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CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

MACAPARANA - PE

Publicações Oficiais



Última atualização realizada em: 18/04/2024
Nº Data Tipo Assunto Anexo(s)
s/n
05/04/2016 Declaração Declaramos para os devidos fins que em 2015 não houve nenhum caso de dispensas e inexigibilidade de licitações Visualizar
s/n
05/04/2016 Declaração Declaramos para os devidos fins que em 2015 não houve nenhum convenio celebrado. Visualizar
s/n
05/04/2016 Declaração Declaramos para os devidos fins que em 2015 não houve nenhuma despesa com passagens aérea e diárias. Visualizar
s/n
05/04/2016 Declaração Declaramos para os devidos fins que em 2015 não houve servidor temporários. Visualizar
904/2009
07/04/2009 Balancetes Dá nova redação aos disposto da Lei nº 877/2009 que dispõe sobre a restruturação administrativa e funcional da Câmara Municipal de Macaparana e dá outras providências Visualizar
130/2016
16/02/2016 Balancetes Autoriza o Poder Legislativo a conceder aumento de salários e dá outras providências Visualizar
145/2017
13/02/2017 Resoluções INSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES. Visualizar
144/2016
23/12/2016 Resoluções CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MACAPARANENSE. Visualizar
143/2016
29/11/2016 Resoluções CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MACAPARANENSE. Visualizar
142/2016
17/08/2016 Resoluções CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MACAPARANENSE. Visualizar
141/2016
28/06/2016 Resoluções CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MACAPARANENSE. Visualizar
140/2016
07/06/2016 Resoluções CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MACAPARANENSE. Visualizar
139/2016
24/05/2016 Resoluções CONCEDE A MEDALHA MOURA CAVALCANTI. Visualizar
138/2016
10/05/2016 Resoluções DESTINA ESPAÇO PARA EXPOSIÇÃO PERMANENTE DE FOTOS DE VEREADORES(AS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MACAPARANA. Visualizar
137/2016
10/05/2016 Resoluções CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MACAPARANENSE. Visualizar
136/2016
10/05/2016 Resoluções CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MACAPARANENSE. Visualizar
135/2016
10/05/2016 Resoluções CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MACAPARANENSE. Visualizar
134/2016
27/04/2016 Resoluções ALTERA O INCISO II E III DO ART. 156º DA RESOLUÇÃO Nº 92/2002. Visualizar
133/2016
06/04/2016 Resoluções DENOMINA VEREADOR DR. JOÃO MARCOS DE AZEVEDO, O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPARANA. Visualizar
131/2016
04/04/2016 Resoluções DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO POR PARTE DOS VEREADORES, DE TRAJES ADEQUADOS AO EXERCÍCIO DO MANDATO, DURANTE AS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. Visualizar
132/2016
30/03/2016 Resoluções CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MACAPARANENSE. Visualizar
129A/2015
23/12/2015 Resoluções CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MACAPARANENSE. Visualizar
129/2015
01/12/2015 Resoluções CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MACAPARANENSE. Visualizar
128/2015
01/12/2015 Resoluções CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MACAPARANENSE. Visualizar
127/2015
30/06/2015 Resoluções INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO ART. 11 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPARANA. Visualizar
126/2015
14/04/2015 Resoluções CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MACAPARANENSE. Visualizar
125/2015
06/04/2015 Resoluções CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MACAPARANENSE. Visualizar
124/2015
10/02/2015 Resoluções INSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2015/2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
123/2016
10/02/2015 Resoluções AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER AUMENTO DE SALÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
1.101/2017
20/04/2017 Leis CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO. Visualizar
1.100/2017
14/03/2017 Leis AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL Visualizar
1.099/2016
22/12/2016 Leis DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
1.098/2016
06/12/2016 Leis DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar
1.097/2016
06/12/2016 Leis DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E ANISTIA DE JUROS E MULTA DE DÉBITOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
1.096/2016
09/11/2016 Leis DENOMINA RUA MANOEL CAETANO DE MOURA QUEIROZ A PRINCIPAL VIA DO LOTEAMENTO TERRA PROMETIDA NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
1.095/2016
08/11/2016 Leis DISPÕE DOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
1.093/2016
11/10/2016 Leis FIXA SUBSÍDIOS PARA OS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DO LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE MACAPARANA - PE, PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
1.091/2016
26/09/2016 Leis DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
1.090/2016
26/08/2016 Leis CRIA MEDIANTE PREVIA DISPONIBILIDADE RECURSO POR PARTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
1.089/2016
26/08/2016 Leis CRIA MEDIANTE PREVIA DISPONIBILIDADE RECURSO POR PARTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE ENDEMIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
1.088/2016
15/08/2016 Leis DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS. Visualizar
1.087/2016
13/07/2016 Leis DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR. Visualizar
1.086/2016
10/06/2016 Leis INSTITUI O HINO OFICIAL DE MACAPARANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
1.084/2016
30/05/2016 Leis AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAPARANA - PE, A PARTICIPAR DO CONSORCIO DOS MUNICÍPIOS DA MATA NORTE E AGRESTE SETENTRIONAL DE PERNAMBUCO - COMANAS. Visualizar
1.083/2016
18/05/2016 Leis DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
1.082/2016
26/04/2016 Leis DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FUTURAS INSTALAÇÕES DA CRECHE QUE ESTA SENDO CONSTRUÍDA NAS IMEDIAÇÕES DO CENTRO SOCIAL URBANO. Visualizar
1.081/2016
26/04/2016 Leis DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PUBLICO. Visualizar
1.080/2016
14/04/2016 Leis FIXA A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
1.079/2016
14/04/2016 Leis REAJUSTA O VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
1.078/2016
14/04/2016 Leis CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA, PARA O FIM ESPECIFICO DE ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL AO SALARIO MINIMO VIGENTE, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1035/2015. Visualizar
1.077/2016
14/04/2016 Leis ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 1º DO ART. 2º DA LEI Nº 1065 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
1.076/2016
05/04/2016 Leis DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E ANISTIA DE JUROS E MULTA DE DÉBITOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
1.075/2016
05/04/2016 Leis DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
1.074/2016
03/03/2016 Leis INSTITUI O AUXILIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA, EXCLUSIVAMENTE DESTINADOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE A EDEMIAS, COMO FORMA DE VERBA INDENIZATÓRIA PELAS AÇÕES PROMOVIDAS NO COMBATE A DENGUE NO Visualizar
1.073/2016
24/02/2016 Leis DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCA LEGAL - PE NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES QUE OFERECEM CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO DA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA - PE,. Visualizar
1.072/2016
24/02/2016 Leis DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
1.071/2016
05/02/2016 Leis REGULAMENTA O LIVRE ACESSO DOS VEREADORES AS REPARTIÇÕES E INALAÇÕES PÚBLICA MUNICIPAIS. Visualizar
1.069/2015
23/12/2015 Leis DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
1.068/2015
23/12/2015 Leis DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO. Visualizar
1.067/2015
23/12/2015 Leis DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
1.066/2015
18/12/2015 Leis AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAPARANA A DOAR O TERRENO QUE INDICA. Visualizar
1.064/2015
01/12/2015 Leis DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR. Visualizar
1.063/2015
01/12/2015 Leis DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA PARCELA DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
1.062/2015
01/12/2015 Leis ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. Visualizar
1.065/2015
30/11/2015 Leis DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO PASSIVO ATUARIAL DO ´PLANO FINANCEIRO DO FUNPREMAC. Visualizar
1.061/2015
07/10/2015 Leis DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
1.060/2015
22/09/2015 Leis DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR. Visualizar
1.059/2015
16/09/2015 Leis DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR. Visualizar
1.058/2015
03/09/2015 Leis DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR. Visualizar
1.057/2015
25/08/2015 Leis AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAPARANA A ALIENAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, OS DIREITOS A USUCAPIÃO DO IMÓVEL QUE INDICA. Visualizar
1.056/2015
25/08/2015 Leis AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAPARANA A ALIENAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, OS DIREITOS A USUCAPIÃO DO IMÓVEL QUE INDICA. Visualizar
1.055/2015
25/08/2015 Leis AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAPARANA A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA. Visualizar
1.054/2015
25/08/2015 Leis DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Visualizar
1.053/2015
20/08/2015 Leis FIXA A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDÊ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
1.052/2015
20/08/2015 Leis DENOMINA NOME DE RUA. Visualizar
1.051/2015
01/07/2015 Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE PERNAMBUCO , PARA GESTÃO ASSOCIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. Visualizar
1.050/2015
01/07/2015 Leis ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR. Visualizar
1.049/2015
19/06/2015 Leis PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Visualizar
1.048/2015
09/06/2015 Leis ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR. Visualizar
1.047/2015
28/05/2015 Leis ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 1029/2014 DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE MACAPARANA. Visualizar
1.040/2015
14/05/2015 Leis DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA. Visualizar
1.046/2015
14/05/2015 Leis DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PUBLICO. Visualizar
1.045/2015
14/05/2015 Leis DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PUBLICO. Visualizar
1.044/2015
14/05/2015 Leis DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA. Visualizar
1.043/2015
14/05/2015 Leis DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA. Visualizar
1.042/2015
14/05/2015 Leis DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA. Visualizar
1.041/2015
14/05/2015 Leis DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA. Visualizar
1.039/2015
14/05/2015 Leis DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA. Visualizar
1.038/2015
04/05/2015 Leis REGULAMENTA A CASA DE PASSAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA. Visualizar
1.037/2015
04/05/2015 Leis CRIA A COORDENADORIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA. Visualizar
1.036/2015
09/04/2015 Leis FIXA LIMITES DE APROXIMAÇÃO DA ÁREA URBANA PARA FUTURAS INSTALAÇÕES DE QUAISQUER ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO OU SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA. Visualizar
1.035/2015
01/04/2015 Leis DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES DA CIDADE DE MACAPARANA. Visualizar
1.034/2015
26/03/2015 Leis ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL. Visualizar
1.033/2016
26/03/2015 Leis ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL Visualizar
1.030/2015
04/03/2015 Leis REAJUSTA O VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
1.029/2015
16/01/2015 Leis CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA. Visualizar
1.070/2015
23/12/2015 Leis DENOMINA RUA JOSE IVANILDO FELIX (NILDO DO CÔCO) NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
31/2018
07/05/2018 Requerimentos VOTO DE APLAUSO PARA O SR. MÁRIO ALVES Visualizar
24/2018
13/04/2018 Requerimentos VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ADÉLIA MARINHO DE LIMA Visualizar
30/2018
07/05/2018 Requerimentos VOTO DE APLAUSO PRA A PASTORAL DA JUVENTUDE DA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DO AMPARO PELA REALIZAÇÃO D 5° MACAPARANA JOVEM Visualizar
39/2018
11/06/2018 Requerimentos VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. CONHECIDA COMO DONA BIU MOTA Visualizar
48/2017
26/06/2017 Requerimentos VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DO JOVEM THAINAN ERICLIS DA SILVA GAIÃO PELO SEU FALECIMENTO Visualizar
69/2017
24/11/2017 Requerimentos VOTO DE APLAUSO AO PADRE CHRISTIANO Visualizar
17/2018
09/03/2018 Indicações SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A CAPINAÇÃO, LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE PIÇARRO NA RUA URBANO VELOSO NO BAIRRO BEIRA RIO Visualizar
31/2018
02/04/2018 Indicações SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE OS REPAROS NECESSÁRIOS NO TELHADO DO GINÁSIO DE ESPORTES CIRÃO Visualizar
32/2018
02/04/2018 Indicações SOLICITANDO QUE RECOLHA OS ENTULHOS QUE SE ENCONTRAM ESPALHADOS NA AVENIDA BEIRA RIO Visualizar
43/2018
27/04/2018 Indicações SOLICITANDO QUE COLOQUE LONAS NA AVENIDA BEIRA RIO NOS TRECHOS DE BARREIRAS PARA QUE POSSA DIMINUIR OS RISCOS DE DESLIZAMENTOS DA MESMAS Visualizar
44/2018
27/04/2018 Indicações SOLICITANDO QUE FAÇA O SANEAMENTO DO ESGOTO DA RUA ANTONIO DE MORAIS FILHO Visualizar
45/2018
04/05/2018 Indicações SOLICITANDO QUE NAS FESTIVIDADES JUNINAS SEJA RESERVADO UM ESPAÇO COM TENDAS PARA QUE OS ARTESÃOS DO NOSSO MUNICÍPIO POSSAM EXPOR E COMERCIALIZAR OS SEUS PRODUTOS Visualizar
51/2018
11/05/2018 Indicações SOLICITANDO QUE SEJAM PODADAS AS ÁRVORES EXISTENTES NA ENTRADA DA CIDADE PRÓXIMAS À ESCOLA MUNICIPAL SEVERINO FRANCISCO Visualizar
64/2018
25/05/2018 Indicações SOLICITANDO QUE CONSTRUA O CALÇAMENTO DA RUA ARLINDO JOSÉ DA SILVA Visualizar
70/2018
29/05/2018 Indicações SOLICITANDO QUE CONSTRUA O SANEAMENTO DE ESGOTO DA RUA GERMANO JOSÉ DE GONDRA NO LOCAL PRÓXIMO AO MURO DE ARRIMO Visualizar
71/2018
30/05/2018 Indicações SOLICITANDO QUE COLOQUE ALGUM MATERIAL ISOLANTE NOS POSTES DAS PRAÇAS EM FRENTE AO POSTO BR E EM FRENTE AO FÓRUM Visualizar
72/2018
30/05/2018 Indicações SOLICITANDO QUE O MESMO VEJA A POSSIBILIDADE DE RETIRAR AS CORRENTES QUE BLOQUEIAM O ESTACIONAMENTO DA REFERIDA AGÊNCIA NOS FINS DE SEMANA Visualizar
76/2018
08/06/2018 Indicações SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE O ESPAÇO EXISTENTE ENTRE O ESTÁDIO LUIZ RODOLFO, A QUADRA E O CENTRO SOCIAL PARA QUE AGRICULTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR POSSAM CULTIVAR SUAS HORTALIÇAS Visualizar
80/2018
18/06/2018 Indicações SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE CORTAR O GRAMADO DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA DO POÇO COMPRIDO E DO DISTRITO DE PIRAUÁ, SOLICITANDO AINDA QUE PLANTE GRAMA NAS ÁREAS QUE FALTAM Visualizar
08/2017
01/02/2017 Indicações SOLICITANDO A TRANSMISSÃO AO VIVO NA RÁDIO AS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA QUE OS MACAPARANENSES FIQUEM INFORMADOS DO QUE ACONTECE NESTA CASA Visualizar
13/2017
09/02/2017 Indicações SOLICITANDO QUE RETORNE AS ATIVIDADES DA FEIRINHA DA COMUNIDADE TERRA PROMETIDA Visualizar
22/2017
17/02/2017 Indicações SOLICITANDO QUE RECUPERE O CALÇAMENTO E AS TUBULAÇÕES DE ESGOTA DA RUA URBANO VELOSO DE ANDRADE Visualizar
26/2017
03/03/2017 Indicações SOLICITANDO QUE REATIVE A SALA DE ODONTOLOGIA DO PSF DA ALVORADA E DISPONIBILIZE UM DENTISTA Visualizar
35/2017
17/03/2017 Indicações SOLICITANDO O REPLANTIO DE ALGUMAS ÁRVORES QUE FORAM CORTADAS OU MORRERAM DURANTE O PASSAR DO TEMPO NAS RUAS ALCIDES TEIXEIRA E ALBERTO JOSÉ BEZERRA Visualizar
36/2017
17/03/2017 Indicações SOLICITANDO AO MESMO QUE FAÇA A LIMPEZA DO ESPAÇO MURADO POR TRAZ DO CAMPO DE FUTEBOL LUIZ RODOLFO Visualizar
45/2017
24/03/2017 Indicações SOLICITANDO A PODA DAS ÁRVORES CHAMADAS JUREMAS AO LONGO DA PE 89 Visualizar
45/2017
24/03/2017 Indicações SOLICITO REFORMA OS BANHEIROS PÚBLICOS DA PRAÇA DA BANDEIRA Visualizar
66/2017
20/03/2017 Indicações SOLICITANDO DENTRO DE SUAS POSSIBILIDADES QUE CONSTRUA BANHEIROS NA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO SOCIAL URBANO Visualizar
67/2017
20/03/2017 Indicações QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE RESGATAR A CULTURA, TRAZENDO A CASA DE REBOCO COM SUAS CARACTERÍSTICAS E LOCAL DE ORIGEM Visualizar
71/2017
08/05/2017 Indicações VEJA A POSSIBILIDADE DE INSTALAR EM NOSSA CIDADE E NO DISTRITO DE PIRAUÁ POSTOS DE COLETA DE LIXO Visualizar
72/2017
08/05/2017 Indicações SOLICITANDO REPAROS NO ESTÁDIO LUIZ RODOLFO Visualizar
77/2018
11/06/2018 Indicações SOLICIATANDO A LIMPEZA E REFORMA NO MERCADO PÚBLICO Visualizar
81/2017
26/05/2017 Indicações SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA TRAVESSA JOSÉ DE SOUZA OLIVEIRA Visualizar
85/2018
03/08/2018 Indicações SOLICITANDO QUE COLOQUE FERRO OU CANOS COM CONCRETO PARA BLOQUEAR A PASSAGEM DE CARROS NA RUA JOSÉ GERMANO DE GONDRA Visualizar
93/2017
09/06/2017 Indicações SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NA RUA OTÁVIO CORREIA Visualizar
93/2018
17/08/2018 Indicações SOLICITANDO MELHORIAS NO SERVIÇO TELEFÔNICO DA TIM Visualizar
94/2018
17/08/2018 Indicações SOLICITANDO REPAROS NA ILUMINAÇÃO E NOS BRINQUEDOS NA PRAÇA DA ALVORADA Visualizar
97/2018
24/08/2018 Indicações SOLICITANDO QUE FAÇA IRRIGAÇÃO DO GRAMADO DO ESTÁDIO LUÍZ RODOLFO Visualizar
103/2017
04/08/2017 Indicações SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTONIO DE MORAIS ANDRADE E QUE SEJA CONCLUÍDO O CALÇAMENTO E SANEAMENTO DAS RUAS ERASMO BARBOSA DE OLIVEIRA E JOÃO FERREIRA DE LIMA Visualizar
106/2017
11/08/2017 Indicações SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA NA ESCADARIA EXISTENTE NA RUA JOAQUIM FRANCISCO E MELO CAVALCANTI Visualizar
107/2017
11/08/2017 Indicações SOLICITANDO QUE VENHA REABRIR O ESTÁDIO LUIZ RODOLFO PARA A POPULAÇÃO USAR ESTE ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE ESPORTES Visualizar
125/2017
29/09/2017 Indicações SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA LEI REFERENTE A ANIMAIS DE GRANDE PORTE QUE CIRCULAM EM RODOVIAS ASFALTADAS E VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO Visualizar
132/2017
21/11/2017 Indicações SOLICITANDO QUE CONSTRUA O SANEAMENTO DA RUA ANTONIO FRANCISCO Visualizar
116/2017
28/08/2017 Indicações SOLICITANDO A PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA DO CEMITÉRIO DO CENTRO DA CIDADE Visualizar
46/2017
24/03/2017 Indicações SOLICITANDO A REFORMA DOS BANHEIROS DA PRAÇA DA BANDEIRA Visualizar
02/2021
18/02/2021 Indicações SOLICITANDO CRIAR UM AUXÍLIO PARA AS FAMÍLIAS DOS AMBULANTES, MÚSICOS E PARA OS BLOCOS DE MARACATUS MACAPARANENSES. Visualizar
06/2021
25/02/2021 Indicações SOLICITANDO SER IMPLANTADA EM MACAPARANA A PATRULHA RURAL. Visualizar
12/2021
26/02/2021 Indicações SOLICITANDO RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA ALVORADA. Visualizar
13/2021
02/03/2021 Indicações SOLICITANDO CONCLUSÃO DO SANEAMENTO DA TRAVESSA ANTÔNIO DIAS. Visualizar
14/2021
03/03/2021 Indicações SOLICITANDO DETERMINE A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CELCIMAR DE MORAIS CAVALCANTI. Visualizar
26/2021
23/03/2021 Indicações SOLICITANDO TRANSMITIR AS SESSÕES DESTA CASA LEGISLATIVA PELA RÁDIO COMUNITÁRIA FM. Visualizar
27/2021
23/03/2021 Indicações SOLICITANDO DETERMINE A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO E O SANEAMENTO DE ESGOTO DAS RUAS PEDRO BRITO COUTINHO, MARIA JOSÉ DE ALBUQUERQUE, MARIA DO CÉU NOGUEIRA E SEVERINA ALVES FERREIRA. Visualizar
28/2021
26/03/2021 Indicações SOLICITANDO DETERMINE QUE SE FAÇA A LIMPEZA E REATIVAÇÃO DA CISTERNA E CAIXA D’ÁGUA LOCALIZADA NO CENTRO SOCIAL URBANO. Visualizar
29/2021
26/03/2021 Indicações SOLICITANDO INSERIR NAS PRIORIDADES DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID, AQUELAS PESSOAS QUE TRABALHAM EM ESTABELECIMENTOS CONSIDERADOS SERVIÇOS ESSÊNCIAS. Visualizar
31/2021
31/03/2021 Indicações SOLICITANDO REALIZE DOAÇÕES DE CESTAS BÁSICAS PARA MÚSICOS E DEMAIS ARTISTAS DO NOSSO MUNICÍPIO. Visualizar
32/2021
31/03/2021 Indicações SOLICITANDO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO (BOLSA FAMÍLIA) OU DISPONIBILIZAR UM OU DOIS DIAS, EXCLUSIVAMENTE, PARA OS BENEFICIADOS DOS DISTRITOS E DEMAIS LOCALIDADES DA ZONA RURAL. Visualizar
33/2021
31/03/2021 Indicações SOLICITANDO DISPONIBILIZAR EPIS PARA OS GARIS, COVEIROS E COLETORES QUE TRABALHAM NOS CARROS DA LIMPEZA URBANA E TAMBÉM PARA OS PROFISSIONAIS DO CRAS. Visualizar
36/2021
08/04/2021 Indicações SOLICITANDO RETIRAR AS PELÍCULAS DOS VIDROS DOS AUTOMÓVEIS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL. Visualizar
42/2021
27/04/2021 Indicações SOLICITANDO AQUISIÇÃO DAS VACINAS COM RECURSO PRÓPRIO E INSERIR NAS PRIORIDADES DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID, OS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Visualizar
45/2021
04/05/2021 Indicações SOLICITANDO PROVIDENCIE O CONSERTO DO BURACO EXISTENTE NA RUA LUIZ MORAES EM FRENTE AO BAR DO PRIMO. Visualizar
46/2021
04/05/2021 Indicações SOLICITANDO IMPLANTAR UM POSTO DE SAÚDE NO CONJUNTO RESIDENCIAL MOURA CAVALCANTI. Visualizar
47/2021
04/05/2021 Indicações SOLICITANDO IMPLANTAR UM POSTO DE SAÚDE NA COHAB. Visualizar
48/2021
04/05/2021 Indicações SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DE TODA TUBULAÇÃO DO FOSSÃO DO DISTRITO DE PIRAUÁ. Visualizar
52/2021
11/05/2021 Indicações SOLICITANDO COLOCAR MURETAS DE PROTEÇÃO NA PONTE LOCALIZADA NA PE 089 ALTURA DO ENGENHO RECANTO. Visualizar
54/2021
12/05/2021 Indicações SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E BANHEIROS FEMININOS E MASCULINOS NA QUADRA POLIESPORTIVA CARLOS ROBERTO CALISTO DA SILVA. Visualizar
58/2021
14/05/2021 Indicações SOLICITANDO COLOCAR LONAS PLÁSTICAS EM ALGUNS PONTOS CRÍTICOS DE BARREIRAS E ENCOSTAS. Visualizar
59/2021
19/05/2021 Indicações SOLICITANDO COLOCAR AS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO TERRA PROMETIDA I. Visualizar
60/2021
20/05/2021 Indicações SOLICITANDO ESTENDER O PRAZO PARA CONSTRUÇÃO DAS CASAS PARA OS CONTEMPLADOS DOS TERRENOS TERRA PROMETIDA II. Visualizar
61/2021
20/05/2021 Indicações SOLICITANDO COMPRAR TERRENO PRÓXIMO AO CEMITÉRIO ESPAÇO COMUM DA PAZ PARA QUE O MESMO SEJA EXPANDIDO. Visualizar
70/2021
09/06/2021 Indicações SOLICITANDO SANEAMENTO DE ESGOTO DA TRAVESSA ANTÔNIO MORAES E O COMPLEMENTO DA GALERIA DA RUA ALCIDES TEIXEIRA. Visualizar
71/2021
11/06/2021 Indicações SOLICITANDO ENVIAR PARA A CIDADE DE MACAPARANA O CARRO FUMACÊ COM O INTUITO DE COMBATER O AEDES AEGYPTI. Visualizar
76/2021
17/06/2021 Indicações SOLICITANDO IMPLANTAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO LOTEAMENTO TERRA PROMETIDA II. Visualizar
77/2021
18/06/2021 Indicações SOLICITANDO ENVIAR UMA EQUIPE PARA FAZER A MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO LUIZ RODOLFO. Visualizar
83/2021
16/07/2021 Indicações SOLICITANDO MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS MARGENS DA PE 089. Visualizar
88/2021
09/08/2021 Indicações SOLICITANDO IMPLANTAR NA CIDADE, PROGRAMAS PARA A JUVENTUDE E INCLUA ENTRE ELES, O JOVEM APRENDIZ. Visualizar
89/2021
13/08/2021 Indicações SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO E OS REPAROS NECESSÁRIOS DAS LÂMPADAS DA RUA ASAEL DE ANDRADE CAVALCANTI. Visualizar
93/2021
20/08/2021 Indicações SOLICITANDO REPAROS NECESSÁRIOS NA ESTRADA QUE SE INICIA NA PE 089 E FINALIZA NO INÍCIO DA PE 091. Visualizar
94/2021
24/08/2021 Indicações SOLICITANDO INCENTIVO FINANCEIRO DENOMINADO “BOLSA ATLETA” CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 1.179/2020. Visualizar
95/2021
24/08/2021 Indicações SOLICITANDO DISPONIBILIZAR O ESPAÇO POR TRAZ DO ESTÁDIO LUIZ RODOLFO PARA OS ATLETAS QUE PRATICAM ATLETISMO, SKATE, BMX FREESTYLE E OUTROS ESPORTES RADICAIS. Visualizar
96/2021
26/08/2021 Indicações SOLICITANDO REABRIR A QUADRA LOCALIZADA EM POÇO COMPRIDO. Visualizar
100/2021
02/09/2021 Indicações SOLICITANDO FORMAR PARCERIA ENTRE PAUDALHO E MACAPARANA E TRAZER O CASTRA-MÓVEL PARA REALIZAR CASTRAÇÕES DE CÃES E GATOS. Visualizar
101/2021
02/09/2021 Indicações SOLICITANDO ESPAÇO PARA QUE O GRUPO QUILOMBO CAPOEIRA E DEMAIS GRUPOS DE CAPOEIRA, POSSAM PRATICAR SUA ATIVIDADE ESPORTIVA. Visualizar
106/2021
16/09/2021 Indicações SOLICITANDO ADQUIRA CARROÇAS PARA DOAÇÃO AOS CATADORES DE RESÍDUOS E MATERIAIS RECICLÁVEIS. Visualizar
113/2021
28/09/2021 Indicações SOLICITANDO PROIBIR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA OTÁVIO CORREA. Visualizar
114/2021
28/09/2021 Indicações SOLICITANDO DISPONIBILIZE UM VEÍCULO PARA TRANSPORTAR UM PACIENTE RESIDENTE NO SÍTIO COXOS PARA TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE EM CARPINA. Visualizar
130/2021
09/12/2021 Indicações SOLICITANDO DISPONIBILIZAR AS QUADRAS MUNICIPAIS PARA OS MACAPARANENSES SEM COBRANÇA DE TAXAS. Visualizar
02/2022
28/01/2022 Indicações SOLICITANDO CRIAR UM AUXÍLIO PARA AS FAMÍLIAS DOS AMBULANTES, MÚSICOS E PARA OS BLOCOS DE MARACATUS MACAPARANENSES. Visualizar
07/2022
08/02/2022 Indicações SOLICITANDO VOLTAR A PAGAR A GRATIFICAÇÃO A TÍTULO DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E A OUTRAS ATIVIDADES DE RISCO. Visualizar
12/2022
15/02/2022 Indicações SOLICITANDO FAZER O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA ADELIA MARIA DE OLIVEIRA. Visualizar
13/2022
17/02/2022 Indicações SOLICITANDO CONSTRUIR O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO E O SANEAMENTO DE ESGOTO DA RUA NIVALDO JOAQUIM DA SILVA. Visualizar
03/2021
03/02/2021 Requerimentos SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A DIMUNUIÇÃO NO VALOR DO AUXÍLIO FINANCEIRO PAGO AOS CATADORES DE RESÍDUOS. Visualizar
04/2021
09/02/2021 Requerimentos SOLICITANDO QUE INFORME DATA PREVISTA PARA A REABERTURA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS MUNICIPAIS. Visualizar
05/2021
09/02/2021 Requerimentos SOLICITANDO RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS E COMISSIONADOS DE TODOS OS SETORES DO MUNICÍPIO E OS CARGOS QUE ESTÃO OCUPANDO. Visualizar
06/2021
25/02/2021 Requerimentos SOLICITANDO PREVISÃO PARA O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS OU REMOTAS DAS CRECHES MUNICIPAIS. Visualizar
07/2021
02/03/2021 Requerimentos SOLICITANDO RELAÇÃO DOS MOTORISTAS CONTRATADOS PELA PREFEITURA DE MACAPARANA CONTENDO NOMES E A CATEGORIA DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO. Visualizar
09/2021
05/03/2021 Requerimentos SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FALTA DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO. Visualizar
12/2021
19/03/2021 Requerimentos SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PARADEIRO DA AMBULÂNCIA CHEVROLET S10. Visualizar
16/2021
23/03/2021 Requerimentos VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DOS IRMÃOS ALLEF FERREIRA DE OLIVEIRA E ADEMILSON FERREIRA DE OLIVEIRA. Visualizar
23/2021
08/04/2021 Requerimentos SOLICITANDO RELATÓRIO CONTENDO OS VALORES ARRECADADOS DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFERENTE AO PRIMEIRO TRIMESTRE DESTE ANO. Visualizar
24/2021
09/04/2021 Requerimentos SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO LEILÃO DOS VEÍCULOS QUE FAZEM PARTE DA FROTA DO MUNICÍPIO. Visualizar
37/2021
30/04/2021 Requerimentos VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CORREIA DE LIMA. Visualizar
38/2021
30/04/2021 Requerimentos VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JOSÉ DA SILVA. Visualizar
42/2021
19/05/2021 Requerimentos SOLICITANDO FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2021. Visualizar
47/2021
18/06/2021 Requerimentos SOLICITANDO DOCUMENTAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO TRANSBORDO DO LIXO, EMITIDO PELO CPRH. Visualizar
50/2021
09/08/2021 Requerimentos VOTO DE APLAUSO AOS ORGANIZADORES DO CHÁ REGIONAL: PASTORAL DA CRIANÇA E GRUPO DAS MÃES INTERCESSORAS. Visualizar
53/2021
20/08/2021 Requerimentos SOLICITANDO REAJUSTAR OS SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO. Visualizar
55/2021
23/08/2021 Requerimentos VOTO DE APLAUSO PARA O SENHOR JOÃO BOSCO DE SOUZA. Visualizar
56/2021
26/08/2021 Requerimentos SOLICITANDO CÓPIA DO LIVRO DE PONTO REFERENTE AO ALMOXARIFADO DA UNIDADE MISTA JOAQUIM FRANCISCO. Visualizar
57/2021
09/09/2021 Requerimentos UM VOTO DE APLAUSO A BANDAS, MAESTROS E SOCIEDADE MUSICAL 12 DE MAIO E SEU PRESIDENTE. Visualizar
58/2021
16/09/2021 Requerimentos SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE A COMPRA DAS LÂMPADAS DE LED E QUANTO DO MESMO JÁ FOI EXECUTADO. Visualizar
60/2021
13/10/2021 Requerimentos SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DOS POÇOS ARTESIANOS PERFURADOS RECENTEMENTE NO MUNICÍPIO E ZONA RURAL E QUAIS ESTÃO FUNCIONANDO. Visualizar
61/2021
13/10/2021 Requerimentos VOTO DE APLAUSO PARA OS INTEGRANTES DO PROJETO CRIANÇA FELIZ E OS PARTICIPANTES DO PROJETO DOE BRINQUEDOS, GANHE SORRISOS. Visualizar
67/2021
25/11/2021 Requerimentos VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SEVERINA DE LIRA TAVARES, CONHECIDA COMO DONA NITINHA. Visualizar
69/2021
29/11/2021 Requerimentos VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MÁRCIO ANTÔNIO ARAÚJO DA SILVA. Visualizar
03/2022
11/02/2022 Requerimentos VOTO DE APLAUSO PARA A SENHORA VILMA DA SILVA BORBA. Visualizar
05/2022
15/02/2022 Requerimentos SOLICITANDO PREVISÃO DE ABERTURA DA CRECHE JOAQUINA AMORIM DA SILVA. Visualizar
07/2022
04/03/2022 Requerimentos SOLICITAÇAO DE VOTO DE APLAUSO PRA O SR; ALEXANDRO RENOVATO DA SILVA. Visualizar
09/2022
08/03/2022 Requerimentos SOLICITAÇAO DE RETIRADA DE PROJETO DE LEI DE PAUTA. Visualizar
27/2022
11/03/2022 Indicações SOLICITÇÃO DA RECUPERAÇÃO DE FOSSÃO NO BAIRRO DA ALVORADA. Visualizar
02/2021
19/04/2021 Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇAO DAS CORES DOS IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO . Visualizar
06/2021
19/04/2021 Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇAO DE PRÉDIO PÚBLICO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Visualizar
09/2021
10/05/2021 Projetos de Lei do Legislativo INSTITUI NO CALENDÁRIO O DIA DO ATOR. Visualizar
14/2021
07/06/2021 Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO TERRA PROMETIDA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
15/2021
14/06/2021 Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA. Visualizar
22/2021
30/08/2021 Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇAO DE VIA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
23/2021
30/08/2021 Projetos de Lei do Legislativo INSTITUI CALENDÁRIO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO. Visualizar
24/2021
20/09/2021 Projetos de Lei do Legislativo PROGAMA HABITACIONAIS PÚBLICOS ÁS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLENCIA DOMÉSTICAS. Visualizar
31/2021
25/10/2021 Projetos de Lei do Legislativo AUTORIZA O MUNICIPIO DE MACAPARANA A DISTRIBUIR ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA AS MULHERES DE BAIXA RENDA. Visualizar
11/2022
17/03/2022 Requerimentos VOTO DE APLAUSO, PARA SENHORA NATALICE VIEIRA DO NASCIMENTO LIRA E O GRUPO AS CORAJOSAS . Visualizar
12/2022
17/03/2022 Requerimentos INFORMAÇAO SOBRE A CONSTRUÇAO DA NOVA GALERIA DA CIDADE. Visualizar
32/2022
28/03/2022 Indicações SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO DO ESGOTO DA TRAVESSA JOSÉ DE SOUZA OLIVEIRA. Visualizar
33/2022
28/03/2022 Indicações SOLICITANDO QUE SEJA FEITO DE REPARO DA ILUMINAÇAO PÚBLICA DA RUA ALCIDES TEXEIRA ,RUA DANIEL ANDRADE CAVALCANTI , E AVENIDA BEIRA RIO . Visualizar
34/2022
28/03/2022 Indicações SOLICITAÇAO DE RAPAROS DA QUADRA DE ESPORTES,O CIRÃO. Visualizar
38/2022
04/04/2022 Indicações SOLICITAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA MACAPARANA AO DISTRITO DE POÇO COMPRIDO. Visualizar
39/2022
04/04/2022 Indicações SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE DOIS ABRIGOS NO TRECHO QUE LIGA MACAPARANA AO DISTRITO DE PIRAUA. Visualizar
17/2022
04/04/2022 Requerimentos SOLICITAÇÃO SOBRE O SEGURO SAFRA 2022. Visualizar
43/2022
11/04/2022 Indicações SOLICITAÇÃO DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL,PARA OS MONITORES DE CRECHE. Visualizar
44/2022
11/04/2022 Indicações SOLICITAÇÃO DE PARCERIA PARA TRAZER O CASTRA-MÓVEL. Visualizar
45/2022
11/04/2022 Indicações SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E SER COLOCADO PIÇARROS NA ESTRADA DE ANGELIM E BOQUEIRÃO. Visualizar
46/2022
26/04/2022 Indicações SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DOS CANTEIROS DA, PE 091. Visualizar
47/2022
26/04/2022 Indicações SOLICITAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA VILA DE POÇO COMPRIDO . Visualizar
48/2022
26/04/2022 Indicações SOLICITAÇÃO DE REPAROS DE RODAGEM QUE LIGA MACAPARANA A POÇO COMPRIDO. Visualizar
49/2022
26/04/2022 Indicações SOLICITAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR TRANSPORTE. Visualizar
20/2022
26/04/2022 Requerimentos SOLITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE VALORES ARRECADADOS. Visualizar
21/2022
26/04/2022 Requerimentos SOLICITAÇÃO SOBRE INFORMAÇÕES DOS PROGAMAS PAA E PNAE. Visualizar
22/2022
26/04/2022 Requerimentos SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO. Visualizar
23/2022
26/04/2022 Requerimentos SOLICITAÇÃO DE VOTO DE APLAUSO PARA O CENTRO EDUCACIONAL CELSIMAR CAVALCANTI DE MORAIS. Visualizar
53/2022
02/05/2022 Indicações SOLICITAÇÃO DE REPAROS DA ESCADARIA LOCALIZADA NA AVENIDA 21 DE ABRIL. Visualizar
54/2022
02/05/2022 Indicações SOLICITAÇÃO DE REPAROS NA REDE DE ESGOTO DA RUA JOSÉ CORREIA DE ANDRADE. Visualizar
01/2022
29/03/2022 Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATÓRIEDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS EM PRÉDIO PÚBLICOS. Visualizar
03/2022
17/02/2022 Projetos de Lei do Legislativo TORNA OBRIGATÓRIO O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÁS PESSOAS COM SÍNDROME CONGÊNITA. Visualizar
06/2022
18/03/2022 Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE DE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DO AMPARO;NO MUNICÍPIO. Visualizar
01/2022
14/02/2022 Requerimentos SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES. Visualizar
24/2022
09/05/2022 Requerimentos SOLICITANDO INFORMAÇÃOES SOBRE LICITAÇÃO DE FARDAMENTO. Visualizar
55/2022
05/05/2022 Indicações SOLICITANDO O FUNCIONAMENTO DAS CRECHE INTEGRAL. Visualizar
56/2022
09/05/2022 Indicações SOLICITAÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS. Visualizar
57/2022
09/05/2022 Indicações SOLICITAÇÃO DE BOLSA ATLETA. Visualizar
58/2022
09/05/2022 Indicações SOLICITAÇÃO DE (IPI) PARA OS TRABALHADORES. Visualizar
62/2022
30/05/2022 Indicações SOLICITAÇÃO DE REPAROS NO CANTEIRO CENTRAL,NO BAIRRO DA CRUZETA. Visualizar
64/2022
30/05/2022 Indicações SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A FESTA DOS GARIS . Visualizar
30/2022
30/05/2022 Requerimentos SOLICITANDO FOLHA DE PAGAMENTO DOS PROFESSORES. Visualizar
15/2022
04/04/2022 Requerimentos SOLICITANDO VOTO DE APLAUSO PARA MARILIA CELY DA CRUZ BORBA. Visualizar
65/2022
08/06/2022 Indicações SOLICITANDO A DOAÇÃO DE TERRENO PARA AS FAMÍLIAS QUE PERDERAM SUAS CASAS,DURANTE OS DESASTRES CAUSADO PELAS FORTES CHUVAS EM NOSSA CIDADE. Visualizar
67/2022
13/06/2022 Indicações SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CRIADO UM COMITÊ DE CRISE EMERGENCIAL FORMADO POR MEMBROS DA SOCIEDADE. Visualizar
68/2022
13/06/2022 Indicações SOLICITANDO QUE OS TRATORES E CAÇAMBAS COLOQUEM PÓ DE PEDRAS NOS PONTOS CRÍTICOS DAS ESTRADAS DO NOSSO MUNICÍPIO. Visualizar
33/2022
28/06/2022 Requerimentos SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CAPS. Visualizar
34/2022
23/07/2022 Requerimentos VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora GORETE MARTINS. Visualizar
71/2022
01/08/2022 Indicações SOLICITANDO UMA EQUIPE DE COVEIROS E AJUDANTES DE COVEIROS PARA REALIZAR ATO DE SOLIDARIEDADE . Visualizar
72/2022
01/08/2022 Indicações SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE MEMORIAL. Visualizar
75/2022
08/08/2022 Indicações SOLICITANDO A REATIVAÇÃO DO GRUPO DA 3° IDADE. Visualizar
76/2022
08/08/2022 Indicações SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR 02 MICRO-ÔNIBUS TFD PARA A CIDADE DO RECIFE. Visualizar
78/2022
15/08/2022 Indicações SOLICITANDO A POSSILIBILIDADE DE INSTALAR ILUMINAÇÃO NAS PRINCIPAIS VIAS DA COMUNIDADE DO SÍTIO ANGELIN. Visualizar
79/2022
22/08/2022 Indicações Solicitando iluminação pública e piçarro no sitio São Miguel. Visualizar
80/2022
22/08/2022 Indicações Solicitando regularizar o trânsito na Rua do Alecrim. Visualizar
36/2022
15/08/2022 Requerimentos Solicitando informações sobre o auxilio Pernambuco. Visualizar
85/2022
29/08/2022 Indicações Solicitando reparos em esgoto na Travessa José de Souza. Visualizar
42/2022
12/09/2022 Requerimentos Solicitando informações sobre a compra dos colchões doados. Visualizar
43/2022
19/09/2022 Requerimentos Voto de Aplauso para a Secretária IRENE RODRIGUES e todos que fazem parte da Secretaria Municipal de Educação. Visualizar
45/2022
26/09/2022 Requerimentos Solicitando informações sobre contratação de empresa. Visualizar
15/2022
05/09/2022 Projetos de Lei do Legislativo Autoriza erigir busto de ROSIL CAVALCANTI. Visualizar
92/2022
18/10/2022 Indicações Solicitando Placas Indicativas. Visualizar
47/2022
18/10/2022 Requerimentos Solicitando informações sobre prazo de conclusão do estádio Luiz Rodolfo. Visualizar
99/2022
07/11/2022 Indicações Solicitando colocar bebedouros, refletores e também construir vestiários e banheiros na quadra do Centro Social Urbano. Visualizar
100/2022
07/11/2022 Indicações Solicitando construir abrigos nos trechos do inicio e final da PE 091 na entrada dos sítios Pá Seca e Monte Alegre . Visualizar
101/2022
16/11/2022 Indicações Solicitando a construção de uma praça . Visualizar
102/2022
16/11/2022 Indicações Solicitando reparos nos calçamentos da Terra Prometida 1. Visualizar
104/2022
21/11/2022 Indicações Solicitando serviços de saneamentos e tubulação de esgoto na Cruzeta. Visualizar
105/2022
21/11/2022 Indicações Solicitando reparos de calçamentos das Rua 31 de março e Rua José Leôncio na Alvorada. Visualizar
106/2022
29/11/2022 Indicações Solicitando construir lombadas na Rua Lourenço Tavares de Melo. Visualizar
107/2022
29/11/2022 Indicações Solicitando o complemento do calçamento da Rua Nivaldo Joaquim da Silva. Visualizar
53/2022
06/12/2022 Requerimentos Solicitação de informações de haver ou não previsão de pagamentos de salubridade. Visualizar
54/2022
06/12/2022 Requerimentos Solicitando informações sobre reajuste dos salários dos servidores publico. Visualizar
18/2022
18/11/2022 Projetos de Lei do Legislativo Institui a criação de programa de incentivo á doação de cabelos para pessoas em tratamento contra o câncer. Visualizar
110/2022
06/12/2022 Indicações Solicitando a possibilidade de podar as arvores que ficam ao lado da Escola Severino Francisco. Visualizar
111/2022
12/12/2022 Indicações Solicitando a possibilidade de reforma no Mercado Publico. Visualizar
112/2022
12/12/2022 Indicações Solicitando aparar o gramado do Estádio Luiz Rodolfo. Visualizar
59/2022
19/12/2022 Requerimentos VOTO DE APLAUSO. Visualizar
002/2023
06/02/2023 Requerimentos Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Rogério César de Andrade Visualizar
003/2023
07/02/2023 Requerimentos Solicitação de informações referentes ao reajuste do atual piso salarial dos professores Visualizar
007/2023
03/02/2023 Indicações Solicitando a governadora do estado de Pernambuco Raquel Lyra o envio de uma viatura pickup 4x4 para ficar a disposição do departamento de policia Militar de Macaparana Visualizar
012/2023
10/02/2023 Indicações Solicitação a Secretária de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo Gracinete Monteiro da Silva, para que veja a possibilidade de deixar os ambulantes e comerciantes que trabalham no carnaval, situados no local dos eventos. Visualizar
013/2023
10/02/2023 Indicações Solicitação da construção de lombadas na Rua Manoel Tavares de Melo. Visualizar
013/2023
23/02/2023 Requerimentos Voto de Aplauso para Pedro Antônio Alves. Visualizar
012/2023
23/02/2023 Requerimentos Voto de Aplauso para Alexsandro Renovato da Silva Visualizar
015/2023
23/02/2023 Indicações Solicitação ao Prefeito Paulo Barbosa para que o mesmo reveja as saídas de água do novo calçamento construído do Distrito de Poço Comprido até a Vila. Visualizar
011/2023
23/02/2023 Requerimentos Voto de Aplauso para Daniel José de França. Visualizar
017/2023
24/02/2023 Indicações Solicitação de envio de ofício para a Exma,. Sra. Governadora do Estado Raquel Lyra, com cópia para o Deputado Estadual Gustavo Gouveia, para que veja a possibilidade de implantação de torres de telefonia móvel nos Distritos de Pirauá e Poço Comprido. Visualizar
010/2023
24/02/2023 Requerimentos Voto de Pesar pelo falecimento de Rafael conhecido por todos os macaparanenses com Péu. Visualizar
018/2023
28/02/2023 Indicações Solicitando ao Executivo a possibilidade de retomar os serviços de reforma na pracinha do Loteamento Terra Prometida 1 Visualizar
023/2023
03/03/2023 Indicações Solicitação de envio de ofício para o Prefeito Paulo Barbosa, para que seja realizada a reforma do Clube do Distrito de Poço Comprido, pois o mesmo se encontra em total abandono. Visualizar
024/2023
03/03/2023 Indicações Solicitação de envio de ofício para o Prefeito Paulo Barbosa, para que seja realizada a manutenção do calçamento nas proximidades da antiga Casa de Saúde. Visualizar
014/2023
02/03/2023 Requerimentos Solicitando ao Executivo informações referentes ao reajuste do atual piso salarial dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteiras se há intenção de reajustar e qual a previsão para conceder tal ajuste. Visualizar
031/2023
17/03/2023 Indicações Solicitação para que seja enviado ofício para o Prefeito Paulo Barbosa, para que o mesmo determine as setor competente que realize os reparos do calçamento da Rua 06 do Loteamento Terra Prometida I. Visualizar
002/2023
20/10/2023 Projetos de Lei do Legislativo institui e disciplina no âmbito da da administração Pública Municipal o Registro do Patrimônio Vivo do município de Macaparana. Visualizar
020/2023
24/03/2023 Requerimentos Solicitando ao Executivo Municipal informações da execução de contrato da Empresa Higienizadora Nacional Eireli. Visualizar
021/2023
24/03/2023 Requerimentos Solicitando ao Executivo Municipal cópia integral da tomada de preço de numero 001/2023 com cópia de todo Projeto na integra. Visualizar
034/2023
29/03/2023 Indicações Solicitando ao Executivo Municipal a possibilidade de distribuir kits dos peixes para os trabalhadores das cooperativas de costura. Visualizar
035/2023
30/03/2023 Indicações Solicitando ao Executivo Municipal que veja a possibilidade de disponibilizar um veiculo apropriado para o transporte dos animais abatidos no Matadouro Publico Visualizar
036/2023
05/04/2023 Indicações Solicitação de envio de ofício para o Prefeito Paulo Barbosa, para que tome as providências cabíveis no tocante as casas que foram danificadas pelas fortes chuvas do ano passado. Visualizar
023/2023
05/04/2023 Requerimentos Solicitação de envio de ofício ao Prefeito Paulo Barbosa, para que seja informada a quantidade de famílias beneficiadas com a doação dos peixes, quantos quilos foram doados e qual o valor pago por cada kit da Semana Santa. Visualizar
037/2023
11/04/2023 Indicações Solicitação de envio de ofício para o Prefeito Paulo Barbosa para que seja implantada uma patrulha escolar com agentes do município, ou realizar um convênio com a Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco para que possa fazer rondas para trazer mais segurança para os alunos. Visualizar
043/2023
14/04/2023 Indicações Solicitação de envio de ofício para o Prefeito Paulo Barbosa, para que veja a possibilidade de realizar drenagem do terreno do campo antes de colocar a grama, pois o mesmo está localizado num local baixo deixando-o alagado. Visualizar
030/2023
20/04/2023 Requerimentos Voto de Aplauso para o Centro Educacional Celsimar Cavalcanti de Morais, pelo Projeto "Macaparana através das lentes" em alusão à passagem do aniversário de 92 anos da nossa cidade, onde foram homenageados os Srs. Pedro Manoel da Silva (Pêu fotógrafo), Luciano Manoel da Silva (Luciano fotógrafo), Vicente Augustinho da Silva (Vicente fotógrafo) e Bruno Estevão. Visualizar
044/2023
20/04/2023 Indicações Solicitação de envio de ofício para o Sr. Prefeito Paulo Barbosa, para que veja a possibilidade de manter uma ajuda mensal de um salário mínimo para o Projeto Salvando Patinhas, tendo em vista que o mesmo não está conseguindo suprir a demanda por falta de recursos. Visualizar
045/2023
20/04/2023 Indicações Solicitação de envio de ofício para o Sr. Prefeito Paulo Barbosa , para que veja a possibilidade de colocar em prática a Lei nº 1.200/2020 que estabelece sanções e penalidades para aqueles que praticarem maus tratos aos animais. Visualizar
047/2023
28/04/2023 Indicações Solicitando ao executivo Municipal que veja a possibilidade de fazer o complemento do saneamento de esgoto da Rua João Ferreira de Arruda, após a Avenida Beira Rio. Visualizar
048/2023
28/04/2023 Indicações Solicitando ao Executivo Municipal que veja a Possibilidade de levar de volta as manilhas que estavam no bairro da Cruzeta, com a finalidade de fazer o saneamento básico das ruas Visualizar
032/2023
28/04/2023 Requerimentos Solicitando ao Executivo Municipal que informe o porque o distrito de lagoa grande encontra-se há mais de 30 dias sem agua, tendo em vista que o reservatório que atende a população do local encontra-se cheio Visualizar
035/2023
05/05/2023 Requerimentos Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Macaparana - PE Requeremos a Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado oficio ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que informe o valor do terreno, o valor total da construção e a cópia da planta do prédio da Galeria Ari Moraes, como também que informe a previsão de entrega aos comerciantes. Visualizar
056/2023
05/05/2023 Indicações Indico à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado ofício para o Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que veja a possibilidade de fazer os reparos da iluminação da Terra Prometida I, tendo em vista que hoje o bairro se encontra com algumas ruas escuras, principalmente na pracinha da comunidade. Visualizar
057/2023
05/05/2023 Indicações Indico à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado ofício para o Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que veja a possibilidade de adquirir ou usar algum terreno que seja de propriedade do município para torna-lo o pátio de eventos da cidade, já que as festas de grande porte, com grandes atrações, não têm mais condições de serem realizadas em vias públicas devido o espaço não suportar a grande quantidade de pessoas presentes Visualizar
062/2023
19/05/2023 Indicações Exmo. Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco Indico à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado ofício para a Exma. Governadora do Estado de Pernambuco Raquel Lyra, com cópia para o Secretário de Mobilidade e Infraestrutura Evandro Avelar e o Deputado Estadual Gustavo Gouveia, solicitando em caráter de urgência a implantação do corrimão da ponte localizada na altura do km 38 da PE 089, próximo ao município de Macaparana. Visualizar
065/2023
26/05/2023 Indicações Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado ofício para o Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que veja a possibilidade de adquirir EPI,s e fardamentos novos para os funcionários do matadouro público, já que os mesmos hoje estão trabalhando com fardas furadas, sem botas ou quaisquer equipamentos de segurança (EPI,s), conforme a lei do trabalho (CLT) de número 6.524. Visualizar
004/2023
20/10/2023 Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre o recebimento de receitas e tributos pelo Município de Macaparana através de cartão de débito e crédito. Visualizar
042/2023
02/06/2023 Requerimentos Requeremos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando informações sobre o andamento do Projeto de Lei para reajuste salarial dos professores e se nele consta pagamento de retroativo, pois de acordo com a última reunião realizada com o sindicato da categoria, o Chefe do Executivo afirmou que a previsão seria neste mês de junho. Visualizar
067/2023
02/06/2023 Indicações Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado ofício para o Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que seja realizada a manutenção do semáforo, pois o mesmo está sinalizando o tráfego em dois sentidos ao mesmo tempo. Visualizar
068/2023
02/06/2023 Indicações Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado ofício para o Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que veja a possibilidade de construir uma lombada na Travessa do Alecrim, ao lado da Igreja Nossa Senhora do Amparo, tendo em vista que é uma via onde passam muitos idosos e crianças nos horários das missas. Visualizar
070/2023
13/06/2023 Indicações Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado ofício para o Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que veja a possibilidade de colocar em prática a Lei n° 1.180/2020 de minha autoria, a qual autoriza o Poder Executivo a estabelecer normas referente a criação e circulação de animais de grande porte, em estado de soltura às margens das rodovias asfaltadas e vias urbanas no município de Macaparana. Visualizar
159/2020
01/10/2020 Resoluções Concede titulo de cidadão Macaparanense para a senhora Maria Stella Luna. Visualizar
175/2022
28/06/2022 Resoluções Concede Titulo de cidadão Macaparanense ao Senhor Natanael de Jesus Figueiredo Visualizar
044/2023
11/08/2023 Requerimentos Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Macaparana - PE Requeremos a Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado oficio para a Exma. Senhora Maria do Socorro Nascimento Silva, Secretária de Assistência Social, solicitando informações sobre as atividades do grupo da Terceira Idade, se o mesmo não está mais participando dos eventos na Mata Norte, se tem alguma previsão para a volta do grupo nestas atividades, tendo em vista que o Estatuto do Idoso garante a participação em eventos voltados para os idosos. Visualizar
045/2023
11/08/2023 Requerimentos Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Macaparana - PE Requeremos a Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado oficio ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que informe se há alguma previsão de entrega de fardamentos dos alunos da rede municipal de ensino e dos componentes das bandas marciais, tendo em vista que no próximo mês será iniciado os desfiles em comemoração ao dia 7 de Setembro das escolas municipais. Visualizar
078/2023
18/08/2023 Indicações Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, que tome as devidas providências para restaurar o calçamento da Rua Alcides Teixeira, pois a mesma se encontra com muitos buracos. Visualizar
079/2023
18/08/2023 Indicações Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que o mesmo veja a possibilidade de disponibilizar 02 micro-ônibus TFD para a cidade do Recife ao invés de 01, e que os mesmos realizem sua viagem em horários diferentes, pois há pacientes que têm o atendimento na unidade de saúde marcada para o período da tarde, porém precisam sair de suas casas ainda de madrugada. Visualizar
048/2023
23/08/2023 Requerimentos Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Macaparana - PE Requeremos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado oficio ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando informações referente ao reajuste do atual piso salarial dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteiras, se há intenção de reajustar e qual a previsão para conceder tal reajuste, tendo em vista que o recurso se encontra na conta da Prefeitura Municipal. Visualizar
086/2023
01/09/2023 Indicações Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva e para a Secretária Municipal de Educação Sra. Irene Rodrigues, solicitando que regularizem o horário de saída dos ônibus que transportam estudantes para as faculdades e universidades no período noturno, pois os mesmos estão chegando atrasados nas suas aulas iniciais. Visualizar
083/2023
31/08/2023 Indicações Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que o mesmo veja a possibilidade de determinar a construção de duas lombadas, nas ruas Dr. Alberto José Bezerra e Humberto de Alencar Castelo Branco, para que venha trazer mais segurança aos alunos que frequentam a Creche Joaquina Amorim, a Escola Anita Morais e os pacientes que frequentam o PSF do Centro Social Urbano. Visualizar
087/2023
14/09/2023 Indicações Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que determine a poda das árvores ao lado da Escola Municipal Severino Francisco da Silva, como também a troca da lâmpada do poste do mesmo local, pois o matagal e a escuridão tem dificultado a passagem dos pedestres no local. Visualizar
058/2023
18/09/2023 Requerimentos Exmo. Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco. Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, e seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Professor José Mariano de Vasconcelos Pedrosa em 17 de setembro do corrente ano aos 81 anos de idade. Nascido no dia 11 de maio do ano de 1942, Professor Mariano teve uma integra trajetória de vida, como profissional da educação, religiosos e pai de família foi exemplo, exemplo também de uma conduta ilibada perante a sociedade. Diante deste triste ocorrido, esta Casa Legislativa presta suas condolências aos familiares, em especial sua esposa Silvane e seus filhos lara, César, Thais Visualizar
090/2023
22/09/2023 Indicações Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que veja a possibilidade de colocar piçarro na estrada do Sítio Pá Seca, próximo a ladeira de Vicente Gavião. Visualizar
059/2023
28/09/2023 Requerimentos Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Macaparana - PE Requeremos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja através de ofício enviado ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, este pedido de informações a respeito da diferença dos valores enviados como complemento salarial pela União, referente ao piso salarial dos profissionais de enfermagem conforme a Lei n° 14.434 de 06 de agosto 2022, e o valor que consta nos contracheques destes respectivos profissionais. Visualizar
060/2023
28/09/2023 Requerimentos Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Macaparana - PE Requeremos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja através de ofício enviado ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, solicitando informações sobre a previsão de envio para esta casa do Projeto de Lei que regulariza o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagens, auxiliar de enfermagem e parteiras. Visualizar
091/2023
06/10/2023 Indicações Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que veja a possibilidade de reformar a pracinha do bairro da Alvorada, os parques que estão sem funcionar e a iluminação do local. Visualizar
092/2023
06/10/2023 Indicações Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que veja a possibilidade de recuperar o calçamento das ruas Professor José Gonçalves, do Arame e Herculano Cabral. Visualizar
094/2023
23/10/2023 Indicações Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que veja a possibilidade de pagar a insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde do nosso município. Visualizar
067/2023
30/10/2023 Requerimentos Exmo. Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Macaparana - PE. Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão, UM VOTO DE APLAUSO para a responsável pelo Grupo As Corajosas, Natalice Vieira do Nascimento Lima e todos os demais integrantes do grupo, pela organização e realização da Caminhada das Corajosas em 29 de outubro do corrente ano. Visualizar
078/2023
24/11/2023 Requerimentos Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Macaparana - PE Requeremos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja através de ofício enviado ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, solicitando informações sobre o valor de renda que o matadouro público arrecada, o que é feito com o mesmo e se há uma conta especifica para movimentar tal recurso. Visualizar
010/2023
27/10/2023 Projetos de Lei do Legislativo EMENTA: Obriga as instituições bancárias, públicas ou privadas, ou localizadas no município de Macaparana a contratar vigilância armada para atuar durante o horário de expediente bancário e dá outras providências. Visualizar
105/2023
04/12/2023 Indicações Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que veja a possibilidade de reformar e disponibilizar para uso os banheiros que ficam localizados na Praça da Bandeira em frente a Paróquia Nossa Senhora do Amparo. Visualizar
107/2023
11/12/2023 Indicações Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que veja a possibilidade de adquirir um ônibus mais novo, que proporcione um conforto maior para os macaparanenses que realizam atendimento e tratamento de saúde na cidade do Recife. Visualizar
001/2024
25/01/2024 Requerimentos Requeremos à mesa diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Presidente Pedro de Morais Vieira, a realização em nome desta Casa Legislativa Municipal, uma Audiência Pública, com o objetivo de registrar publicamente as reclamações dos serviços da COMPESA, que estariam refletindo na falta do abastecimento de água na maioria das casas dos moradores da cidade de Macaparana - Pernambuco. Visualizar
002/2024
29/01/2024 Requerimentos Exmo. Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco. Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antônio Cavalcanti de Arruda popularmente conhecido por seu Toinho, que foi um grande Empreendedor local, um dos primeiros em nosso Município, incentivando a atividade comercial da cidade no ano de 1964 através do setor têxtil que depois veio a se transformar em movelaria, além disso foi vereador por dois mandatos, um homem a frente de seu tempo que contribuiu muito para o crescimento do Município e que está na memória afetiva de muitos Macaparanenses. Diante deste triste ocorrido, Visualizar
007/2024
22/02/2024 Requerimentos Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Presidente Pedro de Morais Vieira, a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com o objetivo de investigar a regularidade e condições dos veículos da Prefeitura Municipal de Macaparana incluindo os prestadores de serviços (agregados), como também os respectivos motoristas efetivos, e contratados. Visualizar
014/2024
01/03/2024 Requerimentos Requeremos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando informações referente ao reajuste dos profissionais do magistério, se há algum projeto de lei sendo elaborado e a previsão para envio do mesmo para deliberação nesta Casa Legislativa Visualizar
016/2024
01/03/2024 Indicações Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que o mesmo veja a possibilidade de enviar para esta Casa Legislativa o Projeto de Lei que reajusta o piso salarial do magistério. Visualizar
021/2024
11/03/2024 Requerimentos Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, cópia do Processo Licitatório, empenhos, comprovantes de pagamentos e comprovantes da prestação dos serviços da Empresa: HIGIENIZADORA NACIONAL EIRELI inscrita no CNPJ: 09.035.695/000 i-11, cujo objeto e Limpeza e desinfetação de caixa d'água, no valor de R$ 314.910,00 (Trezentos e quatorze mil, novecentos e dez reais), sob contrato de n° 119/2022, e data da assinatura do Contrato em 14 de outubro 2022. Visualizar
021/2024
11/03/2024 Requerimentos Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, cópia do Processo Licitatório, empenhos, comprovantes de pagamentos e comprovantes da prestação dos serviços da Empresa: HIGIENIZADORA NACIONAL EIRELI inscrita no CNPJ: 09.035.695/000 i-11, cujo objeto e Limpeza e desinfetação de caixa d'água, no valor de R$ 314.910,00 (Trezentos e quatorze mil, novecentos e dez reais), sob contrato de n° 119/2022, e data da assinatura do Contrato em 14 de outubro 2022. Visualizar
021/2024
11/03/2024 Indicações Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício para o Exmo. Prefeito Paulo Barbosa da Silva, para que regularize a situação da iluminação pública nas diversas ruas da cidade, pois muitas delas estão às escuras com os postes apagados. Visualizar
013/2023
12/12/2023 Projetos de Lei do Legislativo Institui o dia do atirador desportivo e reconhece o risco da atividade aos integrantes de entidades de desporto legalmente constituídas nos termos do inciso IX do artigo 6° da Lei Federal n° 10.826 de 2003. Visualizar
028/2024
22/03/2024 Requerimentos Exmo. Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco. Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Washington Roberto Gomes Coutinho, neste último dia 17 de março. Diante deste triste ocorrido, ficam os meus mais sinceros sentimentos, e juntamente com esta Casa Legislativa, prestamos nossas condolências aos amigos e familiares, em especial sua esposa e filhos. Visualizar
029/2024
25/03/2024 Requerimentos Nos termos do Art. 26, Inciso II do da lei Orgânica do Regimento interno desta Casa Legislativa Municipal e levando em consideração a soberania do Plenário, requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão deste dia 26/03/2024, que após submetido à apreciação dos meus pares seja aprovado nosso veemente apelo no sentido de que seja designada por Sua Excelência, o nobre vereador Pedro de Morais Vieira, digníssimo Presidente da Câmara Municipal de Macaparana a realização de uma sessão extraordinária imediatamente após o término desta reunião ordinária para votação dos Projetos de Resolução n° 02, 03, 04 de autoria dos Exmos. Senhores Vereadores Ricardo Alexandre Xavier Coutinho da Silva, José Paulo Medeiros da Silva e José Iranilton de Santana, respectivamente. Visualizar
032/2024
04/04/2024 Requerimentos Requeremos a Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando informações a respeito de uma construção em terreno pertencente a Prefeitura Municipal de Macaparana, localizado na Rodovia Ari Moraes, no tocante ao tamanho do terreno, xérox da documentação de compra e venda do mesmo por parte da prefeitura e termo de doação caso houver. Visualizar
033/2024
04/04/2024 Requerimentos Requeremos a Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que informe a previsão de envio à esta Casa Legislativa de um projeto de lei do incentivo aos profissionais da odontologia, onde o recurso de cerca de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais) já se encontra em conta. Visualizar
032/2024
04/04/2024 Indicações Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que veja a possibilidade de restauração de calçamento da rua Professor José Gonçalves, tendo em vista que a rua mencionada tem vários buracos causando transtornos e acidentes para a população. Visualizar
033/2024
04/04/2024 Requerimentos Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que veja a possibilidade de determinar a restauração de entrada do bairro da Cohab, tendo em vista que as recentes chuvas intensificaram os buracos existes no local causando transtornos e colocando a população em risco. Visualizar
038/2024
15/04/2024 Requerimentos Requeremos a Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando informações sobre a licitação da obra de construção do Parque Central, juntamente com a cópia da planta/ projeto do mesmo. Visualizar
037/2024
15/04/2024 Requerimentos Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE APLAUSOS para o grupo As Corajosas pela realização da segunda trilha de aniversário realizado no dia 14 de abril do corrente ano. Visualizar
034/2024
15/04/2024 Indicações Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que veja a possibilidade de reabrir o bloco cirúrgico da Unidade Mista Joaquim Francisco, pois o mesmo se encontra fechado a mais de três anos. Visualizar
187/2024
16/04/2024 Resoluções EMENTA: Concede Título de Cidadão Macaparanense ao Ilmo. Adriano Pereira da Silva. Visualizar