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CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

MACAPARANA - PE

Publicações Oficiais



Última atualização realizada em: 18/04/2024
Nº Data Tipo Assunto Anexo(s)
13/2018
16/03/2018 Requerimentos VOTO DE APLAUSO PARA ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO PROFESSORA BENEDITA DE MORAIS GUERRA Visualizar
40/2018
19/06/2018 Requerimentos VOTO DE APLAUSO PARA EQUIPE FERRO E AÇO Visualizar
51/2017
03/08/2017 Requerimentos OFICIO SOBRE DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS DOS FEIRANTES NO PERÍODO DE 2013 A 2016 Visualizar
32/2017
10/03/2017 Indicações SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A TROCA DAS LÂMPADAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS NA PRAÇA GILBERTO PEDRO NO DISTRITO DE PIRAUÁ Visualizar
12/2018
26/02/2018 Indicações SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA PE 90 NO TRECHO QUE LIGA MACAPARANA À PIRAUÁ Visualizar
27/2018
21/03/2018 Indicações SOLICITANDO A REABERTURA DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL NA CIDADE DE TIMBAÚBA-PE Visualizar
33/2018
03/04/2018 Indicações SOLICITANDO QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO EDUCACIONAL DE ARBORIZAÇÃO DA CIDADE, COM A PARTICIPAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO Visualizar
41/2017
23/03/2017 Indicações SOLICITANDO QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO EDUCACIONAL DE ARBORIZAÇÃO DA CIDADE, COM A PARTICIPAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO Visualizar
83/2017
26/05/2017 Indicações SOLICITANDO O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA 1ª E 2ª TRAVESSA ANTONIO DIAS Visualizar
84/2017
26/05/2017 Indicações SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A PODA DAS ÁRVORES DA AVENIDA JOSÉ LEITÃO DE MELO Visualizar
89/2017
02/06/2017 Indicações SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DO CALÇAMENTO DO LOTEAMENTO TERRA PROMETIDA Visualizar
90/2017
02/06/2017 Indicações SOLICITANDO SERVIÇOS TÉCNICOS COM O OBJETIVO DE MELHORAR O SINAL DE TELEFONIA CELULAR DAS OPERADORAS Visualizar
97/2017
31/07/2017 Indicações SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E PINTURA DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA DA ALVORADA Visualizar
98/2017
31/07/2017 Indicações SOLICITANDO A MANUTENÇÃO, PINTURA DOS BRINQUEDOS E O CONSERTO DOS LIXEIROS DA ACADEMIA DAS CIDADES Visualizar
142/2017
08/12/2017 Indicações SOLICITANDO QUE RESTAURE A ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO ABURÁ ATÉ O DISTRITO DE POÇO COMPRIDO Visualizar
65/2017
11/10/2017 Requerimentos VOTO DE APLAUSO PARA A ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO PROFESSORA BENEDITA\ DE MORAIS GUERRA PELO JEP'S Visualizar
51/2021
09/08/2021 Requerimentos VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. SÉRGIO GOMES DE ANDRADE. Visualizar
07/2021
26/02/2021 Indicações SOLICITANDO QUE QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM REGIME DE URGÊNCIA DA RUA LOURENÇO TAVARES DE MELO E DAS DEMAIS RUAS DA BEIRA RIO. Visualizar
15/2021
05/03/2021 Indicações SOLICITANDO QUE O MESMO TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA DE LOURDES. Visualizar
37/2021
15/04/2021 Indicações SOLICITANDO QUE REGULARIZE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO PÁ SECA. Visualizar
78/2021
18/02/2021 Indicações SOLICITANDO ANÁLISE DA VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA MANOEL CAETANO DE MOURA QUEIROZ. Visualizar
107/2021
21/09/2021 Indicações SOLICITANDO QUE REGULARIZE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA DOUTOR MANOEL COUTINHO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PIRAUÁ. Visualizar
108/2021
21/09/2021 Indicações SOLICITANDO QUE REGULARIZE O HORÁRIO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO SÍTIO MONTE ALEGRE. Visualizar
117/2021
30/09/2021 Indicações SOLICITANDO QUE CONTRATE UMA MOTONIVELADORA (PATROL), PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO TOTAL DE RESTAURAÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS DA ZONA RURAL. Visualizar
116/2021
30/09/2021 Indicações SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CERCA DE VINTE CASAS LOCALIZADAS NO TRECHO QUE LIGA POR DENTRO A VILA DE PAQUEVIRA AO SÍTIO ABURÁ. Visualizar
16/2022
18/02/2022 Indicações SOLICITANDO QUE RESTAURE POR COMPLETO E COLOQUE PIÇARRO NA SERRA DO ABURÁ, TRECHO QUE LIGA A VILA DE POÇO COMPRIDO ATÉ O SÍTIO ABURÁ. Visualizar
05/2021
19/04/2021 Projetos de Lei do Legislativo DENOMINA RUA ALLEF FERREIRA DE OLIVEIRA ,A VIA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO TERRA PROMETIDA II. Visualizar
29/2022
21/03/2022 Indicações SOLICITAÇAO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO SÍTIO MONTE ALEGRE NOVO . Visualizar
63/2022
30/05/2022 Indicações SOLICITANTO QUE REGULARIZE O TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO SÍTIO ABURÁ. Visualizar
09/2022
23/05/2022 Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL CRIADO PELA LEI,N*1.203/2021 Visualizar
74/2022
08/08/2022 Indicações SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RESTAURAÇÃO DAS PE 089 E 91. Visualizar
82/2022
29/08/2022 Indicações Solicitando Construção de abastecimento de água. Visualizar
001/2023
19/01/2023 Indicações solicitação em caráter de urgência do conserto do calçamento da Rua José Gomes de Andrade Visualizar
009/2023
07/02/2023 Indicações Solicitando para que seja enviado oficio para a Governadora do Estado Raquel Lyra e para o Secretario de Mobilidade e Infraestrutura a possibilidade de restauração completa da PE-91 em caráter de urgência Visualizar
010/2023
24/02/2023 Requerimentos Voto de Pesar pelo falecimento de Rafael conhecido por todos os macaparanenses com Péu. Visualizar
025/2023
10/03/2023 Indicações Solicitação de envio de ofício, em caráter de urgência, para o Exmo. Saulo Cabral e Silva, Diretor Presidente da Celpe, para que ocorra a troca de um poste de energia elétrica, visto que o mesmo apresenta rachaduras e com as suas ferragens a mostra. Segue anexo com as fotos do já mencionado poste. Visualizar
027/2023
15/03/2023 Indicações Solicitando ao Executivo Placas de sinalização de limite de velocidade no trecho de estrada de barro situado no perímetro urbano da cidade que faz ligação de acesso entre as rodovias estadual PE 089 e PE 091 Visualizar
131/2021
15/12/2021 Indicações Solicitação de envio de ofício para o Prefeito Paulo Barbosa, que determine a troca das lâmpadas que estão queimadas na Travessa José de Souza. Visualizar
031/2023
24/04/2023 Requerimentos Voto de Pesar pelo falecimento de Marcio Fernando, conhecido popularmente como Có de Biu do Bolo. Visualizar
053/2023
04/05/2023 Indicações Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando ao mesmo que seja feito em CARATÉR DE URGÊNCIA, a retirada de todo entulho/lixo como também o reparo do calçamento da Rua José Gomes de Andrade próximo ao encontro com a Rua José Gomes de Araújo Sobrinho, no Bairro do Cirão, que cedeu e vem colocando em risco a integridade física das pessoas que por ali transitam. Visualizar
164/2021
26/05/2021 Resoluções institui o programa camara itinerante no âmbito da Câmara municipal de Macaparana e da outras providencias Visualizar
176/2022
27/09/2022 Resoluções concede Titulo de cidadão Macaparanense ao Senhor José Fernandes da Silva Visualizar
058/2023
18/09/2023 Requerimentos Exmo. Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco. Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, e seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Professor José Mariano de Vasconcelos Pedrosa em 17 de setembro do corrente ano aos 81 anos de idade. Nascido no dia 11 de maio do ano de 1942, Professor Mariano teve uma integra trajetória de vida, como profissional da educação, religiosos e pai de família foi exemplo, exemplo também de uma conduta ilibada perante a sociedade. Diante deste triste ocorrido, esta Casa Legislativa presta suas condolências aos familiares, em especial sua esposa Silvane e seus filhos lara, César, Thais Visualizar
059/2023
28/09/2023 Requerimentos Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Macaparana - PE Requeremos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja através de ofício enviado ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, este pedido de informações a respeito da diferença dos valores enviados como complemento salarial pela União, referente ao piso salarial dos profissionais de enfermagem conforme a Lei n° 14.434 de 06 de agosto 2022, e o valor que consta nos contracheques destes respectivos profissionais. Visualizar
060/2023
28/09/2023 Requerimentos Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Macaparana - PE Requeremos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja através de ofício enviado ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, solicitando informações sobre a previsão de envio para esta casa do Projeto de Lei que regulariza o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagens, auxiliar de enfermagem e parteiras. Visualizar
002/2024
29/01/2024 Requerimentos Exmo. Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco. Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antônio Cavalcanti de Arruda popularmente conhecido por seu Toinho, que foi um grande Empreendedor local, um dos primeiros em nosso Município, incentivando a atividade comercial da cidade no ano de 1964 através do setor têxtil que depois veio a se transformar em movelaria, além disso foi vereador por dois mandatos, um homem a frente de seu tempo que contribuiu muito para o crescimento do Município e que está na memória afetiva de muitos Macaparanenses. Diante deste triste ocorrido, Visualizar
002/2024
01/02/2024 Indicações Indico à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado ofício para o Exmo. Saulo Cabral e Silva, Diretor Presidente da Celpe, solicitando EM CARÁTER DE URGÊNCIA, que determine ao setor competente a troca do poste de energia elétrica n° 122300110502988, pois o mesmo apresenta rachaduras e com suas ferragens à mostra, conforme imagens anexas. O referido poste está localizado na Rua Jair Cunha de Andrade em frente ao número 142. Reiteramos também que a mesma solicitação foi aprovada nesta Casa Legislativa através da Indicação n° 25/2023 em anexo. Visualizar
007/2024
22/02/2024 Requerimentos Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Presidente Pedro de Morais Vieira, a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com o objetivo de investigar a regularidade e condições dos veículos da Prefeitura Municipal de Macaparana incluindo os prestadores de serviços (agregados), como também os respectivos motoristas efetivos, e contratados. Visualizar
011/2024
01/03/2024 Indicações Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado ofício para o Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que determine ao setor competente que realize os devidos reparos na iluminação pública do distrito de Pirauá. Visualizar
021/2024
11/03/2024 Requerimentos Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, cópia do Processo Licitatório, empenhos, comprovantes de pagamentos e comprovantes da prestação dos serviços da Empresa: HIGIENIZADORA NACIONAL EIRELI inscrita no CNPJ: 09.035.695/000 i-11, cujo objeto e Limpeza e desinfetação de caixa d'água, no valor de R$ 314.910,00 (Trezentos e quatorze mil, novecentos e dez reais), sob contrato de n° 119/2022, e data da assinatura do Contrato em 14 de outubro 2022. Visualizar
025/2024
15/03/2024 Requerimentos Requeremos a Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado oficio ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que execute a Lei n° 1.020/2014 (cópia em anexo) de minha autoria, aprovada e promulgada por esta Casa Legislativa, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de listagem de medicamentos disponíveis e em falta na farmácia básica do município. Visualizar
028/2024
22/03/2024 Requerimentos Exmo. Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco. Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Washington Roberto Gomes Coutinho, neste último dia 17 de março. Diante deste triste ocorrido, ficam os meus mais sinceros sentimentos, e juntamente com esta Casa Legislativa, prestamos nossas condolências aos amigos e familiares, em especial sua esposa e filhos. Visualizar
029/2024
25/03/2024 Requerimentos Nos termos do Art. 26, Inciso II do da lei Orgânica do Regimento interno desta Casa Legislativa Municipal e levando em consideração a soberania do Plenário, requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão deste dia 26/03/2024, que após submetido à apreciação dos meus pares seja aprovado nosso veemente apelo no sentido de que seja designada por Sua Excelência, o nobre vereador Pedro de Morais Vieira, digníssimo Presidente da Câmara Municipal de Macaparana a realização de uma sessão extraordinária imediatamente após o término desta reunião ordinária para votação dos Projetos de Resolução n° 02, 03, 04 de autoria dos Exmos. Senhores Vereadores Ricardo Alexandre Xavier Coutinho da Silva, José Paulo Medeiros da Silva e José Iranilton de Santana, respectivamente. Visualizar
025/2024
20/03/2024 Indicações Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício para o Exmo. Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando EM CARÁTER DE URGÊNCIA que faça uma restauração por completo nas estradas vicinais do município. Visualizar
032/2024
04/04/2024 Requerimentos Requeremos a Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando informações a respeito de uma construção em terreno pertencente a Prefeitura Municipal de Macaparana, localizado na Rodovia Ari Moraes, no tocante ao tamanho do terreno, xérox da documentação de compra e venda do mesmo por parte da prefeitura e termo de doação caso houver. Visualizar