topo
CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

MACAPARANA - PE

Publicações Oficiais




Última atualização realizada em: 24/04/2024
Data Tipo Assunto Anexo(s)
12/2018
16/03/2018 Requerimentos SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA LICENÇA DE MINHAS ATIVIDADES PARLAMENTARES NESTA COLENDA CASA LEGISLATIVA Visualizar
11/2017
06/02/2017 Indicações SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS JOSÉ INÁCIO DE ANDRADE FILHO, ANTONIA DE MORAIS ANDRADE E JOSÉ VERÍSSIMO DE FIGUEIREDO Visualizar
27/2017
03/03/2017 Indicações SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE COMPRAR UMA MÁQUINA PC Visualizar
42/2017
23/03/2017 Indicações SOLICITANDO O MELHORAMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA VILA DA PAQUEVIRA Visualizar
43/2017
23/03/2017 Indicações SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O POVOADO DO ABURÁ Visualizar
51/2017
30/03/2017 Indicações SOLICITANDO A COMPRA DE TERRENOS NO DISTRITO DE PIRAUÁ COM A FINALIDADE DE DOAÇÃO Visualizar
35/2021
07/04/2021 Indicações SOLICITANDO DESINFECÇÃO DE RUAS, DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS E ÁLCOOL 70%, BARREIRA SANITÁRIA E TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO. Visualizar
40/2021
22/04/2021 Indicações SOLICITANDO PROJETO DE LEI SOBRE INSTITUIR O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO E QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE. Visualizar
43/2021
28/04/2021 Indicações SOLICITANDO RESTAURAR O CALÇAMENTO DA RUA AGRIPINO SÉRGIO DE MELO. Visualizar
72/2021
15/06/2021 Indicações SOLICITANDO CONSERTO DE QUEBRA-MOLAS; REGULARIZAÇÃO DA LIMPEZA E IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. Visualizar
73/2021
15/06/2021 Indicações SOLICITANDO CONSTRUIR O CALÇAMENTO AS RUAS DO LOTEAMENTO TERRA PROMETIDA II. Visualizar
19/2022
24/02/2022 Indicações SOLICITANDO O ABASTECIMENTO DE AGUA DO SITIO PÁ SECA Visualizar
24/2022
10/03/2022 Indicações SOLICITAÇAO DE UM VEÍCULO PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DA ESCOLA MINIMA ANTÔNIA DE MORAIS ANDRADE (ENGENHO BALANÇO). Visualizar
35/2022
04/04/2022 Indicações SOLICITAÇÃO DE TERRENOS PARA DOAÇÃO NO DISTRITO DE PIRAUA Visualizar
010/2023
24/02/2023 Requerimentos Voto de Pesar pelo falecimento de Rafael conhecido por todos os macaparanenses com Péu. Visualizar
019/2023
02/03/2023 Indicações Solicitando ao Executivo que veja a possibilidade de dar continuidade na implantação do asfalto da cidade. Visualizar
055/2023
06/09/2023 Requerimentos Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Macaparana Pernambuco. Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais que seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento de Renato Cabral. Renato Cabral foi uma pessoa querida pelos seus amigos e familiares. Diante deste triste ocorrido, ficam os meus mais sinceros sentimentos, e juntamente com esta Casa Legislativa, prestamos nossas condolências aos amigos e familiares. Visualizar
058/2023
18/09/2023 Requerimentos Exmo. Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco. Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, e seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Professor José Mariano de Vasconcelos Pedrosa em 17 de setembro do corrente ano aos 81 anos de idade. Nascido no dia 11 de maio do ano de 1942, Professor Mariano teve uma integra trajetória de vida, como profissional da educação, religiosos e pai de família foi exemplo, exemplo também de uma conduta ilibada perante a sociedade. Diante deste triste ocorrido, esta Casa Legislativa presta suas condolências aos familiares, em especial sua esposa Silvane e seus filhos lara, César, Thais Visualizar
059/2023
28/09/2023 Requerimentos Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Macaparana - PE Requeremos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja através de ofício enviado ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, este pedido de informações a respeito da diferença dos valores enviados como complemento salarial pela União, referente ao piso salarial dos profissionais de enfermagem conforme a Lei n° 14.434 de 06 de agosto 2022, e o valor que consta nos contracheques destes respectivos profissionais. Visualizar
059/2023
28/09/2023 Requerimentos Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Macaparana - PE Requeremos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja através de ofício enviado ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, este pedido de informações a respeito da diferença dos valores enviados como complemento salarial pela União, referente ao piso salarial dos profissionais de enfermagem conforme a Lei n° 14.434 de 06 de agosto 2022, e o valor que consta nos contracheques destes respectivos profissionais. Visualizar
060/2023
28/09/2023 Requerimentos Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Macaparana - PE Requeremos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja através de ofício enviado ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, solicitando informações sobre a previsão de envio para esta casa do Projeto de Lei que regulariza o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagens, auxiliar de enfermagem e parteiras. Visualizar
070/2023
01/11/2023 Requerimentos Exmo. Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco. Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Pedro Severino de Andrade, conhecido popularmente por Pedrinho Construção. Visualizar
002/2024
29/01/2024 Requerimentos Exmo. Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco. Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antônio Cavalcanti de Arruda popularmente conhecido por seu Toinho, que foi um grande Empreendedor local, um dos primeiros em nosso Município, incentivando a atividade comercial da cidade no ano de 1964 através do setor têxtil que depois veio a se transformar em movelaria, além disso foi vereador por dois mandatos, um homem a frente de seu tempo que contribuiu muito para o crescimento do Município e que está na memória afetiva de muitos Macaparanenses. Diante deste triste ocorrido, Visualizar
007/2024
22/02/2024 Requerimentos Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Presidente Pedro de Morais Vieira, a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com o objetivo de investigar a regularidade e condições dos veículos da Prefeitura Municipal de Macaparana incluindo os prestadores de serviços (agregados), como também os respectivos motoristas efetivos, e contratados. Visualizar
021/2024
11/03/2024 Requerimentos Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, cópia do Processo Licitatório, empenhos, comprovantes de pagamentos e comprovantes da prestação dos serviços da Empresa: HIGIENIZADORA NACIONAL EIRELI inscrita no CNPJ: 09.035.695/000 i-11, cujo objeto e Limpeza e desinfetação de caixa d'água, no valor de R$ 314.910,00 (Trezentos e quatorze mil, novecentos e dez reais), sob contrato de n° 119/2022, e data da assinatura do Contrato em 14 de outubro 2022. Visualizar
028/2024
22/03/2024 Requerimentos Exmo. Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco. Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Washington Roberto Gomes Coutinho, neste último dia 17 de março. Diante deste triste ocorrido, ficam os meus mais sinceros sentimentos, e juntamente com esta Casa Legislativa, prestamos nossas condolências aos amigos e familiares, em especial sua esposa e filhos. Visualizar
028/2024
22/03/2024 Requerimentos Exmo. Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco. Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Washington Roberto Gomes Coutinho, neste último dia 17 de março. Diante deste triste ocorrido, ficam os meus mais sinceros sentimentos, e juntamente com esta Casa Legislativa, prestamos nossas condolências aos amigos e familiares, em especial sua esposa e filhos. Visualizar
028/2024
22/03/2024 Requerimentos Exmo. Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco. Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Washington Roberto Gomes Coutinho, neste último dia 17 de março. Diante deste triste ocorrido, ficam os meus mais sinceros sentimentos, e juntamente com esta Casa Legislativa, prestamos nossas condolências aos amigos e familiares, em especial sua esposa e filhos. Visualizar
029/2024
25/03/2024 Requerimentos Nos termos do Art. 26, Inciso II do da lei Orgânica do Regimento interno desta Casa Legislativa Municipal e levando em consideração a soberania do Plenário, requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão deste dia 26/03/2024, que após submetido à apreciação dos meus pares seja aprovado nosso veemente apelo no sentido de que seja designada por Sua Excelência, o nobre vereador Pedro de Morais Vieira, digníssimo Presidente da Câmara Municipal de Macaparana a realização de uma sessão extraordinária imediatamente após o término desta reunião ordinária para votação dos Projetos de Resolução n° 02, 03, 04 de autoria dos Exmos. Senhores Vereadores Ricardo Alexandre Xavier Coutinho da Silva, José Paulo Medeiros da Silva e José Iranilton de Santana, respectivamente. Visualizar
027/2024
22/03/2024 Requerimentos Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE APLAUSOS para Jordana Beatriz Paulino Carneiro, Enfermeira do Posto de Saúde da Família da Paquevira, estendido os Agentes Comunitários de Saúde José Fernando Gonçalves, Jéssica de Sousa Araújo, Bruna da Silva Alves e Marileide Sousa da Silva, para a Técnica de Enfermagem Janeide Barbosa da Silva, a Auxiliar de Serviços Gerais Lucilene Luiz da Silva, a Recepcionista Manuella Mainã Domingos da Silva, para a Auxiliar de Saúde Bucal Francicleide Maria da Silva, para a Dentista Eduarda Evilyn de Andrade Machado, que formam a equipe de profissionais Visualizar