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CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

MACAPARANA - PE

Publicações Oficiais



Última atualização realizada em: 24/04/2024
Nº Data Tipo Assunto Anexo(s)
143/2016
29/11/2016 Resoluções Concede Título de Cidadão ao Exmo Sr. Moacir Felismino de Santana Visualizar
144/2016
23/12/2016 Resoluções Concede Título de Cidadão ao Exmo Sr. Fernando Andrade Ferreira Visualizar
34/2021
06/04/2021 Indicações SOLICITANDO CONSTRUIR ABRIGOS PARA PASSAGEIROS À ESPERA DE TRANSPORTES NO ENTORNO DA PE 091. Visualizar
63/2021
20/05/2021 Indicações SOLICITANDO CONSERTO DO BURACO DEIXADO APÓS MANUTENÇÃO DA COMPESA NO CALÇAMENTO A 2ª TRAVESSA DANIEL FRANCISCO NO LOTEAMENTO NOVO MACAPAZINHO. Visualizar
74/2021
16/06/2021 Indicações SOLICITANDO CONSERTO DE UM ESGOTO EXISTENTE NA RUA ANTÔNIO BEZERRA. Visualizar
109/2021
21/09/2021 Indicações SOLICITANDO MUDANÇAS NA ILUMINAÇÃO ATUAL ESTÁDIO LUIZ RODOLFO PARA LÂMPADAS DE LED. Visualizar
110/2021
21/09/2021 Indicações SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIGITAIS PARA EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE. Visualizar
01/2022
27/01/2022 Indicações SOLICITANDO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ELIZIÁRIO DO REGO CAVALCANTI. Visualizar
03/2022
03/02/2022 Indicações SOLICITANDO TROCA DAS LÂMPADAS DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO SOCIAL URBANO, REPOSIÇÃO DAS TELHAS DE ALUMÍNIO E RESTAURAÇÃO DAS FERRAGENS DANIFICADAS. Visualizar
11/2022
14/02/2022 Indicações SOLICITANDO PROJETO DE LEI COM O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA DE MACAPARANA. Visualizar
10/2021
09/03/2021 Requerimentos SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS KITS DE MERENDA ESCOLAR. Visualizar
14/2021
19/03/2021 Requerimentos VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARGARIDA KRAUSE GONÇALVES DE MOURA CAVALCANTI. Visualizar
20/2021
26/03/2021 Requerimentos SOLICITANDO LISTA DAS PESSOAS BENEFICIADAS COM O ANTIGO FUNDEF. Visualizar
25/2021
12/04/2021 Requerimentos VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SEVERINO RAMOS DE LIMA. Visualizar
31/2021
26/04/2021 Requerimentos VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE WANDERSON FRANSCISCO DE LIRA SILVA. Visualizar
49/2021
06/08/2021 Requerimentos VOTO DE APLAUSO PARA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ DE PAULA. Visualizar
64/2021
28/10/2021 Requerimentos SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA AS ESFERAS JURÍDICAS MUNICIPAIS E GOVERNAMENTAIS, REPRESENTANTES DA COMPESA E A SOCIEDADE CIVIL. Visualizar
14/2022
28/03/2022 Requerimentos VOTO DE APLAUSO PARA SEVERINO RAMOS DA SILVA ,JOSÉ GRACIANO DA SILVA ,JOSÉ CARLOS DA SILVA E JEAN MATHEUS NUNES DE LIMA BARROS . Visualizar
18/2022
14/03/2022 Indicações SOLICITAÇAO DE CONSTRUÇÃO DE ÁREA PARA PRATICAR DE ESPORTES RADICAIS. Visualizar
36/2022
04/04/2022 Indicações SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS JOSÉ ALÍMPIO DO REGO CAVALCANTI ,MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO E CÂNDIDA FERREIRA DE LIMA. Visualizar
41/2022
11/04/2022 Indicações SOLICITAÇÃO DO PÁTIO DA RODOVIARIA PARA PRATICAS DE LAZER AOS DOMINGOS. Visualizar
42/2022
11/04/2022 Indicações SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ IVANILDO FÉLIX. Visualizar
51/2022
02/05/2022 Indicações SOLICITAÇÃO DE UM COLETOR DE LIXO NA AVENIDA BEIRA RIO. Visualizar
52/2022
02/05/2022 Indicações SOLICITAÇÃO DE REPAROS EM ESCADARIAS,SITUADA NA RUA ANTÔNIO MORAES. Visualizar
32/2022
20/06/2022 Requerimentos SOLICITAÇAO DE VOTO DE APLAUSO PARA O SENHOR ALBERIVALDO LIRA DE FIGUEIREDO. Visualizar
39/2022
05/09/2022 Requerimentos Voto de aplauso para CLEINE FLAVIA DA SILVA,ALAYDE MUNIZ DIAS NETA e MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO SILVA. Visualizar
40/2022
12/09/2022 Requerimentos Voto de Pesar pelo falecimento do professor EDIZIO FERREIRA DE LIMA. Visualizar
41/2022
12/09/2022 Requerimentos Voto de pesar pelo falecimento do senhor JOSE FERNANDO DA SILVA. Visualizar
90/2022
19/09/2022 Indicações Solicitando reparos em estradas. Visualizar
93/2022
18/10/2022 Indicações Solicitando Implantação de duas lombadas. Visualizar
006/2023
13/02/2023 Requerimentos Voto de pesar pelo falecimento da senhora Lucivania Santana da Silva Santos Visualizar
002/2023
19/01/2023 Indicações Solicitação da recuperação com piçarro do trecho que liga o distrito de Poço Comprido ao Aburá Visualizar
014/2023
10/02/2023 Indicações Solicitação da possibilidade de adquirir materiais esportivos para que os professores de educação física da rede municipal de ensino possam realizar suas atividades esportivas escolares juntamente com os seus alunos. Visualizar
010/2023
24/02/2023 Requerimentos Voto de Pesar pelo falecimento de Rafael conhecido por todos os macaparanenses com Péu. Visualizar
028/2023
16/03/2023 Indicações Solicitando ao Executivo a reativação da caixa d´agua do Centro Social Urbano se não houver condições para reativar a mesma que veja a possibilidade de colocar uma outra. Visualizar
038/2023
12/04/2023 Indicações Solicitação de envio de ofício para o Prefeito Paulo Barbosa, para que o mesmo veja a possibilidade de substituir o ônibus que transporta os alunos para Recife, por um ônibus maior, pois o mesmo não está atendendo a demanda. Visualizar
039/2023
12/04/2023 Indicações Solicitação de envio de ofício para o Prefeito Paulo Barbosa com cópia para as Secretárias Municipal e Estadual de Educação e Governo do Estado, para que veja a possibilidade de implementar detector de metais, como também capacitação para os porteiros, e que seja disponibilizado um policial para cada escola para intensificar a segurança destas instituições. Visualizar
040/2023
14/04/2023 Indicações Solicitação de envio de ofício para o Prefeito Paulo Barbosa para que o mesmo veja a possibilidade da colocação de quebra-molas na Rua Projetada, na Vila das Pimentas. Visualizar
026/2023
12/04/2023 Requerimentos Voto de Aplauso para o Sr. José Ivaldo Brandão de Morais, Secretário Municipal de Agricultura, James Ivo de Andrade, Agrônomo, Alexandre Bezerra Dias, Diretor, Isabel Ferreira Oliveira, Atendente, Rayssa Maria da Silva, Atendente, Djalma Souza Araújo, Auxiliar e Washington Paulino da Silva, Tratorista, pelo excelente trabalho voltado para a agricultura, desenvolvido pela equipe. Visualizar
054/2023
04/05/2023 Indicações ndicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando ao mesmo que veja a possibilidade, juntamente com a sua equipe de engenharia, para que acompanhem todo andamento da obra do Estádio de Futebol Luiz Rodolfo, principalmente na parte de drenagem, nivelamento do terreno, assim como o nivelamento da grama, banco reserva dos atletas e também o banco da arbitragem. Visualizar
180/2023
06/06/2023 Resoluções Concede Título de Cidadão Macaparanense ao Senhor Severino Ramo da Silva Visualizar
166/2021
15/06/2021 Resoluções Concede medalha Moura Cavalcanti ao Senhor Iranicio Cabral da Silva Visualizar
075/2023
02/08/2023 Indicações Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, que tome as devidas providências para construir uma escadaria na travessa da Rua José Barbosa Maranhão. Visualizar
077/2023
18/08/2023 Indicações Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, que tome as devidas providências para restaurar o calçamento da Rua Antônio Bezerra, tendo em vista que a COMPESA realizou um conserto da tubulação na mesma e consequentemente deixou o referido calçamento danificado. Visualizar
084/2023
31/08/2023 Indicações Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado oficio ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva e ao Exmo. Senhor Secretário Municipal de Agricultura José Ivaldo Brandão de Morais, solicitando que juntamente vejam a possibilidade de ofertar para os macaparanenses um curso de formação de enxertadores de espécie frutíferas. Visualizar
056/2023
11/09/2023 Requerimentos Exmo. Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco. Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais que seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Pedro Ferreira de Lima. O Sr. Pedro Ferreira de Lima, casado com Dona Nilza Ferreira, era um pai muito querido pelos seus sete filhos, pelos seus familiares e amigos. Diante deste triste ocorrido, ficam os meus mais sinceros sentimentos, e juntamente com esta Casa Legislativa, prestamos nossos sentimentos aos amigos e familiares. Visualizar
058/2023
18/09/2023 Requerimentos Exmo. Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco. Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, e seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Professor José Mariano de Vasconcelos Pedrosa em 17 de setembro do corrente ano aos 81 anos de idade. Nascido no dia 11 de maio do ano de 1942, Professor Mariano teve uma integra trajetória de vida, como profissional da educação, religiosos e pai de família foi exemplo, exemplo também de uma conduta ilibada perante a sociedade. Diante deste triste ocorrido, esta Casa Legislativa presta suas condolências aos familiares, em especial sua esposa Silvane e seus filhos lara, César, Thais Visualizar
057/2023
13/09/2023 Requerimentos Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE APLAUSOS para Escola Municipal Severino Francisco da Silva, pelo desfile de 7 de setembro em comemoração ao Dia da Independência o qual trouxe o tema "Marinês e Sua Gente" contando, pelas ruas de Macaparana, um pouco da sua vida e sua história. Esta homenagem se estende aos alunos Heloísa Helena Silva de Andrade e Nícolas Leonardo da Silva, que se apresentaram cantando, e a toda equipe idealizadora e organizadora Visualizar
066/2023
27/10/2023 Requerimentos Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão, UM VOTO DE APLAUSO para Rosielson Santana de Lima, José Fernandes Martins da Silva e Luis Antônio Sobrinho, equipe coordenadora da décima edição dos Jogos Escolares, extensivo aos professores de Educação Física das escolas campeãs Thomás Tavares Silva de Andrade (EREM Creusa de Freitas Cavalcanti), Edmilson Miguel de Araújo Filho (EREM Benedita de Morais Guerra) e José Francisco da Silva Filho (Escola Municipal Severino Francisco). Visualizar
101/2023
13/11/2023 Indicações Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que determine a construção do calçamento da Rua Durval de Moraes Andrade na Jaqueira. Visualizar
009/2023
24/08/2023 Projetos de Lei do Legislativo EMENTA: Cria no âmbito do Município de Macaparana a formação em Curso de Língua Brasileira de Sinais - Libras para os profissionais da educação municipal. Visualizar
005/2024
21/02/2024 Decretos Legislativo Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Macaparana referente ao Exercício financeiro de 2018. Visualizar
005/2024
16/02/2024 Requerimentos Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão, UM VOTO DE APLAUSO para a Secretária de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, Senhora Gracinete Monteiro da Silva e sua equipe formada pelos servidores Irailton de Andrade Silva, Cristiano Francisco da Silva, , Mateus Dias Medeiros da Silva, Lucas Henrique da Silva e Luis Eduardo Jerônimo da Silva, pela organização e realização do Baile Municipal deste ano de 2024, como também todas as demais festividades carnavalescas, como trios elétricos, blocos de frevo, maracatu, escola de samba, entre outros, os quais trouxeram alegria e diversão para os macaparanenses, Visualizar
006/2024
22/02/2024 Indicações Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que o mesmo veja a possibilidade de determinar a reconstrução pracinha da Rua Jair da Cunha Andrade como também a troca das lâmpadas dos postes da mencionada rua. Visualizar
014/2024
01/03/2024 Indicações Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Alex Machado Campos, Diretor/Presidente da Compesa, com cópias para a Gerência da Regional Mata Norte-e Escritório de Macaparana, solicitando que seja dada uma atenção maior para melhora do fornecimento de água do Loteamento Terra Prometida I e II, pois a população da localidade tem se queixado da falta de água frequente. Isto posto, é nítida a insatisfação não apenas dos moradores do supracitado loteamento, mas da população em geral, onde diversos bairros chegam a ficar cerca de vinte dias sem água em suas residências para realizar suas tarefas básicas do dia-a dia. Visualizar
029/2024
25/03/2024 Requerimentos Nos termos do Art. 26, Inciso II do da lei Orgânica do Regimento interno desta Casa Legislativa Municipal e levando em consideração a soberania do Plenário, requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão deste dia 26/03/2024, que após submetido à apreciação dos meus pares seja aprovado nosso veemente apelo no sentido de que seja designada por Sua Excelência, o nobre vereador Pedro de Morais Vieira, digníssimo Presidente da Câmara Municipal de Macaparana a realização de uma sessão extraordinária imediatamente após o término desta reunião ordinária para votação dos Projetos de Resolução n° 02, 03, 04 de autoria dos Exmos. Senhores Vereadores Ricardo Alexandre Xavier Coutinho da Silva, José Paulo Medeiros da Silva e José Iranilton de Santana, respectivamente. Visualizar
026/2024
25/03/2024 Indicações Indicamos à Mesa doa trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado ofício solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, que veja a possibilidade de construir abrigos para passageiros a espera de transportes no entorno da PE 091 nos seguintes trechos: próximo ao antigo barracão em Macapazinho, na entrada do sítio Pá Seca e em frente à Igreja de Monte Alegre. Visualizar
184/2024
26/03/2024 Resoluções EMENTA: Concede Título de Cidadão Macaparanense ao Ilmo. Des. Ricardo de Oliveira Paes Barreto. Visualizar
185/2024
26/03/2024 Resoluções EMENTA: Concede Título de Cidadão Macaparanense ao Ilmo. Des. Luiz Carlos de Barros Figueirêdo. Visualizar
186/2024
26/03/2024 Resoluções EMENTA: Concede Título de Cidadão Macaparanense ao Imo. Des. Fausto de Castro Campos. Visualizar
031/2024
03/04/2024 Indicações Indicamos à Mesa dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado ofício solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, com cópia para a Secretaria Municipal de Saúde, para que vejam a possibilidade de instalar ar condicionado na nova sede da Casa Azul a qual atende portadores do espectro autista do município. Visualizar
037/2024
15/04/2024 Indicações Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que o mesmo determine ao setor competente que disponibilize um depósito/coletor de lixo na Avenida Beira Rio, no trecho que fica por trás do Estádio Luiz Rodolfo. Visualizar
041/2024
22/04/2024 Indicações Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, com cópia para a Secretária de Educação Senhora Irene Rodrigues, solicitando que veja a possibilidade de instalar ventiladores nas dependências da Creche Vovó Santina na Vila das Pimentas. Visualizar