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CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

MACAPARANA - PE

Publicações Oficiais




Última atualização realizada em: 27/03/2024
Data Tipo Assunto Anexo(s)
08/2021
26/02/2021 Indicações SOLICITANDO QUE SOLUCIONE O PROBLEMA DO LIXO/LIXÃO EXISTENTE NA VILA DA PAQUEVIRA. Visualizar
11/2021
26/02/2021 Indicações SOLICITANDO CONSERTO DA BOMBA ELÉTRICA QUE LEVA ÁGUA AOS SÍTIOS DE BOQUEIRÃO E ANGELIM. Visualizar
56/2021
14/05/2021 Indicações SOLICITANDO IMPLANTAR NOS POSTES EXISTENTES NAS VIAS PRINCIPAIS DO ANGELIM E BOQUEIRÃO, HASTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Visualizar
112/2021
24/09/2021 Indicações SOLICITANDO QUE SEJA SOLUCIONADO OS PROBLEMAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SÍTIO ANGELIM. Visualizar
124/2021
05/11/2021 Indicações SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM MACAPARANA AO ANGELIM E REGIÕES VIZINHAS. Visualizar
19/2022
26/04/2022 Requerimentos VOTO DE APLAUSO PARA A JORNALISTA MARIANA ARAÚJO DE MORAIS. Visualizar
15/2022
04/04/2022 Requerimentos SOLICITANDO VOTO DE APLAUSO PARA MARILIA CELY DA CRUZ BORBA. Visualizar
09/2022
23/05/2022 Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL CRIADO PELA LEI,N*1.203/2021 Visualizar
69/2022
13/06/2022 Indicações SOLICITANDO UMA FRENTE DE EMERGÊNCIA NA ESTRADA QUE LIGA MACAPARANA AO SÍTIO ANGELIM. Visualizar
73/2022
01/08/2022 Indicações SOLICITANDO TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO NO DISTRITO DE PIRAUÁ. Visualizar
95/2022
24/10/2022 Indicações Solicitando recuperação das estradas do Angelim , Boqueirão e regiões vizinhas. Visualizar
96/2022
24/10/2022 Indicações Solicitando uma máquina PC. Visualizar
97/2022
24/10/2022 Indicações Solicitando reparos no campo de Lagoa Grande. Visualizar
103/2022
16/11/2022 Indicações Solicitando maquina Patrol e Caçambas. Visualizar
51/2022
16/11/2022 Requerimentos Voto de Aplauso para o Senhor VALDIR DE LIMA. Visualizar
56/2022
12/12/2022 Requerimentos VOTO DE APLAUSO PARA MARIA ANNY CAVALCANTE DE ARAUJO. Visualizar
010/2023
24/02/2023 Requerimentos Voto de Pesar pelo falecimento de Rafael conhecido por todos os macaparanenses com Péu. Visualizar
041/2023
14/04/2023 Indicações Solicitação de envio de ofício para o Prefeito Paulo Barbosa, para que o mesmo veja a possibilidade da colocação de quebra-molas na Rua Dr. Severino Mariz com cruzamento com a Rua Antônio Francisco. Visualizar
042/2023
14/04/2023 Indicações Solicitação de envio de ofício para o Prefeito Paulo Barbosa, para que o mesmo determine a realização de reparos de emergências nas áreas mais críticas da ladeira sentido Sítio Angelim, principalmente observando as laterais para direcionar o escoamento das águas, diante das próximas chuvas. Visualizar
029/2023
18/04/2023 Requerimentos Solicitação de envio de ofício para as Escolas Estaduais EREM Creusa de Freitas Cavalcanti, EREM Professora Benedita de Morais Guerra, Brigadeiro Eduardo Gomes e Antônio Coutinho, solicitando das mesmas a relação de itens que compõem a merenda escolar fornecida pelo Governo do Estado. Visualizar
046/2023
27/04/2023 Indicações Solicitando ao Executivo Municipal que veja a possibilidade de adquirir ou alugar uma maquina PC (Retroescavadeira) para cavar açudes e barreiros de pequeno e médio porte na zona rural em propriedades agrícolas. Visualizar
063/2023
23/05/2023 Indicações Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, que veja a possibilidade de reajustar as diárias dos motoristas plantonistas da Unidade Mista Joaquim Francisco. Visualizar
064/2023
24/05/2023 Indicações Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, que determine ao setor competente, EM CARATER DE URGÊNCIA, que seja aberta ou reaberta valetas para escoamento das águas das chuvas na ladeira principal que dá acesso ao Sítio Coxos. Visualizar
071/2023
15/06/2023 Indicações Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício solicitando da Secretária Municipal de Educação Irene Rodrigues, para que tome as devidas providências no sentido de regularizar o transporte escolar dos alunos da região do sítio Coxos, pois neste período chuvoso o atendimento aos alunos está irregular. Visualizar
058/2023
18/09/2023 Requerimentos Exmo. Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco. Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, e seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Professor José Mariano de Vasconcelos Pedrosa em 17 de setembro do corrente ano aos 81 anos de idade. Nascido no dia 11 de maio do ano de 1942, Professor Mariano teve uma integra trajetória de vida, como profissional da educação, religiosos e pai de família foi exemplo, exemplo também de uma conduta ilibada perante a sociedade. Diante deste triste ocorrido, esta Casa Legislativa presta suas condolências aos familiares, em especial sua esposa Silvane e seus filhos lara, César, Thais Visualizar
059/2023
28/09/2023 Requerimentos Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Macaparana - PE Requeremos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja através de ofício enviado ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, este pedido de informações a respeito da diferença dos valores enviados como complemento salarial pela União, referente ao piso salarial dos profissionais de enfermagem conforme a Lei n° 14.434 de 06 de agosto 2022, e o valor que consta nos contracheques destes respectivos profissionais. Visualizar
060/2023
28/09/2023 Requerimentos Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Macaparana - PE Requeremos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja através de ofício enviado ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, solicitando informações sobre a previsão de envio para esta casa do Projeto de Lei que regulariza o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagens, auxiliar de enfermagem e parteiras. Visualizar
004/2024
29/01/2024 Requerimentos Exmo. Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco. Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antônio Cavalcanti de Arruda popularmente conhecido por seu Toinho, que foi um grande Empreendedor local, um dos primeiros em nosso Município, incentivando a atividade comercial da cidade no ano de 1964 através do setor têxtil que depois veio a se transformar em movelaria, além disso foi vereador por dois mandatos, um homem a frente de seu tempo que contribuiu muito para o crescimento do Município e que está na memória afetiva de muitos Macaparanenses. Diante deste triste ocorrido, Visualizar
007/2024
22/02/2024 Requerimentos Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Presidente Pedro de Morais Vieira, a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com o objetivo de investigar a regularidade e condições dos veículos da Prefeitura Municipal de Macaparana incluindo os prestadores de serviços (agregados), como também os respectivos motoristas efetivos, e contratados. Visualizar
007/2024
22/02/2024 Requerimentos Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Presidente Pedro de Morais Vieira, a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com o objetivo de investigar a regularidade e condições dos veículos da Prefeitura Municipal de Macaparana incluindo os prestadores de serviços (agregados), como também os respectivos motoristas efetivos, e contratados. Visualizar
010/2024
26/02/2024 Indicações Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que o mesmo veja a possibilidade de determinar a restauração do da estrada após a Rua Coronel Antônio Francisco, nos pontos que se encontram em estado crítico após as últimas chuvas, principalmente nos trechos que seguem para o Engenho Macapá Velho, Sítio Angelim e região. Visualizar
021/2024
11/03/2024 Requerimentos Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, cópia do Processo Licitatório, empenhos, comprovantes de pagamentos e comprovantes da prestação dos serviços da Empresa: HIGIENIZADORA NACIONAL EIRELI inscrita no CNPJ: 09.035.695/000 i-11, cujo objeto e Limpeza e desinfetação de caixa d'água, no valor de R$ 314.910,00 (Trezentos e quatorze mil, novecentos e dez reais), sob contrato de n° 119/2022, e data da assinatura do Contrato em 14 de outubro 2022. Visualizar
019/2024
05/03/2024 Indicações Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício para a Exma. Senhora Ivaneide Dantas, Secretária de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco, para que dentro das possibilidades, solucione o problema da falta de transporte ofertados aos alunos da Escola Estadual de Referência Brigadeiro Eduardo Gomes, pois dezenas de estudantes da zona rural que estudam em período semi-integral alegam que estão sem o transporte tendo um prejuízo de cerca de dez aulas semanais. Visualizar
020/2024
05/03/2024 Indicações Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício para o Exmo. Prefeito Paulo Barbosa da Silva, para que regularize a situação do abastecimento de água do Sítio Angelim e regiões circunvizinhas, pois segundo relatos, há problemas de funcionamento do motor, resultando na falta de água que já chega a quinze dias. Visualizar