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CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

MACAPARANA - PE

Publicações Oficiais




Última atualização realizada em: 18/04/2024
Data Tipo Assunto Anexo(s)
39/2021
22/04/2021 Indicações SOLICITANDO QUE DETERMINE A CONSTRUÇÃO DO COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO EXISTENTE NA COMUNIDADE CHÃ DO RELÓGIO. Visualizar
32/2021
29/04/2021 Requerimentos REQUEREMOS VOTO DE APLAUSO, AOS VOLUNTÁRIOS DO PROJETO DOE VIDA DO INSTITUTO SEMEADOR. Visualizar
010/2023
24/02/2023 Requerimentos Voto de Pesar pelo falecimento de Rafael conhecido por todos os macaparanenses com Péu. Visualizar
022/2023
03/03/2023 Indicações Solicitação de envio de ofício para o Prefeito Paulo Barbosa, para que seja adquirido um aparelho desfibrilador com cardioversor e monitorização para a Sala Vermelha da Unidade Mista Joaquim Francisco. Visualizar
055/2023
05/05/2023 Indicações Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando ao mesmo que veja a possibilidade de implantar a iluminação pública no Sítio Cardoso, próximo ao distrito de Poço Comprido, tendo em vista que os moradores do local pagam a taxa referente a iluminação, porém os postes existentes não dispõem de lâmpadas. Visualizar
058/2023
18/09/2023 Requerimentos Exmo. Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco. Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, e seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Professor José Mariano de Vasconcelos Pedrosa em 17 de setembro do corrente ano aos 81 anos de idade. Nascido no dia 11 de maio do ano de 1942, Professor Mariano teve uma integra trajetória de vida, como profissional da educação, religiosos e pai de família foi exemplo, exemplo também de uma conduta ilibada perante a sociedade. Diante deste triste ocorrido, esta Casa Legislativa presta suas condolências aos familiares, em especial sua esposa Silvane e seus filhos lara, César, Thais Visualizar
005/2024
21/02/2024 Decretos Legislativo Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Macaparana referente ao Exercício financeiro de 2018. Visualizar
005/2024
19/02/2024 Indicações Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que o mesmo veja a possibilidade de determinar a restauração do calçamento da Rua Ernani Sergio de Melo (Rua 5) no Loteamento Terra Prometida, pois na mesma há um buraco, conforme foto anexa, que perdura a cerca de um mês, dificultando o tráfego de veículos e podendo causar maiores danos aos moradores, como também aos que necessitam transitar no local. Visualizar
012/2024
01/03/2024 Indicações Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que o mesmo veja a possibilidade de determinar a construção do complemento do calçamento existente na comunidade Chã do Relógio. Visualizar
023/2024
18/03/2024 Indicações Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado oficio para o Exmo. Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que coloque piçarro no início da estrada do Sítio Monte Alegre, pois o estado em que a mesma se encontra está dificultando o tráfego de veículos, principalmente dos ônibus escolares. Visualizar
029/2024
25/03/2024 Requerimentos Nos termos do Art. 26, Inciso II do da lei Orgânica do Regimento interno desta Casa Legislativa Municipal e levando em consideração a soberania do Plenário, requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão deste dia 26/03/2024, que após submetido à apreciação dos meus pares seja aprovado nosso veemente apelo no sentido de que seja designada por Sua Excelência, o nobre vereador Pedro de Morais Vieira, digníssimo Presidente da Câmara Municipal de Macaparana a realização de uma sessão extraordinária imediatamente após o término desta reunião ordinária para votação dos Projetos de Resolução n° 02, 03, 04 de autoria dos Exmos. Senhores Vereadores Ricardo Alexandre Xavier Coutinho da Silva, José Paulo Medeiros da Silva e José Iranilton de Santana, respectivamente. Visualizar
184/2024
26/03/2024 Resoluções EMENTA: Concede Título de Cidadão Macaparanense ao Ilmo. Des. Ricardo de Oliveira Paes Barreto. Visualizar
185/2024
26/03/2024 Resoluções EMENTA: Concede Título de Cidadão Macaparanense ao Ilmo. Des. Luiz Carlos de Barros Figueirêdo. Visualizar
186/2024
26/03/2024 Resoluções EMENTA: Concede Título de Cidadão Macaparanense ao Imo. Des. Fausto de Castro Campos. Visualizar