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CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

MACAPARANA - PE

Publicações Oficiais




Última atualização realizada em: 27/03/2024
Data Tipo Assunto Anexo(s)
03/2021
10/06/2021 Emendas DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PROJETO DE LEI N° 08/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
16/2021
10/03/2021 Indicações SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ATENDIMENTO PARA PACIENTES COM COVID-19. Visualizar
41/2021
23/04/2021 Indicações SOLICITANDO RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CANTEIRO DA PRAÇA NO BAIRRO DA CRUZETA. Visualizar
55/2021
13/05/2021 Indicações SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE ASFALTO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPAROS E TAPA BURACOS. Visualizar
57/2021
14/05/2021 Indicações SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DO COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA BENEDITA PEREIRA DE ARAÚJO. Visualizar
79/2021
18/06/2021 Indicações SOLICITANDO CONSTRUIR UM IMÓVEL COM CONDIÇÕES PARA ABRIGAR O PSF DA TERRA PROMETIDA. Visualizar
80/2021
18/06/2021 Indicações SOLICITANDO QUE FECHE E ISOLE A FOSSA LOCALIZADA NO BAIRRO DA ALVORADA. Visualizar
81/2021
18/06/2021 Indicações SOLICITANDO O FECHAMENTO OU DEMOLIÇÃO DA FOSSA LOCALIZADA NO BAIRRO DA CRUZETA. Visualizar
82/2021
18/06/2021 Indicações SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS LOTEAMENTOS SÃO FRANCISCO, SANTA CLARA E MARIA JOSÉ DA SILVA LIU. Visualizar
84/2021
19/07/2021 Indicações SOLICITANDO CONSTRUIR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JOSÉ LEONCIO DE MOURA. Visualizar
91/2021
13/08/2021 Indicações SOLICITANDO QUE INSIRA NO PROJETO DE LEI, AS MOTOS APREENDIDAS EM BLITZ. Visualizar
92/2021
13/08/2021 Indicações SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO ENTRE A PE 091 E A RUA OTONIEL MOURA. Visualizar
103/2021
10/09/2021 Indicações SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA JOSÉ INÁCIO. Visualizar
104/2021
10/09/2021 Indicações SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA NA RUA SEVERINO MARIZ. Visualizar
105/2021
10/09/2021 Indicações SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE ESGOTO NO BAIRRO DA CRUZETA. Visualizar
129/2021
26/11/2021 Indicações SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DO SANEAMENTO DO ESGOTO POR TRAZ DA RUA ERASMO BARBOSA DE OLIVEIRA, NO LOTEAMENTO RECANTO NA BEIRA RIO. Visualizar
14/2022
17/02/2022 Indicações SOLICITANDO CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANA DE MORAES ANDRADE. Visualizar
15/2022
17/02/2022 Indicações SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO E CADASTRO DE PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS NO LOTEAMENTO MARIA JOSÉ DA SILVA (LIU) - TERRA PROMETIDA II. Visualizar
19/2021
26/03/2021 Requerimentos VOTO DE APLAUSO AO EXMO. SENHOR DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ DE PAULA. Visualizar
40/2021
10/05/2021 Requerimentos VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ IVANILDO CAVALCANTI DE MORAES. Visualizar
70/2021
10/12/2021 Requerimentos VOTO DE APLAUSO PARA PASTOR IGOR MATEUS DE MEDEIROS FRANÇA. Visualizar
71/2021
10/12/2021 Requerimentos VOTO DE APLAUSO PARA ROBERTO RAIMUNDO DA SILVA. Visualizar
11/2021
07/06/2021 Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE DOMINAÇÃO DO LOTEAMENTO TERRA PROMETIDA II ,E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
12/2021
07/06/2021 Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA. Visualizar
13/2021
07/06/2021 Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE DE VIA PÚBLICA. Visualizar
27/2021
18/10/2021 Projetos de Lei do Legislativo DIA DO CATADOR DE RECICLAGEM. Visualizar
09/2022
23/05/2022 Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL CRIADO PELA LEI,N*1.203/2021 Visualizar
10/2022
29/06/2022 Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO,NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA-PE. Visualizar
13/2022
25/07/2022 Projetos de Lei do Legislativo INSTITUI A OUVIDORIA DO PODER LEGISLATIVO. Visualizar
10/2022
25/04/2022 Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre denominação de ruas do loteamento São Francisco, no município de Macaparana. Visualizar
83/2022
29/08/2022 Indicações Solicitação a viabilidade de implantar na cidade de Macaparana uma agência da Caixa . Visualizar
84/2022
29/08/2022 Indicações Solicitando que seja construída uma escadaria na Rua Adélio de Paula, no distrito de Pirauà. Visualizar
89/2022
19/09/2022 Indicações Solicitando que seja feito o calçamento e reparos na iluminação da Rua Severino Gomes da Cunha. Visualizar
98/2022
07/11/2022 Indicações Solicitando a implantação de abastecimento de água nos Sítios Massangana e Caiana. Visualizar
52/2022
29/11/2022 Requerimentos VOTO DE APLAUSO . Visualizar
55/2022
06/12/2022 Requerimentos Voto de Aplauso para os Violeiros. Visualizar
113/2022
12/12/2022 Indicações Solicitando a possibilidade de realizar pavimentação da travessa Joaquim Nabuco. Visualizar
60/2022
19/12/2022 Requerimentos VOTO DE PESAR pelo falecimento do SENHOR IVAN LUIZ DE FRANÇA, ficam os sinceros sentimentos de todos que fazem essa casa Legislativa. Visualizar
007/2023
13/02/2023 Requerimentos Voto de Aplauso para o Bispo Diocesano Dom Francisco de Assis Dantas de Lucena. Visualizar
016/2023
24/02/2023 Indicações Solicitando ao Prefeito Paulo Barbosa a possibilidade de implantação do abastecimento de água para moradores do Sítios Boa Fé, Rincão (Caiana) e Maçangana. Visualizar
010/2023
24/02/2023 Requerimentos Voto de Pesar pelo falecimento de Rafael conhecido por todos os macaparanenses com Péu. Visualizar
015/2023
10/03/2023 Requerimentos Voto de Aplauso para Emílio Dias Costa. Visualizar
026/2023
10/03/2023 Indicações Solicitação de envio de ofício para o Exmo. Senhor Romildo Porto, Diretor Presidente da Compesa, com cópia para o Exmo. Deputado Estadual Antônio Moraes, para a reposição das bombas reservas do sistema de captação de água e de elevação do Município. Visualizar
032/2023
17/03/2023 Indicações Solicitação de envio de ofício para o escritório da Compesa de Macaparana, para que sejam consertados os estouramentos do calçamento nas ruas citadas no documento. Visualizar
033/2023
22/03/2023 Indicações Solicitação de envio de ofício para o Prefeito Paulo Barbosa para que o mesmo veja a possibilidade de instalar um elevador no prédio da Prefeitura Municipal de Macaparana. Visualizar
024/2023
05/04/2023 Requerimentos Voto de Aplauso para ao Grupo de teatro que há quinze anos apresentam a paixão de Cristo no Município Visualizar
025/2023
05/04/2023 Requerimentos Voto de Aplauso para a Igreja Evangélica congregacional pelo aniversário de 80 anos de congregação em Macaparana Visualizar
028/2023
14/04/2023 Requerimentos Solicitação de envio de ofício para a Sra. Irene Moura, Secretária Municipal de Educação, com cópia para o Sr. Prefeito Paulo Barbosa para saber se foi tomada alguma providência em relação a segurança das escolas do município. Visualizar
049/2023
28/04/2023 Indicações Solicitando ao Executivo Municipal que veja a possibilidade de colocar iluminação na Beira Rio (Jaqueira) Rua Manoel Gomes de Andrade, do antigo bar de Djalma até a casa de gordo do matadouro e na Rua Vereador Antonio Tavares Filho(trecho por trás do hospital) Visualizar
050/2023
28/04/2023 Indicações Solicitando ao Executivo Municipal que veja a Possibilidade de enviar um Projeto de Lei para isentar ou diminuir o máximo possível dos juros e multas dos Impostos Municipais atrasados sobretudo do período de 2020,2021 e 2022 período que houve a Pandemia. Visualizar
061/2023
18/05/2023 Indicações Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitando ao Exmo. Senhor Presidente Pedro de Morais Vieira, que promova nesta Casa Legislativa uma Audiência Pública com a finalidade pautar a segurança nas escolas, tendo em vista os acontecimentos passados. Visualizar
039/2023
01/06/2023 Requerimentos Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE APLAUSOS para a Orquestra Força Jovem, pelas apresentações nas Noites Marianas. Visualizar
040/2023
01/06/2023 Requerimentos Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE APLAUSOS para Aline Kassia Ferreira da Silva e Ingrid Carolaine Pinheiro de Almeida, pela implantação da English Grammar Land - EGL, CNPJ n° 29.340.611/0001-60, localizada na Rua João Pessoa n° 73. Visualizar
160/2020
01/10/2020 Resoluções Concede Titulo de cidadão Macaparanense ao senhor José Liberato de Brito Visualizar
161/2020
01/10/2020 Resoluções concede titulo de cidadão Macaparanense ao Padre christiano de Souza e Silva Visualizar
162/2021
10/02/2021 Resoluções Institui as comissões permanentes para o bienio 2021/2022 e da outras Providencias Visualizar
163/2021
18/05/2021 Resoluções altera o artigo 130 da resolução 92/2021 que trata do regimento Interno da Camara municipal de macaparana e da outras providencias Visualizar
169/2022
15/02/2022 Resoluções Dispõe sobre modificação na Lei orgânica do município de Macaparana e da outras Providencias Visualizar
170/2022
29/03/2022 Resoluções Altera o artigo primeiro da resolução 167/2021 de 26 de outubro de 2021 Visualizar
172/2022
05/04/2022 Resoluções Concede titulo de cidadão Macaparanense ao Senhor Romulo Cavalcanti Nóbrega Visualizar
174/2022
28/06/2022 Resoluções concede Titulo de cidadão Macaparanense ao Senhor André Carlos Alves de Paula Filho Visualizar
179/2023
25/04/2023 Resoluções Concede Titulo de cidadão Macaparanense ao Senhor Edimilson Barbosa de Oliveira Visualizar
181/2023
29/08/2023 Resoluções EMENTA: Concede Título de Cidadão Macaparananse a Ilustríssima Senhora Vilma da Silva Borba. Visualizar
088/2023
15/09/2023 Indicações Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, com cópia para a Secretária Municipal de Saúde, Senhora Aline Cabral, ao Exmo. Senhor Deputado Estadual Antônio Moraes e ao Exmo. Senhor Deputado Federal André Ferreira, que veja a possibilidade de adquirir duas ambulâncias para que fique uma à disposição da comunidade da Pá Seca e outra para a comunidade do Angelim. Visualizar
058/2023
18/09/2023 Requerimentos Exmo. Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco. Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, e seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Professor José Mariano de Vasconcelos Pedrosa em 17 de setembro do corrente ano aos 81 anos de idade. Nascido no dia 11 de maio do ano de 1942, Professor Mariano teve uma integra trajetória de vida, como profissional da educação, religiosos e pai de família foi exemplo, exemplo também de uma conduta ilibada perante a sociedade. Diante deste triste ocorrido, esta Casa Legislativa presta suas condolências aos familiares, em especial sua esposa Silvane e seus filhos lara, César, Thais Visualizar
061/2023
29/09/2023 Requerimentos Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE APLAUSOS para a Filarmônica 12 de Maio pelos seus 26 (vinte e seis anos) de fundação. Visualizar
062/2023
29/09/2023 Requerimentos Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco. Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja solicitado ao Exmo. Senhor Presidente desta Casa Legislativa Pedro de Morais Vieira, que realize uma sessão de cunho solene em comemoração aos 45 anos do Supermercado Evangélico. Visualizar
063/2023
11/10/2023 Requerimentos Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE APLAUSOS para José Rildo Pereira Júnior, pela organização do 3° encontro de Bandas e Fanfarras realizado no dia 08 de outubro de 2023 na cidade de Macaparana. Visualizar
068/2023
30/10/2023 Requerimentos Exmo. Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Macaparana - PE. Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão, UM VOTO DE APLAUSO para Emília Isabel de Morais Cavalcanti, pelo lançamento do livro ENGENHO MACAPÁ - MEMÓRIAS DO BERÇO DA HISTÓRIA DE MACAPARANA. Visualizar
069/2023
30/10/2023 Requerimentos Exmo. Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Macaparana - PE. Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão, UM VOTO DE APLAUSO para Josefa Cristiana Gonçalves de Oliveira Silva, pela sua trajetória profissional na educação do município. Visualizar
097/2023
30/10/2023 Indicações Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que veja a possibilidade de realizar a pavimentação da estrada que inicia no bairro da Cruzeta até o início da PE 091 próximo ao Bar do Primo. Visualizar
102/2023
13/11/2023 Indicações Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando a instalação da iluminação pública no Loteamento Maria José da Silva Liu, Terra Prometida II tendo em vista que a Celpe já fez a implantação dos postes. Visualizar
076/2023
13/11/2023 Requerimentos Exmo. Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco. Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Ivete Severina de Vasconcelos, aos 83 anos na Unidade Mista Joaquim Francisco de Melo Cavalcanti. Diante deste triste ocorrido, ficam os meus mais sinceros sentimentos aos amigos e familiares e que Deus possa confortar o coração de todos. Visualizar
086/2023
18/12/2023 Requerimentos Exmo. Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Macaparana - PE. Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão, UM VOTO DE APLAUSO para Saulo José de Moura Borba, pelos vinte e cinco anos de fundação da SS Informática. Visualizar
083/2023
04/12/2023 Requerimentos Exmo. Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Macaparana - PE. Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão, UM VOTO DE APLAUSO para Roberto Raimundo da Silva, a Secretária de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo Gracinete Monteiro da Silva e ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, por ocasião da realização e participação no Oitavo Festival de Violeiros de Macaparana. Visualizar
017/2024
04/03/2024 Requerimentos Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PROTESTO para a Companhia Pernambucana de Saneamento - Compesa, diante do lamentável tratamento que a população da cidade de Macaparana vem tendo pela mesma, no quesito distribuição de água, onde nós temos localidades que passam 10, 15 e até 30 dias sem abastecimento, e ainda assim são obrigados a pagar pela água que não recebem. Visualizar