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CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

MACAPARANA - PE

Publicações Oficiais



Última atualização realizada em: 18/04/2024
Nº Data Tipo Assunto Anexo(s)
04/2021
19/02/2021 Indicações SOLICITANDO ORGANIZAR A AVENIDA JOSÉ LEITÃO DE MELO. Visualizar
05/2021
19/02/2021 Indicações SOLICITANDO MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TROCA DE LÂMPADAS EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE. Visualizar
44/2021
29/04/2021 Indicações SOLICITANDO CALÇAR TRECHO DE 200 METROS CONHECIDO POR ESTRADA DA PIÇARREIRA. Visualizar
87/2021
06/08/2021 Indicações SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA BEIRA RIO 3 H, NO BAIRRO DAS PIMENTAS. Visualizar
97/2021
27/08/2021 Indicações SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CENTRAL DA CHÃ DO RELÓGIO. Visualizar
127/2021
08/11/2021 Indicações SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UM MURO COM ALAMBRADO CERCANDO O CAMPO DE PIRAUÁ. Visualizar
13/2021
19/03/2021 Requerimentos VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO FERNANDO CAVALCANTI DE MORAIS. Visualizar
33/2021
29/04/2021 Requerimentos VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TERESA CHRISTINA CAVALCANTI DE MORAIS. Visualizar
26/2021
20/09/2021 Projetos de Lei do Legislativo DENOMINA VIA PÚBLICA NO POVOADO DE CHÃ DO RELÓGIO E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS . Visualizar
32/2022
20/06/2022 Requerimentos SOLICITAÇAO DE VOTO DE APLAUSO PARA O SENHOR ALBERIVALDO LIRA DE FIGUEIREDO. Visualizar
12/2022
15/07/2022 Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre denominação de parque público e dá outras providências. Visualizar
35/2022
08/08/2022 Requerimentos Voto de aplauso para as Professoras Miriam Gomes da Silva e Nivânia Ferreira da Silva. Visualizar
38/2022
29/08/2022 Requerimentos Voto de Pesar pelo falecimento do SENHOR GABRIEL VICENTE JÚNIOR. Visualizar
46/2022
10/10/2022 Requerimentos Voto de Aplauso para JOSÉ LUCAS CALADO DE ALBUQUERQUE. Visualizar
005/2023
10/02/2023 Requerimentos Solicitação da copia de contratos de transportes existentes, Pessoa física e jurídica, relação dos condutores e os documentos dos veículos, de Janeiro de 2021 até a presente data Visualizar
006/2023
01/02/2023 Indicações Solicitação da implantação de futmesas nas praças publicas de todo município Visualizar
010/2023
24/02/2023 Requerimentos Voto de Pesar pelo falecimento de Rafael conhecido por todos os macaparanenses como Péu. Visualizar
027/2023
14/04/2023 Requerimentos Requerimento de Voto de Aplauso para Felipe Manoel Pereira da Silva e Miquéas Ferreira da Silva. Visualizar
041/2023
01/06/2023 Requerimentos Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE APLAUSOS para o Deputado Estadual Antônio Moraes, pelo lançamento do livro sobre sua biografia intitulado "ANTÔNIO MORAES Histórias de Polícia e Política" Visualizar
178/2023
10/02/2023 Resoluções institui as comissões permanentes para o biênio 2023/2024 e da outras Providências Visualizar
s/n
27/07/2023 Cota Parlamentar Declaramos para os devidos fins que a Câmara Municipal de Macaparana não possui cotas para o exercício da atividade parlamentar, possuindo apenas a Lei Municipal de nº 1.093/2016 que regulamenta a Verba Indenizatória do Presidente da Casa Legislativo, Visualizar
s/n
26/07/2023 Apreciação Contas Legislativo Relação das Contas cuja apreciação ainda estão pendente de julgamento. Visualizar
2017
23/05/2019 Apreciação Contas Legislativo Parecer Apreciação de Contas do Legislativo Ano 2017 - TCE/PE Visualizar
046/2023
11/08/2023 Requerimentos Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE APLAUSOS para Pedro Nascimento, Cientista Político, pela sua participação na IPSA2023 na Universidade Católica da Argentina, na cidade de Buenos Aires, onde na ocasião apresentou os resultados de sua pesquisa sobre Accountability Horizontal, e lançou um livro com a mesma temática, cujo objetivo é contribuir com o debate da Accountability no Brasil de forma simples e didática, favorecendo acadêmicos das ciências sociais e a sociedade em geral. Visualizar
049/2023
25/08/2023 Requerimentos Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Macaparana - PE Requeremos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado oficio ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando informações sobre a folha de pagamento de todos os servidores que compõem o quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Macaparana, referente ao período de janeiro a agosto do corrente ano, contendo os nomes e respectivos cargos e seus vencimentos. Visualizar
051/2023
25/08/2023 Requerimentos Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE APLAUSOS para o Professor Josevan Figueiredo, pela criação do centro de treinamento Dojokan, escola especializada em artes marciais como jiu-jitsu, capoeira, muay-thai e karatê. Visualizar
081/2023
24/08/2023 Indicações Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que o mesmo veja a possibilidade de determinar a construção de uma escadaria na Travessa Dr. Severino Mariz localizada por trás da Unidade Mista Joaquim Francisco. Visualizar
054/2023
01/09/2023 Requerimentos Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE APLAUSOS para a Equipe Game Fight Timbaúba, que tem como Professor, Márcio de Nazaré da Silva e entre os alunos os macaparanenses Leandro Gonçalves de Sousa, Wellington de Paula Silva (Alemão), Alexandre Silva de Andrade, José Hyago de Andrade Machado e Maria Aparecida Felix Silva (Sol), que participaram do campeonato Copa União 2ª Etapa PE, de jiu jitsu, onde o Professor Márcio conseguiu a 3ª colocação, Leandro a 2ª, e Alemão, Hyago e Sol a 1ª, cada um em suas respectivas categorias Visualizar
082/2023
25/08/2023 Indicações Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que o mesmo veja a possibilidade de determinar a conserto e manutenção do calçamento da Rua Dr. Paulo Guerra. Visualizar
059/2023
28/09/2023 Requerimentos Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Macaparana - PE Requeremos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja através de ofício enviado ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, este pedido de informações a respeito da diferença dos valores enviados como complemento salarial pela União, referente ao piso salarial dos profissionais de enfermagem conforme a Lei n° 14.434 de 06 de agosto 2022, e o valor que consta nos contracheques destes respectivos profissionais. Visualizar
060/2023
28/09/2023 Requerimentos Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Macaparana - PE Requeremos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja através de ofício enviado ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, solicitando informações sobre a previsão de envio para esta casa do Projeto de Lei que regulariza o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagens, auxiliar de enfermagem e parteiras. Visualizar
073/2023
06/11/2023 Requerimentos Exmo. Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Macaparana - PE. Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão, UM VOTO DE REPUDIO para o locutor Manoel Tavares de Oliveira Júnior, pela mal condução da cerimônia de recebimento da Governadora Raquel Lyra na ocasião da ordem de serviço e início da obra de recuperação da PE 91, uma obra que beneficia a população em geral, onde todos os grupos políticos, com seus representantes foram convidados e o referido locutor, a todo momento politizou o evento. Portanto deixo este Voto de Repúdio pela atitude do Senhor Manoel Júnior diante da forma em que conduziu o referido evento. Visualizar
095/2023
27/10/2023 Indicações Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que determine, com urgência, a realização de reparos na Academia da Cidade especialmente na pista de cooper. Visualizar
096/2023
27/10/2023 Indicações Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que disponibilize para os macaparanenses um curso preparatório para o concurso das Polícias Civil e Militar do Estado de Pernambuco, com previsão de abertura do edital ainda este ano. Visualizar
004/2023
17/11/2023 Emendas EMENTA: Dispõe sobre modificações no Projeto de Lei n° 13/2023 e da outras providências. Visualizar
002/2024
29/01/2024 Requerimentos Exmo. Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco. Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antônio Cavalcanti de Arruda popularmente conhecido por seu Toinho, que foi um grande Empreendedor local, um dos primeiros em nosso Município, incentivando a atividade comercial da cidade no ano de 1964 através do setor têxtil que depois veio a se transformar em movelaria, além disso foi vereador por dois mandatos, um homem a frente de seu tempo que contribuiu muito para o crescimento do Município e que está na memória afetiva de muitos Macaparanenses. Diante deste triste ocorrido, Visualizar
001/2024
17/01/2024 Indicações Indicamos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às rmalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito aulo Barbosa da Silva, solicitando que o mesmo veja a possibilidade de terminar a construção de uma pista para manobras radicais de motocicletas. Visualizar
005/2024
21/02/2024 Decretos Legislativo Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Macaparana referente ao Exercício financeiro de 2018. Visualizar
017/2024
04/03/2024 Indicações Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que o mesmo veja a possibilidade de determinar a construção de uma Academia das Cidades com equipamentos de atividades físicas e de musculação em aço inoxidável e resistente, tanto à chuva quanto ao sol, que disponibilize ainda, instrutores profissionais pra acompanhamento de maneira individualizada aos usuários durante as atividades físicas. Visualizar
021/2024
11/03/2024 Requerimentos Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, cópia do Processo Licitatório, empenhos, comprovantes de pagamentos e comprovantes da prestação dos serviços da Empresa: HIGIENIZADORA NACIONAL EIRELI inscrita no CNPJ: 09.035.695/000 i-11, cujo objeto e Limpeza e desinfetação de caixa d'água, no valor de R$ 314.910,00 (Trezentos e quatorze mil, novecentos e dez reais), sob contrato de n° 119/2022, e data da assinatura do Contrato em 14 de outubro 2022. Visualizar
022/2024
11/03/2024 Requerimentos Requeremos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado oficio ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando informações sobre a folha de pagamento de todos os servidores que compõem o quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Macaparana, contendo os nomes e respectivos cargos e seus vencimentos, referente ao mês janeiro do ano de 2023 até a presente data. Visualizar
023/2024
11/03/2024 Requerimentos Requeremos a Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, depois. de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando cópia dos contratos de transportes existentes, pessoa física e jurídica, relação dos condutores e os documentos dos veículos, de janeiro de 2021 até a presente data. Ressalto que esta propositura já foi apresentada anteriormente, como também reiterada através de ofício, porém não foram atendidas pelo Chefe do Poder Executivo Visualizar
022/2024
11/03/2024 Indicações Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois. de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício para e Exmo. Prefeito Paulo Barbosa da Silva, com cópia para o Diretor de Esportes Luis Antônio da Silva Sobrinho, solicitando que veja a possibilidade de criar a Copa Rural, voltado para os atletas e times da zona Rural de Macaparana Visualizar
028/2024
22/03/2024 Requerimentos Exmo. Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco. Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Washington Roberto Gomes Coutinho, neste último dia 17 de março. Diante deste triste ocorrido, ficam os meus mais sinceros sentimentos, e juntamente com esta Casa Legislativa, prestamos nossas condolências aos amigos e familiares, em especial sua esposa e filhos. Visualizar
029/2024
25/03/2024 Requerimentos Nos termos do Art. 26, Inciso II do da lei Orgânica do Regimento interno desta Casa Legislativa Municipal e levando em consideração a soberania do Plenário, requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão deste dia 26/03/2024, que após submetido à apreciação dos meus pares seja aprovado nosso veemente apelo no sentido de que seja designada por Sua Excelência, o nobre vereador Pedro de Morais Vieira, digníssimo Presidente da Câmara Municipal de Macaparana a realização de uma sessão extraordinária imediatamente após o término desta reunião ordinária para votação dos Projetos de Resolução n° 02, 03, 04 de autoria dos Exmos. Senhores Vereadores Ricardo Alexandre Xavier Coutinho da Silva, José Paulo Medeiros da Silva e José Iranilton de Santana, respectivamente. Visualizar
184/2024
26/03/2024 Resoluções EMENTA: Concede Título de Cidadão Macaparanense ao Ilmo. Des. Ricardo de Oliveira Paes Barreto. Visualizar
185/2024
26/03/2024 Resoluções EMENTA: Concede Título de Cidadão Macaparanense ao Ilmo. Des. Luiz Carlos de Barros Figueirêdo. Visualizar
186/2024
26/03/2024 Resoluções EMENTA: Concede Título de Cidadão Macaparanense ao Imo. Des. Fausto de Castro Campos. Visualizar
032/2024
04/04/2024 Requerimentos Requeremos a Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando informações a respeito de uma construção em terreno pertencente a Prefeitura Municipal de Macaparana, localizado na Rodovia Ari Moraes, no tocante ao tamanho do terreno, xérox da documentação de compra e venda do mesmo por parte da prefeitura e termo de doação caso houver. Visualizar
035/2024
15/04/2024 Indicações Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão que, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, a aquisição e a disponibilização da cartilha "Sou Diferente, E Daí? Tem Lugar Aí Para Mim?", escrita por Aline Campos, e posterior distribuição desta nas escolas da rede pública do município de Macaparana/PE. Visualizar
029/2024
01/04/2024 Indicações Indicamos à Mesa dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado ofício solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, que seja feita a construção de um muro de arrimo, que reponha a lona na barreira e que faça a drenagem da água na Travessa Germano José de Gondra, pois segundo informações de populares, os moradores já contactaram a Defesa Civil por diversas vezes, porém não tiveram retorno. Visualizar