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CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

MACAPARANA - PE

Publicações Oficiais



Última atualização realizada em: 18/04/2024
Nº Data Tipo Assunto Anexo(s)
12/2021
10/06/2021 Emendas DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NO PROJETO DE LEI N° 09/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
13/2021
10/06/2021 Emendas DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NO PROJETO DE LEI N° 08/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
01/2021
05/02/2021 Indicações SOLICITANDO TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSBORDO DO LIXO URBANO DO ATUAL LOCAL PARA UM TERRENO MAIS APROPRIADO. Visualizar
03/2021
18/02/2021 Indicações SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA OPERACIONAL PARA SE CONSTRUIR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS SÍTIOS PALMA E JAPARANDUBA. Visualizar
09/2021
26/02/2021 Indicações SOLICITANDO VISITA TÉCNICA AO KM 01 DA RODOVIA ESTADUAL PE 091 QUE LIGA A CIDADE DE MACAPARANA AO DISTRITO DE PIRAUÁ. Visualizar
17/2021
10/03/2021 Indicações SOLICITANDO REALIZAR O CONSERTO DA MÁQUINA PATROL. Visualizar
18/2021
10/03/2021 Indicações SOLICITANDO ATRAIR UM EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL DE MÉDIO/GRANDE PORTE PARA INSTALAR-SE NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO. Visualizar
20/2021
10/03/2021 Indicações SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NO TRECHO DE ESTRADA/VIA PÚBLICA LOCALIZADO NO POVOADO DE POÇO COMPRIDO. Visualizar
23/2021
19/03/2021 Indicações SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE, NO LOTEAMENTO NOVO MACAPAZINHO. Visualizar
30/2021
26/03/2021 Indicações SOLICITANDO REPAROS ESTRUTURAIS E A REPOSIÇÃO DAS "BOCAS DE LOBO" E DAS FOSSAS SÉPTICAS DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO DA CIDADE E DISTRITOS. Visualizar
51/2021
07/05/2021 Indicações SOLICITANDO REPAROS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DA AVENIDA SINHAZINHA DE QUEIROZ. Visualizar
69/2021
07/06/2021 Indicações SOLICITANDO DECRETO PROIBINDO O ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS E FOGOS DE ESTAMPIDO DE TIRO NA CIDADE, VILAS E DOS DISTRITOS. Visualizar
75/2021
17/06/2021 Indicações SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE CADASTRAMENTO PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE TODOS OS TRABALHADORES RURAIS. Visualizar
98/2021
27/08/2021 Indicações SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA CONTEMPLADA COM RAMPAS DE ACESSO E CORRIMÃO NA RUA CARLOS GOMES, EM POÇO COMPRIDO Visualizar
102/2021
03/09/2021 Indicações SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DO COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA ROSIL CAVALCANTI. Visualizar
120/2021
08/10/2021 Indicações SOLICITANDO REFORÇAR O ABASTECIMENTO DO DISTRITO DE PIRAUÁ COM AS ÁGUAS DO AÇUDE DA FAZENDA MASSARANDUBINHA. Visualizar
121/2021
08/10/2021 Indicações SOLICITANDO REQUALIFICAÇÃO NO PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL E NA FEIRA LIVRE. Visualizar
125/2021
05/11/2021 Indicações SOLICITANDO REFORÇAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO POVOADO DE POÇO COMPRIDO. Visualizar
126/2021
05/11/2021 Indicações SOLICITANDO PROJETO DE LEI COM FINALIDADE DE REAJUSTAR O SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE MACAPARANA. Visualizar
04/2022
04/02/2022 Indicações SOLICITANDO EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA BÁSICA QUE SE FAZEM NECESSÁRIOS NO LOTEAMENTO TERRA PROMETIDA. Visualizar
11/2021
12/03/2021 Requerimentos SOLICITANDO PROJETO DE LEI LEGALIZANDO A COMPRA E A DISTRIBUIÇÃO DAS VACINAS AOS NOSSOS MUNÍCIPES. Visualizar
15/2021
19/03/2021 Requerimentos VOTO DE APLAUSO AOS DEPUTADOS ANTÔNIO MORAES E EDUARDO DA FONTE. Visualizar
28/2021
23/04/2021 Requerimentos VOTO DE APLAUSO A PROFESSORA IRENE RODRIGUES DE MOURA. Visualizar
29/2021
23/04/2021 Requerimentos VOTO DE APLAUSO AO ILUSTRE SENHOR CARLOS ALBERTO DA SILVA FERREIRA JÚNIOR. Visualizar
30/2021
23/04/2021 Requerimentos VOTO DE APLAUSO AO ILUSTRE FOTÓGRAFO LEÔNCIO FRANCISCO DA SILVA. Visualizar
48/2021
06/08/2021 Requerimentos VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO EX-GOVERNADOR DE PERNAMBUCO JOAQUIM FRANCISCO DE FREITAS CAVALCANTI. Visualizar
59/2021
17/09/2021 Requerimentos SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE AINDA SE ENCONTRAREM INDISPONÍVEIS OS RECURSOS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE. Visualizar
62/2021
15/10/2021 Requerimentos SOLICITANDO PRONUNCIAMENTO SOBRE O PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 3° DO PROJETO DE LEI N° 15/2021. Visualizar
20/2022
04/03/2022 Indicações SOLICITAÇAO DE UMA AREA DE LAZER PARA OS MORADORES DOS SÍTIOS PALMA E JAPARANDUBA Visualizar
07/2021
15/04/2021 Projetos de Lei do Legislativo REALIZAÇAO DA OPERAÇÃO PERCENTUAL DO DUODÉCIMO. Visualizar
08/2021
14/06/2021 Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DA HISTORIOGRAFIA DO MUNICÍPIO. Visualizar
17/2021
02/06/2021 Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇAO DE VIA PÚBLICA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Visualizar
18/2021
02/06/2021 Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇAO DE VIA PÚBLICA. Visualizar
19/2021
02/06/2021 Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇAO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
25/2021
30/08/2021 Projetos de Lei do Legislativo DENOMINA VIA PÚBLICA NO POVOADO DE POÇO COMPRIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
30/2021
25/10/2021 Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE ALTERAÇOES NA LEI MUNICIPAL. Visualizar
33/2021
13/12/2021 Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE RESERVATÓRIO DE ÁGUA DOS SÍTIOS PALMA E JAPARANDUBA. Visualizar
28/2022
21/03/2022 Indicações SOLICITAÇAO DE DISTRIBUIÇÃO DE PEIXES AS FAMILIAS CARENTES DO NOSSO MUNICÍPIO . Visualizar
30/2022
28/03/2022 Indicações SOLICITAÇAO DE ABASTECECIMENTO DE AGÚA DO DISTRITO DE PIRAUA NESSE MUNICIPIO. Visualizar
31/2022
28/03/2022 Indicações SOLICITAÇAO DE REPAROS E REPOSIÇAO DAS LÂMPADAS DE LED . Visualizar
40/2022
04/04/2022 Indicações SOLICITAÇÃO A REQUALIFICAÇÃO DAS ÁREAS VERDES DO LOTEAMENTO NOVO MACAPAZINHO. Visualizar
16/2022
04/04/2022 Requerimentos VOTO DE APLAUSO PARA ESCOLA MUNICIPAL SEVERINO FRANCISCO DA SILVA. Visualizar
50/2022
26/04/2022 Indicações SOLICITAÇÃO DA LEGALIDADE PARA ÔNIBUS DO PROGAMA CAMINHOS DA ESCOLA REALIZAR VIAGENS(FORA DO CONTEXTO ESCOLAR). Visualizar
90/2021
13/08/2021 Indicações SOLICITAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADOS PARA A SÁUDE ANIMAL. Visualizar
02/2022
29/03/2022 Projetos de Lei do Legislativo AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA. Visualizar
05/2022
17/02/2022 Projetos de Lei do Legislativo DECRETA INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MONSENHOR ORLANDO NASCIMENTO SILVA. Visualizar
26/2022
09/05/2022 Requerimentos VOTO DE APLAUSO PARA O SENHOR SAULO CABRAL. Visualizar
59/2022
06/05/2022 Indicações SOLICITAÇÃO PARA ÁREA DE LIMPEZA . Visualizar
60/2022
16/05/2022 Indicações SOLICITAÇÃO DE CUIDADOS PARA SAÚDE DOS ANIMAIS. Visualizar
61/2022
16/05/2022 Indicações SOLITAÇÃO DE REPAROS NA RODOVIA ESTADUAL PE 091. Visualizar
10/2022
14/03/2022 Requerimentos SOLICITANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Visualizar
66/2022
08/06/2022 Indicações SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DE ESTRAGOS PROVOCADOS PELAS CHUVAS QUE ESTÃO ATINGINDO O NOSSO MUNICIPÍO. Visualizar
70/2022
27/06/2022 Indicações SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE. Visualizar
81/2022
22/08/2022 Indicações Solicitando realização de ação social. Visualizar
86/2022
05/09/2022 Indicações Solicitando requalificação, na Rua Carlos Gomes em Poço Comprido. Visualizar
87/2022
05/09/2022 Indicações Solicitando requalificação nos campos de futebol de Pirauá e Poço Comprido. Visualizar
108/2022
29/11/2022 Indicações Solicitando levantamentos de identificação das áreas de risco. Visualizar
109/2022
29/11/2022 Indicações Solicitando instalação de luminárias de LED no povoado de Poço Comprido. Visualizar
57/2022
12/12/2022 Requerimentos Solicitação de informações sobre impactos ambientais . Visualizar
008/2023
03/02/2023 Indicações Solicitação da disponibilização ao público de cabines sanitárias/ banheiros químicos nas imediações do Mercado Publico Municipal Visualizar
010/2023
09/02/2023 Indicações Solicitando ao Prefeito Paulo Barbosa da Silva que junto ao setor competente requerer a NEOENERGIA PERNAMBUCO um protejo de expansão de rede destinados a trechos da cidade que não possuem iluminação completa Visualizar
011/2023
10/02/2023 Indicações Solicitando ao Prefeito Paulo Barbosa da Silva que seja implantada uma lombada de contenção de velocidade na Rua João Leitão de Melo no ponto em frente a PH construção nesta cidade Visualizar
010/2023
24/02/2023 Requerimentos Voto de Pesar pelo falecimento de Rafael conhecido por todos os macaparanenses com Péu. Visualizar
020/2023
02/03/2023 Indicações Indicando ao Executivo para colocar em funcionamento o poço artesiano profundo existente no sitio Palma, nas imediações do "Bar do Thiago". Visualizar
21/2023
02/03/2023 Indicações Solicitação de envio de ofício para o Prefeito Paulo Barbosa, para que seja construída uma ponte fixa de ferro e concreto na estrada principal de acesso aos sítios da região de Monte Alegre Novo, sobre o Riacho Massaranduba. Visualizar
017/2023
17/03/2023 Requerimentos Solicitação de uma instauração de um inquérito civil com o objetivo de apurar as possíveis irregularidades da prestação dos serviços da Compesa. Visualizar
030/2023
17/03/2023 Indicações Solicitando ao Executivo que inicie o quanto antes pelas Ruas do centro da cidade o cumprimento da Lei Municipal n° 1.136/2018 de nossa autoria cuja copia segue anexa e, que estabelece o rebaixamento de calçadas a nível carroçavel para dar mais condições de acessibilidade as pessoas idosas e as que também tenham limitações de movimento aos prédios e logradouros públicos de ruas centrais da nossa cidade Visualizar
085/2021
28/07/2021 Indicações Solicitação do envio de ofício ao Ilustre Senhor Saulo Cabral e Silva, presidente da Celpe, para que seja designado em caráter de urgência o deslocamento até o Distrito de Pirauá, de uma equipe técnica para realizar uma inspeção na rede baixa e nos transformadores de energia elétrica que atendem àquela comunidade. Visualizar
086/2021
05/08/2021 Indicações Solicitação de ofício apelando ao Paço Municipal Anita de Moraes Andrade, destinado ao gabinete do Prefeito Paulo Barbosa, com cópias para a Secretária Municipal de Educação, Professora Irene Rodrigues, no sentido de que sejam direcionados esforços para a implantação de sistema de segurança nas áreas de acesso nas creches e as escolas de rede pública municipal de ensino da cidade, distritos e também da zona rural do município. Visualizar
072/2021
15/12/2021 Requerimentos Voto de Aplauso para Luis do Sebrae. Visualizar
073/2021
15/12/2021 Requerimentos Voto de Aplauso para o servidor Publico Luis Antonio da Silva Sobrinho (Lula Filismino) Visualizar
001/2023
20/10/2023 Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre denominação de biblioteca municipal e dá outras providencias. Visualizar
029/2023
17/03/2023 Indicações Solicitação para que seja enviado ofício ao Paço Municipal Prefeita Anita Moraes, com destino ao gabinete do Prefeito Paulo Barbosa, para que sejam direcionados esforços para a construção de lombadas de contenção de velocidade, na recém inaugurada Rua José Felismino da Silva e na rua principal da Vila Joaquim Francisco, ambos em Poço Comprido. Visualizar
022/2023
03/04/2023 Requerimentos Voto de Aplauso para o senhor Joaquim Neto Diretor Presidente do IPA. Visualizar
033/2023
02/05/2023 Requerimentos Requeremos à mesa diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja urgentemente encaminhado através de ofício ao Palácio do Campo das Princesas, com destino ao gabinete da Exma. Senhora Governadora de Pernambuco Raquel Teixeira Lyra Lucena, solicitando-a mui respeitosamente, que determine junto ao seu setor competente, que nos sejam enviadas para pleno conhecimento desta Casa Legislativa e consequentemente da população em geral do nosso município, informações oficiais no tocante a previsão do início das obras de recuperação do trecho de asfalto que mede cerca de 10km e compreende a rodovia estadual PE 091, a qual faz a ligação de acesso entre a sede do município de Macaparana na zona da mata norte do estado e a região Visualizar
034/2023
02/05/2023 Requerimentos Requeremos à mesa diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja urgentemente encaminhado através de ofício ao Palácio do Campo das Princesas, com destino ao gabinete da Exma. Senhora Governadora de Pernambuco Raquel Teixeira Lyra Lucena, solicitando-a mui respeitosamente, que determine junto ao seu setor competente, que nos sejam enviadas para pleno conhecimento desta Casa Legislativa e consequentemente da população em geral do nosso município, informações oficiais no tocante a previsão do início das obras de requalificação urbana da saída para sede de Pirauá na rua Luiz Moraes em Macaparana - PE, conforme previsto no processo licitatório n° 615/22 publicado no Diário Oficial do Estado em 26/10/2022, Visualizar
051/2023
02/05/2023 Indicações Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja encaminhado através de ofício ao Paço Municipal Prefeita Anita de Moraes Andrade, com destino ao gabinete do Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, nosso veemente apelo no sentido de que seja determinado ao setor competente a instalação de corrimão com cerca de 30 metros de extensão no centro da escadaria da rua Adélio de Paula Gomes, no distrito de Pirauá. Visualizar
036/2023
17/05/2023 Requerimentos Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão ordinária, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos legislativos de hoje 22/05/23, votos de aplauso ao conceituado, renomado e implacável BLOG DO MAGNO, o mais acessado no Nordeste e líder disparado em Pernambuco, pelos seus recém comemorados 17 anos de fundação e relevantes serviços prestados a sociedade através do seu trabalho de caráter informativo, o qual nos deixa diariamente bem informados sobre os fatos mais importantes ligados à política do nosso Estado e do Brasil. Visualizar
059/2023
17/05/2023 Indicações ndicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais seja encaminhado através de ofício ao Paço Municipal prefeita Anita de Moraes, com destino ao gabinete do Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, com cópia para o gabinete do Exmo. Senhor Deputado Estadual Antônio Moraes, nosso veemente apelo no sentido de que sejam direcionados esforços para atender o distrito de Pirauá com a instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos das ruas: Telêmaco Cavalcanti Pessoa, Antônio Jorge Guerra e Clóvis Gomes de Andrade - popular rua velha. Visualizar
052/2023
02/05/2023 Indicações Indicamos à Mesa diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado através de oficio nosso veemente apelo ao Paço Municipal Prefeita Anita de Moraes Andrade, com destino ao gabinete do Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, solicitando ao mesmo que direcione esforços junto aos setores competentes de sua gestão para promover melhores condições de funcionamento da biblioteca pública municipal Clóvis Gomes de Andrade, de forma a torná-la mais atrativa principalmente para o seu público alvo, mediante a modernização dos seus espaços de leitura e de pesquisa, disponibilidade de acesso gratuito a internet, ampliação do seu acervo de livros, Etc. Visualizar
066/2023
26/05/2023 Indicações Indicamos à mesa diretora dos trabalhos da presente sessão que depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais seja encaminhado através de ofício ao Paço Municipal prefeita Anita de Moraes Andrade, com destino ao gabinete do Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, nosso veemente apelo no sentido de que seja através de parceria com o DETRAN-PE, realizada a pintura de sinalização de trânsito nas vias asfaltadas do centro da nossa cidade e restaurada a sinalização vertical das mesmas mediante a fixação de novas placas de regulamentação e advertência nos locais onde antes existiam, bem como se proceda a substituição das placas que estão danificadas. Visualizar
003/2023
20/10/2023 Projetos de Lei do Legislativo INSTITUI O CAMAROTE DA ACESSIBILIDADE como uma Política Pública de Inclusão Social e Cultural, nos eventos e festividades realizadas no âmbito do município de Macaparana e dá outras providências Visualizar
069/2023
02/06/2023 Indicações Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão que depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais seja encaminhado através de ofício ao Palácio do Campo das Princesas com destino ao gabinete da Exma. Senhora Governadora do Estado de Pernambuco Raquel Teixeira Lyra Lucena, nosso veemente apelo no sentido de que sejam direcionados esforços para liberação de recursos para o município de Macaparana, com a finalidade de viabilizar a construção de muros de arrimo nas áreas de risco da cidade e dos distritos. Visualizar
006/2023
24/05/2023 Votação Nominal - Projeto de Lei EMENTA: Institui a semana municipal de coleta do lixo elétrico e eletrônico e dá outras providências. Visualizar
006/2023
20/10/2023 Projetos de Lei do Legislativo EMENTA: Institui a semana municipal de coleta do lixo elétrico e eletrônico e dá outras providências. Visualizar
157/2020
01/10/2020 Resoluções Concede titulo de cidadão Macaparanense ao Senhor Garibalde Almeida de Souza Visualizar
158/2020
01/10/2020 Resoluções Concede Medalha Moura cavalcanti ao senhor Arnaldo Tranquilino da Silva Visualizar
168/2021
26/10/2021 Resoluções Concede titulo de cidadão ao Senhor Airon da Paula Gomes Visualizar
171/2022
05/04/2022 Resoluções Concede titulo de cidadão Macaparanense ao senhor Silvio Corrêa Mariz Visualizar
047/2023
18/08/2023 Requerimentos Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco. Requeremos à Mesa, que após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos desta presente sessão, VOTO DE APLAUSOS, para a equipe do Posto de Identificação Civil do nosso município, na pessoa do Ilmo. Senhor ALEXANDRO ALVES DE ALBUQUERQUE e demais componentes da mesma, pelos relevantes serviços prestados aos nossos munícipes desde o mês de abril/2021, mediante a emissão até o presente momento de cerca de 2.000 (duas mil), carteiras de identidade, uma ação viabilizada graças a uma parceria através de convênio existente entre o Instituto Tavares Buril e a Prefeitura Municipal de Macaparana. Visualizar
053/2023
01/09/2023 Requerimentos Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE APLAUSOS para o Exmo. Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, pelo seu gesto benemérito em prol de Macaparana, no tocante a cessão de uso do imóvel, conhecido como "a casa do Juiz". , situado à Avenida José de Souza Oliveira, nesta, o qual se encontra desocupada a mais de 04 (quatro anos e que a partir de agora servirá para abrigar o Projeto Casa Azul, que atende crianças autistas do nosso município. Visualizar
052/2023
01/09/2023 Requerimentos Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Macaparana - PE Requeremos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja através de ofício enviado ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, este pedido de informações a respeito da cobrança de taxas e impostos as respectivas empresas executoras das obras de implantação das recém instaladas torres geradoras de energia eólica na região da Serra do Pirauá, neste município. Oue na ocasião seja também nos informado quais as providências de ordem legal estão sendo adotadas pelo setor competente da prefeitura de Macaparana para viabilizar por parte do município a cobrança dos royalties derivados da exploração do vento em nosso território para a geração de energia e/ou outro tipo de cobrança Visualizar
085/2023
01/09/2023 Indicações Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja através de ofício encaminhado nosso veemente apelo à Ilustríssima Senhora professora Irene Rodrigues de Moura, mui digna Secretária Municipal de Educação, no sentido de que sejam direcionados esforços para de acordo com as normas e critérios existentes, viabilize as devidas condições às creches da rede pública municipal de ensino para que elas possam receber e armazenar o leite materno das mães que estão em período de amamentação. Visualizar
058/2023
18/09/2023 Requerimentos Exmo. Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco. Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, e seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Professor José Mariano de Vasconcelos Pedrosa em 17 de setembro do corrente ano aos 81 anos de idade. Nascido no dia 11 de maio do ano de 1942, Professor Mariano teve uma integra trajetória de vida, como profissional da educação, religiosos e pai de família foi exemplo, exemplo também de uma conduta ilibada perante a sociedade. Diante deste triste ocorrido, esta Casa Legislativa presta suas condolências aos familiares, em especial sua esposa Silvane e seus filhos lara, César, Thais Visualizar
089/2023
22/09/2023 Indicações Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado através de ofício ao Paço Municipal prefeita Anita de Moraes Andrade, com destino ao gabinete do Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, nosso veemente no sentido de que seja disponibilizada uma máquina escavadeira hidráulica do tipo PC 200 para realizar um serviço de reabertura do córrego de drenagem de água e esgoto da várzea de caiana, situada em Macapazinho - nesta cidade. Visualizar
063/2023
11/10/2023 Requerimentos Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE APLAUSOS para José Rildo Pereira Júnior, pela organização do 3° encontro de Bandas e Fanfarras realizado no dia 08 de outubro de 2023 na cidade de Macaparana. Visualizar
093/2023
23/10/2023 Indicações Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado através de ofício ao Paço Municipal prefeita Anita de Moraes Andrade, com destino ao gabinete do Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha e para Senhora Professora Irene Rodrigues de Moura, Secretária Municipal de Educação, solicitando a abertura de uma outra porta de acesso ao prédio da Escola Municipal Antônia de Moraes Andrade, situada no sítio Balanço - neste município, para servir como opção de saída de emergência para seus alunos e professores e também a reconstrução total do seu piso que se encontra extremamente desgastado, apresentando inclusive em diversos pontos das salas de aula bastante buracos. Visualizar
099/2023
13/11/2023 Indicações Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja através de ofício enviado nosso veemente apelo ao Paço Municipal prefeita Anita de Moraes Andrade, com destino ao gabinete do Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, com cópias para o Exmo. Senhor deputado estadual Antônio Moraes, no sentido de que ambos direcionem esforços junto a Governadora de Pernambuco, Exma. Senhora Raquel Teixeira Lyra, para viabilizarem a chegada em nosso município do projeto de segurança alimentar do governo do estado, mediante a implantação de uma cozinha comunitária para atender diariamente com refeições de qualidade pessoas em situação de vulnerabilidade social. Visualizar
100/2023
13/11/2023 Indicações Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja através de ofício enviado nosso veemente apelo ao Paço Municipal prefeita Anita de Moraes Andrade, com destino ao gabinete do Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, com cópias para o Exmo. Senhor deputado estadual Antônio Moraes, solicitando que sejam ativados os poços artesianos profundos perfurados no Loteamento Novo Macapazinho e no sítio Palma - neste município, afim de atender os moradores de ambas localidades que sofrem com a escassez de água em suas residências. Visualizar
103/2023
17/11/2023 Indicações Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão que depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja através de ofício enviado ao Paço Municipal Prefeita Anita de Moraes Andrade, com cópia para a Ilustre. Senhora Secretária Municipal de Cultura e Desenvolvimento Econômico Gracinete Monteiro, sugerindo a ambos que sejam direcionados esforços para a criação de um projeto de incentivo à cultura popular, batizado de "CULTURA NA FEIRA", Visualizar
104/2023
24/11/2023 Indicações Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja através de ofício encaminhado nosso veemente apelo ao Ilma. Senhora Cleice do Carmo de Brito Silva Vitorino dos Santos - Diretora Regional da Compesa, solicitando-lhe que sejam direcionados esforços e voltadas às atenções para a necessidade de execução dos serviços de limpeza e desassoreamento da barragem da estação de captação de águas do engenho Bonito, a qual dá um importante suporte ao sistema adutor de Murupé no tocante ao abastecimento da nossa cidade. Tal propositura tem por objetivo alertar às autoridades competentes quanto a necessidade e a importância de se viabilizar o quanto antes através da execução dos serviços de limpeza e desassoreamento Visualizar
003/2023
17/11/2023 Emendas EMENTA: Dispõe sobre modificações no Projeto de Lei n° 13/2023 e dá outras providências. Visualizar
106/2023
06/12/2023 Indicações Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja através de ofício enviado nosso veemente apelo ao Paço Municipal Prefeita Anita de Moraes Andrade, com destino ao gabinete do Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, solicitando que seja viabilizada a disponibilidade de um novo veiculo de transporte de passageiros na rota sítio Monte Alegre Novo - cidade de Macaparana, para socorrer pacientes moradores daquela região da zona rural até a Unidade Mista Joaquim Francisco de Melo Cavalcanti, quando por ocasião das suas necessidades de atendimento médico de urgência. Visualizar
004/2024
05/02/2024 Requerimentos Requeremos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado da Empresa Eólica Quatro Ventos esclarecimentos a respeito da suposta obra de requalificação do campo de futebol do povoado de Pirauá - município de Macaparana/PE, que de acordo com informações do Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, após tratativas com a mesma, a mais de 02 (dois) anos atrás, tais serviços ficaram de ser executados a cargo da mesma. Fato que infelizmente até agora ainda não aconteceu e que tem gerado sentimentos de insatisfação e inconformidade por parte dos moradores daquela comunidade, principalmente entre os seus desportistas que tem aquele espaço como único e exclusivo local para a realização de partidas de jogos de futebol. Visualizar
003/2024
05/02/2024 Indicações Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão ordinária deste dia 06/02/2024, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais seja encaminhado através de ofício ao Paço Municipal prefeita Anita Moraes, com destino ao gabinete do Exmo. Sr. prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, nosso veemente apelo no sentido de que o mesmo determine junto ao setor competente as medidas que julgar necessárias, cuja a finalidade trate de conceder mensalmente uma subvenção social para a ASSOCIAÇÃO DOS SALVANDO PATINHAS - CNPJ n° 47.896.611/0001-23, sediada no bairro da Alvorada, nesta cidade, Visualizar
004/2024
05/02/2024 Indicações Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos legislativos da presente sessão ordinária deste dia 06/02/2024, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais seja enviado através de ofício ao Paço Municipal prefeita Anita Moraes, com destino ao gabinete do Exmo. Sr. prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, nosso veemente apelo no sentido de que o mesmo determine ao setor competente que sejam direcionados esforços para viabilizar o funcionamento dos poços artesianos perfurados nas comunidades rurais dos sítios Palma e Monte Alegre Novo, neste município, cujos seus moradores sofrem a muitos anos com o problema do desabastecimento em suas casas Visualizar
008/2024
23/02/2024 Requerimentos Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos legislativos da presente sessão ordinária deste dia 27/02/2023, que após o cumprimento das normas regimentais seja submetido à aprovação do Plenário e consignado em ata um VOTO DE APLAUSOS, a Secretaria Municipal de Saúde e ao Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar da nossa cidade, extensivo a todos os seus respectivos servidores e soldados que estiveram de forma valorosa, bravamente atuando nos trabalhos de resgate e prestação dos primeiros socorros as vítimas do fatídico acidente de trânsito registrado no último dia 22 com um dos ônibus da frota terceirizada de transporte escolar da rede municipal de educação de Macaparana. Visualizar
008/2024
23/02/2024 Indicações Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos legislativos da presente sessão de hoje (27/02/2024), que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais seja enviado através de ofício ao Paço Municipal prefeita Anita Moraes com destino ao gabinete do Exmo. Senhor prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, nosso veemente apelo no sentido de que sejam direcionados esforços junto aos setores competentes para viabilizar a criação de um projeto social a nível de município voltado para atender famílias de baixa renda com doações de caixas de armazenamento de água para àquelas que não possuem este indispensável equipamento instalado em suas respectivas residências. Visualizar
009/2024
23/02/2024 Indicações Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos legislativos da presente sessão de hoje (27/02/2024), que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais seja enviado através de ofício ao Paço Municipal prefeita Anita Moraes com destino ao gabinete do Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, nosso veemente apelo no sentido de que o mesmo determine junto ao setor competente o início dos serviços de reposição de calçamento nas travessas, ruas e avenidas da nossa cidade, inclusive dos distritos que se encontrem por ventura danificados, seja pela a ação do tempo, das chuvas ou pelas escavações realizadas a serviço da Compesa para conter rompimentos nas redes de canos de distribuição de água a população, Visualizar
013/2024
01/03/2024 Indicações Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos legislativos da presente sessão ordinária deste dia 05/03/24, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais seja enviado através de ofício nosso veemente apelo ao Exmo. Senhor deputado estadual Antônio Moraes, solicitando ao mesmo que sejam direcionados esforços para viabilizar perante o Governo do Estado através da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, a disponibilidade de 1.000 horas/máquina de uma escavadeira hidráulica de no mínimo 200 jardas para contemplar os agricultores da região dos sítios adjacentes ao povoado de Lagoa Grande, tais como: Uruçu; Coxos, Águas Pretas; Etc. Visualizar
018/2024
04/03/2024 Indicações Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos legislativos da presente sessão de hoje 05/03/2024, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais seja enviado através de ofício nosso veemente apelo ao Exmo. Senhor deputado estadual, pastor Júnior Tércio no sentido de que o mesmo direcione esforços para viabilizar a liberação de uma emenda parlamentar destinada ao município de Macaparana para contemplar a Unidade Mista Joaquim Francisco de Melo Cavalcanti, com a aquisição de um aparelho de ultrassonografia morfológica 4D, um equipamento versátil, fundamental e indispensavel para a realização de exames de imagem de suma importância e que ajudam a saber como esta o bebê, seus batimentos cardíacos, características físicas, má formação, sexo e idade gestacional com precisão Visualizar
024/2024
11/03/2024 Requerimentos Requeremos à Mesa Diretora dos Trabalhos Legislativos de hoje, 12/03/2024, que seja anrovado e consignado na ata da presente sessan, um Vato de Aplausos ao Ilmo Senhor Diretor de Esportes de Macaparana, Luís Antônio Sobrinho, pelo brilhante trabalho que o vem desempenhando à frente dessa pasta e em especial pela realização da IIª COPA DO POVO que teve duração de 04 (quatro) meses e aconteceu no período de 11/12/2023 à 09/03/2024 no Ginásio de Esportes O Cirão, nesta cidade. O supra mencionado evento contou com o apoio da prefeitura municipal e de alguns comerciantes locais, tendo ainda a colaboração direta dos servidores José Fernandes Martins da Silva (Bodeiro), José Francisco da Silva Filho (Chico), Irailton de Andrade Silva (Pipiu), Matheus Dias Medeiros da Silva e Marcos Ferreira Visualizar
026/2024
18/03/2024 Requerimentos Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos legislativos da presente sessão de hoje 19/03/2024, que seja aprovado e consignado na ata da mesma um VOTO DE APLAUSOS, ao Ilmo. Senhor Severino José de Figueredo, servidor efetivo da prefeitura de Macaparana matrícula n° 710249, atualmente ocupando a função de representante distrital no povoado de Pirauá, pela sua exemplar dedicação ao trabalho e relevantes serviços prestados àquela comunidade. Visualizar
024/2024
18/03/2024 Indicações Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos legislativos da presente sessão de hoje 19/03/2024, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais seja enviado através de ofício a COSAMPA, empresa de construção civil responsável pelas obras de requalificação da rodovia estadual PE 091 - que liga a cidade de Macaparana ao povoado de Pirauá que inclua no projeto de execução da referida obra dois perímetros para a implantação de sonorizadores e lombadas de contenção de velocidade sendo um deles no trecho que se inicia a partir da rua Luis Moraes e compreende às margens do loteamento Novo Macapazinho e o outro na rua Telêmaco Cavalcanti Pessoa no trecho que compreende a entrada do povoado de Pirauá. Visualizar
029/2024
25/03/2024 Requerimentos Nos termos do Art. 26, Inciso II do da lei Orgânica do Regimento interno desta Casa Legislativa Municipal e levando em consideração a soberania do Plenário, requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão deste dia 26/03/2024, que após submetido à apreciação dos meus pares seja aprovado nosso veemente apelo no sentido de que seja designada por Sua Excelência, o nobre vereador Pedro de Morais Vieira, digníssimo Presidente da Câmara Municipal de Macaparana a realização de uma sessão extraordinária imediatamente após o término desta reunião ordinária para votação dos Projetos de Resolução n° 02, 03, 04 de autoria dos Exmos. Senhores Vereadores Ricardo Alexandre Xavier Coutinho da Silva, José Paulo Medeiros da Silva e José Iranilton de Santana, respectivamente. Visualizar
027/2024
25/03/2024 Indicações Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos legislativos da presente sessão de hoje 26/03/2024, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais seja enviado através de ofício ao Paço Municipal Prefeita Anita Moraes com destino ao gabinete do Exmo. Senhor prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, com cópia para a lIma. Senhora Secretária Municipal de Saúde Aline Sheila, nosso veemente apelo no sentido de que seja ampliado para atender o povoado de Pirauá o PROJETO DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA ATENÇÃO BÁSICA, que ora já se encontra com muito sucesso sendo executado pelo município. Visualizar