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CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

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MACAPARANA - PE

Resoluções




Última atualização realizada em: 17/06/2025
Data Tipo Assunto Anexo(s)
180/2023
06/06/2023 Resoluções Concede Título de Cidadão Macaparanense ao Senhor Severino Ramo da Silva. Visualizar
154/2020
17/03/2020 Resoluções Dispõe sobre a correção do salário mínimo dos vereadores e da outras providencias. Visualizar
155/2020
17/04/2020 Resoluções Institui no âmbito do poder legislativo municipal o sistema de deliberação remota medida excepcional a viabilizar o funcionamento do plenário durante a emergência de saúde publica de importância internacional relacionada ao coronavirus. Visualizar
156/2020
01/10/2020 Resoluções Concede titulo de cidadão ao Senhor Marcello Albuquerque Urquiza. Visualizar
157/2020
01/10/2020 Resoluções Concede titulo de cidadão Macaparanense ao Senhor Garibalde Almeida de Souza. Visualizar
158/2020
01/10/2020 Resoluções Concede Medalha Moura cavalcanti ao senhor Arnaldo Tranquilino da Silva. Visualizar
159/2020
01/10/2020 Resoluções Concede titulo de cidadão Macaparanense para a senhora Maria Stella Luna. Visualizar
160/2020
01/10/2020 Resoluções Concede Titulo de cidadão Macaparanense ao senhor José Liberato de Brito. Visualizar
161/2020
01/10/2020 Resoluções Concede titulo de cidadão Macaparanense ao Padre christiano de Souza e Silva. Visualizar
162/2021
10/02/2021 Resoluções Institui as comissões permanentes para o biênio 2021/2022 e da outras providências. Visualizar
163/2021
18/05/2021 Resoluções Altera o artigo 130 da resolução 92/2021 que trata do regimento Interno da Câmara Municipal de Macaparana e dá outras providências. Visualizar
164/2021
26/05/2021 Resoluções Institui o Programa Câmara Itinerante no âmbito da Câmara municipal de Macaparana e dá outras providências. Visualizar
165/2021
15/06/2021 Resoluções Concede titulo de cidadão ao Senhor Fernando Gomes da Silva. Visualizar
166/2021
15/06/2021 Resoluções Concede medalha Moura Cavalcanti ao Senhor Iranicio Cabral da Silva. Visualizar
167/2021
26/10/2021 Resoluções Dá nova Redação a Resolução n°138/2016. Visualizar
168/2021
26/10/2021 Resoluções Concede titulo de cidadão ao Senhor Airon da Paula Gomes Visualizar
169/2022
15/02/2022 Resoluções Dispõe sobre modificação na Lei orgânica do município de Macaparana e da outras Providencias Visualizar
170/2022
29/03/2022 Resoluções Altera o artigo primeiro da resolução 167/2021 de 26 de outubro de 2021. Visualizar
171/2022
05/04/2022 Resoluções Concede titulo de cidadão Macaparanense ao senhor Silvio Corrêa Mariz. Visualizar
172/2022
05/04/2022 Resoluções Concede titulo de cidadão Macaparanense ao Senhor Romulo Cavalcanti Nóbrega. Visualizar
174/2022
28/06/2022 Resoluções Concede Titulo de cidadão Macaparanense ao Senhor André Carlos Alves de Paula Filho Visualizar
175/2022
28/06/2022 Resoluções Concede Titulo de cidadão Macaparanense ao Senhor Natanael de Jesus Figueiredo. Visualizar
176/2022
27/09/2022 Resoluções Concede Titulo de cidadão Macaparanense ao Senhor José Fernandes da Silva. Visualizar
177/2022
19/10/2022 Resoluções Concede Titulo de Cidadão Macaparanense ao senhor Luiz Carlos Silva. Visualizar
178/2023
10/02/2023 Resoluções Institui as comissões permanentes para o biênio 2023/2024 e dá outras providências. Visualizar
179/2023
25/04/2023 Resoluções Concede Titulo de cidadão Macaparanense ao Senhor Edimilson Barbosa de Oliveira. Visualizar
173/2022
28/06/2022 Resoluções Concede Título de Cidadão Macaparananse ao Senhor Eduardo Henrique da Fonte Albuquerque. Visualizar
181/2023
29/08/2023 Resoluções Concede Título de Cidadão Macaparananse a Ilustríssima Senhora Vilma da Silva Borba. Visualizar
184/2024
26/03/2024 Resoluções Concede Título de Cidadão Macaparanense ao Ilmo. Des. Ricardo de Oliveira Paes Barreto. Visualizar
185/2024
26/03/2024 Resoluções Concede Título de Cidadão Macaparanense ao Ilmo. Des. Luiz Carlos de Barros Figueirêdo. Visualizar
186/2024
26/03/2024 Resoluções Concede Título de Cidadão Macaparanense ao Imo. Des. Fausto de Castro Campos. Visualizar
187/2024
16/04/2024 Resoluções Concede Título de Cidadão Macaparanense ao Ilmo. Adriano Pereira da Silva. Visualizar
188/2024
16/04/2024 Resoluções Concede Título de Cidadão Macaparanense ao Ilmo. Maurício Inácio da Silva. Visualizar
190/2024
05/06/2024 Resoluções Concede Título de Cidadão Macaparanense ao Ilmo. Senhor Elcio Antonio Borba de Oliveira. Visualizar
189/2024
05/06/2024 Resoluções Concede Título de Cidadão Macaparanense ao Ilmo. Senhor Severino Vicente Pereira. Visualizar
191/2024
26/06/2024 Resoluções Concede Título de Cidadão Macaparanense ao Ilmo. Senhor Carlos Fernando Borba de Barros. Visualizar
201/2025
28/05/2025 Resoluções Dispõe sobre a alteração dos valores do anexo III da Resolução n° 192/1024 e dá outras providências. Visualizar
202/2025
28/05/2025 Resoluções EMENTA: Concede Título de Cidadão Macaparanense ao IImo. Senhor Ezir Araújo Lima Junior. Visualizar
203/2025
28/05/2025 Resoluções EMENTA: Concede Medalha Moura Cavalcanti ao Ilmo. Senhor Eduardo Gomes Pedrosa. Visualizar
194/2025
12/02/2025 Resoluções Institui as Comissões Permanentes para o Biênio 2025/2026 e dá outras providências. Visualizar
182/2023
10/10/2023 Resoluções Altera o Artigo 130 da Resolução n° 92/2021 que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Macaparana e dá outras providências. Visualizar
195/2025
02/04/2025 Resoluções Concede Título de Cidadão Macaparanense a Ilma. Senhora Andréa Batista do Rego Barros Cavalcanti. Visualizar
196/2025
02/04/2025 Resoluções Concede Título de Cidadão Macaparanense ao Ilmo. Senhor Fernando Antônio Caminha Dueire. Visualizar
197/2025
02/04/2025 Resoluções Concede Título de Cidadão Macaparanense á Ilma. Senhora Maria Teresa Leitão de Melo. Visualizar
198/2025
30/04/2025 Resoluções Denomina a ala dos gabinetes da Câmara Municipal de Macaparana e dá outras providências. Visualizar
199/2025
14/05/2025 Resoluções Cria Medalha de Honra ao Mérito "Anita de Moraes Andrade" no Município de Macaparana e dá outras providências. Visualizar
200/2025
14/05/2025 Resoluções Cria Medalha de Honra ao Mérito "Rosil Cavalcanti" no Município de Macaparana e dá outras providências. Visualizar
092/2002
20/05/2002 Resoluções Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal Macaparana-PE. Visualizar
103/2008
10/03/2008 Resoluções Dispõe sobre autorização de viagens nacionais e concessão de diárias para vereadores e servidores da Câmara Municipal de Macaparana e dá outras providências. Visualizar
123/2015
10/02/2015 Resoluções Autoriza o Poder Legislativo a conceder aumento de salários e dá outras providências. Visualizar
124/2015
10/02/2015 Resoluções Institui as Comissões Permanentes para o Biênio 2015/2016 e dá outras providências. Visualizar
125/2015
06/04/2015 Resoluções Concede o titulo de Cidadão Macaparanense ao Exmo. Sr. Orlando do Nascimento Silva. Visualizar
126/2015
14/04/2015 Resoluções Concede o titulo de Cidadão Macaparanense ao Exmo. Sr. Severino Carlos de Sousa. Visualizar
127/2015
30/06/2015 Resoluções Introduz modificações no artigo 11° do Regimento Interno da Câmara Municipal de Macaparana, conforme o previsto no art. 192° do Regimento Interno da Câmara Municipal de Macaparana. Visualizar
128/2015
01/12/2015 Resoluções Concede o Título de Cidadã Macaparanense à Sra. Maria José de Andrade. Visualizar
129/2015
01/12/2015 Resoluções Concede o Título de Cidadão Macaparanense ao Sr. Gilberto Lopes de Lima. Visualizar
129A/2015
23/12/2015 Resoluções Concede o título de cidadão Macaparanense ao Sr. Roberto Santis Santiago. Visualizar
131/2016
04/04/2016 Resoluções Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso, por parte dos Vereadores, de trajes adequados ao exercício do mandato, durante as Sessões da Câmara Municipal. Visualizar
132/2016
30/03/2016 Resoluções Concede o título de cidadão Macaparanense ao Sr. José Alexandre Trajano Dias. Visualizar
133/2016
06/04/2016 Resoluções Denomina Vereador Dr. João Marcos de Azevedo, o Plenário da Câmara Municipal de Macaparana. Visualizar
134/2016
27/04/2016 Resoluções Altera o inciso II e III do Art. 156 da Resolução n° 92/2002 que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Macaparana e dá outras providências Visualizar
135/2016
10/05/2016 Resoluções Concede o título de cidadão Macaparanense à Sra. Gerlúcia Silva Monteiro. Visualizar
136/2016
10/05/2016 Resoluções Concede o título de cidadão Macaparanense ao Sr. Erasmo Henrique da Silva Filho. Visualizar
137/2016
10/05/2016 Resoluções Concede o título de cidadão Macaparanense ao Sr. Dr. Gilvan Celso Cavalcanti de Morais. Visualizar
138/2016
10/05/2016 Resoluções Destina espaço para exposição permanente de fotos de Vereadores(as) da Câmara Municipal de Vereadores de Macaparana. Visualizar
139/2016
24/05/2016 Resoluções Concede a Medalha Moura Cavalcanti para a Exma. Sra. Marilena de Melo Cavalcanti. Visualizar
140/2016
07/06/2016 Resoluções Concede o título de cidadão Macaparanense ao Exmo Sr. Luiz Antônio dos Santos. Visualizar
141/2016
28/06/2016 Resoluções Concede o título de cidadão Macaparanense ao Exmo Sr. Emílio Dias de Oliveira. Visualizar
142/2016
17/08/2016 Resoluções Concede o título de cidadão Macaparanense ao Exmo Sr. Daniel Ferreira de Lima. Visualizar
143/2016
29/11/2016 Resoluções Concede o título de cidadão Macaparanense ao Exmo Sr. Moacir Felismino de Santana. Visualizar
144/2016
23/12/2016 Resoluções Concede o título de cidadão Macaparanense ao Exmo Sr. Fernando Andrade Ferreira. Visualizar
145/2017
13/02/2017 Resoluções Institui as Comissões Permanentes para o Biênio 2017/2018 e dá outras providências. Visualizar
146/2017
29/08/2017 Resoluções Concede honraria a Escola Estadual Creusa de Freitas Cavalcanti. Visualizar
147/2018
16/03/2018 Resoluções Altera a Resolução nº 145/2017. Visualizar