002/2023
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24/02/2023 |
Votação Nominal - Projeto de Lei
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Reajusta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate ás Endemias.
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001/2023
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03/03/2023 |
Votação Nominal - Projeto de Lei
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Dispõe sobre denominação de biblioteca municipal e dá outras providencias.
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002/2023
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12/05/2023 |
Votação Nominal - Projeto de Lei
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INSTITUI E DISCIPLINA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O REGISTRO DO PATRIMÔNIO VIVO DO MUNICIPIO DE MACAPARANA
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003/2023
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02/05/2023 |
Votação Nominal - Projeto de Lei
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INSTITUI O CAMAROTE DA ACESSIBILIDADE como uma Política Pública de Inclusão Social e Cultural, nos eventos e festividades realizadas no âmbito do município de Macaparana e dá outras providências
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004/2023
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05/05/2023 |
Votação Nominal - Projeto de Lei
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Dispõe sobre o recebimento de receitas e tributos pelo Município de Macaparana através de cartão de débito e crédito.
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004/2023
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24/04/2023 |
Votação Nominal - Projeto de Lei
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, para o Programa Municipal de Estagiários, ao
Orçamento Geral do Município e dá outras providências, conforme Lei Federal n° 11.788/2008 e Lei Municipal n° 1.272/2022.
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006/2023
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24/05/2023 |
Votação Nominal - Projeto de Lei
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EMENTA: Institui a semana municipal de coleta do lixo elétrico e eletrônico e dá outras providências.
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