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CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

MACAPARANA - PE

Portarias



Última atualização realizada em: 18/09/2025
Nº Data Tipo Assunto Anexo(s)
01/2017
02/01/2017 Portarias RESOLVE: NOMEAR O SR. IVAN LUIZ DE FRANÇA JÚNIOR (SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO) Visualizar
02/2017
02/01/2017 Portarias RESOLVE: NOMEAR A SRA. IVANILDA MARIA DE FREITAS (ASSISTENTE PARLAMENTAR) Visualizar
03/2017
02/01/2017 Portarias RESOLVE: NOMEAR O SR. SÉRGIO GOMES DE ANDRADE (SECRETÁRIO DE GABINETE) Visualizar
04/2017
02/01/2017 Portarias RESOLVE: NOMEAR A SRA. ELAYNE CRISTINA RODRIGUES DE LIMA (ASSESSOR PARLAMENTAR ESPECIAL) Visualizar
05/2017
02/01/2017 Portarias RESOLVE: NOMEAR A SRA. SANDRA MARIA DE ANDRADE ARRUDA TENORIO (ASSESSOR PARLAMENTAR ESPECIAL) Visualizar
06/2017
02/01/2017 Portarias RESOLVE: NOMEAR A SRA. MAYSA PEREIRA GUEDES GUERRA DE ANDRADE (ASSESSOR PARLAMENTAR ESPECIAL) Visualizar
07/2017
02/01/2017 Portarias RESOLVE: NOMEAR A SRA. RAQUEL BEZERRA PEREIRA DA SILVA (ASSESSOR LEGISLATIVO) Visualizar
08/2017
02/01/2017 Portarias RESOLVE: NOMEAR O SR. ALEXANDRE BEZERRA DIAS (COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO) Visualizar
09/2017
02/01/2017 Portarias RESOLVE: NOMEAR A SRA. TEREZINHA DE JESUS SILVA (ASSESSOR LEGISLATIVO) Visualizar
10/2017
02/01/2017 Portarias RESOLVE: NOMEAR O SR. MARINALDO ALVES DE MELO (ASSESSOR PARLAMENTAR ESPECIAL) Visualizar
11/2017
02/01/2017 Portarias RESOLVE: DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 Visualizar
12/2017
02/01/2017 Portarias RESOLVE: CONCEDER UMA GRATIFICAÇÃO DE R$800,00 (OITOCENTOS REAIS), AO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR ESPECIAL Visualizar
13/2017
02/01/2017 Portarias RESOLVE: DESIGNAR PESSOA QUALIFICADA PARA REPRESENTAR ESTA UNIDADE GESTORA QUANTO À OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DE RECURSOS DA SOCIEDADE COM FOLHA DE PAGAMENTO-SAGRES MÓDULO DE PESSOAL Visualizar
15/2017
02/02/2017 Portarias RESOLVE: EXONERAR A SRA. SANDRA MARIA DE ANDRADE ARRUDA TENÓRIO (ASSESSOR PARLAMENTAR ESPECIAL) Visualizar
16/2017
02/02/2017 Portarias RESOLVE: EXONERAR MAYSA PEREIRA GUEDES GUERRA DE ANDRADE LIMA (ASSESSOR PARLAMENTAR ESPECIAL) Visualizar
17/2017
02/02/2017 Portarias RESOLVE: NOMEAR A SRA. GABRIELA CORREIA CAVALCANTI DE MORAIS PESSOA (ASSESSOR PARLAMENTAR ESPECIAL) Visualizar
18/2017
02/02/2017 Portarias RESOLVE: NOMEAR O SR. JOSE RICARDO DE MOURA (ASSESSOR PARLAMENTAR ESPECIAL) Visualizar
19/2017
01/03/2017 Portarias RESOLVE: NOMEAR A SRA. FRANCINE CABRAL DA SILVA GOMES (ASSISTENTE PARLAMENTAR) Visualizar
20/2017
01/03/2017 Portarias RESOLVE: NOMEAR O SR. SALVIANO DO NASCIMENTO SOARES (ASSISTENTE PARLAMENTAR) Visualizar
21/2017
01/03/2017 Portarias RESOLVE: NOMEAR O SR. MANOEL TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR (ASSISTENTE PARLAMENTAR) Visualizar
22/2017
01/03/2017 Portarias RESOLVE: NOMEAR A SRA. ZULEIDE GONDIM RAMOS DE ARAÚJO (ASSISTENTE PARLAMENTAR) Visualizar
23/2017
01/03/2017 Portarias RESOLVE: NOMEAR A SRA. ADERIVANIA ALVES DE OLIVEIRA LIMA ( ASSISTENTE PARLAMENTAR) Visualizar
24/2017
01/03/2017 Portarias RESOLVE: CONCEDER UMA GRATIFICAÇÃO DE R$80,00 (OITENTA REAIS), AO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR Visualizar
25/2017
18/08/2017 Portarias RESOLVE: EXONERAR A SRA. ADERIVANIA ALVES DE OLIVEIRA LIMA ( ASSISTENTE PARLAMENTAR) Visualizar
26/2017
18/08/2017 Portarias RESOLVE: EXONERAR A SRA. ZULEIDE GONDIM RAMOS DE ARAÚJO (ASSISTENTE PARLAMENTAR) Visualizar
27/2017
18/08/2017 Portarias RESOLVE: EXONERAR O SR. SALVIANO DO NASCIMENTO SOARES (ASSISTENTE PARLAMENTAR) Visualizar
01/2018
02/01/2018 Portarias RESOLVE: DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 Visualizar
02/2018
02/04/2018 Portarias RESOLVE: EXONERAR O SR. JOSE RICARDO DE MOURA (ASSESSOR PARLAMENTAR ESPECIAL) Visualizar
03/2018
02/04/2018 Portarias RESOLVE: NOMEAR A SRA. MARIA RAFAELA DE MOURA (ASSISTENTE PARLAMENTAR) Visualizar
04/2018
31/08/2018 Portarias RESOLVE: EXONERAR OS CARGOS COMISSIONADOS (ANEXO) Visualizar
05/2018
31/08/2018 Portarias RESOLVE: NOMEAR A SRA. MARIA RAFAELA DE MOURA (ASSESSOR PARLAMENTAR) Visualizar
06/2018
31/08/2018 Portarias RESOLVE: NOMEAR A SRA. FRANCINE CABRAL DA SILVA GOMES (ASSESSOR PARLAMENTAR) Visualizar
07/2018
31/08/2018 Portarias RESOLVE: NOMEAR A SRA. GABRIELA CORREIA CAVALCANTI DE MORAIS PESSOA (ASSESSOR PARLAMENTAR) Visualizar
08/2018
31/08/2018 Portarias RESOLVE: NOMEAR A SRA. IVANILDA MARIA DE FREITAS (ASSESSOR PARLAMENTAR) Visualizar
09/2018
31/08/2018 Portarias RESOLVE: NOMEAR O SR. MANOEL TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR (ASSESSOR PARLAMENTAR) Visualizar
10/2018
31/08/2018 Portarias RESOLVE: NOMEAR O SR. MARINALDO ALVES DE MELO (ASSESSOR PARLAMENTAR) Visualizar
11/2018
31/08/2018 Portarias RESOLVE: NOMEAR O SR. MARCOS ROBERTO DA SILVA (ASSESSOR PARLAMENTAR) Visualizar
12/2018
31/08/2018 Portarias RESOLVE: NOMEAR O SR. SALVIANO DO NASCIMENTO SOARES (ASSESSOR PARLAMENTAR) Visualizar
13/2018
31/08/2018 Portarias RESOLVE: NOMEAR A SRA. ADERIVANIA ALVES DE OLIVEIRA LIMA ( ASSESSOR PARLAMENTAR) Visualizar
001/2021
04/02/2021 Portarias RESOLVE NOMEAR O SENHOR IVAN LUIZ DE FRANÇA JUNIOR (SECRETARIO ADMINISTRATIVO) Visualizar
002/2021
04/02/2021 Portarias RESOLVE NOMEAR O SENHOR SÉRGIO GOMES DE ANDRADE (SECRETÁRIO DE GABINETE) Visualizar
003/2021
04/02/2021 Portarias RESOLVE NOMEAR A SENHORA ANTONIETA CRISTINA CAVALCANTI DE MORAIS Visualizar
004/2021
04/02/2021 Portarias RESOLVE NOMEAR O SENHOR DANIEL JOSÉ TRINDADE (CONTROLADOR INTERNO) Visualizar
005/2021
04/02/2021 Portarias RESOLVE NOMEAR A SENHORA ELAYNE CRISTINA RODRIGUES (ASSESSORA LEGISLATIVA) Visualizar
006/2021
04/02/2021 Portarias RESOLVE NOMEAR A SENHORA IZOLEIDE FRANCISCA DA SILVA (ASSESSORA LEGISLATIVA) Visualizar
007/2021
04/02/2021 Portarias RESOLVE NOMEAR O SENHOR JOILSON PEREIRA DE ANDRADE (ASSESSOR PARLAMENTAR) Visualizar
008/2021
04/02/2021 Portarias RESOLVE NOMEAR A SENHORA JOSIANE FERREIRA DA SILVA (ASSESSORA PARLAMENTAR) Visualizar
009/2021
04/02/2021 Portarias RESOLVE NOMEAR A SENHORA MANUELLA MARIA VIEIRA DE SANTANA (ASSESSORA PARLAMENTAR) Visualizar
010/2021
04/02/2021 Portarias RESOLVE NOMEAR A SENHORA MARIA DO CARMO BARBOSA DA SILVA (ASSISTENTE PARLAMENTAR) Visualizar
011/2021
04/02/2021 Portarias RESOLVE NOMEAR O SENHOR PEDRO FIGUEIREDO DE ARRUDA E SOUZA (ASSESSOR LEGISLATIVO) Visualizar
012/2021
04/02/2021 Portarias RESOLVE NOMEAR O SENHOR ROZILDO PEREIRA DA SILVA (ASSESSOR LEGISLATIVO) Visualizar
0013/2021
04/02/2021 Portarias RESOLVE NOMEAR O SENHOR THIAGO CHRISTIANO DE LIMA ANDRADE (ASSESSOR LEGISLATIVO) Visualizar
014/2021
04/02/2021 Portarias RESOLVE NOMEAR A SENHORA VALDILEIA DA SILVA (ASSESSORA LEGISLATIVA) Visualizar
015/2021
03/02/2021 Portarias RESOLVE DESIGNAR A PESSOA ABAIXO QUALIFICADA COMO GERENCIADOR DE SISTEMA (IVAN LUIZ DE FRANÇA JUNIOR) Visualizar
016/2021
03/02/2021 Portarias DESIGNAR PESSOA QUALIFICADA COMO GERENCIADOR DE SISTEMA (ROZILDO PEREIRA DA SILVA) Visualizar
017/2021
04/02/2021 Portarias RESOLVE NOMEAR A SENHORA MARCELA VICTÓRIA DA SILVA SOUSA (ASSESSORA PARLAMENTAR) Visualizar
018/2021
04/02/2021 Portarias RESOLVE NOMEAR PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE MACAPARANA OS SERVIDORES: IVAN LUIZ DE FRANÇA JUNIOR ELAYNE CRISTINA RODRIGUES DE LIMA VALDILEIA DA SILVA Visualizar
019/2021
01/09/2021 Portarias RESOLVE NOMEAR O SENHOR IRANDIR GOMES DE ANDRADE (ASSESSOR PARLAMENTAR) Visualizar
023/2021
01/12/2021 Portarias RESOLVE EXONERAR O SENHOR PEDRO FIGUEIREDO DE ARRUDA E SOUZA (ASSESSOR LEGISLATIVO) Visualizar
020/2021
01/12/2021 Portarias RESOLVE EXONERAR A SENHORA VALDILEIA DA SILVA (ASSESSORA LEGISLATIVA) Visualizar
021/2021
01/12/2021 Portarias RESOLVE EXONERAR A SENHORA ANTONIETA CRISTINA CAVALCANTI DE MORAIS (ASSESSORA TECNICA) Visualizar
022/2021
01/12/2021 Portarias RESOLVE EXONERAR A SENHORA IZOLEIDE FRANCISCA DA SILVA (ASSESSORA LEGISLATIVA) Visualizar
024/2021
01/12/2021 Portarias RESOLVE EXONERAR O SENHOR ROZILDO PEREIRA DA SILVA (ASSESSOR LEGISLATIVO) Visualizar
025/2021
01/12/2021 Portarias RESOLVE EXONERAR O SENHOR THIAGO CHRISTIANO DE LIMA ANDRADE (ASSESSOR LEGISLATIVO) Visualizar
026/2021
30/12/2021 Portarias RESOLVE DESIGNAR OS SERVIDORES EM ANEXO PARA A CONFERENCIA DO CAIXA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Visualizar
001/2022
09/01/2022 Portarias RESOLVE NOMEAR A SENHORA VALDILEIA DA SILVA (ASSESSORA LEGISLTIVA) Visualizar
002/2022
03/01/2022 Portarias RESOLVE NOMEAR A SENHORA RENATA VIEIRA DE ANDRADE (SECRETÁRIA DE GABINETE) Visualizar
003/2022
03/01/2022 Portarias RESOLVE DESIGNAR AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DESSA CASA LEGISLATIVA Visualizar
004/2022
03/01/2022 Portarias RESOLVE NOMEAR A SENHORA IZOLEIDE FRANCISCA DA SILVA (ASSESSORA LEGISLATIVA) Visualizar
005/2022
03/01/2022 Portarias RESOLVE NOMEAR O SENHOR PEDRO FIGUEIREDO DE ARRUDA E SOUZA (ASSESSOR LEGISLATIVO) Visualizar
006/2022
03/01/2022 Portarias RESOLVE NOMEAR O SENHOR ROZILDO PEREIRA (ASSESSOR LEGISLATIVO) Visualizar
007/2022
03/01/2022 Portarias RESOLVE NOMEAR O SENHOR THIAGO CHRISTIANO DE LIMA ANDRADE (ASSESSOR LEGISLATIVO) Visualizar
008/2022
03/02/2022 Portarias RESOLVE NOMEAR A SENHORA IVANILDA MARIA DE FREITAS SILVA (ASSESSORA PARLAMENTAR) Visualizar
009/2022
03/02/2022 Portarias RESOLVE NOMEAR A SENHORA ANTONIETA CRISTINA CAVALCANTI DE MORAIS (ASSESSOR TECNICO) Visualizar
010/2022
03/02/2022 Portarias RESOLVE NOMEAR A SENHORA ELISÂNGELA DANTAS FIGUEIREDO DO AMARAL (SECRETÁRIA DE GABINETE) Visualizar
011/2022
03/01/2022 Portarias RESOLVE NOMEAR O SENHOR LUIS CARLOS DE LIMA MARTINS (SECRETÁRIO DE GABINETE) Visualizar
012/2022
03/01/2022 Portarias RESOLVE NOMEAR O SENHOR JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA (ASSESSOR PARLAMENTAR) Visualizar
013/2022
01/02/2022 Portarias RESOLVE EXONERAR A SENHORA IVANILDA MARIA DE FREITAS SILVA (ASSESSORA PARLAMENTAR) Visualizar
014/2022
01/02/2022 Portarias RESOLVE EXONERAR A SENHORA MARIA JOSÉ DA SILVA (ASSESSORA PARLAMENTAR) Visualizar
015/2022
01/02/2022 Portarias RESOLVE NOMEAR A SENHORA GABRIELY TAVARES DE LIRA E SILVA (ASSESSORA PARLAMENTAR) Visualizar
016/2022
17/03/2022 Portarias DISPÕE SOBRE O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA Visualizar
017/2022
31/03/2022 Portarias RESOLVE EXONERAR A SENHORA MARCELA VICTORIA DA SILVA SOUSA (ASSESSORA PARLAMENTAR) Visualizar
018/2022
01/04/2022 Portarias RESOLVE NOMEAR A SENHORA NICOLY TIFANNY DA SILVA SOUZA (ASSESSORA PARLAMENTAR) Visualizar
019/2022
10/06/2022 Portarias RESOLVE DESIGNAR O SENHOR IRANDIR GOMES DE ANDRADE PARA CONDUÇÃO DE MOTOCICLETA OFICIAL DESTA CASA LEGISLATIVA Visualizar
020/2022
17/06/2022 Portarias RESOLVE NOMEAR A SENHORA AURILENE RAQUEL RAMOS DA SILVA (ASSESSORA LEGISLATIVA) Visualizar
021/2022
17/06/2022 Portarias RESOLVE NOMEAR O SENHOR EDIVAN DE VASCONCELOS GUERRA (ASSESSOR LEGISLATIVO) Visualizar
022/2022
17/06/2022 Portarias RESOLVE NOMEAR O SENHOR FELIPE ANTONIO DO NASCIMENTO SILVA (ASSESSOR LEGISLATIVO) Visualizar
023/2022
17/06/2022 Portarias RESOLVE NOMEAR O SENHOR GUSTAVO ALVES MORAES (ASSESSOR LEGISLATIVO) Visualizar
024/2022
17/06/2022 Portarias RESOLVE NOMEAR A SENHORA MARIA JOSÉ DA SILVA (ASSESSORA LEGISLATIVA) Visualizar
025/2022
01/07/2022 Portarias RESOLVE EXONERAR O SENHOR FELIPE ANTONIO DO NASCIMENTO SILVA (ASSESSOR LEGISLATIVO) Visualizar
026/2022
01/07/2022 Portarias RESOLVE NOMEAR O SENHOR ANDERSON GUILHERME DE ASSIS (ASSESSOR LEGISLATIVO) Visualizar
027/2022
01/08/2022 Portarias RESOLVE EXONERAR O SENHOR EDIVAN VASCONCELOS GUERRA (ASSESSOR LEGISLATIVO) Visualizar
028/2022
01/08/2022 Portarias RESOLVE NOMEAR A SENHORA KATE WELYS DE SOUSA SILVA (ASSESSORA LEGISLATIVA) Visualizar
029/2022
01/08/2022 Portarias RESOLVE NOMEAR SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE MACAPARANA Visualizar
030/2022
19/08/2022 Portarias RESOLVE NOMEAR A SENHORA IZOLEIDE FRANCISCA DA SILVA COMO OUVIDORA SUBSTITUTA Visualizar
031/2022
16/09/2022 Portarias DESIGNA A COMISSÃO ESPECIAL PARA O ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPARANA Visualizar
032/2022
03/10/2022 Portarias RESOLVE EXONERAR A SENHORA NICOLY TIFANNY DA SILVA SOUSA (ASSESSORA PARLAMENTAR) Visualizar
033/2022
03/10/2022 Portarias RESOLVE NOMEAR A SENHORA SIMONE DA SILVA SOUSA (ASSESSORA PARLAMENTAR) Visualizar
034/2022
22/12/2022 Portarias DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Visualizar
035/2022
30/12/2022 Portarias RESOLVE DESIGNAR SERVIDORES PARA CONFERENCIA DO CAIXA EM 30 DE DEZEMBRO DE 2022 Visualizar
036/2022
30/12/2022 Portarias RESOLVE EXONERAR A SENHORA AURILENE RAQUEL RAMOS DA SILVA (ASSESSORA LEGISLATIVA) Visualizar
037/2022
30/12/2022 Portarias RESOLVE EXONERAR O SENHOR DANIEL JOSÉ DA TRINDADE (CONTROLADOR INTERNO) Visualizar
038/2022
30/12/2022 Portarias RESOLVE EXONERAR A SENHORA ELAYNE CRISTINA RODRIGUES DE LIMA Visualizar
039/2022
30/12/2022 Portarias RESOLVE EXONERAR A SENHORA ELIZANGÊLA DANTAS FIGUEIREDO DO AMARAL (SECRETÁRIA DE GABINETE) Visualizar
040/2022
30/12/2022 Portarias RESOLVE EXONERAR A SENHORA GABRIELY TAVARES DE LIRA E SILVA (ASSESSORA PARLAMENTAR) Visualizar
041/2022
30/12/2022 Portarias RESOLVE EXONERAR O SENHOR GUSTAVO ALVES MORAIS (ASSESSOR LEGISLATIVO) Visualizar
042/2022
30/12/2022 Portarias RESOLVE EXONERAR O SENHOR IRANDIR GOMES DE ANDRADE (ASSESSOR PARLAMENTAR) Visualizar
043/2022
30/12/2022 Portarias RESOLVE EXONERAR A SENHORA IZOLEIDE FRANCISCA DA SILVA (ASSESSORA LEGISLATIVA) Visualizar
044/2022
30/12/2022 Portarias RESOLVE EXONERAR O SENHOR JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA (ASSESSORA PARLAMENTAR) Visualizar
045/2022
30/12/2022 Portarias RESOLVE EXONERAR O SENHOR JOILSON PEREIRA DE ANDRADE (ASSESSOR PARLAMENTAR) Visualizar
046/2022
30/12/2022 Portarias RESOLVE EXONERAR A SENHORA JOSIANE FERREIRA DA SILVA (ASSESSORA PARLAMENTAR) Visualizar
047/2022
30/12/2022 Portarias RESOLVE EXONERAR A SENHORA KATE WELYS DE SOUSA SILVA (ASSESSORA LEGISLATIVA) Visualizar
048/2022
30/12/2022 Portarias RESOLVE EXONERAR A SENHORA MANUELLA MARIA VIEIRA DE SANTANA (ASSESSORA PARLAMENTAR) Visualizar
049/2022
30/12/2022 Portarias RESOLVE EXONERAR A SENHORA MARIA DO CARMO BARBOSA DA SILVA (ASSESSORA PARLAMENTAR) Visualizar
050/2022
30/12/2022 Portarias RESOLVE EXONERAR A SENHORA MARIA JOSÉ DA SILVA (ASSESSORA PARLAMENTAR) Visualizar
051/2022
30/12/2022 Portarias RESOLVE EXONERAR A SENHORA MARIA JOSÉ DA SILVA (ASSESSORA LEGISLATIVA) Visualizar
052/2022
30/12/2022 Portarias RESOLVE EXONERAR O SENHOR PEDRO FIGUEIREDO DE ARRUDA E SOUZA (ASSESSOR LEGISLATIVO) Visualizar
053/2022
30/12/2022 Portarias RESOLVE EXONERAR A SENHORA RENATA VIEIRA DE ANDRADE (SECRETARIA DE GABINETE) Visualizar
054/2022
30/12/2022 Portarias RESOLVE EXONERAR O SENHOR ROZILDO PEREIRA DA SILVA (ASSESSOR LEGISLATIVO) Visualizar
055/2022
30/12/2022 Portarias RESOLVE EXONERAR A SENHORA SIMONE DA SILVA SOUZA (ASSESSORA PARLAMENTAR) Visualizar
056/2022
30/12/2022 Portarias RESOLVE EXONERAR O SENHOR THIAGO CHRISTIANO DE LIMA ANDRADE (ASSESSOR LEGISLATIVO) Visualizar
057/2022
30/12/2022 Portarias RESOLVE EXONERAR A SENHORA VALDILEIA DA SILVA (ASSESSORA PARLAMENTAR) Visualizar
058/2022
30/12/2022 Portarias RESOLVE EXONERAR O SENHOR IVAN LUIZ DE FRANÇA JUNIOR (SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO) Visualizar
059/2022
30/12/2022 Portarias RESOLVE EXONERAR O SENHOR LUIZ CARLOS DE LIMA MARTINS (SECRETÁRIO DE GABINETE) Visualizar
060/2022
30/12/2022 Portarias RESOLVE EXONERAR O SENHOR ANDERSON GUILHERME DE ASSIS (ASSESSOR LEGISLATIVO) Visualizar
061/2022
30/12/2022 Portarias RESOLVE EXONERAR A SENHORA ANTONIETA CRISTINA CAVALCANTI DE MORAIS SARINHO (ASSESSORA TECNICA) Não informado
001/2023
02/01/2023 Portarias RESOLVE NOMEAR A SENHORA JOSIANE FERREIRA DA SILVA (ASSESSORA LEGISLATIVA) Visualizar
002/2023
02/01/2023 Portarias RESOLVE NOMEAR A SENHORA MANUELLA MARIA VIEIRA DE SANTANA (ASSISTENTE PARLAMENTAR) Visualizar
003/2023
03/01/2023 Portarias RESOLVE NOMEAR O SENHOR PEDRO FIGUEIREDO DE ARRUDA E SOUZA (ASSESSOR PARLAMENTAR) Visualizar
004/2023
02/01/2023 Portarias RESOLVE NOMEAR A SENHORA IZOLEIDE FRANCISCA DA SILVA (ASSESSORA LEGISLATIVA) Visualizar
005/2023
02/01/2023 Portarias RESOLVE NOMEAR O SENHOR IVAN LUIZ DE FRANÇA JUNIOR (SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO) Visualizar
006/2023
02/01/2023 Portarias RESOLVE NOMEAR O SENHOR GUSTAVO ALVES MORAES (ASSESSOR LEGISLATIVO) Visualizar
007/2023
02/01/2023 Portarias RESOLVE NOMEAR O SENHOR ANDERSON GUILHERME DE ASSIS (ASSESSOR LEGISLATIVO) Visualizar
008/2023
02/01/2023 Portarias RESOLVE NOMEAR O SENHOR IRANDIR GOMES DE ANDRADE (ASSESSOR PARLAMENTAR) Visualizar
009/2023
02/01/2023 Portarias RESOLVE NOMEAR O SENHOR DANIEL JOSÉ DA TRINDADE (CONTROLADOR INTERNO) Visualizar
010/2023
02/01/2023 Portarias RESOLVE NOMEAR O SENHOR LUIS CARLOS MARTINS (ASSESSOR LEGISLATIVO) Visualizar
011/2023
02/01/2023 Portarias RESOLVE NOMEAR A SENHORA AURILENE RAQUEL RAMOS DA SILVA (ASSESSORA LEGISLATIVA) Visualizar
012/2023
02/01/2023 Portarias RESOLVE NOMEAR A SENHORA ELAYNE CRISTINA RODRIGUES DE LIMA (ASSESSORA LEGISLATIVA) Visualizar
013/2023
02/01/2023 Portarias RESOLVE NOMEAR A SENHORA VALDILEIA DA SILVA (ASSESSORA LEGISLATIVA) Visualizar
014/2023
02/01/2023 Portarias RESOLVE NOMEAR A SENHORA GABRIELY TAVARES DE LIRA E SILVA (ASSESSORA PARLAMENTAR) Visualizar
015/2023
02/01/2023 Portarias RESOLVE NOMEAR A SENHORA KATE WELYS DE SOUSA SILVA (ASSESSORA PARLAMENTAR) Visualizar
016/2023
02/01/2023 Portarias RESOLVE NOMEAR A SENHORA MARINALVA SOUZA DA SILVA (ASSESSORA PARLAMENTAR) Visualizar
017/2023
02/01/2023 Portarias RESOLVE NOMEAR O SENHOR DAYVISON LUIZ DE FREITAS SILVA (ASSESSOR PARLAMENTAR) Visualizar
018/2023
02/01/2023 Portarias RESOLVE NOMEAR O SENHOR EDIVAN DE VASCONCELOS GUERRA (ASSESSOR PARLAMENTAR) Visualizar
019/2023
02/01/2023 Portarias RESOLVE NOMEAR A SENHORA JEHYNE JHULLY RAMALHO VILAR (ASSESSORA LEGISLATIVA) Visualizar
020/2023
02/01/2023 Portarias RESOLVE NOMEAR A SENHORA GABRIELA CORREIA CAVALCANTI DE MORAIS PESSOA (ASSESSORA TECNICA) Visualizar
021/2023
02/01/2023 Portarias RESOLVE NOMEAR O SENHOR MARCONE PEREIRA DOS SANTOS (SECRETÁRIO DE GABINETE) Visualizar
022/2023
02/01/2023 Portarias RESOLVE NOMEAR PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE MACAPARANA OS SERVIDORES EM ANEXO Visualizar
023/2023
02/01/2023 Portarias RESOLVE NOMEAR COMO PREGOEIRO E COMO MEMBROS DE APOIO OS SERVIDORES EM ANEXO Visualizar
024/2023
02/01/2023 Portarias RESOLVE NOMEAR A SENHORA GABRIELA CORREIA CAVALCANTI DE MORAIS COMO OUVIDORA SUBSTITUTA Visualizar
025/2023
10/01/2023 Portarias RESOLVE NOMEAR A SENHORA MARIA ELIZABETH RIBEIRO DA SILVA MENDES (SECRETÁRIA DE GABINETE) Visualizar
026/2023
10/01/2023 Portarias RESOLVE DESIGNAR PESSOA EM ANEXO QUALIFICADA COMO GERENCIADOR DE SISTEMA DA UNIDADE JURISDICIONADA Visualizar
027/2023
10/01/2023 Portarias RESOLVE DESIGNAR PESSOA EM ANEXO QUALIFICADA COMO GERENCIADOR DE SISTEMA DA UNIDADE JURISDICIONADA Visualizar
028/2023
31/01/2023 Portarias RESOLVE EXONERAR O SENHOR PEDRO FIGUEIREDO DE ARRUDA E SOUZA (ASSESSOR LEGISLATIVO) Visualizar
029/2023
31/01/2023 Portarias RESOLVE EXONERAR O SENHOR MARCONE PEREIRA DOS SANTOS (SECRETÁRIO DE GABINETE) Visualizar
030/2023
31/01/2023 Portarias RESOLVE EXONERAR O SENHOR EDIVAN DE VASCONCELOS GUERRA (ASSESSOR PARLAMENTAR) Visualizar
031/2023
01/02/2023 Portarias RESOLVE NOMEAR O SENHOR PEDRO FIGUEIREDO DE ARRUDA E SOUZA (SECRETÁRIO DE GABINETE) Visualizar
032/2023
01/02/2023 Portarias RESOLVE NOMEAR O SENHOR MARCONE PEREIRA DOS SANTOS (ASSESSOR LEGISLATIVO) Visualizar
033/2023
01/02/2023 Portarias RESOLVE NOMEAR O SENHOR EDIVAN DE VASCONCELOS GUERRA (ASSESSOR LEGISLATIVO) Visualizar
034/2023
01/02/2023 Portarias RESOLVE DESIGNAR O SENHOR PEDRO FIGUEIREDO DE ARRUDA E SOUZA COMO OUVIDOR GERAL Visualizar
035/2023
01/02/2023 Portarias RESOLVE NOMEAR A SENHORA ANDRESSA CANDICE DE MORAES ANDRADE (SECRETÁRIA DE GABINETE) Visualizar
036/2023
01/02/2023 Portarias RESOLVE NOMEAR O SENHOR EUGENIO LUIZ DA SILVA (ASSESSOR PARLAMENTAR) Visualizar
037/2023
01/02/2023 Portarias RESOLVE NOMEAR O SENHOR GUILHERME DE ARAÚJO GOMES (ASSESSOR PARLAMENTAR) Visualizar
038/2023
10/02/2023 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO Visualizar
039/2023
10/02/2023 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO Visualizar
040/2023
10/02/2023 Portarias DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA ACOMPANHAR LICITAÇÃO Visualizar
041/2023
10/03/2023 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DESTA CASA LEGISLATIVA Visualizar
042/2023
03/04/2023 Portarias RESOLVE EXONERAR O SENHOR JESAIAS ALVES DE SOUZA (ASSESSOR PARLAMENTAR) Visualizar
043/2023
03/04/2023 Portarias RESOLVE EXONERAR A SENHORA ANDRESSA CANDICE DE MORAES ANDRADE (SECRETÁRIA DE GABINETE) Visualizar
044/2023
03/04/2023 Portarias RESOLVE NOMEAR O SENHOR JOSÉ HENRIQUE BATISTA (SECRETARIO DE GABINETE) Visualizar
001/2024
02/01/2024 Portarias NOMEIA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, O SR. MARCOS FERREIRA DA SILVA. Visualizar
002/2024
02/01/2024 Portarias NOMEIA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, O SR. IRANDIR GOMES DE ANDRADE. Visualizar
003/2024
02/01/2024 Portarias NOMEIA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, A SRA. SIMONE DA SILVA SOUZA. Visualizar
004/2024
02/01/2024 Portarias DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E A EQUIPE DE APOIO PARA ACOMPANHAR O TRÂMITE DA LICITAÇÃO, DAR IMPULSO AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E EXECUTAR QUAISQUER OUTRAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO BOM ANDAMENTO DO CERTAME ATÉ A HOMOLOGAÇÃO DAS LICITAÇÕES FUNDAMENTADAS NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. Visualizar
005/2024
01/02/2024 Portarias NOMEIA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, A SRA. RENATA BEZERRA DA SILVA. Visualizar
006/2024
29/02/2024 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS Nº 001/2022. Visualizar
007/2024
01/03/2024 Portarias NOMEIA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, A SRA. MARIA LAURA MELO CALABRIA. Visualizar
008/2024
04/03/2024 Portarias TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DO CANDIDATO LUIZ FERREIRA DA SILVA NETO. Visualizar
009/2024
04/03/2024 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS Nº 001/2022. Visualizar
010/2024
01/04/2024 Portarias DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
001/2025
02/01/2025 Portarias NOMEIA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADMINISTRATISVO, O SR. IVAN LUIZ DE FRANÇA JÚNIOR. Visualizar
002/2025
02/01/2025 Portarias NOMEIA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (a) LESGISLATIVO, AO SR. ALEX AMARO DE ARAÚJO. Visualizar
003/2025
02/01/2025 Portarias NOMEIA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (a) LESGISLATIVO, AO SR. ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA SILVA. Visualizar
004/2025
02/01/2025 Portarias NOMEIA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (a) LESGISLATIVO, A SRA. AURILENE RAQUEL RAMOS DA SILVA. Visualizar
005/2025
02/01/2025 Portarias NOMEIA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (a) TÉCNICO, AO SR. CRISTIANO FRANCISCO SILVA. Visualizar
006/2025
02/01/2025 Portarias NOMEIA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (a) LESGISLATIVO, A SRA. DAYSIANE CRISLANY DE FRANÇA SILVA. Visualizar
007/2025
02/01/2025 Portarias NOMEIA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR INTERNO, AO SR. EDIPO BEZERRA BERNARDO. Visualizar
008/2025
02/01/2025 Portarias NOMEIA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (a) TÉCNICO, A SRA. FLAVIA LAYS MARTINS DE ANDRADE. Visualizar
009/2025
02/01/2025 Portarias NOMEIA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (a) PARLAMENTAR, A SRA. GABRIELA DE OLIVEIRA SILVA. Visualizar
010/2025
02/01/2025 Portarias NOMEIA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (a) PARLAMENTAR, A SRA. GABRIELY TAVARES DE LIRA E SILVA. Visualizar
011/2025
02/01/2025 Portarias NOMEIA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (a) TÉCNICO, A SRA. GERUSA BEATRIZ SOARES DA SILVA. Visualizar
012/2025
02/01/2025 Portarias NOMEIA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (a) LESGISLATIVO, AO SR. GUSTAVO ALVES MORAIS. Visualizar
013/2025
02/01/2025 Portarias NOMEIA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (a) LESGISLATIVO, AO SR. IRANDIR GOMES DE ANDRADE. Visualizar
014/2025
02/01/2025 Portarias NOMEIA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO (a) DE GABINETE, A SRA. JAQUELINE DE LIRA RODRIGUES MACHADO. Visualizar
015/2025
02/01/2025 Portarias NOMEIA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (a) LESGISLATIVO, A SRA. JEHYNE JHULLY RAMALHO VILAR. Visualizar
016/2025
02/01/2025 Portarias NOMEIA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (a) PARLAMENTAR, AO SR. JOÃO VICTOR DE ARRUDA SANTOS. Visualizar
017/2025
02/01/2025 Portarias NOMEIA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (a) PARLAMENTAR, AO SR. LUCAS EDUARDO DO NASCIMENTO. Visualizar
018/2025
02/01/2025 Portarias NOMEIA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (a) LESGISLATIVO, AO SR. LUIZ CARLOS DE LIMA MARTINS. Visualizar
019/2025
02/01/2025 Portarias NOMEIA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (a) PARLAMENTAR, A SRA. MARIA CLARA DE LIMA AMANCIO. Visualizar
020/2025
02/01/2025 Portarias NOMEIA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (a) PARLAMENTAR, A SRA. RENATA VIERIA DE ANDRADE. Visualizar
021/2025
02/01/2025 Portarias NOMEIA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (a) PARLAMENTAR, A SRA. RITA BERNADO DA SILVA. Visualizar
022/2025
02/01/2025 Portarias NOMEIA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (a) LESGISLATIVO, AO SR. THIAGO LUIZ DE MORAES. Visualizar
023/2025
02/01/2025 Portarias NOMEIA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (a) LESGISLATIVO, A SRA. VALDILEIA DA SILVA. Visualizar
024/2025
02/01/2025 Portarias NOMEIA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (a) PARLAMENTAR, A SRA. VERA LUCIA FERREIRA DA SILVA. Visualizar
025/2025
02/01/2025 Portarias NOMEIA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (a) LESGISLATIVO, A SRA. VERÔNICA MARIA DE FREITAS. Visualizar
026/2025
02/01/2025 Portarias NOMEIA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (a) TÉCNICO, AO SR. WILLIAN MARTINS MESQUITA. Visualizar
027/2025
02/01/2025 Portarias 0 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPARANA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, consoante lhe facultam a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno deste Legislativo, tendo em vista, a Lei Municipal nº l.282/2022. E por fim, as disposições das Leis Federais 12.527/2011 e 13.460/2017. Visualizar
028/2025
02/01/2025 Portarias DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E A EQUEPE DE APOIO PARA ACOMPANHAR O TRÂMITE DA LICITAÇÃO, DAR IMPULSO AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E EXECUTAR QUAISQUER OUTRAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO BOM ANDAMENTO DO CERTAME ATÉ A HOMOLOGAÇÃO DAS LICITAÇÕES FUNDAMENTADAS NA LEI FEDERAL Nº14.133/20212. Visualizar
030/2025
31/01/2025 Portarias O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPARANA, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE LHE FACULTAM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E O REGIMENTO INTERNO DESTE LEGISLATIVO, TENDO EM VISTA, A LEI MUNICIPAL Nº1.282/2022. E POR FIM, AS DISPOSIÇÕES DAS LEIS FEDERAIS 12.527/2011 E 13.460/2017. Visualizar
031/2025
31/01/2025 Portarias DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
032/2025
03/02/2025 Portarias NOMEIA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (a) TÉCNICO, A SRA. AMANDA VIRGINIA RIBEIRO DA PURIFICAÇÃO. Visualizar
033/2025
28/02/2025 Portarias DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
034/2025
28/02/2025 Portarias NOMEIA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (a) LESGISLATIVO, AO SR. EDUARDO DARLÂNIO BERNARDO CAVALCANTI. Visualizar
029/2025
02/01/2025 Portarias O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPARANA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município considerando os dispositivos do Art. 12º da Lei Municipal nº 1235/2021. Visualizar
035/2025
05/05/2025 Portarias 0 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPARANA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgånica do Municipio e considerando os dispositivos no Art. 8° da Lei Municipal n° 655/1997. Visualizar
036/2025
02/06/2025 Portarias O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPARANA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Municipio e considerando os dispositivos da Resolução 201/2025. Visualizar
037/2025
02/06/2025 Portarias 0 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPARANA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, consoante lhe facultam a Lei Orgânica do Municipio e o Regimento Interno deste Legislativo. E por fim, as disposições das Leis Federais 14.133/2021 e 8.666/1993. Resolve: Art. 1° Designar a pessoa abaixo qualificada como Fiscal de Contrato da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Macaparana: Nome: Cristiano Francisco Silva Cargo: Assessor Técnico CPF: 107.694.024-29 Visualizar