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CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

MACAPARANA - PE

Projetos de Lei do Legislativo



Última atualização realizada em: 24/04/2024
Nº Data Tipo Assunto Anexo(s)
02/2021
19/04/2021 Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇAO DAS CORES DOS IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO . Visualizar
05/2021
19/04/2021 Projetos de Lei do Legislativo DENOMINA RUA ALLEF FERREIRA DE OLIVEIRA ,A VIA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO TERRA PROMETIDA II. Visualizar
06/2021
19/04/2021 Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇAO DE PRÉDIO PÚBLICO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Visualizar
07/2021
15/04/2021 Projetos de Lei do Legislativo REALIZAÇAO DA OPERAÇÃO PERCENTUAL DO DUODÉCIMO. Visualizar
08/2021
14/06/2021 Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DA HISTORIOGRAFIA DO MUNICÍPIO. Visualizar
09/2021
10/05/2021 Projetos de Lei do Legislativo INSTITUI NO CALENDÁRIO O DIA DO ATOR. Visualizar
11/2021
07/06/2021 Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE DOMINAÇÃO DO LOTEAMENTO TERRA PROMETIDA II ,E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
12/2021
07/06/2021 Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA. Visualizar
13/2021
07/06/2021 Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE DE VIA PÚBLICA. Visualizar
14/2021
07/06/2021 Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO TERRA PROMETIDA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
15/2021
14/06/2021 Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA. Visualizar
16/2021
07/06/2021 Projetos de Lei do Legislativo INSTITUIR A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA . Visualizar
17/2021
02/06/2021 Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇAO DE VIA PÚBLICA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Visualizar
18/2021
02/06/2021 Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇAO DE VIA PÚBLICA. Visualizar
19/2021
02/06/2021 Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇAO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
22/2021
30/08/2021 Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇAO DE VIA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
23/2021
30/08/2021 Projetos de Lei do Legislativo INSTITUI CALENDÁRIO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO. Visualizar
24/2021
20/09/2021 Projetos de Lei do Legislativo PROGAMA HABITACIONAIS PÚBLICOS ÁS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLENCIA DOMÉSTICAS. Visualizar
25/2021
30/08/2021 Projetos de Lei do Legislativo DENOMINA VIA PÚBLICA NO POVOADO DE POÇO COMPRIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
26/2021
20/09/2021 Projetos de Lei do Legislativo DENOMINA VIA PÚBLICA NO POVOADO DE CHÃ DO RELÓGIO E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS . Visualizar
27/2021
18/10/2021 Projetos de Lei do Legislativo DIA DO CATADOR DE RECICLAGEM. Visualizar
30/2021
25/10/2021 Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE ALTERAÇOES NA LEI MUNICIPAL. Visualizar
31/2021
25/10/2021 Projetos de Lei do Legislativo AUTORIZA O MUNICIPIO DE MACAPARANA A DISTRIBUIR ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA AS MULHERES DE BAIXA RENDA. Visualizar
33/2021
13/12/2021 Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE RESERVATÓRIO DE ÁGUA DOS SÍTIOS PALMA E JAPARANDUBA. Visualizar
01/2022
29/03/2022 Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATÓRIEDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS EM PRÉDIO PÚBLICOS. Visualizar
02/2022
29/03/2022 Projetos de Lei do Legislativo AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA. Visualizar
03/2022
17/02/2022 Projetos de Lei do Legislativo TORNA OBRIGATÓRIO O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÁS PESSOAS COM SÍNDROME CONGÊNITA. Visualizar
05/2022
17/02/2022 Projetos de Lei do Legislativo DECRETA INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MONSENHOR ORLANDO NASCIMENTO SILVA. Visualizar
06/2022
18/03/2022 Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE DE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DO AMPARO;NO MUNICÍPIO. Visualizar
07/2022
18/03/2022 Projetos de Lei do Legislativo GARANTE AS PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNO DO ASPECTRO AUTISTA DIREITOS APÓS A MAIORIDADE. Visualizar
08/2022
18/03/2022 Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
09/2022
23/05/2022 Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL CRIADO PELA LEI,N*1.203/2021 Visualizar
09/2022
23/05/2022 Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL CRIADO PELA LEI,N*1.203/2021 Visualizar
09/2022
23/05/2022 Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL CRIADO PELA LEI,N*1.203/2021 Visualizar
10/2022
29/06/2022 Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO,NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA-PE. Visualizar
11/2022
26/06/2022 Projetos de Lei do Legislativo INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA,PROGAMA DE CÓDIGO E ATENÇÃO,COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. Visualizar
13/2022
25/07/2022 Projetos de Lei do Legislativo INSTITUI A OUVIDORIA DO PODER LEGISLATIVO. Visualizar
10/2022
25/04/2022 Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre denominação de ruas do loteamento São Francisco, no município de Macaparana. Visualizar
12/2022
15/07/2022 Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre denominação de parque público e dá outras providências. Visualizar
14/2022
14/08/2022 Projetos de Lei do Legislativo Institui na rede municipal de ensino salas para atendimento,AEE. Visualizar
15/2022
05/09/2022 Projetos de Lei do Legislativo Autoriza erigir busto de ROSIL CAVALCANTI. Visualizar
16/2022
31/10/2022 Projetos de Lei do Legislativo INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COSTUREIRO NO NOSSO MUNICÍPIO. Visualizar
17/2022
31/10/2022 Projetos de Lei do Legislativo DENOMINAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMENTO RECANTO. Visualizar
18/2022
18/11/2022 Projetos de Lei do Legislativo Institui a criação de programa de incentivo á doação de cabelos para pessoas em tratamento contra o câncer. Visualizar
001/2023
20/10/2023 Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre denominação de biblioteca municipal e dá outras providencias. Visualizar
002/2023
20/10/2023 Projetos de Lei do Legislativo institui e disciplina no âmbito da da administração Pública Municipal o Registro do Patrimônio Vivo do município de Macaparana. Visualizar
003/2023
20/10/2023 Projetos de Lei do Legislativo INSTITUI O CAMAROTE DA ACESSIBILIDADE como uma Política Pública de Inclusão Social e Cultural, nos eventos e festividades realizadas no âmbito do município de Macaparana e dá outras providências Visualizar
004/2023
20/10/2023 Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre o recebimento de receitas e tributos pelo Município de Macaparana através de cartão de débito e crédito. Visualizar
005/2023
20/10/2023 Projetos de Lei do Legislativo : Dispõe sobre a criação e inclusão de cargos de provimento comissionado na reestruturação do quadro de pessoal criado pela Lei N° 1.268/2022, dispõe sobre estágio de estudantes, estabelece valores da bolsa-auxílio, e dá outras providências Visualizar
006/2023
20/10/2023 Projetos de Lei do Legislativo EMENTA: Institui a semana municipal de coleta do lixo elétrico e eletrônico e dá outras providências. Visualizar
008/2023
18/08/2023 Projetos de Lei do Legislativo EMENTA: Dispõe sobre denominação das futuras instalações do pátio de eventos do município de Macaparana - Pernambuco. Visualizar
009/2023
24/08/2023 Projetos de Lei do Legislativo EMENTA: Cria no âmbito do Município de Macaparana a formação em Curso de Língua Brasileira de Sinais - Libras para os profissionais da educação municipal. Visualizar
010/2023
27/10/2023 Projetos de Lei do Legislativo EMENTA: Obriga as instituições bancárias, públicas ou privadas, ou localizadas no município de Macaparana a contratar vigilância armada para atuar durante o horário de expediente bancário e dá outras providências. Visualizar
001/2024
23/03/2024 Projetos de Lei do Legislativo Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência Oculta no âmbito do município de Macaparana, Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
013/2023
12/12/2023 Projetos de Lei do Legislativo Institui o dia do atirador desportivo e reconhece o risco da atividade aos integrantes de entidades de desporto legalmente constituídas nos termos do inciso IX do artigo 6° da Lei Federal n° 10.826 de 2003. Visualizar