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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

MACAPARANA - PE

Decretos

Atos Oficiais

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 06/02/2020
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
1086/2017
06/11/2017

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA E A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA PELA RETENÇÃO DO ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1084/2017
01/11/2017

Atos Oficiais

Decretos DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017,NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1082/2017
11/10/2017

Atos Oficiais

Decretos DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017,NA REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1079/2017
08/08/2017

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1078/2017
08/08/2017

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1076/2017
27/07/2017

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA O BENEFICIO DA READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1073/2017
24/07/2017

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIOS DE MACAPARANA - PE. Visualizar
1072/2017
24/07/2017

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1070/2017
17/07/2017

Atos Oficiais

Decretos CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE Visualizar
1069/2017
03/07/2017

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA A LEI 1019 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014 QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO A DEFESA CIVIL.-COMPDEC Visualizar
1068/2017
03/07/2017

Atos Oficiais

Decretos CONVOCA A 10º CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Visualizar
1067/2017
21/06/2017

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ . Visualizar
1066/2017
07/06/2017

Atos Oficiais

Decretos DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO , O IMÓVEL NO DECRETO SE ESPECIFICA. Visualizar
1065/2017
07/06/2017

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1063/2017
01/06/2017

Atos Oficiais

Decretos DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Visualizar
1062/2017
02/05/2017

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Visualizar
1061/2017
24/04/2017

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1060/2017
24/04/2017

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL. Visualizar
1059/2017
14/03/2017

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA PRÁTICA DE ATOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIRO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Visualizar
1058/2017
14/03/2017

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.065 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1057/2017
14/03/2017

Atos Oficiais

Decretos AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Visualizar
1056/2017
01/02/2017

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA PRÁTICA DE ATOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIRO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Visualizar
1055/2017
01/02/2017

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA PRÁTICA DE ATOS NA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DA SECRETARIA E INFRAESTRUTURA Visualizar
1053/2017
01/02/2017

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDED INDIVIDUAL E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BEN Visualizar
1052/2017
01/02/2017

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Visualizar
1051/2017
01/02/2017

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Visualizar
1050/2017
18/01/2017

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS AUTORIZAÇÃO DE ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS,DE LICITAÇÃO PRESTAÇÃO, DE CONTAS ENTRE OUTROS. Visualizar
1049/2017
09/01/2017

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO,NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. Visualizar
1048/2017
09/01/2017

Atos Oficiais

Decretos DECLARO LUTO PELO FALECIMENTO DO HONROSO SENHOR URBANO CAVALCANTI MELO EX-VEREADOR DA CIDADE Visualizar
1047/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Decretos REAJUSTA OS VALORES RELATIVOS A INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2017 Visualizar
1046/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Decretos DISPENSA, EM CARÁTER EMERGENCIAL LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Visualizar
1045/2016
22/12/2016

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Visualizar
1044/2016
19/12/2016

Atos Oficiais

Decretos DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO HONROSO SR. JAIR DE MORAES DE ANDRADE MORAES, EX-VEREADOR DA CIDADE. Visualizar
1043/2016
06/12/2016

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Visualizar
1042/2016
20/10/2016

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO RELATIVO AO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA Visualizar
1041/2016
26/09/2016

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Visualizar
1040/2016
13/07/2016

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Visualizar
10392016
02/06/2016

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Visualizar
1038/2016
31/05/2016

Atos Oficiais

Decretos PRORROGA A DATA DO VENCIMENTO DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITÓRIO URBANO-IPTU DOS EXERCÍCIOS 2011 A 2015 Visualizar
1037/2016
18/05/2016

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Visualizar
1036/2016
05/04/2016

Atos Oficiais

Decretos NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO PREPARATÓRIA DA 2º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MACAPARANA Visualizar
1035/2016
05/04/2016

Atos Oficiais

Decretos CONVOCA 2º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MACAPARANA Visualizar
1034/2016
05/04/2016

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Visualizar
1033/2016
24/02/2016

Atos Oficiais

Decretos RECLASSIFICA COMO ÁREA URBANA O IMÓVEL LOTEAMENTO BOA VISTA Visualizar
1032/2016
24/02/2016

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Visualizar
1031/2015
23/12/2015

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Visualizar
1030/2015
23/12/2015

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Visualizar
1029/2015
01/12/2015

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Visualizar
1028/2015
06/11/2015

Atos Oficiais

Decretos CRIA LOTEAMENTO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO Visualizar
1027/2015
22/09/2015

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Visualizar
1026/2015
16/09/2015

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Visualizar
1025/2015
25/08/2015

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Visualizar
1024/2015
12/08/2015

Atos Oficiais

Decretos CONVOCA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES Visualizar
1023/2015
01/07/2015

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA Visualizar
1022/2015
01/07/2015

Atos Oficiais

Decretos DECLARA A NECESSIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA MEDINDO 2000,00 m² Visualizar
1021/2015
01/07/2015

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Visualizar
1019/2015
22/06/2015

Atos Oficiais

Decretos CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Visualizar
1018/2015
10/06/2015

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA RESTITUIÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N 001/2012 Visualizar
1017/2015
10/06/2015

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Visualizar
1016/2015
26/03/2015

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Visualizar
1015/2015
26/03/2015

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Visualizar
1014/2015
26/03/2015

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Visualizar
1013/2015
25/02/2015

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA Visualizar
1012/2015
11/02/2015

Atos Oficiais

Decretos DEFINE REGRA DE CONSTATAÇÃO DA EXECUÇÃO E DISPENSA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO Visualizar
10112015
11/02/2015

Atos Oficiais

Decretos DISCIPLINA PRAZOS PARA EXECUÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO Visualizar
1010/2015
11/02/2015

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A FORMA , O PRAZO E AS DEMAIS CONDIÇÕES PARA PREENCHIMENTO E ENVIO DE DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS-DES. Visualizar
1009/2014
15/12/2014

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1008/2014
08/12/2014

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO INTERNO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 02/01/2015 E 05/01/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1007/2014
03/12/2014

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Visualizar
1006/2014
02/12/2014

Atos Oficiais

Decretos DECLARA DE NECESSIDADE E UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA E SUAS BENFEITORIAS MEDINDO 1.1 HA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1005/2014
22/10/2014

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Visualizar
1004/2014
16/10/2014

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Visualizar
1003/2014
15/10/2014

Atos Oficiais

Decretos DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO HONROSO Sr. JOÃO MARCOS DE AZEVEDO MÉDICO, SERVIDO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO, E EX. VEREADOR DESTA CIDADE. Visualizar
1002/2014
03/09/2014

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Visualizar
1001/2014
03/09/2014

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Visualizar
1000/2014
13/08/2014

Atos Oficiais

Decretos DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO HONROSO Sr. EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS,ECONOMISTA E POLITICO BRASILEIRO,EX. GOVERNADOR DE PERNAMBUCO PRESIDENTE DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO E CANDIDATO Á PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Visualizar
0999/2014
05/08/2014

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Visualizar
0998/2014
15/04/2014

Atos Oficiais

Decretos INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM VISTAS A CONAE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0997/2014
15/04/2014

Atos Oficiais

Decretos INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL DE COMBATE Á DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0996/2014
15/04/2014

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0995/2014
06/03/2014

Atos Oficiais

Decretos REVOGA OS VALORES DISCIPLINADOS NO DECRETO 969/2013, E DISCIPLINA NOVOS VALORES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Visualizar
0994/2014
06/03/2014

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA . Visualizar
0991/2014
26/02/2014

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0990/2014
02/01/2014

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO AO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL ENTRE OS DIAS 07-01-2014 A 17-01-2014 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA Visualizar
0989/2014
02/01/2014

Atos Oficiais

Decretos REAJUSTA OS VALORES RELATIVOS Á INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA,REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014,E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA Visualizar
0988/2013
04/12/2013

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0987/2013
05/11/2013

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 984/2013. Visualizar
0984/2013
01/11/2013

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0983/2013
17/10/2013

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0982/2013
17/10/2013

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0981/2013
16/10/2013

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0986/2013
01/10/2013

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0985/2013
01/10/2013

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0980/2013
01/10/2013

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0979/2013
01/10/2013

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0978/2013
23/09/2013

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 979/2013,QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO (AMUPE) COMO VEICULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA ESTADO Visualizar
0977/2013
02/09/2013

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0976/2013
02/09/2013

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0975/2013
02/09/2013

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0974/2013
28/08/2013

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0973/2013
28/08/2013

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0972/2013
28/08/2013

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0971/2013
12/07/2013

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS DIÁRIAS RECEBIDAS PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS. Visualizar
0970/2013
11/07/2013

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE VENDAS DE FÉRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0969/2013
10/07/2013

Atos Oficiais

Decretos REVOGA OS DECRETOS 941/2013 E 945/2013, E DISCIPLINA A NOVA CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0968/2013
05/07/2013

Atos Oficiais

Decretos CONVOCA, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, A Vlll CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA - PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0967/2013
01/07/2013

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0966/2013
10/06/2013

Atos Oficiais

Decretos DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA (ESTIAGEM) - 1.4.1.1.O. Visualizar
0965/2013
10/06/2013

Atos Oficiais

Decretos ALTERA O ITEM l l, DAS CONSIDERAÇÕES QUE FUNDAMENTAM O DECRETO 964/2013. Visualizar
0964/2013
10/06/2013

Atos Oficiais

Decretos DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA (ESTIAGEM) - 1.4.1.1.0. Visualizar
0963/2013
03/06/2013

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0962/2013
03/06/2013

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0961/2013
03/06/2013

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0960/2013
03/06/2013

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0959/2013
08/05/2013

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Visualizar
0958/2013
08/05/2013

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
0957/2013
08/05/2013

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0956/2013
08/05/2013

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0955/2013
02/04/2013

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ÚNICO DO ARTIGO 1ª DO DECRETO DE Nº 912 DE 30 DE JULHO DE 2012. Visualizar
0953/2013
02/04/2013

Atos Oficiais

Decretos ANULA O EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2012,PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0954/2013
01/04/2013

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0952/2013
01/04/2013

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0951/2013
26/03/2013

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0950/2013
26/03/2013

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0949/2013
26/03/2013

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0948/2013
05/03/2013

Atos Oficiais

Decretos REVOGA O DECRETO Nº 943/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0946/2013
22/01/2013

Atos Oficiais

Decretos DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA,PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÕES AS BENFEITORIAS QUE ESPECIFICA, A ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0945/2013
21/01/2013

Atos Oficiais

Decretos DISCIPLINA A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0944/2013
18/01/2013

Atos Oficiais

Decretos CONVOCA, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO,A l CONFERENCIA MUNICIPAL DAS CIDADE, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0943/2013
10/01/2013

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRAÇÃO E FINANCEIRA NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0942/2013
03/01/2013

Atos Oficiais

Decretos REAJUSTA OS VALORES RELATIVOS Á INCIDÊNCIAS,REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. ÊNCIAS. Visualizar
0941/2013
03/01/2013

Atos Oficiais

Decretos DISCIPLINA A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0940/2013
03/01/2013

Atos Oficiais

Decretos DELEGA E ATRIBUI FUNÇÕES Á UMA DAS VAGAS DESTINADAS AO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, INTEGRANTE DA PROCURADORIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1081/2017
06/09/2017

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊICIAS Visualizar
1083/2017
11/10/2017

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1080/2017
06/09/2017

Atos Oficiais

Decretos DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017, NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1085/2017
01/11/2017

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A CONCENTRAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1090/2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES QUE INDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1091/2018
04/01/2018

Atos Oficiais

Decretos DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICA MUNICIPAIS. Visualizar
1093/2018
04/01/2018

Atos Oficiais

Decretos AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1095/2018
07/02/2018

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1087/2017
06/11/2017

Atos Oficiais

Decretos FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO EM VIGOR O MONTANTE DE R$: 3.105.450,00 (TRÊS MILHÕES, CENTO E CINCO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS ), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS A SEGUIR: Visualizar
1088/2017
01/12/2017

Atos Oficiais

Decretos FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$:920.000,00 (NOVECENTOS E VINTE MIL) DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DISCRIMINADAS A SEGUIR: Visualizar
1089/2017
01/12/2017

Atos Oficiais

Decretos FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO EM VIGOR O MONTANTE DE R$:2.678,000,00 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E OITO MIL REAIS),DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DESCRIMINADAS A SEGUIR: Visualizar
1071/2017
24/08/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de que trata o & 4º do artigo 41 da constituição federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/98 e disciplina a atuação da comissão de avaliação de desempenho do servidor habilitado por concurso público em estágio probatório. Visualizar
1105/2018
28/06/2018

Atos Oficiais

Decretos DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. Visualizar
1104/2018
19/06/2018

Atos Oficiais

Decretos DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. Visualizar
1102/2018
30/05/2018

Atos Oficiais

Decretos DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. Visualizar
1099/2018
02/04/2018

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTRAS. Visualizar
1101/2018
02/05/2018

Atos Oficiais

Decretos DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
1107/2018
19/07/2018

Atos Oficiais

Decretos DECLARO PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1108/2018
31/07/2018

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DAS MULTAS DE TRANSITO POR INFRAÇÕES COMETIDAS PELOS MOTORISTAS DESTA PREFEITURA,DOS DANOS CAUSADOS A TERCEIROS NO TRÂNSITOS ( BATIDA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1109/2018
07/08/2018

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
1111/2018
07/08/2018

Atos Oficiais

Decretos INSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO COORDENADORIA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01 / 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
1112/2018
21/08/2018

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
1103/2018
05/06/2018

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1106/2018
02/07/2018

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1098/2018
02/04/2018

Atos Oficiais

Decretos AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1117A/2018
08/11/2018

Atos Oficiais

Decretos DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS. Visualizar
1117/2018
23/11/2018

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS E REDUÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Visualizar
1113/2018
03/09/2018

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1115/2018
23/10/2018

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIAS DE FERIADO DO DIA 30/10/2018 PARA O DIA 01/11/2018. Visualizar
1120/2018
08/11/2018

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA FORMA E PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
1116/2018
23/10/2018

Atos Oficiais

Decretos AUTORIZA ALTERAR NA ESTRUTURA DA NATUREZA DA DESPESA A PARTE DO ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO DE 2018. Visualizar
1118/2018
08/11/2018

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1119/2018
08/11/2018

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1121/2018
03/12/2018

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1122/2018
28/12/2018

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES QUE INDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1127/2019
01/03/2019

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1128/2019
01/03/2019

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1130/2019
04/04/2019

Atos Oficiais

Decretos DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE JOSELITO DE FREITAS ALVES SERVIDOR PÚBLICO DESTA PREFEITURA. Visualizar
1123/2019
04/01/2019

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTAS Á COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. Visualizar
1132/2019
17/05/2019

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1134/2019
30/05/2019

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2019 DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA - PE. Visualizar
1135/2019
04/06/2019

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE NORMAS PARA O CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO E DÁ FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
1136/2019
05/06/2019

Atos Oficiais

Decretos ALTERA O DECRETO Nº 1101/2018 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
1137/2019
18/06/2019

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 Visualizar
1138/2019
18/06/2019

Atos Oficiais

Decretos DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS. Visualizar
1140/2019
10/07/2019

Atos Oficiais

Decretos DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO HONROSO SR. JOSÉ ALFREDO DE ANDRADE FILHO, EX- VEREADOR DESTA CIDADE. Visualizar
1141/2019
11/07/2019

Atos Oficiais

Decretos CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL . Visualizar
1142/2019
11/07/2019

Atos Oficiais

Decretos CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DE MACAPARANA. Visualizar
1144/2019
25/07/2019

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
1148/2019
05/09/2019

Atos Oficiais

Decretos DECLARO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1146/2019
15/08/2019

Atos Oficiais

Decretos PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2019. Visualizar
1150/2019
01/10/2019

Atos Oficiais

Decretos DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS. Visualizar
1054/2019
30/10/2019

Atos Oficiais

Decretos HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019,PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Visualizar
1156/2019
27/11/2019

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
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