| Detalhes do Convênio | |
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| Número SIAFI: | 395983 |
| Tipo do Convênio: | Convênio Federal |
| Número Original: | 600107/00 |
| Objeto do Convênio: | ESTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA, VISANDO AO ATENDIMENTO AS FAMILIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 5, DA LEI NR. 9.533, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997 |
| Orgão Superior: | MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO |
| Concedente: | MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO |
| Convenente: | MACAPARAMA PREFEITURA |
| Valor Convênio: | R$ 45.478,69 |
| Data da Publicação: | 27/07/2000 |
| Início da Vigência: | 30/06/2000 |
| Fim da Vigência: | 31/12/2002 |
| Valor Contrapartida: | R$ 45.478,69 |
| Arquivos Anexados | |
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| Não há arquivos disponíveis para este convênio. |
| Detalhamento das Transferências Recebidas | |||
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| Parcela | Valor Recebido | Data Recebimento | Descrição |
| Não houve transferências financeiras deste convênio até o presente momento (22/12/2024). | |||
