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CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

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MACAPARANA - PE
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Elayne Cristina Rodrigues de Lima

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Informações detalhadas do agente administrativo
Elayne Cristina Rodrigues de Lima

Elayne Cristina Rodrigues de Lima

Secretaria da Câmara

cmv.macaparana@gmail.com

(81) 3639-1291

Secretário(a)

Atividades Parlamentares
Nº Data Tipo Documento Assunto Anexo(s)
02/2022
28/02/2022 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar - Fevereiro/2022. Visualizar
03/2022
31/03/2022 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar - Março/2022. Visualizar
04/2022
30/04/2022 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar - Abril/2022. Visualizar
05/2022
31/05/2022 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar - Maio/2022. Visualizar
06/2022
30/06/2022 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar - Junho/2022. Visualizar
01/2021
31/01/2021 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar - Janeiro/2021. Visualizar
02/2021
28/02/2021 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar - Fevereiro/2021. Visualizar
03/2021
31/03/2021 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar - Março/2021. Visualizar
04/2021
30/04/2021 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar - Abril/2021. Visualizar
05/2021
31/05/2021 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar - Maio/2021. Visualizar
06/2021
30/06/2021 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar - Junho/2021. Visualizar
08/2021
31/08/2021 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar - Agosto/2021. Visualizar
09/2021
30/09/2021 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar - Setembro/2021. Visualizar
10/2021
31/10/2021 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar - Outubro/2021. Visualizar
11/2021
30/11/2021 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar - Novembro/2021. Visualizar
12/2021
31/12/2021 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar - Dezembro/2021. Visualizar
1/2022
15/08/2022 Pauta das Sessões Pauta dá 22ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, 15/08/2022 Visualizar
103/2008
10/03/2008 Normativa Diárias Dispõe sobre autorização de viagens nacionais e concessão de diárias para vereadores e servidores da Câmara Municipal de Macaparana e dá outras providências. - - - Declaramos que as informações estão vigente para a legislatura 2021 a 2024. Visualizar
02/2020
28/02/2020 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar Fevereiro/2020. Visualizar
03/2020
31/03/2020 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar Março/2020. Visualizar
04/2020
30/04/2020 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar Abril/2020. Visualizar
05/2020
31/05/2020 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar Maio/2020. Visualizar
06/2020
30/06/2020 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar Junho/2020. Visualizar
08/2020
31/08/2020 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar Agosto/2020. Visualizar
09/2020
30/09/2020 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar Setembro/2020. Visualizar
10/2020
31/10/2020 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar Outubro/2020. Visualizar
12/2020
31/12/2020 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar Dezembro/2020. Visualizar
02/2019
28/02/2019 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar Fevereiro/2019. Visualizar
03/2019
31/03/2019 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar Março/2019. Visualizar
04/2019
30/04/2019 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar Abril/2019. Visualizar
05/2019
31/05/2019 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar Maio/2019. Visualizar
06/2019
30/06/2019 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar Junho/2019. Visualizar
08/2019
31/08/2019 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar Agosto/2019. Visualizar
09/2019
30/09/2019 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar Setembro/2019. Visualizar
10/2019
31/10/2019 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar Outubro/2019. Visualizar
11/2019
30/11/2019 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar Novembro/2019. Visualizar
12/2019
31/12/2019 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar Dezembro/2019. Visualizar
2/2022
22/08/2022 Pauta das Sessões Pauta da 23° sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, 22/08/2022 Visualizar
3/2022
29/08/2022 Pauta das Sessões Pauta da 24° Sessão Ordinária 2° Período Legislativo ,29/08/2022. Visualizar
1.093/2016
11/10/2016 Verba Indenizatória Fixa subsídios para os exercentes de mandatos eletivos do legislativo do município de Macaparana - pe, para a legislatura de 2017/2020 e da outras providencias. Visualizar
08/2022
31/08/2022 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar-Agosto/2022 Visualizar
s/n
22/08/2022 Atas das Sessões Ata da 23° sessão ordinária do 2° período de 2022 Visualizar
4/2022
05/09/2022 Pauta das Sessões Pauta da 25° Sessão Ordinária 2° Período Legislativo ,05/09/2022. Visualizar
s/n
29/08/2022 Atas das Sessões Ata da 24° sessão ordinária do 2° período 2022 . Visualizar
5/2022
12/09/2022 Pauta das Sessões Pauta da 26° Sessão Ordinária 2° Período Legislativo,12/09/2022. Visualizar
s/n
05/09/2022 Atas das Sessões Ata da 25° sessão ordinária do 2° período 2022. Visualizar
07/2022
25/07/2022 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar-Julho/2022 Visualizar
6/2022
19/09/2022 Pauta das Sessões Pauta da 27° Sessão Ordinária 2° Período Legislativo,19/09/2022. Visualizar
s/n
12/09/2022 Atas das Sessões Ata da 26° sessão ordinária do 2° período 2022. Visualizar
7/2022
26/09/2022 Pauta das Sessões Pauta da 28° Sessão Ordinária 2° Período Legislativo,26/09/2022. Visualizar
s/n
19/09/2022 Atas das Sessões Ata da 27° sessão ordinária do 2° período 2022. Visualizar
09/2022
28/09/2022 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar-Setembro/2022 Visualizar
8/2022
27/09/2022 Pauta das Sessões Pauta da Sessão Solene 2° Período Legislativo,27/09/2022. Visualizar
9/2022
05/10/2022 Pauta das Sessões Pauta da 29° Sessão Ordinária 2° Período Legislativo,05/10/2022. Visualizar
s/n
26/09/2022 Atas das Sessões Ata da 28° sessão ordinária do 2° período 2022. Visualizar
s/n
27/09/2022 Atas das Sessões Ata da 1ª sessão solene do 2º período de 2022. Visualizar
10/2022
10/10/2022 Pauta das Sessões Pauta da 30° Sessão Ordinária 2° Período Legislativo,10/10/2022. Visualizar
s/n
05/10/2022 Atas das Sessões Ata da 29° sessão ordinária do 2° período 2022. Visualizar
s/n
10/10/2022 Atas das Sessões Ata da 30° sessão ordinária do 2° período 2022. Visualizar
11/2022
18/10/2022 Pauta das Sessões Pauta da 31° Sessão Ordinária 2° Período Legislativo,18/10/2022. Visualizar
12/2022
24/10/2022 Pauta das Sessões Pauta da 32° Sessão Ordinária 2° Período Legislativo,24/10/2022. Visualizar
s/n
18/10/2022 Atas das Sessões Ata da 31° sessão ordinária do 2° período 2022. Visualizar
s/n
24/10/2022 Atas das Sessões Ata da 32° sessão ordinária do 2° período 2022. Visualizar
13/2022
31/10/2022 Pauta das Sessões Pauta da 33° Sessão Ordinária 2° Período Legislativo,31/10/2022. Visualizar
14/2022
07/11/2022 Pauta das Sessões Pauta da 34° Sessão Ordinária 2° Período Legislativo,07/11/2022. Visualizar
10/2022
31/10/2022 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar-Outubro/2022 Visualizar
s/n
31/10/2022 Atas das Sessões Ata da 33° sessão ordinária do 2° período 2022. Visualizar
15/2022
16/11/2022 Pauta das Sessões Pauta da 35° Sessão Ordinária 2° Período Legislativo,16/11/2022. Visualizar
s/n
07/11/2022 Atas das Sessões Ata da 34° sessão ordinária do 2° período 2022. Visualizar
16/2022
21/11/2022 Pauta das Sessões Pauta da 36° Sessão Ordinária 2° Período Legislativo,21/11/2022. Visualizar
11/2022
29/11/2022 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar-Novembro /2022 Visualizar
17/2022
29/11/2022 Pauta das Sessões Pauta da 37° Sessão Ordinária 2° Período Legislativo,29/11/2022. Visualizar
18/2022
06/12/2022 Pauta das Sessões Pauta da 38° Sessão Ordinária 2° Período Legislativo,06/12/2022. Visualizar
s/n
16/11/2022 Atas das Sessões Ata da 35° sessão ordinária do 2° período 2022. Visualizar
s/n
21/11/2022 Atas das Sessões Ata da 36° sessão ordinária do 2° período 2022. Visualizar
s/n
29/11/2022 Atas das Sessões Ata da 37° sessão ordinária do 2° período 2022. Visualizar
s/n
06/12/2022 Atas das Sessões Ata da 38° sessão ordinária do 2° período 2022. Visualizar
19/2022
12/12/2022 Pauta das Sessões Pauta da 39° Sessão Ordinária 2° Período Legislativo,12/12/2022. Visualizar
20/2022
19/12/2022 Pauta das Sessões Pauta da 40° Sessão Ordinária 2° Período Legislativo,19/12/2022. Visualizar
12/2022
19/12/2022 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar-Dezembro /2022 Visualizar
s/n
01/02/2023 Pauta das Sessões Pauta da Sessão Solene inicio do Período Legislativo Visualizar
001/2023
06/02/2023 Pauta das Sessões Pauta da 1ª Sessão Ordinária 1º período 2023 Visualizar
002/2023
13/02/2023 Pauta das Sessões Pauta da 2º Sessão Ordinária 1º período 2023 Visualizar
001/2023
01/02/2023 Atas das Sessões Ata da 1ª Sessão ordinária de abertura dos trabalhos legislativos 2023 Visualizar
002/2023
06/02/2023 Atas das Sessões Ata da 1ª Sessão Ordinária 1º período 2023 Visualizar
003/2023
13/02/2023 Atas das Sessões Ata da 2° Sessão Ordinária 1° período 2023 Visualizar
001/2023
24/02/2023 Atas das Sessões Ata da 1° sessão extraordinária 1° período 2023 Visualizar
01/2023
24/02/2023 Pauta das Sessões Pauta da 1° Sessão extraordinária 1° período 2023 Visualizar
003/2023
27/02/2023 Pauta das Sessões Pauta da 3° sessão Ordinária 1° período 2023 Visualizar
001/2023
28/02/2023 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar Fevereiro de 2023 Visualizar
004/2023
07/03/2023 Pauta das Sessões Pauta da 4ª Sessão Ordinária 1º período 2023 Visualizar
005/2023
13/03/2023 Pauta das Sessões Pauta da 5° sessão ordinária 1° período 2023 Visualizar
004/2023
07/03/2023 Atas das Sessões Ata da 4° Sessão Ordinária 1° período 2023 Visualizar
002/2023
23/02/2023 Atas das Reuniões das Comissões Ata da da Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação . Visualizar
001/2023
09/02/2023 Atas das Reuniões das Comissões Ata da Reunião da Comissão de Legislação Justiça e Redação. Visualizar
001/2023
16/02/2023 Pareceres das Comissões Parecer favorável concedido pela Comissão de Finanças e Orçamento, relativo ao projeto de Lei nº 02/2023, oriundo do Executivo Municipal. Visualizar
002/2023
03/03/2023 Pareceres das Comissões Parecer favorável ao Processo de Prestação de Contas do Prefeito do Município de Macaparana, no exercício de 2019 conforme recomenda Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, concedido pela Comissão de Finanças e Orçamento. Visualizar
004/2023
16/02/2023 Atas das Reuniões das Comissões Ata da reunião da Comissão de Finanças e Orçamento. Visualizar
001/2023
09/02/2023 Pareceres das Comissões Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Opinando pela Aprovação do Projeto de Lei n°01/2023 Visualizar
003/2023
09/02/2023 Atas das Reuniões das Comissões Ata da reunião da Comissão de Finanças e Orçamento. Visualizar
002/2023
23/02/2023 Pareceres das Comissões Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação analisando a Legalidade do Projeto de Lei n°02/2023 e opinando pela Aprovação. Visualizar
006/2023
17/03/2023 Pauta das Sessões Pauta da 6ª Sessão Ordinária 1º Período 2023 Visualizar
005/2023
13/03/2023 Atas das Sessões Ata da 5ª Sessão Ordinária 1° Período 2023. Visualizar
002/2023
23/03/2023 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar Março de 2023 Visualizar
007/2023
24/03/2023 Pauta das Sessões Pauta da 7ª Sessão Ordinária 1º Período 2023 Visualizar
006/2023
27/03/2023 Atas das Sessões Ata da 6ª Sessão Ordinária 1° Período 2023 Visualizar
003/2023
24/03/2023 Pareceres das Comissões Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação para apreciar e analisar a legalidade do Projeto de Lei n° 01/2023 oriundo do Legislativo Municipal, que Dispõe sobre denominação de biblioteca municipal e dá outras providencias opinando pela aprovação. Visualizar
004/2023
24/03/2023 Pareceres das Comissões Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação para analisar a legalidade do Projeto de Lei n°02/2023, oriundo do Legislativo Municipal, que institui e disciplina no âmbito da da administração Pública Municipal o Registro do Patrimônio Vivo do município de Macaparana. opinando assim pela aprovação Visualizar
005/2023
24/03/2023 Atas das Reuniões das Comissões Ata da da Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Visualizar
002/2023
31/03/2023 Pauta das Sessões Pauta da 2ª Sessão Extraordinária Sessão Solene de Outorga de Titulo de cidadão Honorário ao Senhor Silvio Corrêa Mariz. Visualizar
008/2023
03/04/2023 Pauta das Sessões Pauta da 8ª Sessão Ordinária 1º Período 2023 Visualizar
007/2023
27/03/2023 Atas das Sessões Ata da 7ª Sessão Ordinária 1° Período 2023 Visualizar
009/2023
10/04/2023 Pauta das Sessões Pauta da 9ª Sessão Ordinária 1º Período 2023 Visualizar
003/2023
05/04/2023 Pareceres das Comissões Reunião para apreciar e analisar a legalidade do Projeto de Lei n° 03/2023, oriundo do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização da abertura de crédito especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Visualizar
008/2023
03/04/2023 Atas das Sessões Ata da 8ª Sessão Ordinária 1° Período 2023 Visualizar
002/2023
31/03/2023 Atas das Sessões Ata da Segunda sessão Solene da Câmara de vereadores 1º Período 2023 Visualizar
003/2023
05/04/2023 Atas das Reuniões das Comissões Reunião da Comissão de Finanças e Orçamento onde emitiram parecer favorável referente ao Projeto de Lei n°03/2023 de autoria do Executivo Municipal. Visualizar
010/2023
14/04/2023 Pauta das Sessões Pauta da 10ª Sessão Ordinária 1º Período 2023 Visualizar
001/2023
14/04/2023 Pareceres das Comissões A COMISSÃO ESPECIAL da Câmara Municipal de Macaparana, instituída pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaparana, em sessão ordinária realizada no dia 10 de abril do ano em curso, reuniu-se em 14 de abril do corrente ano para deliberar sobre Proposição de Honraria ao Ilustríssimo Senhor Edmilson Barbosa de Oliveira, a qual foi decidido por unanimidade pela aprovação da presente proposição. Visualizar
001/2023
14/04/2023 Atas das Reuniões das Comissões A COMISSÃO ESPECIAL da Câmara Municipal de Macaparana, instituída pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaparana, em sessão ordinária realizada no dia 10 de abril do ano em curso, reuniu-se em 14 de abril do corrente ano para deliberar sobre Proposição de Honraria ao Ilustríssimo Senhor Edmilson Barbosa de Oliveira, a qual foi decidido por unanimidade pela aprovação da presente proposição. Visualizar
009/2023
10/04/2023 Atas das Sessões Ata da 9ª Sessão Ordinária 1º Período 2023 Visualizar
011/2023
24/04/2023 Pauta das Sessões Pauta da 11ª Sessão Ordinária 1º Período 2023 Visualizar
003/2023
24/04/2023 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar Abril de 2023 Visualizar
010/2023
17/04/2023 Atas das Sessões Ata da 10ª Sessão Ordinária 1º Período 2023 Visualizar
01/2023
07/03/2023 Decretos Legislativo Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Macaparana referente ao Exercício Financeiro de 2019. Visualizar
2019
07/03/2023 Apreciação Contas Executivo Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Macaparana referente ao Exercício Financeiro de 2019 Visualizar
002/2023
24/02/2023 Votação Nominal - Projeto de Lei Reajusta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate ás Endemias. Visualizar
001/2023
03/03/2023 Votação Nominal - Projeto de Lei Dispõe sobre denominação de biblioteca municipal e dá outras providencias. Visualizar
012/2023
03/05/2023 Pauta das Sessões Pauta da 12ª Sessão Ordinária 1º Período 2023 Visualizar
011/2023
24/04/2023 Atas das Sessões Ata da 11ª Sessão Ordinária 1º Período 2023 Visualizar
004/2023
30/05/2023 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar Maio de 2023 Visualizar
002/2023
03/05/2023 Pareceres das Comissões A COMISSÃO ESPECIAL da Câmara Municipal de Macaparana, instituída pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaparana, em sessão ordinária realizada no dia 24 de abril do ano em curso, reuniu-se em 03 de maio do corrente ano para deliberar sobre Proposição de Honraria ao Ilustríssimo Senhor Severino do Ramo da Silva, a qual foi decidido por unanimidade pela aprovação da presente proposição. Visualizar
013/2023
08/05/2023 Pauta das Sessões Pauta da 13ª Sessão Ordinária 1º Período 2023 Visualizar
012/2023
03/05/2023 Atas das Sessões Ata da 12ª Sessão Ordinária 1º Período 2023 Visualizar
21100464-9
27/10/2022 Acórdãos do Tribunal de Contas Parecer Prévio TCE-PE, Contas Executivo, Exercício - 2020 - Interessado Maviel Francisco de Moraes Cavalcanti. Visualizar
18100117-2
18/11/2021 Acórdãos do Tribunal de Contas Parecer Prévio TCE-PE, Contas Executivo, Exercício - 2017 - Interessado Maviel Francisco de Moraes Cavalcanti. Visualizar
20100214-0
14/07/2022 Acórdãos do Tribunal de Contas Parecer Prévio TCE-PE, Contas Executivo, Exercício - 2019 - Interessado Maviel Francisco de Moraes Cavalcanti. Visualizar
2017
07/12/2021 Apreciação Contas Executivo Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Macaparana referente ao Exercício Financeiro de 2017 Visualizar
001/2023
03/05/2023 Atas das Reuniões das Comissões ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL. Visualizar
014/2023
12/05/2023 Pauta das Sessões Pauta da 14ª Sessão Ordinária 1º Período 2023 Visualizar
002/2023
12/05/2023 Votação Nominal - Projeto de Lei INSTITUI E DISCIPLINA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O REGISTRO DO PATRIMÔNIO VIVO DO MUNICIPIO DE MACAPARANA Visualizar
013/2023
08/05/2023 Atas das Sessões Ata da 13ª Sessão Ordinária 1º Período 2023 Visualizar
2020
16/05/2023 Apreciação Contas Executivo Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Macaparana referente ao Exercício Financeiro de 2020 Visualizar
014/2023
15/05/2023 Atas das Sessões Ata da 14ª Sessão Ordinária 1º Período 2023 Visualizar
003/2023
16/05/2023 Decretos Legislativo Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Macaparana referente ao Exercício Financeiro de 2020. Visualizar
003/2021
07/12/2021 Decretos Legislativo Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Macaparana referente ao Exercício Financeiro de 2017. Visualizar
015/2023
22/05/2023 Atas das Sessões Ata da 15ª Sessão Ordinária 1º Período 2023 Visualizar
006/2023
25/05/2023 Comissão da Câmara Reuniu-se no dia 25 de maio de 2023, a Comissão de Finanças e Orçamento, para apreciar e analisar a legalidade do Projeto de Lei n° 004/2023, oriundo do Executivo Municipal, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, para o Programa Municipal de Estagiários, ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências, conforme Lei Federal n° 11.788/2008 e Lei Municipal n° 1.272/2022. De fato, trata-se de matéria que preenche os requisitos legais, ou seja, encontra-se de acordo com a Lei 4.320 de 1964. assim sendo a comissão opina pela aprovação Visualizar
006/2023
25/05/2023 Atas das Reuniões das Comissões Ata da reunião da Comissão de Finanças e Orçamento. Visualizar
007/2023
26/05/2023 Comissão da Câmara Reuniu-se no dia 26 de maio de 2023, a Comissão de Finanças e Orçamento, para apreciar e analisar a legalidade do Projeto de Lei n° 05/2023, oriundo do Legislativo Municipal, que Dispõe sobre a criação e inclusão de cargos de provimento comissionado na restruturação do quadro de pessoal criado pela Lei n° 1.268/2022, dispõe sobre estágio de estudantes, estabelece valores da bolsa-auxílio, e dá outras providências. De fato, trata-se de matéria que preenche os requisitos legais. Assim sendo, a comissão opina pela aprovação. Visualizar
007/2023
26/05/2023 Atas das Reuniões das Comissões Ata da reunião da Comissão de Finanças e Orçamento. Visualizar
005/2023
26/05/2023 Comissão da Câmara Reuniu-se no dia 26 de maio de 2023, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para apreciar e analisar a legalidade do Projeto de Lei n° 004/2023, oriundo do Executivo Municipal, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, para o Programa Municipal de Estagiários, ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências, conforme Lei Federal n° 11.788/2008 e Lei Municipal n° 1.272/2022. De fato, trata-se de matéria que preenche os requisitos legais, ou seja, encontra-se de acordo com a Lei 4.320 de 1964. Assim sendo, a comissão opina pela aprovação. Visualizar
006/2023
26/05/2023 Comissão da Câmara Reuniu-se no dia 26 de maio de 2023, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para apreciar e analisar a legalidade do Projeto de Lei n° 03/2023, oriundo do Legislativo Municipal, que Institui o CAMAROTE DA ACESSIBILIDADE como uma Política Pública de Inclusão Social e Cultural, nos eventos e festividades realizadas no âmbito do município de Macaparana e dá outras providências. De fato, trata-se de matéria que preenche os requisitos legais, ou seja, encontra-se de acordo com a Lei Orgânica do Município. Assim sendo, a comissão opina pela aprovação. Visualizar
007/2023
26/05/2023 Comissão da Câmara Reuniu-se no dia 26 de maio de 2023, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para apreciar e analisar a legalidade do Projeto de Lei n° 04/2023, oriundo do Legislativo Municipal, que Dispõe sobre o recebimento de receitas e tributos pelo Município de Macaparana através de cartão de débito e crédito. De fato, trata-se de matéria que preenche os requisitos legais, ou seja, encontra-se de acordo com a Lei Orgânica do Município. Assim sendo, a comissão opina pela aprovação. Visualizar
008/2023
26/05/2023 Comissão da Câmara Reuniu-se no dia 26 de maio de 2023, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para apreciar e analisar a legalidade do Projeto de Lei n° 05/2023, oriundo do Legislativo Municipal, que Dispõe sobre a criação e inclusão de cargos de provimento comissionado na restruturação do quadro de pessoal criado pela Lei n° 1.268/2022, dispõe sobre estágio de estudantes, estabelece valores da bolsa-auxílio, e dá outras providências. De fato, trata-se de matéria que preenche os requisitos legais. assim sendo opina pela aprovação Visualizar
008/2023
26/05/2023 Atas das Reuniões das Comissões Ata da Reunião da Comissão de Legislação Justiça e Redação. Visualizar
003/2023
02/05/2023 Votação Nominal - Projeto de Lei INSTITUI O CAMAROTE DA ACESSIBILIDADE como uma Política Pública de Inclusão Social e Cultural, nos eventos e festividades realizadas no âmbito do município de Macaparana e dá outras providências Visualizar
004/2023
05/05/2023 Votação Nominal - Projeto de Lei Dispõe sobre o recebimento de receitas e tributos pelo Município de Macaparana através de cartão de débito e crédito. Visualizar
016/2023
29/05/2023 Pauta das Sessões Pauta da 16ª Sessão Ordinária 1º Período 2023 Visualizar
015/2023
22/05/2023 Pauta das Sessões Pauta da 15ª Sessão Ordinária 1º Período 2023 Visualizar
004/2023
24/04/2023 Votação Nominal - Projeto de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, para o Programa Municipal de Estagiários, ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências, conforme Lei Federal n° 11.788/2008 e Lei Municipal n° 1.272/2022. Visualizar
017/2023
05/06/2023 Pauta das Sessões Pauta da 17ª Sessão Ordinária 1º Período 2023 Visualizar
016/2023
29/05/2023 Atas das Sessões Ata da 16ª Sessão Ordinária 1º Período 2023 Visualizar
005/2023
26/06/2023 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar Junho de 2023 Visualizar
005/2023
20/10/2023 Projetos de Lei do Legislativo : Dispõe sobre a criação e inclusão de cargos de provimento comissionado na reestruturação do quadro de pessoal criado pela Lei N° 1.268/2022, dispõe sobre estágio de estudantes, estabelece valores da bolsa-auxílio, e dá outras providências Visualizar
018/2023
12/06/2023 Pauta das Sessões Pauta da 18ª Sessão Ordinária 1º Período 2023 Visualizar
017/2023
05/06/2023 Atas das Sessões Ata da 17ª Sessão Ordinária 1º Período 2023 Visualizar
019/2023
19/06/2023 Pauta das Sessões Pauta da 19ª Sessão Ordinária 1º Período 2023 Visualizar
018/2023
12/06/2023 Atas das Sessões Ata da 18ª Sessão Ordinária 1º Período 2023 Visualizar
009/2023
15/06/2023 Pareceres das Comissões Reuniu-se no dia 15 de junho de 2023, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para apreciar e analisar a legalidade do Projeto de Lei n° 06/2023, oriundo do Legislativo Municipal, que Institui a semana municipal de coleta do lixo elétrico e eletrônico e dá outras providências. Visualizar
020/2023
26/06/2023 Pauta das Sessões Pauta da 20ª Sessão Ordinária 1º Período 2023 Visualizar
154/2020
17/03/2020 Resoluções Dispõe sobre a correção do salário mínimo dos vereadores e da outras providencias. Visualizar
155/2020
17/04/2020 Resoluções Institui no âmbito do poder legislativo municipal o sistema de deliberação remota medida excepcional a viabilizar o funcionamento do plenário durante a emergência de saúde publica de importância internacional relacionada ao coronavirus. Visualizar
167/2021
26/10/2021 Resoluções Dá nova Redação a Resolução n°138/2016. Visualizar
019/2023
19/06/2023 Atas das Sessões Ata da 19ª Sessão Ordinária 1º Período 2023 Visualizar
173/2022
28/06/2022 Resoluções Concede Título de Cidadão Macaparananse ao Senhor Eduardo Henrique da Fonte Albuquerque. Visualizar
001/2023
26/05/2023 Pauta das Comissões PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO 1° PERÍODO 2023 Visualizar
002/2023
15/06/2023 Pauta das Comissões PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO 1° PERÍODO 2023 Visualizar
003/2023
27/06/2023 Pauta das Comissões PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO 1° PERÍODO 2023 Visualizar
020/2023
26/06/2023 Atas das Sessões Ata da 20ª Sessão Ordinária 1º Período 2023 Visualizar
021/2023
01/08/2023 Pauta das Sessões pauta da 21ª Sessão Ordinária 2º Período 2023 Visualizar
006/2023
07/08/2023 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar Agosto de 2023 Visualizar
022/2023
07/08/2023 Pauta das Sessões pauta da 22ª Sessão Ordinária 2º Período 2023 Visualizar
021/2023
01/08/2023 Atas das Sessões Ata da 21ª Sessão Ordinária 2º Período 2023 Visualizar
08/2023
03/08/2023 Pareceres das Comissões Reuniu-se no dia 03 de agosto de 2023, a Comissão de Finanças e Orçamento, para apreciar e analisar a legalidade do Projeto de Lei n° 005/2023, oriundo do Executivo Municipal, o qual autoriza o a proceder a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.735.000,00 (Dois milhões, setecentos e trinta e cinco mil reais) ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. De fato, trata-se de matéria que preenche os requisitos legais, ou seja, encontra-se de acordo com a Lei 4.320 de 1964. • Assim sendo, a comissão opina pela aprovação. Visualizar
010/2023
03/08/2023 Pareceres das Comissões Reuniu-se no dia 03 de agosto de 2023, a Comissão de Finanças e Orçamento, para apreciar e analisar a legalidade do Projeto de Lei n° 005/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, o qual autoriza o a proceder a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.735.000,00 (Dois milhões, setecentos e trinta e cinco mil reais) ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. De fato, trata-se de matéria que preenche os requisitos legais, ou seja, encontra-se de acordo com a Lei 4.320 de 1964. Assim sendo, a comissão opina pela aprovação. Visualizar
023/2023
11/08/2023 Pauta das Sessões Pauta da 23ª sessão segundo período 2023 Visualizar
022/2023
07/08/2023 Atas das Sessões Ata da 22ª Sessão Ordinária 2º Período 2023 Visualizar
004/2023
14/08/2023 Pauta das Comissões PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO 2° PERÍODO 2023 Visualizar
009/2023
16/08/2023 Atas das Reuniões das Comissões Ata da Reunião da Comissão de Legislação Justiça e Redação. Visualizar
010/2023
03/06/2023 Atas das Reuniões das Comissões Ata da Reunião da Comissão de Legislação Justiça e Redação. Visualizar
011/2023
03/06/2023 Atas das Reuniões das Comissões Ata da reunião da Comissão de Finanças e Orçamento. Visualizar
024/2023
21/08/2023 Pauta das Sessões Pauta da 24ª Sessão 2 Periodo 2023 Visualizar
023/2023
14/08/2023 Atas das Sessões Ata da 23ª Sessão Ordinária 2º Período 2023 Visualizar
025/2023
28/08/2023 Pauta das Sessões Pauta da 25ª Sessão 2° Período 2023 Visualizar
024/2023
29/08/2023 Atas das Sessões Ata da 24ª Sessão Ordinária 2º Período 2023 Visualizar
002/2023
28/08/2023 Pauta das Comissões PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO Visualizar
009/2023
25/08/2023 Pareceres das Comissões Reuniu-se no dia 25 de agosto de 2023, a Comissão de Finanças e Orçamento, para apreciar e analisar a legalidade do Projeto de Lei n° 006/2023, oriundo do Executivo Municipal, o qual dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. De fato, trata-se de matéria que preenche os requisitos legais, ou seja, encontra-se de acordo com a Lei 4.320 de 1964. Assim sendo, a comissão opina pela aprovação Visualizar
011/2023
25/08/2023 Pareceres das Comissões Reuniu-se no dia 25 de agosto de 2023, a Comissão de Finanças e Orçamento, para apreciar e analisar a legalidade do Projeto de Lei n° 006/2023, oriundo do Executivo Municipal, o qual dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. De fato, trata-se de matéria que preenche os requisitos legais, ou seja, encontra-se de acordo com a Lei 4.320 de 1964. Assim sendo, a comissão opina pela aprovação. Visualizar
003/2023
25/08/2023 Atas das Reuniões das Comissões ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Visualizar
003/2023
14/08/2023 Pareceres das Comissões A COMISSÃO ESPECIAL da Câmara Municipal de Macaparana, instituída pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaparana, em sessão ordinária realizada no dia 07 de agosto do ano em curso, reuniu-se em 14 de agosto do corrente ano para deliberar sobre Proposição de Honraria ao Ilustríssima Senhora Vilma da Silva Borba, a qual foi decidido por unanimidade pela aprovação da presente proposição. Visualizar
004/2023
14/08/2023 Atas das Reuniões das Comissões ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL Visualizar
002/2023
31/08/2023 Pauta das Sessões PAUTA DA 02° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2° PERÍODO 2023 Visualizar
006/2023
31/08/2023 Atas das Reuniões das Comissões ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Visualizar
007/2023
25/08/2023 Atas das Reuniões das Comissões ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLACÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Visualizar
026/2023
04/09/2023 Pauta das Sessões Pauta da 26ª Sessão 2° Período 2023 Visualizar
007/2023
19/09/2023 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar Setembro de 2023 Visualizar
025/2023
28/08/2023 Atas das Sessões Ata da 25ª Sessão Ordinária 2º Período 2023 Visualizar
002/2023
31/08/2023 Atas das Sessões Ata da Segunda sessão extraordinária 2º Período 2023 Visualizar
027/2023
11/09/2023 Pauta das Sessões Pauta da 27ª Sessão 2° Período 2023 Visualizar
026/2023
04/09/2023 Atas das Sessões Ata da 26ª Sessão Ordinária 2º Período 2023 Visualizar
028/2023
18/09/2023 Pauta das Sessões Pauta da 28ª Sessão 2° Período 2023 Visualizar
027/2023
11/09/2023 Atas das Sessões Ata da 27ª Sessão Ordinária 2º Período 2023 Visualizar
029/2023
25/09/2023 Pauta das Sessões Pauta da 29ª Sessão 2° Período 2023 Visualizar
028/2023
18/09/2023 Atas das Sessões Ata da 28ª Sessão Ordinária 2º Período 2023 Visualizar
029/2023
25/09/2023 Atas das Sessões Ata da 29ª Sessão Ordinária 2º Período 2023 Visualizar
030/2023
02/10/2023 Pauta das Sessões Pauta da 30ª Sessão 2° Período 2023 Visualizar
008/2023
01/11/2023 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar Outubro de 2023 Visualizar
008/2023
05/10/2023 Comissão da Câmara PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO Visualizar
008/2023
05/10/2023 Atas das Reuniões das Comissões ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LESGILAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO Visualizar
031/2023
09/10/2023 Pauta das Sessões Pauta da 31ª Sessão 2° Período 2023 Visualizar
030/2023
02/10/2023 Atas das Sessões Ata da 30ª Sessão Ordinária 2º Período 2023 Visualizar
S/N
04/10/2023 Atas das Reuniões das Comissões ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO. Visualizar
016/2023
04/10/2023 Pareceres das Comissões COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Parecer ao Projeto de Lei n°09/2023(do Poder Legislativo Municipal) - Cria no âmbito do Município de Macaparana a formação em Curso de Língua Brasileira de Sinais - Libras para os profissionais da educação municipal. Visualizar
015/2023
04/10/2023 Pareceres das Comissões COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Parecer ao Projeto de Lei n°009/2023(do Poder Executivo Municipal) - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 254.046,41 (duzentos e cinquenta e quatro mil e quarenta e seis reais e quarenta e um centavos), ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
014/2023
04/10/2023 Pareceres das Comissões COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Parecer ao Projeto de Lei n°008/2023(do Poder Executivo Municipal) - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
013/2023
04/10/2023 Pareceres das Comissões Parecer ao Projeto de Lei n°007/2023(do Poder Executivo Municipal) - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.945.000,00 (um milhão novecentos e quarenta e cinco mil reais), ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
S/N
04/10/2023 Atas das Reuniões das Comissões ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Visualizar
012/2023
04/10/2023 Pareceres das Comissões COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Parecer ao Projeto de Lei n°009/2023(do Poder Executivo Municipal) — Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 254.046,41 (duzentos e cinquenta e quatro mil e quarenta e seis reais e quarenta e um centavos), ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
011/2023
04/10/2023 Pareceres das Comissões COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Parecer ao Projeto de Lei n°008/2023(do Poder Executivo Municipal) - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
010/2023
04/10/2023 Pareceres das Comissões Parecer ao Projeto de Lei n°007/2023(do Poder Executivo Municipal) - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.945.000,00 (um milhão novecentos e quarenta e cinco mil reais), ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
031/2023
09/10/2023 Atas das Sessões Ata da 31ª Sessão Ordinária 2º Período 2023 Visualizar
032/2023
17/10/2023 Pauta das Sessões Pauta da 32ª Sessão 2° Período 2023 Visualizar
005/2023
17/10/2023 Pauta das Comissões PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO 2° PERÍODO 2023 Visualizar
032/2023
17/10/2023 Atas das Sessões Ata da 32ª Sessão Ordinária 2º Período 2023 Visualizar
033/2023
24/10/2023 Pauta das Sessões Pauta da 33ª Sessão 2° Período 2023 Visualizar
013/2023
18/10/2023 Pareceres das Comissões Parecer ao Projeto de Lei n°10/2023(do Poder Executivo Municipal) - Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa do Munícipio de Macaparana e dá outras providencias. Visualizar
s/n
18/10/2023 Atas das Reuniões das Comissões ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Visualizar
017/2023
17/10/2023 Pareceres das Comissões Parecer ao Projeto de Lei n°10/2023(do Poder Executivo Municipal) - Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Divida Ativa do Munícipio de Macaparana e dá outras providencias. Visualizar
S/N
18/10/2023 Atas das Reuniões das Comissões ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO Visualizar
033/2023
24/10/2023 Atas das Sessões Ata da 33ª Sessão Ordinária 2º Período 2023 Visualizar
034/2023
31/10/2023 Pauta das Sessões Pauta da 34ª Sessão 2° Período 2023 Visualizar
006/2023
01/11/2023 Pauta das Comissões PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO 2° PERÍODO 2023 Visualizar
009/2023
06/12/2023 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar Novembro de 2023 Visualizar
034/2023
31/10/2023 Atas das Sessões Ata da 34ª Sessão Ordinária 2º Período 2023 Visualizar
035/2023
07/11/2023 Pauta das Sessões Pauta da 35ª Sessão 2° Período 2023 Visualizar
036/2023
16/11/2023 Pauta das Sessões Pauta da 36ª Sessão 2° Período 2023 Visualizar
035/2023
07/11/2023 Atas das Sessões Ata da 35ª Sessão Ordinária 2º Período 2023 Visualizar
037/2023
22/11/2023 Pauta das Sessões Pauta da 37ª Sessão 2° Período 2023 Visualizar
036/2023
14/11/2023 Atas das Sessões Ata da 36ª Sessão Ordinária 2º Período 2023 Visualizar
014/2023
06/11/2023 Comissão da Câmara Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Visualizar
S/N
06/11/2023 Atas das Reuniões das Comissões ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Visualizar
S/N
06/11/2023 Atas das Reuniões das Comissões ATA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO. Visualizar
007/2023
10/11/2023 Pauta das Comissões PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO 2° PERÍODO 2023 Visualizar
018/2023
06/11/2023 Comissão da Câmara Parecer de Legislação Justiça e Redação Final. Visualizar
038/2023
28/11/2023 Pauta das Sessões Pauta da 38ª Sessão 2° Período 2023 Visualizar
037/2023
21/11/2023 Atas das Sessões Ata da 37ª Sessão Ordinária 2º Período 2023 Visualizar
020/2023
21/11/2023 Pareceres das Comissões COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Parecer ao Projeto de Lei n°16/2023 (do Executivo Municipal) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de concessão de uso de bem imóvel pertencente ao Município e dá outras providências. Visualizar
019/2023
21/11/2023 Pareceres das Comissões OMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. Parecer ao Projeto de Lei n°10/2023 (do Vereador José Aguinelo de Arruda Filho)-Obriga as instituições bancárias, públicas ou privadas, ou localizadas no município de Macaparana a contratar vigilância armada para atuar durante o horário de expediente bancário e dá outras providências. Visualizar
S/N
21/11/2023 Atas das Reuniões das Comissões ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Visualizar
008/2023
29/11/2023 Pauta das Comissões PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO 2° PERÍODO 2023 Visualizar
039/2023
04/12/2023 Pauta das Sessões Pauta da 39ª Sessão 2° Período 2023 Visualizar
023/2023
01/12/2023 Pareceres das Comissões Parecer ao Projeto de Lei n°12/2023 (do Executivo Municipal) - Revisa, para o exercício de 2024, o plano plurianual 2021/2025 do Município de Macaparana. Visualizar
024/2023
01/12/2023 Pareceres das Comissões Parecer ao Projeto de Lei n°13/2023 (do Executivo Municipal) - Estima e Fixa Receitas e Despesas para o Exercício de 2024 Visualizar
025/2023
04/12/2023 Pareceres das Comissões Parecer a Emenda n°03/2023 (do Vereador Jones Fernando de Lima Moura) - Dispõe sobre modificações no Projeto de Lei n°13/2023 e dá outras providências. Visualizar
016/2023
01/12/2023 Pareceres das Comissões Parecer ao Projeto de Lei n°12/2023 (do Executivo Municipal) - Revisa, para o exercício de 2024, o plano plurianual 2021/2025 do Município de Macaparana. Visualizar
017/2023
01/12/2023 Pareceres das Comissões Parecer ao Projeto de Lei n°13/2023 (do Executivo Municipal) - Estima e Fixa Receitas e Despesas para o Exercício de 2024 Visualizar
018/2023
04/12/2023 Pareceres das Comissões Parecer a Emenda n°03/2023 (do Vereador Jones Fernando de Lima Moura) - Dispõe sobre modificações no Projeto de Lei n°13/2023 e dá outras providências. Visualizar
022/2023
27/11/2023 Pareceres das Comissões Parecer a Emenda n°04/2023 (do Vereador Pedro de Morais Vieira) - Dispõe sobre modificações no Projeto de Lei n°13/2023 e dá outras providências. Visualizar
015/2023
27/11/2023 Pareceres das Comissões Parecer a Emenda n°04/2023 (do Vereador Pedro de Morais Vieira) - Dispõe sobre modificações no Projeto de Lei n°13/2023 e dá outras providências. Visualizar
S/N
27/11/2023 Atas das Reuniões das Comissões ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Visualizar
S/N
01/12/2023 Atas das Reuniões das Comissões ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Visualizar
S/N
27/11/2023 Atas das Reuniões das Comissões ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Visualizar
S/N
01/12/2023 Atas das Reuniões das Comissões ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Visualizar
038/2023
28/11/2023 Atas das Sessões Ata da 38ª Sessão Ordinária 2º Período 2023 Visualizar
001/2023
08/11/2023 Emendas EMENTA: Dispõe sobre modificações no Projeto de Lei n° 14/2023 e dá outras providências. Visualizar
002/2023
10/12/2023 Emendas EMENTA: Dispõe sobre modificações no Projeto de Lei n° 16/2023 e dá outras providências. Visualizar
010/2023
29/12/2023 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar Dezembro de 2023 Visualizar
009/2023
11/12/2023 Pauta das Comissões PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO 2° PERÍODO 2023 Visualizar
039/2023
05/12/2023 Atas das Sessões Ata da 39ª Sessão Ordinária 2º Período 2023 Visualizar
040/2023
12/12/2023 Pauta das Sessões Pauta da 40ª Sessão 2° Período 2023 Visualizar
010/2023
18/12/2023 Pauta das Comissões PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO 2° PERÍODO 2023 Visualizar
040/2023
12/12/2023 Atas das Sessões Ata da 40ª Sessão Ordinária 2º Período 2023 Visualizar
041/2023
19/12/2023 Pauta das Sessões Pauta da 41ª Sessão 2° Período 2023 Visualizar
030/2023
18/12/2023 Pareceres das Comissões Parecer ao Projeto de Lei n°11/2023 (do Vereador Jones Fernando de Lima Moura)- Dispõe sobre denominação de academia de saúde de Poço Comprido, município de Macaparana-PE e dá outras providências. Visualizar
S/N
18/12/2023 Atas das Reuniões das Comissões ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Visualizar
031/2023
26/12/2023 Pareceres das Comissões Parecer ao Projeto de Lei n°19/2023 (do Executivo Municipal) -"Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009, na Portaria n° 725 de 05 de junho de 2023 e na Lei n° 14.620 de 13 de Julho de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências". Visualizar
S/N
26/12/2023 Atas das Reuniões das Comissões ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Visualizar
011/2023
26/12/2023 Pauta das Comissões PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO 2° PERÍODO 2023 Visualizar
041/2023
19/12/2023 Atas das Sessões Ata da 41ª Sessão Ordinária 2º Período 2023 Visualizar
003/2023
26/12/2023 Pauta das Sessões PAUTA DA 03° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2° PERÍODO 2023 Visualizar
004/2023
26/12/2023 Pauta das Sessões PAUTA DA 04° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2° PERÍODO 2023 Visualizar
005/2023
26/12/2023 Pauta das Sessões PAUTA DA 05° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2° PERÍODO 2023 Visualizar
032/2023
29/12/2023 Pareceres das Comissões Parecer de Legislação Justiça e Redação Final. Visualizar
021/2023
29/12/2023 Pareceres das Comissões Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Visualizar
S/N
29/12/2023 Atas das Reuniões das Comissões ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Visualizar
006/2023
29/12/2023 Pauta das Sessões PAUTA DA 06° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2° PERÍODO 2023 Visualizar
007/2023
29/12/2023 Pauta das Sessões PAUTA DA 07° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2° PERÍODO 2023 Visualizar
003/2023
26/12/2023 Atas das Sessões Ata da 3° sessão extraordinária 2° período 2023 Visualizar
004/2023
26/12/2023 Atas das Sessões Ata da 4° sessão extraordinária 2° período 2023 Visualizar
005/2023
26/12/2023 Atas das Sessões Ata da 5° sessão extraordinária 2° período 2023 Visualizar
011/2024
28/02/2024 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar Fevereiro de 2024 Visualizar
001/2024
01/02/2024 Pauta das Sessões Pauta da 1ª Sessão 1° Período 2024 Visualizar
006/2023
29/12/2023 Atas das Sessões Ata da 6° sessão extraordinária 2° período 2023 Visualizar
007/2023
29/12/2023 Atas das Sessões Ata da 7° sessão extraordinária 2° período 2023 Visualizar
19100148-0
08/08/2023 Acórdãos do Tribunal de Contas Parecer Apreciação de Contas do Legislativo Ano 2018- TCE/PE Visualizar
002/2024
05/02/2024 Pauta das Sessões Pauta da 2ª Sessão 1° Período 2024 Visualizar
001/2024
01/02/2024 Atas das Sessões Ata da 1ª sessão ordinária do 1º período de 2024 Visualizar
003/2023
20/02/2024 Pauta das Sessões Pauta da 3ª Sessão 1° Período 2024 Visualizar
001/2024
05/02/2024 Pareceres das Comissões PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO MATÉRIA: PROCESSO TCE-PE N° 19100148-0 Visualizar
001/2024
05/02/2024 Atas das Reuniões das Comissões ATA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Visualizar
002/2024
06/02/2024 Atas das Sessões Ata da 2ª sessão ordinária do 1º período de 2024 Visualizar
003/2024
20/02/2024 Atas das Sessões Ata da 3ª sessão ordinária do 1º período de 2024 Visualizar
003/2024
27/02/2024 Pauta das Sessões Pauta da 3ª Sessão 1° Período 2024 Visualizar
001/2024
01/03/2024 Pauta das Comissões Pauta da Reunião da Comissão Legislação Justiça e Redação Visualizar
004/2024
04/03/2024 Pauta das Sessões Pauta da 4ª Sessão 1° Período 2024 Visualizar
004/2024
27/02/2024 Atas das Sessões Ata da 4ª sessão ordinária do 1º período de 2024 Visualizar
012/2024
04/04/2024 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar Março de 2024 Visualizar
002/2024
08/03/2024 Pauta das Comissões Pauta da reunião da comissão de finanças e orçamento referente ao projeto de Lei n°01/2024 de autoria do vereador Ricardo Alexandre Xavier Coutinho da Silva. Visualizar
005/2024
11/03/2024 Pauta das Sessões Pauta da 5ª Sessão 1° Período 2024 Visualizar
005/2024
05/03/2024 Atas das Sessões Ata da 5ª sessão ordinária do 1º período de 2024 Visualizar
003/2024
15/03/2024 Pauta das Comissões Pauta da Reunião da Comissão Legislação Justiça e Redação que dispõe sobre modificações no Projeto de Lei 23/2023 e dá outras Providências. Visualizar
006/2024
18/03/2024 Pauta das Sessões Pauta da 6ª Sessão 1° Período 2024 Visualizar
006/2024
12/03/2024 Atas das Sessões Ata da 6ª sessão ordinária do 1º período de 2024 Visualizar
002/2024
21/03/2024 Pauta das Comissões Pauta da Reunião da Comissão Visualizar
002/2024
01/03/2024 Comissão da Câmara Parecer ao Projeto de Lei n°13/2023(do Poder Legislativo Municipal) - Institui o dia do atirador desportivo e reconhece o risco da atividade aos integrantes de entidades de desporto legalmente constituídas nos termos do inciso IX do artigo 6° da Lei Federal n° 10.826 de 2003. Visualizar
003/2024
11/03/2024 Comissão da Câmara Parecer ao Projeto de Lei n°01/2024(do Poder Legislativo Municipal) - Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência Oculta no âmbito do município de Macaparana, Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
004/2024
15/03/2024 Comissão da Câmara Parecer a Emenda n°01/2024 (do Poder Legislativo Municipal) - Dispõe sobre modificações no Projeto de Lei n° 13/2023 e dá outras providências. Visualizar
S/N
01/03/2024 Atas das Reuniões das Comissões ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Visualizar
S/N
11/03/2024 Atas das Reuniões das Comissões ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Visualizar
S/N
15/03/2024 Atas das Reuniões das Comissões TA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Visualizar
007/2024
19/03/2024 Atas das Sessões Ata da 7ª sessão ordinária do 1º período de 2024 Visualizar
007/2024
26/03/2024 Pauta das Sessões Pauta da 7ª Sessão 1° Período 2024 Visualizar
001/2024
26/03/2024 Pauta das Sessões Pauta da 1ª Sessão Extraordinária 1º Período 2024 Visualizar
008/2024
21/03/2024 Pareceres das Comissões Comissão de Finanças e orçamento Parecer ao Projeto de Lei n°02/2024(do Poder Executivo Municipal) - Dispõe sobre o pagamento do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate ás Endemias - ACE do Município de Macaparana. Visualizar
S/N
21/03/2024 Atas das Reuniões das Comissões ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Visualizar
007/2024
21/03/2024 Pareceres das Comissões Comissão de Finanças e Orçamento Parecer ao Projeto de Lei n°01/2024(do Poder Executivo Municipal) - Fixa o piso salarial dos profissionais da educação pública do Município de Macaparana e dá outras providências. Visualizar
011/2024
25/03/2024 Pareceres das Comissões A COMISSÃO ESPECIAL da Câmara Municipal de Macaparana, instituída pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaparana, em sessão ordinária realizada no dia 19 de março do ano em curso, reuniu-se em 25 de março do corrente ano para deliberar sobre Proposição de Honraria ao Ilustríssimo Senhor Desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto, a qual foi decidido por unanimidade pela aprovação da presente proposição. Visualizar
S/N
25/03/2024 Atas das Reuniões das Comissões ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ESPECIAL Visualizar
010/2024
25/03/2024 Pareceres das Comissões A COMISSÃO ESPECIAL da Câmara Municipal de Macaparana, instituída pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaparana, em sessão ordinária realizada no dia 19 de março do ano em curso, reuniu-se em 25 de março do corrente ano para deliberar sobre Proposição de Honraria ao Ilustríssimo Senhor Desembargador Fausto de Castro Campos, a qual foi decidido por unanimidade pela aprovação da presente proposição. Visualizar
S/N
25/03/2024 Atas das Reuniões das Comissões ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ESPECIAL Visualizar
005/2024
21/03/2024 Pareceres das Comissões COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Parecer ao Projeto de Lei n°01/2024(do Poder Executivo Municipal) - Fixa o piso salarial dos profissionais da educação pública do Município de Macaparana e dá outras providências. Visualizar
006/2024
21/03/2024 Pareceres das Comissões COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Parecer ao Projeto de Lei n°02/2024(do Poder Executivo Municipal) - Dispõe sobre o pagamento do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate ás Endemias - ACE do Município de Macaparana. Visualizar
S/N
21/03/2024 Atas das Reuniões das Comissões ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Visualizar
008/2024
02/04/2024 Pauta das Sessões Pauta da 8ª Sessão 1° Período 2024 Visualizar
004/2024
02/04/2024 Pauta das Comissões PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO Visualizar
005/2024
23/03/2024 Pauta das Comissões PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO Visualizar
009/2024
25/03/2024 Pareceres das Comissões A COMISSÃO ESPECIAL da Câmara Municipal de Macaparana, instituída pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaparana, em sessão ordinária realizada no dia 19 de março do ano em curso, reuniu-se em 25 de março do corrente ano para deliberar sobre Proposição de Honraria ao Ilustrissimo Senhor Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, a qual foi decidido por unanimidade pela aprovação da presente proposição. Visualizar
S/N
25/03/2024 Atas das Reuniões das Comissões Ata de reunião da comissão Especial Visualizar
001/2024
26/03/2024 Atas das Sessões Ata da 1° sessão extraordinária 1° período 2024 Visualizar
008/2024
26/03/2024 Atas das Sessões Ata da 8ª sessão ordinária do 1º período de 2024 Visualizar
013/2024
02/05/2024 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar Abril de 2024 Visualizar
009/2024
08/04/2024 Pauta das Sessões Pauta da 9ª Sessão 1° Período 2024 Visualizar
009/2024
02/04/2024 Atas das Sessões Ata da 9ª sessão ordinária do 1º período de 2024 Visualizar
011/2024
16/04/2024 Pauta das Sessões Pauta da 11ª Sessão 1° Período 2024 Visualizar
S/N
15/04/2024 Apreciação Contas Executivo A Câmara Municipal de Macaparana informa que as contas relacionadas aos exercícios fiscais de 2023, 2022, 2021, 2018, 2016 e 2015 ainda não foram apreciadas por este órgão. Visualizar
010/2024
09/04/2024 Atas das Sessões Ata da 10ª sessão ordinária do 1º período de 2024 Visualizar
003/2024
11/03/2024 Pareceres das Comissões COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Visualizar
S/N
11/03/2024 Atas das Reuniões das Comissões ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Visualizar
004/2024
15/03/2024 Pauta das Comissões COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Visualizar
S/N
15/03/2024 Atas das Reuniões das Comissões ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Visualizar
002/2024
01/03/2024 Pareceres das Comissões COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Visualizar
S/N
01/03/2024 Atas das Reuniões das Comissões ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Visualizar
005/2024
18/04/2024 Pauta das Comissões PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO Visualizar
012/2024
23/04/2024 Pauta das Sessões Pauta da 12ª Sessão 1° Período 2024 Visualizar
011/2024
16/04/2024 Atas das Sessões Ata da 11ª sessão ordinária do 1º período de 2024 Visualizar
015/2024
18/04/2024 Comissão da Câmara COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Parecer ao Projeto de Lei n°03/2024(do Poder Executivo Municipal) - Autoriza o Pagamento da Gratificação por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde (APS), instituído pela Portaria de Consolidação n° 6, de 28 de setembro de 2017, alterada posteriormente pela Portaria GM/MS n° 960, de 17 de Julho de 2023, e, pela Portaria GM/MS n° 3.493, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências. Visualizar
S/N
18/04/2024 Atas das Reuniões das Comissões COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Visualizar
014/2024
18/04/2024 Comissão da Câmara COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Parecer ao Projeto de Lei n°03/2024(do Poder Executivo Municipal) - Autoriza o Pagamento da Gratificação por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde (APS), instituído pela Portaria de Consolidação n° 6, de 28 de setembro de 2017, alterada posteriormente pela Portaria GM/MS n° 960, de 17 de Julho de 2023, e, pela Portaria GM/MS n° 3.493, de 10 de abril de 2024, e da outras providências. Visualizar
S/N
18/04/2024 Atas das Reuniões das Comissões COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Visualizar
013/2024
30/05/2024 Pauta das Sessões Pauta da 13ª Sessão 1° Período 2024 Visualizar
012/2024
23/04/2024 Atas das Sessões Ata da 12ª sessão ordinária do 1º período de 2024 Visualizar
014/2024
07/05/2024 Pauta das Sessões Pauta da 14ª Sessão 1° Período 2024 Visualizar
013/2024
30/04/2024 Atas das Sessões Ata da 13ª sessão ordinária do 1º período de 2024 Visualizar
014/2024
03/06/2024 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar Maio de 2024 Visualizar
015/2024
14/05/2024 Pauta das Sessões Pauta da 15ª Sessão 1° Período 2024 Visualizar
014/2024
07/05/2024 Atas das Sessões Ata da 14ª sessão ordinária do 1º período de 2024 Visualizar
s/n
21/05/2024 Apreciação Contas Legislativo Apreciação de Contas do Legislativo (Clique aqui) Não informado
016/2024
21/05/2024 Pauta das Sessões Pauta da 16ª Sessão 1° Período 2024 Visualizar
015/2024
14/05/2024 Atas das Sessões Ata da 15ª sessão ordinária do 1º período de 2024 Visualizar
S/N
21/05/2024 Pauta das Comissões PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO Visualizar
S/N
07/05/2024 Pauta das Comissões PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO Visualizar
2018
21/02/2024 Apreciação Contas Executivo Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Macaparana referente ao Exercício Financeiro de 2018 Visualizar
012/2024
02/04/2024 Pareceres das Comissões A COMISSÃO ESPECIAL da Câmara Municipal de Macaparana, instituída pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaparana, em sessão ordinária realizada no dia 26 de março do ano em curso, reuniu-se em 02 de abril do corrente ano para deliberar sobre Proposição de Honraria ao Ilustrissimo Senhor Adriano Pereira da Silva, a qual foi decidido por unanimidade pela aprovação da presente proposição. Visualizar
S/N
02/04/2024 Atas das Reuniões das Comissões ATA DA COMISSÃO DA REUNIÃO ESPECIAL Visualizar
013/2024
05/04/2024 Pareceres das Comissões A COMISSÃO ESPECIAL da Câmara Municipal de Macaparana, instituída pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaparana, em sessão ordinária realizada no dia 02 de abril do ano em curso, reuniu-se em 05 de abril do corrente ano para deliberar sobre Proposição de Honraria ao Ilustrissimo Senhor Maurício Inácio da Silva, a qual foi decidido por unanimidade pela aprovação da presente proposição. Visualizar
S/N
05/04/2024 Atas das Reuniões das Comissões ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL Visualizar
015/2024
18/04/2024 Pareceres das Comissões Parecer ao Projeto de Lei n°03/2024(do Poder Executivo Municipal) - Autoriza o Pagamento da Gratificação por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde (APS), instituído pela Portaria de Consolidação n° 6, de 28 de setembro de 2017, alterada posteriormente pela Portaria GM/MS n° 960, de 17 de Julho de 2023, e, pela Portaria GM/MS n° 3.493, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências. Visualizar
S/N
18/04/2024 Atas das Reuniões das Comissões ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Visualizar
016/2024
13/05/2024 Pareceres das Comissões Parecer ao Projeto de Lei n°04/2024(do Poder Executivo Municipal) - "Dispõe sobre a Regularização da Existência e Nomenclatura de Escola Municipal Severino Francisco da Silva no âmbito do Município de Macaparana-PE." Visualizar
S/N
13/05/2024 Atas das Sessões ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Visualizar
017/2024
21/05/2024 Pareceres das Comissões A COMISSÃO ESPECIAL da Câmara Municipal de Macaparana, instituída pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaparana, em sessão ordinária realizada no dia 14 de maio do ano em curso, reuniu-se em 21 de maio do corrente ano para deliberar sobre Proposição de Honraria ao Ilustríssimo Senhor Severino Vicente Pereira, a qual foi decidido por unanimidade pela aprovação da presente proposição. Visualizar
S/N
21/05/2024 Atas das Reuniões das Comissões ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ESPECIAL Visualizar
018/2024
21/05/2024 Pareceres das Comissões A COMISSÃO ESPECIAL da Câmara Municipal de Macaparana, instituída pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaparana, em sessão ordinária realizada no dia 21 de maio do ano em curso, reuniu-se em 21 de maio do corrente ano para deliberar sobre Proposição de Honraria ao Ilustríssimo Senhor Elcio Antonio Borba de Oliveira, a qual foi decidido por unanimidade pela aprovação da presente proposição. Visualizar
S/N
21/05/2024 Atas das Reuniões das Comissões ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ESPECIAL Visualizar
019/2024
24/05/2024 Pareceres das Comissões Parecer ao Projeto de Lei n°02/2024(do Poder Legislativo Municipal) - Dispõe sobre a implementação de um programa pedagógico de formação complementar específica para os profissionais da educação infantil, promovendo o aprimoramento continuado dos professores e garantindo a sua atuação no desenvolvimento integral do caráter da criança até os 6 (seis) anos, baseado nos princípios dos valores humanos universais. Visualizar
016/2024
21/05/2024 Atas das Sessões Ata da 16ª sessão ordinária do 1º período de 2024 Visualizar
017/2024
03/06/2024 Pauta das Sessões Pauta da 17ª Sessão 1° Período 2024 Visualizar
015/2024
26/06/2024 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar Junho de 2024 Não informado
018/2024
04/06/2024 Pauta das Sessões Pauta da 18ª Sessão 1° Período 2024 Visualizar
017/2024
28/05/2024 Atas das Sessões Ata da 17ª sessão ordinária do 1º período de 2024 Visualizar
019/2024
11/06/2024 Pauta das Sessões Pauta da 19ª Sessão 1° Período 2024 Visualizar
018/2024
04/06/2024 Atas das Sessões Ata da 18ª sessão ordinária do 1º período de 2024 Visualizar
020/2024
18/06/2024 Pauta das Sessões Pauta da 20ª Sessão 1° Período 2024 Visualizar
019/2024
11/06/2024 Atas das Sessões Ata da 19ª sessão ordinária do 1º período de 2024 Visualizar
S/N
24/05/2024 Pauta das Comissões PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO Visualizar
S/N
18/06/2024 Pauta das Comissões PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO Visualizar
021/2024
25/06/2024 Pauta das Sessões Pauta da 21ª Sessão 1° Período 2024 Visualizar
020/2024
06/05/2024 Pareceres das Comissões Parecer ao Projeto de Lei n°03/2024(do Poder Legislativo Municipal) - Inclusão do Símbolo do Transtorno Do Espectro Autista (TEA) na Indicação de Assentos Preferenciais do Transporte Público Municipal. Visualizar
S/N
06/06/2024 Atas das Reuniões das Comissões ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTICA E REDAÇÃO Visualizar
022/2024
19/06/2024 Pareceres das Comissões A COMISSÃO ESPECIAL da Câmara Municipal de Macaparana, instituída pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaparana, em sessão ordinária realizada no dia 18 de junho do ano em curso, reuniu-se em 19 de maio do corrente ano para deliberar sobre Proposição de Honraria ao Ilustríssimo Senhor Carlos Fernando Borba de Barros, a qual foi decidido por unanimidade pela aprovação da presente proposição. Visualizar
S/N
19/06/2024 Atas das Reuniões das Comissões ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ESPECIAL Visualizar
020/2024
18/06/2024 Atas das Sessões Ata da 20ª sessão ordinária do 1º período de 2024 Visualizar
016/2024
09/08/2024 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar Agosto de 2024 Visualizar
021/2024
25/06/2024 Atas das Sessões Ata da 21ª sessão ordinária do 2º período de 2024 Visualizar
022/2024
01/08/2024 Pauta das Sessões Pauta da 22ª Sessão 2° Período 2024 Visualizar
023/2024
06/08/2024 Pauta das Sessões Pauta da 23ª Sessão 2° Período 2024 Visualizar
022/2024
01/08/2024 Atas das Sessões Ata da 22ª sessão ordinária do 2º período de 2024 Visualizar
024/2024
13/08/2024 Pauta das Sessões Pauta da 24ª Sessão 2° Período 2024 Visualizar
023/2024
06/08/2024 Atas das Sessões Ata da 23ª sessão ordinária do 2º período de 2024 Visualizar
025/2024
20/08/2024 Pauta das Sessões Pauta da 25ª Sessão 2° Período 2024 Visualizar
026/2024
27/08/2024 Pauta das Sessões Pauta da 26ª Sessão 2° Período 2024 Visualizar
024/2024
13/08/2024 Atas das Sessões Ata da 24ª sessão ordinária do 2º período de 2024 Visualizar
025/2024
20/08/2024 Atas das Sessões Ata da 25ª sessão ordinária do 2º período de 2024 Visualizar
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