topo
CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

MACAPARANA - PE

Declaração de Inexistência

A Câmara Municipal de Macaparana declara, para os devidos fins, que não houveram Termos Aditivos celebrados com este órgão no período de 2021, 2024 e 2025. Informação atualizada até 07/10/2025.
Veja as Declarações de Inexistência de Informações ( Clique aqui)
FILTROS ESPECÍFICOS
Última atualização realizada em: 27/08/2025 às 16:09
Ano Aditivo Fornecedor/Prestador de Serviço Objeto do aditivo Início Fim Valor (R$) Opções
2022 1º Termo Aditivo SYSTEMA INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA 1.206 SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES 04/02/2022 04/01/2023 R$ 73.700,00
2022 1º Termo Aditivo CONSULCONT CONSULTORIA ASSESSORIA E CONTABILIDADE LTDA 2.059 SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS - CONTABILIDADE/AUDITORIA 07/01/2022 07/12/2022 R$ 66.000,00
2022 1º Termo Aditivo DAVI CAVALCANTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 2.057 SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS - ADVOCACIA 08/04/2022 08/01/2023 R$ 72.000,00
2022 2º Termo Aditivo CONSULCONT CONSULTORIA ASSESSORIA E CONTABILIDADE LTDA 2.059 SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS - CONTABILIDADE/AUDITORIA 07/12/2022 31/12/2022 R$ 66.000,00
2023 1º Termo Aditivo CONSULCONT CONSULTORIA ASSESSORIA E CONTABILIDADE LTDA 2.059 SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS - CONTABILIDADE/AUDITORIA 02/02/2024 02/02/2025 R$ 72.000,00
2023 1º Termo Aditivo DIAS,REZENDE E ALENCAR ADVOCACIA 2.057 SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS - ADVOCACIA 04/01/2024 31/12/2024 R$ 90.000,00
2023 1º Termo Aditivo LGR - ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 2.059 SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS - CONTABILIDADE/AUDITORIA 04/01/2024 31/12/2024 R$ 96.000,00
2023 1º Termo Aditivo LGR - ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 1.206 SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES 06/03/2024 06/03/2025 R$ 82.200,00
2024 1º Termo Aditivo C&M CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA Contratação de empresa engenharia para executar os serviços de reforma da Câmara Municipal de Macaparana, conforme detalhamento constante do Projeto Básico, anexo ao processo, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, do tipo menor preço global. 15/04/2024 15/08/2024 R$ 0,00
2024 2º Termo Aditivo C&M CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA Contratação de empresa engenharia para executar os serviços de reforma da Câmara Municipal de Macaparana, conforme detalhamento constante do Projeto Básico, anexo ao processo, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, do tipo menor preço global. 14/06/2024 14/12/2024 R$ 0,00
2024 3º Termo Aditivo C&M CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA Contratação de empresa engenharia para executar os serviços de reforma da Câmara Municipal de Macaparana, conforme detalhamento constante do Projeto Básico, anexo ao processo, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, do tipo menor preço global. 15/12/2023 15/06/2024 R$ 61.927,49
2026 2º Termo Aditivo MARCOS ANTONIO BARBOSA MACIEL Contratação de empresa especializada para prestação de serviço comum de Tecnologia da Informação para prestar serviço em desenvolvimento de softwares voltado para gestão pública, especificamente para prestação de serviços de cessão de licença de uso individual de software de Transparência e-SIC (Sistema eletrônico de Informação ao Cidadão), Ouvidoria Municipal, Carta de Serviços ao Usuário (CSU), Portal Legislativo e Sítio Eletrônico Oficial, disponível em endereço eletrônico http://macaparana.pe.leg.br, englobando desenvolvimento, hospedagem, migração de dados de exercícios anteriores, parametrização dos dados, suporte técnico, treinamento, manutenção preventiva, evolutiva e legal, com o intuito de atender às disposições da Lei Complementar 101/2000, Lei Complementar 131/2000, Lei de Acesso à Informação nº 12.527/2011, Lei Federal nº 13.460/2017 e Resoluções TC nº 122/2021, 158/2021 e 172/2022 do Tribunal de Contas de Pernambuco, que disciplinam a Transparência Pública. 15/02/2025 15/02/2026 R$ 54.000,00
2025 1º Termo Aditivo MARCOS ANTONIO BARBOSA MACIEL Contratação de empresa especializada para prestação de serviço comum de Tecnologia da Informação para prestar serviço em desenvolvimento de softwares voltado para gestão pública, especificamente para prestação de serviços de cessão de licença de uso individual de software de Transparência e-SIC (Sistema eletrônico de Informação ao Cidadão), Ouvidoria Municipal, Carta de Serviços ao Usuário (CSU), Portal Legislativo e Sítio Eletrônico Oficial, disponível em endereço eletrônico http://macaparana.pe.leg.br, englobando desenvolvimento, hospedagem, migração de dados de exercícios anteriores, parametrização dos dados, suporte técnico, treinamento, manutenção preventiva, evolutiva e legal, com o intuito de atender às disposições da Lei Complementar 101/2000, Lei Complementar 131/2000, Lei de Acesso à Informação nº 12.527/2011, Lei Federal nº 13.460/2017 e Resoluções TC nº 122/2021, 158/2021 e 172/2022 do Tribunal de Contas de Pernambuco, que disciplinam a Transparência Pública, visando atend 15/02/2024 15/02/2025 R$ 54.000,00
2025 1º Termo Aditivo CARDOZO E MACIEL SOLUCOES EM TECNOLOGIA E GESTAO LTDA Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica administrativa nas ações referentes à transparência pública dos atos administrativos em geral, com o objetivo de aplicar na íntegra as normas da lei de acesso à informação (12.527/2011), bem como de cumprir com as orientações do Programa Nacional da Transparência Pública e demais orientações do TCE-PE, junto à Câmara Municipal de Macaparana ? PE. (5.000 OUTROS) 13/01/2025 15/08/2025 R$ 24.500,00
2026 2º Termo Aditivo CARDOZO E MACIEL SOLUCOES EM TECNOLOGIA E GESTAO LTDA Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica administrativa nas ações referentes à transparência pública dos atos administrativos em geral, com o objetivo de aplicar na íntegra as normas da lei de acesso à informação (12.527/2011), bem como de cumprir com as orientações do Programa Nacional da Transparência Pública e demais orientações do TCE-PE, junto à Câmara Municipal de Macaparana ? PE. (5.000 OUTROS) 13/08/2025 13/03/2026 R$ 24.500,00
Utilizamos cookies para auxiliar sua navegação. Para maiores informações, acesse a nossa política de privacidade.