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Rol de Documentos - Grau de Sigilo

Declaração de Inexistência

A Câmara Municipal de Macaparana declara, para os devidos fins, que não constam informações que tenham sido Classificadas em Grau de Sigilo, nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), no período de 2021, 2022 e 2023.
Veja as Declarações de Inexistência de Informações ( Clique aqui)
Nº Data Tipo Assunto Anexo(s)
2019
30/12/2019 Rol de Documentos - Grau de Sigilo No ano de 2019, nenhuma informação foi classificada com um grau de sigilo. Visualizar
2020
30/12/2020 Rol de Documentos - Grau de Sigilo No ano de 2020, nenhuma informação foi classificada com um grau de sigilo. Visualizar
2021
30/12/2021 Rol de Documentos - Grau de Sigilo No ano de 2021, nenhuma informação foi classificada com um grau de sigilo. Visualizar
2022
30/12/2022 Rol de Documentos - Grau de Sigilo No ano de 2022, nenhuma informação foi classificada com um grau de sigilo. Visualizar
2023
29/12/2023 Rol de Documentos - Grau de Sigilo No ano de 2023, nenhuma informação foi classificada com um grau de sigilo. Visualizar
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