180/2023
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06/06/2023 |
Legislativo |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Macaparanense ao Senhor Severino Ramo da Silva.
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154/2020
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17/03/2020 |
Legislativo |
Resoluções |
Dispõe sobre a correção do salário mínimo dos vereadores e da outras providencias.
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155/2020
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17/04/2020 |
Legislativo |
Resoluções |
Institui no âmbito do poder legislativo municipal o sistema de deliberação remota medida excepcional a viabilizar o funcionamento do plenário durante a emergência de saúde publica de importância internacional relacionada ao coronavirus.
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156/2020
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01/10/2020 |
Legislativo |
Resoluções |
Concede titulo de cidadão ao Senhor Marcello Albuquerque Urquiza.
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157/2020
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01/10/2020 |
Legislativo |
Resoluções |
Concede titulo de cidadão Macaparanense ao Senhor Garibalde Almeida de Souza.
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158/2020
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01/10/2020 |
Legislativo |
Resoluções |
Concede Medalha Moura cavalcanti ao senhor Arnaldo Tranquilino da Silva.
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159/2020
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01/10/2020 |
Legislativo |
Resoluções |
Concede titulo de cidadão Macaparanense para a senhora Maria Stella Luna.
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160/2020
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01/10/2020 |
Legislativo |
Resoluções |
Concede Titulo de cidadão Macaparanense ao senhor José Liberato de Brito.
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161/2020
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01/10/2020 |
Legislativo |
Resoluções |
Concede titulo de cidadão Macaparanense ao Padre christiano de Souza e Silva.
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162/2021
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10/02/2021 |
Legislativo |
Resoluções |
Institui as comissões permanentes para o biênio 2021/2022 e da outras providências.
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163/2021
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18/05/2021 |
Legislativo |
Resoluções |
Altera o artigo 130 da resolução 92/2021 que trata do regimento Interno da Câmara Municipal de Macaparana e dá outras providências.
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164/2021
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26/05/2021 |
Legislativo |
Resoluções |
Institui o Programa Câmara Itinerante no âmbito da Câmara municipal de Macaparana e dá outras providências.
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165/2021
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15/06/2021 |
Legislativo |
Resoluções |
Concede titulo de cidadão ao Senhor Fernando Gomes da Silva.
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166/2021
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15/06/2021 |
Legislativo |
Resoluções |
Concede medalha Moura Cavalcanti ao Senhor Iranicio Cabral da Silva.
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167/2021
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26/10/2021 |
Legislativo |
Resoluções |
Dá nova Redação a Resolução n°138/2016.
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168/2021
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26/10/2021 |
Legislativo |
Resoluções |
Concede titulo de cidadão ao Senhor Airon da Paula Gomes
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169/2022
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15/02/2022 |
Legislativo |
Resoluções |
Dispõe sobre modificação na Lei orgânica do município de Macaparana e da outras Providencias
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170/2022
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29/03/2022 |
Legislativo |
Resoluções |
Altera o artigo primeiro da resolução 167/2021 de 26 de outubro de 2021.
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171/2022
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05/04/2022 |
Legislativo |
Resoluções |
Concede titulo de cidadão Macaparanense ao senhor Silvio Corrêa Mariz.
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172/2022
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05/04/2022 |
Legislativo |
Resoluções |
Concede titulo de cidadão Macaparanense ao Senhor Romulo Cavalcanti Nóbrega.
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174/2022
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28/06/2022 |
Legislativo |
Resoluções |
Concede Titulo de cidadão Macaparanense ao Senhor André Carlos Alves de Paula Filho
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175/2022
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28/06/2022 |
Legislativo |
Resoluções |
Concede Titulo de cidadão Macaparanense ao Senhor Natanael de Jesus Figueiredo.
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176/2022
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27/09/2022 |
Legislativo |
Resoluções |
Concede Titulo de cidadão Macaparanense ao Senhor José Fernandes da Silva.
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177/2022
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19/10/2022 |
Legislativo |
Resoluções |
Concede Titulo de Cidadão Macaparanense ao senhor Luiz Carlos Silva.
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178/2023
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10/02/2023 |
Legislativo |
Resoluções |
Institui as comissões permanentes para o biênio 2023/2024 e dá outras providências.
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179/2023
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25/04/2023 |
Legislativo |
Resoluções |
Concede Titulo de cidadão Macaparanense ao Senhor Edimilson Barbosa de Oliveira.
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173/2022
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28/06/2022 |
Legislativo |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Macaparananse ao Senhor Eduardo Henrique da Fonte Albuquerque.
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181/2023
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29/08/2023 |
Legislativo |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Macaparananse a Ilustríssima Senhora Vilma da Silva Borba.
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184/2024
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26/03/2024 |
Legislativo |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Macaparanense ao Ilmo. Des. Ricardo de Oliveira Paes Barreto.
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185/2024
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26/03/2024 |
Legislativo |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Macaparanense ao Ilmo. Des. Luiz Carlos de Barros Figueirêdo.
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186/2024
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26/03/2024 |
Legislativo |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Macaparanense ao Imo. Des. Fausto de Castro Campos.
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187/2024
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16/04/2024 |
Legislativo |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Macaparanense ao Ilmo. Adriano Pereira da Silva.
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188/2024
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16/04/2024 |
Legislativo |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Macaparanense ao Ilmo. Maurício Inácio da Silva.
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190/2024
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05/06/2024 |
Legislativo |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Macaparanense ao Ilmo. Senhor Elcio Antonio Borba de Oliveira.
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189/2024
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05/06/2024 |
Legislativo |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Macaparanense ao Ilmo. Senhor Severino Vicente Pereira.
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191/2024
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26/06/2024 |
Legislativo |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Macaparanense ao Ilmo. Senhor Carlos Fernando Borba de Barros.
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201/2025
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28/05/2025 |
Legislativo |
Resoluções |
Dispõe sobre a alteração dos valores do anexo III da Resolução n° 192/1024 e dá outras providências.
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202/2025
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28/05/2025 |
Legislativo |
Resoluções |
EMENTA: Concede Título de Cidadão Macaparanense ao IImo. Senhor Ezir Araújo Lima Junior.
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203/2025
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28/05/2025 |
Legislativo |
Resoluções |
EMENTA: Concede Medalha Moura Cavalcanti ao Ilmo. Senhor Eduardo Gomes Pedrosa.
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194/2025
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12/02/2025 |
Legislativo |
Resoluções |
Institui as Comissões Permanentes para o Biênio 2025/2026 e dá outras providências.
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182/2023
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10/10/2023 |
Legislativo |
Resoluções |
Altera o Artigo 130 da Resolução n° 92/2021 que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Macaparana e dá outras providências.
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195/2025
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02/04/2025 |
Legislativo |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Macaparanense a Ilma. Senhora Andréa Batista do Rego Barros Cavalcanti.
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196/2025
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02/04/2025 |
Legislativo |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Macaparanense ao Ilmo. Senhor Fernando Antônio Caminha Dueire.
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197/2025
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02/04/2025 |
Legislativo |
Resoluções |
Concede Título de Cidadão Macaparanense á Ilma. Senhora Maria Teresa Leitão de Melo.
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198/2025
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30/04/2025 |
Legislativo |
Resoluções |
Denomina a ala dos gabinetes da Câmara Municipal de Macaparana e dá outras providências.
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199/2025
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14/05/2025 |
Legislativo |
Resoluções |
Cria Medalha de Honra ao Mérito "Anita de Moraes Andrade" no Município de Macaparana e dá outras providências.
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200/2025
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14/05/2025 |
Legislativo |
Resoluções |
Cria Medalha de Honra ao Mérito "Rosil Cavalcanti" no Município de Macaparana e dá outras providências.
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092/2002
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20/05/2002 |
Legislativo |
Resoluções |
Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal Macaparana-PE.
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103/2008
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10/03/2008 |
Legislativo |
Resoluções |
Dispõe sobre autorização de viagens nacionais e concessão de diárias para vereadores e servidores da Câmara Municipal de Macaparana e dá outras providências.
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123/2015
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10/02/2015 |
Legislativo |
Resoluções |
Autoriza o Poder Legislativo a conceder aumento de salários e dá outras providências.
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124/2015
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10/02/2015 |
Legislativo |
Resoluções |
Institui as Comissões Permanentes para o Biênio 2015/2016 e dá outras providências.
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125/2015
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06/04/2015 |
Legislativo |
Resoluções |
Concede o titulo de Cidadão Macaparanense ao Exmo. Sr. Orlando do Nascimento Silva.
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126/2015
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14/04/2015 |
Legislativo |
Resoluções |
Concede o titulo de Cidadão Macaparanense ao Exmo. Sr. Severino Carlos de Sousa.
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127/2015
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30/06/2015 |
Legislativo |
Resoluções |
Introduz modificações no artigo 11° do Regimento Interno da Câmara Municipal de Macaparana, conforme o previsto no art. 192° do Regimento Interno da Câmara Municipal de Macaparana.
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128/2015
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01/12/2015 |
Legislativo |
Resoluções |
Concede o Título de Cidadã Macaparanense à Sra. Maria José de Andrade.
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129/2015
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01/12/2015 |
Legislativo |
Resoluções |
Concede o Título de Cidadão Macaparanense ao Sr. Gilberto Lopes de Lima.
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129A/2015
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23/12/2015 |
Legislativo |
Resoluções |
Concede o título de cidadão Macaparanense ao Sr. Roberto Santis Santiago.
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131/2016
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04/04/2016 |
Legislativo |
Resoluções |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso, por parte dos Vereadores, de trajes adequados ao exercício do mandato, durante as Sessões da Câmara Municipal.
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132/2016
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30/03/2016 |
Legislativo |
Resoluções |
Concede o título de cidadão Macaparanense ao Sr. José Alexandre Trajano Dias.
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133/2016
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06/04/2016 |
Legislativo |
Resoluções |
Denomina Vereador Dr. João Marcos de Azevedo, o Plenário da Câmara Municipal de Macaparana.
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134/2016
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27/04/2016 |
Legislativo |
Resoluções |
Altera o inciso II e III do Art. 156 da Resolução n° 92/2002 que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Macaparana e dá outras providências
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135/2016
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10/05/2016 |
Legislativo |
Resoluções |
Concede o título de cidadão Macaparanense à Sra. Gerlúcia Silva Monteiro.
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136/2016
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10/05/2016 |
Legislativo |
Resoluções |
Concede o título de cidadão Macaparanense ao Sr. Erasmo Henrique da Silva Filho.
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137/2016
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10/05/2016 |
Legislativo |
Resoluções |
Concede o título de cidadão Macaparanense ao Sr. Dr. Gilvan Celso Cavalcanti de Morais.
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138/2016
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10/05/2016 |
Legislativo |
Resoluções |
Destina espaço para exposição permanente de fotos de Vereadores(as) da Câmara Municipal de Vereadores de Macaparana.
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139/2016
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24/05/2016 |
Legislativo |
Resoluções |
Concede a Medalha Moura Cavalcanti para a Exma. Sra. Marilena de Melo Cavalcanti.
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140/2016
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07/06/2016 |
Legislativo |
Resoluções |
Concede o título de cidadão Macaparanense ao Exmo Sr. Luiz Antônio dos Santos.
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141/2016
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28/06/2016 |
Legislativo |
Resoluções |
Concede o título de cidadão Macaparanense ao Exmo Sr. Emílio Dias de Oliveira.
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142/2016
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17/08/2016 |
Legislativo |
Resoluções |
Concede o título de cidadão Macaparanense ao Exmo Sr. Daniel Ferreira de Lima.
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143/2016
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29/11/2016 |
Legislativo |
Resoluções |
Concede o título de cidadão Macaparanense ao Exmo Sr. Moacir Felismino de Santana.
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144/2016
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23/12/2016 |
Legislativo |
Resoluções |
Concede o título de cidadão Macaparanense ao Exmo Sr. Fernando Andrade Ferreira.
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145/2017
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13/02/2017 |
Legislativo |
Resoluções |
Institui as Comissões Permanentes para o Biênio 2017/2018 e dá outras providências.
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146/2017
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29/08/2017 |
Legislativo |
Resoluções |
Concede honraria a Escola Estadual Creusa de Freitas Cavalcanti.
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147/2018
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16/03/2018 |
Legislativo |
Resoluções |
Altera a Resolução nº 145/2017.
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204/2025
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04/06/2025 |
Legislativo |
Resoluções |
EMENTA: Concede Titulo de Cidadão Macaparanense ao IImo. Senhor Humberto Sérgio Costa Lima.
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205/2025
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19/08/2025 |
Legislativo |
Resoluções |
EMENTA: Concede Medalha Prefeita Anita de Moraes Andrade o Mérito Ações Sociais sem fins lucrativos ao Ilmo. Senhor Ailton Bruno Estevam da Silva.
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