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MACAPARANA - PE

Pareceres das Comissões

Legislativo

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 21/11/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
001/2023
16/02/2023

Legislativo

Pareceres das Comissões Parecer favorável concedido pela Comissão de Finanças e Orçamento, relativo ao projeto de Lei nº 02/2023, oriundo do Executivo Municipal. Visualizar
002/2023
03/03/2023

Legislativo

Pareceres das Comissões Parecer favorável ao Processo de Prestação de Contas do Prefeito do Município de Macaparana, no exercício de 2019 conforme recomenda Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, concedido pela Comissão de Finanças e Orçamento. Visualizar
001/2023
09/02/2023

Legislativo

Pareceres das Comissões Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Opinando pela Aprovação do Projeto de Lei n°01/2023 Visualizar
002/2023
23/02/2023

Legislativo

Pareceres das Comissões Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação analisando a Legalidade do Projeto de Lei n°02/2023 e opinando pela Aprovação. Visualizar
003/2023
24/03/2023

Legislativo

Pareceres das Comissões Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação para apreciar e analisar a legalidade do Projeto de Lei n° 01/2023 oriundo do Legislativo Municipal, que Dispõe sobre denominação de biblioteca municipal e dá outras providencias opinando pela aprovação. Visualizar
004/2023
24/03/2023

Legislativo

Pareceres das Comissões Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação para analisar a legalidade do Projeto de Lei n°02/2023, oriundo do Legislativo Municipal, que institui e disciplina no âmbito da da administração Pública Municipal o Registro do Patrimônio Vivo do município de Macaparana. opinando assim pela aprovação Visualizar
003/2023
05/04/2023

Legislativo

Pareceres das Comissões Reunião para apreciar e analisar a legalidade do Projeto de Lei n° 03/2023, oriundo do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização da abertura de crédito especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Visualizar
001/2023
14/04/2023

Legislativo

Pareceres das Comissões A COMISSÃO ESPECIAL da Câmara Municipal de Macaparana, instituída pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaparana, em sessão ordinária realizada no dia 10 de abril do ano em curso, reuniu-se em 14 de abril do corrente ano para deliberar sobre Proposição de Honraria ao Ilustríssimo Senhor Edmilson Barbosa de Oliveira, a qual foi decidido por unanimidade pela aprovação da presente proposição. Visualizar
002/2023
03/05/2023

Legislativo

Pareceres das Comissões A COMISSÃO ESPECIAL da Câmara Municipal de Macaparana, instituída pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaparana, em sessão ordinária realizada no dia 24 de abril do ano em curso, reuniu-se em 03 de maio do corrente ano para deliberar sobre Proposição de Honraria ao Ilustríssimo Senhor Severino do Ramo da Silva, a qual foi decidido por unanimidade pela aprovação da presente proposição. Visualizar
009/2023
15/06/2023

Legislativo

Pareceres das Comissões Reuniu-se no dia 15 de junho de 2023, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para apreciar e analisar a legalidade do Projeto de Lei n° 06/2023, oriundo do Legislativo Municipal, que Institui a semana municipal de coleta do lixo elétrico e eletrônico e dá outras providências. Visualizar
08/2023
03/08/2023

Legislativo

Pareceres das Comissões Reuniu-se no dia 03 de agosto de 2023, a Comissão de Finanças e Orçamento, para apreciar e analisar a legalidade do Projeto de Lei n° 005/2023, oriundo do Executivo Municipal, o qual autoriza o a proceder a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.735.000,00 (Dois milhões, setecentos e trinta e cinco mil reais) ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. De fato, trata-se de matéria que preenche os requisitos legais, ou seja, encontra-se de acordo com a Lei 4.320 de 1964. • Assim sendo, a comissão opina pela aprovação. Visualizar
010/2023
03/08/2023

Legislativo

Pareceres das Comissões Reuniu-se no dia 03 de agosto de 2023, a Comissão de Finanças e Orçamento, para apreciar e analisar a legalidade do Projeto de Lei n° 005/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, o qual autoriza o a proceder a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.735.000,00 (Dois milhões, setecentos e trinta e cinco mil reais) ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. De fato, trata-se de matéria que preenche os requisitos legais, ou seja, encontra-se de acordo com a Lei 4.320 de 1964. Assim sendo, a comissão opina pela aprovação. Visualizar
009/2023
25/08/2023

Legislativo

Pareceres das Comissões Reuniu-se no dia 25 de agosto de 2023, a Comissão de Finanças e Orçamento, para apreciar e analisar a legalidade do Projeto de Lei n° 006/2023, oriundo do Executivo Municipal, o qual dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. De fato, trata-se de matéria que preenche os requisitos legais, ou seja, encontra-se de acordo com a Lei 4.320 de 1964. Assim sendo, a comissão opina pela aprovação Visualizar
011/2023
25/08/2023

Legislativo

Pareceres das Comissões Reuniu-se no dia 25 de agosto de 2023, a Comissão de Finanças e Orçamento, para apreciar e analisar a legalidade do Projeto de Lei n° 006/2023, oriundo do Executivo Municipal, o qual dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. De fato, trata-se de matéria que preenche os requisitos legais, ou seja, encontra-se de acordo com a Lei 4.320 de 1964. Assim sendo, a comissão opina pela aprovação. Visualizar
003/2023
14/08/2023

Legislativo

Pareceres das Comissões A COMISSÃO ESPECIAL da Câmara Municipal de Macaparana, instituída pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaparana, em sessão ordinária realizada no dia 07 de agosto do ano em curso, reuniu-se em 14 de agosto do corrente ano para deliberar sobre Proposição de Honraria ao Ilustríssima Senhora Vilma da Silva Borba, a qual foi decidido por unanimidade pela aprovação da presente proposição. Visualizar
016/2023
04/10/2023

Legislativo

Pareceres das Comissões COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Parecer ao Projeto de Lei n°09/2023(do Poder Legislativo Municipal) - Cria no âmbito do Município de Macaparana a formação em Curso de Língua Brasileira de Sinais - Libras para os profissionais da educação municipal. Visualizar
015/2023
04/10/2023

Legislativo

Pareceres das Comissões COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Parecer ao Projeto de Lei n°009/2023(do Poder Executivo Municipal) - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 254.046,41 (duzentos e cinquenta e quatro mil e quarenta e seis reais e quarenta e um centavos), ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
014/2023
04/10/2023

Legislativo

Pareceres das Comissões COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Parecer ao Projeto de Lei n°008/2023(do Poder Executivo Municipal) - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
013/2023
04/10/2023

Legislativo

Pareceres das Comissões Parecer ao Projeto de Lei n°007/2023(do Poder Executivo Municipal) - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.945.000,00 (um milhão novecentos e quarenta e cinco mil reais), ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
012/2023
04/10/2023

Legislativo

Pareceres das Comissões COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Parecer ao Projeto de Lei n°009/2023(do Poder Executivo Municipal) — Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 254.046,41 (duzentos e cinquenta e quatro mil e quarenta e seis reais e quarenta e um centavos), ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
011/2023
04/10/2023

Legislativo

Pareceres das Comissões COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Parecer ao Projeto de Lei n°008/2023(do Poder Executivo Municipal) - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
010/2023
04/10/2023

Legislativo

Pareceres das Comissões Parecer ao Projeto de Lei n°007/2023(do Poder Executivo Municipal) - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.945.000,00 (um milhão novecentos e quarenta e cinco mil reais), ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
013/2023
18/10/2023

Legislativo

Pareceres das Comissões Parecer ao Projeto de Lei n°10/2023(do Poder Executivo Municipal) - Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa do Munícipio de Macaparana e dá outras providencias. Visualizar
017/2023
17/10/2023

Legislativo

Pareceres das Comissões Parecer ao Projeto de Lei n°10/2023(do Poder Executivo Municipal) - Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Divida Ativa do Munícipio de Macaparana e dá outras providencias. Visualizar
020/2023
21/11/2023

Legislativo

Pareceres das Comissões COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Parecer ao Projeto de Lei n°16/2023 (do Executivo Municipal) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de concessão de uso de bem imóvel pertencente ao Município e dá outras providências. Visualizar
019/2023
21/11/2023

Legislativo

Pareceres das Comissões OMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. Parecer ao Projeto de Lei n°10/2023 (do Vereador José Aguinelo de Arruda Filho)-Obriga as instituições bancárias, públicas ou privadas, ou localizadas no município de Macaparana a contratar vigilância armada para atuar durante o horário de expediente bancário e dá outras providências. Visualizar
023/2023
01/12/2023

Legislativo

Pareceres das Comissões Parecer ao Projeto de Lei n°12/2023 (do Executivo Municipal) - Revisa, para o exercício de 2024, o plano plurianual 2021/2025 do Município de Macaparana. Visualizar
024/2023
01/12/2023

Legislativo

Pareceres das Comissões Parecer ao Projeto de Lei n°13/2023 (do Executivo Municipal) - Estima e Fixa Receitas e Despesas para o Exercício de 2024 Visualizar
025/2023
04/12/2023

Legislativo

Pareceres das Comissões Parecer a Emenda n°03/2023 (do Vereador Jones Fernando de Lima Moura) - Dispõe sobre modificações no Projeto de Lei n°13/2023 e dá outras providências. Visualizar
016/2023
01/12/2023

Legislativo

Pareceres das Comissões Parecer ao Projeto de Lei n°12/2023 (do Executivo Municipal) - Revisa, para o exercício de 2024, o plano plurianual 2021/2025 do Município de Macaparana. Visualizar
017/2023
01/12/2023

Legislativo

Pareceres das Comissões Parecer ao Projeto de Lei n°13/2023 (do Executivo Municipal) - Estima e Fixa Receitas e Despesas para o Exercício de 2024 Visualizar
018/2023
04/12/2023

Legislativo

Pareceres das Comissões Parecer a Emenda n°03/2023 (do Vereador Jones Fernando de Lima Moura) - Dispõe sobre modificações no Projeto de Lei n°13/2023 e dá outras providências. Visualizar
022/2023
27/11/2023

Legislativo

Pareceres das Comissões Parecer a Emenda n°04/2023 (do Vereador Pedro de Morais Vieira) - Dispõe sobre modificações no Projeto de Lei n°13/2023 e dá outras providências. Visualizar
015/2023
27/11/2023

Legislativo

Pareceres das Comissões Parecer a Emenda n°04/2023 (do Vereador Pedro de Morais Vieira) - Dispõe sobre modificações no Projeto de Lei n°13/2023 e dá outras providências. Visualizar
030/2023
18/12/2023

Legislativo

Pareceres das Comissões Parecer ao Projeto de Lei n°11/2023 (do Vereador Jones Fernando de Lima Moura)- Dispõe sobre denominação de academia de saúde de Poço Comprido, município de Macaparana-PE e dá outras providências. Visualizar
031/2023
26/12/2023

Legislativo

Pareceres das Comissões Parecer ao Projeto de Lei n°19/2023 (do Executivo Municipal) -"Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009, na Portaria n° 725 de 05 de junho de 2023 e na Lei n° 14.620 de 13 de Julho de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências". Visualizar
032/2023
29/12/2023

Legislativo

Pareceres das Comissões Parecer de Legislação Justiça e Redação Final. Visualizar
021/2023
29/12/2023

Legislativo

Pareceres das Comissões Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Visualizar
001/2024
05/02/2024

Legislativo

Pareceres das Comissões PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO MATÉRIA: PROCESSO TCE-PE N° 19100148-0 Visualizar
008/2024
21/03/2024

Legislativo

Pareceres das Comissões Comissão de Finanças e orçamento Parecer ao Projeto de Lei n°02/2024(do Poder Executivo Municipal) - Dispõe sobre o pagamento do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate ás Endemias - ACE do Município de Macaparana. Visualizar
007/2024
21/03/2024

Legislativo

Pareceres das Comissões Comissão de Finanças e Orçamento Parecer ao Projeto de Lei n°01/2024(do Poder Executivo Municipal) - Fixa o piso salarial dos profissionais da educação pública do Município de Macaparana e dá outras providências. Visualizar
011/2024
25/03/2024

Legislativo

Pareceres das Comissões A COMISSÃO ESPECIAL da Câmara Municipal de Macaparana, instituída pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaparana, em sessão ordinária realizada no dia 19 de março do ano em curso, reuniu-se em 25 de março do corrente ano para deliberar sobre Proposição de Honraria ao Ilustríssimo Senhor Desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto, a qual foi decidido por unanimidade pela aprovação da presente proposição. Visualizar
010/2024
25/03/2024

Legislativo

Pareceres das Comissões A COMISSÃO ESPECIAL da Câmara Municipal de Macaparana, instituída pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaparana, em sessão ordinária realizada no dia 19 de março do ano em curso, reuniu-se em 25 de março do corrente ano para deliberar sobre Proposição de Honraria ao Ilustríssimo Senhor Desembargador Fausto de Castro Campos, a qual foi decidido por unanimidade pela aprovação da presente proposição. Visualizar
005/2024
21/03/2024

Legislativo

Pareceres das Comissões COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Parecer ao Projeto de Lei n°01/2024(do Poder Executivo Municipal) - Fixa o piso salarial dos profissionais da educação pública do Município de Macaparana e dá outras providências. Visualizar
006/2024
21/03/2024

Legislativo

Pareceres das Comissões COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Parecer ao Projeto de Lei n°02/2024(do Poder Executivo Municipal) - Dispõe sobre o pagamento do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate ás Endemias - ACE do Município de Macaparana. Visualizar
009/2024
25/03/2024

Legislativo

Pareceres das Comissões A COMISSÃO ESPECIAL da Câmara Municipal de Macaparana, instituída pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaparana, em sessão ordinária realizada no dia 19 de março do ano em curso, reuniu-se em 25 de março do corrente ano para deliberar sobre Proposição de Honraria ao Ilustrissimo Senhor Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, a qual foi decidido por unanimidade pela aprovação da presente proposição. Visualizar
003/2024
11/03/2024

Legislativo

Pareceres das Comissões COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Visualizar
002/2024
01/03/2024

Legislativo

Pareceres das Comissões COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Visualizar
012/2024
02/04/2024

Legislativo

Pareceres das Comissões A COMISSÃO ESPECIAL da Câmara Municipal de Macaparana, instituída pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaparana, em sessão ordinária realizada no dia 26 de março do ano em curso, reuniu-se em 02 de abril do corrente ano para deliberar sobre Proposição de Honraria ao Ilustrissimo Senhor Adriano Pereira da Silva, a qual foi decidido por unanimidade pela aprovação da presente proposição. Visualizar
013/2024
05/04/2024

Legislativo

Pareceres das Comissões A COMISSÃO ESPECIAL da Câmara Municipal de Macaparana, instituída pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaparana, em sessão ordinária realizada no dia 02 de abril do ano em curso, reuniu-se em 05 de abril do corrente ano para deliberar sobre Proposição de Honraria ao Ilustrissimo Senhor Maurício Inácio da Silva, a qual foi decidido por unanimidade pela aprovação da presente proposição. Visualizar
015/2024
18/04/2024

Legislativo

Pareceres das Comissões Parecer ao Projeto de Lei n°03/2024(do Poder Executivo Municipal) - Autoriza o Pagamento da Gratificação por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde (APS), instituído pela Portaria de Consolidação n° 6, de 28 de setembro de 2017, alterada posteriormente pela Portaria GM/MS n° 960, de 17 de Julho de 2023, e, pela Portaria GM/MS n° 3.493, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências. Visualizar
016/2024
13/05/2024

Legislativo

Pareceres das Comissões Parecer ao Projeto de Lei n°04/2024(do Poder Executivo Municipal) - "Dispõe sobre a Regularização da Existência e Nomenclatura de Escola Municipal Severino Francisco da Silva no âmbito do Município de Macaparana-PE." Visualizar
017/2024
21/05/2024

Legislativo

Pareceres das Comissões A COMISSÃO ESPECIAL da Câmara Municipal de Macaparana, instituída pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaparana, em sessão ordinária realizada no dia 14 de maio do ano em curso, reuniu-se em 21 de maio do corrente ano para deliberar sobre Proposição de Honraria ao Ilustríssimo Senhor Severino Vicente Pereira, a qual foi decidido por unanimidade pela aprovação da presente proposição. Visualizar
018/2024
21/05/2024

Legislativo

Pareceres das Comissões A COMISSÃO ESPECIAL da Câmara Municipal de Macaparana, instituída pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaparana, em sessão ordinária realizada no dia 21 de maio do ano em curso, reuniu-se em 21 de maio do corrente ano para deliberar sobre Proposição de Honraria ao Ilustríssimo Senhor Elcio Antonio Borba de Oliveira, a qual foi decidido por unanimidade pela aprovação da presente proposição. Visualizar
019/2024
24/05/2024

Legislativo

Pareceres das Comissões Parecer ao Projeto de Lei n°02/2024(do Poder Legislativo Municipal) - Dispõe sobre a implementação de um programa pedagógico de formação complementar específica para os profissionais da educação infantil, promovendo o aprimoramento continuado dos professores e garantindo a sua atuação no desenvolvimento integral do caráter da criança até os 6 (seis) anos, baseado nos princípios dos valores humanos universais. Visualizar
020/2024
06/05/2024

Legislativo

Pareceres das Comissões Parecer ao Projeto de Lei n°03/2024(do Poder Legislativo Municipal) - Inclusão do Símbolo do Transtorno Do Espectro Autista (TEA) na Indicação de Assentos Preferenciais do Transporte Público Municipal. Visualizar
022/2024
19/06/2024

Legislativo

Pareceres das Comissões A COMISSÃO ESPECIAL da Câmara Municipal de Macaparana, instituída pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaparana, em sessão ordinária realizada no dia 18 de junho do ano em curso, reuniu-se em 19 de maio do corrente ano para deliberar sobre Proposição de Honraria ao Ilustríssimo Senhor Carlos Fernando Borba de Barros, a qual foi decidido por unanimidade pela aprovação da presente proposição. Visualizar
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