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MACAPARANA - PE

Votação Nominal - Projeto de Lei

Legislativo

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 21/11/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
002/2023
24/02/2023

Legislativo

Votação Nominal - Projeto de Lei Reajusta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate ás Endemias. Visualizar
001/2023
03/03/2023

Legislativo

Votação Nominal - Projeto de Lei Dispõe sobre denominação de biblioteca municipal e dá outras providencias. Visualizar
002/2023
12/05/2023

Legislativo

Votação Nominal - Projeto de Lei INSTITUI E DISCIPLINA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O REGISTRO DO PATRIMÔNIO VIVO DO MUNICIPIO DE MACAPARANA Visualizar
003/2023
02/05/2023

Legislativo

Votação Nominal - Projeto de Lei INSTITUI O CAMAROTE DA ACESSIBILIDADE como uma Política Pública de Inclusão Social e Cultural, nos eventos e festividades realizadas no âmbito do município de Macaparana e dá outras providências Visualizar
004/2023
05/05/2023

Legislativo

Votação Nominal - Projeto de Lei Dispõe sobre o recebimento de receitas e tributos pelo Município de Macaparana através de cartão de débito e crédito. Visualizar
004/2023
24/04/2023

Legislativo

Votação Nominal - Projeto de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, para o Programa Municipal de Estagiários, ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências, conforme Lei Federal n° 11.788/2008 e Lei Municipal n° 1.272/2022. Visualizar
006/2023
24/05/2023

Legislativo

Votação Nominal - Projeto de Lei EMENTA: Institui a semana municipal de coleta do lixo elétrico e eletrônico e dá outras providências. Visualizar
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