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MACAPARANA - PE

Comissão da Câmara

Legislativo

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 21/11/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
006/2023
25/05/2023

Legislativo

Comissão da Câmara Reuniu-se no dia 25 de maio de 2023, a Comissão de Finanças e Orçamento, para apreciar e analisar a legalidade do Projeto de Lei n° 004/2023, oriundo do Executivo Municipal, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, para o Programa Municipal de Estagiários, ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências, conforme Lei Federal n° 11.788/2008 e Lei Municipal n° 1.272/2022. De fato, trata-se de matéria que preenche os requisitos legais, ou seja, encontra-se de acordo com a Lei 4.320 de 1964. assim sendo a comissão opina pela aprovação Visualizar
007/2023
26/05/2023

Legislativo

Comissão da Câmara Reuniu-se no dia 26 de maio de 2023, a Comissão de Finanças e Orçamento, para apreciar e analisar a legalidade do Projeto de Lei n° 05/2023, oriundo do Legislativo Municipal, que Dispõe sobre a criação e inclusão de cargos de provimento comissionado na restruturação do quadro de pessoal criado pela Lei n° 1.268/2022, dispõe sobre estágio de estudantes, estabelece valores da bolsa-auxílio, e dá outras providências. De fato, trata-se de matéria que preenche os requisitos legais. Assim sendo, a comissão opina pela aprovação. Visualizar
005/2023
26/05/2023

Legislativo

Comissão da Câmara Reuniu-se no dia 26 de maio de 2023, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para apreciar e analisar a legalidade do Projeto de Lei n° 004/2023, oriundo do Executivo Municipal, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, para o Programa Municipal de Estagiários, ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências, conforme Lei Federal n° 11.788/2008 e Lei Municipal n° 1.272/2022. De fato, trata-se de matéria que preenche os requisitos legais, ou seja, encontra-se de acordo com a Lei 4.320 de 1964. Assim sendo, a comissão opina pela aprovação. Visualizar
006/2023
26/05/2023

Legislativo

Comissão da Câmara Reuniu-se no dia 26 de maio de 2023, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para apreciar e analisar a legalidade do Projeto de Lei n° 03/2023, oriundo do Legislativo Municipal, que Institui o CAMAROTE DA ACESSIBILIDADE como uma Política Pública de Inclusão Social e Cultural, nos eventos e festividades realizadas no âmbito do município de Macaparana e dá outras providências. De fato, trata-se de matéria que preenche os requisitos legais, ou seja, encontra-se de acordo com a Lei Orgânica do Município. Assim sendo, a comissão opina pela aprovação. Visualizar
007/2023
26/05/2023

Legislativo

Comissão da Câmara Reuniu-se no dia 26 de maio de 2023, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para apreciar e analisar a legalidade do Projeto de Lei n° 04/2023, oriundo do Legislativo Municipal, que Dispõe sobre o recebimento de receitas e tributos pelo Município de Macaparana através de cartão de débito e crédito. De fato, trata-se de matéria que preenche os requisitos legais, ou seja, encontra-se de acordo com a Lei Orgânica do Município. Assim sendo, a comissão opina pela aprovação. Visualizar
008/2023
26/05/2023

Legislativo

Comissão da Câmara Reuniu-se no dia 26 de maio de 2023, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para apreciar e analisar a legalidade do Projeto de Lei n° 05/2023, oriundo do Legislativo Municipal, que Dispõe sobre a criação e inclusão de cargos de provimento comissionado na restruturação do quadro de pessoal criado pela Lei n° 1.268/2022, dispõe sobre estágio de estudantes, estabelece valores da bolsa-auxílio, e dá outras providências. De fato, trata-se de matéria que preenche os requisitos legais. assim sendo opina pela aprovação Visualizar
008/2023
05/10/2023

Legislativo

Comissão da Câmara PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO Visualizar
014/2023
06/11/2023

Legislativo

Comissão da Câmara Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Visualizar
018/2023
06/11/2023

Legislativo

Comissão da Câmara Parecer de Legislação Justiça e Redação Final. Visualizar
002/2024
01/03/2024

Legislativo

Comissão da Câmara Parecer ao Projeto de Lei n°13/2023(do Poder Legislativo Municipal) - Institui o dia do atirador desportivo e reconhece o risco da atividade aos integrantes de entidades de desporto legalmente constituídas nos termos do inciso IX do artigo 6° da Lei Federal n° 10.826 de 2003. Visualizar
003/2024
11/03/2024

Legislativo

Comissão da Câmara Parecer ao Projeto de Lei n°01/2024(do Poder Legislativo Municipal) - Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência Oculta no âmbito do município de Macaparana, Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
004/2024
15/03/2024

Legislativo

Comissão da Câmara Parecer a Emenda n°01/2024 (do Poder Legislativo Municipal) - Dispõe sobre modificações no Projeto de Lei n° 13/2023 e dá outras providências. Visualizar
015/2024
18/04/2024

Legislativo

Comissão da Câmara COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Parecer ao Projeto de Lei n°03/2024(do Poder Executivo Municipal) - Autoriza o Pagamento da Gratificação por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde (APS), instituído pela Portaria de Consolidação n° 6, de 28 de setembro de 2017, alterada posteriormente pela Portaria GM/MS n° 960, de 17 de Julho de 2023, e, pela Portaria GM/MS n° 3.493, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências. Visualizar
014/2024
18/04/2024

Legislativo

Comissão da Câmara COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Parecer ao Projeto de Lei n°03/2024(do Poder Executivo Municipal) - Autoriza o Pagamento da Gratificação por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde (APS), instituído pela Portaria de Consolidação n° 6, de 28 de setembro de 2017, alterada posteriormente pela Portaria GM/MS n° 960, de 17 de Julho de 2023, e, pela Portaria GM/MS n° 3.493, de 10 de abril de 2024, e da outras providências. Visualizar
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