006/2023
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25/05/2023 |
Legislativo |
Comissão da Câmara |
Reuniu-se no dia 25 de maio de 2023, a Comissão de Finanças e Orçamento, para apreciar e analisar a legalidade do Projeto de Lei n° 004/2023, oriundo do Executivo Municipal, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, para o Programa Municipal de Estagiários, ao Orçamento
Geral do Município e dá outras providências, conforme Lei Federal n° 11.788/2008 e Lei
Municipal n° 1.272/2022.
De fato, trata-se de matéria que preenche os requisitos legais, ou seja, encontra-se de acordo com a Lei 4.320 de 1964. assim sendo a comissão opina pela aprovação
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007/2023
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26/05/2023 |
Legislativo |
Comissão da Câmara |
Reuniu-se no dia 26 de maio de 2023, a Comissão de Finanças e Orçamento, para apreciar e analisar a legalidade do Projeto de Lei n° 05/2023, oriundo do Legislativo Municipal, que Dispõe sobre a criação e inclusão de cargos de provimento comissionado na restruturação do quadro de pessoal criado pela Lei n° 1.268/2022, dispõe sobre estágio de estudantes, estabelece valores da bolsa-auxílio, e dá outras providências.
De fato, trata-se de matéria que preenche os requisitos legais.
Assim sendo, a comissão opina pela aprovação.
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005/2023
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26/05/2023 |
Legislativo |
Comissão da Câmara |
Reuniu-se no dia 26 de maio de 2023, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para apreciar e analisar a legalidade do Projeto de Lei n° 004/2023, oriundo do Executivo Municipal, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, para o Programa Municipal de Estagiários, ao Orçamento
Geral do Município e dá outras providências, conforme Lei Federal n° 11.788/2008 e Lei
Municipal n° 1.272/2022.
De fato, trata-se de matéria que preenche os requisitos legais, ou seja, encontra-se de acordo com a Lei 4.320 de 1964.
Assim sendo, a comissão opina pela aprovação.
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006/2023
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26/05/2023 |
Legislativo |
Comissão da Câmara |
Reuniu-se no dia 26 de maio de 2023, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para apreciar e analisar a legalidade do Projeto de Lei n° 03/2023, oriundo do Legislativo Municipal, que Institui o CAMAROTE DA ACESSIBILIDADE como uma Política Pública de Inclusão Social e Cultural, nos eventos e festividades realizadas no âmbito do município de Macaparana e dá outras providências.
De fato, trata-se de matéria que preenche os requisitos legais, ou seja, encontra-se de acordo com a Lei Orgânica do Município.
Assim sendo, a comissão opina pela aprovação.
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007/2023
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26/05/2023 |
Legislativo |
Comissão da Câmara |
Reuniu-se no dia 26 de maio de 2023, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para apreciar e analisar a legalidade do Projeto de Lei n° 04/2023, oriundo do Legislativo Municipal, que Dispõe sobre o recebimento de receitas e tributos pelo Município de
Macaparana através de cartão de débito e crédito.
De fato, trata-se de matéria que preenche os requisitos legais, ou seja, encontra-se de acordo com a Lei Orgânica do Município.
Assim sendo, a comissão opina pela aprovação.
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008/2023
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26/05/2023 |
Legislativo |
Comissão da Câmara |
Reuniu-se no dia 26 de maio de 2023, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para apreciar e analisar a legalidade do Projeto de Lei n° 05/2023, oriundo do Legislativo Municipal, que Dispõe sobre a criação e inclusão de cargos de provimento comissionado na restruturação do quadro de pessoal criado pela Lei n° 1.268/2022, dispõe sobre estágio de estudantes, estabelece valores da bolsa-auxílio, e dá outras providências.
De fato, trata-se de matéria que preenche os requisitos legais. assim sendo opina pela aprovação
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008/2023
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05/10/2023 |
Legislativo |
Comissão da Câmara |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
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014/2023
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06/11/2023 |
Legislativo |
Comissão da Câmara |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
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018/2023
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06/11/2023 |
Legislativo |
Comissão da Câmara |
Parecer de Legislação Justiça e Redação Final.
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002/2024
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01/03/2024 |
Legislativo |
Comissão da Câmara |
Parecer ao Projeto de Lei n°13/2023(do Poder Legislativo Municipal) - Institui o dia do atirador desportivo e reconhece o risco da atividade aos integrantes de entidades de desporto legalmente constituídas nos termos do inciso IX do artigo 6° da Lei Federal n° 10.826 de 2003.
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003/2024
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11/03/2024 |
Legislativo |
Comissão da Câmara |
Parecer ao Projeto de Lei n°01/2024(do Poder Legislativo Municipal) - Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência Oculta no âmbito do município de Macaparana, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
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004/2024
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15/03/2024 |
Legislativo |
Comissão da Câmara |
Parecer a Emenda n°01/2024 (do Poder Legislativo Municipal) - Dispõe sobre modificações no Projeto de Lei n° 13/2023 e dá outras providências.
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015/2024
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18/04/2024 |
Legislativo |
Comissão da Câmara |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Parecer ao Projeto de Lei n°03/2024(do Poder Executivo Municipal) - Autoriza o
Pagamento da Gratificação por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde (APS), instituído pela Portaria de Consolidação n° 6, de 28 de setembro de 2017, alterada posteriormente pela Portaria GM/MS n° 960, de 17 de Julho de 2023, e, pela Portaria GM/MS n° 3.493, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências.
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014/2024
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18/04/2024 |
Legislativo |
Comissão da Câmara |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Parecer ao Projeto de Lei n°03/2024(do Poder Executivo Municipal) - Autoriza o
Pagamento da
Gratificação por
Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde (APS), instituído pela Portaria de Consolidação n° 6, de 28 de setembro de 2017, alterada posteriormente pela Portaria GM/MS n° 960, de 17 de Julho de 2023, e, pela Portaria GM/MS n° 3.493, de 10 de abril de 2024, e da outras providências.
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