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CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

MACAPARANA - PE

Resoluções

Atos Oficiais

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 16/10/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
145/2017
13/02/2017

Atos Oficiais

Resoluções INSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES. Visualizar
144/2016
23/12/2016

Atos Oficiais

Resoluções CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MACAPARANENSE. Visualizar
143/2016
29/11/2016

Atos Oficiais

Resoluções CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MACAPARANENSE. Visualizar
142/2016
17/08/2016

Atos Oficiais

Resoluções CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MACAPARANENSE. Visualizar
141/2016
28/06/2016

Atos Oficiais

Resoluções CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MACAPARANENSE. Visualizar
140/2016
07/06/2016

Atos Oficiais

Resoluções CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MACAPARANENSE. Visualizar
139/2016
24/05/2016

Atos Oficiais

Resoluções CONCEDE A MEDALHA MOURA CAVALCANTI. Visualizar
138/2016
10/05/2016

Atos Oficiais

Resoluções DESTINA ESPAÇO PARA EXPOSIÇÃO PERMANENTE DE FOTOS DE VEREADORES(AS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MACAPARANA. Visualizar
137/2016
10/05/2016

Atos Oficiais

Resoluções CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MACAPARANENSE. Visualizar
136/2016
10/05/2016

Atos Oficiais

Resoluções CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MACAPARANENSE. Visualizar
135/2016
10/05/2016

Atos Oficiais

Resoluções CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MACAPARANENSE. Visualizar
134/2016
27/04/2016

Atos Oficiais

Resoluções ALTERA O INCISO II E III DO ART. 156º DA RESOLUÇÃO Nº 92/2002. Visualizar
133/2016
06/04/2016

Atos Oficiais

Resoluções DENOMINA VEREADOR DR. JOÃO MARCOS DE AZEVEDO, O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPARANA. Visualizar
131/2016
04/04/2016

Atos Oficiais

Resoluções DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO POR PARTE DOS VEREADORES, DE TRAJES ADEQUADOS AO EXERCÍCIO DO MANDATO, DURANTE AS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. Visualizar
132/2016
30/03/2016

Atos Oficiais

Resoluções CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MACAPARANENSE. Visualizar
129A/2015
23/12/2015

Atos Oficiais

Resoluções CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MACAPARANENSE. Visualizar
129/2015
01/12/2015

Atos Oficiais

Resoluções CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MACAPARANENSE. Visualizar
128/2015
01/12/2015

Atos Oficiais

Resoluções CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MACAPARANENSE. Visualizar
127/2015
30/06/2015

Atos Oficiais

Resoluções INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO ART. 11 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPARANA. Visualizar
126/2015
14/04/2015

Atos Oficiais

Resoluções CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MACAPARANENSE. Visualizar
125/2015
06/04/2015

Atos Oficiais

Resoluções CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MACAPARANENSE. Visualizar
124/2015
10/02/2015

Atos Oficiais

Resoluções INSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2015/2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
123/2016
10/02/2015

Atos Oficiais

Resoluções AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER AUMENTO DE SALÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
147/2018
16/03/2018

Atos Oficiais

Resoluções Altera a Resolução nº 145/2017 Visualizar
145/2017
13/02/2017

Atos Oficiais

Resoluções Institui as Comissões Permanentes para o Biênio 2017/2018 e dá outras providências Visualizar
146/2017
29/08/2017

Atos Oficiais

Resoluções Concede Honraria a Escola Estadual Creusa de Freitas Cavalcanti Visualizar
132/2016
30/03/2016

Atos Oficiais

Resoluções Concede o título de cidadão Macaparanense ao Sr. José Alexandre Trajano Dias Visualizar
133/2016
06/04/2016

Atos Oficiais

Resoluções Denomina Vereador Dr. João Marcos de Azevedo, o Plenário da Câmara Municipal de Macaparana Visualizar
134/2016
27/04/2016

Atos Oficiais

Resoluções Altera o inciso II e III do Art. 156º da Resolução nº 92/2002 que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Macaparana e dá outras Providências. Visualizar
135/2016
10/05/2016

Atos Oficiais

Resoluções Concede o Título de Cidadão Macaparanense à Sra. Gérlucia Silva Monteiro Visualizar
136/2016
10/05/2016

Atos Oficiais

Resoluções Concede o Título de Cidadão Macaparanense ao Sr. Erasmo Henrique da Silva Filho Visualizar
137/2016
10/05/2016

Atos Oficiais

Resoluções Concede o Título de Cidadão Macaparanense ao Sr. Gilvan Celso Cavalcanti de Morais Visualizar
138/2016
10/05/2016

Atos Oficiais

Resoluções Destina espaço para exposição permanente de fotos de Vereadores (as) da Câmara Municipal de Vereadores de Macaparana Visualizar
139/2016
24/05/2016

Atos Oficiais

Resoluções Concede a Medalha Moura Cavalcanti para a Exma. Sra. Marilena de Melo Cavalcanti. Visualizar
140/2016
07/06/2016

Atos Oficiais

Resoluções Concede Título de Cidadão Macaparanense ao Exmo. Pastor Luiz Antonio dos Santos Visualizar
141/2016
28/06/2016

Atos Oficiais

Resoluções Concede o Título de Cidadão Macaparanense ao Exmo Sr. Emílio Dias de Oliveira Visualizar
142/2016
17/08/2016

Atos Oficiais

Resoluções Concede Título de Cidadão ao Exmo Sr. Daniel Ferreira de Lima Visualizar
143/2016
29/11/2016

Atos Oficiais

Resoluções Concede Título de Cidadão ao Exmo Sr. Moacir Felismino de Santana Visualizar
144/2016
23/12/2016

Atos Oficiais

Resoluções Concede Título de Cidadão ao Exmo Sr. Fernando Andrade Ferreira Visualizar
103/2008
10/03/2008

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre autorização de viagens nacionais e concessão de diárias para vereadores e servidores da Câmara Municipal de Macaparana e dá outras providências. Visualizar
092/2002
26/01/2017

Atos Oficiais

Resoluções ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPARANA-PE Visualizar
178/2023
10/02/2023

Atos Oficiais

Resoluções Institui as Comissões Permanentes para o biênio 2023/2024 e dá outras providências. Mesa Diretora Visualizar
179/2023
25/04/2023

Atos Oficiais

Resoluções Proposta de autoria do Vereador José Paulo Medeiros da Silva, concedendo Título de Cidadão Macaparanense ao Ilustríssimo Senhor Edimilson Barbosa de Oliveira. Visualizar
182/2023
10/10/2023

Atos Oficiais

Resoluções EMENTA: Altera o Artigo 130 da Resolução n° 92/2021 que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Macaparana e dá outras providências. Visualizar
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