Ouvidoria
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
|---|---|---|---|---|---|
|
2021
|
30/12/2021 | Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual | Declaramos, para fins de atendimento ao disposto no art. 14, inciso II, da Lei Federal nº 13.460/2017, que no Exercício 2021 não foram registradas manifestações junto à Ouvidoria desta Casa Legislativa. | Visualizar |
|
2023
|
25/01/2024 | Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual | Relatório de Gestão Anual - 2023 | Visualizar |
|
2022
|
30/12/2022 | Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual | Declaramos, para fins de atendimento ao disposto no art. 14, inciso II, da Lei Federal nº 13.460/2017, que no Exercício 2022 não foram registradas manifestações junto à Ouvidoria desta Casa Legislativa. | Visualizar |
