Portal da Transparência

Avisos de Dispensas de Licitação Imprimir

Processo Administrativo nº 006/2024

Número da Dispensa:
Dispensa nº 005/2024

Categoria:
Serviços

Endereço de recebimento:
Receberá Propostas de Preços justamente com documentos de habilitação, através do e-mail cpl.cmm.pe@gmail.com ou presencialmente na Sala da CPL, situada na Avenida João Francisco, 110, Centro, Macaparana-PE, CEP:55.865-000.

Data Início:
18/06/2024

Data Limite:
21/06/2024 às 23:59

Objeto:

Contração de empresa para prestação dos serviços técnicos especializados de Engenharia de Segurança do Trabalho, Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional, conforme as obrigatoriedades das legislações trabalhistas e previdenciárias atuais, em conformidade com escopo abaixo, realizando: Elaboração de LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho), PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional); envios mensais dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho no eSocial, GRO (gerenciamento de riscos ocupacionais) em conformidade com a NR01, incluindo treinamentos e assessoria de saúde e segurança do trabalho prestada a Câmara Municipal de Macaparana – PE.

Disponível em:
https://transparencia.macaparana.pe.leg.br/app/pe/macaparana/2/avisos-dispensas-de-licitacao/5

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