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Contrato nº 003/2024

Informações gerais sobre o contrato nº 003/2024
Contratos e Termos Aditivos Imprimir

2/2024

003

2024

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica administrativa nas ações referentes à transparência pública dos atos administrativos em geral, com o objetivo de aplicar na íntegra as normas da lei de acesso à informação (12.527/2011), bem como de cumprir com as orientações do Programa Nacional da Transparência Pública e demais orientações do TCE-PE, junto à Câmara Municipal de Macaparana ? PE. (5.000 OUTROS)

CARDOZO E MACIEL SOLUCOES EM TECNOLOGIA E GESTAO LTDA

39.973.335/0001-21

12/06/2024 a 12/01/2025

12/06/2024

R$ 24.500,00

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Termos aditivos vinculados ao contrato de nº 003/2024
Aditivo Objeto Justificativa Início Término Valor
1 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica administrativa nas ações referentes à transparência pública dos atos administrativos em geral, com o objetivo de aplicar na íntegra as normas da lei de acesso à informação (12.527/2011), bem como de cumprir com as orientações do Programa Nacional da Transparência Pública e demais orientações do TCE-PE, junto à Câmara Municipal de Macaparana ? PE. (5.000 OUTROS) A prorrogação ora concedida encontra amparo no art. 91, §4°, da Lei n° 14.133/2021 e está em consonância com o entendimento consolidado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE). 13/01/2025 15/08/2025 R$ 24.500,00
2 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica administrativa nas ações referentes à transparência pública dos atos administrativos em geral, com o objetivo de aplicar na íntegra as normas da lei de acesso à informação (12.527/2011), bem como de cumprir com as orientações do Programa Nacional da Transparência Pública e demais orientações do TCE-PE, junto à Câmara Municipal de Macaparana ? PE. (5.000 OUTROS) A prorrogação ora concedida encontra amparo no art. 91, §4°, da Lei n° 14.133/2021 e está em consonância com o entendimento consolidado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE). 13/08/2025 13/03/2026 R$ 24.500,00

Fiscal do Contrato

DANIEL JOSÉ DA TRINDADE

***.***.555-29

114

009/2023

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