| Número do processo: | 4/2023 |
| Modalidade: | Pregão Presencial |
| Número do procedimento: | 1/2023 |
| Objeto da Licitação | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço comum de Tecnologia da Informação para prestar serviço em desenvolvimento de softwares voltado para gestão pública, especificamente para prestação de serviços de cessão de licença de uso individual de software de Transparência e-SIC (Sistema eletrônico de Informação ao Cidadão), Ouvidoria Municipal, Carta de Serviços ao Usuário (CSU), Portal Legislativo e Sítio Eletrônico Oficial, disponível em endereço eletrônico http://macaparana.pe.leg.br, englobando desenvolvimento, hospedagem, migração de dados de exercícios anteriores, parametrização dos dados, suporte técnico, treinamento, manutenção preventiva, evolutiva e legal, com o intuito de atender às disposições da Lei Complementar 101/2000, Lei Complementar 131/2000, Lei de Acesso à Informação nº 12.527/2011, Lei Federal nº 13.460/2017 e Resoluções TC nº 122/2021, 158/2021 e 172/2022 do Tribunal de Contas de Pernambuco, que disciplinam a Transparência Pública, visando atend |
| Data do processo: | 31/01/2023 |
| Tipo da licitação: | Menor Preço |
| Situação: | Processo Homologado |
| Local da abertura: | Câmara Municipal de Macaparana |
| Data de abertura: | 10/02/2023 |
| Hora de abertura: | 00:00 |
| Valor orçado: | R$ 75.192,00 |
| Valor adjudicado: | R$ 54.000,00 |
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| Título | Arquivo |
|---|---|
| Orçamento | 1693976491_orcamentopesquisa.pdf |
| Outros | 1693976551_justificativa.pdf |
| Edital | LICON_Edital_367_2023_4_1211872.pdf |
| Adjudicação | 1689735400_adjudicacao.pdf |
| Homologação | 1689735400_homologacao.pdf |
| Parecer | 1689735400_parecerjuridico.pdf |
| Proposta(s) | 1689735400_propostapreco.pdf |
| Ofício | 1689735400_termoautuacao.pdf |
| Termo de Referência | 1689735400_termoreferencia.pdf |
| Ata de Habilitação | LICON_AtaHabilitacao_367_2023_4_1211874.pdf |
| Ata de Julgamento | LICON_AtaJulgamento_367_2023_4_1211873.pdf |
| Contrato nº 009/2023 | Download |
| Informações Gerais |
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1º Termo AditivoVigência: 15/02/2024 a 15/02/2025Objeto: 1.206 SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES Justificativa:O fundamento legal da prorrogação encontra-se no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c a Cláusula Terceira do Contrato 009/2023. Valor: R$ 54.000,00 |
| Ano | Número | Tipo da ARP | Vigência Inicial | Vigência Final | ||
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| Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública. | ||||||
| Não constam ARPs desta licitação em nossa base de dados |
