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Processo de Licitação nº 4/2023

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Informações da Licitação

Número do processo:	4/2023
Modalidade:	Pregão Presencial
Número do procedimento:	1/2023
Objeto da Licitação	Contratação de empresa especializada para prestação de serviço comum de Tecnologia da Informação para prestar serviço em desenvolvimento de softwares voltado para gestão pública, especificamente para prestação de serviços de cessão de licença de uso individual de software de Transparência e-SIC (Sistema eletrônico de Informação ao Cidadão), Ouvidoria Municipal, Carta de Serviços ao Usuário (CSU), Portal Legislativo e Sítio Eletrônico Oficial, disponível em endereço eletrônico http://macaparana.pe.leg.br, englobando desenvolvimento, hospedagem, migração de dados de exercícios anteriores, parametrização dos dados, suporte técnico, treinamento, manutenção preventiva, evolutiva e legal, com o intuito de atender às disposições da Lei Complementar 101/2000, Lei Complementar 131/2000, Lei de Acesso à Informação nº 12.527/2011, Lei Federal nº 13.460/2017 e Resoluções TC nº 122/2021, 158/2021 e 172/2022 do Tribunal de Contas de Pernambuco, que disciplinam a Transparência Pública, visando atend
Data do processo:	31/01/2023
Tipo da licitação:	Menor Preço
Situação:	Processo Homologado
Local da abertura:	Câmara Municipal de Macaparana
Data de abertura:	10/02/2023
Valor orçado:	R$ 75.192,00
Valor adjudicado:	R$ 54.000,00

Solicitação de Informações Adicionais

Através do botão abaixo é possível, por meio de correio eletrônico, solicitar informações adicionais diretamente com a área responsável pela licitação.

Arquivos anexados

Título	Arquivo
Edital	LICON_Edital_367_2023_4_1211872.pdf
Termo de Referência - TR	1689735400_termoreferencia.pdf
Justificativa	1716554782_justificativa.pdf
Parecer	1689735400_parecerjuridico.pdf
Orçamento	1716554916_pesquisapreco.pdf
Autuação	1689735400_termoautuacao.pdf
Adjudicação	1689735400_adjudicacao.pdf
Homologação	1689735400_homologacao.pdf
Julgamento e Classificação	LICON_AtaJulgamento_367_2023_4_1211873.pdf
Habilitação	LICON_AtaHabilitacao_367_2023_4_1211874.pdf
Proposta(s)	1689735400_propostapreco.pdf

Contrato(s) do Processo de Licitação

Contrato nº 009/2023	Download

Relação dos Lotes/Itens

Lote/Item	CPF/CNPJ	Fornecedor	Proposta	Situação
1	08.400.963/0001-94	MARCOS ANTONIO BARBOSA MACIEL	R$ 54.000,00	Vencedor

Contratos vinculados ao Processo de Licitação

Número	CPF/CNPJ	Fornecedor/Prestador de Serviço	Início	Fim	Valor
009/2023	08.400.963/0001-94	MARCOS ANTONIO BARBOSA MACIEL	15/02/2023	15/02/2024	R$ 54.000,00

Termos Aditivos vinculados ao Contrato de nº 009/2023

Informações Gerais	Anexo
1º Termo Aditivo Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025 Objeto: 1.206 SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES Justificativa: O fundamento legal da prorrogação encontra-se no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c a Cláusula Terceira do Contrato 009/2023. Valor: R$ 54.000,00

Informações das Ata(s) de Registro de Preço(s)

Ano	Número	Tipo da ARP	Vigência Inicial	Vigência Final
Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública.

ARPs disponíveis

Não há ARPs em nossa base de dados

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