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Processo de Licitação nº 4/2023

Informações da Licitação nº 4/2023

Processo

4/2023

Modalidade

Pregão Presencial

Procedimento

1/2023

Objeto da Licitação

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço comum de Tecnologia da Informação para prestar serviço em desenvolvimento de softwares voltado para gestão pública, especificamente para prestação de serviços de cessão de licença de uso individual de software de Transparência e-SIC (Sistema eletrônico de Informação ao Cidadão), Ouvidoria Municipal, Carta de Serviços ao Usuário (CSU), Portal Legislativo e Sítio Eletrônico Oficial, disponível em endereço eletrônico http://macaparana.pe.leg.br, englobando desenvolvimento, hospedagem, migração de dados de exercícios anteriores, parametrização dos dados, suporte técnico, treinamento, manutenção preventiva, evolutiva e legal, com o intuito de atender às disposições da Lei Complementar 101/2000, Lei Complementar 131/2000, Lei de Acesso à Informação nº 12.527/2011, Lei Federal nº 13.460/2017 e Resoluções TC nº 122/2021, 158/2021 e 172/2022 do Tribunal de Contas de Pernambuco, que disciplinam a Transparência Pública, visando atend

Data do processo

31/01/2023

Tipo da licitação

Menor Preço

Situação

Processo Homologado

Local da abertura

Câmara Municipal de Macaparana

Data de abertura:

10/02/2023

Valor orçado

R$ 75.192,00

Valor adjudicado

R$ 54.000,00

Anexos disponíveis para download

#	Título
1	Edital LICON_Edital_367_2023_4_1211872.pdf	Abrir URL	https://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/processo_licitatorio/edital/367/LICON_Edital_367_2023_4_1211872.pdf
2	Termo de Referência - TR 1689735400_termoreferencia.pdf	Abrir URL	https://transparencia.macaparana.pe.leg.br/uploads/5261/2/licitacao/2023/4/1689735400_termoreferencia.pdf
3	Justificativa 1716554782_justificativa.pdf	Abrir URL	https://transparencia.macaparana.pe.leg.br/uploads/5261/2/licitacao/2023/4/1716554782_justificativa.pdf
4	Parecer 1689735400_parecerjuridico.pdf	Abrir URL	https://transparencia.macaparana.pe.leg.br/uploads/5261/2/licitacao/2023/4/1689735400_parecerjuridico.pdf
5	Orçamento 1716554916_pesquisapreco.pdf	Abrir URL	https://transparencia.macaparana.pe.leg.br/uploads/5261/2/licitacao/2023/4/1716554916_pesquisapreco.pdf
6	Autuação 1689735400_termoautuacao.pdf	Abrir URL	https://transparencia.macaparana.pe.leg.br/uploads/5261/2/licitacao/2023/4/1689735400_termoautuacao.pdf
7	Adjudicação 1689735400_adjudicacao.pdf	Abrir URL	https://transparencia.macaparana.pe.leg.br/uploads/5261/2/licitacao/2023/4/1689735400_adjudicacao.pdf
8	Homologação 1689735400_homologacao.pdf	Abrir URL	https://transparencia.macaparana.pe.leg.br/uploads/5261/2/licitacao/2023/4/1689735400_homologacao.pdf
9	Julgamento e Classificação LICON_AtaJulgamento_367_2023_4_1211873.pdf	Abrir URL	https://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/AtaJulgamento/LICON_AtaJulgamento_367_2023_4_1211873.pdf
10	Habilitação LICON_AtaHabilitacao_367_2023_4_1211874.pdf	Abrir URL	https://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/AtaHabilitacao/LICON_AtaHabilitacao_367_2023_4_1211874.pdf
11	Proposta(s) 1689735400_propostapreco.pdf	Abrir URL	https://transparencia.macaparana.pe.leg.br/uploads/5261/2/licitacao/2023/4/1689735400_propostapreco.pdf
11	Contrato nº 009/2023 http://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/contrato/367/LICON_Contrato_367_2023_009_1211877.pdf	Abril URL	http://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/contrato/367/LICON_Contrato_367_2023_009_1211877.pdf

Relação dos Lotes/Itens

Lote/Item	CPF/CNPJ	Fornecedor	Proposta	Situação
1	08.400.963/0001-94	MARCOS ANTONIO BARBOSA MACIEL	R$ 54.000,00	Vencedor

Contratos vinculados ao Processo de Licitação

Número	CPF/CNPJ	Fornecedor/Prestador de Serviço	Início	Fim	Valor
009/2023	08.400.963/0001-94	MARCOS ANTONIO BARBOSA MACIEL	15/02/2023	15/02/2024	R$ 54.000,00

Termos Aditivos vinculados ao Contrato de nº 009/2023

Informações Gerais	Anexo
1º Termo Aditivo Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025 Objeto: 1.206 SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES Justificativa: O fundamento legal da prorrogação encontra-se no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c a Cláusula Terceira do Contrato 009/2023. Valor: R$ 54.000,00

Ata(s) de Registro de Preço(s)

Detalhamento das ARPs

Ano	Número	Tipo da ARP	Vigência Inicial	Vigência Final
Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública.

Download(s)

#	Descrição
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