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Processo de Licitação nº 2/2025

Informações da Licitação nº 2/2025

Processo

2/2025

Modalidade

Inexigibilidade

Procedimento

2/2025

Objeto da Licitação

Contratação de sociedade de advogados, devidamente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, com experiência comprovada no ramo do Direito Público, para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoramento jurídico à Câmara Municipal de Macaparana.

Data do processo

07/01/2025

Tipo da licitação

Menor Preço

Situação

Processo Ratificado

Local da abertura

Avenida João Francisco, nº 110, Centro

Data de abertura:

07/01/2025

Valor orçado

R$ 110.210,43

Valor adjudicado

R$ 105.087,51

Anexos disponíveis para download

#	Título
1	Termo de Referência - TR 1747338301_termoreferencia.pdf	Abrir URL	https://transparencia.macaparana.pe.leg.br/uploads/5261/2/licitacao/2025/2/1747338301_termoreferencia.pdf
2	Justificativa 1747338301_justificativaescolha.pdf	Abrir URL	https://transparencia.macaparana.pe.leg.br/uploads/5261/2/licitacao/2025/2/1747338301_justificativaescolha.pdf
3	Parecer Jurídico 1749144544_parecejuridicoadvogado.pdf	Abrir URL	https://transparencia.macaparana.pe.leg.br/uploads/5261/2/licitacao/2025/2/1749144544_parecejuridicoadvogado.pdf
3	Parecer 1747338301_parcertecnico.pdf	Abrir URL	https://transparencia.macaparana.pe.leg.br/uploads/5261/2/licitacao/2025/2/1747338301_parcertecnico.pdf
4	Termo de Ratificação 1747338301_termoratificacao.pdf	Abrir URL	https://transparencia.macaparana.pe.leg.br/uploads/5261/2/licitacao/2025/2/1747338301_termoratificacao.pdf
5	Extrato de Contrato 1747338301_extratoratificao.pdf	Abrir URL	https://transparencia.macaparana.pe.leg.br/uploads/5261/2/licitacao/2025/2/1747338301_extratoratificao.pdf
6	Estudo Técnico Preliminar - ETP 1747338301_etp.pdf	Abrir URL	https://transparencia.macaparana.pe.leg.br/uploads/5261/2/licitacao/2025/2/1747338301_etp.pdf
7	Contrato nº 02/2025 uploads/5261/2/contratos/2025/02/1747338285_contrato022025.pdf	Abril URL	https://transparencia.macaparana.pe.leg.br/uploads/5261/2/contratos/2025/02/1747338285_contrato022025.pdf

Relação dos Lotes/Itens

Lote/Item	CPF/CNPJ	Fornecedor	Proposta	Situação
1	23.550.131/0001-48	TITO MORAES ADVOCACIA	R$ 105.087,51	Vencedor

Contratos vinculados ao Processo de Licitação

Número	CPF/CNPJ	Fornecedor/Prestador de Serviço	Início	Fim	Valor
02/2025	23.550.131/0001-48	TITO MORAES ADVOCACIA	15/01/2025	15/12/2025	R$ 105.087,51

Ata(s) de Registro de Preço(s)

Detalhamento das ARPs

Ano	Número	Tipo da ARP	Vigência Inicial	Vigência Final
Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública.

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#	Descrição
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