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1|Ofício de encaminhamento da prestação de contas ao TCE |
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3|Balanço Orçamentário |
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4|Balanço Patrimonial |
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5|Balanço Financeiro |
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6|Demonstração das Variações Patrimoniais |
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7|Demonstração dos Fluxos de Caixa |
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8|Demonstração da Dívida Flutuante |
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9|Comparativo da Receita Orçada com a arrecadada |
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10|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada |
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11|Demonstração da despesa realizada, segundo a sua natureza |
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12|Cópias dos relatórios de auditorias realizadas pelo controle interno da unidade jurisdicionada |
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13|Declaração informando as medidas tomadas para saneamento das irregularidades |
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| 1 |
14|Extratos e respectivas conciliações bancárias de todas as contas |
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| 1 |
15|Termo de conferência de caixa |
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| 1 |
16|Relação de contas bancárias, com respectivos saldos ao final do exercício financeiro |
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| 1 |
17|Mapa demonstrativo consolidado dos processos de contratação instaurados no exercício (RemessaTCEPE) |
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| 1 |
18|Mapa demonstrativo consolidado dos instrumentos jurídicos vigentes no exercício (RemessaTCEPE) |
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| 1 |
19|Demonstrativo referente às tomadas de contas especiais instauradas |
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20|Relação das Comissões de Licitações |
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22|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS |
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23|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS |
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24|Demonstrativo de acompanhamento das determinações emitidas pelo TCE-PE |
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25|Extrato do Fator Acidentário de Prevenção - FAP |
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26|Mapa demonstrativo consolidado de obras/serviços de engenharia (RemessaTCEPE) |
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| 1 |
27|Demonstrativo que comprove o atendimento ao limite de gastos com pessoal |
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28|Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) - SICONFI |
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29|Aplicativo de informações estruturadas do exercício |
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30|Extrato de informações enviadas ao SAGRES, Módulo de Pessoal, referente ao exercício da PC |
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31|Documento adicional da Prestação de Contas|0031-Nota_Explicativa_BO |
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32|Documento adicional da Prestação de Contas|0032-Nota_Explicativa_BP |
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33|Documento adicional da Prestação de Contas|0033-Nota_Explicativa_BF |
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| 1 |
34|Documento adicional da Prestação de Contas|0034-Item_6_DVP_-_Nota_Explicativa |
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35|Documento adicional da Prestação de Contas|0035-Item_7_Nota_explicativa_fluxo_de_caixa |
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| 1 |
36|Documento adicional da Prestação de Contas|0036-Anexo_-_ITEM_20_-_Portaria_004_Agente_Contratacao |
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| 1 |
37|Documento adicional da Prestação de Contas|0037-ITEM_30_-_Declaracao_de_Quantidade_de_Admitidos |
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38|Documento adicional da Prestação de Contas|0038-Item_18_complementacao |
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