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CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

MACAPARANA - PE

Quadro de Avisos

Última atualização em: 15/04/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº003/2023 – PL Nº011/2023

Data de publicação: 20/12/2023


Assunto: AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA FUNDAMENTO LEGAL – Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº003/2023 – PL Nº011/2023  OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de  serviços  de  apoio  técnico  administrativo  em  licitações  e  contratos, especificamente para a fase interna e preparatória da licitação, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Macaparana – PE no exercício de 2024, conforme especificações técnicas descritas no Termo de Referência. 

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TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO -PROCESSO Nº 009/2023 – TOMADA DE PREÇOS 001/2023

Data de publicação: 14/11/2023


Assunto: RESOLVE: REVOGARo processo licitatório nº 009/2023, Tomada de Preços 001/2023, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de reforma e ampliação da Câmara Municipal de Macaparana, conforme detalhamento constante do Projeto Básico, anexo ao processo, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, do tipo “menor preço” global

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EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO

Data de publicação: 10/11/2023


Assunto: Processo Licitatório nº 008/2023 – CPL – Pregão Eletrônico nº001/2023. Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento, sob demanda, de equipamentos e suprimentos de informática para atender às necessidades da Câmara Municipal de Macaparana, nas especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência.

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NOTIFICAÇÃO DE ATRASO NA ENTREGA- U M CORDEIRO DOS SANTOS ME

Data de publicação: 08/11/2023


Assunto: CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPARANA  NOTIFICAÇÃO POR ATRASO DE ENTREGA 

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AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PL 09/2023 - TP 001/2023

Data de publicação: 31/10/2023


Assunto: CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPARANA  AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO    Processo Nº: 009/2023. CPL. Tomada de Preços Nº 001/2023. Nat. Obras e Serviços de Engenharia. Adiamento da Tomada de Preços  Nº 001/2023 para Contratação de empresa engenharia  para  executar os  serviços  de  reforma  e  ampliação  da  Câmara  Municipal  de  Macaparana,  conforme  detalhamento  constante  do  Projeto  Básico, anexo ao processo. Valor: R$ 512.202,88. Data e Local da Sessão de  Abertura:  Adiada  sine  die.  O  presente  adiamento  decorreu  da necessidade de alterações no projeto básico.

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PROCESSO Nº: 009/2023. TOMADA DE PREÇO Nº: 001/2023. REFORMA E AMPLIAÇÃO.

Data de publicação: 24/10/2023


Assunto: Processo Nº:009/2023. Tomada de Preços Nº:001/2023. Nat. Obras e Serviços de Engenharia. Objeto: Contratação de empresa engenharia para executar os serviços de reforma e ampliação da Câmara Municipal de Macaparana, conforme detalhamento constante do Projeto Básico, anexo ao processo.

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EXTRATO DE CONTRATO -CONTRATO Nº: 013/2023. Processo Nº: 007/2023 – Dispensa de Licitação Nº002/2023.

Data de publicação: 14/04/2023


Assunto: Objeto: contratação de profissional e/ou empresa especializada para gravação de áudio e vídeo e transmissão, ao vivo, das sessões ordinárias e extraordinárias, cobertura fotográfica, edição de imagens e gerenciamento das redes sociais da Câmara Municipal de Macaparana, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

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AVISO-DISPENSA-002-2023-PL-007-2023

Data de publicação: 06/04/2023


Assunto: OBJETO: Contratação de profissional e/ou empresa especializada para gravação de áudio e vídeo e transmissão, ao vivo, das sessões ordinárias e extraordinárias, cobertura fotográfica, edição de imagens e gerenciamento das redes sociais da Câmara Municipal de Macaparana, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

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Termo de Posse e Compromisso n°002/2023

Data de publicação: 03/04/2023


Assunto: TERMO DE POSSE E COMPROMISSO.

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EXTRATO DE CONTRATO-CONTRATO Nº: 011/2023 - Processo Nº:005/2023 – Dispensa de Licitação Nº001/2023.

Data de publicação: 03/03/2023


Assunto: CONTRATO Nº:011/2023. Processo Nº:005/2023 – Dispensa de Licitação Nº001/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços assessoria e consultoria técnica especializada de apoio administrativo nas áreas de licitações, contratos e compras governamentais para atender às necessidades da Câmara Municipal de Macaparana – PE. CONTRATADO: ELLO2 ASSESSORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS, CNPJ-MF: 41.803.851/0001-50. VALOR: R R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 10 (dez) meses.

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