DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº007/2024 – PL Nº009/2024
Data de publicação: 16/09/2024
Assunto: Aquisição de treze aparelhos de ar-condicionados Split Hi Wall 9000 BTU/h Frio – 220 Volts. Inverter [Controle remoto], para atender às necessidades da Câmara Municipal de Macaparana.
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EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA E APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Data de publicação: 16/09/2024
Assunto: Ref.: Pregão Eletrônico nº 001/2024 – PL 005/2024.
EMPRESA: P A P AR CONDICIONADO, inscrita no CNPJ sob nº 43.075.236/0003-61.
PENALIDADE: Impedimento de licitar e de contratar com a Câmara Municipal de Macaparana e seu descredenciamento no Sistema de
Cadastro de Fornecedores da Edilidade, pelo período de 02 (dois) anos, sem aplicação de multa.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 – PL Nº 008/2024
Data de publicação: 22/08/2024
Assunto: Aquisição de um veículo do tipo hatch, novo, zero km, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Macaparana, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Valor total máximo estimado: R$ 70.990,00. Início do acolhimento das propostas: a partir das 08h30min do dia 22 de agosto de 2024. Fim do recebimento e abertura das Propostas: às 08h30min do dia 04 de setembro de 2024. Início da sessão de disputa: às 08h40min do dia 04 de setembro de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - https://bnc.org.br/. O edital completo est
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 – PL Nº 007/2024
Data de publicação: 13/08/2024
Assunto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de estruturação para infraestrutura de aparelhos de ar-condicionado para os novos gabinetes, a fim deatender às necessidades da Câmara Municipal de Macaparana/PE.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 – PL Nº 005/2024
Data de publicação: 02/07/2024
Assunto: Aquisição de equipamentos tais como ar-condicionado, notebooks e impressoras, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Macaparana na aparelhagem dos gabinetes dos vereadores, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor total máximo estimado: R$ 113.907,60 (cento e treze mil, novecentos e sete reais e sessenta centavos). Início do acolhimento das propostas: a partir das 08h00min do dia 02 de julho de 2024. Fim do recebimento e abertura das Propostas: às 08h10min do dia 15 de julho de 2024. Início da sessão de disputa: às 08h20min do dia 15 de julho de 2024.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº004/2024 – PL Nº 004/2024
Data de publicação: 18/06/2024
Assunto: Contratação de empresa especializada para locação de um sistema de contabilidade, em conformidade com as normas técnicas vigentes do SIAFIC (Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle)
para a Câmara Municipal de Macaparana/PE.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº005/2024 – PL Nº 006/2024
Data de publicação: 18/06/2024
Assunto: Contração de empresa para prestação dos serviços técnicos especializados de Engenharia de Segurança do Trabalho, Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional, conforme as obrigatoriedades das legislações trabalhistas e previdenciárias atuais, em conformidade com escopo abaixo, realizando: Elaboração de LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho), PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional); envios mensais dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho no eSocial, GRO (gerenciamento de riscos ocupacionais) em conformidade com a
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº002/2024 – PL Nº002/2024
Data de publicação: 04/06/2024
Assunto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica administrativa nas ações referentes à transparência pública dos atos administrativos em geral, com o objetivo de aplicar na íntegra as normas da lei de acesso à informação (12.527/2011), bem como de cumprir com as orientações do Programa Nacional da Transparência Pública e demais orientações do TCE-PE, junto à Câmara Municipal de Macaparana – PE
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº003/2024 – PL Nº003/2024
Data de publicação: 04/06/2024
Assunto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assessoria e consultoria na implementação e adequação à Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Macaparana e em conformidade com as especificações, os padrões técnicos de desempenho e qualidade estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº001/2024 – PL Nº001/2024
Data de publicação: 23/01/2024
Assunto: Contratação de empresa especializada para gravação de áudio e vídeo e transmissão, ao vivo via internet (on-line), das sessões ordinárias e extraordinárias, cobertura fotográfica, edição de imagens (fotos e vídeos) e gerenciamento das redes sociais da Câmara Municipal de Macaparana, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
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