Legislação
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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1.101/2017
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20/04/2017 | Legislação |
Leis | CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO. | Visualizar |
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1.100/2017
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14/03/2017 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL | Visualizar |
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1.099/2016
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22/12/2016 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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1.098/2016
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06/12/2016 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
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1.097/2016
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06/12/2016 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E ANISTIA DE JUROS E MULTA DE DÉBITOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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1.096/2016
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09/11/2016 | Legislação |
Leis | DENOMINA RUA MANOEL CAETANO DE MOURA QUEIROZ A PRINCIPAL VIA DO LOTEAMENTO TERRA PROMETIDA NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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1.095/2016
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08/11/2016 | Legislação |
Leis | DISPÕE DOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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1.093/2016
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11/10/2016 | Legislação |
Leis | FIXA SUBSÍDIOS PARA OS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DO LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE MACAPARANA - PE, PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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1.092/2016
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26/09/2016 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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1.091/2016
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26/09/2016 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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1.090/2016
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26/08/2016 | Legislação |
Leis | CRIA MEDIANTE PREVIA DISPONIBILIDADE RECURSO POR PARTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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1.089/2016
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26/08/2016 | Legislação |
Leis | CRIA MEDIANTE PREVIA DISPONIBILIDADE RECURSO POR PARTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE ENDEMIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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1.088/2016
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15/08/2016 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS. | Visualizar |
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1.087/2016
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13/07/2016 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR. | Visualizar |
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1.086/2016
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10/06/2016 | Legislação |
Leis | INSTITUI O HINO OFICIAL DE MACAPARANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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1.084/2016
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30/05/2016 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAPARANA - PE, A PARTICIPAR DO CONSORCIO DOS MUNICÍPIOS DA MATA NORTE E AGRESTE SETENTRIONAL DE PERNAMBUCO - COMANAS. | Visualizar |
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1.083/2016
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18/05/2016 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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1.082/2016
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26/04/2016 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FUTURAS INSTALAÇÕES DA CRECHE QUE ESTA SENDO CONSTRUÍDA NAS IMEDIAÇÕES DO CENTRO SOCIAL URBANO. | Visualizar |
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1.081/2016
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26/04/2016 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PUBLICO. | Visualizar |
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1.080/2016
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14/04/2016 | Legislação |
Leis | FIXA A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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1.079/2016
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14/04/2016 | Legislação |
Leis | REAJUSTA O VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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1.078/2016
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14/04/2016 | Legislação |
Leis | CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA, PARA O FIM ESPECIFICO DE ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL AO SALARIO MINIMO VIGENTE, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1035/2015. | Visualizar |
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1.077/2016
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14/04/2016 | Legislação |
Leis | ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 1º DO ART. 2º DA LEI Nº 1065 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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1.076/2016
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05/04/2016 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E ANISTIA DE JUROS E MULTA DE DÉBITOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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1.075/2016
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05/04/2016 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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1.074/2016
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03/03/2016 | Legislação |
Leis | INSTITUI O AUXILIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA, EXCLUSIVAMENTE DESTINADOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE A EDEMIAS, COMO FORMA DE VERBA INDENIZATÓRIA PELAS AÇÕES PROMOVIDAS NO COMBATE A DENGUE NO | Visualizar |
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1.073/2016
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24/02/2016 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCA LEGAL - PE NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES QUE OFERECEM CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO DA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA - PE,. | Visualizar |
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1.072/2016
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24/02/2016 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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1.071/2016
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05/02/2016 | Legislação |
Leis | REGULAMENTA O LIVRE ACESSO DOS VEREADORES AS REPARTIÇÕES E INALAÇÕES PÚBLICA MUNICIPAIS. | Visualizar |
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1.069/2015
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23/12/2015 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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1.068/2015
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23/12/2015 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO. | Visualizar |
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1.067/2015
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23/12/2015 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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1.066/2015
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18/12/2015 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAPARANA A DOAR O TERRENO QUE INDICA. | Visualizar |
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1.064/2015
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01/12/2015 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR. | Visualizar |
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1.063/2015
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01/12/2015 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA PARCELA DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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1.062/2015
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01/12/2015 | Legislação |
Leis | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. | Visualizar |
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1.065/2015
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30/11/2015 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO PASSIVO ATUARIAL DO ´PLANO FINANCEIRO DO FUNPREMAC. | Visualizar |
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1.061/2015
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07/10/2015 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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1.060/2015
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22/09/2015 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR. | Visualizar |
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1.059/2015
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16/09/2015 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR. | Visualizar |
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1.058/2015
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03/09/2015 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR. | Visualizar |
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1.057/2015
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25/08/2015 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAPARANA A ALIENAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, OS DIREITOS A USUCAPIÃO DO IMÓVEL QUE INDICA. | Visualizar |
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1.056/2015
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25/08/2015 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAPARANA A ALIENAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, OS DIREITOS A USUCAPIÃO DO IMÓVEL QUE INDICA. | Visualizar |
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1.055/2015
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25/08/2015 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAPARANA A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA. | Visualizar |
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1.054/2015
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25/08/2015 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | Visualizar |
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1.053/2015
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20/08/2015 | Legislação |
Leis | FIXA A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDÊ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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1.052/2015
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20/08/2015 | Legislação |
Leis | DENOMINA NOME DE RUA. | Visualizar |
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1.051/2015
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01/07/2015 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE PERNAMBUCO , PARA GESTÃO ASSOCIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. | Visualizar |
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1.050/2015
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01/07/2015 | Legislação |
Leis | ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR. | Visualizar |
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1.049/2015
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19/06/2015 | Legislação |
Leis | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Visualizar |
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1.048/2015
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09/06/2015 | Legislação |
Leis | ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR. | Visualizar |
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1.047/2015
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28/05/2015 | Legislação |
Leis | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 1029/2014 DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE MACAPARANA. | Visualizar |
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1.040/2015
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14/05/2015 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA. | Visualizar |
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1.046/2015
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14/05/2015 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PUBLICO. | Visualizar |
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1.045/2015
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14/05/2015 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PUBLICO. | Visualizar |
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1.044/2015
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14/05/2015 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA. | Visualizar |
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1.043/2015
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14/05/2015 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA. | Visualizar |
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1.042/2015
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14/05/2015 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA. | Visualizar |
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1.041/2015
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14/05/2015 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA. | Visualizar |
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1.039/2015
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14/05/2015 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA. | Visualizar |
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1.038/2015
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04/05/2015 | Legislação |
Leis | REGULAMENTA A CASA DE PASSAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA. | Visualizar |
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1.037/2015
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04/05/2015 | Legislação |
Leis | CRIA A COORDENADORIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA. | Visualizar |
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1.036/2015
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09/04/2015 | Legislação |
Leis | FIXA LIMITES DE APROXIMAÇÃO DA ÁREA URBANA PARA FUTURAS INSTALAÇÕES DE QUAISQUER ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO OU SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA. | Visualizar |
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1.035/2015
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01/04/2015 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES DA CIDADE DE MACAPARANA. | Visualizar |
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1.034/2015
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26/03/2015 | Legislação |
Leis | ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL. | Visualizar |
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1.033/2016
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26/03/2015 | Legislação |
Leis | ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL | Visualizar |
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1.030/2015
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04/03/2015 | Legislação |
Leis | REAJUSTA O VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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1.029/2015
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16/01/2015 | Legislação |
Leis | CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA. | Visualizar |
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1.070/2015
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23/12/2015 | Legislação |
Leis | DENOMINA RUA JOSE IVANILDO FELIX (NILDO DO CÔCO) NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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1.103/2017
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28/06/2017 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AO LAR DE IDOSOS CÂNDIDA DA CUNHA PEDROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1.106/2017
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04/09/2017 | Legislação |
Leis | ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 | Visualizar |
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1.108/2017
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07/12/2017 | Legislação |
Leis | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA DE MACAPARANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 | Visualizar |
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1.109/2017
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07/12/2017 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 | Visualizar |
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1.110/2017
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07/12/2017 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA, DE ISOLAREM VISUALMENTE O ATENDIMENTO DE SEUS USUÁRIOS DAS PESSOAS QUE AGUARDAM ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1.111/2017
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07/12/2017 | Legislação |
Leis | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 859/2006, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO | Visualizar |
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1.112/2017
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07/12/2017 | Legislação |
Leis | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL | Visualizar |
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1.113/2017
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14/12/2017 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL DE Nº1.105 DE 16 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1.114/2017
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28/12/2017 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO BRASÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1.115/2017
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28/12/2017 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1.116/2017
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28/12/2017 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO JOSÉ COUTINHO, NO DISTRITO DE PIRAUÁ, MUNICÍPIO DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1.117/2018
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16/03/2018 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1.118/2017
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16/03/2018 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1.107/2017
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07/12/2017 | Legislação |
Leis | ALTERA A LEI Nº 778/03 - O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1.119/2018
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12/04/2018 | Legislação |
Leis | CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO | Visualizar |
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1.120/2018
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05/04/2018 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIAS COM EMPRESAS E ENTIDADES PRIVADAS PARA CONFECÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE MACAPARANA | Visualizar |
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1.121/2018
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05/04/2018 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTES EM REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1.122/2018
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20/04/2018 | Legislação |
Leis | INSTALAÇÃO DE ASSENTOS NAS AGÊNCIAS, POSTOS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, CASAS LOTÉRICAS E AGÊNCIAS DOS CORREIOS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA | Visualizar |
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1.123/2018
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25/06/2018 | Legislação |
Leis | CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE MACAPARANA | Visualizar |
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1.124/2018
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12/07/2018 | Legislação |
Leis | CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Visualizar |
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1.126/2018
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21/08/2018 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Visualizar |
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1.127/2018
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21/08/2018 | Legislação |
Leis | INSTITUI O DIA DO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Visualizar |
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1.102/2017
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07/06/2017 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 | Visualizar |
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1.125/2018
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06/08/2018 | Legislação |
Leis | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1.085/2016
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02/06/2016 | Legislação |
Leis | DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1.128/2018
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13/09/2018 | Legislação |
Leis | DISPÕES SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1.129/2018
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13/09/2018 | Legislação |
Leis | CRIA O DIA MUNICIPAL DO BOLO DE ROLO | Visualizar |
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1.268/2022
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17/06/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal criado pela Lei nº 1.203/2021 e dá outras providências. | Visualizar |
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1.282/2022
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19/08/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre os procedimentos para participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da Câmara de Vereadores de Macaparana, de que trata a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e institui a Ouvidoria do Poder Legislativo. | Visualizar |
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1291/2022
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21/12/2022 | Legislação |
Leis | Revisa, para o exercício de 2023, o Plano Plurianual 2022/2025 do município de Macaparana. | Visualizar |
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1290/2022
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21/12/2022 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
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1283/2022
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30/08/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
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1243/2021
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16/12/2021 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. | Visualizar |
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1296/2023
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24/02/2023 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo do Município de Macaparana a fazer doação de prédio e demais benfeitorias realizadas pelo Município de Macaparana no lote situado na Rua João Leitão de Melo n°9, esquina com Rua Professor Deocleciano Pereira, Centro de Macaparana Pernambuco e dá outras Providencias. | Visualizar |
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1297/2023
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24/02/2023 | Legislação |
Leis | Reajusta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de combates a Endemias, nos termos da EC n° 120/2022 e dá outras providencias. | Visualizar |
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1298/2023
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31/03/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de biblioteca municipal e dá outras providencias. | Visualizar |
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1300/2023
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12/05/2023 | Legislação |
Leis | INSTITUI E DISCIPLINA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O REGISTRO DO PATRIMÔNIO VIVO DO MUNICIPIO DE MACAPARANA | Visualizar |
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907/2009
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25/06/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Instituição do Sistema do Controle Interno - SCI do Poder Legislativo do Município de Macaparana e dá outras providências. | Visualizar |
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1301/2023
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31/05/2023 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder á abertura de Crédito Adiciona especial, para Programa Municipal de Estagiários, ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências, conforme Lei Federal n° 11.788/2008 e Lei Municipal n° 1.272/2022. | Visualizar |
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1302/2023
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12/06/2023 | Legislação |
Leis | EMENTA: Institui o CAMAROTE DA ACESSIBILIDADE como uma Política Pública de Inclusão Social e Cultural, nos eventos e festividades realizadas no âmbito do município de Macaparana e dá outras providências. | Visualizar |
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1303/2023
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22/06/2023 | Legislação |
Leis | EMENTA: Dispõe sobre o recebimento de receitas e tributos pelo Município de Macaparana através de cartão de débito e crédito. | Visualizar |
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1304/2023
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22/06/2023 | Legislação |
Leis | EMENTA: Dispõe sobre a criação e inclusão de cargos de provimento comissionado na reestruturação do quadro de pessoal criado pela Lei N° 1.268/2022, dispõe sobre estágio de estudantes, estabelece valores da bolsa-auxílio, e dá outras providências. | Visualizar |
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1326/2024
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27/03/2024 | Legislação |
Leis | Fixa o piso salarial dos profissionais da educação pública do Município de Macaparana e dá outras providências. | Visualizar |
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1327/2024
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27/03/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o pagamento do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE do Município de Macaparana. | Visualizar |
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1328/2024
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03/04/2024 | Legislação |
Leis | EMENTA: Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência Oculta no âmbito do município de Macaparana, Estado de Pernambuco e dá outras providências. | Visualizar |
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1329/2024
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15/04/2024 | Legislação |
Leis | EMENTA: Institui o dia do atirador desportivo e reconhece o risco da atividade aos integrantes de entidades de desporto legalmente constituídas nos termos do inciso IX do artigo 6° da Lei Federal n° 10.826 de 2003. | Visualizar |
