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Última atualização realizada em: 21/11/2024

Nº	Data	Tipo Publicação	Tipo Documento	Assunto	Anexo(s)
s/n	05/04/2016	Atos Oficiais	Declaração	Declaramos para os devidos fins que em 2015 não houve nenhum caso de dispensas e inexigibilidade de licitações	Visualizar
s/n	05/04/2016	Atos Oficiais	Declaração	Declaramos para os devidos fins que em 2015 não houve nenhum convenio celebrado.	Visualizar
s/n	05/04/2016	Atos Oficiais	Declaração	Declaramos para os devidos fins que em 2015 não houve nenhuma despesa com passagens aérea e diárias.	Visualizar
s/n	05/04/2016	Atos Oficiais	Declaração	Declaramos para os devidos fins que em 2015 não houve servidor temporários.	Visualizar
904/2009	07/04/2009	Orçamentário	Balancetes	Dá nova redação aos disposto da Lei nº 877/2009 que dispõe sobre a restruturação administrativa e funcional da Câmara Municipal de Macaparana e dá outras providências	Visualizar
130/2016	16/02/2016	Orçamentário	Balancetes	Autoriza o Poder Legislativo a conceder aumento de salários e dá outras providências	Visualizar
145/2017	13/02/2017	Atos Oficiais	Resoluções	INSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES.	Visualizar
144/2016	23/12/2016	Atos Oficiais	Resoluções	CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MACAPARANENSE.	Visualizar
143/2016	29/11/2016	Atos Oficiais	Resoluções	CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MACAPARANENSE.	Visualizar
142/2016	17/08/2016	Atos Oficiais	Resoluções	CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MACAPARANENSE.	Visualizar
141/2016	28/06/2016	Atos Oficiais	Resoluções	CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MACAPARANENSE.	Visualizar
140/2016	07/06/2016	Atos Oficiais	Resoluções	CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MACAPARANENSE.	Visualizar
139/2016	24/05/2016	Atos Oficiais	Resoluções	CONCEDE A MEDALHA MOURA CAVALCANTI.	Visualizar
138/2016	10/05/2016	Atos Oficiais	Resoluções	DESTINA ESPAÇO PARA EXPOSIÇÃO PERMANENTE DE FOTOS DE VEREADORES(AS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MACAPARANA.	Visualizar
137/2016	10/05/2016	Atos Oficiais	Resoluções	CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MACAPARANENSE.	Visualizar
136/2016	10/05/2016	Atos Oficiais	Resoluções	CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MACAPARANENSE.	Visualizar
135/2016	10/05/2016	Atos Oficiais	Resoluções	CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MACAPARANENSE.	Visualizar
134/2016	27/04/2016	Atos Oficiais	Resoluções	ALTERA O INCISO II E III DO ART. 156º DA RESOLUÇÃO Nº 92/2002.	Visualizar
133/2016	06/04/2016	Atos Oficiais	Resoluções	DENOMINA VEREADOR DR. JOÃO MARCOS DE AZEVEDO, O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPARANA.	Visualizar
131/2016	04/04/2016	Atos Oficiais	Resoluções	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO POR PARTE DOS VEREADORES, DE TRAJES ADEQUADOS AO EXERCÍCIO DO MANDATO, DURANTE AS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.	Visualizar
132/2016	30/03/2016	Atos Oficiais	Resoluções	CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MACAPARANENSE.	Visualizar
129A/2015	23/12/2015	Atos Oficiais	Resoluções	CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MACAPARANENSE.	Visualizar
129/2015	01/12/2015	Atos Oficiais	Resoluções	CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MACAPARANENSE.	Visualizar
128/2015	01/12/2015	Atos Oficiais	Resoluções	CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MACAPARANENSE.	Visualizar
127/2015	30/06/2015	Atos Oficiais	Resoluções	INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO ART. 11 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPARANA.	Visualizar
126/2015	14/04/2015	Atos Oficiais	Resoluções	CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MACAPARANENSE.	Visualizar
125/2015	06/04/2015	Atos Oficiais	Resoluções	CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MACAPARANENSE.	Visualizar
124/2015	10/02/2015	Atos Oficiais	Resoluções	INSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2015/2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
123/2016	10/02/2015	Atos Oficiais	Resoluções	AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER AUMENTO DE SALÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
1.101/2017	20/04/2017	Legislação	Leis	CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO.	Visualizar
1.100/2017	14/03/2017	Legislação	Leis	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL	Visualizar
1.099/2016	22/12/2016	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
1.098/2016	06/12/2016	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.	Visualizar
1.097/2016	06/12/2016	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E ANISTIA DE JUROS E MULTA DE DÉBITOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
1.096/2016	09/11/2016	Legislação	Leis	DENOMINA RUA MANOEL CAETANO DE MOURA QUEIROZ A PRINCIPAL VIA DO LOTEAMENTO TERRA PROMETIDA NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
1.095/2016	08/11/2016	Legislação	Leis	DISPÕE DOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
1.093/2016	11/10/2016	Legislação	Leis	FIXA SUBSÍDIOS PARA OS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DO LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE MACAPARANA - PE, PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
1.092/2016	26/09/2016	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
1.091/2016	26/09/2016	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
1.090/2016	26/08/2016	Legislação	Leis	CRIA MEDIANTE PREVIA DISPONIBILIDADE RECURSO POR PARTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
1.089/2016	26/08/2016	Legislação	Leis	CRIA MEDIANTE PREVIA DISPONIBILIDADE RECURSO POR PARTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE ENDEMIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
1.088/2016	15/08/2016	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS.	Visualizar
1.087/2016	13/07/2016	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.	Visualizar
1.086/2016	10/06/2016	Legislação	Leis	INSTITUI O HINO OFICIAL DE MACAPARANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
1.084/2016	30/05/2016	Legislação	Leis	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAPARANA - PE, A PARTICIPAR DO CONSORCIO DOS MUNICÍPIOS DA MATA NORTE E AGRESTE SETENTRIONAL DE PERNAMBUCO - COMANAS.	Visualizar
1.083/2016	18/05/2016	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
1.082/2016	26/04/2016	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FUTURAS INSTALAÇÕES DA CRECHE QUE ESTA SENDO CONSTRUÍDA NAS IMEDIAÇÕES DO CENTRO SOCIAL URBANO.	Visualizar
1.081/2016	26/04/2016	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PUBLICO.	Visualizar
1.080/2016	14/04/2016	Legislação	Leis	FIXA A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
1.079/2016	14/04/2016	Legislação	Leis	REAJUSTA O VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
1.078/2016	14/04/2016	Legislação	Leis	CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA, PARA O FIM ESPECIFICO DE ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL AO SALARIO MINIMO VIGENTE, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1035/2015.	Visualizar
1.077/2016	14/04/2016	Legislação	Leis	ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 1º DO ART. 2º DA LEI Nº 1065 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
1.076/2016	05/04/2016	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E ANISTIA DE JUROS E MULTA DE DÉBITOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
1.075/2016	05/04/2016	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
1.074/2016	03/03/2016	Legislação	Leis	INSTITUI O AUXILIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA, EXCLUSIVAMENTE DESTINADOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE A EDEMIAS, COMO FORMA DE VERBA INDENIZATÓRIA PELAS AÇÕES PROMOVIDAS NO COMBATE A DENGUE NO	Visualizar
1.073/2016	24/02/2016	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCA LEGAL - PE NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES QUE OFERECEM CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO DA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA - PE,.	Visualizar
1.072/2016	24/02/2016	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
1.071/2016	05/02/2016	Legislação	Leis	REGULAMENTA O LIVRE ACESSO DOS VEREADORES AS REPARTIÇÕES E INALAÇÕES PÚBLICA MUNICIPAIS.	Visualizar
1.069/2015	23/12/2015	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
1.068/2015	23/12/2015	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO.	Visualizar
1.067/2015	23/12/2015	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
1.066/2015	18/12/2015	Legislação	Leis	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAPARANA A DOAR O TERRENO QUE INDICA.	Visualizar
1.064/2015	01/12/2015	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.	Visualizar
1.063/2015	01/12/2015	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA PARCELA DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
1.062/2015	01/12/2015	Legislação	Leis	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.	Visualizar
1.065/2015	30/11/2015	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO PASSIVO ATUARIAL DO ´PLANO FINANCEIRO DO FUNPREMAC.	Visualizar
1.061/2015	07/10/2015	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
1.060/2015	22/09/2015	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.	Visualizar
1.059/2015	16/09/2015	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.	Visualizar
1.058/2015	03/09/2015	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.	Visualizar
1.057/2015	25/08/2015	Legislação	Leis	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAPARANA A ALIENAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, OS DIREITOS A USUCAPIÃO DO IMÓVEL QUE INDICA.	Visualizar
1.056/2015	25/08/2015	Legislação	Leis	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAPARANA A ALIENAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, OS DIREITOS A USUCAPIÃO DO IMÓVEL QUE INDICA.	Visualizar
1.055/2015	25/08/2015	Legislação	Leis	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAPARANA A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA.	Visualizar
1.054/2015	25/08/2015	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.	Visualizar
1.053/2015	20/08/2015	Legislação	Leis	FIXA A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDÊ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
1.052/2015	20/08/2015	Legislação	Leis	DENOMINA NOME DE RUA.	Visualizar
1.051/2015	01/07/2015	Legislação	Leis	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE PERNAMBUCO , PARA GESTÃO ASSOCIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.	Visualizar
1.050/2015	01/07/2015	Legislação	Leis	ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.	Visualizar
1.049/2015	19/06/2015	Legislação	Leis	PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.	Visualizar
1.048/2015	09/06/2015	Legislação	Leis	ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.	Visualizar
1.047/2015	28/05/2015	Legislação	Leis	ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 1029/2014 DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE MACAPARANA.	Visualizar
1.040/2015	14/05/2015	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA.	Visualizar
1.046/2015	14/05/2015	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PUBLICO.	Visualizar
1.045/2015	14/05/2015	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PUBLICO.	Visualizar
1.044/2015	14/05/2015	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA.	Visualizar
1.043/2015	14/05/2015	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA.	Visualizar
1.042/2015	14/05/2015	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA.	Visualizar
1.041/2015	14/05/2015	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA.	Visualizar
1.039/2015	14/05/2015	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA.	Visualizar
1.038/2015	04/05/2015	Legislação	Leis	REGULAMENTA A CASA DE PASSAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA.	Visualizar
1.037/2015	04/05/2015	Legislação	Leis	CRIA A COORDENADORIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA.	Visualizar
1.036/2015	09/04/2015	Legislação	Leis	FIXA LIMITES DE APROXIMAÇÃO DA ÁREA URBANA PARA FUTURAS INSTALAÇÕES DE QUAISQUER ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO OU SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA.	Visualizar
1.035/2015	01/04/2015	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES DA CIDADE DE MACAPARANA.	Visualizar
1.034/2015	26/03/2015	Legislação	Leis	ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.	Visualizar
1.033/2016	26/03/2015	Legislação	Leis	ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL	Visualizar
1.030/2015	04/03/2015	Legislação	Leis	REAJUSTA O VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
1.029/2015	16/01/2015	Legislação	Leis	CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA.	Visualizar
1.070/2015	23/12/2015	Legislação	Leis	DENOMINA RUA JOSE IVANILDO FELIX (NILDO DO CÔCO) NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
1.103/2017	28/06/2017	Legislação	Leis	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AO LAR DE IDOSOS CÂNDIDA DA CUNHA PEDROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
1.106/2017	04/09/2017	Legislação	Leis	ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018	Visualizar
1.108/2017	07/12/2017	Legislação	Leis	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA DE MACAPARANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018	Visualizar
1.109/2017	07/12/2017	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021	Visualizar
1.110/2017	07/12/2017	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA, DE ISOLAREM VISUALMENTE O ATENDIMENTO DE SEUS USUÁRIOS DAS PESSOAS QUE AGUARDAM ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
1.111/2017	07/12/2017	Legislação	Leis	ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 859/2006, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO	Visualizar
1.112/2017	07/12/2017	Legislação	Leis	AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL	Visualizar
1.113/2017	14/12/2017	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL DE Nº1.105 DE 16 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
1.114/2017	28/12/2017	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO BRASÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
1.115/2017	28/12/2017	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
1.116/2017	28/12/2017	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO JOSÉ COUTINHO, NO DISTRITO DE PIRAUÁ, MUNICÍPIO DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
1.117/2018	16/03/2018	Legislação	Leis	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
1.118/2017	16/03/2018	Legislação	Leis	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
1.107/2017	07/12/2017	Legislação	Leis	ALTERA A LEI Nº 778/03 - O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
1.119/2018	12/04/2018	Legislação	Leis	CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO	Visualizar
1.120/2018	05/04/2018	Legislação	Leis	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIAS COM EMPRESAS E ENTIDADES PRIVADAS PARA CONFECÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE MACAPARANA	Visualizar
1.121/2018	05/04/2018	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTES EM REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
147/2018	16/03/2018	Atos Oficiais	Resoluções	Altera a Resolução nº 145/2017	Visualizar
145/2017	13/02/2017	Atos Oficiais	Resoluções	Institui as Comissões Permanentes para o Biênio 2017/2018 e dá outras providências	Visualizar
146/2017	29/08/2017	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Honraria a Escola Estadual Creusa de Freitas Cavalcanti	Visualizar
132/2016	30/03/2016	Atos Oficiais	Resoluções	Concede o título de cidadão Macaparanense ao Sr. José Alexandre Trajano Dias	Visualizar
133/2016	06/04/2016	Atos Oficiais	Resoluções	Denomina Vereador Dr. João Marcos de Azevedo, o Plenário da Câmara Municipal de Macaparana	Visualizar
134/2016	27/04/2016	Atos Oficiais	Resoluções	Altera o inciso II e III do Art. 156º da Resolução nº 92/2002 que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Macaparana e dá outras Providências.	Visualizar
135/2016	10/05/2016	Atos Oficiais	Resoluções	Concede o Título de Cidadão Macaparanense à Sra. Gérlucia Silva Monteiro	Visualizar
136/2016	10/05/2016	Atos Oficiais	Resoluções	Concede o Título de Cidadão Macaparanense ao Sr. Erasmo Henrique da Silva Filho	Visualizar
137/2016	10/05/2016	Atos Oficiais	Resoluções	Concede o Título de Cidadão Macaparanense ao Sr. Gilvan Celso Cavalcanti de Morais	Visualizar
138/2016	10/05/2016	Atos Oficiais	Resoluções	Destina espaço para exposição permanente de fotos de Vereadores (as) da Câmara Municipal de Vereadores de Macaparana	Visualizar
139/2016	24/05/2016	Atos Oficiais	Resoluções	Concede a Medalha Moura Cavalcanti para a Exma. Sra. Marilena de Melo Cavalcanti.	Visualizar
140/2016	07/06/2016	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Macaparanense ao Exmo. Pastor Luiz Antonio dos Santos	Visualizar
141/2016	28/06/2016	Atos Oficiais	Resoluções	Concede o Título de Cidadão Macaparanense ao Exmo Sr. Emílio Dias de Oliveira	Visualizar
142/2016	17/08/2016	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão ao Exmo Sr. Daniel Ferreira de Lima	Visualizar
143/2016	29/11/2016	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão ao Exmo Sr. Moacir Felismino de Santana	Visualizar
144/2016	23/12/2016	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão ao Exmo Sr. Fernando Andrade Ferreira	Visualizar
1068/2015	23/12/2015	Acesso à Informação	Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação	Dispõe sobre o acesso a informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal.	Visualizar
1.122/2018	20/04/2018	Legislação	Leis	INSTALAÇÃO DE ASSENTOS NAS AGÊNCIAS, POSTOS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, CASAS LOTÉRICAS E AGÊNCIAS DOS CORREIOS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA	Visualizar
1.123/2018	25/06/2018	Legislação	Leis	CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE MACAPARANA	Visualizar
1.124/2018	12/07/2018	Legislação	Leis	CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar
1.126/2018	21/08/2018	Legislação	Leis	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar
1.127/2018	21/08/2018	Legislação	Leis	INSTITUI O DIA DO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar
1.102/2017	07/06/2017	Legislação	Leis	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA PARA O EXERCÍCIO DE 2017	Visualizar
1.125/2018	06/08/2018	Legislação	Leis	AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
01/2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE: NOMEAR O SR. IVAN LUIZ DE FRANÇA JÚNIOR (SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO)	Visualizar
02/2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE: NOMEAR A SRA. IVANILDA MARIA DE FREITAS (ASSISTENTE PARLAMENTAR)	Visualizar
03/2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE: NOMEAR O SR. SÉRGIO GOMES DE ANDRADE (SECRETÁRIO DE GABINETE)	Visualizar
04/2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE: NOMEAR A SRA. ELAYNE CRISTINA RODRIGUES DE LIMA (ASSESSOR PARLAMENTAR ESPECIAL)	Visualizar
05/2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE: NOMEAR A SRA. SANDRA MARIA DE ANDRADE ARRUDA TENORIO (ASSESSOR PARLAMENTAR ESPECIAL)	Visualizar
06/2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE: NOMEAR A SRA. MAYSA PEREIRA GUEDES GUERRA DE ANDRADE (ASSESSOR PARLAMENTAR ESPECIAL)	Visualizar
07/2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE: NOMEAR A SRA. RAQUEL BEZERRA PEREIRA DA SILVA (ASSESSOR LEGISLATIVO)	Visualizar
08/2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE: NOMEAR O SR. ALEXANDRE BEZERRA DIAS (COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO)	Visualizar
09/2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE: NOMEAR A SRA. TEREZINHA DE JESUS SILVA (ASSESSOR LEGISLATIVO)	Visualizar
10/2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE: NOMEAR O SR. MARINALDO ALVES DE MELO (ASSESSOR PARLAMENTAR ESPECIAL)	Visualizar
11/2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE: DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017	Visualizar
12/2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE: CONCEDER UMA GRATIFICAÇÃO DE R$800,00 (OITOCENTOS REAIS), AO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR ESPECIAL	Visualizar
13/2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE: DESIGNAR PESSOA QUALIFICADA PARA REPRESENTAR ESTA UNIDADE GESTORA QUANTO À OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DE RECURSOS DA SOCIEDADE COM FOLHA DE PAGAMENTO-SAGRES MÓDULO DE PESSOAL	Visualizar
15/2017	02/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE: EXONERAR A SRA. SANDRA MARIA DE ANDRADE ARRUDA TENÓRIO (ASSESSOR PARLAMENTAR ESPECIAL)	Visualizar
16/2017	02/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE: EXONERAR MAYSA PEREIRA GUEDES GUERRA DE ANDRADE LIMA (ASSESSOR PARLAMENTAR ESPECIAL)	Visualizar
17/2017	02/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE: NOMEAR A SRA. GABRIELA CORREIA CAVALCANTI DE MORAIS PESSOA (ASSESSOR PARLAMENTAR ESPECIAL)	Visualizar
18/2017	02/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE: NOMEAR O SR. JOSE RICARDO DE MOURA (ASSESSOR PARLAMENTAR ESPECIAL)	Visualizar
19/2017	01/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE: NOMEAR A SRA. FRANCINE CABRAL DA SILVA GOMES (ASSISTENTE PARLAMENTAR)	Visualizar
20/2017	01/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE: NOMEAR O SR. SALVIANO DO NASCIMENTO SOARES (ASSISTENTE PARLAMENTAR)	Visualizar
21/2017	01/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE: NOMEAR O SR. MANOEL TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR (ASSISTENTE PARLAMENTAR)	Visualizar
22/2017	01/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE: NOMEAR A SRA. ZULEIDE GONDIM RAMOS DE ARAÚJO (ASSISTENTE PARLAMENTAR)	Visualizar
23/2017	01/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE: NOMEAR A SRA. ADERIVANIA ALVES DE OLIVEIRA LIMA ( ASSISTENTE PARLAMENTAR)	Visualizar
24/2017	01/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE: CONCEDER UMA GRATIFICAÇÃO DE R$80,00 (OITENTA REAIS), AO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR	Visualizar
25/2017	18/08/2017	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE: EXONERAR A SRA. ADERIVANIA ALVES DE OLIVEIRA LIMA ( ASSISTENTE PARLAMENTAR)	Visualizar
26/2017	18/08/2017	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE: EXONERAR A SRA. ZULEIDE GONDIM RAMOS DE ARAÚJO (ASSISTENTE PARLAMENTAR)	Visualizar
27/2017	18/08/2017	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE: EXONERAR O SR. SALVIANO DO NASCIMENTO SOARES (ASSISTENTE PARLAMENTAR)	Visualizar
01/2018	02/01/2018	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE: DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018	Visualizar
02/2018	02/04/2018	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE: EXONERAR O SR. JOSE RICARDO DE MOURA (ASSESSOR PARLAMENTAR ESPECIAL)	Visualizar
03/2018	02/04/2018	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE: NOMEAR A SRA. MARIA RAFAELA DE MOURA (ASSISTENTE PARLAMENTAR)	Visualizar
04/2018	31/08/2018	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE: EXONERAR OS CARGOS COMISSIONADOS (ANEXO)	Visualizar
05/2018	31/08/2018	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE: NOMEAR A SRA. MARIA RAFAELA DE MOURA (ASSESSOR PARLAMENTAR)	Visualizar
06/2018	31/08/2018	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE: NOMEAR A SRA. FRANCINE CABRAL DA SILVA GOMES (ASSESSOR PARLAMENTAR)	Visualizar
07/2018	31/08/2018	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE: NOMEAR A SRA. GABRIELA CORREIA CAVALCANTI DE MORAIS PESSOA (ASSESSOR PARLAMENTAR)	Visualizar
08/2018	31/08/2018	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE: NOMEAR A SRA. IVANILDA MARIA DE FREITAS (ASSESSOR PARLAMENTAR)	Visualizar
09/2018	31/08/2018	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE: NOMEAR O SR. MANOEL TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR (ASSESSOR PARLAMENTAR)	Visualizar
10/2018	31/08/2018	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE: NOMEAR O SR. MARINALDO ALVES DE MELO (ASSESSOR PARLAMENTAR)	Visualizar
11/2018	31/08/2018	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE: NOMEAR O SR. MARCOS ROBERTO DA SILVA (ASSESSOR PARLAMENTAR)	Visualizar
12/2018	31/08/2018	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE: NOMEAR O SR. SALVIANO DO NASCIMENTO SOARES (ASSESSOR PARLAMENTAR)	Visualizar
13/2018	31/08/2018	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE: NOMEAR A SRA. ADERIVANIA ALVES DE OLIVEIRA LIMA ( ASSESSOR PARLAMENTAR)	Visualizar
00/1990	31/03/1990	Legislação	Lei Orgânica Municipal	LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA	Visualizar
92/2002	26/01/2017	Atos Oficiais	Regimento Interno	ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPARANA-PE	Visualizar
10/2018	09/03/2018	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE PESAR AO FALECIMENTO DA SRA. IRENE RAMOS DE FREITAS (AMIGA)	Visualizar
20/2018	04/04/2018	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE APLAUSO PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DE MACAPARANA-PE	Visualizar
27/2018	23/04/2018	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE APLAUSO PARA A PROFESSORA ADRIANA SANTOS	Visualizar
26/2018	23/04/2018	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JOSÉ CAVALCANTI SARINHO	Visualizar
02/2017	30/01/2017	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIZALVA DIAS DE FRANÇA SILVA	Visualizar
39/2017	01/06/2017	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE PESAR ILMO EDVARDS GOMES PEREIRA DE ANDRADE - EX PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA	Visualizar
54/2017	04/09/2017	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA SEVERINA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA	Visualizar
57/2017	11/09/2017	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE APLAUSO PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL, MUNICIPAL E PARTICULAR PELA REALIZAÇÃO DOS DESFILES CÍVICOS	Visualizar
58/2017	11/09/2017	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE APLAUSO À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SRA. LINDIANE MARIA DE AGUIAR SILVA SARINHO PELO TRABALHO QUE TEM DESEMPENHADO	Visualizar
12/2017	20/03/2017	Legislativo	Requerimentos	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO TENENTE CORONEL PM ROMOLO GOYANNA LAMENHA LINS	Visualizar
14/2017	23/03/2017	Legislativo	Requerimentos	REQUERIMENTO DE CÓPIAS DAS LICITAÇÕES E SERVIÇOS PRESTADOS PELAS EMPRESAS.	Visualizar
19/2017	10/04/2017	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ PESSOA DA SILVA	Visualizar
29/2018	04/05/2018	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO PEQUENO RIBERY PELO TRISTE OCORRIDO	Visualizar
06/2017	13/02/2017	Legislativo	Requerimentos	CÓPIA DE CNH E CERTIFICADO DE CURSO DE CONDUÇÃO ESCOLAR DOS MOTORISTAS DOS VEÍCULOS DOS ALUNOS DA ZONA RURAL	Visualizar
13/2018	16/03/2018	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE APLAUSO PARA ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO PROFESSORA BENEDITA DE MORAIS GUERRA	Visualizar
40/2018	19/06/2018	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE APLAUSO PARA EQUIPE FERRO E AÇO	Visualizar
51/2017	03/08/2017	Legislativo	Requerimentos	OFICIO SOBRE DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS DOS FEIRANTES NO PERÍODO DE 2013 A 2016	Visualizar
07/2017	02/03/2017	Legislativo	Requerimentos	CÓPIA DO CONVÊNIO E PLANO DE TRABALHO REFERENTE À RECUPERAÇÃO DO ESTÁDIO LUIZ RODOLFO	Visualizar
71/2017	04/11/2017	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. SEVERINA ALVES FERREIRA EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO	Visualizar
1.085/2016	02/06/2016	Legislação	Leis	DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
07/2018	09/03/2018	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE APLAUSO PARA A CDL MACAPARANA POR OCASIÃO DA CAMPANHA NATAL PREMIADO	Visualizar
08/2018	09/03/2018	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE APLAUSO PARA GRUPAMENTO DE BOMBEIRO CIVIL ANJOS DA CIDADE	Visualizar
14/2018	16/03/2018	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE APLAUSO PARA O SUBTENENTE BARRETO, O SARGENTO IRANILSON E O SARGENTO MOACIR	Visualizar
16/2018	23/03/2018	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ FRANCISCO MARTINS CONHECIDO COMO LUIZ BAR	Visualizar
17/2018	23/03/2018	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA RITA OLIVEIRA CAVALCANTI DE MELO, DONA RITINHA, VIÚVA DE SR. URBANO CAVALCANTI	Visualizar
03/2018	22/02/2018	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE APLAUSO PARA JOSÉ MARCOS FELINTO D LIMA (MARCOS DE RAUL)	Visualizar
09/2018	09/03/2018	Legislativo	Requerimentos	SOLICITANDO QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA QUAIS VALORES COBRADOS AOS DESPORTISTAS PARA A UTILIZAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO MUNICÍPIO	Visualizar
11/2017	10/03/2018	Legislativo	Requerimentos	SOLICITANDO LISTA DE ORDEM DE PAGAMENTO DOS AUXÍLIOS ALUGUÉIS COM VALORES E ENDEREÇO DAS PESSOAS BENEFICIADOS DO MÊS DE JANEIRO ATÉ A DATA DA RESPOSTA DO REFERIDO REQUERIMENTO	Visualizar
15/2018	22/03/2018	Legislativo	Requerimentos	QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL A SRA. LINDIANE MARIA DE AGUIAR SILVA SARINHO, SOLICITO QUE ENVIE A ESTA CASA OS NOMES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE SERÃO BENEFICIADAS, A METRAGEM QUE SERÃO UTILIZADAS EM CADA UMA DELAS E SE CASO HOUVER O PROJETO DE REFORMA DAS MESMAS	Visualizar
16/2017	05/04/2017	Legislativo	Requerimentos	SOLICITANDO A LISTA DOS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS ALUGADOS PARA O FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE D FAMÍLIA LOCALIZADOS NA CIDADE DE MACAPARANA E NOS DISTRITOS, SOLICITO AINDA QUE SEJA INFORMADO TAMBÉM O VALOR PAGO PELO ALUGUEL	Visualizar
17/2017	05/04/2017	Legislativo	Requerimentos	SOLICITO OS EXTRATOS DO REPASSE MENSAL REFERENTE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CELPE PARA A PREFEITURA	Visualizar
21/2018	09/04/2018	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ BARBOSA DE LIMA	Visualizar
22/2017	17/04/2017	Legislativo	Requerimentos	SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. DR. CARLOS RAMIRO, SECRETÁRIO DE SAÚDE MUNICIPAL, SOLICITANDO A LISTA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTROLADO	Visualizar
23/2017	26/04/2017	Legislativo	Requerimentos	SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL MAVIAEL CAVALCANTI, SOLICITANDO O VALOR DAS DIÁRIAS DE PREFEITO, SECRETÁRIO E FUNCIONÁRIOS Funcionários,,	Visualizar
23/2018	13/04/2018	Legislativo	Requerimentos	OFÍCIO PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. CARLOS RAMIRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS CRITÉRIOS SÃO USADOS PARA ESTABELECER OS VALORES PAGOS DOS ALUGUÉIS DOS IMÓVEIS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE	Visualizar
27/2017	15/05/2017	Legislativo	Requerimentos	SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA O PERCENTUAL GASTO COM FOLHA DE PAGAMENTO NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL DE 2017	Visualizar
28/2017	17/05/2017	Legislativo	Requerimentos	SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA OS COMPROVANTES DOS CERTIFICADOS DE VISTORIA DO DETRAN REFERENTE AOS VEÍCULOS DISPONIBILIZADOS PELAS EMPRESAS SATURNO SERVIÇOS E NOVALOC TRANSPORTE E LOCAÇÕES LTDA - EPP.	Visualizar
32/2017	01/06/2017	Legislativo	Requerimentos	SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A RELAÇÃO DOS VEÍCULOS, SUAS RESPECTIVAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E NOME DO PROPRIETÁRIO, QUE PRESTA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS À PREFEITURA MUNICIPAL	Visualizar
10/2017	03/03/2017	Legislativo	Requerimentos	SOLICITANDO A RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS E COMISSIONADOS, CONTENDO NOME E CARGO	Visualizar
30/2017	24/05/2017	Legislativo	Requerimentos	SOLICITANDO QUE INFORME UMA DATA PREVISTA PARA A VOLTA DOS ATENDIMENTOS CIRÚRGICOS DA UNIDADE MISTA JOAQUIM FRANCISCO	Visualizar
31/2017	24/05/2017	Legislativo	Requerimentos	SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DO REGISTRO DE PAGAMENTO, INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA O VALOR DO ALUGUEL DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL LOCALIZADA NA PRAÇA DA BANDEIRA	Visualizar
33/2018	21/05/2018	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE APLAUSO PARA A UAC - UNIÃO DAS AUXILIADORAS DA IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DE MACAPARANA PELA REALIZAÇÃO DO JUBILEU DE DIAMANTE / 60 ANOS	Visualizar
38/2017	01/06/2017	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE APLAUSO À SRA MARIA STELA LUNA VASCONCELOS PELOS SEUS 102 ANOS DE VIDA	Visualizar
52/2017	24/08/2017	Legislativo	Requerimentos	SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GERENTE DO BANCO DO BRASIL DA AGÊNCIA DA CIDADE, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE O MOTIVO PELO QUAL NÃO ESTÁ PAGANDO O PASEP DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA-PE	Visualizar
29/2017	18/05/2017	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE APLAUSO PARA A TODA EQUIPE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO PELO SEU 15 DE MAIO E PELA CAMPANHA NACIONAL CONTRA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES	Visualizar
32/2018	21/05/2018	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE APLAUSO PARA OS GARIS	Visualizar
36/2018	28/05/2018	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE APLAUSO PARA O GRUPO DA UNIÃO FEMININA DA IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL PELO ANIVERSÁRIO DE 30 ANOS	Visualizar
06/2018	02/03/2018	Legislativo	Requerimentos	SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL CRIANÇA FELIZ	Visualizar
11/2018	15/03/2018	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE APLAUSO PARA EDIVAN SILVA DE ALENCAR E SILVANA MARIA DE SOUZA QUE SÃO RESPONSÁVEIS POR FAZER E DISTRIBUIR SOPA PARA MORADORES DO POVOADO DE POÇO COMPRIDO	Visualizar
34/2017	01/06/2017	Legislativo	Requerimentos	SOLICITANDO A ORDEM DE PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	Visualizar
36/2017	01/06/2017	Legislativo	Requerimentos	SOLICITANDO A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL	Visualizar
37/2017	01/06/2017	Legislativo	Requerimentos	SOLICITANDO A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE	Visualizar
12/2018	16/03/2018	Legislativo	Requerimentos	SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA LICENÇA DE MINHAS ATIVIDADES PARLAMENTARES NESTA COLENDA CASA LEGISLATIVA	Visualizar
37/2018	08/06/2018	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE APLAUSO PELA ATITUDE DA CDL DE MACAPARANA EM VIRTUDE DO OCORRIDO NA PARALISAÇÃO DOS MOTORISTAS	Visualizar
38/2018	11/06/2018	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE APLAUSO PARA O AMIGO VALMIZINHO CABRAL IDEALIZADOR DA FEIJOADA VIP	Visualizar
40/2017	06/06/2017	Legislativo	Requerimentos	CÓPIA DE TODOS OS EMPENHOS PAGOS E A PAGAR	Visualizar
41/2017	06/06/2017	Legislativo	Requerimentos	SOLICITANDO A LISTA DAS ASSISTENTES SOCIAIS	Visualizar
44/2017	16/06/2017	Legislativo	Requerimentos	SOLICITANDO CÓPIAS DE TODOS OS EMPENHOS PAGOS E A PAGAR DESTINADOS AS SECRETARIAS	Visualizar
45/2017	16/06/2017	Legislativo	Requerimentos	SOLICITANDO QUE INFORME, POR MEIO DE CÓPIAS DE EMPENHOS E NOTAS FISCAIS, O MONTANTE GASTO COM A COMPRA DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A UNIDADE MISTA JOAQUIM FRANCISCO, ADQUIRIDOS ATRAVÉS DE RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO BRUNO ARAÚJO	Visualizar
46/2017	16/06/2017	Legislativo	Requerimentos	SOLICITANDO A LISTA DE FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS E COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO	Visualizar
49/2017	26/06/2017	Legislativo	Requerimentos	SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA ONDE É DESTINADO O RECURSO ARRECADADO DOS FEIRANTES	Visualizar
50/2017	00/00/0000	Legislativo	Requerimentos	SOLICITANDO CÓPIAS DO PROCESSO LICITATÓRIO DA MERENDA ESCOLAR	Visualizar
54/2018	11/05/2018	Legislativo	Requerimentos	SOLICITANDO QUE DEIXE À DISPOSIÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES, OS TRATORES E SEUS IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS	Visualizar
55/2018	11/05/2018	Legislativo	Requerimentos	SOLICITANDO QUE RESTAURE O CALÇAMENTO DA RUA BRASILIANO RIBEIRO DE SOUSA E BARBOSA LIMA	Visualizar
59/2017	18/09/2017	Legislativo	Requerimentos	SOLICITANDO CÓPIA DA NOTA FISCAL DA COMPRA DO VEÍCULO CHEVROLET MONTANA DE PLACA PEB 4989	Visualizar
60/2017	27/09/2017	Legislativo	Requerimentos	SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA PARA ESTA CASA LEGISLATIVA A RELAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS	Visualizar
61/2018	18/05/2018	Legislativo	Requerimentos	SOLICITANDO QUE FAÇA UM TRABALHO PREVENTIVO NAS ESTRADAS DAS ZONAS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO	Visualizar
62/2018	18/05/2018	Legislativo	Requerimentos	SOLICITANDO REABASTECIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA	Visualizar
65/2018	25/05/2018	Legislativo	Requerimentos	SOLICITANDO QUE SE FAÇA UM ESTUDO DE UMA QUANTIDADE JUSTA PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR	Visualizar
66/2018	25/05/2018	Legislativo	Requerimentos	SOLICITANDO REFORMA NA ESCOLA MÍNIMA ANTÔNIO DE MORAIS ANDRADE	Visualizar
67/2018	25/05/2018	Legislativo	Requerimentos	SOLICITANDO QUE FAÇA O TRATAMENTO DA ÁGUA FORNECIDA NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE	Visualizar
01/2018	02/02/2018	Legislativo	Requerimentos	DIANTE DOS DANOS MATERIAIS E DOS ESTRAGOS PROVOCADOS PELAS ÁGUAS DAS CHUVAS	Visualizar
02/2017	16/02/2018	Legislativo	Requerimentos	SOLICITANDO COM BASE NA LEI FEDERAL N° 12.527/2011 E NO ARTIGO 58° DA LEI ORGÂNCIA DO MUNICÍPIO, OBSERVANDO AINDA OS DISPOSTOS NO SEU ARTIGO 61° INCISO III, AS INFORMAÇÕES	Visualizar
03/2017	31/01/2017	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE APLAUSO AO EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS-CDL DE MACAPARANA	Visualizar
04/2017	31/01/2017	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE CONGRATULAÇÃO PARA A NOVA DIRETORIA RECÉM-EMPOSSADA DA CAMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS -CDL MACAPARANA	Visualizar
04/2018	23/02/2018	Legislativo	Requerimentos	CONVOCAR O GERENTE DA UNIDADE DE NEGÓCIOS REGIONAL MATA NORTE DA COMPESA	Visualizar
05/2017	13/02/2017	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE PESAR À FAMÍLIA TAVARES DE MELO PELO FALECIMENTO DO ILMO SR. LOURENÇO TAVARES DE MELO	Visualizar
05/2018	01/03/2018	Legislativo	Requerimentos	SOLICITANDO COM BASE NA LEI FEDERAL N°12.527/2011 E NO ARTIGO 58° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBSERVANDO OS DISPOSTOS NO ARTIGO 61° INCISO III AS INFORMAÇÕES	Visualizar
08/2017	03/03/2017	Legislativo	Requerimentos	SOLICITANDO COM BASE NA LEI FEDERAL N°12.527/2011 E NO ARTIGO 58° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBSERVANDO OS DISPOSTOS NO ARTIGO 61° INCISO III AS INFORMAÇÕES	Visualizar
09/2017	03/03/2017	Legislativo	Requerimentos	SOLICITANDO UMA CÓPIA DE TODOS OS EXTRATOS DOS ATOS OFICIAIS INSTITUÍDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS	Visualizar
18/2017	05/04/2017	Legislativo	Requerimentos	SOLICITANDO CÓPIAS DE TODOS OS PROCESSOS DE DISPENSÁ DE LICITAÇÃO QUE FORAM REALIZADOS	Visualizar
18/2018	26/03/2018	Legislativo	Requerimentos	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL	Visualizar
19/2018	28/03/2018	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE APLAUSO PARA O SENHOR MANOEL JERÔNIMO E FERNANDO DE ANDRADE PELA IMPLANTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA	Visualizar
1.128/2018	13/09/2018	Legislação	Leis	DISPÕES SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
1.129/2018	13/09/2018	Legislação	Leis	CRIA O DIA MUNICIPAL DO BOLO DE ROLO	Visualizar
21/2017	17/04/2017	Legislativo	Requerimentos	PEDIDO DE INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2017 FMAS PROCESSO 02/2017	Visualizar
22/2018	11/04/2018	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE APLAUSO À ESCOLA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO TEREZINHA DE MORAIS CAVALCANTI	Visualizar
24/2017	05/05/2017	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE APLAUSO AO ILMO SR. JAILSON PEREIRA DA SILVA	Visualizar
25/2017	05/05/2017	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE APLAUSO À ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SEVERINO FRANCISCO DA SILVA	Visualizar
26/2017	05/05/2017	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE APLAUSO Á ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO REVERENDO ANTONIO CARVALHO	Visualizar
28/2018	04/05/2018	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE APLAUSO AO MACAPARANENSE WALDOMIRO RIBEIRO NOGUEIRA	Visualizar
31/2018	07/05/2018	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE APLAUSO PARA O SR. MÁRIO ALVES	Visualizar
34/2018	22/05/2018	Legislativo	Requerimentos	CONVOCANDO O ILMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DA PREFEITURA DE MACAPARANA	Visualizar
42/2017	09/06/2017	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE APLAUSO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE	Visualizar
47/2017	22/06/2017	Legislativo	Requerimentos	QUE SEJAM ENCAMINHADAS PARA O PLENO CONHECIMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA AS DEVIDAS RESPOSTAS RELACIONADAS AOS PEDIDOS DE INFORMAÇÕES ENUMERADAS	Visualizar
61/2017	29/09/2017	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE APLAUSO AO EX-PREFEITO DO NOSSO MUNICÍPIO ILMO SR. PAULO BARBOSA DA SILVA- PAQUINHA	Visualizar
63/2017	06/10/2017	Legislativo	Requerimentos	QUE SEJA OFICIALIZADO CRONOGRAMA DE ENTREGA DOS MATERIAIS ESPORTIVOS RECENTEMENTE LICITADOS	Visualizar
64/2017	10/10/2017	Legislativo	Requerimentos	SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO PARA O PLENO CONHECIMENTO, UMA TABELA CONTENDO DE FORMA DISCRIMINADA E DETALHADA OS VALORES DE TODAS AS TAXAS E IMPOSTOS COBRADOS PELO MUNICÍPIO NO ANO DE 2016 E DE 2017	Visualizar
70/2017	01/12/2017	Legislativo	Requerimentos	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO EMPRESÁRIO GILVAN RIBEIRO DE ANDRADE E SUA ESPOSA ELIANE LEITE DA SILVA	Visualizar
24/2018	13/04/2018	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ADÉLIA MARINHO DE LIMA	Visualizar
30/2018	07/05/2018	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE APLAUSO PRA A PASTORAL DA JUVENTUDE DA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DO AMPARO PELA REALIZAÇÃO D 5° MACAPARANA JOVEM	Visualizar
39/2018	11/06/2018	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. CONHECIDA COMO DONA BIU MOTA	Visualizar
48/2017	26/06/2017	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DO JOVEM THAINAN ERICLIS DA SILVA GAIÃO PELO SEU FALECIMENTO	Visualizar
69/2017	24/11/2017	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE APLAUSO AO PADRE CHRISTIANO	Visualizar
10/2017	03/02/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO RESTAURAÇÃO DO MACAPARANA CLUBE	Visualizar
09/2017	03/02/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE RESTAURE OS MUROS DO ANTIGO CEMITÉRIO	Visualizar
34/2018	03/04/2018	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE SEJAM INTENSIFICADAS AS RONDAS PRÓXIMAS A RODOVIÁRIA NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS QUE ESTUDAM NO PERÍODO DA NOITE NAS ESCOLAS BRIGADEIRO EDUARDO GOMES E CREUSA DE FREITAS CAVALCANTI	Visualizar
13/2018	28/02/2018	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO DA SEC. ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO A QUAL É RESPONSÁVEL PELO EXPRESSO CIDADÃO, O ENVIO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER JOVENS QUE NECESSITAM RETIRAR DOCUMENTAÇÃO	Visualizar
73/2017	08/05/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE INCLUA NAS REFORMAS A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES	Visualizar
64/2017	18/04/2017	Legislativo	Indicações	SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR MAIS UM ATENDENTE PARA A AGÊNCIA DA CIDADE DE MACAPARANA	Visualizar
06/2018	19/02/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA PE-89 NO TRECHO QUE LIGA AS CIDADES DE MACAPARANA E TIMBAÚBA	Visualizar
52/2017	30/03/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO REFORMA NA ESCADARIA DA COHAB	Visualizar
04/2018	02/02/2018	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM PROJETO EDUCACIONAL A FIM DE TRABALHAR DE MANEIRA PEDAGÓGICA A LEI 11.340/2006 CONHECIDA COMO "LEI MARIA DA PENHA" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS	Visualizar
39/2017	21/03/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO UM LEVANTAMENTO E DEVIDO CONSERTO DOS DIVERSOS CANOS QUEBRADOS NAS RUAS DA CIDADE	Visualizar
33/2017	13/03/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO REPAROS NAS VANS QUE FAZEM PARTE DA FROTA DA PREFEITURA	Visualizar
29/2017	06/03/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO REFORMA NO GINÁSIO DE ESPORTES CIRÃO	Visualizar
28/2017	06/03/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO CONTINUIDADE ÀS OBRAS DE ASFALTO DAS DEMAIS RUAS DA CIDADE	Visualizar
25/2017	02/03/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE INCLUA NO CIRCUITO DOS MUSEUS DE PERNAMBUCO NO PRÓXIMO MÊS DE MAIO, O MUSEU MOURA CAVALCANTI	Visualizar
04/2017	30/01/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE TRAZER PARA MACAPARANA UMA UNIDADE DA FARMÁCIA DE ESTADO	Visualizar
03/2017	30/01/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO ATENÇÃO A CASA DO ESTUDANTE DE MACAPARANA NA CIDADE DE RECIFE	Visualizar
50/2017	30/03/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE TROQUE O CONDUTOR DO ÔNIBUS QUE TRANSPORTA OS ALUNOS DE MACAPARANA À RECIFE DIARIAMENTE	Visualizar
49/2017	30/03/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO A VOLTA DO PSIQUIATRA DO NASF	Visualizar
01/2017	25/01/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO REFORMA DA LAVANDERIA DO DISTRITO DE PIRAUÁ	Visualizar
02/2017	25/01/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO A TROCA DA TUBULAÇÃO DA FOSSA DE PIRAUÁ	Visualizar
17/2017	10/02/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO REFORMA E CONSTRUÇÃO DE BOX/LOJAS NO MERCADO PÚBLICO DE PIRAUÁ	Visualizar
30/2017	09/03/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE CONSERTE O CALÇAMENTO DA TRAVESSA JOÃO FRANCISCO	Visualizar
34/2017	15/03/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO SANEAMENTO DE ESGOTO DA RUA VEREADOR JOAQUIM XAVIER PEDROSA	Visualizar
58/2017	05/04/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DO LIXO EXISTENTE NA RUA LOCALIZADA POR TRAZ DA ESCOLA ANTONIO COUTINHO NO DISTRITO DE PIRAUÁ	Visualizar
07/2018	22/02/2018	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS CRISTOVÃO GUERRA E FABRÍCIO TAVARES	Visualizar
08/2018	22/02/2018	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA UM BEBEDOURO NO CENTRO SOCIAL URBANO	Visualizar
80/2017	25/05/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA PE-91 QUE LIGA MACAPARANA À PIRAUÁ	Visualizar
95/2017	21/06/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NO MATADOURO PÚBLICO DA CIDADE DE MACAPARANA	Visualizar
104/2017	07/08/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE INSTALE UMA LOMBADA E UM SONORIZADOR NA PE-89	Visualizar
123/2017	25/09/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE CONSTRUA O CALÇAMENTO DA TRAVESSA BERNADO LONGO	Visualizar
126/2017	06/10/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE CONSERTE O CALÇAMENTO DA RUA OTONIEL MOURA	Visualizar
21/2018	15/03/2018	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE SEJA FEITA REFORMA NA ESCOLA VICENTE GOMES DO DISTRITO DE PIRAUÁ	Visualizar
50/2018	07/05/2018	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE CONCERTE O CALÇAMENTO DE VÁRIAS RUAS DO DISTRITO DE PIRAUÁ	Visualizar
59/2018	16/05/2018	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE FAÇA UM LEVANTAMENTO DAS RUAS DO LOTEAMENTO MOURA CAVALCANTI QUE PRECISAM DE CONSERTO DO CALÇAMENTO	Visualizar
25/2018	16/03/2018	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA FOSSA SÉPTICA DE POÇO COMPRIDO	Visualizar
26/2018	16/03/2018	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ENERGIA TRIFÁSICA NA ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE MELO NO POVOADO DE ABURÁ	Visualizar
68/2018	25/05/2018	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUA PARA A RUA JOSÉ IVANILDO FÉLIX	Visualizar
69/2018	25/05/2018	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ IVANILDO FÉLIX	Visualizar
16/2017	09/02/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE VOLTE OS ATENDIMENTOS MÉDICOS SEMANAIS DO POSTO DE SAÚDE DA UNIDADE DE PAQUEVIRA	Visualizar
16/2018	02/03/2018	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A REFORMA ESTRUTURAL DA ESCOLA MIZAEL PEREIRA DE LIRA NO POVOADO DO ABURÁ	Visualizar
19/2017	16/02/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A REFORMA DO CLUBE DO DISTRITO DE PIRAUÁ	Visualizar
35/2018	03/04/2018	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA ACADEMIA DAS CIDADES	Visualizar
37/2018	06/04/2018	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE ELABORE UM PROJETO DE LEI DE TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA PARA A AACD	Visualizar
38/2018	13/04/2018	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ESCOLA MINÍMA PAULO FERNANDO CAVALCANTI DE MORAIS SOBRINHO QUE FICA NO SÍTIO PÁ SECA	Visualizar
46/2018	04/05/2018	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA DOM CARLOS COELHO LOCALIZADA NA VILA DA PAQUEVIRA	Visualizar
53/2018	11/05/2018	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE SEJA REGULARIZADO OS SERVIÇOS MÉDICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO POVOADO DE PAQUEVIRA E PIRAUÁ	Visualizar
54/2017	05/04/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE REGULARIZE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM POÇO COMPRIDO E QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO POÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA VILA PAQUEVIRA	Visualizar
55/2017	05/04/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POÇO COMPRIDO solicitando ao	Visualizar
82/2018	18/06/2018	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE PIRAUÁ ATÉ O POVOADO DE PAQUEVIRA	Visualizar
86/2017	01/06/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO A MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO PAU D'ARCO AO SÍTIO CONCEIÇÃO E NA ESTRADA DO SÍTIO PALMA ATÉ JAPARANDUBA	Visualizar
134/2017	24/11/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO A RETIRADA DA CARCAÇA DO ÔNIBUS O QUAL FOI INCENDIADO	Visualizar
11/2017	06/02/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS JOSÉ INÁCIO DE ANDRADE FILHO, ANTONIA DE MORAIS ANDRADE E JOSÉ VERÍSSIMO DE FIGUEIREDO	Visualizar
27/2017	03/03/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE COMPRAR UMA MÁQUINA PC	Visualizar
42/2017	23/03/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO O MELHORAMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA VILA DA PAQUEVIRA	Visualizar
43/2017	23/03/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O POVOADO DO ABURÁ	Visualizar
51/2017	30/03/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO A COMPRA DE TERRENOS NO DISTRITO DE PIRAUÁ COM A FINALIDADE DE DOAÇÃO	Visualizar
60/2018	18/05/2018	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE AUTORIZE A COLOCAÇÃO DE PIÇARRO NAS ESTRADAS DA REGIÃO DO SÍTIO BALANÇO	Visualizar
32/2017	10/03/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A TROCA DAS LÂMPADAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS NA PRAÇA GILBERTO PEDRO NO DISTRITO DE PIRAUÁ	Visualizar
12/2018	26/02/2018	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA PE 90 NO TRECHO QUE LIGA MACAPARANA À PIRAUÁ	Visualizar
27/2018	21/03/2018	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO A REABERTURA DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL NA CIDADE DE TIMBAÚBA-PE	Visualizar
33/2018	03/04/2018	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO EDUCACIONAL DE ARBORIZAÇÃO DA CIDADE, COM A PARTICIPAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO	Visualizar
41/2017	23/03/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO EDUCACIONAL DE ARBORIZAÇÃO DA CIDADE, COM A PARTICIPAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO	Visualizar
83/2017	26/05/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA 1ª E 2ª TRAVESSA ANTONIO DIAS	Visualizar
84/2017	26/05/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A PODA DAS ÁRVORES DA AVENIDA JOSÉ LEITÃO DE MELO	Visualizar
89/2017	02/06/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DO CALÇAMENTO DO LOTEAMENTO TERRA PROMETIDA	Visualizar
90/2017	02/06/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO SERVIÇOS TÉCNICOS COM O OBJETIVO DE MELHORAR O SINAL DE TELEFONIA CELULAR DAS OPERADORAS	Visualizar
97/2017	31/07/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E PINTURA DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA DA ALVORADA	Visualizar
98/2017	31/07/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO A MANUTENÇÃO, PINTURA DOS BRINQUEDOS E O CONSERTO DOS LIXEIROS DA ACADEMIA DAS CIDADES	Visualizar
07/2017	31/01/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO A TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES QUE ESTÃO QUEIMADAS	Visualizar
01/2018	02/02/2018	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS PRÓXIMAS AO MERCADO PÚBLICO E BANCO DO BRASIL	Visualizar
02/2018	02/02/2018	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE REDUZA DE NOVE PARA QUATRO O NÚMERO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS	Visualizar
09/2018	22/02/2018	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO REPARO NO CALÇAMENTO NA RUA BRASILIANO RIBEIRO DE SOUZA	Visualizar
14/2018	02/03/2018	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO REPARO NA ESTRADA QUE LIGA MACAPARANA À LAGOA GRANDE	Visualizar
15/2018	02/03/2018	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE VOLTE A EFETUAR OS PAGAMENTOS DOS ALUGUÉIS DOS IMÓVEIS ONDE FUNCIONAM AS FÁBRICAS DE COSTURA	Visualizar
18/2017	13/02/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO AO MESMO QUE COMPRE UM APARELHO DATASHOW PARA ESTA CASA	Visualizar
19/2018	09/03/2018	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE REVITALIZE A QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO SOCIAL URBANO	Visualizar
20/2018	09/03/2018	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO O CONSERTO DO CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ AGRIPINO SÉRGIO	Visualizar
22/2018	16/03/2018	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA JOSÉ DE SOUZA OLIVEIRA NO LOTEAMENTO RECANTO	Visualizar
23/2017	20/02/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE RESTAURE AS ESTRADAS DOS DISTRITOS E ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO	Visualizar
23/2018	16/03/2018	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE REAVALIE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO E FAÇA CORTES DE GASTOS DESNECESSÁRIOS	Visualizar
24/2017	24/02/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE BUSQUEM À NOSSA CIDADE, AGENTES DA ROCAN PARA REALIZAR RONDAS DIÁRIAS	Visualizar
24/2018	16/03/2018	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO A ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO NA RUA FABRÍCIO TAVARES	Visualizar
36/2018	06/04/2018	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO MELHORIAS PARA O CONSELHO TUTELAR	Visualizar
40/2017	23/03/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REALIZE REFORMA NA PRAÇA DA VILA NOVA ESPERANÇA	Visualizar
47/2017	28/03/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE DÊ CONTINUIDADE A CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA NA RUA ANTONIO MORAES	Visualizar
48/2017	28/03/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE CONSERTE OS BURACOS EXISTENTES NA RUA VICENTE GOMES	Visualizar
48/2018	04/05/2018	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE RESTAURE A LAVANDERIA PÚBLICA DE PIRAUÁ	Visualizar
49/2018	04/05/2018	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE SEJAM PAGAS AS DIÁRIAS QUE ESTÃO EM ATRASO	Visualizar
53/2017	05/04/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DA PORTA E COLOQUE AS JANELAS QUE ESTÃO FALTANDO DO ÔNIBUS QUE TRANSPORTA DIARIAMENTE OS ALUNOS PARA O MUNICÍPIO DE GOIANA	Visualizar
63/2017	17/04/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO A TROCA DOS PNEUS DOS ÔNIBUS ESCOLARES	Visualizar
68/2017	26/04/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE O CONCERTO DO CALÇAMENTO DA RUA 31 DE MARÇO	Visualizar
74/2018	08/06/2018	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE VOLTE A OFERTAR O LANCHE PARA OS PACIENTES E ACOMPANHANTES QUE VIAJAM NO ÔNIBUS DA SAÚDE T.F.D	Visualizar
75/2018	08/06/2018	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE TROQUE AS LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES E INSTALE ALGUNS REFLETORES NAS MEDIAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL SEVERINO FRANCISCO DA SILVA	Visualizar
81/2018	18/06/2018	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE FAÇA MANUTENÇÃO NOS ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS (AMARELINHOS) QUE SÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO	Visualizar
82/2017	26/05/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE COLOQUE ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA	Visualizar
87/2017	01/06/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE 02 AJUDANTES DE ESTRADAS PARA REALIZAR MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS QUE DÁ ACESSO AO POVOADO DE LAGOA GRANDE	Visualizar
91/2017	06/06/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO, A CONCLUSÃO DO SANEAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA TRAVESSA LOURENÇO TAVARES DE MELO NA BEIRA RIO	Visualizar
92/2017	06/06/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS HERCULANO CABRAL E JOSÉ INÁCIO DE ANDRADE	Visualizar
101/2017	03/08/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE CONSERTE UM BURACO EXISTENTE NA TRAVESSA JOSÉ DE SOUZA OLIVEIRA NO LOTEAMENTO RECANTO	Visualizar
102/2017	03/08/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO E INSTALE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PROJETADA NO LOTEAMENTO RECANTO	Visualizar
113/2017	24/08/2017	Legislativo	Indicações	QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE SUSPENDER O PAGAMENTO DOS ASSESSORES PARLAMENTARES ESPECIAIS	Visualizar
127/2017	06/10/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE VEJA UM LOCAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS NA VILA MOURA CAVALCANTI	Visualizar
129/2017	20/10/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE RESTAURE O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ VERÍSSIMO DE FIGUEIREDO MINART	Visualizar
136/2017	24/11/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE RESTAURE O CALÇAMENTO DA RUA MARECHAL DANTAS BARRETO	Visualizar
139-2017	01/12/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE NÃO ESPERE PELA COMPESA PARA FAZER OS CONSERTOS DOS ESTOURAMENTOS DOS CANOS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO	Visualizar
140/2017	01/12/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE OLHE COM BONS OLHOS A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA O POVOADO DE NOVA ESPERANÇA COM A FALTA DE ÁGUA	Visualizar
03/2018	02/02/2018	Legislativo	Indicações	QUE SEJA OBSERVADAS AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NO TOCANTE AO TRANSPORTE ESCOLAR DISPONIBILIZADO AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E AMPLIADA E/OU REMANEJADA A FROTA QUE EXECUTA TAIS SERVIÇOS	Visualizar
05/2017	31/01/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADOS LEVANTAMENTOS TÉCNICOS COM A FINALIDADE DE AVALIAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA	Visualizar
05/2018	16/02/2018	Legislativo	Indicações	QUE SEJA INICIADA COM URGÊNCIA AS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO	Visualizar
06/2017	31/01/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO COM BASE NA LEI N° 10.709/2003 A INCLUSÃO NO MAPA DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO NOSSO MUNICÍPIO	Visualizar
10/2018	23/02/2018	Legislativo	Indicações	AUTORIZA AS OBRAS DE RESTAURAÇÃO E PINTURA DA QUADRA POLI-ESPORTIVA DO POVOADO DE POÇO COMPRIDO	Visualizar
11/2018	23/02/2018	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE UM PROJETO COMUNITÁRIO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE 02(DOIS) PONTOS DE DISTRIBUIÇÃO COLETIVA TIPO CHAFARIZ PARA ATENDER OS MORADORES DE PALMAS E JAPARANDUBA	Visualizar
12/2017	03/02/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE OS SERVIÇOS DE DESASSOREAMENTO DA BACIA DO AÇUDE BELO HORIZONTE	Visualizar
14/2017	09/02/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, SEJA ELABORADO E EXECUTADO UM PROJETO DE REFLORESTAMENTO DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO PERMANENTE - APP	Visualizar
15/2017	13/02/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO DA CIDADE DE MACAPARANA	Visualizar
20/2017	17/02/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE SEJA ESCALADO MAIS UM ÔNIBUS PARA REFORÇAR A ROTA DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES RELATIVA AO TURNO DA MANHÃ NO ITINERÁRIO PAQUEVIRA/MACAPARANA	Visualizar
21/2017	17/02/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM PROJETO PAISAGÍSTICO DESTINADO A CONTEMPLAR O LOTEAMENTO NOVO MACAPAZINHO LOCALIZADO NESTA CIDADE	Visualizar
30/2018	28/03/2018	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJAM ADOTADAS EM PROL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL AS PROVIDÊNCIAS ELENCADAS;	Visualizar
39/2018	13/04/2018	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE SEJA ELABORADO E EXECUTADO UM PROJETO DE REFLORESTAMENTO DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO PERMANENTE - APP	Visualizar
40-2018	13/04/2018	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE GALERIA E REDES E DE DRENAGEM DE ESGOTOS DAS LOCALIDADES DISCRIMINADAS	Visualizar
17/2018	09/03/2018	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A CAPINAÇÃO, LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE PIÇARRO NA RUA URBANO VELOSO NO BAIRRO BEIRA RIO	Visualizar
40/2018	13/04/2018	Legislativo	Indicações	DETERMINE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DA PREFEITURA, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE GALERIAS E REDES DE DRENAGEM DE ESGOTO DAS LOCALIDADES DISCRIMINADAS	Não informado
41/2018	18/04/2018	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE DETERMINE E SEJAM ADOTADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAIS PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DA RODOVIA ESTADUAL PE89	Visualizar
42/2018	18/04/2018	Legislativo	Indicações	EXECUÇÃO DE OBRAS DE PINTURA , RECUPERAÇÃO E MELHORAMENTO NO PRÉDIO DO MERCADO E DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DO POVOADO DE PIRAUÁ	Visualizar
47/2018	04/05/2018	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE AGILIZE O INÍCIO DAS OBRAS PARA A LIMPEZA, DESASSOREAMENTO E AMPLIAÇÃO DA BARRAGEM PERTENCENTE A COMPESA	Visualizar
52/2018	11/05/2018	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO A COMPRA DE CLORO E SULFATO DE ALUMÍNIO PARA O TRATAMENTO DA ÁGUA DO DISTRITO DE PIRAUÁ	Visualizar
56/2018	16/05/2018	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA QUE ATENDE O ABASTECIMENTO DO POVOADO DE POÇO COMPRIDO	Visualizar
58/2018	16/05/2018	Legislativo	Indicações	AS DEVIDAS PROVIDENCIAS COM A FINALIDADE DE SE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INTRODUZIR NOVAS ATIVIDADES AGRÍCOLAS NO MUNICÍPIO	Visualizar
63/2018	25/05/2018	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA NA ZONA URBANA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR UM PROGRAMA DE EXPANSÃO HABITACIONAL VOLTADO PARA TENDER FAMÍLIAS CARENTES NO MUNICÍPIO	Visualizar
73/2018	08/06/2018	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO O RECOLHIMENTO DO LIXO ELETRÔNICO ACUMULADO NA RUA ARISTIDES TAVARES DE MELO NA VILA GOVERNADOR MOURA CAVALCANTI	Visualizar
78/2018	14/06/2018	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE ENCAMINHE UM PROJETO DE LEI COM A FINALIDADE DE REGULARIZAR A SITUAÇÃO DOS POSSEIROS OCUPANTES DOS ESPAÇOS EXISTENTES ONDE ANTIGAMENTE FUNCIONAVA O ANTIGO MATADOURO PÚBLICO DA CIDADE DE MACAPARANA	Visualizar
79/2018	14/06/2018	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DA RESOLUÇÃO N°92/2002 QUE ESTABELECE REGIME INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES	Visualizar
31/2018	02/04/2018	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE OS REPAROS NECESSÁRIOS NO TELHADO DO GINÁSIO DE ESPORTES CIRÃO	Visualizar
32/2018	02/04/2018	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE RECOLHA OS ENTULHOS QUE SE ENCONTRAM ESPALHADOS NA AVENIDA BEIRA RIO	Visualizar
43/2018	27/04/2018	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE COLOQUE LONAS NA AVENIDA BEIRA RIO NOS TRECHOS DE BARREIRAS PARA QUE POSSA DIMINUIR OS RISCOS DE DESLIZAMENTOS DA MESMAS	Visualizar
44/2018	27/04/2018	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE FAÇA O SANEAMENTO DO ESGOTO DA RUA ANTONIO DE MORAIS FILHO	Visualizar
45/2018	04/05/2018	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE NAS FESTIVIDADES JUNINAS SEJA RESERVADO UM ESPAÇO COM TENDAS PARA QUE OS ARTESÃOS DO NOSSO MUNICÍPIO POSSAM EXPOR E COMERCIALIZAR OS SEUS PRODUTOS	Visualizar
51/2018	11/05/2018	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE SEJAM PODADAS AS ÁRVORES EXISTENTES NA ENTRADA DA CIDADE PRÓXIMAS À ESCOLA MUNICIPAL SEVERINO FRANCISCO	Visualizar
64/2018	25/05/2018	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE CONSTRUA O CALÇAMENTO DA RUA ARLINDO JOSÉ DA SILVA	Visualizar
70/2018	29/05/2018	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE CONSTRUA O SANEAMENTO DE ESGOTO DA RUA GERMANO JOSÉ DE GONDRA NO LOCAL PRÓXIMO AO MURO DE ARRIMO	Visualizar
71/2018	30/05/2018	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE COLOQUE ALGUM MATERIAL ISOLANTE NOS POSTES DAS PRAÇAS EM FRENTE AO POSTO BR E EM FRENTE AO FÓRUM	Visualizar
72/2018	30/05/2018	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE O MESMO VEJA A POSSIBILIDADE DE RETIRAR AS CORRENTES QUE BLOQUEIAM O ESTACIONAMENTO DA REFERIDA AGÊNCIA NOS FINS DE SEMANA	Visualizar
76/2018	08/06/2018	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE O ESPAÇO EXISTENTE ENTRE O ESTÁDIO LUIZ RODOLFO, A QUADRA E O CENTRO SOCIAL PARA QUE AGRICULTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR POSSAM CULTIVAR SUAS HORTALIÇAS	Visualizar
80/2018	18/06/2018	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE CORTAR O GRAMADO DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA DO POÇO COMPRIDO E DO DISTRITO DE PIRAUÁ, SOLICITANDO AINDA QUE PLANTE GRAMA NAS ÁREAS QUE FALTAM	Visualizar
18/2018	09/03/2018	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE A SRA. ANA MARIA DA SILVA, A QUAL POSSUI CADASTRO NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO, SEJA CADASTRADA TAMBÉM NO PROGRAMA BAIXA RENDA	Visualizar
59/2018	16/05/2018	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE FAÇA UM LEVANTAMENTO DAS RUAS DO LOTEAMENTO MOURA CAVALCANTI QUE PRECISAM DE CONSERTO NO CALÇAMENTO, E QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DOS MESMOS	Visualizar
98/2018	24/08/2018	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE REFORME O CLUBE DE PIRAUÁ	Visualizar
96/2018	23/08/2018	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE REESTABELEÇA OUTROS PONTOS DE ATENDIMENTO PARA NEBULIZAÇÃO NA UNIDADE MISTA	Visualizar
54/2018	11/05/2018	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE DEIXE À DISPOSIÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES, OS TRATORES E SEUS IMPLEMENTOS	Visualizar
55/2018	11/05/2018	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE RESTAURE O CALÇAMENTO DAS RUAS BRASILIANO RIBEIRO DE SOUZA E BARBOSA LIMA	Visualizar
61/2018	18/05/2018	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE FAÇA UM TRABALHO PREVENTIVO NAS ESTRADAS DE ZONAS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO	Visualizar
62/2018	18/05/2018	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE REABASTEÇA A FARMÁCIA BÁSICA	Visualizar
65/2018	25/05/2018	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE ADQUIRA UMA MERENDA ESCOLAR DIGNA E DE BOA QUALIDADE	Visualizar
66/2018	25/05/2018	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE FAÇA UMA REFORMA NO PRÉDIO EM QUE FUNCIONA A ESCOLA MINÍMA ANTONIO DE MORAIS ANDRADE	Visualizar
67/2018	25/05/2018	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE FAÇA O TRATAMENTO COM CLORO E SULFATO DE ALUMÍNIO DA ÁGUA NO DISTRITO DE NOVA ESPERANÇA	Visualizar
84/2018	01/08/2018	Legislativo	Indicações	ESTABELEÇA UM DIA FIXO PARA EFETUAR OS PAGAMENTOS DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS	Visualizar
87/2018	03/08/2018	Legislativo	Indicações	ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE QUAIS PESSOAS SE ENQUADRAM NO BENEFÍCIO DE ISENÇÃO DO IPTU	Visualizar
95/2018	17/08/2018	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE DETERMINE A COMPRA DE UM LOTE DE TERRENO PARA QUE FAÇA DOAÇÃO AOS DONOS DE CONFECÇÕES	Visualizar
100/2018	24/08/2018	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO A VOLTA DOS JOGOS ESCOLARES	Visualizar
101/2018	24/08/2018	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO A PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES ENTRE MACAPARANA E POÇO COMPRIDO E QUE SEJA CONSTRUÍDAS LOMBADAS NA RUA SEVERINO G. DE ARAÚJO	Visualizar
31/2017	10/03/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO COM BASE NO ARTIGO 10§ 2° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE ADQUIRA PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS COM A FINALIDADE DE ATENDEREM A DEMANDA DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO	Visualizar
37/2018	17/03/2017	Legislativo	Indicações	QUE SEJA DETERMINADO A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO VISANDO A AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SEREM DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE COM A POPULAÇÃO CARENTE DA CIDADE	Visualizar
38/2017	17/03/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS DE USO CONTINUADO E DE OUTROS CONSIDERADOS BÁSICOS PARA ABASTECER A FARMÁCIA BÁSICA POPULAR DO MUNICÍPIO s	Visualizar
44/2017	24/03/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO UM PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE 2 PONTOS DE DISTRIBUIÇÃO COLETIVA TIPO CHAFARIZ PARA ATENDER PALMAS E JAPARANDUBA	Visualizar
56/2017	05/04/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE A RESTAURAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO SEJA INCLUÍDA NO CRONOGRAMA DE OBRAS A SEREM REALIZADAS	Visualizar
59/2017	06/04/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO UMA PALESTRA ABERTA AO PÚBLICO PARA MAIORES ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA IMPORTÂNCIA DAS VISTORIAS DO CORPO DE BOMBEIROS AOS ESTABELECIMENTOS	Visualizar
60/2017	06/04/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO CONTACTAR O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR APRESENTANDO PROPOSTA DE PARCERIA PARA INSTALAR UM PONTOS DE ATENDIMENTO PARA FUNCIONAR UM CENTRO DE ATIVIDADE TÉCNICA PARA UM MELHOR ATENDIMENTO DE VISTORIAS	Visualizar
61/2017	07/04/2017	Legislativo	Indicações	COBRANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE O LABORATÓRIO DO MUNICÍPIO RETORNE AS SUAS ATIVIDADES	Visualizar
62/2017	11/04/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO UM PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS PARA ATENDER E CORRIGIR A DEFASAGEM SALARIAL	Visualizar
69/2017	05/05/2017	Legislativo	Indicações	solicitando a execução das obras de construção de calçamento e de escadarias nas ruas e travessas do loteamento novo macapazinho	Visualizar
70/2017	05/04/2017	Legislativo	Indicações	QUE SEJA DADA PRIORIDADE AO PROJETO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE GALERIAS, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO E IMPLANTAÇÃO DAS REDES DE SANEAMENTO BÁSICO NO LOTEAMENTO NOVO MACAPAZINHO	Visualizar
74/2017	11/05/2017	Legislativo	Indicações	DETERMINE A INSTALAÇÃO DE 4 LUMINÁRIAS COMPLETAS NOS POSTES LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO ABERTO SENHOR ANTONIO MEDEIROS COUTINHO NO DISTRITO DE PIRAUÁ	Visualizar
76/2017	11/05/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS LOCALIZADOS NO TRECHO ENTRE AS RUAS JOSÉ SOARES E RUA JOAQUIM FRANCISCO NO POVOADO DE POÇO COMPRIDO	Visualizar
77/2017	11/05/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA ANTONIO TAVARES NA VILA DE POO COMPRIDO	Visualizar
78/2017	11/05/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE SEJA ESTABELECIDO UM REAJUSTE NOS VALORES DAS DIÁRIAS PAGAS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA	Visualizar
79/2017	12/05/2017	Legislativo	Indicações	REIVINDICANDO O CUMPRIMENTO DA NORMA REGULAMENTADORA N°reivindicando o , NO QUE DIZ RESPEITO A FALTA DE PAGAMENTO DO ADICIONAL NOTURNO PELO MUNICÍPIO AOS FUNCIONÁRIOS QUE SE ENQUADRAM NOS CRITÉRIOS	Visualizar
83/2018	01/08/2018	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE CANOS DE AMIANTO POR UMA COM CANOS CONFECCIONADOS COM PVC	Visualizar
85/2017	26/05/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PURIFICADORES DE ÁGUA EM TODAS AS UNIDADES EDUCACIONAIS LOCALIZADAS NA CIDADE, NOS DISTRITOS E SÍTIOS DA ZONA RUAL DO MUNICÍPIO	Visualizar
86/2018	03/08/2018	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS CLÓVIS GOMES DE ANDRADE E 31 DE MARÇO, NO BAIRRO DA ALVORADA	Visualizar
88/2017	01/06/2017	Legislativo	Indicações	VIABILIZAR AS CONDIÇÕES PARA ADAPTAÇÃO DE UM ANEXO AO IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A FARMÁCIA BÁSICA POPULAR DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE SERVIR COMO SALA DE ESPERA PARA OS CIDADÃOS	Visualizar
89/2018	10/08/2018	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE UM PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA TENDER PALMAS E JAPARANDUBA	Visualizar
92/2018	16/08/2018	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE OBRAS A SEREM REALIZADAS A RESTAURAÇÃO E REFORMA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL	Visualizar
94/2017	09/06/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO ÀS DIFICULDADES DE OPERACIONALIDADE DA AGÊNCIA DOS CORREIOS DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA	Visualizar
96/2017	22/06/2017	Legislativo	Indicações	PROMOVER A ABERTURA E AS CONDIÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DOS PONTOS COMERCIAIS EXISTENTES NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE NOSSA CIDADE	Visualizar
99/2017	31/07/2017	Legislativo	Indicações	QUE SEJAM ADOTADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA AMPLIAÇÃO DO QUADRO PROFISSIONAL DE MÉDICOS DA UNIDADE MISTA JOAQUIM FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI	Visualizar
100/2017	31/07/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE SEJAM EXECUTADAS AÇÕES DE LIMPEZA E OBRAS DE REPAROS DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DAS REDES DE SANEAMENTO BÁSICO EXISTENTES NA ZONA URBANA DE MACAPARANA, E TAMBÉM NOS POVOADOS DE PIRAUÁ E POÇO COMPRIDO	Visualizar
121/2017	22/09/2017	Legislativo	Indicações	QUE DETERMINE JUNTO AO SEU SETOR A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA DELIBERAR, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE UM NOVO PLANO DIRETOR PARA O MUNICÍPIO	Visualizar
122/2017	22/09/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO A ADOÇÃO DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA O CADASTRAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES, PARA QUE SEUS MUNÍCIPES POSSAS SER ATENDIDOS COM OS BENEFÍCIOS DO PROGRAMA CARTÃO REFORMA	Visualizar
124/2017	29/09/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE REPAROS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA CHÃ DO RELÓGIO, RUA BERNARDO LONGO, LAZLO MOINAR E OTONIEL MOURA	Visualizar
128/2017	11/10/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO GRATUITAMENTE PARA OS MORADORES DOS SÍTIOS ANGELIM E PÁ SECA, TRANSPORTE LOCADO A TERCEIROS, PARA REALIZAÇÃO DO DESLOCAMENTO ATÉ A UNIDADE MISTA JOAQUIM FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI	Visualizar
130/2017	01/11/2017	Legislativo	Indicações	SEJAM INTENSIFICADAS AS RONDAS DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, NOS HORÁRIOS E NAS IMEDIAÇÕES DOS PONTOS DE DESEMBARQUE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS	Visualizar
131/2017	01/11/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM PLANO ECONÔMICO DE RECUPERAÇÃO SALARIAL A CURTO E MÉDIO PRAZO DOS VENCIMENTOS DE TODAS AS CATEGORIAS DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA	Visualizar
135/2017	24/11/2017	Legislativo	Indicações	EM VIRTUDE DA NOMEAÇÃO DE 40 NOVOS POLICIAIS, SEJA AMPLIADO O QUADRO DE EFEITOS QUE DIARIAMENTE SÃO DISPONIBILIZADOS PARA O MUNICÍPIO DE MACAPARANA	Visualizar
08/2017	01/02/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO A TRANSMISSÃO AO VIVO NA RÁDIO AS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA QUE OS MACAPARANENSES FIQUEM INFORMADOS DO QUE ACONTECE NESTA CASA	Visualizar
13/2017	09/02/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE RETORNE AS ATIVIDADES DA FEIRINHA DA COMUNIDADE TERRA PROMETIDA	Visualizar
22/2017	17/02/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE RECUPERE O CALÇAMENTO E AS TUBULAÇÕES DE ESGOTA DA RUA URBANO VELOSO DE ANDRADE	Visualizar
26/2017	03/03/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE REATIVE A SALA DE ODONTOLOGIA DO PSF DA ALVORADA E DISPONIBILIZE UM DENTISTA	Visualizar
35/2017	17/03/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO O REPLANTIO DE ALGUMAS ÁRVORES QUE FORAM CORTADAS OU MORRERAM DURANTE O PASSAR DO TEMPO NAS RUAS ALCIDES TEIXEIRA E ALBERTO JOSÉ BEZERRA	Visualizar
36/2017	17/03/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO AO MESMO QUE FAÇA A LIMPEZA DO ESPAÇO MURADO POR TRAZ DO CAMPO DE FUTEBOL LUIZ RODOLFO	Visualizar
45/2017	24/03/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO A PODA DAS ÁRVORES CHAMADAS JUREMAS AO LONGO DA PE 89	Visualizar
45/2017	24/03/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITO REFORMA OS BANHEIROS PÚBLICOS DA PRAÇA DA BANDEIRA	Visualizar
66/2017	20/03/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO DENTRO DE SUAS POSSIBILIDADES QUE CONSTRUA BANHEIROS NA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO SOCIAL URBANO	Visualizar
67/2017	20/03/2017	Legislativo	Indicações	QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE RESGATAR A CULTURA, TRAZENDO A CASA DE REBOCO COM SUAS CARACTERÍSTICAS E LOCAL DE ORIGEM	Visualizar
71/2017	08/05/2017	Legislativo	Indicações	VEJA A POSSIBILIDADE DE INSTALAR EM NOSSA CIDADE E NO DISTRITO DE PIRAUÁ POSTOS DE COLETA DE LIXO	Visualizar
72/2017	08/05/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO REPAROS NO ESTÁDIO LUIZ RODOLFO	Visualizar
77/2018	11/06/2018	Legislativo	Indicações	SOLICIATANDO A LIMPEZA E REFORMA NO MERCADO PÚBLICO	Visualizar
81/2017	26/05/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA TRAVESSA JOSÉ DE SOUZA OLIVEIRA	Visualizar
85/2018	03/08/2018	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE COLOQUE FERRO OU CANOS COM CONCRETO PARA BLOQUEAR A PASSAGEM DE CARROS NA RUA JOSÉ GERMANO DE GONDRA	Visualizar
93/2017	09/06/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NA RUA OTÁVIO CORREIA	Visualizar
93/2018	17/08/2018	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO MELHORIAS NO SERVIÇO TELEFÔNICO DA TIM	Visualizar
94/2018	17/08/2018	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO REPAROS NA ILUMINAÇÃO E NOS BRINQUEDOS NA PRAÇA DA ALVORADA	Visualizar
97/2018	24/08/2018	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE FAÇA IRRIGAÇÃO DO GRAMADO DO ESTÁDIO LUÍZ RODOLFO	Visualizar
103/2017	04/08/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTONIO DE MORAIS ANDRADE E QUE SEJA CONCLUÍDO O CALÇAMENTO E SANEAMENTO DAS RUAS ERASMO BARBOSA DE OLIVEIRA E JOÃO FERREIRA DE LIMA	Visualizar
106/2017	11/08/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA NA ESCADARIA EXISTENTE NA RUA JOAQUIM FRANCISCO E MELO CAVALCANTI	Visualizar
107/2017	11/08/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE VENHA REABRIR O ESTÁDIO LUIZ RODOLFO PARA A POPULAÇÃO USAR ESTE ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE ESPORTES	Visualizar
125/2017	29/09/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA LEI REFERENTE A ANIMAIS DE GRANDE PORTE QUE CIRCULAM EM RODOVIAS ASFALTADAS E VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO	Visualizar
132/2017	21/11/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE CONSTRUA O SANEAMENTO DA RUA ANTONIO FRANCISCO	Visualizar
37/2017	17/03/2017	Legislativo	Indicações	ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA SER DISTRIBUÍDO COM A POPULAÇÃO CARENTE DA CIDADE, DISTRITOS E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO	Visualizar
120/2017	15/09/2017	Legislativo	Indicações	LOTAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO PARA ZELAR PELA LIMPEZA DA PRAÇA PÚBLICA VEREADOR GILBERTO PEDRO, NO POVOADO DE PIRAUÁ	Visualizar
43/2017	09/06/2017	Legislativo	Requerimentos	INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO RETROATIVO DO PISO SALARIAL DE 2016	Visualizar
53/2017	01/09/2017	Legislativo	Requerimentos	INFORMAÇÕES REFERENTES A INDICAÇÃO N°15/2017	Visualizar
55/2017	06/09/2017	Legislativo	Requerimentos	ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS ACERCA DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DOS FARDAMENTOS ESCOLARES	Visualizar
72/2017	08/12/2017	Legislativo	Requerimentos	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PROFESSOR ROSIELSON SANTANA DE LIMA E AO TIME MACAPARANA FUTSAL	Visualizar
57/2017	11/09/2017	Legislativo	Indicações	VOTO DE APLAUSO AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL, MUNICIPAL E PARTICULAR DE ENSINO PELA REALIZAÇÃO DOS DESFILES CÍVICOS	Visualizar
116/2017	28/08/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO A PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA DO CEMITÉRIO DO CENTRO DA CIDADE	Visualizar
46/2017	24/03/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO A REFORMA DOS BANHEIROS DA PRAÇA DA BANDEIRA	Visualizar
115/2017	25/08/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONTRATO COM A SRA. SEVERINA DE LUNA VASCONCELOS PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA	Visualizar
138/2017	01/12/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE CONSTRUA O CALÇAMENTO DAS RUAS DO LOTEAMENTO JOSÉ COUTINHO NO DISTRITO DE PIRAUÁ	Visualizar
141/2017	07/12/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE REGULARIZE, ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI O TRANSPORTE PARA UNIVERSITÁRIOS	Visualizar
142/2017	08/12/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE RESTAURE A ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO ABURÁ ATÉ O DISTRITO DE POÇO COMPRIDO	Visualizar
109/2017	15/08/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE DÊ INÍCIO AO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DO SAMU	Visualizar
110/2017	18/08/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE DÊ INÍCIO EM UM DE SEUS PLANOS DE GOVERNO , A IMPLANTAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA	Visualizar
112/2017	23/08/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE CONSTRUA UM CEMITÉRIO NO DISTRITO DE NOVA ESPERANÇA/LAGOA GRANDE	Visualizar
114/2017	25/08/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE RESTAURE O CALÇAMENTO DA RUA DR. MILTON QUEIROZ	Visualizar
118/2017	01/09/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL EM NOSSO MUNICÍPIO	Visualizar
119/2017	06/09/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE O CALÇAMENTO DAS RUAS ANTONIO CABRAL, JOÃO FERREIRA LIMA, VICENTE CORREIA, TODAS LOCALIZADAS MO POVOADO NOVA ESPERANÇA/LAGOA GRANDE	Visualizar
111/2017	21/08/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DA PRAÇA DE POÇO COMPRIDO	Visualizar
117/2017	31/08/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO A REFORMA DO CINE MASCARENHAS	Visualizar
137/2017	27/11/2017	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM PROJETO EDUCACIONAL	Visualizar
65/2017	11/10/2017	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE APLAUSO PARA A ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO PROFESSORA BENEDITA\ DE MORAIS GUERRA PELO JEP'S	Visualizar
67/2017	20/10/2017	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. JOÃO JOAQUIM DA SILVA, SEU JOÃO DO FOLE	Visualizar
01/2021	31/01/2021	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Mês de Janeiro/2021	Visualizar
02/2021	28/02/2021	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Mês de Fevereiro/2021	Visualizar
03/2021	31/03/2021	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Mês de Março/2021	Visualizar
04/2021	30/04/2021	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Mês de Abril/2021	Visualizar
05/2021	31/05/2021	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Mês de Maio/2021	Visualizar
06/2021	30/06/2021	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Mês de Junho/2021	Visualizar
07/2021	31/07/2021	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Mês de Julho/2021	Visualizar
08/2021	31/08/2021	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Mês de Agosto/2021	Visualizar
09/2021	30/09/2021	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Mês de Setembro/2021	Visualizar
10/2021	31/10/2021	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Mês de Outubro/2021	Visualizar
11/2021	30/11/2021	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Mês de Novembro/2021	Visualizar
12/2021	30/12/2021	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Mês de Dezembro/2021	Visualizar
13/2021	31/12/2021	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Mês de Décimo-Terceiro/2021	Visualizar
01/2016	29/01/2016	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Mês de Janeiro/2016	Visualizar
02/2016	29/02/2016	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Mês de Fevereiro/2016	Visualizar
03/2016	31/03/2016	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Mês de Março/2016	Visualizar
04/2016	29/04/2016	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Mês de Abril/2016	Visualizar
05/2016	31/05/2016	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Mês de Maio/2016	Visualizar
06/2016	30/06/2016	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Mês de Junho/2016	Visualizar
07/2016	29/07/2016	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Mês de Julho/2016	Visualizar
08/2016	31/08/2016	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Mês de Agosto/2016	Visualizar
09/2016	30/09/2016	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Mês de Setembro/2016	Visualizar
10/2016	31/10/2016	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Mês de Outubro/2016	Visualizar
11/2016	30/11/2016	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Mês de Novembro/2016	Visualizar
12/2016	30/12/2016	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Mês de Dezembro/2016	Visualizar
01/2017	31/01/2017	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Mês de Janeiro/2017	Visualizar
02/2017	28/02/2017	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Mês de Fevereiro/2017	Visualizar
03/2017	31/03/2017	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Mês de Março/2017	Visualizar
04/2017	28/04/2017	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Mês de Abril/2017	Visualizar
05/2017	31/05/2017	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Mês de Maio/2017	Visualizar
06/2017	30/06/2017	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Mês de Junho/2017	Visualizar
07/2017	31/07/2017	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Mês de Julho/2017	Visualizar
08/2017	31/08/2017	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Mês de Agosto/2017	Visualizar
09/2017	29/09/2017	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Mês de Setembro/2017	Visualizar
10/2017	31/10/2017	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Mês de Outubro/2017	Visualizar
11/2017	30/11/2017	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Mês de Novembro/2017	Visualizar
12/2017	29/12/2017	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Mês de Dezembro/2017	Visualizar
01/2018	31/01/2018	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Mês de Janeiro/2018	Visualizar
02/2018	28/02/2018	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Mês de Fevereiro/2018	Visualizar
03/2018	30/03/2018	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Mês de Março/2018	Visualizar
04/2018	30/04/2018	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Mês de Abril/2018	Visualizar
05/2018	31/05/2018	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Mês de Maio/2018	Visualizar
06/2018	29/06/2018	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Mês de Junho/2018	Visualizar
07/2018	31/07/2018	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Mês de Julho/2018	Visualizar
08/2018	31/08/2018	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Mês de Agosto/2018	Visualizar
09/2018	28/09/2018	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Mês de Setembro/2018	Visualizar
10/2018	31/10/2018	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Mês de Outubro/2018	Visualizar
11/2018	30/11/2018	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Mês de Novembro/2018	Visualizar
12/2018	31/12/2018	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Mês de Dezembro/2018	Visualizar
02/2019	28/02/2019	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Mês de Fevereiro/2019	Visualizar
03/2019	29/03/2019	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Mês de Março/2019	Visualizar
04/2019	30/04/2019	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Mês de Abril/2019	Visualizar
05/2019	31/05/2019	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Mês de Maio/2019	Visualizar
06/2019	28/06/2019	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Mês de Junho/2019	Visualizar
07/2019	31/07/2019	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Mês de Julho/2019	Visualizar
08/2019	30/08/2019	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Mês de Agosto/2019	Visualizar
09/2019	30/09/2019	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Mês de Setembro/2019	Visualizar
10/2019	31/10/2019	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Mês de Outubro/2019	Visualizar
11/2019	29/11/2019	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Mês de Novembro/2019	Visualizar
12/2019	31/12/2019	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Mês de Dezembro/2019	Visualizar
01/2019	31/01/2019	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Mês de Janeiro/2019	Visualizar
01/2020	31/01/2020	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao mês de Janeiro/2020	Visualizar
02/2020	28/02/2020	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao mês de Fevereiro/2020	Visualizar
03/2020	31/03/2020	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao mês de Março/2020	Visualizar
04/2020	30/04/2020	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao mês de Abril/2020	Visualizar
05/2020	29/05/2020	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao mês de Maio/2020	Visualizar
06/2020	30/06/2020	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao mês de Junho/2020	Visualizar
07/2020	31/07/2020	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao mês de Julho/2020	Visualizar
08/2020	31/08/2020	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao mês de Agosto/2020	Visualizar
09/2020	30/09/2020	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao mês de Setembro/2020	Visualizar
10/2020	30/10/2020	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao mês de Outubro/2020	Visualizar
11/2020	30/11/2020	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao mês de Novembro/2020	Visualizar
12/2020	31/12/2020	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao mês de Dezembro/2020	Visualizar
01/2021	29/01/2021	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Janeiro/2021	Visualizar
01/2021	29/01/2021	Recursos Humanos	Servidores Comissionados	Servidores Comissionados e de Confiança - Janeiro/2021	Visualizar
02/2021	26/02/2021	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Fevereiro/2021	Visualizar
03/2021	31/03/2021	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Março/2021	Visualizar
04/2021	30/04/2021	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Abril/2021	Visualizar
05/2021	31/05/2021	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Maio/2021	Visualizar
06/2021	30/06/2021	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Junho/2021	Visualizar
07/2021	30/07/2021	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Julho/2021	Visualizar
08/2021	31/08/2021	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Agosto/2021	Visualizar
09/2021	30/09/2021	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Setembro/2021	Visualizar
10/2021	29/10/2021	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Outubro/2021	Visualizar
11/2021	30/11/2021	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Novembro/2021	Visualizar
12/2021	31/12/2021	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Dezembro/2021	Visualizar
13/2021	31/12/2021	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Décimo Terceiro 2021	Visualizar
02/2021	26/02/2021	Recursos Humanos	Servidores Comissionados	Servidores Comissionados e de Confiança - Fevereiro/2021	Visualizar
03/2021	31/03/2021	Recursos Humanos	Servidores Comissionados	Servidores Comissionados e de Confiança - Março/2021	Visualizar
04/2021	30/04/2021	Recursos Humanos	Servidores Comissionados	Servidores Comissionados e de Confiança - Abril/2021	Visualizar
05/2021	31/05/2021	Recursos Humanos	Servidores Comissionados	Servidores Comissionados e de Confiança - Maio/2021	Visualizar
06/2021	30/06/2021	Recursos Humanos	Servidores Comissionados	Servidores Comissionados e de Confiança - Junho/2021	Visualizar
07/2021	30/07/2021	Recursos Humanos	Servidores Comissionados	Servidores Comissionados e de Confiança - Julho/2021	Visualizar
08/2021	31/08/2021	Recursos Humanos	Servidores Comissionados	Servidores Comissionados e de Confiança - Agosto/2021	Visualizar
09/2021	30/09/2021	Recursos Humanos	Servidores Comissionados	Servidores Comissionados e de Confiança - Setembro/2021	Visualizar
10/2021	29/10/2021	Recursos Humanos	Servidores Comissionados	Servidores Comissionados e de Confiança - Outubro/2021	Visualizar
11/2021	30/11/2021	Recursos Humanos	Servidores Comissionados	Servidores Comissionados e de Confiança - Novembro/2021	Visualizar
12/2021	30/12/2021	Recursos Humanos	Servidores Comissionados	Servidores Comissionados e de Confiança - Dezembro/2021	Visualizar
13/2021	31/12/2021	Recursos Humanos	Servidores Comissionados	Servidores Comissionados e de Confiança - Décimo Terceiro 2021	Visualizar
01/2020	31/01/2020	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Janeiro/2020	Visualizar
02/2020	28/02/2020	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Fevereiro/2020	Visualizar
03/2020	31/03/2020	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Março/2020	Visualizar
04/2020	30/04/2020	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Abril/2020	Visualizar
05/2020	29/05/2020	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Maio/2020	Visualizar
06/2020	30/06/2020	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Junho/2020	Visualizar
07/2020	31/07/2020	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Julho/2020	Visualizar
08/2020	31/08/2020	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Agosto/2020	Visualizar
09/2020	30/09/2020	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Setembro/2020	Visualizar
10/2020	30/10/2020	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Outubro/2020	Visualizar
11/2020	30/11/2020	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Novembro/2020	Visualizar
12/2020	31/12/2020	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Dezembro/2020	Visualizar
01/2020	31/01/2020	Recursos Humanos	Servidores Comissionados	Servidores Comissionados e de Confiança - 01/2020	Visualizar
02/2020	28/02/2020	Recursos Humanos	Servidores Comissionados	Servidores Comissionados e de Confiança - Fevereiro/2020	Visualizar
03/2020	31/03/2020	Recursos Humanos	Servidores Comissionados	Servidores Comissionados e de Confiança - Março/2020	Visualizar
04/2020	30/04/2020	Recursos Humanos	Servidores Comissionados	Servidores Comissionados e de Confiança - Abril/2020	Visualizar
05/2020	29/05/2020	Recursos Humanos	Servidores Comissionados	Servidores Comissionados e de Confiança - Maio/2020	Visualizar
06/2020	30/06/2020	Recursos Humanos	Servidores Comissionados	Servidores Comissionados e de Confiança - Junho/2020	Visualizar
07/2020	31/07/2020	Recursos Humanos	Servidores Comissionados	Servidores Comissionados e de Confiança - Julho/2020	Visualizar
08/2020	31/08/2020	Recursos Humanos	Servidores Comissionados	Servidores Comissionados e de Confiança - Agosto/2020	Visualizar
09/2020	30/09/2020	Recursos Humanos	Servidores Comissionados	Servidores Comissionados e de Confiança - Setembro/2020	Visualizar
10/2020	30/10/2020	Recursos Humanos	Servidores Comissionados	Servidores Comissionados e de Confiança - Outubro/2020	Visualizar
11/2020	30/11/2020	Recursos Humanos	Servidores Comissionados	Servidores Comissionados e de Confiança - Novembro/2020	Visualizar
12/2020	31/12/2020	Recursos Humanos	Servidores Comissionados	Servidores Comissionados e de Confiança - Dezembro/2020	Visualizar
01/2019	31/01/2019	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Janeiro/2019	Visualizar
02/2019	28/02/2019	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Fevereiro/2019	Visualizar
03/2019	29/03/2019	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Março/2019	Visualizar
04/2019	30/04/2019	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Abril/2019	Visualizar
05/2019	31/05/2019	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Maio/2019	Visualizar
06/2019	28/06/2019	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Junho/2019	Visualizar
07/2019	31/07/2019	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Julho/2019	Visualizar
08/2019	30/08/2019	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Agosto/2019	Visualizar
09/2019	30/09/2019	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Setembro/2019	Visualizar
10/2019	31/10/2019	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Outubro/2019	Visualizar
11/2019	29/11/2019	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Novembro/2019	Visualizar
12/2019	31/12/2019	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Dezembro/2019	Visualizar
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01/2018	31/01/2018	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Janeiro/2018	Visualizar
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05/2018	31/05/2018	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Maio/2018	Visualizar
06/2018	29/06/2018	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Junho/2018	Visualizar
07/2018	31/07/2018	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Julho/2018	Visualizar
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09/2018	28/09/2018	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Setembro/2018	Visualizar
10/2018	31/10/2018	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Outubro/2018	Visualizar
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12/2018	31/12/2018	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Dezembro/2018	Visualizar
01/2018	31/01/2018	Recursos Humanos	Servidores Comissionados	Servidores Comissionados e de Confiança - Janeiro/2018	Visualizar
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03/2018	30/03/2018	Recursos Humanos	Servidores Comissionados	Servidores Comissionados e de Confiança - Março/2018	Visualizar
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08/2018	31/08/2018	Recursos Humanos	Servidores Comissionados	Servidores Comissionados e de Confiança - Agosto/2018	Visualizar
09/2018	28/09/2018	Recursos Humanos	Servidores Comissionados	Servidores Comissionados e de Confiança - Setembro/2018	Visualizar
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11/2018	30/11/2018	Recursos Humanos	Servidores Comissionados	Servidores Comissionados e de Confiança - Novembro/2018	Visualizar
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01/2017	31/01/2017	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Janeiro/2017	Visualizar
02/2017	28/02/2017	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Fevereiro/2017	Visualizar
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04/2017	28/04/2017	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Abril/2017	Visualizar
05/2017	31/05/2017	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Maio/2017	Visualizar
06/2017	30/06/2017	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Junho/2017	Visualizar
07/2017	31/07/2017	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Julho/2017	Visualizar
08/2017	31/08/2017	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Agosto/2017	Visualizar
09/2017	29/09/2017	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Setembro/2017	Visualizar
10/2017	31/10/2017	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Outubro/2017	Visualizar
11/2017	30/11/2017	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Novembro/2017	Visualizar
12/2017	29/12/2017	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Dezembro/2017	Visualizar
01/2017	31/01/2017	Recursos Humanos	Servidores Comissionados	Servidores Comissionados e de Confiança - Janeiro/2017	Visualizar
02/2017	28/02/2017	Recursos Humanos	Servidores Comissionados	Servidores Comissionados e de Confiança - Fevereiro/2017	Visualizar
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09/2017	29/09/2017	Recursos Humanos	Servidores Comissionados	Servidores Comissionados e de Confiança - Setembro/2017	Visualizar
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12/2017	29/12/2017	Recursos Humanos	Servidores Comissionados	Servidores Comissionados e de Confiança - Dezembro/2017	Visualizar
01/2016	29/01/2016	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Janeiro/2016	Visualizar
02/016	29/02/2016	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Fevereiro/2016	Visualizar
03/2016	31/03/2016	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Março/2016	Visualizar
04/2016	29/04/2016	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Abril/2016	Visualizar
05/2016	31/05/2016	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Maio/2016	Visualizar
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09/2016	30/09/2016	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Setembro/2016	Visualizar
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01/2016	29/01/2016	Recursos Humanos	Servidores Comissionados	Servidores Comissionados e de Confiança - Janeiro/2016	Visualizar
02/2016	29/02/2016	Recursos Humanos	Servidores Comissionados	Servidores Comissionados e de Confiança - Fevereiro/2016	Visualizar
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07/2016	29/07/2016	Recursos Humanos	Servidores Comissionados	Servidores Comissionados e de Confiança - Julho/2016	Visualizar
08/2016	31/08/2016	Recursos Humanos	Servidores Comissionados	Servidores Comissionados e de Confiança - Agosto/2016	Visualizar
09/2016	30/09/2016	Recursos Humanos	Servidores Comissionados	Servidores Comissionados e de Confiança - Setembro/2016	Visualizar
10/2016	31/10/2016	Recursos Humanos	Servidores Comissionados	Servidores Comissionados e de Confiança - Outubro/2016	Visualizar
11/2016	30/11/2016	Recursos Humanos	Servidores Comissionados	Servidores Comissionados e de Confiança - Novembro/2016	Visualizar
12/2016	30/12/2016	Recursos Humanos	Servidores Comissionados	Servidores Comissionados e de Confiança - Dezembro/2016	Visualizar
51/2021	09/08/2021	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. SÉRGIO GOMES DE ANDRADE.	Visualizar
07/2021	26/02/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM REGIME DE URGÊNCIA DA RUA LOURENÇO TAVARES DE MELO E DAS DEMAIS RUAS DA BEIRA RIO.	Visualizar
15/2021	05/03/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE O MESMO TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA DE LOURDES.	Visualizar
37/2021	15/04/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE REGULARIZE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO PÁ SECA.	Visualizar
78/2021	18/02/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO ANÁLISE DA VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA MANOEL CAETANO DE MOURA QUEIROZ.	Visualizar
107/2021	21/09/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE REGULARIZE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA DOUTOR MANOEL COUTINHO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PIRAUÁ.	Visualizar
108/2021	21/09/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE REGULARIZE O HORÁRIO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO SÍTIO MONTE ALEGRE.	Visualizar
117/2021	30/09/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE CONTRATE UMA MOTONIVELADORA (PATROL), PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO TOTAL DE RESTAURAÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS DA ZONA RURAL.	Visualizar
116/2021	30/09/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CERCA DE VINTE CASAS LOCALIZADAS NO TRECHO QUE LIGA POR DENTRO A VILA DE PAQUEVIRA AO SÍTIO ABURÁ.	Visualizar
16/2022	18/02/2022	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE RESTAURE POR COMPLETO E COLOQUE PIÇARRO NA SERRA DO ABURÁ, TRECHO QUE LIGA A VILA DE POÇO COMPRIDO ATÉ O SÍTIO ABURÁ.	Visualizar
08/2021	26/02/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE SOLUCIONE O PROBLEMA DO LIXO/LIXÃO EXISTENTE NA VILA DA PAQUEVIRA.	Visualizar
11/2021	26/02/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO CONSERTO DA BOMBA ELÉTRICA QUE LEVA ÁGUA AOS SÍTIOS DE BOQUEIRÃO E ANGELIM.	Visualizar
56/2021	14/05/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO IMPLANTAR NOS POSTES EXISTENTES NAS VIAS PRINCIPAIS DO ANGELIM E BOQUEIRÃO, HASTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.	Visualizar
112/2021	24/09/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE SEJA SOLUCIONADO OS PROBLEMAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SÍTIO ANGELIM.	Visualizar
124/2021	05/11/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM MACAPARANA AO ANGELIM E REGIÕES VIZINHAS.	Visualizar
39/2021	22/04/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE DETERMINE A CONSTRUÇÃO DO COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO EXISTENTE NA COMUNIDADE CHÃ DO RELÓGIO.	Visualizar
32/2021	29/04/2021	Legislativo	Requerimentos	REQUEREMOS VOTO DE APLAUSO, AOS VOLUNTÁRIOS DO PROJETO DOE VIDA DO INSTITUTO SEMEADOR.	Visualizar
02/2021	18/02/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO CRIAR UM AUXÍLIO PARA AS FAMÍLIAS DOS AMBULANTES, MÚSICOS E PARA OS BLOCOS DE MARACATUS MACAPARANENSES.	Visualizar
06/2021	25/02/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO SER IMPLANTADA EM MACAPARANA A PATRULHA RURAL.	Visualizar
12/2021	26/02/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA ALVORADA.	Visualizar
13/2021	02/03/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO CONCLUSÃO DO SANEAMENTO DA TRAVESSA ANTÔNIO DIAS.	Visualizar
14/2021	03/03/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO DETERMINE A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CELCIMAR DE MORAIS CAVALCANTI.	Visualizar
26/2021	23/03/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO TRANSMITIR AS SESSÕES DESTA CASA LEGISLATIVA PELA RÁDIO COMUNITÁRIA FM.	Visualizar
27/2021	23/03/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO DETERMINE A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO E O SANEAMENTO DE ESGOTO DAS RUAS PEDRO BRITO COUTINHO, MARIA JOSÉ DE ALBUQUERQUE, MARIA DO CÉU NOGUEIRA E SEVERINA ALVES FERREIRA.	Visualizar
28/2021	26/03/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO DETERMINE QUE SE FAÇA A LIMPEZA E REATIVAÇÃO DA CISTERNA E CAIXA D’ÁGUA LOCALIZADA NO CENTRO SOCIAL URBANO.	Visualizar
29/2021	26/03/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO INSERIR NAS PRIORIDADES DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID, AQUELAS PESSOAS QUE TRABALHAM EM ESTABELECIMENTOS CONSIDERADOS SERVIÇOS ESSÊNCIAS.	Visualizar
31/2021	31/03/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO REALIZE DOAÇÕES DE CESTAS BÁSICAS PARA MÚSICOS E DEMAIS ARTISTAS DO NOSSO MUNICÍPIO.	Visualizar
32/2021	31/03/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO (BOLSA FAMÍLIA) OU DISPONIBILIZAR UM OU DOIS DIAS, EXCLUSIVAMENTE, PARA OS BENEFICIADOS DOS DISTRITOS E DEMAIS LOCALIDADES DA ZONA RURAL.	Visualizar
33/2021	31/03/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO DISPONIBILIZAR EPIS PARA OS GARIS, COVEIROS E COLETORES QUE TRABALHAM NOS CARROS DA LIMPEZA URBANA E TAMBÉM PARA OS PROFISSIONAIS DO CRAS.	Visualizar
36/2021	08/04/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO RETIRAR AS PELÍCULAS DOS VIDROS DOS AUTOMÓVEIS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL.	Visualizar
42/2021	27/04/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO AQUISIÇÃO DAS VACINAS COM RECURSO PRÓPRIO E INSERIR NAS PRIORIDADES DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID, OS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.	Visualizar
45/2021	04/05/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO PROVIDENCIE O CONSERTO DO BURACO EXISTENTE NA RUA LUIZ MORAES EM FRENTE AO BAR DO PRIMO.	Visualizar
46/2021	04/05/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO IMPLANTAR UM POSTO DE SAÚDE NO CONJUNTO RESIDENCIAL MOURA CAVALCANTI.	Visualizar
47/2021	04/05/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO IMPLANTAR UM POSTO DE SAÚDE NA COHAB.	Visualizar
48/2021	04/05/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DE TODA TUBULAÇÃO DO FOSSÃO DO DISTRITO DE PIRAUÁ.	Visualizar
52/2021	11/05/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO COLOCAR MURETAS DE PROTEÇÃO NA PONTE LOCALIZADA NA PE 089 ALTURA DO ENGENHO RECANTO.	Visualizar
54/2021	12/05/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E BANHEIROS FEMININOS E MASCULINOS NA QUADRA POLIESPORTIVA CARLOS ROBERTO CALISTO DA SILVA.	Visualizar
58/2021	14/05/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO COLOCAR LONAS PLÁSTICAS EM ALGUNS PONTOS CRÍTICOS DE BARREIRAS E ENCOSTAS.	Visualizar
59/2021	19/05/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO COLOCAR AS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO TERRA PROMETIDA I.	Visualizar
60/2021	20/05/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO ESTENDER O PRAZO PARA CONSTRUÇÃO DAS CASAS PARA OS CONTEMPLADOS DOS TERRENOS TERRA PROMETIDA II.	Visualizar
61/2021	20/05/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO COMPRAR TERRENO PRÓXIMO AO CEMITÉRIO ESPAÇO COMUM DA PAZ PARA QUE O MESMO SEJA EXPANDIDO.	Visualizar
70/2021	09/06/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO SANEAMENTO DE ESGOTO DA TRAVESSA ANTÔNIO MORAES E O COMPLEMENTO DA GALERIA DA RUA ALCIDES TEIXEIRA.	Visualizar
71/2021	11/06/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO ENVIAR PARA A CIDADE DE MACAPARANA O CARRO FUMACÊ COM O INTUITO DE COMBATER O AEDES AEGYPTI.	Visualizar
76/2021	17/06/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO IMPLANTAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO LOTEAMENTO TERRA PROMETIDA II.	Visualizar
77/2021	18/06/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO ENVIAR UMA EQUIPE PARA FAZER A MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO LUIZ RODOLFO.	Visualizar
83/2021	16/07/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS MARGENS DA PE 089.	Visualizar
88/2021	09/08/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO IMPLANTAR NA CIDADE, PROGRAMAS PARA A JUVENTUDE E INCLUA ENTRE ELES, O JOVEM APRENDIZ.	Visualizar
89/2021	13/08/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO E OS REPAROS NECESSÁRIOS DAS LÂMPADAS DA RUA ASAEL DE ANDRADE CAVALCANTI.	Visualizar
93/2021	20/08/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO REPAROS NECESSÁRIOS NA ESTRADA QUE SE INICIA NA PE 089 E FINALIZA NO INÍCIO DA PE 091.	Visualizar
94/2021	24/08/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO INCENTIVO FINANCEIRO DENOMINADO “BOLSA ATLETA” CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 1.179/2020.	Visualizar
95/2021	24/08/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO DISPONIBILIZAR O ESPAÇO POR TRAZ DO ESTÁDIO LUIZ RODOLFO PARA OS ATLETAS QUE PRATICAM ATLETISMO, SKATE, BMX FREESTYLE E OUTROS ESPORTES RADICAIS.	Visualizar
96/2021	26/08/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO REABRIR A QUADRA LOCALIZADA EM POÇO COMPRIDO.	Visualizar
100/2021	02/09/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO FORMAR PARCERIA ENTRE PAUDALHO E MACAPARANA E TRAZER O CASTRA-MÓVEL PARA REALIZAR CASTRAÇÕES DE CÃES E GATOS.	Visualizar
101/2021	02/09/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO ESPAÇO PARA QUE O GRUPO QUILOMBO CAPOEIRA E DEMAIS GRUPOS DE CAPOEIRA, POSSAM PRATICAR SUA ATIVIDADE ESPORTIVA.	Visualizar
106/2021	16/09/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO ADQUIRA CARROÇAS PARA DOAÇÃO AOS CATADORES DE RESÍDUOS E MATERIAIS RECICLÁVEIS.	Visualizar
113/2021	28/09/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO PROIBIR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA OTÁVIO CORREA.	Visualizar
114/2021	28/09/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO DISPONIBILIZE UM VEÍCULO PARA TRANSPORTAR UM PACIENTE RESIDENTE NO SÍTIO COXOS PARA TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE EM CARPINA.	Visualizar
130/2021	09/12/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO DISPONIBILIZAR AS QUADRAS MUNICIPAIS PARA OS MACAPARANENSES SEM COBRANÇA DE TAXAS.	Visualizar
02/2022	28/01/2022	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO CRIAR UM AUXÍLIO PARA AS FAMÍLIAS DOS AMBULANTES, MÚSICOS E PARA OS BLOCOS DE MARACATUS MACAPARANENSES.	Visualizar
07/2022	08/02/2022	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO VOLTAR A PAGAR A GRATIFICAÇÃO A TÍTULO DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E A OUTRAS ATIVIDADES DE RISCO.	Visualizar
12/2022	15/02/2022	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO FAZER O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA ADELIA MARIA DE OLIVEIRA.	Visualizar
13/2022	17/02/2022	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO CONSTRUIR O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO E O SANEAMENTO DE ESGOTO DA RUA NIVALDO JOAQUIM DA SILVA.	Visualizar
03/2021	03/02/2021	Legislativo	Requerimentos	SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A DIMUNUIÇÃO NO VALOR DO AUXÍLIO FINANCEIRO PAGO AOS CATADORES DE RESÍDUOS.	Visualizar
04/2021	09/02/2021	Legislativo	Requerimentos	SOLICITANDO QUE INFORME DATA PREVISTA PARA A REABERTURA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS MUNICIPAIS.	Visualizar
05/2021	09/02/2021	Legislativo	Requerimentos	SOLICITANDO RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS E COMISSIONADOS DE TODOS OS SETORES DO MUNICÍPIO E OS CARGOS QUE ESTÃO OCUPANDO.	Visualizar
06/2021	25/02/2021	Legislativo	Requerimentos	SOLICITANDO PREVISÃO PARA O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS OU REMOTAS DAS CRECHES MUNICIPAIS.	Visualizar
07/2021	02/03/2021	Legislativo	Requerimentos	SOLICITANDO RELAÇÃO DOS MOTORISTAS CONTRATADOS PELA PREFEITURA DE MACAPARANA CONTENDO NOMES E A CATEGORIA DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO.	Visualizar
09/2021	05/03/2021	Legislativo	Requerimentos	SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FALTA DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO.	Visualizar
12/2021	19/03/2021	Legislativo	Requerimentos	SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PARADEIRO DA AMBULÂNCIA CHEVROLET S10.	Visualizar
16/2021	23/03/2021	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DOS IRMÃOS ALLEF FERREIRA DE OLIVEIRA E ADEMILSON FERREIRA DE OLIVEIRA.	Visualizar
23/2021	08/04/2021	Legislativo	Requerimentos	SOLICITANDO RELATÓRIO CONTENDO OS VALORES ARRECADADOS DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFERENTE AO PRIMEIRO TRIMESTRE DESTE ANO.	Visualizar
24/2021	09/04/2021	Legislativo	Requerimentos	SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO LEILÃO DOS VEÍCULOS QUE FAZEM PARTE DA FROTA DO MUNICÍPIO.	Visualizar
37/2021	30/04/2021	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CORREIA DE LIMA.	Visualizar
38/2021	30/04/2021	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JOSÉ DA SILVA.	Visualizar
42/2021	19/05/2021	Legislativo	Requerimentos	SOLICITANDO FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2021.	Visualizar
47/2021	18/06/2021	Legislativo	Requerimentos	SOLICITANDO DOCUMENTAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO TRANSBORDO DO LIXO, EMITIDO PELO CPRH.	Visualizar
50/2021	09/08/2021	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE APLAUSO AOS ORGANIZADORES DO CHÁ REGIONAL: PASTORAL DA CRIANÇA E GRUPO DAS MÃES INTERCESSORAS.	Visualizar
53/2021	20/08/2021	Legislativo	Requerimentos	SOLICITANDO REAJUSTAR OS SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO.	Visualizar
55/2021	23/08/2021	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE APLAUSO PARA O SENHOR JOÃO BOSCO DE SOUZA.	Visualizar
56/2021	26/08/2021	Legislativo	Requerimentos	SOLICITANDO CÓPIA DO LIVRO DE PONTO REFERENTE AO ALMOXARIFADO DA UNIDADE MISTA JOAQUIM FRANCISCO.	Visualizar
57/2021	09/09/2021	Legislativo	Requerimentos	UM VOTO DE APLAUSO A BANDAS, MAESTROS E SOCIEDADE MUSICAL 12 DE MAIO E SEU PRESIDENTE.	Visualizar
58/2021	16/09/2021	Legislativo	Requerimentos	SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE A COMPRA DAS LÂMPADAS DE LED E QUANTO DO MESMO JÁ FOI EXECUTADO.	Visualizar
60/2021	13/10/2021	Legislativo	Requerimentos	SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DOS POÇOS ARTESIANOS PERFURADOS RECENTEMENTE NO MUNICÍPIO E ZONA RURAL E QUAIS ESTÃO FUNCIONANDO.	Visualizar
61/2021	13/10/2021	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE APLAUSO PARA OS INTEGRANTES DO PROJETO CRIANÇA FELIZ E OS PARTICIPANTES DO PROJETO DOE BRINQUEDOS, GANHE SORRISOS.	Visualizar
67/2021	25/11/2021	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SEVERINA DE LIRA TAVARES, CONHECIDA COMO DONA NITINHA.	Visualizar
69/2021	29/11/2021	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MÁRCIO ANTÔNIO ARAÚJO DA SILVA.	Visualizar
03/2022	11/02/2022	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE APLAUSO PARA A SENHORA VILMA DA SILVA BORBA.	Visualizar
05/2022	15/02/2022	Legislativo	Requerimentos	SOLICITANDO PREVISÃO DE ABERTURA DA CRECHE JOAQUINA AMORIM DA SILVA.	Visualizar
12/2021	10/06/2021	Legislativo	Emendas	DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NO PROJETO DE LEI N° 09/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
13/2021	10/06/2021	Legislativo	Emendas	DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NO PROJETO DE LEI N° 08/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
01/2021	05/02/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSBORDO DO LIXO URBANO DO ATUAL LOCAL PARA UM TERRENO MAIS APROPRIADO.	Visualizar
03/2021	18/02/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA OPERACIONAL PARA SE CONSTRUIR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS SÍTIOS PALMA E JAPARANDUBA.	Visualizar
09/2021	26/02/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO VISITA TÉCNICA AO KM 01 DA RODOVIA ESTADUAL PE 091 QUE LIGA A CIDADE DE MACAPARANA AO DISTRITO DE PIRAUÁ.	Visualizar
17/2021	10/03/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO REALIZAR O CONSERTO DA MÁQUINA PATROL.	Visualizar
18/2021	10/03/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO ATRAIR UM EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL DE MÉDIO/GRANDE PORTE PARA INSTALAR-SE NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.	Visualizar
20/2021	10/03/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NO TRECHO DE ESTRADA/VIA PÚBLICA LOCALIZADO NO POVOADO DE POÇO COMPRIDO.	Visualizar
23/2021	19/03/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE, NO LOTEAMENTO NOVO MACAPAZINHO.	Visualizar
30/2021	26/03/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO REPAROS ESTRUTURAIS E A REPOSIÇÃO DAS "BOCAS DE LOBO" E DAS FOSSAS SÉPTICAS DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO DA CIDADE E DISTRITOS.	Visualizar
51/2021	07/05/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO REPAROS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DA AVENIDA SINHAZINHA DE QUEIROZ.	Visualizar
69/2021	07/06/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO DECRETO PROIBINDO O ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS E FOGOS DE ESTAMPIDO DE TIRO NA CIDADE, VILAS E DOS DISTRITOS.	Visualizar
75/2021	17/06/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE CADASTRAMENTO PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE TODOS OS TRABALHADORES RURAIS.	Visualizar
98/2021	27/08/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA CONTEMPLADA COM RAMPAS DE ACESSO E CORRIMÃO NA RUA CARLOS GOMES, EM POÇO COMPRIDO	Visualizar
102/2021	03/09/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DO COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA ROSIL CAVALCANTI.	Visualizar
120/2021	08/10/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO REFORÇAR O ABASTECIMENTO DO DISTRITO DE PIRAUÁ COM AS ÁGUAS DO AÇUDE DA FAZENDA MASSARANDUBINHA.	Visualizar
121/2021	08/10/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO REQUALIFICAÇÃO NO PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL E NA FEIRA LIVRE.	Visualizar
125/2021	05/11/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO REFORÇAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO POVOADO DE POÇO COMPRIDO.	Visualizar
126/2021	05/11/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO PROJETO DE LEI COM FINALIDADE DE REAJUSTAR O SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE MACAPARANA.	Visualizar
04/2022	04/02/2022	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA BÁSICA QUE SE FAZEM NECESSÁRIOS NO LOTEAMENTO TERRA PROMETIDA.	Visualizar
11/2021	12/03/2021	Legislativo	Requerimentos	SOLICITANDO PROJETO DE LEI LEGALIZANDO A COMPRA E A DISTRIBUIÇÃO DAS VACINAS AOS NOSSOS MUNÍCIPES.	Visualizar
15/2021	19/03/2021	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE APLAUSO AOS DEPUTADOS ANTÔNIO MORAES E EDUARDO DA FONTE.	Visualizar
28/2021	23/04/2021	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE APLAUSO A PROFESSORA IRENE RODRIGUES DE MOURA.	Visualizar
29/2021	23/04/2021	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE APLAUSO AO ILUSTRE SENHOR CARLOS ALBERTO DA SILVA FERREIRA JÚNIOR.	Visualizar
30/2021	23/04/2021	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE APLAUSO AO ILUSTRE FOTÓGRAFO LEÔNCIO FRANCISCO DA SILVA.	Visualizar
48/2021	06/08/2021	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO EX-GOVERNADOR DE PERNAMBUCO JOAQUIM FRANCISCO DE FREITAS CAVALCANTI.	Visualizar
59/2021	17/09/2021	Legislativo	Requerimentos	SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE AINDA SE ENCONTRAREM INDISPONÍVEIS OS RECURSOS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE.	Visualizar
62/2021	15/10/2021	Legislativo	Requerimentos	SOLICITANDO PRONUNCIAMENTO SOBRE O PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 3° DO PROJETO DE LEI N° 15/2021.	Visualizar
35/2021	07/04/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO DESINFECÇÃO DE RUAS, DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS E ÁLCOOL 70%, BARREIRA SANITÁRIA E TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO.	Visualizar
40/2021	22/04/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO PROJETO DE LEI SOBRE INSTITUIR O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO E QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE.	Visualizar
43/2021	28/04/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO RESTAURAR O CALÇAMENTO DA RUA AGRIPINO SÉRGIO DE MELO.	Visualizar
72/2021	15/06/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO CONSERTO DE QUEBRA-MOLAS; REGULARIZAÇÃO DA LIMPEZA E IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.	Visualizar
73/2021	15/06/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO CONSTRUIR O CALÇAMENTO AS RUAS DO LOTEAMENTO TERRA PROMETIDA II.	Visualizar
34/2021	06/04/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO CONSTRUIR ABRIGOS PARA PASSAGEIROS À ESPERA DE TRANSPORTES NO ENTORNO DA PE 091.	Visualizar
63/2021	20/05/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO CONSERTO DO BURACO DEIXADO APÓS MANUTENÇÃO DA COMPESA NO CALÇAMENTO A 2ª TRAVESSA DANIEL FRANCISCO NO LOTEAMENTO NOVO MACAPAZINHO.	Visualizar
74/2021	16/06/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO CONSERTO DE UM ESGOTO EXISTENTE NA RUA ANTÔNIO BEZERRA.	Visualizar
109/2021	21/09/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO MUDANÇAS NA ILUMINAÇÃO ATUAL ESTÁDIO LUIZ RODOLFO PARA LÂMPADAS DE LED.	Visualizar
110/2021	21/09/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIGITAIS PARA EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE.	Visualizar
01/2022	27/01/2022	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ELIZIÁRIO DO REGO CAVALCANTI.	Visualizar
03/2022	03/02/2022	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO TROCA DAS LÂMPADAS DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO SOCIAL URBANO, REPOSIÇÃO DAS TELHAS DE ALUMÍNIO E RESTAURAÇÃO DAS FERRAGENS DANIFICADAS.	Visualizar
11/2022	14/02/2022	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO PROJETO DE LEI COM O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA DE MACAPARANA.	Visualizar
10/2021	09/03/2021	Legislativo	Requerimentos	SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS KITS DE MERENDA ESCOLAR.	Visualizar
14/2021	19/03/2021	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARGARIDA KRAUSE GONÇALVES DE MOURA CAVALCANTI.	Visualizar
20/2021	26/03/2021	Legislativo	Requerimentos	SOLICITANDO LISTA DAS PESSOAS BENEFICIADAS COM O ANTIGO FUNDEF.	Visualizar
25/2021	12/04/2021	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SEVERINO RAMOS DE LIMA.	Visualizar
31/2021	26/04/2021	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE WANDERSON FRANSCISCO DE LIRA SILVA.	Visualizar
49/2021	06/08/2021	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE APLAUSO PARA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ DE PAULA.	Visualizar
64/2021	28/10/2021	Legislativo	Requerimentos	SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA AS ESFERAS JURÍDICAS MUNICIPAIS E GOVERNAMENTAIS, REPRESENTANTES DA COMPESA E A SOCIEDADE CIVIL.	Visualizar
03/2021	10/06/2021	Legislativo	Emendas	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PROJETO DE LEI N° 08/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
16/2021	10/03/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ATENDIMENTO PARA PACIENTES COM COVID-19.	Visualizar
41/2021	23/04/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CANTEIRO DA PRAÇA NO BAIRRO DA CRUZETA.	Visualizar
55/2021	13/05/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE ASFALTO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPAROS E TAPA BURACOS.	Visualizar
57/2021	14/05/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DO COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA BENEDITA PEREIRA DE ARAÚJO.	Visualizar
79/2021	18/06/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO CONSTRUIR UM IMÓVEL COM CONDIÇÕES PARA ABRIGAR O PSF DA TERRA PROMETIDA.	Visualizar
80/2021	18/06/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE FECHE E ISOLE A FOSSA LOCALIZADA NO BAIRRO DA ALVORADA.	Visualizar
81/2021	18/06/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO O FECHAMENTO OU DEMOLIÇÃO DA FOSSA LOCALIZADA NO BAIRRO DA CRUZETA.	Visualizar
82/2021	18/06/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS LOTEAMENTOS SÃO FRANCISCO, SANTA CLARA E MARIA JOSÉ DA SILVA LIU.	Visualizar
84/2021	19/07/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO CONSTRUIR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JOSÉ LEONCIO DE MOURA.	Visualizar
91/2021	13/08/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE INSIRA NO PROJETO DE LEI, AS MOTOS APREENDIDAS EM BLITZ.	Visualizar
92/2021	13/08/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO ENTRE A PE 091 E A RUA OTONIEL MOURA.	Visualizar
103/2021	10/09/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA JOSÉ INÁCIO.	Visualizar
104/2021	10/09/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA NA RUA SEVERINO MARIZ.	Visualizar
105/2021	10/09/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE ESGOTO NO BAIRRO DA CRUZETA.	Visualizar
129/2021	26/11/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DO SANEAMENTO DO ESGOTO POR TRAZ DA RUA ERASMO BARBOSA DE OLIVEIRA, NO LOTEAMENTO RECANTO NA BEIRA RIO.	Visualizar
14/2022	17/02/2022	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANA DE MORAES ANDRADE.	Visualizar
15/2022	17/02/2022	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO E CADASTRO DE PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS NO LOTEAMENTO MARIA JOSÉ DA SILVA (LIU) - TERRA PROMETIDA II.	Visualizar
19/2021	26/03/2021	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE APLAUSO AO EXMO. SENHOR DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ DE PAULA.	Visualizar
40/2021	10/05/2021	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ IVANILDO CAVALCANTI DE MORAES.	Visualizar
70/2021	10/12/2021	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE APLAUSO PARA PASTOR IGOR MATEUS DE MEDEIROS FRANÇA.	Visualizar
71/2021	10/12/2021	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE APLAUSO PARA ROBERTO RAIMUNDO DA SILVA.	Visualizar
25/2021	19/03/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO LOCALIZADO EM POÇO COMPRIDO.	Visualizar
38/2021	16/04/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE COLOQUE PIÇARRO NAS ESTRADAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.	Visualizar
67/2021	28/05/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO DESAPROPRIAR E COMPRAR UMA ÁREA DE TERRA NA REGIÃO ENTRE POÇO COMPRIDO.	Visualizar
115/2021	28/09/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO LOCAR UMA MÁQUINA PC PARA DISPOSIÇÃO DOS PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES.	Visualizar
05/2022	04/02/2022	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO DESENVOLVA NO MUNICÍPIO CURSOS NA ÁREA CULTURAL.	Visualizar
45/2021	17/06/2021	Legislativo	Requerimentos	SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.	Visualizar
46/2021	17/06/2021	Legislativo	Requerimentos	SOLICITANDO CÓPIAS DE TODOS OS CONTRATOS E EMPENHOS, PAGOS E A PAGAR.	Visualizar
04/2021	19/02/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO ORGANIZAR A AVENIDA JOSÉ LEITÃO DE MELO.	Visualizar
05/2021	19/02/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TROCA DE LÂMPADAS EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE.	Visualizar
44/2021	29/04/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO CALÇAR TRECHO DE 200 METROS CONHECIDO POR ESTRADA DA PIÇARREIRA.	Visualizar
87/2021	06/08/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA BEIRA RIO 3 H, NO BAIRRO DAS PIMENTAS.	Visualizar
97/2021	27/08/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CENTRAL DA CHÃ DO RELÓGIO.	Visualizar
127/2021	08/11/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UM MURO COM ALAMBRADO CERCANDO O CAMPO DE PIRAUÁ.	Visualizar
13/2021	19/03/2021	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO FERNANDO CAVALCANTI DE MORAIS.	Visualizar
33/2021	29/04/2021	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TERESA CHRISTINA CAVALCANTI DE MORAIS.	Visualizar
49/2021	07/05/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO DOAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO MACAPAZINHO, CONHECIDO POPULARMENTE COMO O PÁTIO DE EVENTOS.	Visualizar
50/2021	07/05/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO CRIAR A GUARDA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA.	Visualizar
53/2021	12/05/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO PROJETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.	Visualizar
65/2021	28/05/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO CONCEDER DESCONTOS NO PAGAMENTO DOS IPTU’S QUE SE ENCONTRAM EM ATRASOS.	Visualizar
66/2021	28/05/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA COM BOX COMERCIAS, PARA DOAÇÃO AOS ARTESÃOS DO MUNICÍPIO.	Visualizar
111/2021	22/09/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO ADQUIRIR UMA PROPRIEDADE DE TERRA PARA QUE SEJA FEITA DOÇÕES DE TERRENOS/LOTES.	Visualizar
118/2021	01/10/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO FAZER UM NOVO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DA CHÃ DO RELÓGIO.	Visualizar
119/2021	08/10/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO OU ESCADARIA NA RUA JULIETA DE SOUZA ARAÚJO.	Visualizar
123/2021	04/11/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA DOAÇÃO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAPARANA.	Visualizar
126/2021	05/11/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO PROJETO DE LEI PARA REAJUSTAR O SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE MACAPARANA.	Visualizar
02/2022	11/02/2022	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE APLAUSO PARA FERNANDO ANTÔNIO DE FRANÇA, JOSÉ DIAS DE ANDRADE, RENATO JÚLIO DO NASCIMENTO, JOSÉ PEDRO DA SILVA E RODOLFO BARBOSA DA SILVA.	Visualizar
04/2022	11/02/2022	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE APLAUSO PARA IRAILTON DE ANDRADE SILVA.	Visualizar
06/2022	04/02/2022	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS NO DISTRITO DE NOVA ESPERANÇA - LAGOA GRANDE.	Visualizar
09/2022	11/02/2022	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.	Visualizar
10/2022	11/02/2022	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO CRIAR A GUARDA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA.	Visualizar
17/2022	18/02/2022	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO REALIZAR MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA DE CHÃ DO RELÓGIO E SÍTIO URUÇÚ.	Visualizar
08/2021	05/03/2021	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE APLAUSO, PARA A DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS ÁGUA NOBRE.	Visualizar
21/2021	29/03/2021	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DAVI ALEXANDRE DOS SANTOS CONHECIDO POR DAVI DO BOLO.	Visualizar
22/2021	29/03/2021	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JONAS JOSÉ DA SILVA CONHECIDO POR JONAS MOURA.	Visualizar
26/2021	16/04/2021	Legislativo	Requerimentos	SOLICITANDO LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO ALUGUEL E O VALOR QUE CADA UM RECEBE E O ENDEREÇO.	Visualizar
27/2021	16/04/2021	Legislativo	Requerimentos	SOLICITANDO VALOR TOTAL DAS TAXAS ARRECADADAS COM OS FEIRANTES E ONDE ESTE RECURSO É EMPREGADO.	Visualizar
34/2021	29/04/2021	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE APLAUSO PARA O PELOTÃO DA PM DE MACAPARANA.	Visualizar
35/2021	29/04/2021	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE REPÚDIO, PARA A COMPESA.	Visualizar
36/2021	29/04/2021	Legislativo	Requerimentos	SOLICITANDO CÓPIA DE TODOS OS EMPENHOS PAGOS E A PAGAR DESTINADOS ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.	Visualizar
39/2021	07/05/2021	Legislativo	Requerimentos	SOLICITANDO LISTA DE IMÓVEIS ALUGADOS PARA FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NA CIDADE E NOS DISTRITOS.	Visualizar
41/2021	14/05/2021	Legislativo	Requerimentos	SOLICITANDO LISTA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTROLADO QUE A PREFEITURA TEM POR OBRIGAÇÃO ADQUIRIR PARA DOAÇÃO PARA A POPULAÇÃO.	Visualizar
43/2021	11/06/2021	Legislativo	Requerimentos	SOLICITANDO PRESENÇA DE UMA PESSOA RESPONSÁVEL PELA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA, NA SESSÃO DO DIA 21 DE JUNHO, ÀS 14H.	Visualizar
44/2021	14/06/2021	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ LEVI DE MORAES ANDRADE.	Visualizar
52/2021	13/08/2021	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE APLAUSO PARA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCELLO DE ALBUQUERQUE URQUIZA.	Visualizar
54/2021	23/08/2021	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO ALBUQUERQUE MOURA.	Visualizar
62/2021	15/10/2021	Legislativo	Requerimentos	SOLICITANDO PRONUNCIAMENTO SOBRE O PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 3° DO PROJETO DE LEI N° 15/2021.	Visualizar
63/2021	19/10/2021	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE APLAUSO PARA MARCOS ALBUQUERQUE, ADRIANO LOURENÇO DA SILVA E MANOEL LAURENTINO DA SILVA.	Visualizar
65/2021	04/11/2021	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE APLAUSO PARA ADRIANO COSTA MEDEIROS DOS SANTOS, MARIA VANDEILZA DO NASCIMENTO MEDEIROS DOS SANTOS, JOSÉ DA SILVA COUTINHO NETO, ANA PRISCILA MEDEIROS BARBOSA COUTINHO, EMANUELE SUGANE MATIAS.	Visualizar
66/2021	04/11/2021	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE APLAUSO PARA O INSTITUTO SEMEADOR.	Visualizar
01/2022	31/01/2022	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Mês de Janeiro/2022	Visualizar
02/2022	28/02/2022	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Mês de Fevereiro/2022	Visualizar
01/2022	31/01/2022	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Janeiro/2022	Visualizar
02/2022	28/02/2022	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Fevereiro/2022	Visualizar
01/2022	31/01/2022	Recursos Humanos	Servidores Comissionados	Servidores Comissionados e de Confiança - Janeiro/2022	Visualizar
02/2022	28/02/2022	Recursos Humanos	Servidores Comissionados	Servidores Comissionados e de Confiança - Fevereiro/2022	Visualizar
19/2022	24/02/2022	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO O ABASTECIMENTO DE AGUA DO SITIO PÁ SECA	Visualizar
20/2022	04/03/2022	Legislativo	Indicações	SOLICITAÇAO DE UMA AREA DE LAZER PARA OS MORADORES DOS SÍTIOS PALMA E JAPARANDUBA	Visualizar
23/2022	04/03/2022	Legislativo	Indicações	SOLICITAÇAO DE DOAÇAO DE UM TERRENO PERTENCENTE A PREFEITURA LOCALIZADO NO BAIRRO MACAPAZINHO.	Visualizar
22/2022	04/03/2022	Legislativo	Indicações	SOLICITAÇAO PARA UMA CONSTRUÇAO DE UMA NOVA GALERIA DE ESGOSTO NA RUA ALCIDES TEXEIRA .	Visualizar
07/2022	04/03/2022	Legislativo	Requerimentos	SOLICITAÇAO DE VOTO DE APLAUSO PRA O SR; ALEXANDRO RENOVATO DA SILVA.	Visualizar
08/2022	04/03/2022	Legislativo	Requerimentos	SOLICITAÇAO DE VOTO DE APLAUSO PARA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO E AO SENHOR PREFEITO PAULO BARBOSA DA SILVA.	Visualizar
09/2022	08/03/2022	Legislativo	Requerimentos	SOLICITAÇAO DE RETIRADA DE PROJETO DE LEI DE PAUTA.	Visualizar
24/2022	10/03/2022	Legislativo	Indicações	SOLICITAÇAO DE UM VEÍCULO PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DA ESCOLA MINIMA ANTÔNIA DE MORAIS ANDRADE (ENGENHO BALANÇO).	Visualizar
25/2022	10/03/2022	Legislativo	Indicações	SOLICITAÇAO DE NOTEBOOKS PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL.	Visualizar
26/2022	10/03/2022	Legislativo	Indicações	SOLICITAÇÃO DE DOAÇÕES DE TERRENOS E LOTES .	Visualizar
27/2022	11/03/2022	Legislativo	Indicações	SOLICITÇÃO DA RECUPERAÇÃO DE FOSSÃO NO BAIRRO DA ALVORADA.	Visualizar
02/2021	19/04/2021	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇAO DAS CORES DOS IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO .	Visualizar
05/2021	19/04/2021	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	DENOMINA RUA ALLEF FERREIRA DE OLIVEIRA ,A VIA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO TERRA PROMETIDA II.	Visualizar
06/2021	19/04/2021	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇAO DE PRÉDIO PÚBLICO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS .	Visualizar
07/2021	15/04/2021	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	REALIZAÇAO DA OPERAÇÃO PERCENTUAL DO DUODÉCIMO.	Visualizar
08/2021	14/06/2021	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DA HISTORIOGRAFIA DO MUNICÍPIO.	Visualizar
09/2021	10/05/2021	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	INSTITUI NO CALENDÁRIO O DIA DO ATOR.	Visualizar
11/2021	07/06/2021	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	DISPÕE SOBRE DOMINAÇÃO DO LOTEAMENTO TERRA PROMETIDA II ,E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
12/2021	07/06/2021	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA.	Visualizar
13/2021	07/06/2021	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE DE VIA PÚBLICA.	Visualizar
14/2021	07/06/2021	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO TERRA PROMETIDA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
15/2021	14/06/2021	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA.	Visualizar
16/2021	07/06/2021	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	INSTITUIR A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA .	Visualizar
17/2021	02/06/2021	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇAO DE VIA PÚBLICA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS .	Visualizar
18/2021	02/06/2021	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇAO DE VIA PÚBLICA.	Visualizar
19/2021	02/06/2021	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇAO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
22/2021	30/08/2021	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇAO DE VIA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
23/2021	30/08/2021	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	INSTITUI CALENDÁRIO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO.	Visualizar
24/2021	20/09/2021	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	PROGAMA HABITACIONAIS PÚBLICOS ÁS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLENCIA DOMÉSTICAS.	Visualizar
25/2021	30/08/2021	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	DENOMINA VIA PÚBLICA NO POVOADO DE POÇO COMPRIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
26/2021	20/09/2021	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	DENOMINA VIA PÚBLICA NO POVOADO DE CHÃ DO RELÓGIO E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS .	Visualizar
27/2021	18/10/2021	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	DIA DO CATADOR DE RECICLAGEM.	Visualizar
30/2021	25/10/2021	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	DISPÕE SOBRE ALTERAÇOES NA LEI MUNICIPAL.	Visualizar
31/2021	25/10/2021	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	AUTORIZA O MUNICIPIO DE MACAPARANA A DISTRIBUIR ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA AS MULHERES DE BAIXA RENDA.	Visualizar
33/2021	13/12/2021	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	DISPÕE SOBRE RESERVATÓRIO DE ÁGUA DOS SÍTIOS PALMA E JAPARANDUBA.	Visualizar
11/2022	17/03/2022	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE APLAUSO, PARA SENHORA NATALICE VIEIRA DO NASCIMENTO LIRA E O GRUPO AS CORAJOSAS .	Visualizar
12/2022	17/03/2022	Legislativo	Requerimentos	INFORMAÇAO SOBRE A CONSTRUÇAO DA NOVA GALERIA DA CIDADE.	Visualizar
13/2022	18/03/2022	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE APLAUSO PARA O SERVIDOR SERGIO MENDONÇA DA SILVA.	Visualizar
28/2022	21/03/2022	Legislativo	Indicações	SOLICITAÇAO DE DISTRIBUIÇÃO DE PEIXES AS FAMILIAS CARENTES DO NOSSO MUNICÍPIO .	Visualizar
29/2022	21/03/2022	Legislativo	Indicações	SOLICITAÇAO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO SÍTIO MONTE ALEGRE NOVO .	Visualizar
03/2022	24/03/2022	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Março/2022	Visualizar
03/2022	24/03/2022	Recursos Humanos	Servidores Comissionados	Servidores Comissionados e de Confiança - Março/2022	Visualizar
03/2022	24/03/2022	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Mês de Março/2022	Visualizar
30/2022	28/03/2022	Legislativo	Indicações	SOLICITAÇAO DE ABASTECECIMENTO DE AGÚA DO DISTRITO DE PIRAUA NESSE MUNICIPIO.	Visualizar
31/2022	28/03/2022	Legislativo	Indicações	SOLICITAÇAO DE REPAROS E REPOSIÇAO DAS LÂMPADAS DE LED .	Visualizar
32/2022	28/03/2022	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO DO ESGOTO DA TRAVESSA JOSÉ DE SOUZA OLIVEIRA.	Visualizar
33/2022	28/03/2022	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE SEJA FEITO DE REPARO DA ILUMINAÇAO PÚBLICA DA RUA ALCIDES TEXEIRA ,RUA DANIEL ANDRADE CAVALCANTI , E AVENIDA BEIRA RIO .	Visualizar
34/2022	28/03/2022	Legislativo	Indicações	SOLICITAÇAO DE RAPAROS DA QUADRA DE ESPORTES,O CIRÃO.	Visualizar
14/2022	28/03/2022	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE APLAUSO PARA SEVERINO RAMOS DA SILVA ,JOSÉ GRACIANO DA SILVA ,JOSÉ CARLOS DA SILVA E JEAN MATHEUS NUNES DE LIMA BARROS .	Visualizar
18/2022	14/03/2022	Legislativo	Indicações	SOLICITAÇAO DE CONSTRUÇÃO DE ÁREA PARA PRATICAR DE ESPORTES RADICAIS.	Visualizar
35/2022	04/04/2022	Legislativo	Indicações	SOLICITAÇÃO DE TERRENOS PARA DOAÇÃO NO DISTRITO DE PIRAUA	Visualizar
36/2022	04/04/2022	Legislativo	Indicações	SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS JOSÉ ALÍMPIO DO REGO CAVALCANTI ,MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO E CÂNDIDA FERREIRA DE LIMA.	Visualizar
37/2022	04/04/2022	Legislativo	Indicações	SOLICITAÇÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.	Visualizar
38/2022	04/04/2022	Legislativo	Indicações	SOLICITAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA MACAPARANA AO DISTRITO DE POÇO COMPRIDO.	Visualizar
39/2022	04/04/2022	Legislativo	Indicações	SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE DOIS ABRIGOS NO TRECHO QUE LIGA MACAPARANA AO DISTRITO DE PIRAUA.	Visualizar
40/2022	04/04/2022	Legislativo	Indicações	SOLICITAÇÃO A REQUALIFICAÇÃO DAS ÁREAS VERDES DO LOTEAMENTO NOVO MACAPAZINHO.	Visualizar
16/2022	04/04/2022	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE APLAUSO PARA ESCOLA MUNICIPAL SEVERINO FRANCISCO DA SILVA.	Visualizar
17/2022	04/04/2022	Legislativo	Requerimentos	SOLICITAÇÃO SOBRE O SEGURO SAFRA 2022.	Visualizar
04/2022	25/04/2022	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Mês de Abril/2022	Visualizar
04/2022	25/04/2022	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Abril/2022	Visualizar
04/2022	25/04/2022	Recursos Humanos	Servidores Comissionados	Servidores Comissionados e de Confiança - Abril/2022	Visualizar
41/2022	11/04/2022	Legislativo	Indicações	SOLICITAÇÃO DO PÁTIO DA RODOVIARIA PARA PRATICAS DE LAZER AOS DOMINGOS.	Visualizar
42/2022	11/04/2022	Legislativo	Indicações	SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ IVANILDO FÉLIX.	Visualizar
43/2022	11/04/2022	Legislativo	Indicações	SOLICITAÇÃO DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL,PARA OS MONITORES DE CRECHE.	Visualizar
44/2022	11/04/2022	Legislativo	Indicações	SOLICITAÇÃO DE PARCERIA PARA TRAZER O CASTRA-MÓVEL.	Visualizar
45/2022	11/04/2022	Legislativo	Indicações	SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E SER COLOCADO PIÇARROS NA ESTRADA DE ANGELIM E BOQUEIRÃO.	Visualizar
46/2022	26/04/2022	Legislativo	Indicações	SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DOS CANTEIROS DA, PE 091.	Visualizar
47/2022	26/04/2022	Legislativo	Indicações	SOLICITAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA VILA DE POÇO COMPRIDO .	Visualizar
48/2022	26/04/2022	Legislativo	Indicações	SOLICITAÇÃO DE REPAROS DE RODAGEM QUE LIGA MACAPARANA A POÇO COMPRIDO.	Visualizar
49/2022	26/04/2022	Legislativo	Indicações	SOLICITAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR TRANSPORTE.	Visualizar
50/2022	26/04/2022	Legislativo	Indicações	SOLICITAÇÃO DA LEGALIDADE PARA ÔNIBUS DO PROGAMA CAMINHOS DA ESCOLA REALIZAR VIAGENS(FORA DO CONTEXTO ESCOLAR).	Visualizar
18/2022	26/04/2022	Legislativo	Requerimentos	SOLICITANDO DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA ESCLARECIMENTOS DE AÇÕES N0 MUNICÍPIO.	Visualizar
19/2022	26/04/2022	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE APLAUSO PARA A JORNALISTA MARIANA ARAÚJO DE MORAIS.	Visualizar
20/2022	26/04/2022	Legislativo	Requerimentos	SOLITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE VALORES ARRECADADOS.	Visualizar
21/2022	26/04/2022	Legislativo	Requerimentos	SOLICITAÇÃO SOBRE INFORMAÇÕES DOS PROGAMAS PAA E PNAE.	Visualizar
22/2022	26/04/2022	Legislativo	Requerimentos	SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO.	Visualizar
23/2022	26/04/2022	Legislativo	Requerimentos	SOLICITAÇÃO DE VOTO DE APLAUSO PARA O CENTRO EDUCACIONAL CELSIMAR CAVALCANTI DE MORAIS.	Visualizar
90/2021	13/08/2021	Legislativo	Indicações	SOLICITAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADOS PARA A SÁUDE ANIMAL.	Visualizar
51/2022	02/05/2022	Legislativo	Indicações	SOLICITAÇÃO DE UM COLETOR DE LIXO NA AVENIDA BEIRA RIO.	Visualizar
52/2022	02/05/2022	Legislativo	Indicações	SOLICITAÇÃO DE REPAROS EM ESCADARIAS,SITUADA NA RUA ANTÔNIO MORAES.	Visualizar
53/2022	02/05/2022	Legislativo	Indicações	SOLICITAÇÃO DE REPAROS DA ESCADARIA LOCALIZADA NA AVENIDA 21 DE ABRIL.	Visualizar
54/2022	02/05/2022	Legislativo	Indicações	SOLICITAÇÃO DE REPAROS NA REDE DE ESGOTO DA RUA JOSÉ CORREIA DE ANDRADE.	Visualizar
01/2022	29/03/2022	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	DISPÕE SOBRE A OBRIGATÓRIEDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS EM PRÉDIO PÚBLICOS.	Visualizar
02/2022	29/03/2022	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA.	Visualizar
03/2022	17/02/2022	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	TORNA OBRIGATÓRIO O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÁS PESSOAS COM SÍNDROME CONGÊNITA.	Visualizar
05/2022	17/02/2022	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	DECRETA INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MONSENHOR ORLANDO NASCIMENTO SILVA.	Visualizar
06/2022	18/03/2022	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	DISPÕE DE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DO AMPARO;NO MUNICÍPIO.	Visualizar
07/2022	18/03/2022	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	GARANTE AS PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNO DO ASPECTRO AUTISTA DIREITOS APÓS A MAIORIDADE.	Visualizar
08/2022	18/03/2022	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
01/2022	14/02/2022	Legislativo	Requerimentos	SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES.	Visualizar
24/2022	09/05/2022	Legislativo	Requerimentos	SOLICITANDO INFORMAÇÃOES SOBRE LICITAÇÃO DE FARDAMENTO.	Visualizar
25/2022	09/05/2022	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE APLAUSO PARA O SENHOR WALTER CAETANO.	Visualizar
26/2022	09/05/2022	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE APLAUSO PARA O SENHOR SAULO CABRAL.	Visualizar
27/2022	09/05/2022	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE APLAUSO PARA ,LUIZ JERÔNIMO ,ANTÔNIO FERNANDES ,JÚNIOR ALBINO E INDISLANE .	Visualizar
55/2022	05/05/2022	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO O FUNCIONAMENTO DAS CRECHE INTEGRAL.	Visualizar
56/2022	09/05/2022	Legislativo	Indicações	SOLICITAÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS.	Visualizar
57/2022	09/05/2022	Legislativo	Indicações	SOLICITAÇÃO DE BOLSA ATLETA.	Visualizar
58/2022	09/05/2022	Legislativo	Indicações	SOLICITAÇÃO DE (IPI) PARA OS TRABALHADORES.	Visualizar
59/2022	06/05/2022	Legislativo	Indicações	SOLICITAÇÃO PARA ÁREA DE LIMPEZA .	Visualizar
28/2022	16/05/2022	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE APLAUSO PARA O SENHOR RICARDO MIRANDA DA SILVA.	Visualizar
29/2022	16/05/2022	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE APLAUSO PARA SENHORA JOSEFA DE ARRUDA ARAÚJO.	Visualizar
60/2022	16/05/2022	Legislativo	Indicações	SOLICITAÇÃO DE CUIDADOS PARA SAÚDE DOS ANIMAIS.	Visualizar
61/2022	16/05/2022	Legislativo	Indicações	SOLITAÇÃO DE REPAROS NA RODOVIA ESTADUAL PE 091.	Visualizar
62/2022	30/05/2022	Legislativo	Indicações	SOLICITAÇÃO DE REPAROS NO CANTEIRO CENTRAL,NO BAIRRO DA CRUZETA.	Visualizar
63/2022	30/05/2022	Legislativo	Indicações	SOLICITANTO QUE REGULARIZE O TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO SÍTIO ABURÁ.	Visualizar
64/2022	30/05/2022	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A FESTA DOS GARIS .	Visualizar
30/2022	30/05/2022	Legislativo	Requerimentos	SOLICITANDO FOLHA DE PAGAMENTO DOS PROFESSORES.	Visualizar
10/2022	14/03/2022	Legislativo	Requerimentos	SOLICITANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO	Visualizar
15/2022	04/04/2022	Legislativo	Requerimentos	SOLICITANDO VOTO DE APLAUSO PARA MARILIA CELY DA CRUZ BORBA.	Visualizar
09/2022	23/05/2022	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL CRIADO PELA LEI,N*1.203/2021	Visualizar
09/2022	23/05/2022	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL CRIADO PELA LEI,N*1.203/2021	Visualizar
09/2022	23/05/2022	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL CRIADO PELA LEI,N*1.203/2021	Visualizar
2021	30/12/2021	Ouvidoria	Relatório de Gestão Anual	Declaramos, para fins de atendimento ao disposto no art. 14, inciso II, da Lei Federal nº 13.460/2017, que no Exercício 2021 não foram registradas manifestações junto à Ouvidoria desta Casa Legislativa.	Visualizar
15/2022	04/04/2022	Legislativo	Requerimentos	SOLICITANDO VOTO DE APLAUSO PARA MARILIA CELY DA CRUZ BORBA.	Visualizar
65/2022	08/06/2022	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO A DOAÇÃO DE TERRENO PARA AS FAMÍLIAS QUE PERDERAM SUAS CASAS,DURANTE OS DESASTRES CAUSADO PELAS FORTES CHUVAS EM NOSSA CIDADE.	Visualizar
66/2022	08/06/2022	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DE ESTRAGOS PROVOCADOS PELAS CHUVAS QUE ESTÃO ATINGINDO O NOSSO MUNICIPÍO.	Visualizar
67/2022	13/06/2022	Legislativo	Indicações	SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CRIADO UM COMITÊ DE CRISE EMERGENCIAL FORMADO POR MEMBROS DA SOCIEDADE.	Visualizar
68/2022	13/06/2022	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE OS TRATORES E CAÇAMBAS COLOQUEM PÓ DE PEDRAS NOS PONTOS CRÍTICOS DAS ESTRADAS DO NOSSO MUNICÍPIO.	Visualizar
69/2022	13/06/2022	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO UMA FRENTE DE EMERGÊNCIA NA ESTRADA QUE LIGA MACAPARANA AO SÍTIO ANGELIM.	Visualizar
32/2022	20/06/2022	Legislativo	Requerimentos	SOLICITAÇAO DE VOTO DE APLAUSO PARA O SENHOR ALBERIVALDO LIRA DE FIGUEIREDO.	Visualizar
32/2022	20/06/2022	Legislativo	Requerimentos	SOLICITAÇAO DE VOTO DE APLAUSO PARA O SENHOR ALBERIVALDO LIRA DE FIGUEIREDO.	Visualizar
33/2022	28/06/2022	Legislativo	Requerimentos	SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CAPS.	Visualizar
10/2022	29/06/2022	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO,NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA-PE.	Visualizar
11/2022	26/06/2022	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA,PROGAMA DE CÓDIGO E ATENÇÃO,COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.	Visualizar
13/2022	25/07/2022	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	INSTITUI A OUVIDORIA DO PODER LEGISLATIVO.	Visualizar
s/n	01/02/2022	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 1ª sessão ordinária do 1º período de 2022.	Visualizar
s/n	14/02/2022	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 2ª sessão ordinária do 1º período de 2022.	Visualizar
s/n	21/02/2022	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 3ª sessão ordinária do 1º período de 2022.	Visualizar
s/n	25/02/2022	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 1ª sessão extraordinária do 1º período de 2022.	Visualizar
s/n	07/03/2022	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 4ª sessão ordinária do 1º período de 2022.	Visualizar
s/n	14/03/2022	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 5ª sessão ordinária do 1º período de 2022.	Visualizar
s/n	21/03/2022	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 6ª sessão ordinária do 1º período de 2022.	Visualizar
s/n	28/03/2022	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 7ª sessão ordinária do 1º período de 2022.	Visualizar
s/n	04/04/2022	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 8ª sessão ordinária do 1º período de 2022.	Visualizar
s/n	11/04/2022	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 9ª sessão ordinária do 1º período de 2022.	Visualizar
s/n	21/04/2022	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 1ª sessão solene do 1º período de 2022.	Visualizar
s/n	26/04/2022	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 10ª sessão ordinária do 1º período de 2022.	Visualizar
s/n	02/05/2022	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 11ª sessão ordinária do 1º período de 2022.	Visualizar
s/n	09/05/2022	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 12ª sessão ordinária do 1º período de 2022.	Visualizar
s/n	16/05/2022	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 13ª sessão ordinária do 1º período de 2022.	Visualizar
s/n	23/05/2022	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 14ª sessão ordinária do 1º período de 2022.	Visualizar
s/n	30/05/2022	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 15ª sessão ordinária do 1º período de 2022.	Visualizar
s/n	08/06/2022	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 16ª sessão ordinária do 1º período de 2022.	Visualizar
s/n	13/06/2022	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 17ª sessão ordinária do 1º período de 2022.	Visualizar
s/n	20/06/2022	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 18ª sessão ordinária do 1º período de 2022.	Visualizar
s/n	27/06/2022	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 19ª sessão ordinária do 1º período de 2022.	Visualizar
s/n	29/06/2022	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 3ª sessão extraordinária do 1º período de 2022.	Visualizar
s/n	21/07/2022	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 4ª sessão extraordinária do 2º período de 2022.	Visualizar
s/n	01/01/2021	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 1ª sessão solene do 1º período de 2021.	Visualizar
s/n	11/01/2021	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 1ª sessão extraordinária do 1º período de 2021.	Visualizar
s/n	01/02/2021	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 2ª sessão ordinária do 1º período de 2021.	Visualizar
s/n	08/02/2021	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 3ª sessão ordinária do 1º período de 2021.	Visualizar
s/n	22/02/2021	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 4ª sessão ordinária do 1º período de 2021.	Visualizar
s/n	01/03/2021	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 5ª sessão ordinária do 1º período de 2021.	Visualizar
s/n	15/03/2021	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 6ª sessão ordinária do 1º período de 2021.	Visualizar
s/n	22/03/2021	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 7ª sessão ordinária do 1º período de 2021.	Visualizar
s/n	29/03/2021	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 8ª sessão ordinária do 1º período de 2021.	Visualizar
s/n	05/04/2021	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 9ª sessão ordinária do 1º período de 2021.	Visualizar
s/n	12/04/2021	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 10ª sessão ordinária do 1º período de 2021.	Visualizar
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s/n	26/04/2021	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 12ª sessão ordinária do 1º período de 2021.	Visualizar
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s/n	10/05/2021	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 4ª sessão extraordinária do 1º período de 2021.	Visualizar
s/n	03/05/2021	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 13ª sessão ordinária do 1º período de 2021.	Visualizar
s/n	10/05/2021	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 14ª sessão ordinária do 1º período de 2021.	Visualizar
s/n	17/05/2021	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 15ª sessão ordinária do 1º período de 2021.	Visualizar
s/n	25/05/2021	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 16ª sessão ordinária do 1º período de 2021.	Visualizar
s/n	31/05/2021	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 17ª sessão ordinária do 1º período de 2021.	Visualizar
s/n	07/06/2021	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 18ª sessão ordinária do 1º período de 2021.	Visualizar
s/n	14/06/2021	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 19ª sessão ordinária do 1º período de 2021.	Visualizar
s/n	21/06/2021	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 20ª sessão ordinária do 1º período de 2021.	Visualizar
s/n	02/08/2021	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 21ª sessão ordinária do 2º período de 2021.	Visualizar
s/n	09/08/2021	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 22ª sessão ordinária do 2º período de 2021.	Visualizar
s/n	16/08/2021	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 23ª sessão ordinária do 2º período de 2021.	Visualizar
s/n	23/08/2021	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 24ª sessão ordinária do 2º período de 2021.	Visualizar
s/n	30/08/2021	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 25ª sessão ordinária do 2º período de 2021.	Visualizar
s/n	16/08/2021	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 2ª sessão solene do 2º período de 2021.	Visualizar
s/n	13/09/2021	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 26ª sessão ordinária do 2º período de 2021.	Visualizar
s/n	20/09/2021	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 27ª sessão ordinária do 2º período de 2021.	Visualizar
s/n	27/09/2021	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 28ª sessão ordinária do 2º período de 2021.	Visualizar
s/n	30/09/2021	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 5ª sessão extraordinária do 2º período de 2021.	Visualizar
s/n	04/10/2021	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 29ª sessão ordinária do 2º período de 2021.	Visualizar
s/n	18/10/2021	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 30ª sessão ordinária do 2º período de 2021.	Visualizar
s/n	25/10/2021	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 31ª sessão ordinária do 2º período de 2021.	Visualizar
s/n	08/11/2021	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 32ª sessão ordinária do 2º período de 2021.	Visualizar
s/n	10/11/2021	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 6ª sessão extraordinária do 2º período de 2021.	Visualizar
s/n	29/11/2021	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 33ª sessão ordinária do 2º período de 2021.	Visualizar
s/n	06/12/2021	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 34ª sessão ordinária do 2º período de 2021.	Visualizar
s/n	13/12/2021	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 35ª sessão ordinária do 2º período de 2021.	Visualizar
s/n	16/12/2021	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 7ª sessão extraordinária do 2º período de 2021.	Visualizar
s/n	20/12/2021	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 36ª sessão ordinária do 2º período de 2021.	Visualizar
s/n	03/02/2020	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 1ª sessão ordinária do 1º período de 2020.	Visualizar
s/n	10/02/2020	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 2ª sessão ordinária do 1º período de 2020.	Visualizar
s/n	17/02/2020	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 3ª sessão ordinária do 1º período de 2020.	Visualizar
s/n	02/03/2020	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 4ª sessão ordinária do 1º período de 2020.	Visualizar
s/n	09/03/2020	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 4ª sessão ordinária do 1º período de 2020.	Visualizar
s/n	16/03/2020	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 5ª sessão ordinária do 1º período de 2020.	Visualizar
s/n	23/03/2020	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 6ª sessão ordinária do 1º período de 2020.	Visualizar
s/n	27/03/2020	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 7ª sessão ordinária do 1º período de 2020.	Visualizar
s/n	31/03/2020	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 8ª sessão ordinária do 1º período de 2020.	Visualizar
s/n	15/04/2020	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 9ª sessão ordinária do 1º período de 2020.	Visualizar
s/n	15/04/2020	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 10ª sessão ordinária do 1º período de 2020.	Visualizar
s/n	21/05/2020	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 11ª sessão ordinária do 1º período de 2020.	Visualizar
s/n	26/05/2020	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 12ª sessão ordinária do 1º período de 2020.	Visualizar
s/n	28/05/2020	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 13ª sessão ordinária do 1º período de 2020.	Visualizar
s/n	15/06/2020	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 14ª sessão ordinária do 1º período de 2020.	Visualizar
s/n	03/08/2020	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 15ª sessão ordinária do 2º período de 2020.	Visualizar
s/n	10/08/2020	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 16ª sessão ordinária do 2º período de 2020.	Visualizar
s/n	17/08/2020	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 17ª sessão ordinária do 2º período de 2020.	Visualizar
s/n	24/08/2020	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 18ª sessão ordinária do 2º período de 2020.	Visualizar
s/n	31/08/2020	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 19ª sessão ordinária do 2º período de 2020.	Visualizar
s/n	14/09/2020	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 20ª sessão ordinária do 2º período de 2020.	Visualizar
s/n	21/09/2020	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 21ª sessão ordinária do 2º período de 2020.	Visualizar
s/n	28/09/2020	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 22ª sessão ordinária do 2º período de 2020.	Visualizar
s/n	05/10/2020	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 23ª sessão ordinária do 2º período de 2020.	Visualizar
s/n	19/10/2020	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 24ª sessão ordinária do 2º período de 2020.	Visualizar
s/n	14/12/2020	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 31ª sessão ordinária do 2º período de 2020.	Visualizar
s/n	04/02/2019	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 1ª sessão ordinária do 1º período de 2019.	Visualizar
s/n	11/02/2019	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 2ª sessão ordinária do 1º período de 2019.	Visualizar
s/n	18/02/2019	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 3ª sessão ordinária do 1º período de 2019.	Visualizar
s/n	25/02/2019	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 4ª sessão ordinária do 1º período de 2019.	Visualizar
s/n	11/03/2019	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 4ª sessão ordinária do 1º período de 2019.	Visualizar
s/n	18/03/2019	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 6ª sessão ordinária do 1º período de 2019.	Visualizar
s/n	25/03/2019	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 7ª sessão ordinária do 1º período de 2019.	Visualizar
s/n	01/04/2019	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 8ª sessão ordinária do 1º período de 2019.	Visualizar
s/n	08/04/2019	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 9ª sessão ordinária do 1º período de 2019.	Visualizar
s/n	15/04/2019	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 10ª sessão ordinária do 1º período de 2019.	Visualizar
s/n	22/04/2019	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 11ª sessão ordinária do 1º período de 2019.	Visualizar
s/n	29/04/2019	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 12ª sessão ordinária do 1º período de 2019.	Visualizar
s/n	06/05/2019	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 13ª sessão ordinária do 1º período de 2019.	Visualizar
s/n	13/05/2019	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 14ª sessão ordinária do 1º período de 2019.	Visualizar
s/n	20/05/2019	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 15ª sessão ordinária do 1º período de 2019.	Visualizar
s/n	27/05/2019	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 16ª sessão ordinária do 1º período de 2019.	Visualizar
s/n	03/06/2019	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 17ª sessão ordinária do 1º período de 2019.	Visualizar
s/n	10/06/2019	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 18ª sessão ordinária do 1º período de 2019.	Visualizar
s/n	17/06/2019	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 19ª sessão ordinária do 1º período de 2019.	Visualizar
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s/n	12/08/2019	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 22ª sessão ordinária do 2º período de 2019.	Visualizar
s/n	19/08/2019	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 23ª sessão ordinária do 2º período de 2019.	Visualizar
s/n	26/08/2019	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 24ª sessão ordinária do 2º período de 2019.	Visualizar
s/n	02/09/2019	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 25ª sessão ordinária do 2º período de 2019.	Visualizar
s/n	09/09/2019	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 26ª sessão ordinária do 2º período de 2019.	Visualizar
s/n	16/09/2019	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 27ª sessão ordinária do 2º período de 2019.	Visualizar
s/n	23/09/2019	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 27ª sessão ordinária do 2º período de 2019.	Visualizar
s/n	30/09/2019	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 28ª sessão ordinária do 2º período de 2019.	Visualizar
s/n	07/10/2019	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 29ª sessão ordinária do 2º período de 2019.	Visualizar
s/n	14/10/2019	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 31ª sessão ordinária do 2º período de 2019.	Visualizar
s/n	21/10/2019	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 32ª sessão ordinária do 2º período de 2019.	Visualizar
s/n	04/11/2019	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 33ª sessão ordinária do 2º período de 2019.	Visualizar
s/n	11/11/2019	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 34ª sessão ordinária do 2º período de 2019.	Visualizar
s/n	25/11/2019	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 35ª sessão ordinária do 2º período de 2019.	Visualizar
s/n	28/11/2019	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 36ª sessão ordinária do 2º período de 2019.	Visualizar
s/n	09/12/2019	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 37ª sessão ordinária do 2º período de 2019.	Visualizar
s/n	16/12/2019	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 38ª sessão ordinária do 2º período de 2019.	Visualizar
34/2022	23/07/2022	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora GORETE MARTINS.	Visualizar
1.268/2022	17/06/2022	Legislação	Leis	Dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal criado pela Lei nº 1.203/2021 e dá outras providências.	Visualizar
103/2008	10/03/2008	Atos Oficiais	Resoluções	Dispõe sobre autorização de viagens nacionais e concessão de diárias para vereadores e servidores da Câmara Municipal de Macaparana e dá outras providências.	Visualizar
s/n	25/07/2022	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 5° sessão extraordinária do 2° período 2022	Visualizar
s/n	01/08/2022	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 20° sessão ordinária do 2° período de 2022	Visualizar
s/n	08/08/2022	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 21° sessão ordinária do 2° período de 2022	Visualizar
10/2022	25/04/2022	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	Dispõe sobre denominação de ruas do loteamento São Francisco, no município de Macaparana.	Visualizar
12/2022	15/07/2022	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	Dispõe sobre denominação de parque público e dá outras providências.	Visualizar
02/2022	28/02/2022	Legislativo	Controle de Presença Parlamentar	Controle de Presença Parlamentar - Fevereiro/2022.	Visualizar
03/2022	31/03/2022	Legislativo	Controle de Presença Parlamentar	Controle de Presença Parlamentar - Março/2022.	Visualizar
04/2022	30/04/2022	Legislativo	Controle de Presença Parlamentar	Controle de Presença Parlamentar - Abril/2022.	Visualizar
05/2022	31/05/2022	Legislativo	Controle de Presença Parlamentar	Controle de Presença Parlamentar - Maio/2022.	Visualizar
06/2022	30/06/2022	Legislativo	Controle de Presença Parlamentar	Controle de Presença Parlamentar - Junho/2022.	Visualizar
01/2021	31/01/2021	Legislativo	Controle de Presença Parlamentar	Controle de Presença Parlamentar - Janeiro/2021.	Visualizar
02/2021	28/02/2021	Legislativo	Controle de Presença Parlamentar	Controle de Presença Parlamentar - Fevereiro/2021.	Visualizar
03/2021	31/03/2021	Legislativo	Controle de Presença Parlamentar	Controle de Presença Parlamentar - Março/2021.	Visualizar
04/2021	30/04/2021	Legislativo	Controle de Presença Parlamentar	Controle de Presença Parlamentar - Abril/2021.	Visualizar
05/2021	31/05/2021	Legislativo	Controle de Presença Parlamentar	Controle de Presença Parlamentar - Maio/2021.	Visualizar
06/2021	30/06/2021	Legislativo	Controle de Presença Parlamentar	Controle de Presença Parlamentar - Junho/2021.	Visualizar
08/2021	31/08/2021	Legislativo	Controle de Presença Parlamentar	Controle de Presença Parlamentar - Agosto/2021.	Visualizar
09/2021	30/09/2021	Legislativo	Controle de Presença Parlamentar	Controle de Presença Parlamentar - Setembro/2021.	Visualizar
10/2021	31/10/2021	Legislativo	Controle de Presença Parlamentar	Controle de Presença Parlamentar - Outubro/2021.	Visualizar
11/2021	30/11/2021	Legislativo	Controle de Presença Parlamentar	Controle de Presença Parlamentar - Novembro/2021.	Visualizar
12/2021	31/12/2021	Legislativo	Controle de Presença Parlamentar	Controle de Presença Parlamentar - Dezembro/2021.	Visualizar
2022	17/06/2022	Recursos Humanos	Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções	Tabela-Remuneratória-Cargos e Funções-2022	Visualizar
1/2022	15/08/2022	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta dá 22ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, 15/08/2022	Visualizar
103/2008	10/03/2008	Legislativo	Normativa Diárias	Dispõe sobre autorização de viagens nacionais e concessão de diárias para vereadores e servidores da Câmara Municipal de Macaparana e dá outras providências. - - - Declaramos que as informações estão vigente para a legislatura 2021 a 2024.	Visualizar
02/2020	28/02/2020	Legislativo	Controle de Presença Parlamentar	Controle de Presença Parlamentar Fevereiro/2020.	Visualizar
03/2020	31/03/2020	Legislativo	Controle de Presença Parlamentar	Controle de Presença Parlamentar Março/2020.	Visualizar
04/2020	30/04/2020	Legislativo	Controle de Presença Parlamentar	Controle de Presença Parlamentar Abril/2020.	Visualizar
05/2020	31/05/2020	Legislativo	Controle de Presença Parlamentar	Controle de Presença Parlamentar Maio/2020.	Visualizar
06/2020	30/06/2020	Legislativo	Controle de Presença Parlamentar	Controle de Presença Parlamentar Junho/2020.	Visualizar
08/2020	31/08/2020	Legislativo	Controle de Presença Parlamentar	Controle de Presença Parlamentar Agosto/2020.	Visualizar
09/2020	30/09/2020	Legislativo	Controle de Presença Parlamentar	Controle de Presença Parlamentar Setembro/2020.	Visualizar
10/2020	31/10/2020	Legislativo	Controle de Presença Parlamentar	Controle de Presença Parlamentar Outubro/2020.	Visualizar
12/2020	31/12/2020	Legislativo	Controle de Presença Parlamentar	Controle de Presença Parlamentar Dezembro/2020.	Visualizar
02/2019	28/02/2019	Legislativo	Controle de Presença Parlamentar	Controle de Presença Parlamentar Fevereiro/2019.	Visualizar
03/2019	31/03/2019	Legislativo	Controle de Presença Parlamentar	Controle de Presença Parlamentar Março/2019.	Visualizar
04/2019	30/04/2019	Legislativo	Controle de Presença Parlamentar	Controle de Presença Parlamentar Abril/2019.	Visualizar
05/2019	31/05/2019	Legislativo	Controle de Presença Parlamentar	Controle de Presença Parlamentar Maio/2019.	Visualizar
06/2019	30/06/2019	Legislativo	Controle de Presença Parlamentar	Controle de Presença Parlamentar Junho/2019.	Visualizar
08/2019	31/08/2019	Legislativo	Controle de Presença Parlamentar	Controle de Presença Parlamentar Agosto/2019.	Visualizar
09/2019	30/09/2019	Legislativo	Controle de Presença Parlamentar	Controle de Presença Parlamentar Setembro/2019.	Visualizar
10/2019	31/10/2019	Legislativo	Controle de Presença Parlamentar	Controle de Presença Parlamentar Outubro/2019.	Visualizar
11/2019	30/11/2019	Legislativo	Controle de Presença Parlamentar	Controle de Presença Parlamentar Novembro/2019.	Visualizar
12/2019	31/12/2019	Legislativo	Controle de Presença Parlamentar	Controle de Presença Parlamentar Dezembro/2019.	Visualizar
70/2022	27/06/2022	Legislativo	Indicações	SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE.	Visualizar
71/2022	01/08/2022	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO UMA EQUIPE DE COVEIROS E AJUDANTES DE COVEIROS PARA REALIZAR ATO DE SOLIDARIEDADE .	Visualizar
72/2022	01/08/2022	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE MEMORIAL.	Visualizar
73/2022	01/08/2022	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO NO DISTRITO DE PIRAUÁ.	Visualizar
74/2022	08/08/2022	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RESTAURAÇÃO DAS PE 089 E 91.	Visualizar
75/2022	08/08/2022	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO A REATIVAÇÃO DO GRUPO DA 3° IDADE.	Visualizar
76/2022	08/08/2022	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR 02 MICRO-ÔNIBUS TFD PARA A CIDADE DO RECIFE.	Visualizar
78/2022	15/08/2022	Legislativo	Indicações	SOLICITANDO A POSSILIBILIDADE DE INSTALAR ILUMINAÇÃO NAS PRINCIPAIS VIAS DA COMUNIDADE DO SÍTIO ANGELIN.	Visualizar
1.282/2022	19/08/2022	Legislação	Leis	Dispõe sobre os procedimentos para participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da Câmara de Vereadores de Macaparana, de que trata a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e institui a Ouvidoria do Poder Legislativo.	Visualizar
1.282/2022	19/08/2022	Ouvidoria	Norma de regulamentação da Ouvidoria	Dispõe sobre os procedimentos para participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da Câmara de Vereadores de Macaparana, de que trata a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e institui a Ouvidoria do Poder Legislativo.	Visualizar
2/2022	22/08/2022	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 23° sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, 22/08/2022	Visualizar
s/n	15/08/2022	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 22° sessão ordinária do 2°período de 2022	Visualizar
79/2022	22/08/2022	Legislativo	Indicações	Solicitando iluminação pública e piçarro no sitio São Miguel.	Visualizar
80/2022	22/08/2022	Legislativo	Indicações	Solicitando regularizar o trânsito na Rua do Alecrim.	Visualizar
81/2022	22/08/2022	Legislativo	Indicações	Solicitando realização de ação social.	Visualizar
2019	30/12/2019	Acesso à Informação	Rol de Informações Desclassificadas	No ano de 2019, nenhuma informação foi desclassificada com um grau de sigilo.	Visualizar
2020	30/12/2020	Acesso à Informação	Rol de Informações Desclassificadas	No ano de 2020, nenhuma informação foi desclassificada com um grau de sigilo.	Visualizar
2021	30/12/2021	Acesso à Informação	Rol de Informações Desclassificadas	No ano de 2021, nenhuma informação foi desclassificada com um grau de sigilo.	Visualizar
2022	22/08/2022	Acesso à Informação	Rol de Informações Desclassificadas	No ano de 2022, nenhuma informação foi desclassificada com um grau de sigilo.	Visualizar
2019	30/12/2019	Acesso à Informação	Rol de Documentos - Grau de Sigilo	No ano de 2019, nenhuma informação foi classificada com um grau de sigilo.	Visualizar
2020	30/12/2020	Acesso à Informação	Rol de Documentos - Grau de Sigilo	No ano de 2020, nenhuma informação foi classificada com um grau de sigilo.	Visualizar
2021	30/12/2021	Acesso à Informação	Rol de Documentos - Grau de Sigilo	No ano de 2021, nenhuma informação foi classificada com um grau de sigilo.	Visualizar
35/2022	08/08/2022	Legislativo	Requerimentos	Voto de aplauso para as Professoras Miriam Gomes da Silva e Nivânia Ferreira da Silva.	Visualizar
36/2022	15/08/2022	Legislativo	Requerimentos	Solicitando informações sobre o auxilio Pernambuco.	Visualizar
37/2022	22/08/2022	Legislativo	Requerimentos	Voto de aplauso .	Visualizar
3/2022	29/08/2022	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 24° Sessão Ordinária 2° Período Legislativo ,29/08/2022.	Visualizar
2021	02/01/2021	Recursos Humanos	Tabela de Diárias Conforme Legislação	Fixa o valor de diária para agentes políticos e servidores - 2021. SALIENTAMOS QUE NOSSA LEGISLAÇÃO NÃO CONTEMPLA DIÁRIAS PARA VIAGENS AO EXTERIOR DO PAÍS.	Visualizar
2021	30/12/2021	Acesso à Informação	Relatório Anual Estatístico do e-SIC	Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2021.	Visualizar
2018	28/12/2018	Acesso à Informação	Relatório Anual Estatístico do e-SIC	Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2018.	Visualizar
2019	30/12/2019	Acesso à Informação	Relatório Anual Estatístico do e-SIC	Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2019.	Visualizar
2020	30/12/2020	Acesso à Informação	Relatório Anual Estatístico do e-SIC	Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2020.	Visualizar
1.093/2016	11/10/2016	Legislativo	Verba Indenizatória	Fixa subsídios para os exercentes de mandatos eletivos do legislativo do município de Macaparana - pe, para a legislatura de 2017/2020 e da outras providencias.	Visualizar
08/2022	31/08/2022	Legislativo	Controle de Presença Parlamentar	Controle de Presença Parlamentar-Agosto/2022	Visualizar
82/2022	29/08/2022	Legislativo	Indicações	Solicitando Construção de abastecimento de água.	Visualizar
83/2022	29/08/2022	Legislativo	Indicações	Solicitação a viabilidade de implantar na cidade de Macaparana uma agência da Caixa .	Visualizar
84/2022	29/08/2022	Legislativo	Indicações	Solicitando que seja construída uma escadaria na Rua Adélio de Paula, no distrito de Pirauà.	Visualizar
85/2022	29/08/2022	Legislativo	Indicações	Solicitando reparos em esgoto na Travessa José de Souza.	Visualizar
s/n	22/08/2022	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 23° sessão ordinária do 2° período de 2022	Visualizar
05/2022	31/05/2022	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Mês de Maio/2022	Visualizar
08/2022	31/08/2022	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Mês de Agosto/2022	Visualizar
4/2022	05/09/2022	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 25° Sessão Ordinária 2° Período Legislativo ,05/09/2022.	Visualizar
s/n	29/08/2022	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 24° sessão ordinária do 2° período 2022 .	Visualizar
38/2022	29/08/2022	Legislativo	Requerimentos	Voto de Pesar pelo falecimento do SENHOR GABRIEL VICENTE JÚNIOR.	Visualizar
39/2022	05/09/2022	Legislativo	Requerimentos	Voto de aplauso para CLEINE FLAVIA DA SILVA,ALAYDE MUNIZ DIAS NETA e MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO SILVA.	Visualizar
86/2022	05/09/2022	Legislativo	Indicações	Solicitando requalificação, na Rua Carlos Gomes em Poço Comprido.	Visualizar
87/2022	05/09/2022	Legislativo	Indicações	Solicitando requalificação nos campos de futebol de Pirauá e Poço Comprido.	Visualizar
88/2022	05/09/2022	Legislativo	Indicações	Solicitando construção de Parque dos Agricultores.	Visualizar
5/2022	12/09/2022	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 26° Sessão Ordinária 2° Período Legislativo,12/09/2022.	Visualizar
s/n	05/09/2022	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 25° sessão ordinária do 2° período 2022.	Visualizar
40/2022	12/09/2022	Legislativo	Requerimentos	Voto de Pesar pelo falecimento do professor EDIZIO FERREIRA DE LIMA.	Visualizar
41/2022	12/09/2022	Legislativo	Requerimentos	Voto de pesar pelo falecimento do senhor JOSE FERNANDO DA SILVA.	Visualizar
42/2022	12/09/2022	Legislativo	Requerimentos	Solicitando informações sobre a compra dos colchões doados.	Visualizar
07/2022	25/07/2022	Legislativo	Controle de Presença Parlamentar	Controle de Presença Parlamentar-Julho/2022	Visualizar
6/2022	19/09/2022	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 27° Sessão Ordinária 2° Período Legislativo,19/09/2022.	Visualizar
s/n	12/09/2022	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 26° sessão ordinária do 2° período 2022.	Visualizar
89/2022	19/09/2022	Legislativo	Indicações	Solicitando que seja feito o calçamento e reparos na iluminação da Rua Severino Gomes da Cunha.	Visualizar
90/2022	19/09/2022	Legislativo	Indicações	Solicitando reparos em estradas.	Visualizar
91/2022	19/09/2022	Legislativo	Indicações	Solicitando a conclusão do calçamento da Travessa Rosil Cavalcanti.	Visualizar
7/2022	26/09/2022	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 28° Sessão Ordinária 2° Período Legislativo,26/09/2022.	Visualizar
s/n	19/09/2022	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 27° sessão ordinária do 2° período 2022.	Visualizar
06/2022	30/06/2022	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Mês de Junho/2022	Visualizar
07/2022	29/07/2022	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Mês de Julho/2022	Visualizar
05/2022	31/05/2022	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Maio/2022	Visualizar
06/2022	30/06/2022	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Junho/2022	Visualizar
07/2022	29/07/2022	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Julho/2022	Visualizar
08/2022	31/08/2022	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Agosto/2022	Visualizar
05/2022	31/05/2022	Recursos Humanos	Servidores Comissionados	Servidores Comissionados e de Confiança - Maio/2022	Visualizar
06/2022	30/06/2022	Recursos Humanos	Servidores Comissionados	Servidores Comissionados e de Confiança - Junho/2022	Visualizar
07/2022	29/07/2022	Recursos Humanos	Servidores Comissionados	Servidores Comissionados e de Confiança - Julho/2022	Visualizar
08/2022	31/08/2022	Recursos Humanos	Servidores Comissionados	Servidores Comissionados e de Confiança - Agosto/2022	Visualizar
43/2022	19/09/2022	Legislativo	Requerimentos	Voto de Aplauso para a Secretária IRENE RODRIGUES e todos que fazem parte da Secretaria Municipal de Educação.	Visualizar
44/2022	19/09/2022	Legislativo	Requerimentos	Voto de Pesar pelo falecimento do senhor JOSE NILDO CARNEIRO.	Visualizar
45/2022	26/09/2022	Legislativo	Requerimentos	Solicitando informações sobre contratação de empresa.	Visualizar
09/2022	29/09/2022	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Mês de Setembro/2022	Visualizar
09/2022	28/09/2022	Legislativo	Controle de Presença Parlamentar	Controle de Presença Parlamentar-Setembro/2022	Visualizar
8/2022	27/09/2022	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da Sessão Solene 2° Período Legislativo,27/09/2022.	Visualizar
09/2022	29/09/2022	Recursos Humanos	Servidores Comissionados	Servidores Comissionados e de Confiança - Setembro/2022	Visualizar
09/2022	29/09/2022	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Setembro/2022	Visualizar
14/2022	14/08/2022	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	Institui na rede municipal de ensino salas para atendimento,AEE.	Visualizar
15/2022	05/09/2022	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	Autoriza erigir busto de ROSIL CAVALCANTI.	Visualizar
9/2022	05/10/2022	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 29° Sessão Ordinária 2° Período Legislativo,05/10/2022.	Visualizar
s/n	26/09/2022	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 28° sessão ordinária do 2° período 2022.	Visualizar
s/n	27/09/2022	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 1ª sessão solene do 2º período de 2022.	Visualizar
10/2022	10/10/2022	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 30° Sessão Ordinária 2° Período Legislativo,10/10/2022.	Visualizar
s/n	05/10/2022	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 29° sessão ordinária do 2° período 2022.	Visualizar
46/2022	10/10/2022	Legislativo	Requerimentos	Voto de Aplauso para JOSÉ LUCAS CALADO DE ALBUQUERQUE.	Visualizar
s/n	10/10/2022	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 30° sessão ordinária do 2° período 2022.	Visualizar
11/2022	18/10/2022	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 31° Sessão Ordinária 2° Período Legislativo,18/10/2022.	Visualizar
12/2022	24/10/2022	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 32° Sessão Ordinária 2° Período Legislativo,24/10/2022.	Visualizar
s/n	18/10/2022	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 31° sessão ordinária do 2° período 2022.	Visualizar
10/2022	25/10/2022	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Mês de Outubro/2022	Visualizar
13/2022	25/10/2022	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Décimo Terceiro 2022.	Visualizar
10/2022	25/10/2022	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Outubro/2022	Visualizar
13/2022	25/10/2022	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Décimo Terceiro 2022.	Visualizar
10/2022	25/10/2022	Recursos Humanos	Servidores Comissionados	Servidores Comissionados e de Confiança - Outubro/2022	Visualizar
13/2022	25/10/2022	Recursos Humanos	Servidores Comissionados	Servidores Comissionados e de Confiança - Décimo Terceiro 2022.	Visualizar
92/2022	18/10/2022	Legislativo	Indicações	Solicitando Placas Indicativas.	Visualizar
93/2022	18/10/2022	Legislativo	Indicações	Solicitando Implantação de duas lombadas.	Visualizar
94/2022	18/10/2022	Legislativo	Indicações	Solicitando um ônibus destinado para secretaria de esporte.	Visualizar
95/2022	24/10/2022	Legislativo	Indicações	Solicitando recuperação das estradas do Angelim , Boqueirão e regiões vizinhas.	Visualizar
96/2022	24/10/2022	Legislativo	Indicações	Solicitando uma máquina PC.	Visualizar
97/2022	24/10/2022	Legislativo	Indicações	Solicitando reparos no campo de Lagoa Grande.	Visualizar
47/2022	18/10/2022	Legislativo	Requerimentos	Solicitando informações sobre prazo de conclusão do estádio Luiz Rodolfo.	Visualizar
48/2022	18/10/2022	Legislativo	Requerimentos	Voto de aplauso para Marcos da Beira, Adriano da fruta e Manezinho do bar.	Visualizar
49/2022	18/10/2022	Legislativo	Requerimentos	Voto de aplauso para os costureiros.	Visualizar
50/2022	18/10/2022	Legislativo	Requerimentos	Voto de pesar pelo falecimento do senhor SEVERINO FRANCISCO DE ARRUDA.	Visualizar
s/n	24/10/2022	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 32° sessão ordinária do 2° período 2022.	Visualizar
13/2022	31/10/2022	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 33° Sessão Ordinária 2° Período Legislativo,31/10/2022.	Visualizar
14/2022	07/11/2022	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 34° Sessão Ordinária 2° Período Legislativo,07/11/2022.	Visualizar
10/2022	31/10/2022	Legislativo	Controle de Presença Parlamentar	Controle de Presença Parlamentar-Outubro/2022	Visualizar
s/n	31/10/2022	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 33° sessão ordinária do 2° período 2022.	Visualizar
16/2022	31/10/2022	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COSTUREIRO NO NOSSO MUNICÍPIO.	Visualizar
17/2022	31/10/2022	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	DENOMINAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMENTO RECANTO.	Visualizar
98/2022	07/11/2022	Legislativo	Indicações	Solicitando a implantação de abastecimento de água nos Sítios Massangana e Caiana.	Visualizar
99/2022	07/11/2022	Legislativo	Indicações	Solicitando colocar bebedouros, refletores e também construir vestiários e banheiros na quadra do Centro Social Urbano.	Visualizar
100/2022	07/11/2022	Legislativo	Indicações	Solicitando construir abrigos nos trechos do inicio e final da PE 091 na entrada dos sítios Pá Seca e Monte Alegre .	Visualizar
15/2022	16/11/2022	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 35° Sessão Ordinária 2° Período Legislativo,16/11/2022.	Visualizar
s/n	07/11/2022	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 34° sessão ordinária do 2° período 2022.	Visualizar
101/2022	16/11/2022	Legislativo	Indicações	Solicitando a construção de uma praça .	Visualizar
102/2022	16/11/2022	Legislativo	Indicações	Solicitando reparos nos calçamentos da Terra Prometida 1.	Visualizar
103/2022	16/11/2022	Legislativo	Indicações	Solicitando maquina Patrol e Caçambas.	Visualizar
51/2022	16/11/2022	Legislativo	Requerimentos	Voto de Aplauso para o Senhor VALDIR DE LIMA.	Visualizar
16/2022	21/11/2022	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 36° Sessão Ordinária 2° Período Legislativo,21/11/2022.	Visualizar
11/2022	28/11/2022	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Mês de Novembro/2022	Visualizar
11/2022	28/11/2022	Recursos Humanos	Servidores Comissionados	Servidores Comissionados e de Confiança - Novembro/2022	Visualizar
11/2022	28/11/2022	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Novembro/2022	Visualizar
11/2022	29/11/2022	Legislativo	Controle de Presença Parlamentar	Controle de Presença Parlamentar-Novembro /2022	Visualizar
17/2022	29/11/2022	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 37° Sessão Ordinária 2° Período Legislativo,29/11/2022.	Visualizar
18/2022	06/12/2022	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 38° Sessão Ordinária 2° Período Legislativo,06/12/2022.	Visualizar
s/n	16/11/2022	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 35° sessão ordinária do 2° período 2022.	Visualizar
s/n	21/11/2022	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 36° sessão ordinária do 2° período 2022.	Visualizar
s/n	29/11/2022	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 37° sessão ordinária do 2° período 2022.	Visualizar
104/2022	21/11/2022	Legislativo	Indicações	Solicitando serviços de saneamentos e tubulação de esgoto na Cruzeta.	Visualizar
105/2022	21/11/2022	Legislativo	Indicações	Solicitando reparos de calçamentos das Rua 31 de março e Rua José Leôncio na Alvorada.	Visualizar
106/2022	29/11/2022	Legislativo	Indicações	Solicitando construir lombadas na Rua Lourenço Tavares de Melo.	Visualizar
107/2022	29/11/2022	Legislativo	Indicações	Solicitando o complemento do calçamento da Rua Nivaldo Joaquim da Silva.	Visualizar
108/2022	29/11/2022	Legislativo	Indicações	Solicitando levantamentos de identificação das áreas de risco.	Visualizar
109/2022	29/11/2022	Legislativo	Indicações	Solicitando instalação de luminárias de LED no povoado de Poço Comprido.	Visualizar
52/2022	29/11/2022	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE APLAUSO .	Visualizar
56/2022	12/12/2022	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE APLAUSO PARA MARIA ANNY CAVALCANTE DE ARAUJO.	Visualizar
53/2022	06/12/2022	Legislativo	Requerimentos	Solicitação de informações de haver ou não previsão de pagamentos de salubridade.	Visualizar
54/2022	06/12/2022	Legislativo	Requerimentos	Solicitando informações sobre reajuste dos salários dos servidores publico.	Visualizar
55/2022	06/12/2022	Legislativo	Requerimentos	Voto de Aplauso para os Violeiros.	Visualizar
57/2022	12/12/2022	Legislativo	Requerimentos	Solicitação de informações sobre impactos ambientais .	Visualizar
s/n	06/12/2022	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 38° sessão ordinária do 2° período 2022.	Visualizar
12/2022	20/12/2022	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Mês de Dezembro/2022	Visualizar
19/2022	12/12/2022	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 39° Sessão Ordinária 2° Período Legislativo,12/12/2022.	Visualizar
12/2022	20/12/2022	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Dezembro/2022	Visualizar
12/2022	20/12/2022	Recursos Humanos	Servidores Comissionados	Servidores Comissionados e de Confiança - Dezembro/2022	Visualizar
20/2022	19/12/2022	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 40° Sessão Ordinária 2° Período Legislativo,19/12/2022.	Visualizar
18/2022	18/11/2022	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	Institui a criação de programa de incentivo á doação de cabelos para pessoas em tratamento contra o câncer.	Visualizar
110/2022	06/12/2022	Legislativo	Indicações	Solicitando a possibilidade de podar as arvores que ficam ao lado da Escola Severino Francisco.	Visualizar
111/2022	12/12/2022	Legislativo	Indicações	Solicitando a possibilidade de reforma no Mercado Publico.	Visualizar
112/2022	12/12/2022	Legislativo	Indicações	Solicitando aparar o gramado do Estádio Luiz Rodolfo.	Visualizar
113/2022	12/12/2022	Legislativo	Indicações	Solicitando a possibilidade de realizar pavimentação da travessa Joaquim Nabuco.	Visualizar
58/2022	19/12/2022	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE APLAUSO - ANTONIO ROBERTO DE ANDRADE	Visualizar
59/2022	19/12/2022	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE APLAUSO.	Visualizar
60/2022	19/12/2022	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE PESAR pelo falecimento do SENHOR IVAN LUIZ DE FRANÇA, ficam os sinceros sentimentos de todos que fazem essa casa Legislativa.	Visualizar
12/2022	19/12/2022	Legislativo	Controle de Presença Parlamentar	Controle de Presença Parlamentar-Dezembro /2022	Visualizar
01/2023	31/01/2023	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Janeiro/2023	Visualizar
01/2023	31/01/2023	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Mês de Janeiro/2023	Visualizar
01/2023	31/01/2023	Recursos Humanos	Servidores Comissionados	Servidores Comissionados e de Confiança - Janeiro/2023	Visualizar
001	10/10/2022	Atos Oficiais	Concurso Público	EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2022 - Abertura	Visualizar
002	17/10/2022	Atos Oficiais	Concurso Público	EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 002/2022 - Retificador	Visualizar
001	20/10/2022	Atos Oficiais	Concurso Público	LISTA DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO – DEFERIDOS E INDEFERIDOS	Visualizar
002	27/10/2022	Atos Oficiais	Concurso Público	LISTA DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO – DEFERIDOS E INDEFERIDOS - RECURSOS	Visualizar
003	30/11/2022	Atos Oficiais	Concurso Público	TORNA PÚBLICA o INFORMATIVO 003 – LOCAIS DE PROVAS	Visualizar
s/n	13/12/2022	Atos Oficiais	Concurso Público	RESPOSTAS DOS RECURSOS: QUESTÕES E GABARITOS	Visualizar
s/n	19/12/2022	Atos Oficiais	Concurso Público	RESULTADO Nível Médio Agente Legislativo	Visualizar
s/n	19/12/2022	Atos Oficiais	Concurso Público	RESULTADO Nível Médio Agente Segurança Legislativa	Visualizar
s/n	19/12/2022	Atos Oficiais	Concurso Público	RESULTADO Nível Médio Auxiliar Administrativo	Visualizar
s/n	19/12/2022	Atos Oficiais	Concurso Público	RESULTADO Nível Médio Auxiliar de Serviços Gerais	Visualizar
s/n	01/02/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da Sessão Solene inicio do Período Legislativo	Visualizar
001/2023	06/02/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 1ª Sessão Ordinária 1º período 2023	Visualizar
002/2023	13/02/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 2º Sessão Ordinária 1º período 2023	Visualizar
001/2023	01/02/2023	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 1ª Sessão ordinária de abertura dos trabalhos legislativos 2023	Visualizar
002/2023	06/02/2023	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 1ª Sessão Ordinária 1º período 2023	Visualizar
001/2023	03/02/2023	Legislativo	Requerimentos	Solicitação das informações referente ao reajuste do valor das diárias dos servidores públicos municipais.	Visualizar
092/2002	26/01/2017	Atos Oficiais	Resoluções	ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPARANA-PE	Visualizar
002/2023	06/02/2023	Legislativo	Requerimentos	Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Rogério César de Andrade	Visualizar
003/2023	07/02/2023	Legislativo	Requerimentos	Solicitação de informações referentes ao reajuste do atual piso salarial dos professores	Visualizar
004/2023	08/02/2023	Legislativo	Requerimentos	Solicitação de informações das empresas prestadoras de serviços, ao Presidente da casa Pedro de Morais Vieira	Visualizar
005/2023	10/02/2023	Legislativo	Requerimentos	Solicitação da copia de contratos de transportes existentes, Pessoa física e jurídica, relação dos condutores e os documentos dos veículos, de Janeiro de 2021 até a presente data	Visualizar
006/2023	13/02/2023	Legislativo	Requerimentos	Voto de pesar pelo falecimento da senhora Lucivania Santana da Silva Santos	Visualizar
001/2023	19/01/2023	Legislativo	Indicações	solicitação em caráter de urgência do conserto do calçamento da Rua José Gomes de Andrade	Visualizar
002/2023	19/01/2023	Legislativo	Indicações	Solicitação da recuperação com piçarro do trecho que liga o distrito de Poço Comprido ao Aburá	Visualizar
003/2023	30/01/2023	Legislativo	Indicações	Solicitação da realização da manutenção da estrada que liga Lagoa Grande a Poço comprido	Visualizar
004/2023	30/01/2023	Legislativo	Indicações	Solicitando a conclusão da quadra poliesportiva da Paquevira	Visualizar
1291/2022	21/12/2022	Legislação	Leis	Revisa, para o exercício de 2023, o Plano Plurianual 2022/2025 do município de Macaparana.	Visualizar
1290/2022	21/12/2022	Legislação	Leis	Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.	Visualizar
005/2023	30/01/2023	Legislativo	Indicações	Solicitação da conclusão da quadra poliesportiva do distrito de Nova Esperança (Lagoa Grande)	Visualizar
006/2023	01/02/2023	Legislativo	Indicações	Solicitação da implantação de futmesas nas praças publicas de todo município	Visualizar
1283/2022	30/08/2022	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.	Visualizar
007/2023	03/02/2023	Legislativo	Indicações	Solicitando a governadora do estado de Pernambuco Raquel Lyra o envio de uma viatura pickup 4x4 para ficar a disposição do departamento de policia Militar de Macaparana	Visualizar
008/2023	03/02/2023	Legislativo	Indicações	Solicitação da disponibilização ao público de cabines sanitárias/ banheiros químicos nas imediações do Mercado Publico Municipal	Visualizar
009/2023	07/02/2023	Legislativo	Indicações	Solicitando para que seja enviado oficio para a Governadora do Estado Raquel Lyra e para o Secretario de Mobilidade e Infraestrutura a possibilidade de restauração completa da PE-91 em caráter de urgência	Visualizar
012/2023	10/02/2023	Legislativo	Indicações	Solicitação a Secretária de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo Gracinete Monteiro da Silva, para que veja a possibilidade de deixar os ambulantes e comerciantes que trabalham no carnaval, situados no local dos eventos.	Visualizar
013/2023	10/02/2023	Legislativo	Indicações	Solicitação da construção de lombadas na Rua Manoel Tavares de Melo.	Visualizar
1243/2021	16/12/2021	Legislação	Leis	Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.	Visualizar
010/2023	09/02/2023	Legislativo	Indicações	Solicitando ao Prefeito Paulo Barbosa da Silva que junto ao setor competente requerer a NEOENERGIA PERNAMBUCO um protejo de expansão de rede destinados a trechos da cidade que não possuem iluminação completa	Visualizar
014/2023	10/02/2023	Legislativo	Indicações	Solicitação da possibilidade de adquirir materiais esportivos para que os professores de educação física da rede municipal de ensino possam realizar suas atividades esportivas escolares juntamente com os seus alunos.	Visualizar
011/2023	10/02/2023	Legislativo	Indicações	Solicitando ao Prefeito Paulo Barbosa da Silva que seja implantada uma lombada de contenção de velocidade na Rua João Leitão de Melo no ponto em frente a PH construção nesta cidade	Visualizar
178/2023	10/02/2023	Atos Oficiais	Resoluções	Institui as Comissões Permanentes para o biênio 2023/2024 e dá outras providências. Mesa Diretora	Visualizar
002/2023	09/02/2023	Atos Oficiais	Projetos de Lei	Reajusta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate ás Endemias.	Visualizar
003/2023	13/02/2023	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 2° Sessão Ordinária 1° período 2023	Visualizar
02/2023	24/02/2023	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Mês de Fevereiro/2023	Visualizar
02/2023	24/02/2023	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Fevereiro/2023	Visualizar
02/2023	24/02/2023	Recursos Humanos	Servidores Comissionados	Servidores Comissionados e de Confiança - Fevereiro/2023	Visualizar
001/2023	24/02/2023	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 1° sessão extraordinária 1° período 2023	Visualizar
01/2023	24/02/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 1° Sessão extraordinária 1° período 2023	Visualizar
003/2023	27/02/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 3° sessão Ordinária 1° período 2023	Visualizar
001/2023	28/02/2023	Legislativo	Controle de Presença Parlamentar	Controle de Presença Parlamentar Fevereiro de 2023	Visualizar
007/2023	13/02/2023	Legislativo	Requerimentos	Voto de Aplauso para o Bispo Diocesano Dom Francisco de Assis Dantas de Lucena.	Visualizar
008/2023	23/02/2023	Legislativo	Requerimentos	Voto de Aplauso para Marcos Albuquerque, Adriano Lourenço, e Manoel Laurentino da silva.	Visualizar
009/2023	23/02/2023	Legislativo	Requerimentos	Voto de Aplauso para José Marcos Felinto.	Visualizar
013/2023	23/02/2023	Legislativo	Requerimentos	Voto de Aplauso para Pedro Antônio Alves.	Visualizar
012/2023	23/02/2023	Legislativo	Requerimentos	Voto de Aplauso para Alexsandro Renovato da Silva	Visualizar
015/2023	23/02/2023	Legislativo	Indicações	Solicitação ao Prefeito Paulo Barbosa para que o mesmo reveja as saídas de água do novo calçamento construído do Distrito de Poço Comprido até a Vila.	Visualizar
011/2023	23/02/2023	Legislativo	Requerimentos	Voto de Aplauso para Daniel José de França.	Visualizar
016/2023	24/02/2023	Legislativo	Indicações	Solicitando ao Prefeito Paulo Barbosa a possibilidade de implantação do abastecimento de água para moradores do Sítios Boa Fé, Rincão (Caiana) e Maçangana.	Visualizar
017/2023	24/02/2023	Legislativo	Indicações	Solicitação de envio de ofício para a Exma,. Sra. Governadora do Estado Raquel Lyra, com cópia para o Deputado Estadual Gustavo Gouveia, para que veja a possibilidade de implantação de torres de telefonia móvel nos Distritos de Pirauá e Poço Comprido.	Visualizar
010/2023	24/02/2023	Legislativo	Requerimentos	Voto de Pesar pelo falecimento de Rafael conhecido por todos os macaparanenses como Péu.	Visualizar
010/2023	24/02/2023	Legislativo	Requerimentos	Voto de Pesar pelo falecimento de Rafael conhecido por todos os macaparanenses com Péu.	Visualizar
010/2023	24/02/2023	Legislativo	Requerimentos	Voto de Pesar pelo falecimento de Rafael conhecido por todos os macaparanenses com Péu.	Visualizar
010/2023	24/02/2023	Legislativo	Requerimentos	Voto de Pesar pelo falecimento de Rafael conhecido por todos os macaparanenses com Péu.	Visualizar
010/2023	24/02/2023	Legislativo	Requerimentos	Voto de Pesar pelo falecimento de Rafael conhecido por todos os macaparanenses com Péu.	Visualizar
010/2023	24/02/2023	Legislativo	Requerimentos	Voto de Pesar pelo falecimento de Rafael conhecido por todos os macaparanenses com Péu.	Visualizar
010/2023	24/02/2023	Legislativo	Requerimentos	Voto de Pesar pelo falecimento de Rafael conhecido por todos os macaparanenses com Péu.	Visualizar
010/2023	24/02/2023	Legislativo	Requerimentos	Voto de Pesar pelo falecimento de Rafael conhecido por todos os macaparanenses com Péu.	Visualizar
010/2023	24/02/2023	Legislativo	Requerimentos	Voto de Pesar pelo falecimento de Rafael conhecido por todos os macaparanenses com Péu.	Visualizar
010/2023	24/02/2023	Legislativo	Requerimentos	Voto de Pesar pelo falecimento de Rafael conhecido por todos os macaparanenses com Péu.	Visualizar
010/2023	24/02/2023	Legislativo	Requerimentos	Voto de Pesar pelo falecimento de Rafael conhecido por todos os macaparanenses com Péu.	Visualizar
1296/2023	24/02/2023	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo do Município de Macaparana a fazer doação de prédio e demais benfeitorias realizadas pelo Município de Macaparana no lote situado na Rua João Leitão de Melo n°9, esquina com Rua Professor Deocleciano Pereira, Centro de Macaparana Pernambuco e dá outras Providencias.	Visualizar
1297/2023	24/02/2023	Legislação	Leis	Reajusta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de combates a Endemias, nos termos da EC n° 120/2022 e dá outras providencias.	Visualizar
003/2023	27/02/2023	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 3° Sessão Ordinária 1° Período 2023	Visualizar
004/2023	07/03/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 4ª Sessão Ordinária 1º período 2023	Visualizar
005/2023	13/03/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 5° sessão ordinária 1° período 2023	Visualizar
004/2023	07/03/2023	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 4° Sessão Ordinária 1° período 2023	Visualizar
020/2023	02/03/2023	Legislativo	Indicações	Indicando ao Executivo para colocar em funcionamento o poço artesiano profundo existente no sitio Palma, nas imediações do "Bar do Thiago".	Visualizar
019/2023	02/03/2023	Legislativo	Indicações	Solicitando ao Executivo que veja a possibilidade de dar continuidade na implantação do asfalto da cidade.	Visualizar
018/2023	28/02/2023	Legislativo	Indicações	Solicitando ao Executivo a possibilidade de retomar os serviços de reforma na pracinha do Loteamento Terra Prometida 1	Visualizar
21/2023	02/03/2023	Legislativo	Indicações	Solicitação de envio de ofício para o Prefeito Paulo Barbosa, para que seja construída uma ponte fixa de ferro e concreto na estrada principal de acesso aos sítios da região de Monte Alegre Novo, sobre o Riacho Massaranduba.	Visualizar
016/2023	10/03/2023	Legislativo	Requerimentos	Solicitando ao Presidente da Câmara cópia do contrato da Empresa Dias, Resende e Alencar Advocacia, como também informar as funções que competem a mesma nesta Casa Legislativa.	Visualizar
022/2023	03/03/2023	Legislativo	Indicações	Solicitação de envio de ofício para o Prefeito Paulo Barbosa, para que seja adquirido um aparelho desfibrilador com cardioversor e monitorização para a Sala Vermelha da Unidade Mista Joaquim Francisco.	Visualizar
016/2023	10/03/2023	Legislativo	Requerimentos	Solicitando ao Presidente da Câmara cópia do contrato da Empresa Dias, Resende e Alencar Advocacia, como também informar as funções que competem a mesma nesta Casa Legislativa	Visualizar
023/2023	03/03/2023	Legislativo	Indicações	Solicitação de envio de ofício para o Prefeito Paulo Barbosa, para que seja realizada a reforma do Clube do Distrito de Poço Comprido, pois o mesmo se encontra em total abandono.	Visualizar
015/2023	10/03/2023	Legislativo	Requerimentos	Voto de Aplauso para Emílio Dias Costa.	Visualizar
024/2023	03/03/2023	Legislativo	Indicações	Solicitação de envio de ofício para o Prefeito Paulo Barbosa, para que seja realizada a manutenção do calçamento nas proximidades da antiga Casa de Saúde.	Visualizar
014/2023	02/03/2023	Legislativo	Requerimentos	Solicitando ao Executivo informações referentes ao reajuste do atual piso salarial dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteiras se há intenção de reajustar e qual a previsão para conceder tal ajuste.	Visualizar
025/2023	10/03/2023	Legislativo	Indicações	Solicitação de envio de ofício, em caráter de urgência, para o Exmo. Saulo Cabral e Silva, Diretor Presidente da Celpe, para que ocorra a troca de um poste de energia elétrica, visto que o mesmo apresenta rachaduras e com as suas ferragens a mostra. Segue anexo com as fotos do já mencionado poste.	Visualizar
026/2023	10/03/2023	Legislativo	Indicações	Solicitação de envio de ofício para o Exmo. Senhor Romildo Porto, Diretor Presidente da Compesa, com cópia para o Exmo. Deputado Estadual Antônio Moraes, para a reposição das bombas reservas do sistema de captação de água e de elevação do Município.	Visualizar
001/2023	07/03/2023	Atos Oficiais	Decretos	Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Macaparana referente ao Exercício Financeiro de 2019	Visualizar
002/2023	23/02/2023	Legislativo	Atas das Reuniões das Comissões	Ata da da Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação .	Visualizar
001/2023	09/02/2023	Legislativo	Atas das Reuniões das Comissões	Ata da Reunião da Comissão de Legislação Justiça e Redação.	Visualizar
001/2023	16/02/2023	Legislativo	Pareceres das Comissões	Parecer favorável concedido pela Comissão de Finanças e Orçamento, relativo ao projeto de Lei nº 02/2023, oriundo do Executivo Municipal.	Visualizar
002/2023	03/03/2023	Legislativo	Pareceres das Comissões	Parecer favorável ao Processo de Prestação de Contas do Prefeito do Município de Macaparana, no exercício de 2019 conforme recomenda Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, concedido pela Comissão de Finanças e Orçamento.	Visualizar
004/2023	16/02/2023	Legislativo	Atas das Reuniões das Comissões	Ata da reunião da Comissão de Finanças e Orçamento.	Visualizar
001/2023	09/02/2023	Legislativo	Pareceres das Comissões	Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Opinando pela Aprovação do Projeto de Lei n°01/2023	Visualizar
003/2023	09/02/2023	Legislativo	Atas das Reuniões das Comissões	Ata da reunião da Comissão de Finanças e Orçamento.	Visualizar
002/2023	23/02/2023	Legislativo	Pareceres das Comissões	Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação analisando a Legalidade do Projeto de Lei n°02/2023 e opinando pela Aprovação.	Visualizar
006/2023	17/03/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 6ª Sessão Ordinária 1º Período 2023	Visualizar
005/2023	13/03/2023	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 5ª Sessão Ordinária 1° Período 2023.	Visualizar
002/2023	23/03/2023	Legislativo	Controle de Presença Parlamentar	Controle de Presença Parlamentar Março de 2023	Visualizar
027/2023	15/03/2023	Legislativo	Indicações	Solicitando ao Executivo Placas de sinalização de limite de velocidade no trecho de estrada de barro situado no perímetro urbano da cidade que faz ligação de acesso entre as rodovias estadual PE 089 e PE 091	Visualizar
017/2023	17/03/2023	Legislativo	Requerimentos	Solicitação de uma instauração de um inquérito civil com o objetivo de apurar as possíveis irregularidades da prestação dos serviços da Compesa.	Visualizar
031/2023	17/03/2023	Legislativo	Indicações	Solicitação para que seja enviado ofício para o Prefeito Paulo Barbosa, para que o mesmo determine as setor competente que realize os reparos do calçamento da Rua 06 do Loteamento Terra Prometida I.	Visualizar
028/2023	16/03/2023	Legislativo	Indicações	Solicitando ao Executivo a reativação da caixa d´agua do Centro Social Urbano se não houver condições para reativar a mesma que veja a possibilidade de colocar uma outra.	Visualizar
032/2023	17/03/2023	Legislativo	Indicações	Solicitação de envio de ofício para o escritório da Compesa de Macaparana, para que sejam consertados os estouramentos do calçamento nas ruas citadas no documento.	Visualizar
030/2023	17/03/2023	Legislativo	Indicações	Solicitando ao Executivo que inicie o quanto antes pelas Ruas do centro da cidade o cumprimento da Lei Municipal n° 1.136/2018 de nossa autoria cuja copia segue anexa e, que estabelece o rebaixamento de calçadas a nível carroçavel para dar mais condições de acessibilidade as pessoas idosas e as que também tenham limitações de movimento aos prédios e logradouros públicos de ruas centrais da nossa cidade	Visualizar
085/2021	28/07/2021	Legislativo	Indicações	Solicitação do envio de ofício ao Ilustre Senhor Saulo Cabral e Silva, presidente da Celpe, para que seja designado em caráter de urgência o deslocamento até o Distrito de Pirauá, de uma equipe técnica para realizar uma inspeção na rede baixa e nos transformadores de energia elétrica que atendem àquela comunidade.	Visualizar
086/2021	05/08/2021	Legislativo	Indicações	Solicitação de ofício apelando ao Paço Municipal Anita de Moraes Andrade, destinado ao gabinete do Prefeito Paulo Barbosa, com cópias para a Secretária Municipal de Educação, Professora Irene Rodrigues, no sentido de que sejam direcionados esforços para a implantação de sistema de segurança nas áreas de acesso nas creches e as escolas de rede pública municipal de ensino da cidade, distritos e também da zona rural do município.	Visualizar
072/2021	15/12/2021	Legislativo	Requerimentos	Voto de Aplauso para Luis do Sebrae.	Visualizar
131/2021	15/12/2021	Legislativo	Indicações	Solicitação de envio de ofício para o Prefeito Paulo Barbosa, que determine a troca das lâmpadas que estão queimadas na Travessa José de Souza.	Visualizar
073/2021	15/12/2021	Legislativo	Requerimentos	Voto de Aplauso para o servidor Publico Luis Antonio da Silva Sobrinho (Lula Filismino)	Visualizar
007/2023	24/03/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 7ª Sessão Ordinária 1º Período 2023	Visualizar
006/2023	27/03/2023	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 6ª Sessão Ordinária 1° Período 2023	Visualizar
003/2023	24/03/2023	Legislativo	Pareceres das Comissões	Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação para apreciar e analisar a legalidade do Projeto de Lei n° 01/2023 oriundo do Legislativo Municipal, que Dispõe sobre denominação de biblioteca municipal e dá outras providencias opinando pela aprovação.	Visualizar
004/2023	24/03/2023	Legislativo	Pareceres das Comissões	Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação para analisar a legalidade do Projeto de Lei n°02/2023, oriundo do Legislativo Municipal, que institui e disciplina no âmbito da da administração Pública Municipal o Registro do Patrimônio Vivo do município de Macaparana. opinando assim pela aprovação	Visualizar
005/2023	24/03/2023	Legislativo	Atas das Reuniões das Comissões	Ata da da Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação	Visualizar
001/2023	20/10/2023	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	Dispõe sobre denominação de biblioteca municipal e dá outras providencias.	Visualizar
002/2023	20/10/2023	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	institui e disciplina no âmbito da da administração Pública Municipal o Registro do Patrimônio Vivo do município de Macaparana.	Visualizar
019/2023	23/03/2023	Legislativo	Requerimentos	Reiterando ao Presidente da Câmara Pedro de Morais Vieira, as informações solicitadas através do Requerimento n° 04/2023 aprovado por unanimidade em sessão ordinária no dia 13 de Fevereiro.	Visualizar
019/2023	23/03/2023	Legislativo	Requerimentos	Reiterando ao Presidente da Câmara Pedro de Morais Vieira, as informações solicitadas através do Requerimento n° 04/2023 aprovado por unanimidade em sessão ordinária no dia 13 de Fevereiro.	Visualizar
020/2023	24/03/2023	Legislativo	Requerimentos	Solicitando ao Executivo Municipal informações da execução de contrato da Empresa Higienizadora Nacional Eireli.	Visualizar
029/2023	17/03/2023	Legislativo	Indicações	Solicitação para que seja enviado ofício ao Paço Municipal Prefeita Anita Moraes, com destino ao gabinete do Prefeito Paulo Barbosa, para que sejam direcionados esforços para a construção de lombadas de contenção de velocidade, na recém inaugurada Rua José Felismino da Silva e na rua principal da Vila Joaquim Francisco, ambos em Poço Comprido.	Visualizar
021/2023	24/03/2023	Legislativo	Requerimentos	Solicitando ao Executivo Municipal cópia integral da tomada de preço de numero 001/2023 com cópia de todo Projeto na integra.	Visualizar
033/2023	22/03/2023	Legislativo	Indicações	Solicitação de envio de ofício para o Prefeito Paulo Barbosa para que o mesmo veja a possibilidade de instalar um elevador no prédio da Prefeitura Municipal de Macaparana.	Visualizar
2022	30/12/2022	Acesso à Informação	Relatório Anual Estatístico do e-SIC	Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2022.	Visualizar
002/2023	31/03/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 2ª Sessão Extraordinária Sessão Solene de Outorga de Titulo de cidadão Honorário ao Senhor Silvio Corrêa Mariz.	Visualizar
008/2023	03/04/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 8ª Sessão Ordinária 1º Período 2023	Visualizar
007/2023	27/03/2023	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 7ª Sessão Ordinária 1° Período 2023	Visualizar
03/2023	31/03/2023	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Março/2023	Visualizar
03/2023	31/03/2023	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Mês de Março/2023	Visualizar
03/2023	31/03/2023	Recursos Humanos	Servidores Comissionados	Servidores Comissionados e de Confiança - Março/2023	Visualizar
034/2023	29/03/2023	Legislativo	Indicações	Solicitando ao Executivo Municipal a possibilidade de distribuir kits dos peixes para os trabalhadores das cooperativas de costura.	Visualizar
035/2023	30/03/2023	Legislativo	Indicações	Solicitando ao Executivo Municipal que veja a possibilidade de disponibilizar um veiculo apropriado para o transporte dos animais abatidos no Matadouro Publico	Visualizar
022/2023	03/04/2023	Legislativo	Requerimentos	Voto de Aplauso para o senhor Joaquim Neto Diretor Presidente do IPA.	Visualizar
009/2023	10/04/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 9ª Sessão Ordinária 1º Período 2023	Visualizar
003/2023	05/04/2023	Legislativo	Pareceres das Comissões	Reunião para apreciar e analisar a legalidade do Projeto de Lei n° 03/2023, oriundo do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização da abertura de crédito especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.	Visualizar
008/2023	03/04/2023	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 8ª Sessão Ordinária 1° Período 2023	Visualizar
002/2023	31/03/2023	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da Segunda sessão Solene da Câmara de vereadores 1º Período 2023	Visualizar
003/2023	05/04/2023	Legislativo	Atas das Reuniões das Comissões	Reunião da Comissão de Finanças e Orçamento onde emitiram parecer favorável referente ao Projeto de Lei n°03/2023 de autoria do Executivo Municipal.	Visualizar
036/2023	05/04/2023	Legislativo	Indicações	Solicitação de envio de ofício para o Prefeito Paulo Barbosa, para que tome as providências cabíveis no tocante as casas que foram danificadas pelas fortes chuvas do ano passado.	Visualizar
024/2023	05/04/2023	Legislativo	Requerimentos	Voto de Aplauso para ao Grupo de teatro que há quinze anos apresentam a paixão de Cristo no Município	Visualizar
023/2023	05/04/2023	Legislativo	Requerimentos	Solicitação de envio de ofício ao Prefeito Paulo Barbosa, para que seja informada a quantidade de famílias beneficiadas com a doação dos peixes, quantos quilos foram doados e qual o valor pago por cada kit da Semana Santa.	Visualizar
025/2023	05/04/2023	Legislativo	Requerimentos	Voto de Aplauso para a Igreja Evangélica congregacional pelo aniversário de 80 anos de congregação em Macaparana	Visualizar
010/2023	14/04/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 10ª Sessão Ordinária 1º Período 2023	Visualizar
027/2023	14/04/2023	Legislativo	Requerimentos	Requerimento de Voto de Aplauso para Felipe Manoel Pereira da Silva e Miquéas Ferreira da Silva.	Visualizar
028/2023	14/04/2023	Legislativo	Requerimentos	Solicitação de envio de ofício para a Sra. Irene Moura, Secretária Municipal de Educação, com cópia para o Sr. Prefeito Paulo Barbosa para saber se foi tomada alguma providência em relação a segurança das escolas do município.	Visualizar
037/2023	11/04/2023	Legislativo	Indicações	Solicitação de envio de ofício para o Prefeito Paulo Barbosa para que seja implantada uma patrulha escolar com agentes do município, ou realizar um convênio com a Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco para que possa fazer rondas para trazer mais segurança para os alunos.	Visualizar
038/2023	12/04/2023	Legislativo	Indicações	Solicitação de envio de ofício para o Prefeito Paulo Barbosa, para que o mesmo veja a possibilidade de substituir o ônibus que transporta os alunos para Recife, por um ônibus maior, pois o mesmo não está atendendo a demanda.	Visualizar
039/2023	12/04/2023	Legislativo	Indicações	Solicitação de envio de ofício para o Prefeito Paulo Barbosa com cópia para as Secretárias Municipal e Estadual de Educação e Governo do Estado, para que veja a possibilidade de implementar detector de metais, como também capacitação para os porteiros, e que seja disponibilizado um policial para cada escola para intensificar a segurança destas instituições.	Visualizar
040/2023	14/04/2023	Legislativo	Indicações	Solicitação de envio de ofício para o Prefeito Paulo Barbosa para que o mesmo veja a possibilidade da colocação de quebra-molas na Rua Projetada, na Vila das Pimentas.	Visualizar
041/2023	14/04/2023	Legislativo	Indicações	Solicitação de envio de ofício para o Prefeito Paulo Barbosa, para que o mesmo veja a possibilidade da colocação de quebra-molas na Rua Dr. Severino Mariz com cruzamento com a Rua Antônio Francisco.	Visualizar
001/2023	14/04/2023	Legislativo	Pareceres das Comissões	A COMISSÃO ESPECIAL da Câmara Municipal de Macaparana, instituída pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaparana, em sessão ordinária realizada no dia 10 de abril do ano em curso, reuniu-se em 14 de abril do corrente ano para deliberar sobre Proposição de Honraria ao Ilustríssimo Senhor Edmilson Barbosa de Oliveira, a qual foi decidido por unanimidade pela aprovação da presente proposição.	Visualizar
042/2023	14/04/2023	Legislativo	Indicações	Solicitação de envio de ofício para o Prefeito Paulo Barbosa, para que o mesmo determine a realização de reparos de emergências nas áreas mais críticas da ladeira sentido Sítio Angelim, principalmente observando as laterais para direcionar o escoamento das águas, diante das próximas chuvas.	Visualizar
001/2023	14/04/2023	Legislativo	Atas das Reuniões das Comissões	A COMISSÃO ESPECIAL da Câmara Municipal de Macaparana, instituída pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaparana, em sessão ordinária realizada no dia 10 de abril do ano em curso, reuniu-se em 14 de abril do corrente ano para deliberar sobre Proposição de Honraria ao Ilustríssimo Senhor Edmilson Barbosa de Oliveira, a qual foi decidido por unanimidade pela aprovação da presente proposição.	Visualizar
043/2023	14/04/2023	Legislativo	Indicações	Solicitação de envio de ofício para o Prefeito Paulo Barbosa, para que veja a possibilidade de realizar drenagem do terreno do campo antes de colocar a grama, pois o mesmo está localizado num local baixo deixando-o alagado.	Visualizar
009/2023	10/04/2023	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 9ª Sessão Ordinária 1º Período 2023	Visualizar
011/2023	24/04/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 11ª Sessão Ordinária 1º Período 2023	Visualizar
003/2023	24/04/2023	Legislativo	Controle de Presença Parlamentar	Controle de Presença Parlamentar Abril de 2023	Visualizar
010/2023	17/04/2023	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 10ª Sessão Ordinária 1º Período 2023	Visualizar
026/2023	12/04/2023	Legislativo	Requerimentos	Voto de Aplauso para o Sr. José Ivaldo Brandão de Morais, Secretário Municipal de Agricultura, James Ivo de Andrade, Agrônomo, Alexandre Bezerra Dias, Diretor, Isabel Ferreira Oliveira, Atendente, Rayssa Maria da Silva, Atendente, Djalma Souza Araújo, Auxiliar e Washington Paulino da Silva, Tratorista, pelo excelente trabalho voltado para a agricultura, desenvolvido pela equipe.	Visualizar
029/2023	18/04/2023	Legislativo	Requerimentos	Solicitação de envio de ofício para as Escolas Estaduais EREM Creusa de Freitas Cavalcanti, EREM Professora Benedita de Morais Guerra, Brigadeiro Eduardo Gomes e Antônio Coutinho, solicitando das mesmas a relação de itens que compõem a merenda escolar fornecida pelo Governo do Estado.	Visualizar
030/2023	20/04/2023	Legislativo	Requerimentos	Voto de Aplauso para o Centro Educacional Celsimar Cavalcanti de Morais, pelo Projeto "Macaparana através das lentes" em alusão à passagem do aniversário de 92 anos da nossa cidade, onde foram homenageados os Srs. Pedro Manoel da Silva (Pêu fotógrafo), Luciano Manoel da Silva (Luciano fotógrafo), Vicente Augustinho da Silva (Vicente fotógrafo) e Bruno Estevão.	Visualizar
031/2023	24/04/2023	Legislativo	Requerimentos	Voto de Pesar pelo falecimento de Marcio Fernando, conhecido popularmente como Có de Biu do Bolo.	Visualizar
044/2023	20/04/2023	Legislativo	Indicações	Solicitação de envio de ofício para o Sr. Prefeito Paulo Barbosa, para que veja a possibilidade de manter uma ajuda mensal de um salário mínimo para o Projeto Salvando Patinhas, tendo em vista que o mesmo não está conseguindo suprir a demanda por falta de recursos.	Visualizar
045/2023	20/04/2023	Legislativo	Indicações	Solicitação de envio de ofício para o Sr. Prefeito Paulo Barbosa , para que veja a possibilidade de colocar em prática a Lei nº 1.200/2020 que estabelece sanções e penalidades para aqueles que praticarem maus tratos aos animais.	Visualizar
01/2023	07/03/2023	Legislativo	Decretos Legislativo	Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Macaparana referente ao Exercício Financeiro de 2019.	Visualizar
2019	07/03/2023	Legislativo	Apreciação Contas Executivo	Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Macaparana referente ao Exercício Financeiro de 2019	Visualizar
2022	30/12/2022	Acesso à Informação	Rol de Documentos - Grau de Sigilo	No ano de 2022, nenhuma informação foi classificada com um grau de sigilo.	Visualizar
002/2023	24/02/2023	Legislativo	Votação Nominal - Projeto de Lei	Reajusta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate ás Endemias.	Visualizar
04/2023	25/04/2023	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Abril/2023	Visualizar
04/2023	25/04/2023	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Mês de Abril/2023	Visualizar
04/2023	25/04/2023	Recursos Humanos	Servidores Comissionados	Servidores Comissionados e de Confiança - Abril/2023	Visualizar
179/2023	25/04/2023	Atos Oficiais	Resoluções	Proposta de autoria do Vereador José Paulo Medeiros da Silva, concedendo Título de Cidadão Macaparanense ao Ilustríssimo Senhor Edimilson Barbosa de Oliveira.	Visualizar
002/2023	14/04/2023	Atos Oficiais	Projeto de Resolução	Concessão de Título de Cidadão Macaparanense ao Ilustríssimo Senhor Edmilson Barbosa de Oliveira.	Visualizar
001/2023	03/03/2023	Legislativo	Votação Nominal - Projeto de Lei	Dispõe sobre denominação de biblioteca municipal e dá outras providencias.	Visualizar
1298/2023	31/03/2023	Legislação	Leis	Dispõe sobre denominação de biblioteca municipal e dá outras providencias.	Visualizar
012/2023	03/05/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 12ª Sessão Ordinária 1º Período 2023	Visualizar
011/2023	24/04/2023	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 11ª Sessão Ordinária 1º Período 2023	Visualizar
004/2023	30/05/2023	Legislativo	Controle de Presença Parlamentar	Controle de Presença Parlamentar Maio de 2023	Visualizar
046/2023	27/04/2023	Legislativo	Indicações	Solicitando ao Executivo Municipal que veja a possibilidade de adquirir ou alugar uma maquina PC (Retroescavadeira) para cavar açudes e barreiros de pequeno e médio porte na zona rural em propriedades agrícolas.	Visualizar
047/2023	28/04/2023	Legislativo	Indicações	Solicitando ao executivo Municipal que veja a possibilidade de fazer o complemento do saneamento de esgoto da Rua João Ferreira de Arruda, após a Avenida Beira Rio.	Visualizar
048/2023	28/04/2023	Legislativo	Indicações	Solicitando ao Executivo Municipal que veja a Possibilidade de levar de volta as manilhas que estavam no bairro da Cruzeta, com a finalidade de fazer o saneamento básico das ruas	Visualizar
049/2023	28/04/2023	Legislativo	Indicações	Solicitando ao Executivo Municipal que veja a possibilidade de colocar iluminação na Beira Rio (Jaqueira) Rua Manoel Gomes de Andrade, do antigo bar de Djalma até a casa de gordo do matadouro e na Rua Vereador Antonio Tavares Filho(trecho por trás do hospital)	Visualizar
050/2023	28/04/2023	Legislativo	Indicações	Solicitando ao Executivo Municipal que veja a Possibilidade de enviar um Projeto de Lei para isentar ou diminuir o máximo possível dos juros e multas dos Impostos Municipais atrasados sobretudo do período de 2020,2021 e 2022 período que houve a Pandemia.	Visualizar
032/2023	28/04/2023	Legislativo	Requerimentos	Solicitando ao Executivo Municipal que informe o porque o distrito de lagoa grande encontra-se há mais de 30 dias sem agua, tendo em vista que o reservatório que atende a população do local encontra-se cheio	Visualizar
033/2023	02/05/2023	Legislativo	Requerimentos	Requeremos à mesa diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja urgentemente encaminhado através de ofício ao Palácio do Campo das Princesas, com destino ao gabinete da Exma. Senhora Governadora de Pernambuco Raquel Teixeira Lyra Lucena, solicitando-a mui respeitosamente, que determine junto ao seu setor competente, que nos sejam enviadas para pleno conhecimento desta Casa Legislativa e consequentemente da população em geral do nosso município, informações oficiais no tocante a previsão do início das obras de recuperação do trecho de asfalto que mede cerca de 10km e compreende a rodovia estadual PE 091, a qual faz a ligação de acesso entre a sede do município de Macaparana na zona da mata norte do estado e a região	Visualizar
034/2023	02/05/2023	Legislativo	Requerimentos	Requeremos à mesa diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja urgentemente encaminhado através de ofício ao Palácio do Campo das Princesas, com destino ao gabinete da Exma. Senhora Governadora de Pernambuco Raquel Teixeira Lyra Lucena, solicitando-a mui respeitosamente, que determine junto ao seu setor competente, que nos sejam enviadas para pleno conhecimento desta Casa Legislativa e consequentemente da população em geral do nosso município, informações oficiais no tocante a previsão do início das obras de requalificação urbana da saída para sede de Pirauá na rua Luiz Moraes em Macaparana - PE, conforme previsto no processo licitatório n° 615/22 publicado no Diário Oficial do Estado em 26/10/2022,	Visualizar
002/2023	03/05/2023	Legislativo	Pareceres das Comissões	A COMISSÃO ESPECIAL da Câmara Municipal de Macaparana, instituída pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaparana, em sessão ordinária realizada no dia 24 de abril do ano em curso, reuniu-se em 03 de maio do corrente ano para deliberar sobre Proposição de Honraria ao Ilustríssimo Senhor Severino do Ramo da Silva, a qual foi decidido por unanimidade pela aprovação da presente proposição.	Visualizar
013/2023	08/05/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 13ª Sessão Ordinária 1º Período 2023	Visualizar
012/2023	03/05/2023	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 12ª Sessão Ordinária 1º Período 2023	Visualizar
21100464-9	27/10/2022	Legislativo	Acórdãos do Tribunal de Contas	Parecer Prévio TCE-PE, Contas Executivo, Exercício - 2020 - Interessado Maviel Francisco de Moraes Cavalcanti.	Visualizar
18100117-2	18/11/2021	Legislativo	Acórdãos do Tribunal de Contas	Parecer Prévio TCE-PE, Contas Executivo, Exercício - 2017 - Interessado Maviel Francisco de Moraes Cavalcanti.	Visualizar
20100214-0	14/07/2022	Legislativo	Acórdãos do Tribunal de Contas	Parecer Prévio TCE-PE, Contas Executivo, Exercício - 2019 - Interessado Maviel Francisco de Moraes Cavalcanti.	Visualizar
2017	07/12/2021	Legislativo	Apreciação Contas Executivo	Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Macaparana referente ao Exercício Financeiro de 2017	Visualizar
035/2023	05/05/2023	Legislativo	Requerimentos	Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Macaparana - PE Requeremos a Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado oficio ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que informe o valor do terreno, o valor total da construção e a cópia da planta do prédio da Galeria Ari Moraes, como também que informe a previsão de entrega aos comerciantes.	Visualizar
051/2023	02/05/2023	Legislativo	Indicações	Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja encaminhado através de ofício ao Paço Municipal Prefeita Anita de Moraes Andrade, com destino ao gabinete do Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, nosso veemente apelo no sentido de que seja determinado ao setor competente a instalação de corrimão com cerca de 30 metros de extensão no centro da escadaria da rua Adélio de Paula Gomes, no distrito de Pirauá.	Visualizar
053/2023	04/05/2023	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando ao mesmo que seja feito em CARATÉR DE URGÊNCIA, a retirada de todo entulho/lixo como também o reparo do calçamento da Rua José Gomes de Andrade próximo ao encontro com a Rua José Gomes de Araújo Sobrinho, no Bairro do Cirão, que cedeu e vem colocando em risco a integridade física das pessoas que por ali transitam.	Visualizar
054/2023	04/05/2023	Legislativo	Indicações	ndicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando ao mesmo que veja a possibilidade, juntamente com a sua equipe de engenharia, para que acompanhem todo andamento da obra do Estádio de Futebol Luiz Rodolfo, principalmente na parte de drenagem, nivelamento do terreno, assim como o nivelamento da grama, banco reserva dos atletas e também o banco da arbitragem.	Visualizar
055/2023	05/05/2023	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando ao mesmo que veja a possibilidade de implantar a iluminação pública no Sítio Cardoso, próximo ao distrito de Poço Comprido, tendo em vista que os moradores do local pagam a taxa referente a iluminação, porém os postes existentes não dispõem de lâmpadas.	Visualizar
056/2023	05/05/2023	Legislativo	Indicações	Indico à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado ofício para o Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que veja a possibilidade de fazer os reparos da iluminação da Terra Prometida I, tendo em vista que hoje o bairro se encontra com algumas ruas escuras, principalmente na pracinha da comunidade.	Visualizar
057/2023	05/05/2023	Legislativo	Indicações	Indico à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado ofício para o Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que veja a possibilidade de adquirir ou usar algum terreno que seja de propriedade do município para torna-lo o pátio de eventos da cidade, já que as festas de grande porte, com grandes atrações, não têm mais condições de serem realizadas em vias públicas devido o espaço não suportar a grande quantidade de pessoas presentes	Visualizar
001/2023	03/05/2023	Legislativo	Atas das Reuniões das Comissões	ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL.	Visualizar
014/2023	12/05/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 14ª Sessão Ordinária 1º Período 2023	Visualizar
002/2023	12/05/2023	Legislativo	Votação Nominal - Projeto de Lei	INSTITUI E DISCIPLINA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O REGISTRO DO PATRIMÔNIO VIVO DO MUNICIPIO DE MACAPARANA	Visualizar
1300/2023	12/05/2023	Legislação	Leis	INSTITUI E DISCIPLINA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O REGISTRO DO PATRIMÔNIO VIVO DO MUNICIPIO DE MACAPARANA	Visualizar
013/2023	08/05/2023	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 13ª Sessão Ordinária 1º Período 2023	Visualizar
2020	16/05/2023	Legislativo	Apreciação Contas Executivo	Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Macaparana referente ao Exercício Financeiro de 2020	Visualizar
014/2023	15/05/2023	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 14ª Sessão Ordinária 1º Período 2023	Visualizar
036/2023	17/05/2023	Legislativo	Requerimentos	Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão ordinária, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos legislativos de hoje 22/05/23, votos de aplauso ao conceituado, renomado e implacável BLOG DO MAGNO, o mais acessado no Nordeste e líder disparado em Pernambuco, pelos seus recém comemorados 17 anos de fundação e relevantes serviços prestados a sociedade através do seu trabalho de caráter informativo, o qual nos deixa diariamente bem informados sobre os fatos mais importantes ligados à política do nosso Estado e do Brasil.	Visualizar
037/2023	17/05/2023	Legislativo	Requerimentos	Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE APLAUSOS para Jeferson da Silva pelo belíssimo trabalho à frente da instituição de distribuição de correspondências popularmente conhecida por Correios do distrito de Pirauá, o qual vem sendo muito bem avaliado pela sua dedicação à população do referido distrito e demais sítios da região	Visualizar
058/2023	12/05/2023	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva que veja a possibilidade de criar a Guarda Municipal no âmbito do município de Macaparana, de acordo com a Lei n° 1.162/2019 anexa.	Visualizar
059/2023	17/05/2023	Legislativo	Indicações	ndicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais seja encaminhado através de ofício ao Paço Municipal prefeita Anita de Moraes, com destino ao gabinete do Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, com cópia para o gabinete do Exmo. Senhor Deputado Estadual Antônio Moraes, nosso veemente apelo no sentido de que sejam direcionados esforços para atender o distrito de Pirauá com a instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos das ruas: Telêmaco Cavalcanti Pessoa, Antônio Jorge Guerra e Clóvis Gomes de Andrade - popular rua velha.	Visualizar
060/2023	17/05/2023	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, com cópia para o setor de Infraestrutura do município, para que veja a possibilidade de instalar um corrimão na escadaria da Travessa Germano José de Gondra no bairro da Alvorada, foto anexa, por trás do Estádio Luiz Rodolfo. Neste local reside crianças e idosos, o que mostra a importância da instalação do mesmo no sentido de ajudar na locomoção e evitar possíveis acidentes.	Visualizar
061/2023	18/05/2023	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitando ao Exmo. Senhor Presidente Pedro de Morais Vieira, que promova nesta Casa Legislativa uma Audiência Pública com a finalidade pautar a segurança nas escolas, tendo em vista os acontecimentos passados.	Visualizar
062/2023	19/05/2023	Legislativo	Indicações	Exmo. Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco Indico à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado ofício para a Exma. Governadora do Estado de Pernambuco Raquel Lyra, com cópia para o Secretário de Mobilidade e Infraestrutura Evandro Avelar e o Deputado Estadual Gustavo Gouveia, solicitando em caráter de urgência a implantação do corrimão da ponte localizada na altura do km 38 da PE 089, próximo ao município de Macaparana.	Visualizar
003/2023	16/05/2023	Legislativo	Decretos Legislativo	Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Macaparana referente ao Exercício Financeiro de 2020.	Visualizar
003/2021	07/12/2021	Legislativo	Decretos Legislativo	Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Macaparana referente ao Exercício Financeiro de 2017.	Visualizar
05/2023	25/05/2023	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Mês de Maio/2023	Visualizar
05/2023	25/05/2023	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Maio/2023	Visualizar
05/2023	25/05/2023	Recursos Humanos	Servidores Comissionados	Servidores Comissionados e de Confiança - Maio/2023	Visualizar
015/2023	22/05/2023	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 15ª Sessão Ordinária 1º Período 2023	Visualizar
006/2023	25/05/2023	Legislativo	Comissão da Câmara	Reuniu-se no dia 25 de maio de 2023, a Comissão de Finanças e Orçamento, para apreciar e analisar a legalidade do Projeto de Lei n° 004/2023, oriundo do Executivo Municipal, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, para o Programa Municipal de Estagiários, ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências, conforme Lei Federal n° 11.788/2008 e Lei Municipal n° 1.272/2022. De fato, trata-se de matéria que preenche os requisitos legais, ou seja, encontra-se de acordo com a Lei 4.320 de 1964. assim sendo a comissão opina pela aprovação	Visualizar
006/2023	25/05/2023	Legislativo	Atas das Reuniões das Comissões	Ata da reunião da Comissão de Finanças e Orçamento.	Visualizar
007/2023	26/05/2023	Legislativo	Comissão da Câmara	Reuniu-se no dia 26 de maio de 2023, a Comissão de Finanças e Orçamento, para apreciar e analisar a legalidade do Projeto de Lei n° 05/2023, oriundo do Legislativo Municipal, que Dispõe sobre a criação e inclusão de cargos de provimento comissionado na restruturação do quadro de pessoal criado pela Lei n° 1.268/2022, dispõe sobre estágio de estudantes, estabelece valores da bolsa-auxílio, e dá outras providências. De fato, trata-se de matéria que preenche os requisitos legais. Assim sendo, a comissão opina pela aprovação.	Visualizar
007/2023	26/05/2023	Legislativo	Atas das Reuniões das Comissões	Ata da reunião da Comissão de Finanças e Orçamento.	Visualizar
005/2023	26/05/2023	Legislativo	Comissão da Câmara	Reuniu-se no dia 26 de maio de 2023, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para apreciar e analisar a legalidade do Projeto de Lei n° 004/2023, oriundo do Executivo Municipal, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, para o Programa Municipal de Estagiários, ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências, conforme Lei Federal n° 11.788/2008 e Lei Municipal n° 1.272/2022. De fato, trata-se de matéria que preenche os requisitos legais, ou seja, encontra-se de acordo com a Lei 4.320 de 1964. Assim sendo, a comissão opina pela aprovação.	Visualizar
006/2023	26/05/2023	Legislativo	Comissão da Câmara	Reuniu-se no dia 26 de maio de 2023, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para apreciar e analisar a legalidade do Projeto de Lei n° 03/2023, oriundo do Legislativo Municipal, que Institui o CAMAROTE DA ACESSIBILIDADE como uma Política Pública de Inclusão Social e Cultural, nos eventos e festividades realizadas no âmbito do município de Macaparana e dá outras providências. De fato, trata-se de matéria que preenche os requisitos legais, ou seja, encontra-se de acordo com a Lei Orgânica do Município. Assim sendo, a comissão opina pela aprovação.	Visualizar
007/2023	26/05/2023	Legislativo	Comissão da Câmara	Reuniu-se no dia 26 de maio de 2023, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para apreciar e analisar a legalidade do Projeto de Lei n° 04/2023, oriundo do Legislativo Municipal, que Dispõe sobre o recebimento de receitas e tributos pelo Município de Macaparana através de cartão de débito e crédito. De fato, trata-se de matéria que preenche os requisitos legais, ou seja, encontra-se de acordo com a Lei Orgânica do Município. Assim sendo, a comissão opina pela aprovação.	Visualizar
008/2023	26/05/2023	Legislativo	Comissão da Câmara	Reuniu-se no dia 26 de maio de 2023, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para apreciar e analisar a legalidade do Projeto de Lei n° 05/2023, oriundo do Legislativo Municipal, que Dispõe sobre a criação e inclusão de cargos de provimento comissionado na restruturação do quadro de pessoal criado pela Lei n° 1.268/2022, dispõe sobre estágio de estudantes, estabelece valores da bolsa-auxílio, e dá outras providências. De fato, trata-se de matéria que preenche os requisitos legais. assim sendo opina pela aprovação	Visualizar
008/2023	26/05/2023	Legislativo	Atas das Reuniões das Comissões	Ata da Reunião da Comissão de Legislação Justiça e Redação.	Visualizar
038/2023	26/05/2023	Legislativo	Requerimentos	Voto de Aplauso para Sueli Gonçalves de Oliveira.	Visualizar
052/2023	02/05/2023	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado através de oficio nosso veemente apelo ao Paço Municipal Prefeita Anita de Moraes Andrade, com destino ao gabinete do Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, solicitando ao mesmo que direcione esforços junto aos setores competentes de sua gestão para promover melhores condições de funcionamento da biblioteca pública municipal Clóvis Gomes de Andrade, de forma a torná-la mais atrativa principalmente para o seu público alvo, mediante a modernização dos seus espaços de leitura e de pesquisa, disponibilidade de acesso gratuito a internet, ampliação do seu acervo de livros, Etc.	Visualizar
063/2023	23/05/2023	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, que veja a possibilidade de reajustar as diárias dos motoristas plantonistas da Unidade Mista Joaquim Francisco.	Visualizar
064/2023	24/05/2023	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, que determine ao setor competente, EM CARATER DE URGÊNCIA, que seja aberta ou reaberta valetas para escoamento das águas das chuvas na ladeira principal que dá acesso ao Sítio Coxos.	Visualizar
065/2023	26/05/2023	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado ofício para o Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que veja a possibilidade de adquirir EPI,s e fardamentos novos para os funcionários do matadouro público, já que os mesmos hoje estão trabalhando com fardas furadas, sem botas ou quaisquer equipamentos de segurança (EPI,s), conforme a lei do trabalho (CLT) de número 6.524.	Visualizar
066/2023	26/05/2023	Legislativo	Indicações	Indicamos à mesa diretora dos trabalhos da presente sessão que depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais seja encaminhado através de ofício ao Paço Municipal prefeita Anita de Moraes Andrade, com destino ao gabinete do Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, nosso veemente apelo no sentido de que seja através de parceria com o DETRAN-PE, realizada a pintura de sinalização de trânsito nas vias asfaltadas do centro da nossa cidade e restaurada a sinalização vertical das mesmas mediante a fixação de novas placas de regulamentação e advertência nos locais onde antes existiam, bem como se proceda a substituição das placas que estão danificadas.	Visualizar
003/2023	02/05/2023	Legislativo	Votação Nominal - Projeto de Lei	INSTITUI O CAMAROTE DA ACESSIBILIDADE como uma Política Pública de Inclusão Social e Cultural, nos eventos e festividades realizadas no âmbito do município de Macaparana e dá outras providências	Visualizar
003/2023	20/10/2023	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	INSTITUI O CAMAROTE DA ACESSIBILIDADE como uma Política Pública de Inclusão Social e Cultural, nos eventos e festividades realizadas no âmbito do município de Macaparana e dá outras providências	Visualizar
004/2023	05/05/2023	Legislativo	Votação Nominal - Projeto de Lei	Dispõe sobre o recebimento de receitas e tributos pelo Município de Macaparana através de cartão de débito e crédito.	Visualizar
004/2023	20/10/2023	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	Dispõe sobre o recebimento de receitas e tributos pelo Município de Macaparana através de cartão de débito e crédito.	Visualizar
016/2023	29/05/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 16ª Sessão Ordinária 1º Período 2023	Visualizar
015/2023	22/05/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 15ª Sessão Ordinária 1º Período 2023	Visualizar
004/2023	24/04/2023	Legislativo	Votação Nominal - Projeto de Lei	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, para o Programa Municipal de Estagiários, ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências, conforme Lei Federal n° 11.788/2008 e Lei Municipal n° 1.272/2022.	Visualizar
004/2023	24/04/2023	Atos Oficiais	Projetos de Lei	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, para o Programa Municipal de Estagiários, ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências, conforme Lei Federal n° 11.788/2008 e Lei Municipal n° 1.272/2022.	Visualizar
017/2023	05/06/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 17ª Sessão Ordinária 1º Período 2023	Visualizar
016/2023	29/05/2023	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 16ª Sessão Ordinária 1º Período 2023	Visualizar
039/2023	01/06/2023	Legislativo	Requerimentos	Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE APLAUSOS para a Orquestra Força Jovem, pelas apresentações nas Noites Marianas.	Visualizar
040/2023	01/06/2023	Legislativo	Requerimentos	Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE APLAUSOS para Aline Kassia Ferreira da Silva e Ingrid Carolaine Pinheiro de Almeida, pela implantação da English Grammar Land - EGL, CNPJ n° 29.340.611/0001-60, localizada na Rua João Pessoa n° 73.	Visualizar
041/2023	01/06/2023	Legislativo	Requerimentos	Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE APLAUSOS para o Deputado Estadual Antônio Moraes, pelo lançamento do livro sobre sua biografia intitulado "ANTÔNIO MORAES Histórias de Polícia e Política"	Visualizar
042/2023	02/06/2023	Legislativo	Requerimentos	Requeremos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando informações sobre o andamento do Projeto de Lei para reajuste salarial dos professores e se nele consta pagamento de retroativo, pois de acordo com a última reunião realizada com o sindicato da categoria, o Chefe do Executivo afirmou que a previsão seria neste mês de junho.	Visualizar
043/2023	02/06/2023	Legislativo	Requerimentos	Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE APLAUSOS para Walter Caetano da Silva, Gerente da Movelaria Santo Antônio e Santo Antônio Prime de Macaparana e Carpina que pela terceira vez foi destaque entre os gerentes deste ramo.	Visualizar
067/2023	02/06/2023	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado ofício para o Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que seja realizada a manutenção do semáforo, pois o mesmo está sinalizando o tráfego em dois sentidos ao mesmo tempo.	Visualizar
068/2023	02/06/2023	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado ofício para o Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que veja a possibilidade de construir uma lombada na Travessa do Alecrim, ao lado da Igreja Nossa Senhora do Amparo, tendo em vista que é uma via onde passam muitos idosos e crianças nos horários das missas.	Visualizar
069/2023	02/06/2023	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão que depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais seja encaminhado através de ofício ao Palácio do Campo das Princesas com destino ao gabinete da Exma. Senhora Governadora do Estado de Pernambuco Raquel Teixeira Lyra Lucena, nosso veemente apelo no sentido de que sejam direcionados esforços para liberação de recursos para o município de Macaparana, com a finalidade de viabilizar a construção de muros de arrimo nas áreas de risco da cidade e dos distritos.	Visualizar
005/2023	26/06/2023	Legislativo	Controle de Presença Parlamentar	Controle de Presença Parlamentar Junho de 2023	Visualizar
005/2023	20/10/2023	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	: Dispõe sobre a criação e inclusão de cargos de provimento comissionado na reestruturação do quadro de pessoal criado pela Lei N° 1.268/2022, dispõe sobre estágio de estudantes, estabelece valores da bolsa-auxílio, e dá outras providências	Visualizar
907/2009	25/06/2009	Legislação	Leis	Dispõe sobre a Instituição do Sistema do Controle Interno - SCI do Poder Legislativo do Município de Macaparana e dá outras providências.	Visualizar
018/2023	12/06/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 18ª Sessão Ordinária 1º Período 2023	Visualizar
017/2023	05/06/2023	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 17ª Sessão Ordinária 1º Período 2023	Visualizar
019/2023	19/06/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 19ª Sessão Ordinária 1º Período 2023	Visualizar
018/2023	12/06/2023	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 18ª Sessão Ordinária 1º Período 2023	Visualizar
180/2023	06/06/2023	Legislativo	Resoluções	Concede Título de Cidadão Macaparanense ao Senhor Severino Ramo da Silva.	Visualizar
006/2023	24/05/2023	Legislativo	Votação Nominal - Projeto de Lei	EMENTA: Institui a semana municipal de coleta do lixo elétrico e eletrônico e dá outras providências.	Visualizar
006/2023	20/10/2023	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	EMENTA: Institui a semana municipal de coleta do lixo elétrico e eletrônico e dá outras providências.	Visualizar
009/2023	15/06/2023	Legislativo	Pareceres das Comissões	Reuniu-se no dia 15 de junho de 2023, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para apreciar e analisar a legalidade do Projeto de Lei n° 06/2023, oriundo do Legislativo Municipal, que Institui a semana municipal de coleta do lixo elétrico e eletrônico e dá outras providências.	Visualizar
070/2023	13/06/2023	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado ofício para o Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que veja a possibilidade de colocar em prática a Lei n° 1.180/2020 de minha autoria, a qual autoriza o Poder Executivo a estabelecer normas referente a criação e circulação de animais de grande porte, em estado de soltura às margens das rodovias asfaltadas e vias urbanas no município de Macaparana.	Visualizar
071/2023	15/06/2023	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício solicitando da Secretária Municipal de Educação Irene Rodrigues, para que tome as devidas providências no sentido de regularizar o transporte escolar dos alunos da região do sítio Coxos, pois neste período chuvoso o atendimento aos alunos está irregular.	Visualizar
06/2023	26/06/2023	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Junho/2023	Visualizar
06/2023	26/06/2023	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Mês de Junho/2023	Visualizar
06/2023	26/06/2023	Recursos Humanos	Servidores Comissionados	Servidores Comissionados e de Confiança - Junho/2023	Visualizar
020/2023	26/06/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 20ª Sessão Ordinária 1º Período 2023	Visualizar
154/2020	17/03/2020	Legislativo	Resoluções	Dispõe sobre a correção do salário mínimo dos vereadores e da outras providencias.	Visualizar
155/2020	17/04/2020	Legislativo	Resoluções	Institui no âmbito do poder legislativo municipal o sistema de deliberação remota medida excepcional a viabilizar o funcionamento do plenário durante a emergência de saúde publica de importância internacional relacionada ao coronavirus.	Visualizar
156/2020	01/10/2020	Legislativo	Resoluções	Concede titulo de cidadão ao Senhor Marcello Albuquerque Urquiza.	Visualizar
157/2020	01/10/2020	Legislativo	Resoluções	Concede titulo de cidadão Macaparanense ao Senhor Garibalde Almeida de Souza.	Visualizar
158/2020	01/10/2020	Legislativo	Resoluções	Concede Medalha Moura cavalcanti ao senhor Arnaldo Tranquilino da Silva.	Visualizar
159/2020	01/10/2020	Legislativo	Resoluções	Concede titulo de cidadão Macaparanense para a senhora Maria Stella Luna.	Visualizar
160/2020	01/10/2020	Legislativo	Resoluções	Concede Titulo de cidadão Macaparanense ao senhor José Liberato de Brito.	Visualizar
161/2020	01/10/2020	Legislativo	Resoluções	Concede titulo de cidadão Macaparanense ao Padre christiano de Souza e Silva.	Visualizar
162/2021	10/02/2021	Legislativo	Resoluções	Institui as comissões permanentes para o biênio 2021/2022 e da outras providências.	Visualizar
163/2021	18/05/2021	Legislativo	Resoluções	Altera o artigo 130 da resolução 92/2021 que trata do regimento Interno da Câmara Municipal de Macaparana e dá outras providências.	Visualizar
164/2021	26/05/2021	Legislativo	Resoluções	Institui o Programa Câmara Itinerante no âmbito da Câmara municipal de Macaparana e dá outras providências.	Visualizar
165/2021	15/06/2021	Legislativo	Resoluções	Concede titulo de cidadão ao Senhor Fernando Gomes da Silva.	Visualizar
166/2021	15/06/2021	Legislativo	Resoluções	Concede medalha Moura Cavalcanti ao Senhor Iranicio Cabral da Silva.	Visualizar
167/2021	26/10/2021	Legislativo	Resoluções	Dá nova Redação a Resolução n°138/2016.	Visualizar
168/2021	26/10/2021	Legislativo	Resoluções	Concede titulo de cidadão ao Senhor Airon da Paula Gomes	Visualizar
169/2022	15/02/2022	Legislativo	Resoluções	Dispõe sobre modificação na Lei orgânica do município de Macaparana e da outras Providencias	Visualizar
170/2022	29/03/2022	Legislativo	Resoluções	Altera o artigo primeiro da resolução 167/2021 de 26 de outubro de 2021.	Visualizar
171/2022	05/04/2022	Legislativo	Resoluções	Concede titulo de cidadão Macaparanense ao senhor Silvio Corrêa Mariz.	Visualizar
172/2022	05/04/2022	Legislativo	Resoluções	Concede titulo de cidadão Macaparanense ao Senhor Romulo Cavalcanti Nóbrega.	Visualizar
174/2022	28/06/2022	Legislativo	Resoluções	Concede Titulo de cidadão Macaparanense ao Senhor André Carlos Alves de Paula Filho	Visualizar
175/2022	28/06/2022	Legislativo	Resoluções	Concede Titulo de cidadão Macaparanense ao Senhor Natanael de Jesus Figueiredo.	Visualizar
176/2022	27/09/2022	Legislativo	Resoluções	Concede Titulo de cidadão Macaparanense ao Senhor José Fernandes da Silva.	Visualizar
177/2022	19/10/2022	Legislativo	Resoluções	Concede Titulo de Cidadão Macaparanense ao senhor Luiz Carlos Silva.	Visualizar
178/2023	10/02/2023	Legislativo	Resoluções	Institui as comissões permanentes para o biênio 2023/2024 e dá outras providências.	Visualizar
179/2023	25/04/2023	Legislativo	Resoluções	Concede Titulo de cidadão Macaparanense ao Senhor Edimilson Barbosa de Oliveira.	Visualizar
001/2021	04/02/2021	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE NOMEAR O SENHOR IVAN LUIZ DE FRANÇA JUNIOR (SECRETARIO ADMINISTRATIVO)	Visualizar
002/2021	04/02/2021	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE NOMEAR O SENHOR SÉRGIO GOMES DE ANDRADE (SECRETÁRIO DE GABINETE)	Visualizar
003/2021	04/02/2021	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE NOMEAR A SENHORA ANTONIETA CRISTINA CAVALCANTI DE MORAIS	Visualizar
004/2021	04/02/2021	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE NOMEAR O SENHOR DANIEL JOSÉ TRINDADE (CONTROLADOR INTERNO)	Visualizar
005/2021	04/02/2021	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE NOMEAR A SENHORA ELAYNE CRISTINA RODRIGUES (ASSESSORA LEGISLATIVA)	Visualizar
006/2021	04/02/2021	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE NOMEAR A SENHORA IZOLEIDE FRANCISCA DA SILVA (ASSESSORA LEGISLATIVA)	Visualizar
007/2021	04/02/2021	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE NOMEAR O SENHOR JOILSON PEREIRA DE ANDRADE (ASSESSOR PARLAMENTAR)	Visualizar
008/2021	04/02/2021	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE NOMEAR A SENHORA JOSIANE FERREIRA DA SILVA (ASSESSORA PARLAMENTAR)	Visualizar
009/2021	04/02/2021	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE NOMEAR A SENHORA MANUELLA MARIA VIEIRA DE SANTANA (ASSESSORA PARLAMENTAR)	Visualizar
010/2021	04/02/2021	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE NOMEAR A SENHORA MARIA DO CARMO BARBOSA DA SILVA (ASSISTENTE PARLAMENTAR)	Visualizar
011/2021	04/02/2021	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE NOMEAR O SENHOR PEDRO FIGUEIREDO DE ARRUDA E SOUZA (ASSESSOR LEGISLATIVO)	Visualizar
012/2021	04/02/2021	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE NOMEAR O SENHOR ROZILDO PEREIRA DA SILVA (ASSESSOR LEGISLATIVO)	Visualizar
0013/2021	04/02/2021	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE NOMEAR O SENHOR THIAGO CHRISTIANO DE LIMA ANDRADE (ASSESSOR LEGISLATIVO)	Visualizar
014/2021	04/02/2021	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE NOMEAR A SENHORA VALDILEIA DA SILVA (ASSESSORA LEGISLATIVA)	Visualizar
015/2021	03/02/2021	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE DESIGNAR A PESSOA ABAIXO QUALIFICADA COMO GERENCIADOR DE SISTEMA (IVAN LUIZ DE FRANÇA JUNIOR)	Visualizar
016/2021	03/02/2021	Atos Oficiais	Portarias	DESIGNAR PESSOA QUALIFICADA COMO GERENCIADOR DE SISTEMA (ROZILDO PEREIRA DA SILVA)	Visualizar
017/2021	04/02/2021	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE NOMEAR A SENHORA MARCELA VICTÓRIA DA SILVA SOUSA (ASSESSORA PARLAMENTAR)	Visualizar
018/2021	04/02/2021	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE NOMEAR PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE MACAPARANA OS SERVIDORES: IVAN LUIZ DE FRANÇA JUNIOR ELAYNE CRISTINA RODRIGUES DE LIMA VALDILEIA DA SILVA	Visualizar
019/2021	01/09/2021	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE NOMEAR O SENHOR IRANDIR GOMES DE ANDRADE (ASSESSOR PARLAMENTAR)	Visualizar
023/2021	01/12/2021	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE EXONERAR O SENHOR PEDRO FIGUEIREDO DE ARRUDA E SOUZA (ASSESSOR LEGISLATIVO)	Visualizar
020/2021	01/12/2021	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE EXONERAR A SENHORA VALDILEIA DA SILVA (ASSESSORA LEGISLATIVA)	Visualizar
021/2021	01/12/2021	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE EXONERAR A SENHORA ANTONIETA CRISTINA CAVALCANTI DE MORAIS (ASSESSORA TECNICA)	Visualizar
022/2021	01/12/2021	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE EXONERAR A SENHORA IZOLEIDE FRANCISCA DA SILVA (ASSESSORA LEGISLATIVA)	Visualizar
024/2021	01/12/2021	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE EXONERAR O SENHOR ROZILDO PEREIRA DA SILVA (ASSESSOR LEGISLATIVO)	Visualizar
025/2021	01/12/2021	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE EXONERAR O SENHOR THIAGO CHRISTIANO DE LIMA ANDRADE (ASSESSOR LEGISLATIVO)	Visualizar
026/2021	30/12/2021	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE DESIGNAR OS SERVIDORES EM ANEXO PARA A CONFERENCIA DO CAIXA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021	Visualizar
001/2022	09/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE NOMEAR A SENHORA VALDILEIA DA SILVA (ASSESSORA LEGISLTIVA)	Visualizar
002/2022	03/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE NOMEAR A SENHORA RENATA VIEIRA DE ANDRADE (SECRETÁRIA DE GABINETE)	Visualizar
003/2022	03/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE DESIGNAR AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DESSA CASA LEGISLATIVA	Visualizar
004/2022	03/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE NOMEAR A SENHORA IZOLEIDE FRANCISCA DA SILVA (ASSESSORA LEGISLATIVA)	Visualizar
005/2022	03/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE NOMEAR O SENHOR PEDRO FIGUEIREDO DE ARRUDA E SOUZA (ASSESSOR LEGISLATIVO)	Visualizar
006/2022	03/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE NOMEAR O SENHOR ROZILDO PEREIRA (ASSESSOR LEGISLATIVO)	Visualizar
007/2022	03/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE NOMEAR O SENHOR THIAGO CHRISTIANO DE LIMA ANDRADE (ASSESSOR LEGISLATIVO)	Visualizar
008/2022	03/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE NOMEAR A SENHORA IVANILDA MARIA DE FREITAS SILVA (ASSESSORA PARLAMENTAR)	Visualizar
009/2022	03/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE NOMEAR A SENHORA ANTONIETA CRISTINA CAVALCANTI DE MORAIS (ASSESSOR TECNICO)	Visualizar
010/2022	03/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE NOMEAR A SENHORA ELISÂNGELA DANTAS FIGUEIREDO DO AMARAL (SECRETÁRIA DE GABINETE)	Visualizar
011/2022	03/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE NOMEAR O SENHOR LUIS CARLOS DE LIMA MARTINS (SECRETÁRIO DE GABINETE)	Visualizar
012/2022	03/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE NOMEAR O SENHOR JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA (ASSESSOR PARLAMENTAR)	Visualizar
013/2022	01/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE EXONERAR A SENHORA IVANILDA MARIA DE FREITAS SILVA (ASSESSORA PARLAMENTAR)	Visualizar
014/2022	01/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE EXONERAR A SENHORA MARIA JOSÉ DA SILVA (ASSESSORA PARLAMENTAR)	Visualizar
015/2022	01/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE NOMEAR A SENHORA GABRIELY TAVARES DE LIRA E SILVA (ASSESSORA PARLAMENTAR)	Visualizar
016/2022	17/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	DISPÕE SOBRE O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA	Visualizar
017/2022	31/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE EXONERAR A SENHORA MARCELA VICTORIA DA SILVA SOUSA (ASSESSORA PARLAMENTAR)	Visualizar
018/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE NOMEAR A SENHORA NICOLY TIFANNY DA SILVA SOUZA (ASSESSORA PARLAMENTAR)	Visualizar
019/2022	10/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE DESIGNAR O SENHOR IRANDIR GOMES DE ANDRADE PARA CONDUÇÃO DE MOTOCICLETA OFICIAL DESTA CASA LEGISLATIVA	Visualizar
020/2022	17/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE NOMEAR A SENHORA AURILENE RAQUEL RAMOS DA SILVA (ASSESSORA LEGISLATIVA)	Visualizar
021/2022	17/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE NOMEAR O SENHOR EDIVAN DE VASCONCELOS GUERRA (ASSESSOR LEGISLATIVO)	Visualizar
022/2022	17/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE NOMEAR O SENHOR FELIPE ANTONIO DO NASCIMENTO SILVA (ASSESSOR LEGISLATIVO)	Visualizar
023/2022	17/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE NOMEAR O SENHOR GUSTAVO ALVES MORAES (ASSESSOR LEGISLATIVO)	Visualizar
024/2022	17/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE NOMEAR A SENHORA MARIA JOSÉ DA SILVA (ASSESSORA LEGISLATIVA)	Visualizar
025/2022	01/07/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE EXONERAR O SENHOR FELIPE ANTONIO DO NASCIMENTO SILVA (ASSESSOR LEGISLATIVO)	Visualizar
026/2022	01/07/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE NOMEAR O SENHOR ANDERSON GUILHERME DE ASSIS (ASSESSOR LEGISLATIVO)	Visualizar
027/2022	01/08/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE EXONERAR O SENHOR EDIVAN VASCONCELOS GUERRA (ASSESSOR LEGISLATIVO)	Visualizar
028/2022	01/08/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE NOMEAR A SENHORA KATE WELYS DE SOUSA SILVA (ASSESSORA LEGISLATIVA)	Visualizar
029/2022	01/08/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE NOMEAR SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE MACAPARANA	Visualizar
030/2022	19/08/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE NOMEAR A SENHORA IZOLEIDE FRANCISCA DA SILVA COMO OUVIDORA SUBSTITUTA	Visualizar
031/2022	16/09/2022	Atos Oficiais	Portarias	DESIGNA A COMISSÃO ESPECIAL PARA O ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPARANA	Visualizar
032/2022	03/10/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE EXONERAR A SENHORA NICOLY TIFANNY DA SILVA SOUSA (ASSESSORA PARLAMENTAR)	Visualizar
033/2022	03/10/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE NOMEAR A SENHORA SIMONE DA SILVA SOUSA (ASSESSORA PARLAMENTAR)	Visualizar
034/2022	22/12/2022	Atos Oficiais	Portarias	DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO	Visualizar
035/2022	30/12/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE DESIGNAR SERVIDORES PARA CONFERENCIA DO CAIXA EM 30 DE DEZEMBRO DE 2022	Visualizar
036/2022	30/12/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE EXONERAR A SENHORA AURILENE RAQUEL RAMOS DA SILVA (ASSESSORA LEGISLATIVA)	Visualizar
037/2022	30/12/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE EXONERAR O SENHOR DANIEL JOSÉ DA TRINDADE (CONTROLADOR INTERNO)	Visualizar
038/2022	30/12/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE EXONERAR A SENHORA ELAYNE CRISTINA RODRIGUES DE LIMA	Visualizar
039/2022	30/12/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE EXONERAR A SENHORA ELIZANGÊLA DANTAS FIGUEIREDO DO AMARAL (SECRETÁRIA DE GABINETE)	Visualizar
040/2022	30/12/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE EXONERAR A SENHORA GABRIELY TAVARES DE LIRA E SILVA (ASSESSORA PARLAMENTAR)	Visualizar
041/2022	30/12/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE EXONERAR O SENHOR GUSTAVO ALVES MORAIS (ASSESSOR LEGISLATIVO)	Visualizar
042/2022	30/12/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE EXONERAR O SENHOR IRANDIR GOMES DE ANDRADE (ASSESSOR PARLAMENTAR)	Visualizar
043/2022	30/12/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE EXONERAR A SENHORA IZOLEIDE FRANCISCA DA SILVA (ASSESSORA LEGISLATIVA)	Visualizar
044/2022	30/12/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE EXONERAR O SENHOR JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA (ASSESSORA PARLAMENTAR)	Visualizar
045/2022	30/12/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE EXONERAR O SENHOR JOILSON PEREIRA DE ANDRADE (ASSESSOR PARLAMENTAR)	Visualizar
046/2022	30/12/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE EXONERAR A SENHORA JOSIANE FERREIRA DA SILVA (ASSESSORA PARLAMENTAR)	Visualizar
047/2022	30/12/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE EXONERAR A SENHORA KATE WELYS DE SOUSA SILVA (ASSESSORA LEGISLATIVA)	Visualizar
048/2022	30/12/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE EXONERAR A SENHORA MANUELLA MARIA VIEIRA DE SANTANA (ASSESSORA PARLAMENTAR)	Visualizar
049/2022	30/12/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE EXONERAR A SENHORA MARIA DO CARMO BARBOSA DA SILVA (ASSESSORA PARLAMENTAR)	Visualizar
050/2022	30/12/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE EXONERAR A SENHORA MARIA JOSÉ DA SILVA (ASSESSORA PARLAMENTAR)	Visualizar
051/2022	30/12/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE EXONERAR A SENHORA MARIA JOSÉ DA SILVA (ASSESSORA LEGISLATIVA)	Visualizar
052/2022	30/12/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE EXONERAR O SENHOR PEDRO FIGUEIREDO DE ARRUDA E SOUZA (ASSESSOR LEGISLATIVO)	Visualizar
053/2022	30/12/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE EXONERAR A SENHORA RENATA VIEIRA DE ANDRADE (SECRETARIA DE GABINETE)	Visualizar
054/2022	30/12/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE EXONERAR O SENHOR ROZILDO PEREIRA DA SILVA (ASSESSOR LEGISLATIVO)	Visualizar
055/2022	30/12/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE EXONERAR A SENHORA SIMONE DA SILVA SOUZA (ASSESSORA PARLAMENTAR)	Visualizar
056/2022	30/12/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE EXONERAR O SENHOR THIAGO CHRISTIANO DE LIMA ANDRADE (ASSESSOR LEGISLATIVO)	Visualizar
057/2022	30/12/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE EXONERAR A SENHORA VALDILEIA DA SILVA (ASSESSORA PARLAMENTAR)	Visualizar
058/2022	30/12/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE EXONERAR O SENHOR IVAN LUIZ DE FRANÇA JUNIOR (SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO)	Visualizar
059/2022	30/12/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE EXONERAR O SENHOR LUIZ CARLOS DE LIMA MARTINS (SECRETÁRIO DE GABINETE)	Visualizar
060/2022	30/12/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE EXONERAR O SENHOR ANDERSON GUILHERME DE ASSIS (ASSESSOR LEGISLATIVO)	Visualizar
061/2022	30/12/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE EXONERAR A SENHORA ANTONIETA CRISTINA CAVALCANTI DE MORAIS SARINHO (ASSESSORA TECNICA)	Não informado
001/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE NOMEAR A SENHORA JOSIANE FERREIRA DA SILVA (ASSESSORA LEGISLATIVA)	Visualizar
002/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE NOMEAR A SENHORA MANUELLA MARIA VIEIRA DE SANTANA (ASSISTENTE PARLAMENTAR)	Visualizar
003/2023	03/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE NOMEAR O SENHOR PEDRO FIGUEIREDO DE ARRUDA E SOUZA (ASSESSOR PARLAMENTAR)	Visualizar
004/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE NOMEAR A SENHORA IZOLEIDE FRANCISCA DA SILVA (ASSESSORA LEGISLATIVA)	Visualizar
005/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE NOMEAR O SENHOR IVAN LUIZ DE FRANÇA JUNIOR (SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO)	Visualizar
006/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE NOMEAR O SENHOR GUSTAVO ALVES MORAES (ASSESSOR LEGISLATIVO)	Visualizar
007/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE NOMEAR O SENHOR ANDERSON GUILHERME DE ASSIS (ASSESSOR LEGISLATIVO)	Visualizar
008/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE NOMEAR O SENHOR IRANDIR GOMES DE ANDRADE (ASSESSOR PARLAMENTAR)	Visualizar
009/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE NOMEAR O SENHOR DANIEL JOSÉ DA TRINDADE (CONTROLADOR INTERNO)	Visualizar
010/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE NOMEAR O SENHOR LUIS CARLOS MARTINS (ASSESSOR LEGISLATIVO)	Visualizar
011/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE NOMEAR A SENHORA AURILENE RAQUEL RAMOS DA SILVA (ASSESSORA LEGISLATIVA)	Visualizar
012/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE NOMEAR A SENHORA ELAYNE CRISTINA RODRIGUES DE LIMA (ASSESSORA LEGISLATIVA)	Visualizar
013/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE NOMEAR A SENHORA VALDILEIA DA SILVA (ASSESSORA LEGISLATIVA)	Visualizar
014/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE NOMEAR A SENHORA GABRIELY TAVARES DE LIRA E SILVA (ASSESSORA PARLAMENTAR)	Visualizar
015/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE NOMEAR A SENHORA KATE WELYS DE SOUSA SILVA (ASSESSORA PARLAMENTAR)	Visualizar
016/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE NOMEAR A SENHORA MARINALVA SOUZA DA SILVA (ASSESSORA PARLAMENTAR)	Visualizar
017/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE NOMEAR O SENHOR DAYVISON LUIZ DE FREITAS SILVA (ASSESSOR PARLAMENTAR)	Visualizar
018/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE NOMEAR O SENHOR EDIVAN DE VASCONCELOS GUERRA (ASSESSOR PARLAMENTAR)	Visualizar
019/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE NOMEAR A SENHORA JEHYNE JHULLY RAMALHO VILAR (ASSESSORA LEGISLATIVA)	Visualizar
020/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE NOMEAR A SENHORA GABRIELA CORREIA CAVALCANTI DE MORAIS PESSOA (ASSESSORA TECNICA)	Visualizar
021/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE NOMEAR O SENHOR MARCONE PEREIRA DOS SANTOS (SECRETÁRIO DE GABINETE)	Visualizar
022/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE NOMEAR PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE MACAPARANA OS SERVIDORES EM ANEXO	Visualizar
023/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE NOMEAR COMO PREGOEIRO E COMO MEMBROS DE APOIO OS SERVIDORES EM ANEXO	Visualizar
024/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE NOMEAR A SENHORA GABRIELA CORREIA CAVALCANTI DE MORAIS COMO OUVIDORA SUBSTITUTA	Visualizar
025/2023	10/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE NOMEAR A SENHORA MARIA ELIZABETH RIBEIRO DA SILVA MENDES (SECRETÁRIA DE GABINETE)	Visualizar
026/2023	10/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE DESIGNAR PESSOA EM ANEXO QUALIFICADA COMO GERENCIADOR DE SISTEMA DA UNIDADE JURISDICIONADA	Visualizar
027/2023	10/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE DESIGNAR PESSOA EM ANEXO QUALIFICADA COMO GERENCIADOR DE SISTEMA DA UNIDADE JURISDICIONADA	Visualizar
028/2023	31/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE EXONERAR O SENHOR PEDRO FIGUEIREDO DE ARRUDA E SOUZA (ASSESSOR LEGISLATIVO)	Visualizar
029/2023	31/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE EXONERAR O SENHOR MARCONE PEREIRA DOS SANTOS (SECRETÁRIO DE GABINETE)	Visualizar
030/2023	31/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE EXONERAR O SENHOR EDIVAN DE VASCONCELOS GUERRA (ASSESSOR PARLAMENTAR)	Visualizar
031/2023	01/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE NOMEAR O SENHOR PEDRO FIGUEIREDO DE ARRUDA E SOUZA (SECRETÁRIO DE GABINETE)	Visualizar
032/2023	01/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE NOMEAR O SENHOR MARCONE PEREIRA DOS SANTOS (ASSESSOR LEGISLATIVO)	Visualizar
033/2023	01/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE NOMEAR O SENHOR EDIVAN DE VASCONCELOS GUERRA (ASSESSOR LEGISLATIVO)	Visualizar
034/2023	01/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE DESIGNAR O SENHOR PEDRO FIGUEIREDO DE ARRUDA E SOUZA COMO OUVIDOR GERAL	Visualizar
035/2023	01/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE NOMEAR A SENHORA ANDRESSA CANDICE DE MORAES ANDRADE (SECRETÁRIA DE GABINETE)	Visualizar
036/2023	01/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE NOMEAR O SENHOR EUGENIO LUIZ DA SILVA (ASSESSOR PARLAMENTAR)	Visualizar
037/2023	01/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE NOMEAR O SENHOR GUILHERME DE ARAÚJO GOMES (ASSESSOR PARLAMENTAR)	Visualizar
038/2023	10/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO	Visualizar
039/2023	10/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO	Visualizar
040/2023	10/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA ACOMPANHAR LICITAÇÃO	Visualizar
041/2023	10/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DESTA CASA LEGISLATIVA	Visualizar
042/2023	03/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE EXONERAR O SENHOR JESAIAS ALVES DE SOUZA (ASSESSOR PARLAMENTAR)	Visualizar
043/2023	03/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE EXONERAR A SENHORA ANDRESSA CANDICE DE MORAES ANDRADE (SECRETÁRIA DE GABINETE)	Visualizar
044/2023	03/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE NOMEAR O SENHOR JOSÉ HENRIQUE BATISTA (SECRETARIO DE GABINETE)	Visualizar
019/2023	19/06/2023	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 19ª Sessão Ordinária 1º Período 2023	Visualizar
2023	29/12/2023	Acesso à Informação	Rol de Documentos - Grau de Sigilo	No ano de 2023, nenhuma informação foi classificada com um grau de sigilo.	Visualizar
2023	29/12/2023	Acesso à Informação	Rol de Informações Desclassificadas	No ano de 2023, nenhuma informação foi desclassificada com um grau de sigilo.	Visualizar
S/N	15/04/2024	Recursos Humanos	Lista de Estagiários	Não possui e nunca possui-o Estagiários nos últimos 3 (três) anos.	Visualizar
S/N	15/04/2024	Recursos Humanos	Lista de Tercerizados	Não possui e Nunca Possui-o Empresa Terceirizada que prestam serviços nos últimos 3 (três) anos.	Visualizar
S/N	15/04/2024	Licitações	Licitantes Sancionados	Não Consta Licitantes e/ou Contratos Sancionados nos últimos 3 ( três) anos.	Visualizar
s/n	06/09/2023	Atos Oficiais	Ordem Cronológica de Pagamentos	Ordem Cronológica de seus Pagamentos 2023	Visualizar
s/n	04/07/2023	Governo Digital	Norma Governo Digital	ATÉ O MOMENTO NÃO FOI REGULAMENTADA A LEI FEDERAL N° 14.129/2021 - GOVERNO DIGITAL.	Visualizar
S/N	15/04/2024	Convênios e Transferências	Termo de Cooperação Técnica	Não foram firmados ACORDOS, ajustes ou parcerias nos últimos (3) três anos.	Visualizar
S/N	15/04/2024	Convênios e Transferências	Transferência Realizadas	Não foram concedidas Transferências Voluntárias de recursos nos últimos (3) três anos.	Visualizar
S/N	15/04/2024	Convênios e Transferências	Transferências Recebidas	Não foram recebidas Transferências Voluntárias de recursos nos últimos (3) três anos.	Visualizar
s/n	19/07/2023	Recursos Humanos	Editais de Concursos e Seleções Públicas	Concurso Público(Clique aqui)	Não informado
s/n	27/07/2023	Legislativo	Cota Parlamentar	Declaramos para os devidos fins que a Câmara Municipal de Macaparana não possui cotas para o exercício da atividade parlamentar, possuindo apenas a Lei Municipal de nº 1.093/2016 que regulamenta a Verba Indenizatória do Presidente da Casa Legislativo,	Visualizar
173/2022	28/06/2022	Legislativo	Resoluções	Concede Título de Cidadão Macaparananse ao Senhor Eduardo Henrique da Fonte Albuquerque.	Visualizar
001/2023	26/05/2023	Legislativo	Pauta das Comissões	PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO 1° PERÍODO 2023	Visualizar
002/2023	15/06/2023	Legislativo	Pauta das Comissões	PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO 1° PERÍODO 2023	Visualizar
003/2023	27/06/2023	Legislativo	Pauta das Comissões	PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO 1° PERÍODO 2023	Visualizar
1301/2023	31/05/2023	Legislação	Leis	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder á abertura de Crédito Adiciona especial, para Programa Municipal de Estagiários, ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências, conforme Lei Federal n° 11.788/2008 e Lei Municipal n° 1.272/2022.	Visualizar
1302/2023	12/06/2023	Legislação	Leis	EMENTA: Institui o CAMAROTE DA ACESSIBILIDADE como uma Política Pública de Inclusão Social e Cultural, nos eventos e festividades realizadas no âmbito do município de Macaparana e dá outras providências.	Visualizar
1303/2023	22/06/2023	Legislação	Leis	EMENTA: Dispõe sobre o recebimento de receitas e tributos pelo Município de Macaparana através de cartão de débito e crédito.	Visualizar
1304/2023	22/06/2023	Legislação	Leis	EMENTA: Dispõe sobre a criação e inclusão de cargos de provimento comissionado na reestruturação do quadro de pessoal criado pela Lei N° 1.268/2022, dispõe sobre estágio de estudantes, estabelece valores da bolsa-auxílio, e dá outras providências.	Visualizar
07/2023	01/08/2023	Recursos Humanos	Servidores Comissionados	Servidores Comissionados e de Confiança - Julho/2023	Visualizar
07/2023	01/08/2023	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Mês de Julho/2023	Visualizar
07/2023	01/08/2023	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Julho/2023	Visualizar
020/2023	26/06/2023	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 20ª Sessão Ordinária 1º Período 2023	Visualizar
021/2023	01/08/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	pauta da 21ª Sessão Ordinária 2º Período 2023	Visualizar
006/2023	07/08/2023	Legislativo	Controle de Presença Parlamentar	Controle de Presença Parlamentar Agosto de 2023	Visualizar
022/2023	07/08/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	pauta da 22ª Sessão Ordinária 2º Período 2023	Visualizar
021/2023	01/08/2023	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 21ª Sessão Ordinária 2º Período 2023	Visualizar
08/2023	03/08/2023	Legislativo	Pareceres das Comissões	Reuniu-se no dia 03 de agosto de 2023, a Comissão de Finanças e Orçamento, para apreciar e analisar a legalidade do Projeto de Lei n° 005/2023, oriundo do Executivo Municipal, o qual autoriza o a proceder a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.735.000,00 (Dois milhões, setecentos e trinta e cinco mil reais) ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. De fato, trata-se de matéria que preenche os requisitos legais, ou seja, encontra-se de acordo com a Lei 4.320 de 1964. • Assim sendo, a comissão opina pela aprovação.	Visualizar
010/2023	03/08/2023	Legislativo	Pareceres das Comissões	Reuniu-se no dia 03 de agosto de 2023, a Comissão de Finanças e Orçamento, para apreciar e analisar a legalidade do Projeto de Lei n° 005/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, o qual autoriza o a proceder a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.735.000,00 (Dois milhões, setecentos e trinta e cinco mil reais) ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. De fato, trata-se de matéria que preenche os requisitos legais, ou seja, encontra-se de acordo com a Lei 4.320 de 1964. Assim sendo, a comissão opina pela aprovação.	Visualizar
074/2023	05/08/2023	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja providenciado alguns Notebooks para que possa ficar à disposição na Casa Dr. Benjamin Mariz para uso dos Vereadores e assessores da mesma, para melhoria dos trabalhos realizados nesta casa.	Visualizar
075/2023	02/08/2023	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, que tome as devidas providências para construir uma escadaria na travessa da Rua José Barbosa Maranhão.	Visualizar
076/2023	04/08/2023	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, que disponibilize um veículo, se possível uma van, para o distrito de Pirauá onde o mesmo atende também os moradores dos sítios circunvizinhos que necessitam de atendimento médico, marcação de consultas e cirurgias na capital pernambucana. Devido à distância e pelo fato de muitas pessoas não terem veículos próprios, dificulta muito a vinda dos mesmos para o centro da cidade de Macaparana para irem nos ônibus, vans e carros da Secretaria de Saúde, que diariamente são transportados para capital.	Visualizar
023/2023	11/08/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 23ª sessão segundo período 2023	Visualizar
022/2023	07/08/2023	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 22ª Sessão Ordinária 2º Período 2023	Visualizar
004/2023	14/08/2023	Legislativo	Pauta das Comissões	PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO 2° PERÍODO 2023	Visualizar
009/2023	16/08/2023	Legislativo	Atas das Reuniões das Comissões	Ata da Reunião da Comissão de Legislação Justiça e Redação.	Visualizar
010/2023	03/06/2023	Legislativo	Atas das Reuniões das Comissões	Ata da Reunião da Comissão de Legislação Justiça e Redação.	Visualizar
011/2023	03/06/2023	Legislativo	Atas das Reuniões das Comissões	Ata da reunião da Comissão de Finanças e Orçamento.	Visualizar
044/2023	11/08/2023	Legislativo	Requerimentos	Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Macaparana - PE Requeremos a Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado oficio para a Exma. Senhora Maria do Socorro Nascimento Silva, Secretária de Assistência Social, solicitando informações sobre as atividades do grupo da Terceira Idade, se o mesmo não está mais participando dos eventos na Mata Norte, se tem alguma previsão para a volta do grupo nestas atividades, tendo em vista que o Estatuto do Idoso garante a participação em eventos voltados para os idosos.	Visualizar
045/2023	11/08/2023	Legislativo	Requerimentos	Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Macaparana - PE Requeremos a Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado oficio ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que informe se há alguma previsão de entrega de fardamentos dos alunos da rede municipal de ensino e dos componentes das bandas marciais, tendo em vista que no próximo mês será iniciado os desfiles em comemoração ao dia 7 de Setembro das escolas municipais.	Visualizar
046/2023	11/08/2023	Legislativo	Requerimentos	Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE APLAUSOS para Pedro Nascimento, Cientista Político, pela sua participação na IPSA2023 na Universidade Católica da Argentina, na cidade de Buenos Aires, onde na ocasião apresentou os resultados de sua pesquisa sobre Accountability Horizontal, e lançou um livro com a mesma temática, cujo objetivo é contribuir com o debate da Accountability no Brasil de forma simples e didática, favorecendo acadêmicos das ciências sociais e a sociedade em geral.	Visualizar
024/2023	21/08/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 24ª Sessão 2 Periodo 2023	Visualizar
08/2023	21/08/2023	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Agosto/2023	Visualizar
08/2023	21/08/2023	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Mês de Agosto/2023	Visualizar
08/2023	21/08/2023	Recursos Humanos	Servidores Comissionados	Servidores Comissionados e de Confiança - Agosto/2023	Visualizar
023/2023	14/08/2023	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 23ª Sessão Ordinária 2º Período 2023	Visualizar
047/2023	18/08/2023	Legislativo	Requerimentos	Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco. Requeremos à Mesa, que após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos desta presente sessão, VOTO DE APLAUSOS, para a equipe do Posto de Identificação Civil do nosso município, na pessoa do Ilmo. Senhor ALEXANDRO ALVES DE ALBUQUERQUE e demais componentes da mesma, pelos relevantes serviços prestados aos nossos munícipes desde o mês de abril/2021, mediante a emissão até o presente momento de cerca de 2.000 (duas mil), carteiras de identidade, uma ação viabilizada graças a uma parceria através de convênio existente entre o Instituto Tavares Buril e a Prefeitura Municipal de Macaparana.	Visualizar
077/2023	18/08/2023	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, que tome as devidas providências para restaurar o calçamento da Rua Antônio Bezerra, tendo em vista que a COMPESA realizou um conserto da tubulação na mesma e consequentemente deixou o referido calçamento danificado.	Visualizar
078/2023	18/08/2023	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, que tome as devidas providências para restaurar o calçamento da Rua Alcides Teixeira, pois a mesma se encontra com muitos buracos.	Visualizar
079/2023	18/08/2023	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que o mesmo veja a possibilidade de disponibilizar 02 micro-ônibus TFD para a cidade do Recife ao invés de 01, e que os mesmos realizem sua viagem em horários diferentes, pois há pacientes que têm o atendimento na unidade de saúde marcada para o período da tarde, porém precisam sair de suas casas ainda de madrugada.	Visualizar
025/2023	28/08/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 25ª Sessão 2° Período 2023	Visualizar
024/2023	29/08/2023	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 24ª Sessão Ordinária 2º Período 2023	Visualizar
048/2023	23/08/2023	Legislativo	Requerimentos	Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Macaparana - PE Requeremos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado oficio ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando informações referente ao reajuste do atual piso salarial dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteiras, se há intenção de reajustar e qual a previsão para conceder tal reajuste, tendo em vista que o recurso se encontra na conta da Prefeitura Municipal.	Visualizar
049/2023	25/08/2023	Legislativo	Requerimentos	Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Macaparana - PE Requeremos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado oficio ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando informações sobre a folha de pagamento de todos os servidores que compõem o quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Macaparana, referente ao período de janeiro a agosto do corrente ano, contendo os nomes e respectivos cargos e seus vencimentos.	Visualizar
050/2023	25/08/2023	Legislativo	Requerimentos	Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais que seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento de Manoel Inácio Delfires, conhecido popularmente como Minininho ou Nino. Minininho sempre foi uma pessoa querida pelos seus amigos e familiares. Era casa do com Silmara, pai de seis filhos, Jullya Medeiros Delfires, Diego Delfires do Nascimento, Yasmin Pereira Delfires, Alif Pereira Delfires, Maria Helena Souza Delfires e Wanderson Delfires e avô de Icaro João Freitas Delfires. Diante deste triste ocorrido, ficam os meus mais sinceros sentimentos, e juntamente com esta Casa Legislativa, prestamos nossas condolências aos amigos e familiares.	Visualizar
051/2023	25/08/2023	Legislativo	Requerimentos	Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE APLAUSOS para o Professor Josevan Figueiredo, pela criação do centro de treinamento Dojokan, escola especializada em artes marciais como jiu-jitsu, capoeira, muay-thai e karatê.	Visualizar
080/2023	23/08/2023	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que o mesmo veja a possibilidade de colocar placas indicativas nas estradas vicinais da zona rural do município indicando as vias para cada sítio ou localidade.	Visualizar
081/2023	24/08/2023	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que o mesmo veja a possibilidade de determinar a construção de uma escadaria na Travessa Dr. Severino Mariz localizada por trás da Unidade Mista Joaquim Francisco.	Visualizar
181/2023	29/08/2023	Legislativo	Resoluções	Concede Título de Cidadão Macaparananse a Ilustríssima Senhora Vilma da Silva Borba.	Visualizar
002/2023	28/08/2023	Legislativo	Pauta das Comissões	PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO	Visualizar
009/2023	25/08/2023	Legislativo	Pareceres das Comissões	Reuniu-se no dia 25 de agosto de 2023, a Comissão de Finanças e Orçamento, para apreciar e analisar a legalidade do Projeto de Lei n° 006/2023, oriundo do Executivo Municipal, o qual dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. De fato, trata-se de matéria que preenche os requisitos legais, ou seja, encontra-se de acordo com a Lei 4.320 de 1964. Assim sendo, a comissão opina pela aprovação	Visualizar
011/2023	25/08/2023	Legislativo	Pareceres das Comissões	Reuniu-se no dia 25 de agosto de 2023, a Comissão de Finanças e Orçamento, para apreciar e analisar a legalidade do Projeto de Lei n° 006/2023, oriundo do Executivo Municipal, o qual dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. De fato, trata-se de matéria que preenche os requisitos legais, ou seja, encontra-se de acordo com a Lei 4.320 de 1964. Assim sendo, a comissão opina pela aprovação.	Visualizar
003/2023	25/08/2023	Legislativo	Atas das Reuniões das Comissões	ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO	Visualizar
003/2023	14/08/2023	Legislativo	Pareceres das Comissões	A COMISSÃO ESPECIAL da Câmara Municipal de Macaparana, instituída pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaparana, em sessão ordinária realizada no dia 07 de agosto do ano em curso, reuniu-se em 14 de agosto do corrente ano para deliberar sobre Proposição de Honraria ao Ilustríssima Senhora Vilma da Silva Borba, a qual foi decidido por unanimidade pela aprovação da presente proposição.	Visualizar
004/2023	14/08/2023	Legislativo	Atas das Reuniões das Comissões	ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL	Visualizar
002/2023	31/08/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	PAUTA DA 02° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2° PERÍODO 2023	Visualizar
006/2023	31/08/2023	Legislativo	Atas das Reuniões das Comissões	ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO	Visualizar
007/2023	25/08/2023	Legislativo	Atas das Reuniões das Comissões	ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLACÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO	Visualizar
026/2023	04/09/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 26ª Sessão 2° Período 2023	Visualizar
007/2023	19/09/2023	Legislativo	Controle de Presença Parlamentar	Controle de Presença Parlamentar Setembro de 2023	Visualizar
025/2023	28/08/2023	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 25ª Sessão Ordinária 2º Período 2023	Visualizar
002/2023	31/08/2023	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da Segunda sessão extraordinária 2º Período 2023	Visualizar
s/n	06/09/2023	Atos Oficiais	Ordem Cronológica de Pagamentos	LISTA Cronológica de seus Pagamentos 2023	Visualizar
054/2023	01/09/2023	Legislativo	Requerimentos	Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE APLAUSOS para a Equipe Game Fight Timbaúba, que tem como Professor, Márcio de Nazaré da Silva e entre os alunos os macaparanenses Leandro Gonçalves de Sousa, Wellington de Paula Silva (Alemão), Alexandre Silva de Andrade, José Hyago de Andrade Machado e Maria Aparecida Felix Silva (Sol), que participaram do campeonato Copa União 2ª Etapa PE, de jiu jitsu, onde o Professor Márcio conseguiu a 3ª colocação, Leandro a 2ª, e Alemão, Hyago e Sol a 1ª, cada um em suas respectivas categorias	Visualizar
053/2023	01/09/2023	Legislativo	Requerimentos	Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE APLAUSOS para o Exmo. Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, pelo seu gesto benemérito em prol de Macaparana, no tocante a cessão de uso do imóvel, conhecido como "a casa do Juiz". , situado à Avenida José de Souza Oliveira, nesta, o qual se encontra desocupada a mais de 04 (quatro anos e que a partir de agora servirá para abrigar o Projeto Casa Azul, que atende crianças autistas do nosso município.	Visualizar
052/2023	01/09/2023	Legislativo	Requerimentos	Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Macaparana - PE Requeremos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja através de ofício enviado ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, este pedido de informações a respeito da cobrança de taxas e impostos as respectivas empresas executoras das obras de implantação das recém instaladas torres geradoras de energia eólica na região da Serra do Pirauá, neste município. Oue na ocasião seja também nos informado quais as providências de ordem legal estão sendo adotadas pelo setor competente da prefeitura de Macaparana para viabilizar por parte do município a cobrança dos royalties derivados da exploração do vento em nosso território para a geração de energia e/ou outro tipo de cobrança	Visualizar
086/2023	01/09/2023	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva e para a Secretária Municipal de Educação Sra. Irene Rodrigues, solicitando que regularizem o horário de saída dos ônibus que transportam estudantes para as faculdades e universidades no período noturno, pois os mesmos estão chegando atrasados nas suas aulas iniciais.	Visualizar
085/2023	01/09/2023	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja através de ofício encaminhado nosso veemente apelo à Ilustríssima Senhora professora Irene Rodrigues de Moura, mui digna Secretária Municipal de Educação, no sentido de que sejam direcionados esforços para de acordo com as normas e critérios existentes, viabilize as devidas condições às creches da rede pública municipal de ensino para que elas possam receber e armazenar o leite materno das mães que estão em período de amamentação.	Visualizar
084/2023	31/08/2023	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado oficio ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva e ao Exmo. Senhor Secretário Municipal de Agricultura José Ivaldo Brandão de Morais, solicitando que juntamente vejam a possibilidade de ofertar para os macaparanenses um curso de formação de enxertadores de espécie frutíferas.	Visualizar
083/2023	31/08/2023	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que o mesmo veja a possibilidade de determinar a construção de duas lombadas, nas ruas Dr. Alberto José Bezerra e Humberto de Alencar Castelo Branco, para que venha trazer mais segurança aos alunos que frequentam a Creche Joaquina Amorim, a Escola Anita Morais e os pacientes que frequentam o PSF do Centro Social Urbano.	Visualizar
082/2023	25/08/2023	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que o mesmo veja a possibilidade de determinar a conserto e manutenção do calçamento da Rua Dr. Paulo Guerra.	Visualizar
027/2023	11/09/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 27ª Sessão 2° Período 2023	Visualizar
026/2023	04/09/2023	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 26ª Sessão Ordinária 2º Período 2023	Visualizar
055/2023	06/09/2023	Legislativo	Requerimentos	Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Macaparana Pernambuco. Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais que seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento de Renato Cabral. Renato Cabral foi uma pessoa querida pelos seus amigos e familiares. Diante deste triste ocorrido, ficam os meus mais sinceros sentimentos, e juntamente com esta Casa Legislativa, prestamos nossas condolências aos amigos e familiares.	Visualizar
056/2023	11/09/2023	Legislativo	Requerimentos	Exmo. Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco. Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais que seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Pedro Ferreira de Lima. O Sr. Pedro Ferreira de Lima, casado com Dona Nilza Ferreira, era um pai muito querido pelos seus sete filhos, pelos seus familiares e amigos. Diante deste triste ocorrido, ficam os meus mais sinceros sentimentos, e juntamente com esta Casa Legislativa, prestamos nossos sentimentos aos amigos e familiares.	Visualizar
028/2023	18/09/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 28ª Sessão 2° Período 2023	Visualizar
027/2023	11/09/2023	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 27ª Sessão Ordinária 2º Período 2023	Visualizar
087/2023	14/09/2023	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que determine a poda das árvores ao lado da Escola Municipal Severino Francisco da Silva, como também a troca da lâmpada do poste do mesmo local, pois o matagal e a escuridão tem dificultado a passagem dos pedestres no local.	Visualizar
088/2023	15/09/2023	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, com cópia para a Secretária Municipal de Saúde, Senhora Aline Cabral, ao Exmo. Senhor Deputado Estadual Antônio Moraes e ao Exmo. Senhor Deputado Federal André Ferreira, que veja a possibilidade de adquirir duas ambulâncias para que fique uma à disposição da comunidade da Pá Seca e outra para a comunidade do Angelim.	Visualizar
058/2023	18/09/2023	Legislativo	Requerimentos	Exmo. Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco. Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, e seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Professor José Mariano de Vasconcelos Pedrosa em 17 de setembro do corrente ano aos 81 anos de idade. Nascido no dia 11 de maio do ano de 1942, Professor Mariano teve uma integra trajetória de vida, como profissional da educação, religiosos e pai de família foi exemplo, exemplo também de uma conduta ilibada perante a sociedade. Diante deste triste ocorrido, esta Casa Legislativa presta suas condolências aos familiares, em especial sua esposa Silvane e seus filhos lara, César, Thais	Visualizar
058/2023	18/09/2023	Legislativo	Requerimentos	Exmo. Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco. Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, e seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Professor José Mariano de Vasconcelos Pedrosa em 17 de setembro do corrente ano aos 81 anos de idade. Nascido no dia 11 de maio do ano de 1942, Professor Mariano teve uma integra trajetória de vida, como profissional da educação, religiosos e pai de família foi exemplo, exemplo também de uma conduta ilibada perante a sociedade. Diante deste triste ocorrido, esta Casa Legislativa presta suas condolências aos familiares, em especial sua esposa Silvane e seus filhos lara, César, Thais	Visualizar
058/2023	18/09/2023	Legislativo	Requerimentos	Exmo. Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco. Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, e seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Professor José Mariano de Vasconcelos Pedrosa em 17 de setembro do corrente ano aos 81 anos de idade. Nascido no dia 11 de maio do ano de 1942, Professor Mariano teve uma integra trajetória de vida, como profissional da educação, religiosos e pai de família foi exemplo, exemplo também de uma conduta ilibada perante a sociedade. Diante deste triste ocorrido, esta Casa Legislativa presta suas condolências aos familiares, em especial sua esposa Silvane e seus filhos lara, César, Thais	Visualizar
058/2023	18/09/2023	Legislativo	Requerimentos	Exmo. Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco. Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, e seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Professor José Mariano de Vasconcelos Pedrosa em 17 de setembro do corrente ano aos 81 anos de idade. Nascido no dia 11 de maio do ano de 1942, Professor Mariano teve uma integra trajetória de vida, como profissional da educação, religiosos e pai de família foi exemplo, exemplo também de uma conduta ilibada perante a sociedade. Diante deste triste ocorrido, esta Casa Legislativa presta suas condolências aos familiares, em especial sua esposa Silvane e seus filhos lara, César, Thais	Visualizar
058/2023	18/09/2023	Legislativo	Requerimentos	Exmo. Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco. Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, e seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Professor José Mariano de Vasconcelos Pedrosa em 17 de setembro do corrente ano aos 81 anos de idade. Nascido no dia 11 de maio do ano de 1942, Professor Mariano teve uma integra trajetória de vida, como profissional da educação, religiosos e pai de família foi exemplo, exemplo também de uma conduta ilibada perante a sociedade. Diante deste triste ocorrido, esta Casa Legislativa presta suas condolências aos familiares, em especial sua esposa Silvane e seus filhos lara, César, Thais	Visualizar
058/2023	18/09/2023	Legislativo	Requerimentos	Exmo. Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco. Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, e seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Professor José Mariano de Vasconcelos Pedrosa em 17 de setembro do corrente ano aos 81 anos de idade. Nascido no dia 11 de maio do ano de 1942, Professor Mariano teve uma integra trajetória de vida, como profissional da educação, religiosos e pai de família foi exemplo, exemplo também de uma conduta ilibada perante a sociedade. Diante deste triste ocorrido, esta Casa Legislativa presta suas condolências aos familiares, em especial sua esposa Silvane e seus filhos lara, César, Thais	Visualizar
058/2023	18/09/2023	Legislativo	Requerimentos	Exmo. Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco. Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, e seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Professor José Mariano de Vasconcelos Pedrosa em 17 de setembro do corrente ano aos 81 anos de idade. Nascido no dia 11 de maio do ano de 1942, Professor Mariano teve uma integra trajetória de vida, como profissional da educação, religiosos e pai de família foi exemplo, exemplo também de uma conduta ilibada perante a sociedade. Diante deste triste ocorrido, esta Casa Legislativa presta suas condolências aos familiares, em especial sua esposa Silvane e seus filhos lara, César, Thais	Visualizar
058/2023	18/09/2023	Legislativo	Requerimentos	Exmo. Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco. Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, e seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Professor José Mariano de Vasconcelos Pedrosa em 17 de setembro do corrente ano aos 81 anos de idade. Nascido no dia 11 de maio do ano de 1942, Professor Mariano teve uma integra trajetória de vida, como profissional da educação, religiosos e pai de família foi exemplo, exemplo também de uma conduta ilibada perante a sociedade. Diante deste triste ocorrido, esta Casa Legislativa presta suas condolências aos familiares, em especial sua esposa Silvane e seus filhos lara, César, Thais	Visualizar
058/2023	18/09/2023	Legislativo	Requerimentos	Exmo. Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco. Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, e seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Professor José Mariano de Vasconcelos Pedrosa em 17 de setembro do corrente ano aos 81 anos de idade. Nascido no dia 11 de maio do ano de 1942, Professor Mariano teve uma integra trajetória de vida, como profissional da educação, religiosos e pai de família foi exemplo, exemplo também de uma conduta ilibada perante a sociedade. Diante deste triste ocorrido, esta Casa Legislativa presta suas condolências aos familiares, em especial sua esposa Silvane e seus filhos lara, César, Thais	Visualizar
058/2023	18/09/2023	Legislativo	Requerimentos	Exmo. Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco. Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, e seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Professor José Mariano de Vasconcelos Pedrosa em 17 de setembro do corrente ano aos 81 anos de idade. Nascido no dia 11 de maio do ano de 1942, Professor Mariano teve uma integra trajetória de vida, como profissional da educação, religiosos e pai de família foi exemplo, exemplo também de uma conduta ilibada perante a sociedade. Diante deste triste ocorrido, esta Casa Legislativa presta suas condolências aos familiares, em especial sua esposa Silvane e seus filhos lara, César, Thais	Visualizar
057/2023	13/09/2023	Legislativo	Requerimentos	Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE APLAUSOS para Escola Municipal Severino Francisco da Silva, pelo desfile de 7 de setembro em comemoração ao Dia da Independência o qual trouxe o tema "Marinês e Sua Gente" contando, pelas ruas de Macaparana, um pouco da sua vida e sua história. Esta homenagem se estende aos alunos Heloísa Helena Silva de Andrade e Nícolas Leonardo da Silva, que se apresentaram cantando, e a toda equipe idealizadora e organizadora	Visualizar
089/2023	22/09/2023	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado através de ofício ao Paço Municipal prefeita Anita de Moraes Andrade, com destino ao gabinete do Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, nosso veemente no sentido de que seja disponibilizada uma máquina escavadeira hidráulica do tipo PC 200 para realizar um serviço de reabertura do córrego de drenagem de água e esgoto da várzea de caiana, situada em Macapazinho - nesta cidade.	Visualizar
090/2023	22/09/2023	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que veja a possibilidade de colocar piçarro na estrada do Sítio Pá Seca, próximo a ladeira de Vicente Gavião.	Visualizar
029/2023	25/09/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 29ª Sessão 2° Período 2023	Visualizar
028/2023	18/09/2023	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 28ª Sessão Ordinária 2º Período 2023	Visualizar
029/2023	25/09/2023	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 29ª Sessão Ordinária 2º Período 2023	Visualizar
030/2023	02/10/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 30ª Sessão 2° Período 2023	Visualizar
059/2023	28/09/2023	Legislativo	Requerimentos	Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Macaparana - PE Requeremos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja através de ofício enviado ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, este pedido de informações a respeito da diferença dos valores enviados como complemento salarial pela União, referente ao piso salarial dos profissionais de enfermagem conforme a Lei n° 14.434 de 06 de agosto 2022, e o valor que consta nos contracheques destes respectivos profissionais.	Visualizar
059/2023	28/09/2023	Legislativo	Requerimentos	Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Macaparana - PE Requeremos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja através de ofício enviado ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, este pedido de informações a respeito da diferença dos valores enviados como complemento salarial pela União, referente ao piso salarial dos profissionais de enfermagem conforme a Lei n° 14.434 de 06 de agosto 2022, e o valor que consta nos contracheques destes respectivos profissionais.	Visualizar
059/2023	28/09/2023	Legislativo	Requerimentos	Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Macaparana - PE Requeremos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja através de ofício enviado ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, este pedido de informações a respeito da diferença dos valores enviados como complemento salarial pela União, referente ao piso salarial dos profissionais de enfermagem conforme a Lei n° 14.434 de 06 de agosto 2022, e o valor que consta nos contracheques destes respectivos profissionais.	Visualizar
059/2023	28/09/2023	Legislativo	Requerimentos	Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Macaparana - PE Requeremos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja através de ofício enviado ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, este pedido de informações a respeito da diferença dos valores enviados como complemento salarial pela União, referente ao piso salarial dos profissionais de enfermagem conforme a Lei n° 14.434 de 06 de agosto 2022, e o valor que consta nos contracheques destes respectivos profissionais.	Visualizar
059/2023	28/09/2023	Legislativo	Requerimentos	Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Macaparana - PE Requeremos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja através de ofício enviado ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, este pedido de informações a respeito da diferença dos valores enviados como complemento salarial pela União, referente ao piso salarial dos profissionais de enfermagem conforme a Lei n° 14.434 de 06 de agosto 2022, e o valor que consta nos contracheques destes respectivos profissionais.	Visualizar
059/2023	28/09/2023	Legislativo	Requerimentos	Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Macaparana - PE Requeremos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja através de ofício enviado ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, este pedido de informações a respeito da diferença dos valores enviados como complemento salarial pela União, referente ao piso salarial dos profissionais de enfermagem conforme a Lei n° 14.434 de 06 de agosto 2022, e o valor que consta nos contracheques destes respectivos profissionais.	Visualizar
060/2023	28/09/2023	Legislativo	Requerimentos	Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Macaparana - PE Requeremos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja através de ofício enviado ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, solicitando informações sobre a previsão de envio para esta casa do Projeto de Lei que regulariza o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagens, auxiliar de enfermagem e parteiras.	Visualizar
060/2023	28/09/2023	Legislativo	Requerimentos	Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Macaparana - PE Requeremos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja através de ofício enviado ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, solicitando informações sobre a previsão de envio para esta casa do Projeto de Lei que regulariza o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagens, auxiliar de enfermagem e parteiras.	Visualizar
060/2023	28/09/2023	Legislativo	Requerimentos	Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Macaparana - PE Requeremos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja através de ofício enviado ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, solicitando informações sobre a previsão de envio para esta casa do Projeto de Lei que regulariza o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagens, auxiliar de enfermagem e parteiras.	Visualizar
060/2023	28/09/2023	Legislativo	Requerimentos	Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Macaparana - PE Requeremos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja através de ofício enviado ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, solicitando informações sobre a previsão de envio para esta casa do Projeto de Lei que regulariza o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagens, auxiliar de enfermagem e parteiras.	Visualizar
060/2023	28/09/2023	Legislativo	Requerimentos	Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Macaparana - PE Requeremos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja através de ofício enviado ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, solicitando informações sobre a previsão de envio para esta casa do Projeto de Lei que regulariza o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagens, auxiliar de enfermagem e parteiras.	Visualizar
061/2023	29/09/2023	Legislativo	Requerimentos	Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE APLAUSOS para a Filarmônica 12 de Maio pelos seus 26 (vinte e seis anos) de fundação.	Visualizar
062/2023	29/09/2023	Legislativo	Requerimentos	Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco. Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja solicitado ao Exmo. Senhor Presidente desta Casa Legislativa Pedro de Morais Vieira, que realize uma sessão de cunho solene em comemoração aos 45 anos do Supermercado Evangélico.	Visualizar
008/2023	01/11/2023	Legislativo	Controle de Presença Parlamentar	Controle de Presença Parlamentar Outubro de 2023	Visualizar
09/2023	29/09/2023	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Setembro/2023	Visualizar
09/2023	29/09/2023	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Mês de Setembro/2023	Visualizar
09/2023	29/09/2023	Recursos Humanos	Servidores Comissionados	Servidores Comissionados e de Confiança - Setembro/2023	Visualizar
008/2023	05/10/2023	Legislativo	Comissão da Câmara	PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO	Visualizar
008/2023	05/10/2023	Legislativo	Atas das Reuniões das Comissões	ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LESGILAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO	Visualizar
031/2023	09/10/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 31ª Sessão 2° Período 2023	Visualizar
030/2023	02/10/2023	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 30ª Sessão Ordinária 2º Período 2023	Visualizar
091/2023	06/10/2023	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que veja a possibilidade de reformar a pracinha do bairro da Alvorada, os parques que estão sem funcionar e a iluminação do local.	Visualizar
092/2023	06/10/2023	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que veja a possibilidade de recuperar o calçamento das ruas Professor José Gonçalves, do Arame e Herculano Cabral.	Visualizar
S/N	04/10/2023	Legislativo	Atas das Reuniões das Comissões	ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO.	Visualizar
016/2023	04/10/2023	Legislativo	Pareceres das Comissões	COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Parecer ao Projeto de Lei n°09/2023(do Poder Legislativo Municipal) - Cria no âmbito do Município de Macaparana a formação em Curso de Língua Brasileira de Sinais - Libras para os profissionais da educação municipal.	Visualizar
015/2023	04/10/2023	Legislativo	Pareceres das Comissões	COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Parecer ao Projeto de Lei n°009/2023(do Poder Executivo Municipal) - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 254.046,41 (duzentos e cinquenta e quatro mil e quarenta e seis reais e quarenta e um centavos), ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.	Visualizar
014/2023	04/10/2023	Legislativo	Pareceres das Comissões	COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Parecer ao Projeto de Lei n°008/2023(do Poder Executivo Municipal) - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.	Visualizar
013/2023	04/10/2023	Legislativo	Pareceres das Comissões	Parecer ao Projeto de Lei n°007/2023(do Poder Executivo Municipal) - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.945.000,00 (um milhão novecentos e quarenta e cinco mil reais), ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.	Visualizar
S/N	04/10/2023	Legislativo	Atas das Reuniões das Comissões	ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO	Visualizar
012/2023	04/10/2023	Legislativo	Pareceres das Comissões	COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Parecer ao Projeto de Lei n°009/2023(do Poder Executivo Municipal) — Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 254.046,41 (duzentos e cinquenta e quatro mil e quarenta e seis reais e quarenta e um centavos), ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.	Visualizar
011/2023	04/10/2023	Legislativo	Pareceres das Comissões	COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Parecer ao Projeto de Lei n°008/2023(do Poder Executivo Municipal) - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.	Visualizar
010/2023	04/10/2023	Legislativo	Pareceres das Comissões	Parecer ao Projeto de Lei n°007/2023(do Poder Executivo Municipal) - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.945.000,00 (um milhão novecentos e quarenta e cinco mil reais), ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.	Visualizar
031/2023	09/10/2023	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 31ª Sessão Ordinária 2º Período 2023	Visualizar
032/2023	17/10/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 32ª Sessão 2° Período 2023	Visualizar
005/2023	06/10/2023	Atos Oficiais	Projeto de Resolução	EMENTA: Altera o Artigo 130 da Resolução n° 92/2021 que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Macaparana e dá outras providências.	Visualizar
182/2023	10/10/2023	Atos Oficiais	Resoluções	EMENTA: Altera o Artigo 130 da Resolução n° 92/2021 que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Macaparana e dá outras providências.	Visualizar
001/2023	06/02/2023	Atos Oficiais	Projeto de Resolução	Institui as comissões permanentes para o bienio 2021/2022 e da outras Providencias	Visualizar
002/2023	14/10/2023	Atos Oficiais	Projeto de Resolução	Concede Titulo de cidadão Macaparanense ao Senhor Edimilson Barbosa de Oliveira	Visualizar
003/2023	05/05/2023	Atos Oficiais	Projeto de Resolução	Concede Título de Cidadão Macaparanense ao Senhor Severino Ramo da Silva	Visualizar
004/2023	16/08/2023	Atos Oficiais	Projeto de Resolução	EMENTA: Concede Título de Cidadão Macaparananse a Ilustríssima Senhora Vilma da Silva Borba.	Visualizar
005/2023	17/10/2023	Legislativo	Pauta das Comissões	PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO 2° PERÍODO 2023	Visualizar
063/2023	11/10/2023	Legislativo	Requerimentos	Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE APLAUSOS para José Rildo Pereira Júnior, pela organização do 3° encontro de Bandas e Fanfarras realizado no dia 08 de outubro de 2023 na cidade de Macaparana.	Visualizar
063/2023	11/10/2023	Legislativo	Requerimentos	Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE APLAUSOS para José Rildo Pereira Júnior, pela organização do 3° encontro de Bandas e Fanfarras realizado no dia 08 de outubro de 2023 na cidade de Macaparana.	Visualizar
064/2023	17/10/2023	Legislativo	Requerimentos	Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, e seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria José Vieira Albuquerque, conhecida popularmente por Neném de João Bodinho. Nascida em 17/10/1940, faleceu em 14/10/2023. Esposa de João Paraguá de Albuquerque, conhecido por João Bodinho onde tiveram quatro filhos, Marcos, Silvana, Josyana e Taciano. Diante deste triste ocorrido, ficam os meus mais sinceros sentimentos e aos amigos e familiares e que Deus conforte o coração de todos.	Visualizar
10/2023	24/10/2023	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Outubro/2023	Visualizar
10/2023	24/10/2023	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Mês de Outubro/2023	Visualizar
10/2023	24/10/2023	Recursos Humanos	Servidores Comissionados	Servidores Comissionados e de Confiança - Outubro/2023	Visualizar
032/2023	17/10/2023	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 32ª Sessão Ordinária 2º Período 2023	Visualizar
033/2023	24/10/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 33ª Sessão 2° Período 2023	Visualizar
094/2023	23/10/2023	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que veja a possibilidade de pagar a insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde do nosso município.	Visualizar
093/2023	23/10/2023	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado através de ofício ao Paço Municipal prefeita Anita de Moraes Andrade, com destino ao gabinete do Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha e para Senhora Professora Irene Rodrigues de Moura, Secretária Municipal de Educação, solicitando a abertura de uma outra porta de acesso ao prédio da Escola Municipal Antônia de Moraes Andrade, situada no sítio Balanço - neste município, para servir como opção de saída de emergência para seus alunos e professores e também a reconstrução total do seu piso que se encontra extremamente desgastado, apresentando inclusive em diversos pontos das salas de aula bastante buracos.	Visualizar
065/2023	23/10/2023	Legislativo	Requerimentos	Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão, UM VOTO DE APLAUSO para Marcos Albuquerque (Marcos da Beira Rio), Adriano Lourenço da Silva (Adriano da fruta) e Manoel Laurentino da Silva (Manezinho do bar), que juntos realizaram a Quarta Festa das Crianças do Bairro da Beira Rio.	Visualizar
013/2023	18/10/2023	Legislativo	Pareceres das Comissões	Parecer ao Projeto de Lei n°10/2023(do Poder Executivo Municipal) - Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa do Munícipio de Macaparana e dá outras providencias.	Visualizar
s/n	18/10/2023	Legislativo	Atas das Reuniões das Comissões	ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO	Visualizar
017/2023	17/10/2023	Legislativo	Pareceres das Comissões	Parecer ao Projeto de Lei n°10/2023(do Poder Executivo Municipal) - Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Divida Ativa do Munícipio de Macaparana e dá outras providencias.	Visualizar
S/N	18/10/2023	Legislativo	Atas das Reuniões das Comissões	ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO	Visualizar
033/2023	24/10/2023	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 33ª Sessão Ordinária 2º Período 2023	Visualizar
034/2023	31/10/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 34ª Sessão 2° Período 2023	Visualizar
066/2023	27/10/2023	Legislativo	Requerimentos	Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão, UM VOTO DE APLAUSO para Rosielson Santana de Lima, José Fernandes Martins da Silva e Luis Antônio Sobrinho, equipe coordenadora da décima edição dos Jogos Escolares, extensivo aos professores de Educação Física das escolas campeãs Thomás Tavares Silva de Andrade (EREM Creusa de Freitas Cavalcanti), Edmilson Miguel de Araújo Filho (EREM Benedita de Morais Guerra) e José Francisco da Silva Filho (Escola Municipal Severino Francisco).	Visualizar
067/2023	30/10/2023	Legislativo	Requerimentos	Exmo. Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Macaparana - PE. Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão, UM VOTO DE APLAUSO para a responsável pelo Grupo As Corajosas, Natalice Vieira do Nascimento Lima e todos os demais integrantes do grupo, pela organização e realização da Caminhada das Corajosas em 29 de outubro do corrente ano.	Visualizar
068/2023	30/10/2023	Legislativo	Requerimentos	Exmo. Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Macaparana - PE. Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão, UM VOTO DE APLAUSO para Emília Isabel de Morais Cavalcanti, pelo lançamento do livro ENGENHO MACAPÁ - MEMÓRIAS DO BERÇO DA HISTÓRIA DE MACAPARANA.	Visualizar
069/2023	30/10/2023	Legislativo	Requerimentos	Exmo. Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Macaparana - PE. Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão, UM VOTO DE APLAUSO para Josefa Cristiana Gonçalves de Oliveira Silva, pela sua trajetória profissional na educação do município.	Visualizar
006/2023	01/11/2023	Legislativo	Pauta das Comissões	PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO 2° PERÍODO 2023	Visualizar
009/2023	06/12/2023	Legislativo	Controle de Presença Parlamentar	Controle de Presença Parlamentar Novembro de 2023	Visualizar
034/2023	31/10/2023	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 34ª Sessão Ordinária 2º Período 2023	Visualizar
035/2023	07/11/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 35ª Sessão 2° Período 2023	Visualizar
070/2023	01/11/2023	Legislativo	Requerimentos	Exmo. Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco. Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Pedro Severino de Andrade, conhecido popularmente por Pedrinho Construção.	Visualizar
072/2023	06/11/2023	Legislativo	Requerimentos	Exmo. Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Macaparana - PE. Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão, UM VOTO DE APLAUSO para Adenilda Freire de Freitas e Josenildo Alves da Silva, pela realização da 5ª festa das crianças no Loteamento Moura Cavalcanti no bairro das pimentas.	Visualizar
073/2023	06/11/2023	Legislativo	Requerimentos	Exmo. Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Macaparana - PE. Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão, UM VOTO DE REPUDIO para o locutor Manoel Tavares de Oliveira Júnior, pela mal condução da cerimônia de recebimento da Governadora Raquel Lyra na ocasião da ordem de serviço e início da obra de recuperação da PE 91, uma obra que beneficia a população em geral, onde todos os grupos políticos, com seus representantes foram convidados e o referido locutor, a todo momento politizou o evento. Portanto deixo este Voto de Repúdio pela atitude do Senhor Manoel Júnior diante da forma em que conduziu o referido evento.	Visualizar
095/2023	27/10/2023	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que determine, com urgência, a realização de reparos na Academia da Cidade especialmente na pista de cooper.	Visualizar
096/2023	27/10/2023	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que disponibilize para os macaparanenses um curso preparatório para o concurso das Polícias Civil e Militar do Estado de Pernambuco, com previsão de abertura do edital ainda este ano.	Visualizar
097/2023	30/10/2023	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que veja a possibilidade de realizar a pavimentação da estrada que inicia no bairro da Cruzeta até o início da PE 091 próximo ao Bar do Primo.	Visualizar
036/2023	16/11/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 36ª Sessão 2° Período 2023	Visualizar
035/2023	07/11/2023	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 35ª Sessão Ordinária 2º Período 2023	Visualizar
098/2023	08/11/2023	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que veja a possibilidade de construir um Posto de Saúde da Família na comunidade da Palma, pois há cerca de vinte anos a localidade contava com pouco mais de vinte residências e atualmente há mais de cem. A população da Palma busca atendimento no PSF do distrito de Pirauá, portanto a implantação deste posto irá beneficiar não apenas os moradores da Palma, como também outros moradores das localidades circunvizinhas como os Sítios Balanço e Conceição	Visualizar
099/2023	13/11/2023	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja através de ofício enviado nosso veemente apelo ao Paço Municipal prefeita Anita de Moraes Andrade, com destino ao gabinete do Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, com cópias para o Exmo. Senhor deputado estadual Antônio Moraes, no sentido de que ambos direcionem esforços junto a Governadora de Pernambuco, Exma. Senhora Raquel Teixeira Lyra, para viabilizarem a chegada em nosso município do projeto de segurança alimentar do governo do estado, mediante a implantação de uma cozinha comunitária para atender diariamente com refeições de qualidade pessoas em situação de vulnerabilidade social.	Visualizar
100/2023	13/11/2023	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja através de ofício enviado nosso veemente apelo ao Paço Municipal prefeita Anita de Moraes Andrade, com destino ao gabinete do Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, com cópias para o Exmo. Senhor deputado estadual Antônio Moraes, solicitando que sejam ativados os poços artesianos profundos perfurados no Loteamento Novo Macapazinho e no sítio Palma - neste município, afim de atender os moradores de ambas localidades que sofrem com a escassez de água em suas residências.	Visualizar
101/2023	13/11/2023	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que determine a construção do calçamento da Rua Durval de Moraes Andrade na Jaqueira.	Visualizar
102/2023	13/11/2023	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando a instalação da iluminação pública no Loteamento Maria José da Silva Liu, Terra Prometida II tendo em vista que a Celpe já fez a implantação dos postes.	Visualizar
071/2023	06/11/2023	Legislativo	Requerimentos	Exmo. Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Macaparana - PE. Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão, UM VOTO DE APLAUSO para todos que fazem a Igreja Batista Primitiva, pelos seus 24 anos de fundação, em especial para os membros organizadores Yasmim Priscila da Silva Ferreira, Eloyse Manoella Caetano da Silva, Maria Suzicleide da Silva, Luiz Carlos da Silva Júnior, José Antônio da Silva, Salatiel de Andrade Borba, Damiana Adrião do Nascimento, Neilda Pedro Corrêa, Geovana Rodrigues de Araújo e os Pastores Guilherme Albuquerque Pereira e Mário da Costa Lima Júnior.	Visualizar
075/2023	13/11/2023	Legislativo	Requerimentos	Exmo. Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Macaparana - PE. Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão, UM VOTO DE APLAUSO para Jonas Santos Silva, pela realização da Pelada JS FIT Em alusão ao novembro azul, um incentivo sobre a importância da saúde do homem, em especial a prevenção ao câncer de próstata.	Visualizar
076/2023	13/11/2023	Legislativo	Requerimentos	Exmo. Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco. Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Ivete Severina de Vasconcelos, aos 83 anos na Unidade Mista Joaquim Francisco de Melo Cavalcanti. Diante deste triste ocorrido, ficam os meus mais sinceros sentimentos aos amigos e familiares e que Deus possa confortar o coração de todos.	Visualizar
037/2023	22/11/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 37ª Sessão 2° Período 2023	Visualizar
036/2023	14/11/2023	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 36ª Sessão Ordinária 2º Período 2023	Visualizar
014/2023	06/11/2023	Legislativo	Comissão da Câmara	Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento	Visualizar
S/N	06/11/2023	Legislativo	Atas das Reuniões das Comissões	ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO	Visualizar
S/N	06/11/2023	Legislativo	Atas das Reuniões das Comissões	ATA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO.	Visualizar
007/2023	10/11/2023	Legislativo	Pauta das Comissões	PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO 2° PERÍODO 2023	Visualizar
103/2023	17/11/2023	Legislativo	Indicações	Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão que depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja através de ofício enviado ao Paço Municipal Prefeita Anita de Moraes Andrade, com cópia para a Ilustre. Senhora Secretária Municipal de Cultura e Desenvolvimento Econômico Gracinete Monteiro, sugerindo a ambos que sejam direcionados esforços para a criação de um projeto de incentivo à cultura popular, batizado de "CULTURA NA FEIRA",	Visualizar
074/2023	08/11/2023	Legislativo	Requerimentos	Exmo. Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Macaparana - PE. Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão, UM VOTO DE APLAUSO para todos que fazem a UMADEM - União da mocidade da Assembleia de Deus em Macaparana, pelos seus 27 anos, em especial para os membros responsáveis pelo apoio, recepção e organização do Congresso de Jovens e Adolescentes, Gedaias Pereira de Lima (Dirigente), Raquel Daniele da Silva Lima (Vice Dirigente), César Reinado da Silva (Secretário), Kassia Rodrigues da Silva (Vice Secretária), Miqueas Ferreira da Silva (Marketing)	Visualizar
018/2023	06/11/2023	Legislativo	Comissão da Câmara	Parecer de Legislação Justiça e Redação Final.	Visualizar
038/2023	28/11/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 38ª Sessão 2° Período 2023	Visualizar
037/2023	21/11/2023	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 37ª Sessão Ordinária 2º Período 2023	Visualizar
078/2023	24/11/2023	Legislativo	Requerimentos	Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Macaparana - PE Requeremos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja através de ofício enviado ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, solicitando informações sobre o valor de renda que o matadouro público arrecada, o que é feito com o mesmo e se há uma conta especifica para movimentar tal recurso.	Visualizar
079/2023	27/11/2023	Legislativo	Requerimentos	Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão, UM VOTO DE APLAUSO para as artesãs macaparanenses Elza Ferreira de Lima e Maria Auxiliadora da Conceição Cavalcanti, que estão participando da 35° FEBOMAP - Feira do Bordado Manual de Passira com o apoio da Prefeitura Municipal e da COPE - Central de Oportunidades de Pernambuco Unidade Macaparana.	Visualizar
081/2023	27/11/2023	Legislativo	Requerimentos	Exmo. Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Macaparana - PE. Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão, UM VOTO DE APLAUSO para todos os envolvidos no 3° encontro de crianças que teve como tema: AMIGO ESPIRITO SANTO. Um evento que ocorreu no dia 19 de novembro de 2023, no templo da Assembleia de Deus de Macaparana e teve como objetivo de alcançar o coração das crianças e compartilhar que o grande amor Deus revelado a nós por Jesus Cristo o autor da nossa fé, nos enviou o Amigo Espírito Santo, para convencer do pecado, da justiça e do juízo e nos faz companhia enquanto estivermos aqui na terra.	Visualizar
104/2023	24/11/2023	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja através de ofício encaminhado nosso veemente apelo ao Ilma. Senhora Cleice do Carmo de Brito Silva Vitorino dos Santos - Diretora Regional da Compesa, solicitando-lhe que sejam direcionados esforços e voltadas às atenções para a necessidade de execução dos serviços de limpeza e desassoreamento da barragem da estação de captação de águas do engenho Bonito, a qual dá um importante suporte ao sistema adutor de Murupé no tocante ao abastecimento da nossa cidade. Tal propositura tem por objetivo alertar às autoridades competentes quanto a necessidade e a importância de se viabilizar o quanto antes através da execução dos serviços de limpeza e desassoreamento	Visualizar
020/2023	21/11/2023	Legislativo	Pareceres das Comissões	COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Parecer ao Projeto de Lei n°16/2023 (do Executivo Municipal) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de concessão de uso de bem imóvel pertencente ao Município e dá outras providências.	Visualizar
019/2023	21/11/2023	Legislativo	Pareceres das Comissões	OMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. Parecer ao Projeto de Lei n°10/2023 (do Vereador José Aguinelo de Arruda Filho)-Obriga as instituições bancárias, públicas ou privadas, ou localizadas no município de Macaparana a contratar vigilância armada para atuar durante o horário de expediente bancário e dá outras providências.	Visualizar
S/N	21/11/2023	Legislativo	Atas das Reuniões das Comissões	ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.	Visualizar
008/2023	18/08/2023	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	EMENTA: Dispõe sobre denominação das futuras instalações do pátio de eventos do município de Macaparana - Pernambuco.	Visualizar
009/2023	24/08/2023	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	EMENTA: Cria no âmbito do Município de Macaparana a formação em Curso de Língua Brasileira de Sinais - Libras para os profissionais da educação municipal.	Visualizar
010/2023	27/10/2023	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	EMENTA: Obriga as instituições bancárias, públicas ou privadas, ou localizadas no município de Macaparana a contratar vigilância armada para atuar durante o horário de expediente bancário e dá outras providências.	Visualizar
008/2023	29/11/2023	Legislativo	Pauta das Comissões	PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO 2° PERÍODO 2023	Visualizar
039/2023	04/12/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 39ª Sessão 2° Período 2023	Visualizar
11/2023	30/11/2023	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Mês de Novembro/2023	Visualizar
11/2023	30/11/2023	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Novembro/2023	Visualizar
11/2023	30/11/2023	Recursos Humanos	Servidores Comissionados	Servidores Comissionados e de Confiança - Novembro/2023	Visualizar
023/2023	01/12/2023	Legislativo	Pareceres das Comissões	Parecer ao Projeto de Lei n°12/2023 (do Executivo Municipal) - Revisa, para o exercício de 2024, o plano plurianual 2021/2025 do Município de Macaparana.	Visualizar
024/2023	01/12/2023	Legislativo	Pareceres das Comissões	Parecer ao Projeto de Lei n°13/2023 (do Executivo Municipal) - Estima e Fixa Receitas e Despesas para o Exercício de 2024	Visualizar
025/2023	04/12/2023	Legislativo	Pareceres das Comissões	Parecer a Emenda n°03/2023 (do Vereador Jones Fernando de Lima Moura) - Dispõe sobre modificações no Projeto de Lei n°13/2023 e dá outras providências.	Visualizar
016/2023	01/12/2023	Legislativo	Pareceres das Comissões	Parecer ao Projeto de Lei n°12/2023 (do Executivo Municipal) - Revisa, para o exercício de 2024, o plano plurianual 2021/2025 do Município de Macaparana.	Visualizar
017/2023	01/12/2023	Legislativo	Pareceres das Comissões	Parecer ao Projeto de Lei n°13/2023 (do Executivo Municipal) - Estima e Fixa Receitas e Despesas para o Exercício de 2024	Visualizar
018/2023	04/12/2023	Legislativo	Pareceres das Comissões	Parecer a Emenda n°03/2023 (do Vereador Jones Fernando de Lima Moura) - Dispõe sobre modificações no Projeto de Lei n°13/2023 e dá outras providências.	Visualizar
022/2023	27/11/2023	Legislativo	Pareceres das Comissões	Parecer a Emenda n°04/2023 (do Vereador Pedro de Morais Vieira) - Dispõe sobre modificações no Projeto de Lei n°13/2023 e dá outras providências.	Visualizar
015/2023	27/11/2023	Legislativo	Pareceres das Comissões	Parecer a Emenda n°04/2023 (do Vereador Pedro de Morais Vieira) - Dispõe sobre modificações no Projeto de Lei n°13/2023 e dá outras providências.	Visualizar
S/N	27/11/2023	Legislativo	Atas das Reuniões das Comissões	ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO	Visualizar
S/N	01/12/2023	Legislativo	Atas das Reuniões das Comissões	ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO	Visualizar
S/N	27/11/2023	Legislativo	Atas das Reuniões das Comissões	ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO	Visualizar
S/N	01/12/2023	Legislativo	Atas das Reuniões das Comissões	ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO	Visualizar
105/2023	04/12/2023	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que veja a possibilidade de reformar e disponibilizar para uso os banheiros que ficam localizados na Praça da Bandeira em frente a Paróquia Nossa Senhora do Amparo.	Visualizar
080/2023	27/12/2023	Legislativo	Requerimentos	Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão, UM VOTO DE APLAUSO para Adriano Costa Medeiros dos Santos, Maria Vandeisa do Nascimento Medeiros dos Santos, Ana Priscila Medeiros Barbosa Coutinho, Emanuelle Sugane Matias Albertino Sousa e José da Silva Coutinho Neto, pela realização da 3° Festa das Crianças no distrito de Piraúa.	Visualizar
082/2023	04/12/2023	Legislativo	Requerimentos	Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão, UM VOTO DE APLAUSO para os Técnicos de Enfermagem Josineide Salvino da Silva e José de Andrade Silva, que por muitos anos tem realizado coleta para exames laboratoriais em domicílio, proporcionando um conforto maior para pacientes idosos, com dificuldade de locomoção e acamados. Isto posto, é mais do que justo este reconhecimento a estes profissionais da saúde diante desta ação humana proporcionada à todos os macaparanenses que necessitam deste acompanhamento.	Visualizar
038/2023	28/11/2023	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 38ª Sessão Ordinária 2º Período 2023	Visualizar
001/2023	08/11/2023	Legislativo	Emendas	EMENTA: Dispõe sobre modificações no Projeto de Lei n° 14/2023 e dá outras providências.	Visualizar
002/2023	10/12/2023	Legislativo	Emendas	EMENTA: Dispõe sobre modificações no Projeto de Lei n° 16/2023 e dá outras providências.	Visualizar
003/2023	17/11/2023	Legislativo	Emendas	EMENTA: Dispõe sobre modificações no Projeto de Lei n° 13/2023 e dá outras providências.	Visualizar
004/2023	17/11/2023	Legislativo	Emendas	EMENTA: Dispõe sobre modificações no Projeto de Lei n° 13/2023 e da outras providências.	Visualizar
010/2023	29/12/2023	Legislativo	Controle de Presença Parlamentar	Controle de Presença Parlamentar Dezembro de 2023	Visualizar
009/2023	11/12/2023	Legislativo	Pauta das Comissões	PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO 2° PERÍODO 2023	Visualizar
039/2023	05/12/2023	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 39ª Sessão Ordinária 2º Período 2023	Visualizar
040/2023	12/12/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 40ª Sessão 2° Período 2023	Visualizar
106/2023	06/12/2023	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja através de ofício enviado nosso veemente apelo ao Paço Municipal Prefeita Anita de Moraes Andrade, com destino ao gabinete do Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, solicitando que seja viabilizada a disponibilidade de um novo veiculo de transporte de passageiros na rota sítio Monte Alegre Novo - cidade de Macaparana, para socorrer pacientes moradores daquela região da zona rural até a Unidade Mista Joaquim Francisco de Melo Cavalcanti, quando por ocasião das suas necessidades de atendimento médico de urgência.	Visualizar
107/2023	11/12/2023	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que veja a possibilidade de adquirir um ônibus mais novo, que proporcione um conforto maior para os macaparanenses que realizam atendimento e tratamento de saúde na cidade do Recife.	Visualizar
010/2023	18/12/2023	Legislativo	Pauta das Comissões	PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO 2° PERÍODO 2023	Visualizar
040/2023	12/12/2023	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 40ª Sessão Ordinária 2º Período 2023	Visualizar
041/2023	19/12/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 41ª Sessão 2° Período 2023	Visualizar
030/2023	18/12/2023	Legislativo	Pareceres das Comissões	Parecer ao Projeto de Lei n°11/2023 (do Vereador Jones Fernando de Lima Moura)- Dispõe sobre denominação de academia de saúde de Poço Comprido, município de Macaparana-PE e dá outras providências.	Visualizar
S/N	18/12/2023	Legislativo	Atas das Reuniões das Comissões	ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO	Visualizar
086/2023	18/12/2023	Legislativo	Requerimentos	Exmo. Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Macaparana - PE. Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão, UM VOTO DE APLAUSO para Saulo José de Moura Borba, pelos vinte e cinco anos de fundação da SS Informática.	Visualizar
083/2023	04/12/2023	Legislativo	Requerimentos	Exmo. Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Macaparana - PE. Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão, UM VOTO DE APLAUSO para Roberto Raimundo da Silva, a Secretária de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo Gracinete Monteiro da Silva e ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, por ocasião da realização e participação no Oitavo Festival de Violeiros de Macaparana.	Visualizar
031/2023	26/12/2023	Legislativo	Pareceres das Comissões	Parecer ao Projeto de Lei n°19/2023 (do Executivo Municipal) -"Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009, na Portaria n° 725 de 05 de junho de 2023 e na Lei n° 14.620 de 13 de Julho de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências".	Visualizar
S/N	26/12/2023	Legislativo	Atas das Reuniões das Comissões	ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO	Visualizar
011/2023	26/12/2023	Legislativo	Pauta das Comissões	PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO 2° PERÍODO 2023	Visualizar
041/2023	19/12/2023	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 41ª Sessão Ordinária 2º Período 2023	Visualizar
003/2023	26/12/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	PAUTA DA 03° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2° PERÍODO 2023	Visualizar
004/2023	26/12/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	PAUTA DA 04° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2° PERÍODO 2023	Visualizar
005/2023	26/12/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	PAUTA DA 05° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2° PERÍODO 2023	Visualizar
032/2023	29/12/2023	Legislativo	Pareceres das Comissões	Parecer de Legislação Justiça e Redação Final.	Visualizar
021/2023	29/12/2023	Legislativo	Pareceres das Comissões	Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento	Visualizar
S/N	29/12/2023	Legislativo	Atas das Reuniões das Comissões	ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.	Visualizar
006/2023	29/12/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	PAUTA DA 06° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2° PERÍODO 2023	Visualizar
007/2023	29/12/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	PAUTA DA 07° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2° PERÍODO 2023	Visualizar
003/2023	26/12/2023	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 3° sessão extraordinária 2° período 2023	Visualizar
004/2023	26/12/2023	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 4° sessão extraordinária 2° período 2023	Visualizar
005/2023	26/12/2023	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 5° sessão extraordinária 2° período 2023	Visualizar
12/2023	28/12/2023	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Dezembro/2023	Visualizar
12/2023	28/12/2023	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Mês de Dezembro/2023	Visualizar
12/2023	28/12/2023	Recursos Humanos	Servidores Comissionados	Servidores Comissionados e de Confiança - Dezembro/2023	Visualizar
13/2023	28/12/2023	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Décimo Terceiro 2023.	Visualizar
13/2023	28/12/2023	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Décimo Terceiro 2023.	Visualizar
13/2023	28/12/2023	Recursos Humanos	Servidores Comissionados	Servidores Comissionados e de Confiança - Décimo Terceiro 2023.	Visualizar
01/2024	30/01/2024	Recursos Humanos	Servidores Comissionados	Servidores Comissionados e de Confiança - Janeiro/2024	Visualizar
01/2024	30/01/2024	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Janeiro/2024	Visualizar
01/2024	30/01/2024	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Mês de Janeiro/2024	Visualizar
011/2024	28/02/2024	Legislativo	Controle de Presença Parlamentar	Controle de Presença Parlamentar Fevereiro de 2024	Visualizar
001/2024	01/02/2024	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 1ª Sessão 1° Período 2024	Visualizar
006/2023	29/12/2023	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 6° sessão extraordinária 2° período 2023	Visualizar
007/2023	29/12/2023	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 7° sessão extraordinária 2° período 2023	Visualizar
19100148-0	08/08/2023	Legislativo	Acórdãos do Tribunal de Contas	Parecer Apreciação de Contas do Legislativo Ano 2018- TCE/PE	Visualizar
2023	25/01/2024	Ouvidoria	Relatório de Gestão Anual	Relatório de Gestão Anual - 2023	Visualizar
2022	30/12/2022	Ouvidoria	Relatório de Gestão Anual	Declaramos, para fins de atendimento ao disposto no art. 14, inciso II, da Lei Federal nº 13.460/2017, que no Exercício 2022 não foram registradas manifestações junto à Ouvidoria desta Casa Legislativa.	Visualizar
002/2024	05/02/2024	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 2ª Sessão 1° Período 2024	Visualizar
001/2024	01/02/2024	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 1ª sessão ordinária do 1º período de 2024	Visualizar
001/2024	25/01/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeremos à mesa diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Presidente Pedro de Morais Vieira, a realização em nome desta Casa Legislativa Municipal, uma Audiência Pública, com o objetivo de registrar publicamente as reclamações dos serviços da COMPESA, que estariam refletindo na falta do abastecimento de água na maioria das casas dos moradores da cidade de Macaparana - Pernambuco.	Visualizar
002/2024	29/01/2024	Legislativo	Requerimentos	Exmo. Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco. Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antônio Cavalcanti de Arruda popularmente conhecido por seu Toinho, que foi um grande Empreendedor local, um dos primeiros em nosso Município, incentivando a atividade comercial da cidade no ano de 1964 através do setor têxtil que depois veio a se transformar em movelaria, além disso foi vereador por dois mandatos, um homem a frente de seu tempo que contribuiu muito para o crescimento do Município e que está na memória afetiva de muitos Macaparanenses. Diante deste triste ocorrido,	Visualizar
002/2024	29/01/2024	Legislativo	Requerimentos	Exmo. Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco. Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antônio Cavalcanti de Arruda popularmente conhecido por seu Toinho, que foi um grande Empreendedor local, um dos primeiros em nosso Município, incentivando a atividade comercial da cidade no ano de 1964 através do setor têxtil que depois veio a se transformar em movelaria, além disso foi vereador por dois mandatos, um homem a frente de seu tempo que contribuiu muito para o crescimento do Município e que está na memória afetiva de muitos Macaparanenses. Diante deste triste ocorrido,	Visualizar
002/2024	29/01/2024	Legislativo	Requerimentos	Exmo. Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco. Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antônio Cavalcanti de Arruda popularmente conhecido por seu Toinho, que foi um grande Empreendedor local, um dos primeiros em nosso Município, incentivando a atividade comercial da cidade no ano de 1964 através do setor têxtil que depois veio a se transformar em movelaria, além disso foi vereador por dois mandatos, um homem a frente de seu tempo que contribuiu muito para o crescimento do Município e que está na memória afetiva de muitos Macaparanenses. Diante deste triste ocorrido,	Visualizar
002/2024	29/01/2024	Legislativo	Requerimentos	Exmo. Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco. Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antônio Cavalcanti de Arruda popularmente conhecido por seu Toinho, que foi um grande Empreendedor local, um dos primeiros em nosso Município, incentivando a atividade comercial da cidade no ano de 1964 através do setor têxtil que depois veio a se transformar em movelaria, além disso foi vereador por dois mandatos, um homem a frente de seu tempo que contribuiu muito para o crescimento do Município e que está na memória afetiva de muitos Macaparanenses. Diante deste triste ocorrido,	Visualizar
004/2024	29/01/2024	Legislativo	Requerimentos	Exmo. Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco. Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antônio Cavalcanti de Arruda popularmente conhecido por seu Toinho, que foi um grande Empreendedor local, um dos primeiros em nosso Município, incentivando a atividade comercial da cidade no ano de 1964 através do setor têxtil que depois veio a se transformar em movelaria, além disso foi vereador por dois mandatos, um homem a frente de seu tempo que contribuiu muito para o crescimento do Município e que está na memória afetiva de muitos Macaparanenses. Diante deste triste ocorrido,	Visualizar
003/2024	02/02/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeremos à mesa diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Presidente Pedro de Morais Vieira, que disponibilize para população uma maquete ou projeto em 3D da planta da construção das novas instalações (gabinetes) da Câmara Municipal de Macaparana.	Visualizar
004/2024	05/02/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeremos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado da Empresa Eólica Quatro Ventos esclarecimentos a respeito da suposta obra de requalificação do campo de futebol do povoado de Pirauá - município de Macaparana/PE, que de acordo com informações do Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, após tratativas com a mesma, a mais de 02 (dois) anos atrás, tais serviços ficaram de ser executados a cargo da mesma. Fato que infelizmente até agora ainda não aconteceu e que tem gerado sentimentos de insatisfação e inconformidade por parte dos moradores daquela comunidade, principalmente entre os seus desportistas que tem aquele espaço como único e exclusivo local para a realização de partidas de jogos de futebol.	Visualizar
001/2024	17/01/2024	Legislativo	Indicações	Indicamos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às rmalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito aulo Barbosa da Silva, solicitando que o mesmo veja a possibilidade de terminar a construção de uma pista para manobras radicais de motocicletas.	Visualizar
002/2024	01/02/2024	Legislativo	Indicações	Indico à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado ofício para o Exmo. Saulo Cabral e Silva, Diretor Presidente da Celpe, solicitando EM CARÁTER DE URGÊNCIA, que determine ao setor competente a troca do poste de energia elétrica n° 122300110502988, pois o mesmo apresenta rachaduras e com suas ferragens à mostra, conforme imagens anexas. O referido poste está localizado na Rua Jair Cunha de Andrade em frente ao número 142. Reiteramos também que a mesma solicitação foi aprovada nesta Casa Legislativa através da Indicação n° 25/2023 em anexo.	Visualizar
003/2024	05/02/2024	Legislativo	Indicações	Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão ordinária deste dia 06/02/2024, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais seja encaminhado através de ofício ao Paço Municipal prefeita Anita Moraes, com destino ao gabinete do Exmo. Sr. prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, nosso veemente apelo no sentido de que o mesmo determine junto ao setor competente as medidas que julgar necessárias, cuja a finalidade trate de conceder mensalmente uma subvenção social para a ASSOCIAÇÃO DOS SALVANDO PATINHAS - CNPJ n° 47.896.611/0001-23, sediada no bairro da Alvorada, nesta cidade,	Visualizar
004/2024	05/02/2024	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos legislativos da presente sessão ordinária deste dia 06/02/2024, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais seja enviado através de ofício ao Paço Municipal prefeita Anita Moraes, com destino ao gabinete do Exmo. Sr. prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, nosso veemente apelo no sentido de que o mesmo determine ao setor competente que sejam direcionados esforços para viabilizar o funcionamento dos poços artesianos perfurados nas comunidades rurais dos sítios Palma e Monte Alegre Novo, neste município, cujos seus moradores sofrem a muitos anos com o problema do desabastecimento em suas casas	Visualizar
003/2023	20/02/2024	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 3ª Sessão 1° Período 2024	Visualizar
001/2024	05/02/2024	Legislativo	Pareceres das Comissões	PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO MATÉRIA: PROCESSO TCE-PE N° 19100148-0	Visualizar
001/2024	05/02/2024	Legislativo	Atas das Reuniões das Comissões	ATA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO	Visualizar
002/2024	06/02/2024	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 2ª sessão ordinária do 1º período de 2024	Visualizar
005/2024	21/02/2024	Legislativo	Decretos Legislativo	Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Macaparana referente ao Exercício financeiro de 2018.	Visualizar
02/2024	26/02/2024	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Fevereiro/2024	Visualizar
02/2024	26/02/2024	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Mês de Fevereiro/2024	Visualizar
02/2024	26/02/2024	Recursos Humanos	Servidores Comissionados	Servidores Comissionados e de Confiança - Fevereiro/2024	Visualizar
003/2024	20/02/2024	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 3ª sessão ordinária do 1º período de 2024	Visualizar
003/2024	27/02/2024	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 3ª Sessão 1° Período 2024	Visualizar
005/2024	16/02/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão, UM VOTO DE APLAUSO para a Secretária de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, Senhora Gracinete Monteiro da Silva e sua equipe formada pelos servidores Irailton de Andrade Silva, Cristiano Francisco da Silva, , Mateus Dias Medeiros da Silva, Lucas Henrique da Silva e Luis Eduardo Jerônimo da Silva, pela organização e realização do Baile Municipal deste ano de 2024, como também todas as demais festividades carnavalescas, como trios elétricos, blocos de frevo, maracatu, escola de samba, entre outros, os quais trouxeram alegria e diversão para os macaparanenses,	Visualizar
006/2024	20/02/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Presidente Pedro de Morais Vieira, cópia da documentação referente ao valor gasto na construção e a metragem do Gabinete da Presidência construído anteriormente o qual foi demolido para a construção dos gabinetes dos Vereadores.	Visualizar
007/2024	22/02/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Presidente Pedro de Morais Vieira, a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com o objetivo de investigar a regularidade e condições dos veículos da Prefeitura Municipal de Macaparana incluindo os prestadores de serviços (agregados), como também os respectivos motoristas efetivos, e contratados.	Visualizar
007/2024	22/02/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Presidente Pedro de Morais Vieira, a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com o objetivo de investigar a regularidade e condições dos veículos da Prefeitura Municipal de Macaparana incluindo os prestadores de serviços (agregados), como também os respectivos motoristas efetivos, e contratados.	Visualizar
007/2024	22/02/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Presidente Pedro de Morais Vieira, a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com o objetivo de investigar a regularidade e condições dos veículos da Prefeitura Municipal de Macaparana incluindo os prestadores de serviços (agregados), como também os respectivos motoristas efetivos, e contratados.	Visualizar
007/2024	22/02/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Presidente Pedro de Morais Vieira, a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com o objetivo de investigar a regularidade e condições dos veículos da Prefeitura Municipal de Macaparana incluindo os prestadores de serviços (agregados), como também os respectivos motoristas efetivos, e contratados.	Visualizar
007/2024	22/02/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Presidente Pedro de Morais Vieira, a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com o objetivo de investigar a regularidade e condições dos veículos da Prefeitura Municipal de Macaparana incluindo os prestadores de serviços (agregados), como também os respectivos motoristas efetivos, e contratados.	Visualizar
008/2024	23/02/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos legislativos da presente sessão ordinária deste dia 27/02/2023, que após o cumprimento das normas regimentais seja submetido à aprovação do Plenário e consignado em ata um VOTO DE APLAUSOS, a Secretaria Municipal de Saúde e ao Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar da nossa cidade, extensivo a todos os seus respectivos servidores e soldados que estiveram de forma valorosa, bravamente atuando nos trabalhos de resgate e prestação dos primeiros socorros as vítimas do fatídico acidente de trânsito registrado no último dia 22 com um dos ônibus da frota terceirizada de transporte escolar da rede municipal de educação de Macaparana.	Visualizar
009/2024	23/02/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE APLAUSO para Marcos Albuquerque (Marcos da Beira Rio), Adriano Lourenço da Silva (Adriano da fruta) e Manoel Laurentino da Silva (Manezinho do bar), idealizadores do Bloco da Beira Rio, que no Carnaval de 2024 teve a sua 9ª edição com a participação de muitos foliões macaparanenses, trazendo alegria e muita diversão completamente grátis aos foliões, além disso, este ano o bloco contou com uma novidade onde todos os abadás foram trocados pelos foliões por alimentos, os quais foram convertidos em cestas básicas e doadas para famílias carentes de nosso município.	Visualizar
011/2024	23/02/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE APLAUSO para Josineide Salvino da Silva (Neide do hospital) e Gabriel de Freitas de Andrade Neto pela idealização e realização do Bloco Algodão Doce o qual teve a sua primeira edição no ano de 2007 até o ano de 2019, o mesmo e foi reativado neste ano de 2024 para fazer a alegria dos foliões mirins da nossa cidade, tornando-se assim um bloco destaque no carnaval da nossa cidade, com muitas personagens infantis, recreações picolés, pipocas, brindes carnavalescos e como não poderia faltar, muita algodão doce.	Visualizar
012/2024	23/02/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE APLAUSO para Antônio Carlos Vicente Soares (Corona) pela realização do Bloco Coronel na Folia no distrito de Lagoa Grande, proporcionando muita alegria para um os municípios do referido distrito e região e abrilhantando ainda mais o carnaval 2024 do nosso município.	Visualizar
005/2024	19/02/2024	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que o mesmo veja a possibilidade de determinar a restauração do calçamento da Rua Ernani Sergio de Melo (Rua 5) no Loteamento Terra Prometida, pois na mesma há um buraco, conforme foto anexa, que perdura a cerca de um mês, dificultando o tráfego de veículos e podendo causar maiores danos aos moradores, como também aos que necessitam transitar no local.	Visualizar
006/2024	22/02/2024	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que o mesmo veja a possibilidade de determinar a reconstrução pracinha da Rua Jair da Cunha Andrade como também a troca das lâmpadas dos postes da mencionada rua.	Visualizar
008/2024	23/02/2024	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos legislativos da presente sessão de hoje (27/02/2024), que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais seja enviado através de ofício ao Paço Municipal prefeita Anita Moraes com destino ao gabinete do Exmo. Senhor prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, nosso veemente apelo no sentido de que sejam direcionados esforços junto aos setores competentes para viabilizar a criação de um projeto social a nível de município voltado para atender famílias de baixa renda com doações de caixas de armazenamento de água para àquelas que não possuem este indispensável equipamento instalado em suas respectivas residências.	Visualizar
009/2024	23/02/2024	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos legislativos da presente sessão de hoje (27/02/2024), que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais seja enviado através de ofício ao Paço Municipal prefeita Anita Moraes com destino ao gabinete do Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, nosso veemente apelo no sentido de que o mesmo determine junto ao setor competente o início dos serviços de reposição de calçamento nas travessas, ruas e avenidas da nossa cidade, inclusive dos distritos que se encontrem por ventura danificados, seja pela a ação do tempo, das chuvas ou pelas escavações realizadas a serviço da Compesa para conter rompimentos nas redes de canos de distribuição de água a população,	Visualizar
010/2024	26/02/2024	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que o mesmo veja a possibilidade de determinar a restauração do da estrada após a Rua Coronel Antônio Francisco, nos pontos que se encontram em estado crítico após as últimas chuvas, principalmente nos trechos que seguem para o Engenho Macapá Velho, Sítio Angelim e região.	Visualizar
001/2024	01/03/2024	Legislativo	Pauta das Comissões	Pauta da Reunião da Comissão Legislação Justiça e Redação	Visualizar
004/2024	04/03/2024	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 4ª Sessão 1° Período 2024	Visualizar
010/2024	23/02/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE APLAUSO para José Marcos Felinto de Lima, conhecido popularmente como Marcos de Raul, criador do Bloco Gaviões da Folia o qual atualmente é uns dos organizadores é Prefeito Paulo Barbosa da Silva. Desde 2009 o bloco vem desfilando com grandes multidões, se superando a cada ano. Na época em que o mesmo foi idealizado, notou-se a necessidade de suprir a falta de um bloco que pudesse unir a grande massa de foliões macaparanenses de maneira que não trouxesse custo, por exemplo com compra de abadás e isso acontece devido os apoios e colaboração do Deputado Estadual Antônio Moraes,	Visualizar
010/2024	23/02/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE APLAUSO para José Marcos Felinto de Lima, conhecido popularmente como Marcos de Raul, criador do Bloco Gaviões da Folia o qual atualmente é uns dos organizadores é Prefeito Paulo Barbosa da Silva. Desde 2009 o bloco vem desfilando com grandes multidões, se superando a cada ano. Na época em que o mesmo foi idealizado, notou-se a necessidade de suprir a falta de um bloco que pudesse unir a grande massa de foliões macaparanenses de maneira que não trouxesse custo, por exemplo com compra de abadás e isso acontece devido os apoios e colaboração do Deputado Estadual Antônio Moraes,	Visualizar
013/2024	01/03/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE APLAUSO para o Senhor Mauricio Inácio da Silva, conhecido por Maurício da Saúde, pelo empenho e dedicação que vem demonstrando desde do ano de 2003, quando recebeu a missão dada pelo Deputado Antônio Moraes de ajudar a população Pernambucana com seu trabalho assistencialista em todos os hospitais da região, especialmente para aqueles que ficavam escanteados a espera de atendimento em determinadas unidades de saúde do Estado.	Visualizar
014/2024	01/03/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeremos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando informações referente ao reajuste dos profissionais do magistério, se há algum projeto de lei sendo elaborado e a previsão para envio do mesmo para deliberação nesta Casa Legislativa	Visualizar
015/2024	04/03/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE APLAUSO para o Bloco Zé Pereira de Pirauá, fundado no ano de 2023 pelo macaparanense Jeferson da Silva conhecido popularmente por GG de Pirauá.	Visualizar
016/2024	04/03/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Presidente Pedro de Morais Vieira, cópia das documentações abaixo relacionadas referente a obra de ampliação e construção dos gabinetes no prédio da câmara municipal, a qual tem a empresa C & M construtora e prestadora de serviços LMTD inscrita no CNPJ n° 17.331.335/0001-95.	Visualizar
017/2024	04/03/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PROTESTO para a Companhia Pernambucana de Saneamento - Compesa, diante do lamentável tratamento que a população da cidade de Macaparana vem tendo pela mesma, no quesito distribuição de água, onde nós temos localidades que passam 10, 15 e até 30 dias sem abastecimento, e ainda assim são obrigados a pagar pela água que não recebem.	Visualizar
011/2024	01/03/2024	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado ofício para o Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que determine ao setor competente que realize os devidos reparos na iluminação pública do distrito de Pirauá.	Visualizar
012/2024	01/03/2024	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que o mesmo veja a possibilidade de determinar a construção do complemento do calçamento existente na comunidade Chã do Relógio.	Visualizar
013/2024	01/03/2024	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos legislativos da presente sessão ordinária deste dia 05/03/24, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais seja enviado através de ofício nosso veemente apelo ao Exmo. Senhor deputado estadual Antônio Moraes, solicitando ao mesmo que sejam direcionados esforços para viabilizar perante o Governo do Estado através da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, a disponibilidade de 1.000 horas/máquina de uma escavadeira hidráulica de no mínimo 200 jardas para contemplar os agricultores da região dos sítios adjacentes ao povoado de Lagoa Grande, tais como: Uruçu; Coxos, Águas Pretas; Etc.	Visualizar
014/2024	01/03/2024	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Alex Machado Campos, Diretor/Presidente da Compesa, com cópias para a Gerência da Regional Mata Norte-e Escritório de Macaparana, solicitando que seja dada uma atenção maior para melhora do fornecimento de água do Loteamento Terra Prometida I e II, pois a população da localidade tem se queixado da falta de água frequente. Isto posto, é nítida a insatisfação não apenas dos moradores do supracitado loteamento, mas da população em geral, onde diversos bairros chegam a ficar cerca de vinte dias sem água em suas residências para realizar suas tarefas básicas do dia-a dia.	Visualizar
016/2024	01/03/2024	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que o mesmo veja a possibilidade de enviar para esta Casa Legislativa o Projeto de Lei que reajusta o piso salarial do magistério.	Visualizar
017/2024	04/03/2024	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que o mesmo veja a possibilidade de determinar a construção de uma Academia das Cidades com equipamentos de atividades físicas e de musculação em aço inoxidável e resistente, tanto à chuva quanto ao sol, que disponibilize ainda, instrutores profissionais pra acompanhamento de maneira individualizada aos usuários durante as atividades físicas.	Visualizar
018/2024	04/03/2024	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos legislativos da presente sessão de hoje 05/03/2024, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais seja enviado através de ofício nosso veemente apelo ao Exmo. Senhor deputado estadual, pastor Júnior Tércio no sentido de que o mesmo direcione esforços para viabilizar a liberação de uma emenda parlamentar destinada ao município de Macaparana para contemplar a Unidade Mista Joaquim Francisco de Melo Cavalcanti, com a aquisição de um aparelho de ultrassonografia morfológica 4D, um equipamento versátil, fundamental e indispensavel para a realização de exames de imagem de suma importância e que ajudam a saber como esta o bebê, seus batimentos cardíacos, características físicas, má formação, sexo e idade gestacional com precisão	Visualizar
004/2024	27/02/2024	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 4ª sessão ordinária do 1º período de 2024	Visualizar
012/2024	04/04/2024	Legislativo	Controle de Presença Parlamentar	Controle de Presença Parlamentar Março de 2024	Visualizar
002/2024	08/03/2024	Legislativo	Pauta das Comissões	Pauta da reunião da comissão de finanças e orçamento referente ao projeto de Lei n°01/2024 de autoria do vereador Ricardo Alexandre Xavier Coutinho da Silva.	Visualizar
005/2024	11/03/2024	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 5ª Sessão 1° Período 2024	Visualizar
018/2024	08/03/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Presidente Pedro de Morais Vieira, a planta e a planilha da obra de construção dos gabinetes da Câmara Municipal de Macaparana.	Visualizar
019/2024	08/03/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Presidente Pedro de Morais Vieira, que as atas das sessões sejam lidas em plenário antes de ser colocada em votação.	Visualizar
021/2024	11/03/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, cópia do Processo Licitatório, empenhos, comprovantes de pagamentos e comprovantes da prestação dos serviços da Empresa: HIGIENIZADORA NACIONAL EIRELI inscrita no CNPJ: 09.035.695/000 i-11, cujo objeto e Limpeza e desinfetação de caixa d'água, no valor de R$ 314.910,00 (Trezentos e quatorze mil, novecentos e dez reais), sob contrato de n° 119/2022, e data da assinatura do Contrato em 14 de outubro 2022.	Visualizar
021/2024	11/03/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, cópia do Processo Licitatório, empenhos, comprovantes de pagamentos e comprovantes da prestação dos serviços da Empresa: HIGIENIZADORA NACIONAL EIRELI inscrita no CNPJ: 09.035.695/000 i-11, cujo objeto e Limpeza e desinfetação de caixa d'água, no valor de R$ 314.910,00 (Trezentos e quatorze mil, novecentos e dez reais), sob contrato de n° 119/2022, e data da assinatura do Contrato em 14 de outubro 2022.	Visualizar
021/2024	11/03/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, cópia do Processo Licitatório, empenhos, comprovantes de pagamentos e comprovantes da prestação dos serviços da Empresa: HIGIENIZADORA NACIONAL EIRELI inscrita no CNPJ: 09.035.695/000 i-11, cujo objeto e Limpeza e desinfetação de caixa d'água, no valor de R$ 314.910,00 (Trezentos e quatorze mil, novecentos e dez reais), sob contrato de n° 119/2022, e data da assinatura do Contrato em 14 de outubro 2022.	Visualizar
021/2024	11/03/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, cópia do Processo Licitatório, empenhos, comprovantes de pagamentos e comprovantes da prestação dos serviços da Empresa: HIGIENIZADORA NACIONAL EIRELI inscrita no CNPJ: 09.035.695/000 i-11, cujo objeto e Limpeza e desinfetação de caixa d'água, no valor de R$ 314.910,00 (Trezentos e quatorze mil, novecentos e dez reais), sob contrato de n° 119/2022, e data da assinatura do Contrato em 14 de outubro 2022.	Visualizar
021/2024	11/03/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, cópia do Processo Licitatório, empenhos, comprovantes de pagamentos e comprovantes da prestação dos serviços da Empresa: HIGIENIZADORA NACIONAL EIRELI inscrita no CNPJ: 09.035.695/000 i-11, cujo objeto e Limpeza e desinfetação de caixa d'água, no valor de R$ 314.910,00 (Trezentos e quatorze mil, novecentos e dez reais), sob contrato de n° 119/2022, e data da assinatura do Contrato em 14 de outubro 2022.	Visualizar
021/2024	11/03/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, cópia do Processo Licitatório, empenhos, comprovantes de pagamentos e comprovantes da prestação dos serviços da Empresa: HIGIENIZADORA NACIONAL EIRELI inscrita no CNPJ: 09.035.695/000 i-11, cujo objeto e Limpeza e desinfetação de caixa d'água, no valor de R$ 314.910,00 (Trezentos e quatorze mil, novecentos e dez reais), sob contrato de n° 119/2022, e data da assinatura do Contrato em 14 de outubro 2022.	Visualizar
022/2024	11/03/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeremos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado oficio ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando informações sobre a folha de pagamento de todos os servidores que compõem o quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Macaparana, contendo os nomes e respectivos cargos e seus vencimentos, referente ao mês janeiro do ano de 2023 até a presente data.	Visualizar
023/2024	11/03/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeremos a Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, depois. de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando cópia dos contratos de transportes existentes, pessoa física e jurídica, relação dos condutores e os documentos dos veículos, de janeiro de 2021 até a presente data. Ressalto que esta propositura já foi apresentada anteriormente, como também reiterada através de ofício, porém não foram atendidas pelo Chefe do Poder Executivo	Visualizar
024/2024	11/03/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeremos à Mesa Diretora dos Trabalhos Legislativos de hoje, 12/03/2024, que seja anrovado e consignado na ata da presente sessan, um Vato de Aplausos ao Ilmo Senhor Diretor de Esportes de Macaparana, Luís Antônio Sobrinho, pelo brilhante trabalho que o vem desempenhando à frente dessa pasta e em especial pela realização da IIª COPA DO POVO que teve duração de 04 (quatro) meses e aconteceu no período de 11/12/2023 à 09/03/2024 no Ginásio de Esportes O Cirão, nesta cidade. O supra mencionado evento contou com o apoio da prefeitura municipal e de alguns comerciantes locais, tendo ainda a colaboração direta dos servidores José Fernandes Martins da Silva (Bodeiro), José Francisco da Silva Filho (Chico), Irailton de Andrade Silva (Pipiu), Matheus Dias Medeiros da Silva e Marcos Ferreira	Visualizar
019/2024	05/03/2024	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício para a Exma. Senhora Ivaneide Dantas, Secretária de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco, para que dentro das possibilidades, solucione o problema da falta de transporte ofertados aos alunos da Escola Estadual de Referência Brigadeiro Eduardo Gomes, pois dezenas de estudantes da zona rural que estudam em período semi-integral alegam que estão sem o transporte tendo um prejuízo de cerca de dez aulas semanais.	Visualizar
020/2024	05/03/2024	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício para o Exmo. Prefeito Paulo Barbosa da Silva, para que regularize a situação do abastecimento de água do Sítio Angelim e regiões circunvizinhas, pois segundo relatos, há problemas de funcionamento do motor, resultando na falta de água que já chega a quinze dias.	Visualizar
021/2024	11/03/2024	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício para o Exmo. Prefeito Paulo Barbosa da Silva, para que regularize a situação da iluminação pública nas diversas ruas da cidade, pois muitas delas estão às escuras com os postes apagados.	Visualizar
022/2024	11/03/2024	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois. de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício para e Exmo. Prefeito Paulo Barbosa da Silva, com cópia para o Diretor de Esportes Luis Antônio da Silva Sobrinho, solicitando que veja a possibilidade de criar a Copa Rural, voltado para os atletas e times da zona Rural de Macaparana	Visualizar
001/2024	23/03/2024	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência Oculta no âmbito do município de Macaparana, Estado de Pernambuco e dá outras providências.	Visualizar
005/2024	05/03/2024	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 5ª sessão ordinária do 1º período de 2024	Visualizar
003/2024	15/03/2024	Legislativo	Pauta das Comissões	Pauta da Reunião da Comissão Legislação Justiça e Redação que dispõe sobre modificações no Projeto de Lei 23/2023 e dá outras Providências.	Visualizar
006/2024	18/03/2024	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 6ª Sessão 1° Período 2024	Visualizar
006/2024	12/03/2024	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 6ª sessão ordinária do 1º período de 2024	Visualizar
023/2024	18/03/2024	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado oficio para o Exmo. Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que coloque piçarro no início da estrada do Sítio Monte Alegre, pois o estado em que a mesma se encontra está dificultando o tráfego de veículos, principalmente dos ônibus escolares.	Visualizar
026/2024	18/03/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos legislativos da presente sessão de hoje 19/03/2024, que seja aprovado e consignado na ata da mesma um VOTO DE APLAUSOS, ao Ilmo. Senhor Severino José de Figueredo, servidor efetivo da prefeitura de Macaparana matrícula n° 710249, atualmente ocupando a função de representante distrital no povoado de Pirauá, pela sua exemplar dedicação ao trabalho e relevantes serviços prestados àquela comunidade.	Visualizar
025/2024	15/03/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeremos a Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado oficio ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que execute a Lei n° 1.020/2014 (cópia em anexo) de minha autoria, aprovada e promulgada por esta Casa Legislativa, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de listagem de medicamentos disponíveis e em falta na farmácia básica do município.	Visualizar
024/2024	18/03/2024	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos legislativos da presente sessão de hoje 19/03/2024, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais seja enviado através de ofício a COSAMPA, empresa de construção civil responsável pelas obras de requalificação da rodovia estadual PE 091 - que liga a cidade de Macaparana ao povoado de Pirauá que inclua no projeto de execução da referida obra dois perímetros para a implantação de sonorizadores e lombadas de contenção de velocidade sendo um deles no trecho que se inicia a partir da rua Luis Moraes e compreende às margens do loteamento Novo Macapazinho e o outro na rua Telêmaco Cavalcanti Pessoa no trecho que compreende a entrada do povoado de Pirauá.	Visualizar
002/2024	21/03/2024	Legislativo	Pauta das Comissões	Pauta da Reunião da Comissão	Visualizar
002/2024	01/03/2024	Legislativo	Comissão da Câmara	Parecer ao Projeto de Lei n°13/2023(do Poder Legislativo Municipal) - Institui o dia do atirador desportivo e reconhece o risco da atividade aos integrantes de entidades de desporto legalmente constituídas nos termos do inciso IX do artigo 6° da Lei Federal n° 10.826 de 2003.	Visualizar
003/2024	11/03/2024	Legislativo	Comissão da Câmara	Parecer ao Projeto de Lei n°01/2024(do Poder Legislativo Municipal) - Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência Oculta no âmbito do município de Macaparana, Estado de Pernambuco e dá outras providências.	Visualizar
004/2024	15/03/2024	Legislativo	Comissão da Câmara	Parecer a Emenda n°01/2024 (do Poder Legislativo Municipal) - Dispõe sobre modificações no Projeto de Lei n° 13/2023 e dá outras providências.	Visualizar
S/N	01/03/2024	Legislativo	Atas das Reuniões das Comissões	ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO	Visualizar
S/N	11/03/2024	Legislativo	Atas das Reuniões das Comissões	ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO	Visualizar
S/N	15/03/2024	Legislativo	Atas das Reuniões das Comissões	TA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO	Visualizar
013/2023	12/12/2023	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	Institui o dia do atirador desportivo e reconhece o risco da atividade aos integrantes de entidades de desporto legalmente constituídas nos termos do inciso IX do artigo 6° da Lei Federal n° 10.826 de 2003.	Visualizar
03/2024	27/03/2024	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Mês de Março/2024	Visualizar
03/2024	27/03/2024	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Março/2024	Visualizar
03/2024	27/03/2024	Recursos Humanos	Servidores Comissionados	Servidores Comissionados e de Confiança - Março/2024	Visualizar
007/2024	19/03/2024	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 7ª sessão ordinária do 1º período de 2024	Visualizar
028/2024	22/03/2024	Legislativo	Requerimentos	Exmo. Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco. Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Washington Roberto Gomes Coutinho, neste último dia 17 de março. Diante deste triste ocorrido, ficam os meus mais sinceros sentimentos, e juntamente com esta Casa Legislativa, prestamos nossas condolências aos amigos e familiares, em especial sua esposa e filhos.	Visualizar
028/2024	22/03/2024	Legislativo	Requerimentos	Exmo. Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco. Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Washington Roberto Gomes Coutinho, neste último dia 17 de março. Diante deste triste ocorrido, ficam os meus mais sinceros sentimentos, e juntamente com esta Casa Legislativa, prestamos nossas condolências aos amigos e familiares, em especial sua esposa e filhos.	Visualizar
028/2024	22/03/2024	Legislativo	Requerimentos	Exmo. Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco. Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Washington Roberto Gomes Coutinho, neste último dia 17 de março. Diante deste triste ocorrido, ficam os meus mais sinceros sentimentos, e juntamente com esta Casa Legislativa, prestamos nossas condolências aos amigos e familiares, em especial sua esposa e filhos.	Visualizar
028/2024	22/03/2024	Legislativo	Requerimentos	Exmo. Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco. Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Washington Roberto Gomes Coutinho, neste último dia 17 de março. Diante deste triste ocorrido, ficam os meus mais sinceros sentimentos, e juntamente com esta Casa Legislativa, prestamos nossas condolências aos amigos e familiares, em especial sua esposa e filhos.	Visualizar
028/2024	22/03/2024	Legislativo	Requerimentos	Exmo. Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco. Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Washington Roberto Gomes Coutinho, neste último dia 17 de março. Diante deste triste ocorrido, ficam os meus mais sinceros sentimentos, e juntamente com esta Casa Legislativa, prestamos nossas condolências aos amigos e familiares, em especial sua esposa e filhos.	Visualizar
028/2024	22/03/2024	Legislativo	Requerimentos	Exmo. Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco. Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Washington Roberto Gomes Coutinho, neste último dia 17 de março. Diante deste triste ocorrido, ficam os meus mais sinceros sentimentos, e juntamente com esta Casa Legislativa, prestamos nossas condolências aos amigos e familiares, em especial sua esposa e filhos.	Visualizar
028/2024	22/03/2024	Legislativo	Requerimentos	Exmo. Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco. Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Washington Roberto Gomes Coutinho, neste último dia 17 de março. Diante deste triste ocorrido, ficam os meus mais sinceros sentimentos, e juntamente com esta Casa Legislativa, prestamos nossas condolências aos amigos e familiares, em especial sua esposa e filhos.	Visualizar
029/2024	25/03/2024	Legislativo	Requerimentos	Nos termos do Art. 26, Inciso II do da lei Orgânica do Regimento interno desta Casa Legislativa Municipal e levando em consideração a soberania do Plenário, requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão deste dia 26/03/2024, que após submetido à apreciação dos meus pares seja aprovado nosso veemente apelo no sentido de que seja designada por Sua Excelência, o nobre vereador Pedro de Morais Vieira, digníssimo Presidente da Câmara Municipal de Macaparana a realização de uma sessão extraordinária imediatamente após o término desta reunião ordinária para votação dos Projetos de Resolução n° 02, 03, 04 de autoria dos Exmos. Senhores Vereadores Ricardo Alexandre Xavier Coutinho da Silva, José Paulo Medeiros da Silva e José Iranilton de Santana, respectivamente.	Visualizar
029/2024	25/03/2024	Legislativo	Requerimentos	Nos termos do Art. 26, Inciso II do da lei Orgânica do Regimento interno desta Casa Legislativa Municipal e levando em consideração a soberania do Plenário, requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão deste dia 26/03/2024, que após submetido à apreciação dos meus pares seja aprovado nosso veemente apelo no sentido de que seja designada por Sua Excelência, o nobre vereador Pedro de Morais Vieira, digníssimo Presidente da Câmara Municipal de Macaparana a realização de uma sessão extraordinária imediatamente após o término desta reunião ordinária para votação dos Projetos de Resolução n° 02, 03, 04 de autoria dos Exmos. Senhores Vereadores Ricardo Alexandre Xavier Coutinho da Silva, José Paulo Medeiros da Silva e José Iranilton de Santana, respectivamente.	Visualizar
029/2024	25/03/2024	Legislativo	Requerimentos	Nos termos do Art. 26, Inciso II do da lei Orgânica do Regimento interno desta Casa Legislativa Municipal e levando em consideração a soberania do Plenário, requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão deste dia 26/03/2024, que após submetido à apreciação dos meus pares seja aprovado nosso veemente apelo no sentido de que seja designada por Sua Excelência, o nobre vereador Pedro de Morais Vieira, digníssimo Presidente da Câmara Municipal de Macaparana a realização de uma sessão extraordinária imediatamente após o término desta reunião ordinária para votação dos Projetos de Resolução n° 02, 03, 04 de autoria dos Exmos. Senhores Vereadores Ricardo Alexandre Xavier Coutinho da Silva, José Paulo Medeiros da Silva e José Iranilton de Santana, respectivamente.	Visualizar
029/2024	25/03/2024	Legislativo	Requerimentos	Nos termos do Art. 26, Inciso II do da lei Orgânica do Regimento interno desta Casa Legislativa Municipal e levando em consideração a soberania do Plenário, requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão deste dia 26/03/2024, que após submetido à apreciação dos meus pares seja aprovado nosso veemente apelo no sentido de que seja designada por Sua Excelência, o nobre vereador Pedro de Morais Vieira, digníssimo Presidente da Câmara Municipal de Macaparana a realização de uma sessão extraordinária imediatamente após o término desta reunião ordinária para votação dos Projetos de Resolução n° 02, 03, 04 de autoria dos Exmos. Senhores Vereadores Ricardo Alexandre Xavier Coutinho da Silva, José Paulo Medeiros da Silva e José Iranilton de Santana, respectivamente.	Visualizar
028/2024	25/03/2024	Legislativo	Requerimentos	Nos termos do Art. 26, Inciso II do da lei Orgânica do Regimento interno desta Casa Legislativa Municipal e levando em consideração a soberania do Plenário, requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão deste dia 26/03/2024, que após submetido à apreciação dos meus pares seja aprovado nosso veemente apelo no sentido de que seja designada por Sua Excelência, o nobre vereador Pedro de Morais Vieira, digníssimo Presidente da Câmara Municipal de Macaparana a realização de uma sessão extraordinária imediatamente após o término desta reunião ordinária para votação dos Projetos de Resolução n° 02, 03, 04 de autoria dos Exmos. Senhores Vereadores Ricardo Alexandre Xavier Coutinho da Silva, José Paulo Medeiros da Silva e José Iranilton de Santana, respectivamente.	Visualizar
029/2024	25/03/2024	Legislativo	Requerimentos	Nos termos do Art. 26, Inciso II do da lei Orgânica do Regimento interno desta Casa Legislativa Municipal e levando em consideração a soberania do Plenário, requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão deste dia 26/03/2024, que após submetido à apreciação dos meus pares seja aprovado nosso veemente apelo no sentido de que seja designada por Sua Excelência, o nobre vereador Pedro de Morais Vieira, digníssimo Presidente da Câmara Municipal de Macaparana a realização de uma sessão extraordinária imediatamente após o término desta reunião ordinária para votação dos Projetos de Resolução n° 02, 03, 04 de autoria dos Exmos. Senhores Vereadores Ricardo Alexandre Xavier Coutinho da Silva, José Paulo Medeiros da Silva e José Iranilton de Santana, respectivamente.	Visualizar
029/2024	25/03/2024	Legislativo	Requerimentos	Nos termos do Art. 26, Inciso II do da lei Orgânica do Regimento interno desta Casa Legislativa Municipal e levando em consideração a soberania do Plenário, requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão deste dia 26/03/2024, que após submetido à apreciação dos meus pares seja aprovado nosso veemente apelo no sentido de que seja designada por Sua Excelência, o nobre vereador Pedro de Morais Vieira, digníssimo Presidente da Câmara Municipal de Macaparana a realização de uma sessão extraordinária imediatamente após o término desta reunião ordinária para votação dos Projetos de Resolução n° 02, 03, 04 de autoria dos Exmos. Senhores Vereadores Ricardo Alexandre Xavier Coutinho da Silva, José Paulo Medeiros da Silva e José Iranilton de Santana, respectivamente.	Visualizar
029/2024	25/03/2024	Legislativo	Requerimentos	Nos termos do Art. 26, Inciso II do da lei Orgânica do Regimento interno desta Casa Legislativa Municipal e levando em consideração a soberania do Plenário, requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão deste dia 26/03/2024, que após submetido à apreciação dos meus pares seja aprovado nosso veemente apelo no sentido de que seja designada por Sua Excelência, o nobre vereador Pedro de Morais Vieira, digníssimo Presidente da Câmara Municipal de Macaparana a realização de uma sessão extraordinária imediatamente após o término desta reunião ordinária para votação dos Projetos de Resolução n° 02, 03, 04 de autoria dos Exmos. Senhores Vereadores Ricardo Alexandre Xavier Coutinho da Silva, José Paulo Medeiros da Silva e José Iranilton de Santana, respectivamente.	Visualizar
029/2024	25/03/2024	Legislativo	Requerimentos	Nos termos do Art. 26, Inciso II do da lei Orgânica do Regimento interno desta Casa Legislativa Municipal e levando em consideração a soberania do Plenário, requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão deste dia 26/03/2024, que após submetido à apreciação dos meus pares seja aprovado nosso veemente apelo no sentido de que seja designada por Sua Excelência, o nobre vereador Pedro de Morais Vieira, digníssimo Presidente da Câmara Municipal de Macaparana a realização de uma sessão extraordinária imediatamente após o término desta reunião ordinária para votação dos Projetos de Resolução n° 02, 03, 04 de autoria dos Exmos. Senhores Vereadores Ricardo Alexandre Xavier Coutinho da Silva, José Paulo Medeiros da Silva e José Iranilton de Santana, respectivamente.	Visualizar
029/2024	25/03/2024	Legislativo	Requerimentos	Nos termos do Art. 26, Inciso II do da lei Orgânica do Regimento interno desta Casa Legislativa Municipal e levando em consideração a soberania do Plenário, requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão deste dia 26/03/2024, que após submetido à apreciação dos meus pares seja aprovado nosso veemente apelo no sentido de que seja designada por Sua Excelência, o nobre vereador Pedro de Morais Vieira, digníssimo Presidente da Câmara Municipal de Macaparana a realização de uma sessão extraordinária imediatamente após o término desta reunião ordinária para votação dos Projetos de Resolução n° 02, 03, 04 de autoria dos Exmos. Senhores Vereadores Ricardo Alexandre Xavier Coutinho da Silva, José Paulo Medeiros da Silva e José Iranilton de Santana, respectivamente.	Visualizar
029/2024	25/03/2024	Legislativo	Requerimentos	Nos termos do Art. 26, Inciso II do da lei Orgânica do Regimento interno desta Casa Legislativa Municipal e levando em consideração a soberania do Plenário, requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão deste dia 26/03/2024, que após submetido à apreciação dos meus pares seja aprovado nosso veemente apelo no sentido de que seja designada por Sua Excelência, o nobre vereador Pedro de Morais Vieira, digníssimo Presidente da Câmara Municipal de Macaparana a realização de uma sessão extraordinária imediatamente após o término desta reunião ordinária para votação dos Projetos de Resolução n° 02, 03, 04 de autoria dos Exmos. Senhores Vereadores Ricardo Alexandre Xavier Coutinho da Silva, José Paulo Medeiros da Silva e José Iranilton de Santana, respectivamente.	Visualizar
029/2024	25/03/2024	Legislativo	Requerimentos	Nos termos do Art. 26, Inciso II do da lei Orgânica do Regimento interno desta Casa Legislativa Municipal e levando em consideração a soberania do Plenário, requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão deste dia 26/03/2024, que após submetido à apreciação dos meus pares seja aprovado nosso veemente apelo no sentido de que seja designada por Sua Excelência, o nobre vereador Pedro de Morais Vieira, digníssimo Presidente da Câmara Municipal de Macaparana a realização de uma sessão extraordinária imediatamente após o término desta reunião ordinária para votação dos Projetos de Resolução n° 02, 03, 04 de autoria dos Exmos. Senhores Vereadores Ricardo Alexandre Xavier Coutinho da Silva, José Paulo Medeiros da Silva e José Iranilton de Santana, respectivamente.	Visualizar
025/2024	20/03/2024	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício para o Exmo. Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando EM CARÁTER DE URGÊNCIA que faça uma restauração por completo nas estradas vicinais do município.	Visualizar
026/2024	25/03/2024	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa doa trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado ofício solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, que veja a possibilidade de construir abrigos para passageiros a espera de transportes no entorno da PE 091 nos seguintes trechos: próximo ao antigo barracão em Macapazinho, na entrada do sítio Pá Seca e em frente à Igreja de Monte Alegre.	Visualizar
027/2024	25/03/2024	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos legislativos da presente sessão de hoje 26/03/2024, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais seja enviado através de ofício ao Paço Municipal Prefeita Anita Moraes com destino ao gabinete do Exmo. Senhor prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, com cópia para a lIma. Senhora Secretária Municipal de Saúde Aline Sheila, nosso veemente apelo no sentido de que seja ampliado para atender o povoado de Pirauá o PROJETO DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA ATENÇÃO BÁSICA, que ora já se encontra com muito sucesso sendo executado pelo município.	Visualizar
007/2024	26/03/2024	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 7ª Sessão 1° Período 2024	Visualizar
001/2024	26/03/2024	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 1ª Sessão Extraordinária 1º Período 2024	Visualizar
008/2024	21/03/2024	Legislativo	Pareceres das Comissões	Comissão de Finanças e orçamento Parecer ao Projeto de Lei n°02/2024(do Poder Executivo Municipal) - Dispõe sobre o pagamento do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate ás Endemias - ACE do Município de Macaparana.	Visualizar
S/N	21/03/2024	Legislativo	Atas das Reuniões das Comissões	ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO	Visualizar
007/2024	21/03/2024	Legislativo	Pareceres das Comissões	Comissão de Finanças e Orçamento Parecer ao Projeto de Lei n°01/2024(do Poder Executivo Municipal) - Fixa o piso salarial dos profissionais da educação pública do Município de Macaparana e dá outras providências.	Visualizar
011/2024	25/03/2024	Legislativo	Pareceres das Comissões	A COMISSÃO ESPECIAL da Câmara Municipal de Macaparana, instituída pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaparana, em sessão ordinária realizada no dia 19 de março do ano em curso, reuniu-se em 25 de março do corrente ano para deliberar sobre Proposição de Honraria ao Ilustríssimo Senhor Desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto, a qual foi decidido por unanimidade pela aprovação da presente proposição.	Visualizar
S/N	25/03/2024	Legislativo	Atas das Reuniões das Comissões	ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ESPECIAL	Visualizar
010/2024	25/03/2024	Legislativo	Pareceres das Comissões	A COMISSÃO ESPECIAL da Câmara Municipal de Macaparana, instituída pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaparana, em sessão ordinária realizada no dia 19 de março do ano em curso, reuniu-se em 25 de março do corrente ano para deliberar sobre Proposição de Honraria ao Ilustríssimo Senhor Desembargador Fausto de Castro Campos, a qual foi decidido por unanimidade pela aprovação da presente proposição.	Visualizar
S/N	25/03/2024	Legislativo	Atas das Reuniões das Comissões	ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ESPECIAL	Visualizar
005/2024	21/03/2024	Legislativo	Pareceres das Comissões	COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Parecer ao Projeto de Lei n°01/2024(do Poder Executivo Municipal) - Fixa o piso salarial dos profissionais da educação pública do Município de Macaparana e dá outras providências.	Visualizar
006/2024	21/03/2024	Legislativo	Pareceres das Comissões	COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Parecer ao Projeto de Lei n°02/2024(do Poder Executivo Municipal) - Dispõe sobre o pagamento do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate ás Endemias - ACE do Município de Macaparana.	Visualizar
S/N	21/03/2024	Legislativo	Atas das Reuniões das Comissões	ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO	Visualizar
184/2024	26/03/2024	Legislativo	Resoluções	Concede Título de Cidadão Macaparanense ao Ilmo. Des. Ricardo de Oliveira Paes Barreto.	Visualizar
185/2024	26/03/2024	Legislativo	Resoluções	Concede Título de Cidadão Macaparanense ao Ilmo. Des. Luiz Carlos de Barros Figueirêdo.	Visualizar
186/2024	26/03/2024	Legislativo	Resoluções	Concede Título de Cidadão Macaparanense ao Imo. Des. Fausto de Castro Campos.	Visualizar
008/2024	02/04/2024	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 8ª Sessão 1° Período 2024	Visualizar
030/2024	01/04/2024	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que de acordo com manifestação apresentada na Ouvidoria desta Casa Legislativa, seja enviado ofício solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, que determine o conserto de um buraco existente na Rua Luiz Moraes, segue foto anexa.	Visualizar
028/2024	26/03/2024	Legislativo	Indicações	Indicamos a Mesa doa trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado ofício solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, que implante o serviço de coleta de lixo no Loteamento Maria José da Silva - Terra Prometida II.	Visualizar
030/2024	01/04/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE APLAUSOS para Maria do Amparo Silva de Freitas e Maria do Socorro da Silva.	Visualizar
031/2024	01/04/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE APLAUSOS para todos que formam a COPE Macaparana, na pessoa do Coordenador Luiz Carlos da Silva (Luiz do Sebrae), Matheus Cesar Albuquerque e Lucivânia Maria de Araújo, pela organização do Il Encontro dos Costureiros, evento que foi realizado no dia 29 de dezembro de 2023, o qual teve como prioridade a valorização dessa classe tão importante para o nosso município.	Visualizar
027/2024	22/03/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE APLAUSOS para Jordana Beatriz Paulino Carneiro, Enfermeira do Posto de Saúde da Família da Paquevira, estendido os Agentes Comunitários de Saúde José Fernando Gonçalves, Jéssica de Sousa Araújo, Bruna da Silva Alves e Marileide Sousa da Silva, para a Técnica de Enfermagem Janeide Barbosa da Silva, a Auxiliar de Serviços Gerais Lucilene Luiz da Silva, a Recepcionista Manuella Mainã Domingos da Silva, para a Auxiliar de Saúde Bucal Francicleide Maria da Silva, para a Dentista Eduarda Evilyn de Andrade Machado, que formam a equipe de profissionais	Visualizar
004/2024	02/04/2024	Legislativo	Pauta das Comissões	PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO	Visualizar
005/2024	23/03/2024	Legislativo	Pauta das Comissões	PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO	Visualizar
009/2024	25/03/2024	Legislativo	Pareceres das Comissões	A COMISSÃO ESPECIAL da Câmara Municipal de Macaparana, instituída pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaparana, em sessão ordinária realizada no dia 19 de março do ano em curso, reuniu-se em 25 de março do corrente ano para deliberar sobre Proposição de Honraria ao Ilustrissimo Senhor Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, a qual foi decidido por unanimidade pela aprovação da presente proposição.	Visualizar
S/N	25/03/2024	Legislativo	Atas das Reuniões das Comissões	Ata de reunião da comissão Especial	Visualizar
001/2024	26/03/2024	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 1° sessão extraordinária 1° período 2024	Visualizar
008/2024	26/03/2024	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 8ª sessão ordinária do 1º período de 2024	Visualizar
013/2024	02/05/2024	Legislativo	Controle de Presença Parlamentar	Controle de Presença Parlamentar Abril de 2024	Visualizar
1326/2024	27/03/2024	Legislação	Leis	Fixa o piso salarial dos profissionais da educação pública do Município de Macaparana e dá outras providências.	Visualizar
1327/2024	27/03/2024	Legislação	Leis	Dispõe sobre o pagamento do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE do Município de Macaparana.	Visualizar
1328/2024	03/04/2024	Legislação	Leis	EMENTA: Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência Oculta no âmbito do município de Macaparana, Estado de Pernambuco e dá outras providências.	Visualizar
009/2024	08/04/2024	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 9ª Sessão 1° Período 2024	Visualizar
009/2024	02/04/2024	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 9ª sessão ordinária do 1º período de 2024	Visualizar
032/2024	04/04/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeremos a Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando informações a respeito de uma construção em terreno pertencente a Prefeitura Municipal de Macaparana, localizado na Rodovia Ari Moraes, no tocante ao tamanho do terreno, xérox da documentação de compra e venda do mesmo por parte da prefeitura e termo de doação caso houver.	Visualizar
032/2024	04/04/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeremos a Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando informações a respeito de uma construção em terreno pertencente a Prefeitura Municipal de Macaparana, localizado na Rodovia Ari Moraes, no tocante ao tamanho do terreno, xérox da documentação de compra e venda do mesmo por parte da prefeitura e termo de doação caso houver.	Visualizar
032/2024	04/04/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeremos a Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando informações a respeito de uma construção em terreno pertencente a Prefeitura Municipal de Macaparana, localizado na Rodovia Ari Moraes, no tocante ao tamanho do terreno, xérox da documentação de compra e venda do mesmo por parte da prefeitura e termo de doação caso houver.	Visualizar
032/2024	04/04/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeremos a Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando informações a respeito de uma construção em terreno pertencente a Prefeitura Municipal de Macaparana, localizado na Rodovia Ari Moraes, no tocante ao tamanho do terreno, xérox da documentação de compra e venda do mesmo por parte da prefeitura e termo de doação caso houver.	Visualizar
033/2024	04/04/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeremos a Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que informe a previsão de envio à esta Casa Legislativa de um projeto de lei do incentivo aos profissionais da odontologia, onde o recurso de cerca de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais) já se encontra em conta.	Visualizar
034/2024	08/04/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE APLAUSOS para Manoel Justino de Freitas Filho (Toty Show), pela realização do Primeiro Encontro dos Artistas de Macaparana.	Visualizar
035/2024	08/04/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE APLAUSOS para Alexandro Sebastião Dias de Araújo (Sandrinho Dias), pela realização do espetáculo a Paixão de Cristo 2024.	Visualizar
036/2024	08/04/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE APLAUSOS para Josefa de Arruda Araújo (Lica Arruda) pela implantação da Ideal Clín - Clínica Multidisciplinar e do Instituto Francisco de Arruda em nossa cidade.	Visualizar
036/2024	08/04/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE APLAUSOS para Josefa de Arruda Araújo (Lica Arruda) pela implantação da Ideal Clín - Clínica Multidisciplinar e do Instituto Francisco de Arruda em nossa cidade.	Visualizar
031/2024	03/04/2024	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado ofício solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, com cópia para a Secretaria Municipal de Saúde, para que vejam a possibilidade de instalar ar condicionado na nova sede da Casa Azul a qual atende portadores do espectro autista do município.	Visualizar
032/2024	04/04/2024	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que veja a possibilidade de restauração de calçamento da rua Professor José Gonçalves, tendo em vista que a rua mencionada tem vários buracos causando transtornos e acidentes para a população.	Visualizar
033/2024	04/04/2024	Legislativo	Requerimentos	Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que veja a possibilidade de determinar a restauração de entrada do bairro da Cohab, tendo em vista que as recentes chuvas intensificaram os buracos existes no local causando transtornos e colocando a população em risco.	Visualizar
2023	29/12/2023	Acesso à Informação	Relatório Anual Estatístico do e-SIC	Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2023.	Visualizar
011/2024	16/04/2024	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 11ª Sessão 1° Período 2024	Visualizar
S/N	15/04/2024	Obras	Relação de Obras Paralisadas	Nos últimos 3 (três) anos nenhuma obra foi iniciada perante este Poder Legislativo, portanto NÃO há obras paralisadas.	Visualizar
S/N	15/04/2024	Acesso à Informação	Dados Estatísticos do SIC	A Câmara Municipal de Macaparana informa que, durante o período de 2020 a 2023. não houve pedidos de acesso à informação registradas em nosso Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). Ademais, destacamos que, até o momento atual, não houve registros de pedidos de acesso à informação.	Visualizar
S/N	15/04/2024	Legislativo	Apreciação Contas Executivo	A Câmara Municipal de Macaparana informa que as contas relacionadas aos exercícios fiscais de 2023, 2022, 2021, 2018, 2016 e 2015 ainda não foram apreciadas por este órgão.	Visualizar
038/2024	15/04/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeremos a Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando informações sobre a licitação da obra de construção do Parque Central, juntamente com a cópia da planta/ projeto do mesmo.	Visualizar
037/2024	15/04/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE APLAUSOS para o grupo As Corajosas pela realização da segunda trilha de aniversário realizado no dia 14 de abril do corrente ano.	Visualizar
036/2024	15/04/2024	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que veja a possibilidade de determinar ao setor competente que realize a manutenção da estrada do Sítio Angelim em seus pontos críticos, principalmente na ladeira após a casa do ex Prefeito Valdecírio Cavalcanti.	Visualizar
037/2024	15/04/2024	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que o mesmo determine ao setor competente que disponibilize um depósito/coletor de lixo na Avenida Beira Rio, no trecho que fica por trás do Estádio Luiz Rodolfo.	Visualizar
035/2024	15/04/2024	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão que, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, a aquisição e a disponibilização da cartilha "Sou Diferente, E Daí? Tem Lugar Aí Para Mim?", escrita por Aline Campos, e posterior distribuição desta nas escolas da rede pública do município de Macaparana/PE.	Visualizar
035/2024	15/04/2024	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão que, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, a aquisição e a disponibilização da cartilha "Sou Diferente, E Daí? Tem Lugar Aí Para Mim?", escrita por Aline Campos, e posterior distribuição desta nas escolas da rede pública do município de Macaparana/PE.	Visualizar
029/2024	01/04/2024	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado ofício solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, que seja feita a construção de um muro de arrimo, que reponha a lona na barreira e que faça a drenagem da água na Travessa Germano José de Gondra, pois segundo informações de populares, os moradores já contactaram a Defesa Civil por diversas vezes, porém não tiveram retorno.	Visualizar
034/2024	15/04/2024	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que veja a possibilidade de reabrir o bloco cirúrgico da Unidade Mista Joaquim Francisco, pois o mesmo se encontra fechado a mais de três anos.	Visualizar
187/2024	16/04/2024	Legislativo	Resoluções	Concede Título de Cidadão Macaparanense ao Ilmo. Adriano Pereira da Silva.	Visualizar
188/2024	16/04/2024	Legislativo	Resoluções	Concede Título de Cidadão Macaparanense ao Ilmo. Maurício Inácio da Silva.	Visualizar
010/2024	09/04/2024	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 10ª sessão ordinária do 1º período de 2024	Visualizar
003/2024	11/03/2024	Legislativo	Pareceres das Comissões	COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL	Visualizar
S/N	11/03/2024	Legislativo	Atas das Reuniões das Comissões	ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO	Visualizar
004/2024	15/03/2024	Legislativo	Pauta das Comissões	COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL	Visualizar
S/N	15/03/2024	Legislativo	Atas das Reuniões das Comissões	ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO	Visualizar
002/2024	01/03/2024	Legislativo	Pareceres das Comissões	COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL	Visualizar
S/N	01/03/2024	Legislativo	Atas das Reuniões das Comissões	ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO	Visualizar
1329/2024	15/04/2024	Legislação	Leis	EMENTA: Institui o dia do atirador desportivo e reconhece o risco da atividade aos integrantes de entidades de desporto legalmente constituídas nos termos do inciso IX do artigo 6° da Lei Federal n° 10.826 de 2003.	Visualizar
005/2024	18/04/2024	Legislativo	Pauta das Comissões	PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO	Visualizar
04/2024	22/04/2024	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Abril/2024	Visualizar
04/2024	22/04/2024	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Mês de Abril/2024	Visualizar
04/2024	22/04/2024	Recursos Humanos	Servidores Comissionados	Servidores Comissionados e de Confiança - Abril/2024	Visualizar
012/2024	23/04/2024	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 12ª Sessão 1° Período 2024	Visualizar
011/2024	16/04/2024	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 11ª sessão ordinária do 1º período de 2024	Visualizar
041/2024	22/04/2024	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, com cópia para a Secretária de Educação Senhora Irene Rodrigues, solicitando que veja a possibilidade de instalar ventiladores nas dependências da Creche Vovó Santina na Vila das Pimentas.	Visualizar
040/2024	19/04/2024	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que veja a possibilidade de disponibilizar um ônibus adequado para o transporte dos alunos do distrito de Poço Comprido até a sede Macaparana, para que não venha a acontecer uma tragédia igual ao ônibus de Lagoa Grande.	Visualizar
039/2024	18/04/2024	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que veja a possibilidade de fazer a manutenção na instalação elétrica da sala de odontologia do Centro Social, como também na cadeira de atendimento dentário.	Visualizar
039/2024	22/04/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Auberina Maria da Silva em 06 de abril do corrente ano. Professora Auberina, como era conhecida na cidade, era uma mulher de grande fé, exerceu a função de catequista e também foi professora da rede estadual atuando em Macaparana por muitos anos. Diante deste triste ocorrido, ficam os meus mais sinceros sentimentos, e juntamente com esta Casa Legislativa, prestamos nossas condolências aos amigos e familiares, em especial seu esposo e filhos.	Visualizar
015/2024	18/04/2024	Legislativo	Comissão da Câmara	COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Parecer ao Projeto de Lei n°03/2024(do Poder Executivo Municipal) - Autoriza o Pagamento da Gratificação por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde (APS), instituído pela Portaria de Consolidação n° 6, de 28 de setembro de 2017, alterada posteriormente pela Portaria GM/MS n° 960, de 17 de Julho de 2023, e, pela Portaria GM/MS n° 3.493, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências.	Visualizar
S/N	18/04/2024	Legislativo	Atas das Reuniões das Comissões	COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL	Visualizar
014/2024	18/04/2024	Legislativo	Comissão da Câmara	COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Parecer ao Projeto de Lei n°03/2024(do Poder Executivo Municipal) - Autoriza o Pagamento da Gratificação por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde (APS), instituído pela Portaria de Consolidação n° 6, de 28 de setembro de 2017, alterada posteriormente pela Portaria GM/MS n° 960, de 17 de Julho de 2023, e, pela Portaria GM/MS n° 3.493, de 10 de abril de 2024, e da outras providências.	Visualizar
S/N	18/04/2024	Legislativo	Atas das Reuniões das Comissões	COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO	Visualizar
013/2024	30/05/2024	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 13ª Sessão 1° Período 2024	Visualizar
012/2024	23/04/2024	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 12ª sessão ordinária do 1º período de 2024	Visualizar
040/2024	26/04/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeremos a Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que envie para esta Casa Legislativa as informações sobre o leilão realizado em 25 de abril do corrente ano, contendo a lista dos veículos disponíveis, quais foram arrematados e o valor arrecadado. Solicito ainda que informe quais os meios de comunicação que foram veiculados sobre a divulgação da existência do mesmo.	Visualizar
042/2024	26/04/2024	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que veja a possibilidade de determinar que seja realizado os reparos necessários nos brinquedos e na iluminação da pracinha da Alvorada.	Visualizar
043/2024	29/04/2024	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que veja a possibilidade de disponibilizar um veículo para que fique à disposição dos moradores do distrito de Lagoa Grande enquanto a ambulância não retorne para atender a comunidade.	Visualizar
014/2024	07/05/2024	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 14ª Sessão 1° Período 2024	Visualizar
046/2024	06/05/2024	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, juntamente com a Secretaria de Agricultura, solicitando que veja a possibilidade de incluir no Projeto Orçamentário do ano de 2025 recurso para a compra de milho 1051 e adubo para que seja distribuído aos agricultores, pois as sementes que hoje são disponibilizadas pelo IPA não são apropriadas para a região da zona da mata e sim para o agreste e sertão.	Visualizar
045/2024	30/04/2024	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que veja a possibilidade de determinar a construção de um chafariz na região da pracinha da Alvorada, ou ativar o poço artesiano que foi perfurado no local, para que atenda as necessidades dos moradores próximos.	Visualizar
042/2024	06/05/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE APLAUSOS para Natanael Francisco da Silva e Daniel Pessoa da Silva pela organização e realização da Corrida do Bem 2024 a qual contou com um grande público de macaparanenses e visitantes. A Corrida do Bem foi idealizada pela Senhora Josefa Enedina da Silva (in memoriam), mãe de Natanael que vem dando continuidade a este projeto que tem sido um sucesso de participação.	Visualizar
041/2024	06/05/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeremos a Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado oficio ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que envie para esta Casa Legislativa as informações sobre o ônibus de placa PFS 9592 pertencente ao município de Macaparana, referente ao para-brisa do mesmo o qual quebrou e veio recentemente a cair em viagem para a cidade de Nazaré da Mata transportando adolescentes para disputar uma partida de futebol. Vale lembrar que dirigir veículo em mal estado de conservação, sem para-brisa, é infração grave.	Visualizar
013/2024	30/04/2024	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 13ª sessão ordinária do 1º período de 2024	Visualizar
014/2024	03/06/2024	Legislativo	Controle de Presença Parlamentar	Controle de Presença Parlamentar Maio de 2024	Visualizar
015/2024	14/05/2024	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 15ª Sessão 1° Período 2024	Visualizar
051/2024	13/05/2024	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que realize o recadastramento dos usuários dos boxes do mercado público do distrito de Pirauá.	Visualizar
050/2024	13/05/2024	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que o mesmo veja a possibilidade de perfurar um poço artesiano na Rua Jair da Cunha num local onde se encontra uma estrutura circular sem utilidade.	Visualizar
049/2023	10/05/2024	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando ao mesmo que seja construído o calçamento do trecho que liga o posto de saúde do Sítio Pá Seca até a Capela do Menino Deus.	Visualizar
048/2024	09/05/2024	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando ao mesmo que veja a possibilidade de implantar a iluminação pública no Sítio Angelim, tendo em vista que os moradores do local pagam a taxa referente a iluminação, porém os postes existentes não dispõem de lâmpadas.	Visualizar
047/2024	06/05/2024	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que o mesmo coloque em prática a Lei n° 1.180/2020 de minha autoria (anexa) que trata sobre a circulação de animais de grande porte, tendo em vista que há vários cavalos soltos em nossas vias causando risco de acidentes.	Visualizar
045/2024	13/05/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE APLAUSOS para Odon Carlos Vieira de Lima, Osiris Correia de Oliveira e Sandro Barnabé da Silva, equipe técnica do time Cruzeiro do Poço pela conquista do primeiro lugar no Torneio do Trabalhador deste ano de 2024.	Visualizar
014/2024	07/05/2024	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 14ª sessão ordinária do 1º período de 2024	Visualizar
05/2024	21/05/2024	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Maio/2024	Visualizar
05/2024	21/05/2024	Recursos Humanos	Servidores Comissionados	Servidores Comissionados e de Confiança - Maio/2024	Visualizar
05/2024	21/05/2024	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Mês de Maio/2024	Visualizar
s/n	21/05/2024	Legislativo	Apreciação Contas Legislativo	Apreciação de Contas do Legislativo (Clique aqui)	Não informado
s/n	22/05/2024	Licitações	Ordem Cronológica de Pagamento	Ordem Cronológica de Pagamentos (Clique aqui)>	Não informado
2023	02/01/2023	Recursos Humanos	Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções	Tabela-Remuneratória-Cargos e Funções-2023	Visualizar
2024	02/01/2024	Recursos Humanos	Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções	Tabela-Remuneratória-Cargos e Funções-2024	Visualizar
2022	03/01/2022	Recursos Humanos	Tabela de Diárias Conforme Legislação	Fixa o valor de diária para agentes políticos e servidores - 2022 - - - SALIENTAMOS QUE NOSSA LEGISLAÇÃO NÃO CONTEMPLA DIÁRIAS PARA VIAGENS AO EXTERIOR DO PAÍS.	Visualizar
2023	02/01/2023	Recursos Humanos	Tabela de Diárias Conforme Legislação	Fixa o valor de diária para agentes políticos e servidores - 2023 - - - SALIENTAMOS QUE NOSSA LEGISLAÇÃO NÃO CONTEMPLA DIÁRIAS PARA VIAGENS AO EXTERIOR DO PAÍS.	Visualizar
2024	02/01/2024	Recursos Humanos	Tabela de Diárias Conforme Legislação	Fixa o valor de diária para agentes políticos e servidores - 2024- - - SALIENTAMOS QUE NOSSA LEGISLAÇÃO NÃO CONTEMPLA DIÁRIAS PARA VIAGENS AO EXTERIOR DO PAÍS. - - - - - - -Declaramos que as informações estão vigente para a legislatura 2021 a 2024.	Visualizar
s/n	22/05/2024	LGPD	Conjunto de Dados Abertos	Conjunto de Dados Abertos (Clique aqui)>	Não informado
s/n	22/05/2024	LGPD	Política de Privacidade e Proteção de Dados	Política de Privacidade (Clique aqui)>	Não informado
s/n	22/05/2024	LGPD	Lista Serviços Digitais	Lista de Serviços Digitais (Clique aqui)>	Não informado
2024	17/05/2024	Ouvidoria	Pesquisa de Satisfação	Pesquisa de satisfação realizada de forma anual, em atendimento aos termos definidos no artigo 23 da Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 158/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.	Visualizar
016/2024	21/05/2024	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 16ª Sessão 1° Período 2024	Visualizar
052/2024	16/05/2024	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando ao mesmo que veja a possibilidade de atender ao pedido dos moradores da Rua Mizael José Francisco no distrito de Pirauá, para que construa o calçamento da mesma.	Visualizar
047/2024	21/05/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento da jovem Yasmim Izabelle. Esta Casa Legislativa deseja os sinceros sentimentos aos amigos e familiares neste momento. Quem partiu apenas seguiu caminho mais cedo, e um dia voltarão a encontrar-se na eternidade. Que Deus alivie a dor de todos e conforte seus corações.	Visualizar
047/2024	21/05/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento da jovem Yasmim Izabelle. Esta Casa Legislativa deseja os sinceros sentimentos aos amigos e familiares neste momento. Quem partiu apenas seguiu caminho mais cedo, e um dia voltarão a encontrar-se na eternidade. Que Deus alivie a dor de todos e conforte seus corações.	Visualizar
047/2024	21/05/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento da jovem Yasmim Izabelle. Esta Casa Legislativa deseja os sinceros sentimentos aos amigos e familiares neste momento. Quem partiu apenas seguiu caminho mais cedo, e um dia voltarão a encontrar-se na eternidade. Que Deus alivie a dor de todos e conforte seus corações.	Visualizar
047/2024	21/05/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento da jovem Yasmim Izabelle. Esta Casa Legislativa deseja os sinceros sentimentos aos amigos e familiares neste momento. Quem partiu apenas seguiu caminho mais cedo, e um dia voltarão a encontrar-se na eternidade. Que Deus alivie a dor de todos e conforte seus corações.	Visualizar
047/2024	21/05/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento da jovem Yasmim Izabelle. Esta Casa Legislativa deseja os sinceros sentimentos aos amigos e familiares neste momento. Quem partiu apenas seguiu caminho mais cedo, e um dia voltarão a encontrar-se na eternidade. Que Deus alivie a dor de todos e conforte seus corações.	Visualizar
047/2024	21/05/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento da jovem Yasmim Izabelle. Esta Casa Legislativa deseja os sinceros sentimentos aos amigos e familiares neste momento. Quem partiu apenas seguiu caminho mais cedo, e um dia voltarão a encontrar-se na eternidade. Que Deus alivie a dor de todos e conforte seus corações.	Visualizar
047/2024	21/05/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento da jovem Yasmim Izabelle. Esta Casa Legislativa deseja os sinceros sentimentos aos amigos e familiares neste momento. Quem partiu apenas seguiu caminho mais cedo, e um dia voltarão a encontrar-se na eternidade. Que Deus alivie a dor de todos e conforte seus corações.	Visualizar
047/2024	21/05/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento da jovem Yasmim Izabelle. Esta Casa Legislativa deseja os sinceros sentimentos aos amigos e familiares neste momento. Quem partiu apenas seguiu caminho mais cedo, e um dia voltarão a encontrar-se na eternidade. Que Deus alivie a dor de todos e conforte seus corações.	Visualizar
047/2024	21/05/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento da jovem Yasmim Izabelle. Esta Casa Legislativa deseja os sinceros sentimentos aos amigos e familiares neste momento. Quem partiu apenas seguiu caminho mais cedo, e um dia voltarão a encontrar-se na eternidade. Que Deus alivie a dor de todos e conforte seus corações.	Visualizar
047/2024	21/05/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento da jovem Yasmim Izabelle. Esta Casa Legislativa deseja os sinceros sentimentos aos amigos e familiares neste momento. Quem partiu apenas seguiu caminho mais cedo, e um dia voltarão a encontrar-se na eternidade. Que Deus alivie a dor de todos e conforte seus corações.	Visualizar
047/2024	21/05/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento da jovem Yasmim Izabelle. Esta Casa Legislativa deseja os sinceros sentimentos aos amigos e familiares neste momento. Quem partiu apenas seguiu caminho mais cedo, e um dia voltarão a encontrar-se na eternidade. Que Deus alivie a dor de todos e conforte seus corações.	Visualizar
054/2024	20/05/2024	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que realize o saneamento de esgoto no Loteamento Beira Rio/Pimentas próximo à fábrica de Joaldo, pois há anos o referido esgoto se encontra à céu aberto causando desconforto para os moradores próximos.	Visualizar
053/2024	20/05/2024	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que o mesmo veja a possibilidade de reformar o Clube do Distrito de Poço Comprido.	Visualizar
015/2024	14/05/2024	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 15ª sessão ordinária do 1º período de 2024	Visualizar
S/N	21/05/2024	Legislativo	Pauta das Comissões	PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO	Visualizar
S/N	07/05/2024	Legislativo	Pauta das Comissões	PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO	Visualizar
2018	21/02/2024	Legislativo	Apreciação Contas Executivo	Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Macaparana referente ao Exercício Financeiro de 2018	Visualizar
2024	17/05/2024	LGPD	Pesquisa de Satisfação	Pesquisa de satisfação realizada de forma anual, em atendimento aos termos definidos no artigo 23 da Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 158/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.	Visualizar
056/2024	27/05/2024	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando ao mesmo que veja a possibilidade de determinar ao setor competente a instalação das lâmpadas nos postes da Vila Maria Nova localizada no Sítio Balanço de Cima.	Visualizar
055/2024	21/05/2024	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao DER-Departamento de Estradas e Rodagens que refaça a devida sinalização do trecho da PE 089, entre loteamento Nova Vida até o trevo da entrada da cidade no Engenho Recanto. Levando em consideração a entrada e saída do matadouro público e Loteamento Terra Prometida, assim como a entrada e saída do Engenho Latão, e se possível a implantação de redutores de velocidade, digo, sonorizadores ou similares.	Visualizar
012/2024	02/04/2024	Legislativo	Pareceres das Comissões	A COMISSÃO ESPECIAL da Câmara Municipal de Macaparana, instituída pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaparana, em sessão ordinária realizada no dia 26 de março do ano em curso, reuniu-se em 02 de abril do corrente ano para deliberar sobre Proposição de Honraria ao Ilustrissimo Senhor Adriano Pereira da Silva, a qual foi decidido por unanimidade pela aprovação da presente proposição.	Visualizar
S/N	02/04/2024	Legislativo	Atas das Reuniões das Comissões	ATA DA COMISSÃO DA REUNIÃO ESPECIAL	Visualizar
013/2024	05/04/2024	Legislativo	Pareceres das Comissões	A COMISSÃO ESPECIAL da Câmara Municipal de Macaparana, instituída pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaparana, em sessão ordinária realizada no dia 02 de abril do ano em curso, reuniu-se em 05 de abril do corrente ano para deliberar sobre Proposição de Honraria ao Ilustrissimo Senhor Maurício Inácio da Silva, a qual foi decidido por unanimidade pela aprovação da presente proposição.	Visualizar
S/N	05/04/2024	Legislativo	Atas das Reuniões das Comissões	ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL	Visualizar
015/2024	18/04/2024	Legislativo	Pareceres das Comissões	Parecer ao Projeto de Lei n°03/2024(do Poder Executivo Municipal) - Autoriza o Pagamento da Gratificação por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde (APS), instituído pela Portaria de Consolidação n° 6, de 28 de setembro de 2017, alterada posteriormente pela Portaria GM/MS n° 960, de 17 de Julho de 2023, e, pela Portaria GM/MS n° 3.493, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências.	Visualizar
S/N	18/04/2024	Legislativo	Atas das Reuniões das Comissões	ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO	Visualizar
016/2024	13/05/2024	Legislativo	Pareceres das Comissões	Parecer ao Projeto de Lei n°04/2024(do Poder Executivo Municipal) - "Dispõe sobre a Regularização da Existência e Nomenclatura de Escola Municipal Severino Francisco da Silva no âmbito do Município de Macaparana-PE."	Visualizar
S/N	13/05/2024	Legislativo	Atas das Sessões	ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO	Visualizar
017/2024	21/05/2024	Legislativo	Pareceres das Comissões	A COMISSÃO ESPECIAL da Câmara Municipal de Macaparana, instituída pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaparana, em sessão ordinária realizada no dia 14 de maio do ano em curso, reuniu-se em 21 de maio do corrente ano para deliberar sobre Proposição de Honraria ao Ilustríssimo Senhor Severino Vicente Pereira, a qual foi decidido por unanimidade pela aprovação da presente proposição.	Visualizar
S/N	21/05/2024	Legislativo	Atas das Reuniões das Comissões	ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ESPECIAL	Visualizar
018/2024	21/05/2024	Legislativo	Pareceres das Comissões	A COMISSÃO ESPECIAL da Câmara Municipal de Macaparana, instituída pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaparana, em sessão ordinária realizada no dia 21 de maio do ano em curso, reuniu-se em 21 de maio do corrente ano para deliberar sobre Proposição de Honraria ao Ilustríssimo Senhor Elcio Antonio Borba de Oliveira, a qual foi decidido por unanimidade pela aprovação da presente proposição.	Visualizar
S/N	21/05/2024	Legislativo	Atas das Reuniões das Comissões	ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ESPECIAL	Visualizar
019/2024	24/05/2024	Legislativo	Pareceres das Comissões	Parecer ao Projeto de Lei n°02/2024(do Poder Legislativo Municipal) - Dispõe sobre a implementação de um programa pedagógico de formação complementar específica para os profissionais da educação infantil, promovendo o aprimoramento continuado dos professores e garantindo a sua atuação no desenvolvimento integral do caráter da criança até os 6 (seis) anos, baseado nos princípios dos valores humanos universais.	Visualizar
002/2024	06/05/2024	Legislação	Leis	EMENTA: Dispõe sobre a implementação de um programa pedagógico de formação complementar específica para os profissionais da educação infantil, promovendo o aprimoramento continuado dos professores e garantindo a sua atuação no desenvolvimento integral do caráter da criança até os 6 (seis) anos, baseado nos princípios dos valores humanos universais.	Visualizar
016/2024	21/05/2024	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 16ª sessão ordinária do 1º período de 2024	Visualizar
017/2024	03/06/2024	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 17ª Sessão 1° Período 2024	Visualizar
015/2024	26/06/2024	Legislativo	Controle de Presença Parlamentar	Controle de Presença Parlamentar Junho de 2024	Não informado
018/2024	04/06/2024	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 18ª Sessão 1° Período 2024	Visualizar
058/2024	03/06/2024	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando ao mesmo que veja a possibilidade de implantar muro de contenção em diversos trechos da estrada que liga Macaparana a Poço Comprido, que se possível faça um serviço de alargamento da mesma, tendo em vista uma maior incidência de chuvas devido o inverno deste ano.	Visualizar
057/2024	29/05/2024	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando ao mesmo que veja a possibilidade de realizar um trabalho de prevenção contra os danos causados pela chuva nos locais mais críticos de Poço Comprido, com a implantação de muros de arrimos ou lonas. Solicito que dê uma atenção especial na Rua Alto da Caixa d'água, pois quando chove muito chega a entrar água na casa dos moradores e neste caso seria necessário que seja realizado um trabalho de pavimentação para desvio do curso da água.	Visualizar
051/2024	03/06/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeremos a Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Diogo Bezerra, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura - Semobi do Estado de Pernambuco, com cópia para a empresa COSAMPA, responsável pelo recapeamento da PE Ari Moraes, solicitando informações a respeito da referida obra, no tocante a manta asfáltica que está sendo colocado no trecho entre Macaparana e Pirauá, pois mesmo antes de finalizar já se encontra com vários buracos e remendos.	Visualizar
049/2024	29/05/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE APLAUSOS para Luzemã Pereira Mendes, Técnica de Enfermagem, pela sua contribuição profissional no atendimento a população macaparanense, iniciando suas atividades no ano de 1983 e passando a atuar como enfermeira em 1987, perdurando por 36 anos nesta profissão e neste ano de 2024 conseguiu a sua aposentadoria.	Visualizar
017/2024	28/05/2024	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 17ª sessão ordinária do 1º período de 2024	Visualizar
190/2024	05/06/2024	Legislativo	Resoluções	Concede Título de Cidadão Macaparanense ao Ilmo. Senhor Elcio Antonio Borba de Oliveira.	Visualizar
189/2024	05/06/2024	Legislativo	Resoluções	Concede Título de Cidadão Macaparanense ao Ilmo. Senhor Severino Vicente Pereira.	Visualizar
001/2024	02/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	NOMEIA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, O SR. MARCOS FERREIRA DA SILVA.	Visualizar
002/2024	02/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	NOMEIA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, O SR. IRANDIR GOMES DE ANDRADE.	Visualizar
003/2024	02/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	NOMEIA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, A SRA. SIMONE DA SILVA SOUZA.	Visualizar
004/2024	02/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E A EQUIPE DE APOIO PARA ACOMPANHAR O TRÂMITE DA LICITAÇÃO, DAR IMPULSO AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E EXECUTAR QUAISQUER OUTRAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO BOM ANDAMENTO DO CERTAME ATÉ A HOMOLOGAÇÃO DAS LICITAÇÕES FUNDAMENTADAS NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.	Visualizar
005/2024	01/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	NOMEIA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, A SRA. RENATA BEZERRA DA SILVA.	Visualizar
006/2024	29/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS Nº 001/2022.	Visualizar
007/2024	01/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	NOMEIA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, A SRA. MARIA LAURA MELO CALABRIA.	Visualizar
008/2024	04/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DO CANDIDATO LUIZ FERREIRA DA SILVA NETO.	Visualizar
009/2024	04/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS Nº 001/2022.	Visualizar
010/2024	01/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
019/2024	11/06/2024	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 19ª Sessão 1° Período 2024	Visualizar
050/2024	29/05/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE APLAUSOS para Maria Aparecida Nascimento Oliveira, pela sua contribuição profissional no atendimento à população macaparanense como Técnica de Enfermagem, iniciando em Poço Comprido em 1981, depois deu continuidade na Unidade Mista Joaquim Francisco a qual durou três anos e posteriormente, a pedido da comunidade de Poço Comprido, retornou ao Posto de Saúde da Família da localidade onde permaneceu até a sua aposentadoria.	Visualizar
052/2024	05/06/2024	Legislativo	Requerimentos	Exmo. Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco. Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Adélia Rosa de Figueiredo, conhecida por Dona Nina, fato ocorrido no dia do seu aniversário de 106 anos. Esta Casa Legislativa deseja os sinceros sentimentos aos amigos e familiares neste momento. Que Deus alivie a dor de todos os amigos e familiares confortando seus corações.	Visualizar
053/2024	07/06/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos desta Câmara Municipal, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE APLAUSOS para o Prefeito Paulo Barbosa da Silva, para o Secretário de Finanças Élcio Borba e o Contador especialista em contabilidade pública Julierme Barbosa Xavier, pelos seus esforços diante da administração pública municipal, que pela primeira vez na história o nosso município se destacou e conquistou a nota A no CAPAG - Capacidade de Pagamento dos Municípios, divulgado pelo Tesouro Nacional.	Visualizar
059/2024	04/06/2024	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando ao mesmo que veja a possibilidade de determinar a manutenção/limpeza do quintal da antiga Casa Azul na Rua João Pessoa no centro da cidade.	Visualizar
060/2024	04/06/2024	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando ao mesmo que veja a possibilidade de concluir a obra das quadras esportivas da Escola Municipal Benedito Gomes na Paquevira e a do distrito de Lagoa Grande.	Visualizar
061/2024	06/06/2024	Legislativo	Indicações	Indico à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado ofício para a Exma. Governadora do Estado de Pernambuco Raquel Lyra, com cópia para o Secretário de Mobilidade e Infraestrutura Diogo Bezerra, solicitando em caráter de urgência a implantação do corrimão da ponte localizada na altura do km 38 da PE 089, próximo ao município de Macaparana.	Visualizar
062/2024	06/06/2024	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado ofício para o Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que seja realizada a manutenção do semáforo, pois o mesmo não está sinalizando corretamente.	Visualizar
018/2024	04/06/2024	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 18ª sessão ordinária do 1º período de 2024	Visualizar
020/2024	18/06/2024	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 20ª Sessão 1° Período 2024	Visualizar
019/2024	11/06/2024	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 19ª sessão ordinária do 1º período de 2024	Visualizar
054/2024	13/06/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeremos a Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva e Exma. Senhora Alayde Muniz Dias Neta, solicitando informações a respeito das famílias que perderam as suas casas na enchente de 2022 na beira rio, se as mesmas estão recebendo auxílio, se há alguma previsão do Poder Executivo para doação de terrenos e construção de novas casas para estas famílias.	Visualizar
068/2024	17/06/2024	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado ofício para o Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando melhorias no abastecimento de água no sítio Pá Seca.	Visualizar
067/2024	17/06/2024	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado ofício para o Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que seja realizada a restauração da iluminação pública da Travessa Francisco Tavares.	Visualizar
065/2024	14/06/2024	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando esforços no sentido de que seja implantada no distrito de Pirauá e em Poço Comprido uma cozinha comunitária para atender os mais necessitados destas localidades.	Visualizar
064/2024	14/06/2024	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício para a Exma. Senhora Raquel Lyra, para o Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Senhor Cícero Moraes, para o Deputado Estadual Antônio Moraes e para o Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando esforços no sentido de disponibilizar um Médico Veterinário para o município de Macaparana para auxiliar o pequeno e médio agricultor. No passado nossa cidade era forte no ramo da cana de açúcar e atualmente estamos vivenciando uma grande demanda na plantação da banana e na criação de bovinos, à exemplos as marcas Curral 77 e Boi Prime. A disponibilização deste profissional será de grande importância para auxiliar e orientar quanto a melhoria do uso	Visualizar
063/2024	13/06/2024	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando ao mesmo que veja a possibilidade de aumentar o valor do benefício do auxílio moradia, pois faz anos que o mesmo está no valor de R$100,00 (Cem reais) e à medida que o salário mínimo vem aumentando, aumenta-se também o valor dos alugueis na cidade, e sabemos também, que a maioria dos beneficiados por esse auxílio são desempregados sendo de grande valia para os mesmos.	Visualizar
038/2024	15/04/2024	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que veja a possibilidade de determinar ao setor competente que construa uma escadaria na subida de acesso ao Loteamento Macapazinho, próxima a residência do finado Kitan, conforme foto anexa.	Visualizar
S/N	24/05/2024	Legislativo	Pauta das Comissões	PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO	Visualizar
S/N	18/06/2024	Legislativo	Pauta das Comissões	PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO	Visualizar
06/2024	25/06/2024	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Mês de Junho/2024	Visualizar
06/2024	25/06/2024	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Junho/2024	Visualizar
06/2024	25/06/2024	Recursos Humanos	Servidores Comissionados	Servidores Comissionados e de Confiança - Junho/2024	Visualizar
003/2024	27/05/2024	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	EMENTA: Inclusão do Símbolo do Transtorno Do Espectro Autista (TEA) na Indicação de Assentos Preferenciais do Transporte Público Municipal.	Visualizar
004/2024	27/05/2024	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	EMENTA: Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências.	Visualizar
021/2024	25/06/2024	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 21ª Sessão 1° Período 2024	Visualizar
001/2024	04/03/2024	Atos Oficiais	Projeto de Resolução	Dispõe sobre a constituição e funcionamento da Comissão Parlamentar De Inquérito criada para apurar os fatos descritos no Requerimento 007/2024, encaminhado no expediente da sessão Plenária do dia 27 de fevereiro de 2024 e aprovado à unanimidade.	Visualizar
002/2024	25/03/2024	Atos Oficiais	Projeto de Resolução	EMENTA: Concede Título de Cidadão Macaparanense ao Ilmo. Des. Ricardo de Oliveira Paes Barreto.	Visualizar
003/2024	25/03/2024	Atos Oficiais	Projeto de Resolução	EMENTA: Concede Título de Cidadão Macaparanense ao Ilmo. Des. Luiz Carlos de Barros Figueirêdo.	Visualizar
004/2024	25/03/2024	Atos Oficiais	Projeto de Resolução	EMENTA: Concede Título de Cidadão Macaparanense ao Ilmo. Des. Fausto de Castro Campos.	Visualizar
005/2024	04/04/2024	Atos Oficiais	Projeto de Resolução	EMENTA: Concede Título de Cidadão Macaparanense ao Ilmo. Adriano Pereira da Silva.	Visualizar
006/2024	08/04/2024	Atos Oficiais	Projeto de Resolução	EMENTA: Concede Título de Cidadão Macaparanense ao Ilmo. Maurício Inácio da Silva.	Visualizar
007/2024	24/05/2024	Atos Oficiais	Projeto de Resolução	EMENTA: Concede Título de Cidadão Macaparanense ao Ilmo. Senhor Severino Vicente Pereira.	Visualizar
008/2024	24/05/2024	Atos Oficiais	Projeto de Resolução	EMENTA: Concede Título de Cidadão Macaparanense ao Ilmo. Senhor Elcio Antonio Borba de Oliveira.	Visualizar
191/2024	26/06/2024	Legislativo	Resoluções	Concede Título de Cidadão Macaparanense ao Ilmo. Senhor Carlos Fernando Borba de Barros.	Visualizar
009/2024	19/06/2024	Atos Oficiais	Projeto de Resolução	EMENTA: Concede Título de Cidadão Macaparanense ao Ilmo. Senhor Carlos Fernando Borba de Barros.	Visualizar
020/2024	06/05/2024	Legislativo	Pareceres das Comissões	Parecer ao Projeto de Lei n°03/2024(do Poder Legislativo Municipal) - Inclusão do Símbolo do Transtorno Do Espectro Autista (TEA) na Indicação de Assentos Preferenciais do Transporte Público Municipal.	Visualizar
S/N	06/06/2024	Legislativo	Atas das Reuniões das Comissões	ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTICA E REDAÇÃO	Visualizar
022/2024	19/06/2024	Legislativo	Pareceres das Comissões	A COMISSÃO ESPECIAL da Câmara Municipal de Macaparana, instituída pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaparana, em sessão ordinária realizada no dia 18 de junho do ano em curso, reuniu-se em 19 de maio do corrente ano para deliberar sobre Proposição de Honraria ao Ilustríssimo Senhor Carlos Fernando Borba de Barros, a qual foi decidido por unanimidade pela aprovação da presente proposição.	Visualizar
S/N	19/06/2024	Legislativo	Atas das Reuniões das Comissões	ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ESPECIAL	Visualizar
055/2024	13/06/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeremos à Mesa dos Trabalhos da presente sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que o Exmo. Senhor Presidente Pedro de Morais Vieira, oficie o Exmo. Senhor José Ivaldo Brandão de Morais, ex Secretário Municipal de Agricultura, convocando-o à esta Casa Legislativa para prestar alguns esclarecimentos a respeito das ensiladeiras adquiridas para o município para servir aos agricultores, como também a respeito dos tratores que eram disponibilizados aos mesmos.	Visualizar
055/2024	13/06/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeremos à Mesa dos Trabalhos da presente sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que o Exmo. Senhor Presidente Pedro de Morais Vieira, oficie o Exmo. Senhor José Ivaldo Brandão de Morais, ex Secretário Municipal de Agricultura, convocando-o à esta Casa Legislativa para prestar alguns esclarecimentos a respeito das ensiladeiras adquiridas para o município para servir aos agricultores, como também a respeito dos tratores que eram disponibilizados aos mesmos.	Visualizar
055/2024	13/06/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeremos à Mesa dos Trabalhos da presente sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que o Exmo. Senhor Presidente Pedro de Morais Vieira, oficie o Exmo. Senhor José Ivaldo Brandão de Morais, ex Secretário Municipal de Agricultura, convocando-o à esta Casa Legislativa para prestar alguns esclarecimentos a respeito das ensiladeiras adquiridas para o município para servir aos agricultores, como também a respeito dos tratores que eram disponibilizados aos mesmos.	Visualizar
055/2024	13/06/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeremos à Mesa dos Trabalhos da presente sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que o Exmo. Senhor Presidente Pedro de Morais Vieira, oficie o Exmo. Senhor José Ivaldo Brandão de Morais, ex Secretário Municipal de Agricultura, convocando-o à esta Casa Legislativa para prestar alguns esclarecimentos a respeito das ensiladeiras adquiridas para o município para servir aos agricultores, como também a respeito dos tratores que eram disponibilizados aos mesmos.	Não informado
055/2024	13/06/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeremos à Mesa dos Trabalhos da presente sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que o Exmo. Senhor Presidente Pedro de Morais Vieira, oficie o Exmo. Senhor José Ivaldo Brandão de Morais, ex Secretário Municipal de Agricultura, convocando-o à esta Casa Legislativa para prestar alguns esclarecimentos a respeito das ensiladeiras adquiridas para o município para servir aos agricultores, como também a respeito dos tratores que eram disponibilizados aos mesmos.	Visualizar
056/2024	11/06/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Marcos Antônio, conhecido como Bodoroco, neste último dia 09 de junho. Diante deste triste ocorrido, ficam os nossos mais sinceros sentimentos, e juntamente com esta Casa Legislativa, prestamos nossas condolências aos amigos e familiares.	Visualizar
056/2024	11/06/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Marcos Antônio, conhecido como Bodoroco, neste último dia 09 de junho. Diante deste triste ocorrido, ficam os nossos mais sinceros sentimentos, e juntamente com esta Casa Legislativa, prestamos nossas condolências aos amigos e familiares.	Visualizar
056/2024	11/06/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Marcos Antônio, conhecido como Bodoroco, neste último dia 09 de junho. Diante deste triste ocorrido, ficam os nossos mais sinceros sentimentos, e juntamente com esta Casa Legislativa, prestamos nossas condolências aos amigos e familiares.	Visualizar
056/2024	11/06/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Marcos Antônio, conhecido como Bodoroco, neste último dia 09 de junho. Diante deste triste ocorrido, ficam os nossos mais sinceros sentimentos, e juntamente com esta Casa Legislativa, prestamos nossas condolências aos amigos e familiares.	Visualizar
056/2024	11/06/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Marcos Antônio, conhecido como Bodoroco, neste último dia 09 de junho. Diante deste triste ocorrido, ficam os nossos mais sinceros sentimentos, e juntamente com esta Casa Legislativa, prestamos nossas condolências aos amigos e familiares.	Não informado
056/2024	11/06/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Marcos Antônio, conhecido como Bodoroco, neste último dia 09 de junho. Diante deste triste ocorrido, ficam os nossos mais sinceros sentimentos, e juntamente com esta Casa Legislativa, prestamos nossas condolências aos amigos e familiares.	Visualizar
056/2024	11/06/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Marcos Antônio, conhecido como Bodoroco, neste último dia 09 de junho. Diante deste triste ocorrido, ficam os nossos mais sinceros sentimentos, e juntamente com esta Casa Legislativa, prestamos nossas condolências aos amigos e familiares.	Visualizar
056/2024	11/06/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Marcos Antônio, conhecido como Bodoroco, neste último dia 09 de junho. Diante deste triste ocorrido, ficam os nossos mais sinceros sentimentos, e juntamente com esta Casa Legislativa, prestamos nossas condolências aos amigos e familiares.	Visualizar
056/2024	11/06/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Marcos Antônio, conhecido como Bodoroco, neste último dia 09 de junho. Diante deste triste ocorrido, ficam os nossos mais sinceros sentimentos, e juntamente com esta Casa Legislativa, prestamos nossas condolências aos amigos e familiares.	Visualizar
056/2024	11/06/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Marcos Antônio, conhecido como Bodoroco, neste último dia 09 de junho. Diante deste triste ocorrido, ficam os nossos mais sinceros sentimentos, e juntamente com esta Casa Legislativa, prestamos nossas condolências aos amigos e familiares.	Visualizar
056/2024	11/06/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Marcos Antônio, conhecido como Bodoroco, neste último dia 09 de junho. Diante deste triste ocorrido, ficam os nossos mais sinceros sentimentos, e juntamente com esta Casa Legislativa, prestamos nossas condolências aos amigos e familiares.	Visualizar
020/2024	18/06/2024	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 20ª sessão ordinária do 1º período de 2024	Visualizar
057/2024	19/06/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Luiza Alexandre. Diante deste triste ocorrido, ficam os nossos mais sinceros sentimentos, e juntamente com esta Casa Legislativa, prestamos nossas condolências aos amigos e familiares.	Visualizar
058/2024	25/06/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Irenita Maria de Lemos, mãe do Vereador Heronildo Ponciano. Diante deste triste ocorrido, ficam os nossos mais sinceros sentimentos, e juntamente com esta Casa Legislativa, prestamos nossas condolências aos amigos e familiares.	Visualizar
066/2024	14/06/2024	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício para a Exma. Senhora Raquel Lyra, para o Deputado Estadual Antônio Moraes, o Deputado Federal Eduardo da Fonte e para o Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando esforços no sentido de asfaltar a estrada de Pirauá a Paquevira até a Escola Municipal Benedito Gomes, cerca de 8km. Este trecho abrange outras localidades como Aburá e Paudarco, onde agricultores trafegam para o escoamento de seus insumos produzidos para diversas cidades da região, como também a rede municipal de educação transporta cerca de quinhentos alunos diariamente.	Visualizar
069/2024	20/06/2024	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado ofício para a COSAMPA, empresa responsável pelo recapeamento da PE Ari Moraes, solicitando que realize a pintura dos quebra molas na área urbana de Macaparana, sentido Piraua.	Visualizar
2023	13/03/2023	Boas Práticas	Objetivos Estratégicos	Planejamento Estratégico Exercício 2023	Visualizar
2024	02/01/2024	Boas Práticas	Objetivos Estratégicos	Planejamento Estratégico Exercício 2024	Visualizar
016/2024	09/08/2024	Legislativo	Controle de Presença Parlamentar	Controle de Presença Parlamentar Agosto de 2024	Visualizar
021/2024	25/06/2024	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 21ª sessão ordinária do 2º período de 2024	Visualizar
022/2024	01/08/2024	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 22ª Sessão 2° Período 2024	Visualizar
023/2024	06/08/2024	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 23ª Sessão 2° Período 2024	Visualizar
071/2024	02/08/2024	Legislativo	Indicações	Indico à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado ofício para o Exmo. Saulo Cabral e Silva, Diretor Presidente da Celpe, solicitando EM CARÁTER DE URGÊNCIA, que determine ao setor competente a troca do poste de energia elétrica localizado na Travessa Antônio Galdino, em frente ao número 193, pois o mesmo apresenta rachaduras e com suas ferragens à mostra, conforme imagens anexas.	Visualizar
072/2024	05/08/2024	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício para o Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que determine ao setor competente a retirada do entulho que se encontra na calçada da Creche Vovó Santina localizada na Rua Antônio Lopes da Silva na Vila Moura Cavalcanti. Segue foto em anexo.	Visualizar
073/2024	05/08/2024	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado ofício para o Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que veja a possibilidade de rebaixar o piso da calçada da praça localizada na Rua do Alecrim para servir de estacionamento de veículos, assim vindo a desafogar o trânsito daquela área.	Visualizar
022/2024	01/08/2024	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 22ª sessão ordinária do 2º período de 2024	Visualizar
024/2024	13/08/2024	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 24ª Sessão 2° Período 2024	Visualizar
074/2024	12/08/2024	Legislativo	Indicações	Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado ofício para o Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que veja a possibilidade de fazer o complemento do calçamento e saneamento da Rua Onias Cabral.	Visualizar
060/2024	12/08/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeremos a Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando informações a respeito da ambulância da comunidade de Poço Comprido que há quase 3 meses se encontra sem prestar serviços para a comunidade.	Visualizar
023/2024	06/08/2024	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 23ª sessão ordinária do 2º período de 2024	Visualizar
025/2024	20/08/2024	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 25ª Sessão 2° Período 2024	Visualizar
026/2024	27/08/2024	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 26ª Sessão 2° Período 2024	Visualizar
024/2024	13/08/2024	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 24ª sessão ordinária do 2º período de 2024	Visualizar
025/2024	20/08/2024	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 25ª sessão ordinária do 2º período de 2024	Visualizar
07/2024	22/07/2024	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Julho/2024	Visualizar
08/2024	20/08/2024	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Agosto/2024	Visualizar
09/2024	20/09/2024	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Setembro/2024	Visualizar
09/2024	20/09/2024	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Mês de Setembro/2024	Visualizar
08/2024	20/08/2024	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Mês de Agosto/2024	Visualizar
07/2024	22/07/2024	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Mês de Julho/2024	Visualizar
07/2024	22/07/2024	Recursos Humanos	Servidores Comissionados	Servidores Comissionados e de Confiança - Julho/2024	Visualizar
08/2024	20/08/2024	Recursos Humanos	Servidores Comissionados	Servidores Comissionados e de Confiança - Agosto/2024	Visualizar
09/2024	20/09/2024	Recursos Humanos	Servidores Comissionados	Servidores Comissionados e de Confiança - Setembro/2024	Visualizar
10/2024	21/10/2024	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Mês de Outubro/2024	Visualizar
10/2024	21/10/2024	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Outubro/2024	Visualizar
10/2024	21/10/2024	Recursos Humanos	Servidores Comissionados	Servidores Comissionados e de Confiança - Outubro/2024	Visualizar
11/2024	21/11/2024	Recursos Humanos	Quadro Funcional	Quadro Funcional dos Servidores - Novembro/2024	Visualizar
11/2024	21/11/2024	Recursos Humanos	Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos	Referente ao Mês de Novembro/2024	Visualizar
11/2024	21/11/2024	Recursos Humanos	Servidores Comissionados	Servidores Comissionados e de Confiança - Novembro/2024	Visualizar

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