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CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

MACAPARANA - PE

Outras Publicações Oficiais

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 23/04/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
s/n
05/04/2016

Atos Oficiais

Declaração Declaramos para os devidos fins que em 2015 não houve nenhum caso de dispensas e inexigibilidade de licitações Visualizar
s/n
05/04/2016

Atos Oficiais

Declaração Declaramos para os devidos fins que em 2015 não houve nenhum convenio celebrado. Visualizar
s/n
05/04/2016

Atos Oficiais

Declaração Declaramos para os devidos fins que em 2015 não houve nenhuma despesa com passagens aérea e diárias. Visualizar
s/n
05/04/2016

Atos Oficiais

Declaração Declaramos para os devidos fins que em 2015 não houve servidor temporários. Visualizar
904/2009
07/04/2009

Orçamentário

Balancetes Dá nova redação aos disposto da Lei nº 877/2009 que dispõe sobre a restruturação administrativa e funcional da Câmara Municipal de Macaparana e dá outras providências Visualizar
130/2016
16/02/2016

Orçamentário

Balancetes Autoriza o Poder Legislativo a conceder aumento de salários e dá outras providências Visualizar
145/2017
13/02/2017

Atos Oficiais

Resoluções INSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES. Visualizar
144/2016
23/12/2016

Atos Oficiais

Resoluções CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MACAPARANENSE. Visualizar
143/2016
29/11/2016

Atos Oficiais

Resoluções CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MACAPARANENSE. Visualizar
142/2016
17/08/2016

Atos Oficiais

Resoluções CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MACAPARANENSE. Visualizar
141/2016
28/06/2016

Atos Oficiais

Resoluções CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MACAPARANENSE. Visualizar
140/2016
07/06/2016

Atos Oficiais

Resoluções CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MACAPARANENSE. Visualizar
139/2016
24/05/2016

Atos Oficiais

Resoluções CONCEDE A MEDALHA MOURA CAVALCANTI. Visualizar
138/2016
10/05/2016

Atos Oficiais

Resoluções DESTINA ESPAÇO PARA EXPOSIÇÃO PERMANENTE DE FOTOS DE VEREADORES(AS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MACAPARANA. Visualizar
137/2016
10/05/2016

Atos Oficiais

Resoluções CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MACAPARANENSE. Visualizar
136/2016
10/05/2016

Atos Oficiais

Resoluções CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MACAPARANENSE. Visualizar
135/2016
10/05/2016

Atos Oficiais

Resoluções CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MACAPARANENSE. Visualizar
134/2016
27/04/2016

Atos Oficiais

Resoluções ALTERA O INCISO II E III DO ART. 156º DA RESOLUÇÃO Nº 92/2002. Visualizar
133/2016
06/04/2016

Atos Oficiais

Resoluções DENOMINA VEREADOR DR. JOÃO MARCOS DE AZEVEDO, O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPARANA. Visualizar
131/2016
04/04/2016

Atos Oficiais

Resoluções DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO POR PARTE DOS VEREADORES, DE TRAJES ADEQUADOS AO EXERCÍCIO DO MANDATO, DURANTE AS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. Visualizar
132/2016
30/03/2016

Atos Oficiais

Resoluções CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MACAPARANENSE. Visualizar
129A/2015
23/12/2015

Atos Oficiais

Resoluções CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MACAPARANENSE. Visualizar
129/2015
01/12/2015

Atos Oficiais

Resoluções CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MACAPARANENSE. Visualizar
128/2015
01/12/2015

Atos Oficiais

Resoluções CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MACAPARANENSE. Visualizar
127/2015
30/06/2015

Atos Oficiais

Resoluções INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO ART. 11 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPARANA. Visualizar
126/2015
14/04/2015

Atos Oficiais

Resoluções CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MACAPARANENSE. Visualizar
125/2015
06/04/2015

Atos Oficiais

Resoluções CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MACAPARANENSE. Visualizar
124/2015
10/02/2015

Atos Oficiais

Resoluções INSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2015/2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
123/2016
10/02/2015

Atos Oficiais

Resoluções AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER AUMENTO DE SALÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
1.101/2017
20/04/2017

Legislação

Leis CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO. Visualizar
1.100/2017
14/03/2017

Legislação

Leis AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL Visualizar
1.099/2016
22/12/2016

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
1.098/2016
06/12/2016

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar
1.097/2016
06/12/2016

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E ANISTIA DE JUROS E MULTA DE DÉBITOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
1.096/2016
09/11/2016

Legislação

Leis DENOMINA RUA MANOEL CAETANO DE MOURA QUEIROZ A PRINCIPAL VIA DO LOTEAMENTO TERRA PROMETIDA NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
1.095/2016
08/11/2016

Legislação

Leis DISPÕE DOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
1.093/2016
11/10/2016

Legislação

Leis FIXA SUBSÍDIOS PARA OS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DO LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE MACAPARANA - PE, PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
1.092/2016
26/09/2016

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
1.091/2016
26/09/2016

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
1.090/2016
26/08/2016

Legislação

Leis CRIA MEDIANTE PREVIA DISPONIBILIDADE RECURSO POR PARTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
1.089/2016
26/08/2016

Legislação

Leis CRIA MEDIANTE PREVIA DISPONIBILIDADE RECURSO POR PARTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE ENDEMIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
1.088/2016
15/08/2016

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS. Visualizar
1.087/2016
13/07/2016

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR. Visualizar
1.086/2016
10/06/2016

Legislação

Leis INSTITUI O HINO OFICIAL DE MACAPARANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
1.084/2016
30/05/2016

Legislação

Leis AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAPARANA - PE, A PARTICIPAR DO CONSORCIO DOS MUNICÍPIOS DA MATA NORTE E AGRESTE SETENTRIONAL DE PERNAMBUCO - COMANAS. Visualizar
1.083/2016
18/05/2016

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
1.082/2016
26/04/2016

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FUTURAS INSTALAÇÕES DA CRECHE QUE ESTA SENDO CONSTRUÍDA NAS IMEDIAÇÕES DO CENTRO SOCIAL URBANO. Visualizar
1.081/2016
26/04/2016

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PUBLICO. Visualizar
1.080/2016
14/04/2016

Legislação

Leis FIXA A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
1.079/2016
14/04/2016

Legislação

Leis REAJUSTA O VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
1.078/2016
14/04/2016

Legislação

Leis CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA, PARA O FIM ESPECIFICO DE ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL AO SALARIO MINIMO VIGENTE, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1035/2015. Visualizar
1.077/2016
14/04/2016

Legislação

Leis ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 1º DO ART. 2º DA LEI Nº 1065 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
1.076/2016
05/04/2016

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E ANISTIA DE JUROS E MULTA DE DÉBITOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
1.075/2016
05/04/2016

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
1.074/2016
03/03/2016

Legislação

Leis INSTITUI O AUXILIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA, EXCLUSIVAMENTE DESTINADOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE A EDEMIAS, COMO FORMA DE VERBA INDENIZATÓRIA PELAS AÇÕES PROMOVIDAS NO COMBATE A DENGUE NO Visualizar
1.073/2016
24/02/2016

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCA LEGAL - PE NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES QUE OFERECEM CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO DA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA - PE,. Visualizar
1.072/2016
24/02/2016

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
1.071/2016
05/02/2016

Legislação

Leis REGULAMENTA O LIVRE ACESSO DOS VEREADORES AS REPARTIÇÕES E INALAÇÕES PÚBLICA MUNICIPAIS. Visualizar
1.069/2015
23/12/2015

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
1.068/2015
23/12/2015

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO. Visualizar
1.067/2015
23/12/2015

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
1.066/2015
18/12/2015

Legislação

Leis AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAPARANA A DOAR O TERRENO QUE INDICA. Visualizar
1.064/2015
01/12/2015

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR. Visualizar
1.063/2015
01/12/2015

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA PARCELA DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
1.062/2015
01/12/2015

Legislação

Leis ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. Visualizar
1.065/2015
30/11/2015

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO PASSIVO ATUARIAL DO ´PLANO FINANCEIRO DO FUNPREMAC. Visualizar
1.061/2015
07/10/2015

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
1.060/2015
22/09/2015

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR. Visualizar
1.059/2015
16/09/2015

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR. Visualizar
1.058/2015
03/09/2015

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR. Visualizar
1.057/2015
25/08/2015

Legislação

Leis AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAPARANA A ALIENAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, OS DIREITOS A USUCAPIÃO DO IMÓVEL QUE INDICA. Visualizar
1.056/2015
25/08/2015

Legislação

Leis AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAPARANA A ALIENAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, OS DIREITOS A USUCAPIÃO DO IMÓVEL QUE INDICA. Visualizar
1.055/2015
25/08/2015

Legislação

Leis AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAPARANA A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA. Visualizar
1.054/2015
25/08/2015

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Visualizar
1.053/2015
20/08/2015

Legislação

Leis FIXA A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDÊ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
1.052/2015
20/08/2015

Legislação

Leis DENOMINA NOME DE RUA. Visualizar
1.051/2015
01/07/2015

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE PERNAMBUCO , PARA GESTÃO ASSOCIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. Visualizar
1.050/2015
01/07/2015

Legislação

Leis ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR. Visualizar
1.049/2015
19/06/2015

Legislação

Leis PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Visualizar
1.048/2015
09/06/2015

Legislação

Leis ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR. Visualizar
1.047/2015
28/05/2015

Legislação

Leis ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 1029/2014 DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE MACAPARANA. Visualizar
1.040/2015
14/05/2015

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA. Visualizar
1.046/2015
14/05/2015

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PUBLICO. Visualizar
1.045/2015
14/05/2015

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PUBLICO. Visualizar
1.044/2015
14/05/2015

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA. Visualizar
1.043/2015
14/05/2015

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA. Visualizar
1.042/2015
14/05/2015

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA. Visualizar
1.041/2015
14/05/2015

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA. Visualizar
1.039/2015
14/05/2015

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA. Visualizar
1.038/2015
04/05/2015

Legislação

Leis REGULAMENTA A CASA DE PASSAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA. Visualizar
1.037/2015
04/05/2015

Legislação

Leis CRIA A COORDENADORIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA. Visualizar
1.036/2015
09/04/2015

Legislação

Leis FIXA LIMITES DE APROXIMAÇÃO DA ÁREA URBANA PARA FUTURAS INSTALAÇÕES DE QUAISQUER ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO OU SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA. Visualizar
1.035/2015
01/04/2015

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES DA CIDADE DE MACAPARANA. Visualizar
1.034/2015
26/03/2015

Legislação

Leis ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL. Visualizar
1.033/2016
26/03/2015

Legislação

Leis ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL Visualizar
1.030/2015
04/03/2015

Legislação

Leis REAJUSTA O VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
1.029/2015
16/01/2015

Legislação

Leis CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA. Visualizar
1.070/2015
23/12/2015

Legislação

Leis DENOMINA RUA JOSE IVANILDO FELIX (NILDO DO CÔCO) NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
1.103/2017
28/06/2017

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AO LAR DE IDOSOS CÂNDIDA DA CUNHA PEDROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
1.106/2017
04/09/2017

Legislação

Leis ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 Visualizar
1.108/2017
07/12/2017

Legislação

Leis ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA DE MACAPARANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 Visualizar
1.109/2017
07/12/2017

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 Visualizar
1.110/2017
07/12/2017

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA, DE ISOLAREM VISUALMENTE O ATENDIMENTO DE SEUS USUÁRIOS DAS PESSOAS QUE AGUARDAM ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
1.111/2017
07/12/2017

Legislação

Leis ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 859/2006, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO Visualizar
1.112/2017
07/12/2017

Legislação

Leis AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL Visualizar
1.113/2017
14/12/2017

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL DE Nº1.105 DE 16 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
1.114/2017
28/12/2017

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO BRASÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
1.115/2017
28/12/2017

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
1.116/2017
28/12/2017

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO JOSÉ COUTINHO, NO DISTRITO DE PIRAUÁ, MUNICÍPIO DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
1.117/2018
16/03/2018

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
1.118/2017
16/03/2018

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
1.107/2017
07/12/2017

Legislação

Leis ALTERA A LEI Nº 778/03 - O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
1.119/2018
12/04/2018

Legislação

Leis CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO Visualizar
1.120/2018
05/04/2018

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIAS COM EMPRESAS E ENTIDADES PRIVADAS PARA CONFECÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE MACAPARANA Visualizar
1.121/2018
05/04/2018

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTES EM REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
147/2018
16/03/2018

Atos Oficiais

Resoluções Altera a Resolução nº 145/2017 Visualizar
145/2017
13/02/2017

Atos Oficiais

Resoluções Institui as Comissões Permanentes para o Biênio 2017/2018 e dá outras providências Visualizar
146/2017
29/08/2017

Atos Oficiais

Resoluções Concede Honraria a Escola Estadual Creusa de Freitas Cavalcanti Visualizar
132/2016
30/03/2016

Atos Oficiais

Resoluções Concede o título de cidadão Macaparanense ao Sr. José Alexandre Trajano Dias Visualizar
133/2016
06/04/2016

Atos Oficiais

Resoluções Denomina Vereador Dr. João Marcos de Azevedo, o Plenário da Câmara Municipal de Macaparana Visualizar
134/2016
27/04/2016

Atos Oficiais

Resoluções Altera o inciso II e III do Art. 156º da Resolução nº 92/2002 que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Macaparana e dá outras Providências. Visualizar
135/2016
10/05/2016

Atos Oficiais

Resoluções Concede o Título de Cidadão Macaparanense à Sra. Gérlucia Silva Monteiro Visualizar
136/2016
10/05/2016

Atos Oficiais

Resoluções Concede o Título de Cidadão Macaparanense ao Sr. Erasmo Henrique da Silva Filho Visualizar
137/2016
10/05/2016

Atos Oficiais

Resoluções Concede o Título de Cidadão Macaparanense ao Sr. Gilvan Celso Cavalcanti de Morais Visualizar
138/2016
10/05/2016

Atos Oficiais

Resoluções Destina espaço para exposição permanente de fotos de Vereadores (as) da Câmara Municipal de Vereadores de Macaparana Visualizar
139/2016
24/05/2016

Atos Oficiais

Resoluções Concede a Medalha Moura Cavalcanti para a Exma. Sra. Marilena de Melo Cavalcanti. Visualizar
140/2016
07/06/2016

Atos Oficiais

Resoluções Concede Título de Cidadão Macaparanense ao Exmo. Pastor Luiz Antonio dos Santos Visualizar
141/2016
28/06/2016

Atos Oficiais

Resoluções Concede o Título de Cidadão Macaparanense ao Exmo Sr. Emílio Dias de Oliveira Visualizar
142/2016
17/08/2016

Atos Oficiais

Resoluções Concede Título de Cidadão ao Exmo Sr. Daniel Ferreira de Lima Visualizar
143/2016
29/11/2016

Atos Oficiais

Resoluções Concede Título de Cidadão ao Exmo Sr. Moacir Felismino de Santana Visualizar
144/2016
23/12/2016

Atos Oficiais

Resoluções Concede Título de Cidadão ao Exmo Sr. Fernando Andrade Ferreira Visualizar
1068/2015
23/12/2015

Acesso à Informação

Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação Dispõe sobre o acesso a informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal. Visualizar
1.122/2018
20/04/2018

Legislação

Leis INSTALAÇÃO DE ASSENTOS NAS AGÊNCIAS, POSTOS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, CASAS LOTÉRICAS E AGÊNCIAS DOS CORREIOS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA Visualizar
1.123/2018
25/06/2018

Legislação

Leis CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE MACAPARANA Visualizar
1.124/2018
12/07/2018

Legislação

Leis CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar
1.126/2018
21/08/2018

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar
1.127/2018
21/08/2018

Legislação

Leis INSTITUI O DIA DO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar
1.102/2017
07/06/2017

Legislação

Leis AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 Visualizar
1.125/2018
06/08/2018

Legislação

Leis AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
01/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE: NOMEAR O SR. IVAN LUIZ DE FRANÇA JÚNIOR (SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO) Visualizar
02/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE: NOMEAR A SRA. IVANILDA MARIA DE FREITAS (ASSISTENTE PARLAMENTAR) Visualizar
03/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE: NOMEAR O SR. SÉRGIO GOMES DE ANDRADE (SECRETÁRIO DE GABINETE) Visualizar
04/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE: NOMEAR A SRA. ELAYNE CRISTINA RODRIGUES DE LIMA (ASSESSOR PARLAMENTAR ESPECIAL) Visualizar
05/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE: NOMEAR A SRA. SANDRA MARIA DE ANDRADE ARRUDA TENORIO (ASSESSOR PARLAMENTAR ESPECIAL) Visualizar
06/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE: NOMEAR A SRA. MAYSA PEREIRA GUEDES GUERRA DE ANDRADE (ASSESSOR PARLAMENTAR ESPECIAL) Visualizar
07/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE: NOMEAR A SRA. RAQUEL BEZERRA PEREIRA DA SILVA (ASSESSOR LEGISLATIVO) Visualizar
08/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE: NOMEAR O SR. ALEXANDRE BEZERRA DIAS (COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO) Visualizar
09/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE: NOMEAR A SRA. TEREZINHA DE JESUS SILVA (ASSESSOR LEGISLATIVO) Visualizar
10/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE: NOMEAR O SR. MARINALDO ALVES DE MELO (ASSESSOR PARLAMENTAR ESPECIAL) Visualizar
11/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE: DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 Visualizar
12/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE: CONCEDER UMA GRATIFICAÇÃO DE R$800,00 (OITOCENTOS REAIS), AO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR ESPECIAL Visualizar
13/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE: DESIGNAR PESSOA QUALIFICADA PARA REPRESENTAR ESTA UNIDADE GESTORA QUANTO À OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DE RECURSOS DA SOCIEDADE COM FOLHA DE PAGAMENTO-SAGRES MÓDULO DE PESSOAL Visualizar
15/2017
02/02/2017

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE: EXONERAR A SRA. SANDRA MARIA DE ANDRADE ARRUDA TENÓRIO (ASSESSOR PARLAMENTAR ESPECIAL) Visualizar
16/2017
02/02/2017

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE: EXONERAR MAYSA PEREIRA GUEDES GUERRA DE ANDRADE LIMA (ASSESSOR PARLAMENTAR ESPECIAL) Visualizar
17/2017
02/02/2017

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE: NOMEAR A SRA. GABRIELA CORREIA CAVALCANTI DE MORAIS PESSOA (ASSESSOR PARLAMENTAR ESPECIAL) Visualizar
18/2017
02/02/2017

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE: NOMEAR O SR. JOSE RICARDO DE MOURA (ASSESSOR PARLAMENTAR ESPECIAL) Visualizar
19/2017
01/03/2017

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE: NOMEAR A SRA. FRANCINE CABRAL DA SILVA GOMES (ASSISTENTE PARLAMENTAR) Visualizar
20/2017
01/03/2017

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE: NOMEAR O SR. SALVIANO DO NASCIMENTO SOARES (ASSISTENTE PARLAMENTAR) Visualizar
21/2017
01/03/2017

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE: NOMEAR O SR. MANOEL TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR (ASSISTENTE PARLAMENTAR) Visualizar
22/2017
01/03/2017

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE: NOMEAR A SRA. ZULEIDE GONDIM RAMOS DE ARAÚJO (ASSISTENTE PARLAMENTAR) Visualizar
23/2017
01/03/2017

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE: NOMEAR A SRA. ADERIVANIA ALVES DE OLIVEIRA LIMA ( ASSISTENTE PARLAMENTAR) Visualizar
24/2017
01/03/2017

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE: CONCEDER UMA GRATIFICAÇÃO DE R$80,00 (OITENTA REAIS), AO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR Visualizar
25/2017
18/08/2017

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE: EXONERAR A SRA. ADERIVANIA ALVES DE OLIVEIRA LIMA ( ASSISTENTE PARLAMENTAR) Visualizar
26/2017
18/08/2017

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE: EXONERAR A SRA. ZULEIDE GONDIM RAMOS DE ARAÚJO (ASSISTENTE PARLAMENTAR) Visualizar
27/2017
18/08/2017

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE: EXONERAR O SR. SALVIANO DO NASCIMENTO SOARES (ASSISTENTE PARLAMENTAR) Visualizar
01/2018
02/01/2018

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE: DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 Visualizar
02/2018
02/04/2018

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE: EXONERAR O SR. JOSE RICARDO DE MOURA (ASSESSOR PARLAMENTAR ESPECIAL) Visualizar
03/2018
02/04/2018

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE: NOMEAR A SRA. MARIA RAFAELA DE MOURA (ASSISTENTE PARLAMENTAR) Visualizar
04/2018
31/08/2018

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE: EXONERAR OS CARGOS COMISSIONADOS (ANEXO) Visualizar
05/2018
31/08/2018

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE: NOMEAR A SRA. MARIA RAFAELA DE MOURA (ASSESSOR PARLAMENTAR) Visualizar
06/2018
31/08/2018

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE: NOMEAR A SRA. FRANCINE CABRAL DA SILVA GOMES (ASSESSOR PARLAMENTAR) Visualizar
07/2018
31/08/2018

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE: NOMEAR A SRA. GABRIELA CORREIA CAVALCANTI DE MORAIS PESSOA (ASSESSOR PARLAMENTAR) Visualizar
08/2018
31/08/2018

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE: NOMEAR A SRA. IVANILDA MARIA DE FREITAS (ASSESSOR PARLAMENTAR) Visualizar
09/2018
31/08/2018

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE: NOMEAR O SR. MANOEL TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR (ASSESSOR PARLAMENTAR) Visualizar
10/2018
31/08/2018

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE: NOMEAR O SR. MARINALDO ALVES DE MELO (ASSESSOR PARLAMENTAR) Visualizar
11/2018
31/08/2018

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE: NOMEAR O SR. MARCOS ROBERTO DA SILVA (ASSESSOR PARLAMENTAR) Visualizar
12/2018
31/08/2018

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE: NOMEAR O SR. SALVIANO DO NASCIMENTO SOARES (ASSESSOR PARLAMENTAR) Visualizar
13/2018
31/08/2018

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE: NOMEAR A SRA. ADERIVANIA ALVES DE OLIVEIRA LIMA ( ASSESSOR PARLAMENTAR) Visualizar
00/1990
31/03/1990

Legislação

Lei Orgânica Municipal LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA Visualizar
92/2002
26/01/2017

Atos Oficiais

Regimento Interno ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPARANA-PE Visualizar
10/2018
09/03/2018

Legislativo

Requerimentos VOTO DE PESAR AO FALECIMENTO DA SRA. IRENE RAMOS DE FREITAS (AMIGA) Visualizar
20/2018
04/04/2018

Legislativo

Requerimentos VOTO DE APLAUSO PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DE MACAPARANA-PE Visualizar
27/2018
23/04/2018

Legislativo

Requerimentos VOTO DE APLAUSO PARA A PROFESSORA ADRIANA SANTOS Visualizar
26/2018
23/04/2018

Legislativo

Requerimentos VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JOSÉ CAVALCANTI SARINHO Visualizar
02/2017
30/01/2017

Legislativo

Requerimentos VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIZALVA DIAS DE FRANÇA SILVA Visualizar
39/2017
01/06/2017

Legislativo

Requerimentos VOTO DE PESAR ILMO EDVARDS GOMES PEREIRA DE ANDRADE - EX PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA Visualizar
54/2017
04/09/2017

Legislativo

Requerimentos VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA SEVERINA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA Visualizar
57/2017
11/09/2017

Legislativo

Requerimentos VOTO DE APLAUSO PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL, MUNICIPAL E PARTICULAR PELA REALIZAÇÃO DOS DESFILES CÍVICOS Visualizar
58/2017
11/09/2017

Legislativo

Requerimentos VOTO DE APLAUSO À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SRA. LINDIANE MARIA DE AGUIAR SILVA SARINHO PELO TRABALHO QUE TEM DESEMPENHADO Visualizar
12/2017
20/03/2017

Legislativo

Requerimentos MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO TENENTE CORONEL PM ROMOLO GOYANNA LAMENHA LINS Visualizar
14/2017
23/03/2017

Legislativo

Requerimentos REQUERIMENTO DE CÓPIAS DAS LICITAÇÕES E SERVIÇOS PRESTADOS PELAS EMPRESAS. Visualizar
19/2017
10/04/2017

Legislativo

Requerimentos VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ PESSOA DA SILVA Visualizar
29/2018
04/05/2018

Legislativo

Requerimentos VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO PEQUENO RIBERY PELO TRISTE OCORRIDO Visualizar
06/2017
13/02/2017

Legislativo

Requerimentos CÓPIA DE CNH E CERTIFICADO DE CURSO DE CONDUÇÃO ESCOLAR DOS MOTORISTAS DOS VEÍCULOS DOS ALUNOS DA ZONA RURAL Visualizar
13/2018
16/03/2018

Legislativo

Requerimentos VOTO DE APLAUSO PARA ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO PROFESSORA BENEDITA DE MORAIS GUERRA Visualizar
40/2018
19/06/2018

Legislativo

Requerimentos VOTO DE APLAUSO PARA EQUIPE FERRO E AÇO Visualizar
51/2017
03/08/2017

Legislativo

Requerimentos OFICIO SOBRE DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS DOS FEIRANTES NO PERÍODO DE 2013 A 2016 Visualizar
07/2017
02/03/2017

Legislativo

Requerimentos CÓPIA DO CONVÊNIO E PLANO DE TRABALHO REFERENTE À RECUPERAÇÃO DO ESTÁDIO LUIZ RODOLFO Visualizar
71/2017
04/11/2017

Legislativo

Requerimentos VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. SEVERINA ALVES FERREIRA EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO Visualizar
1.085/2016
02/06/2016

Legislação

Leis DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
07/2018
09/03/2018

Legislativo

Requerimentos VOTO DE APLAUSO PARA A CDL MACAPARANA POR OCASIÃO DA CAMPANHA NATAL PREMIADO Visualizar
08/2018
09/03/2018

Legislativo

Requerimentos VOTO DE APLAUSO PARA GRUPAMENTO DE BOMBEIRO CIVIL ANJOS DA CIDADE Visualizar
14/2018
16/03/2018

Legislativo

Requerimentos VOTO DE APLAUSO PARA O SUBTENENTE BARRETO, O SARGENTO IRANILSON E O SARGENTO MOACIR Visualizar
16/2018
23/03/2018

Legislativo

Requerimentos VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ FRANCISCO MARTINS CONHECIDO COMO LUIZ BAR Visualizar
17/2018
23/03/2018

Legislativo

Requerimentos VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA RITA OLIVEIRA CAVALCANTI DE MELO, DONA RITINHA, VIÚVA DE SR. URBANO CAVALCANTI Visualizar
03/2018
22/02/2018

Legislativo

Requerimentos VOTO DE APLAUSO PARA JOSÉ MARCOS FELINTO D LIMA (MARCOS DE RAUL) Visualizar
09/2018
09/03/2018

Legislativo

Requerimentos SOLICITANDO QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA QUAIS VALORES COBRADOS AOS DESPORTISTAS PARA A UTILIZAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO MUNICÍPIO Visualizar
11/2017
10/03/2018

Legislativo

Requerimentos SOLICITANDO LISTA DE ORDEM DE PAGAMENTO DOS AUXÍLIOS ALUGUÉIS COM VALORES E ENDEREÇO DAS PESSOAS BENEFICIADOS DO MÊS DE JANEIRO ATÉ A DATA DA RESPOSTA DO REFERIDO REQUERIMENTO Visualizar
15/2018
22/03/2018

Legislativo

Requerimentos QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL A SRA. LINDIANE MARIA DE AGUIAR SILVA SARINHO, SOLICITO QUE ENVIE A ESTA CASA OS NOMES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE SERÃO BENEFICIADAS, A METRAGEM QUE SERÃO UTILIZADAS EM CADA UMA DELAS E SE CASO HOUVER O PROJETO DE REFORMA DAS MESMAS Visualizar
16/2017
05/04/2017

Legislativo

Requerimentos SOLICITANDO A LISTA DOS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS ALUGADOS PARA O FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE D FAMÍLIA LOCALIZADOS NA CIDADE DE MACAPARANA E NOS DISTRITOS, SOLICITO AINDA QUE SEJA INFORMADO TAMBÉM O VALOR PAGO PELO ALUGUEL Visualizar
17/2017
05/04/2017

Legislativo

Requerimentos SOLICITO OS EXTRATOS DO REPASSE MENSAL REFERENTE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CELPE PARA A PREFEITURA Visualizar
21/2018
09/04/2018

Legislativo

Requerimentos VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ BARBOSA DE LIMA Visualizar
22/2017
17/04/2017

Legislativo

Requerimentos SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. DR. CARLOS RAMIRO, SECRETÁRIO DE SAÚDE MUNICIPAL, SOLICITANDO A LISTA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTROLADO Visualizar
23/2017
26/04/2017

Legislativo

Requerimentos SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL MAVIAEL CAVALCANTI, SOLICITANDO O VALOR DAS DIÁRIAS DE PREFEITO, SECRETÁRIO E FUNCIONÁRIOS Funcionários,, Visualizar
23/2018
13/04/2018

Legislativo

Requerimentos OFÍCIO PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. CARLOS RAMIRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS CRITÉRIOS SÃO USADOS PARA ESTABELECER OS VALORES PAGOS DOS ALUGUÉIS DOS IMÓVEIS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE Visualizar
27/2017
15/05/2017

Legislativo

Requerimentos SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA O PERCENTUAL GASTO COM FOLHA DE PAGAMENTO NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL DE 2017 Visualizar
28/2017
17/05/2017

Legislativo

Requerimentos SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA OS COMPROVANTES DOS CERTIFICADOS DE VISTORIA DO DETRAN REFERENTE AOS VEÍCULOS DISPONIBILIZADOS PELAS EMPRESAS SATURNO SERVIÇOS E NOVALOC TRANSPORTE E LOCAÇÕES LTDA - EPP. Visualizar
32/2017
01/06/2017

Legislativo

Requerimentos SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A RELAÇÃO DOS VEÍCULOS, SUAS RESPECTIVAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E NOME DO PROPRIETÁRIO, QUE PRESTA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS À PREFEITURA MUNICIPAL Visualizar
10/2017
03/03/2017

Legislativo

Requerimentos SOLICITANDO A RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS E COMISSIONADOS, CONTENDO NOME E CARGO Visualizar
30/2017
24/05/2017

Legislativo

Requerimentos SOLICITANDO QUE INFORME UMA DATA PREVISTA PARA A VOLTA DOS ATENDIMENTOS CIRÚRGICOS DA UNIDADE MISTA JOAQUIM FRANCISCO Visualizar
31/2017
24/05/2017

Legislativo

Requerimentos SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DO REGISTRO DE PAGAMENTO, INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA O VALOR DO ALUGUEL DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL LOCALIZADA NA PRAÇA DA BANDEIRA Visualizar
33/2018
21/05/2018

Legislativo

Requerimentos VOTO DE APLAUSO PARA A UAC - UNIÃO DAS AUXILIADORAS DA IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DE MACAPARANA PELA REALIZAÇÃO DO JUBILEU DE DIAMANTE / 60 ANOS Visualizar
38/2017
01/06/2017

Legislativo

Requerimentos VOTO DE APLAUSO À SRA MARIA STELA LUNA VASCONCELOS PELOS SEUS 102 ANOS DE VIDA Visualizar
52/2017
24/08/2017

Legislativo

Requerimentos SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GERENTE DO BANCO DO BRASIL DA AGÊNCIA DA CIDADE, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE O MOTIVO PELO QUAL NÃO ESTÁ PAGANDO O PASEP DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA-PE Visualizar
29/2017
18/05/2017

Legislativo

Requerimentos VOTO DE APLAUSO PARA A TODA EQUIPE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO PELO SEU 15 DE MAIO E PELA CAMPANHA NACIONAL CONTRA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Visualizar
32/2018
21/05/2018

Legislativo

Requerimentos VOTO DE APLAUSO PARA OS GARIS Visualizar
36/2018
28/05/2018

Legislativo

Requerimentos VOTO DE APLAUSO PARA O GRUPO DA UNIÃO FEMININA DA IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL PELO ANIVERSÁRIO DE 30 ANOS Visualizar
06/2018
02/03/2018

Legislativo

Requerimentos SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL CRIANÇA FELIZ Visualizar
11/2018
15/03/2018

Legislativo

Requerimentos VOTO DE APLAUSO PARA EDIVAN SILVA DE ALENCAR E SILVANA MARIA DE SOUZA QUE SÃO RESPONSÁVEIS POR FAZER E DISTRIBUIR SOPA PARA MORADORES DO POVOADO DE POÇO COMPRIDO Visualizar
34/2017
01/06/2017

Legislativo

Requerimentos SOLICITANDO A ORDEM DE PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Visualizar
36/2017
01/06/2017

Legislativo

Requerimentos SOLICITANDO A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Visualizar
37/2017
01/06/2017

Legislativo

Requerimentos SOLICITANDO A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE Visualizar
12/2018
16/03/2018

Legislativo

Requerimentos SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA LICENÇA DE MINHAS ATIVIDADES PARLAMENTARES NESTA COLENDA CASA LEGISLATIVA Visualizar
37/2018
08/06/2018

Legislativo

Requerimentos VOTO DE APLAUSO PELA ATITUDE DA CDL DE MACAPARANA EM VIRTUDE DO OCORRIDO NA PARALISAÇÃO DOS MOTORISTAS Visualizar
38/2018
11/06/2018

Legislativo

Requerimentos VOTO DE APLAUSO PARA O AMIGO VALMIZINHO CABRAL IDEALIZADOR DA FEIJOADA VIP Visualizar
40/2017
06/06/2017

Legislativo

Requerimentos CÓPIA DE TODOS OS EMPENHOS PAGOS E A PAGAR Visualizar
41/2017
06/06/2017

Legislativo

Requerimentos SOLICITANDO A LISTA DAS ASSISTENTES SOCIAIS Visualizar
44/2017
16/06/2017

Legislativo

Requerimentos SOLICITANDO CÓPIAS DE TODOS OS EMPENHOS PAGOS E A PAGAR DESTINADOS AS SECRETARIAS Visualizar
45/2017
16/06/2017

Legislativo

Requerimentos SOLICITANDO QUE INFORME, POR MEIO DE CÓPIAS DE EMPENHOS E NOTAS FISCAIS, O MONTANTE GASTO COM A COMPRA DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A UNIDADE MISTA JOAQUIM FRANCISCO, ADQUIRIDOS ATRAVÉS DE RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO BRUNO ARAÚJO Visualizar
46/2017
16/06/2017

Legislativo

Requerimentos SOLICITANDO A LISTA DE FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS E COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Visualizar
49/2017
26/06/2017

Legislativo

Requerimentos SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA ONDE É DESTINADO O RECURSO ARRECADADO DOS FEIRANTES Visualizar
50/2017
00/00/0000

Legislativo

Requerimentos SOLICITANDO CÓPIAS DO PROCESSO LICITATÓRIO DA MERENDA ESCOLAR Visualizar
54/2018
11/05/2018

Legislativo

Requerimentos SOLICITANDO QUE DEIXE À DISPOSIÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES, OS TRATORES E SEUS IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS Visualizar
55/2018
11/05/2018

Legislativo

Requerimentos SOLICITANDO QUE RESTAURE O CALÇAMENTO DA RUA BRASILIANO RIBEIRO DE SOUSA E BARBOSA LIMA Visualizar
59/2017
18/09/2017

Legislativo

Requerimentos SOLICITANDO CÓPIA DA NOTA FISCAL DA COMPRA DO VEÍCULO CHEVROLET MONTANA DE PLACA PEB 4989 Visualizar
60/2017
27/09/2017

Legislativo

Requerimentos SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA PARA ESTA CASA LEGISLATIVA A RELAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS Visualizar
61/2018
18/05/2018

Legislativo

Requerimentos SOLICITANDO QUE FAÇA UM TRABALHO PREVENTIVO NAS ESTRADAS DAS ZONAS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO Visualizar
62/2018
18/05/2018

Legislativo

Requerimentos SOLICITANDO REABASTECIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA Visualizar
65/2018
25/05/2018

Legislativo

Requerimentos SOLICITANDO QUE SE FAÇA UM ESTUDO DE UMA QUANTIDADE JUSTA PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR Visualizar
66/2018
25/05/2018

Legislativo

Requerimentos SOLICITANDO REFORMA NA ESCOLA MÍNIMA ANTÔNIO DE MORAIS ANDRADE Visualizar
67/2018
25/05/2018

Legislativo

Requerimentos SOLICITANDO QUE FAÇA O TRATAMENTO DA ÁGUA FORNECIDA NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE Visualizar
01/2018
02/02/2018

Legislativo

Requerimentos DIANTE DOS DANOS MATERIAIS E DOS ESTRAGOS PROVOCADOS PELAS ÁGUAS DAS CHUVAS Visualizar
02/2017
16/02/2018

Legislativo

Requerimentos SOLICITANDO COM BASE NA LEI FEDERAL N° 12.527/2011 E NO ARTIGO 58° DA LEI ORGÂNCIA DO MUNICÍPIO, OBSERVANDO AINDA OS DISPOSTOS NO SEU ARTIGO 61° INCISO III, AS INFORMAÇÕES Visualizar
03/2017
31/01/2017

Legislativo

Requerimentos VOTO DE APLAUSO AO EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS-CDL DE MACAPARANA Visualizar
04/2017
31/01/2017

Legislativo

Requerimentos VOTO DE CONGRATULAÇÃO PARA A NOVA DIRETORIA RECÉM-EMPOSSADA DA CAMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS -CDL MACAPARANA Visualizar
04/2018
23/02/2018

Legislativo

Requerimentos CONVOCAR O GERENTE DA UNIDADE DE NEGÓCIOS REGIONAL MATA NORTE DA COMPESA Visualizar
05/2017
13/02/2017

Legislativo

Requerimentos VOTO DE PESAR À FAMÍLIA TAVARES DE MELO PELO FALECIMENTO DO ILMO SR. LOURENÇO TAVARES DE MELO Visualizar
05/2018
01/03/2018

Legislativo

Requerimentos SOLICITANDO COM BASE NA LEI FEDERAL N°12.527/2011 E NO ARTIGO 58° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBSERVANDO OS DISPOSTOS NO ARTIGO 61° INCISO III AS INFORMAÇÕES Visualizar
08/2017
03/03/2017

Legislativo

Requerimentos SOLICITANDO COM BASE NA LEI FEDERAL N°12.527/2011 E NO ARTIGO 58° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBSERVANDO OS DISPOSTOS NO ARTIGO 61° INCISO III AS INFORMAÇÕES Visualizar
09/2017
03/03/2017

Legislativo

Requerimentos SOLICITANDO UMA CÓPIA DE TODOS OS EXTRATOS DOS ATOS OFICIAIS INSTITUÍDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS Visualizar
18/2017
05/04/2017

Legislativo

Requerimentos SOLICITANDO CÓPIAS DE TODOS OS PROCESSOS DE DISPENSÁ DE LICITAÇÃO QUE FORAM REALIZADOS Visualizar
18/2018
26/03/2018

Legislativo

Requerimentos MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL Visualizar
19/2018
28/03/2018

Legislativo

Requerimentos VOTO DE APLAUSO PARA O SENHOR MANOEL JERÔNIMO E FERNANDO DE ANDRADE PELA IMPLANTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA Visualizar
1.128/2018
13/09/2018

Legislação

Leis DISPÕES SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
1.129/2018
13/09/2018

Legislação

Leis CRIA O DIA MUNICIPAL DO BOLO DE ROLO Visualizar
21/2017
17/04/2017

Legislativo

Requerimentos PEDIDO DE INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2017 FMAS PROCESSO 02/2017 Visualizar
22/2018
11/04/2018

Legislativo

Requerimentos VOTO DE APLAUSO À ESCOLA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO TEREZINHA DE MORAIS CAVALCANTI Visualizar
24/2017
05/05/2017

Legislativo

Requerimentos VOTO DE APLAUSO AO ILMO SR. JAILSON PEREIRA DA SILVA Visualizar
25/2017
05/05/2017

Legislativo

Requerimentos VOTO DE APLAUSO À ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SEVERINO FRANCISCO DA SILVA Visualizar
26/2017
05/05/2017

Legislativo

Requerimentos VOTO DE APLAUSO Á ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO REVERENDO ANTONIO CARVALHO Visualizar
28/2018
04/05/2018

Legislativo

Requerimentos VOTO DE APLAUSO AO MACAPARANENSE WALDOMIRO RIBEIRO NOGUEIRA Visualizar
31/2018
07/05/2018

Legislativo

Requerimentos VOTO DE APLAUSO PARA O SR. MÁRIO ALVES Visualizar
34/2018
22/05/2018

Legislativo

Requerimentos CONVOCANDO O ILMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DA PREFEITURA DE MACAPARANA Visualizar
42/2017
09/06/2017

Legislativo

Requerimentos VOTO DE APLAUSO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Visualizar
47/2017
22/06/2017

Legislativo

Requerimentos QUE SEJAM ENCAMINHADAS PARA O PLENO CONHECIMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA AS DEVIDAS RESPOSTAS RELACIONADAS AOS PEDIDOS DE INFORMAÇÕES ENUMERADAS Visualizar
61/2017
29/09/2017

Legislativo

Requerimentos VOTO DE APLAUSO AO EX-PREFEITO DO NOSSO MUNICÍPIO ILMO SR. PAULO BARBOSA DA SILVA- PAQUINHA Visualizar
63/2017
06/10/2017

Legislativo

Requerimentos QUE SEJA OFICIALIZADO CRONOGRAMA DE ENTREGA DOS MATERIAIS ESPORTIVOS RECENTEMENTE LICITADOS Visualizar
64/2017
10/10/2017

Legislativo

Requerimentos SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO PARA O PLENO CONHECIMENTO, UMA TABELA CONTENDO DE FORMA DISCRIMINADA E DETALHADA OS VALORES DE TODAS AS TAXAS E IMPOSTOS COBRADOS PELO MUNICÍPIO NO ANO DE 2016 E DE 2017 Visualizar
70/2017
01/12/2017

Legislativo

Requerimentos MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO EMPRESÁRIO GILVAN RIBEIRO DE ANDRADE E SUA ESPOSA ELIANE LEITE DA SILVA Visualizar
24/2018
13/04/2018

Legislativo

Requerimentos VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ADÉLIA MARINHO DE LIMA Visualizar
30/2018
07/05/2018

Legislativo

Requerimentos VOTO DE APLAUSO PRA A PASTORAL DA JUVENTUDE DA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DO AMPARO PELA REALIZAÇÃO D 5° MACAPARANA JOVEM Visualizar
39/2018
11/06/2018

Legislativo

Requerimentos VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. CONHECIDA COMO DONA BIU MOTA Visualizar
48/2017
26/06/2017

Legislativo

Requerimentos VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DO JOVEM THAINAN ERICLIS DA SILVA GAIÃO PELO SEU FALECIMENTO Visualizar
69/2017
24/11/2017

Legislativo

Requerimentos VOTO DE APLAUSO AO PADRE CHRISTIANO Visualizar
10/2017
03/02/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO RESTAURAÇÃO DO MACAPARANA CLUBE Visualizar
09/2017
03/02/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE RESTAURE OS MUROS DO ANTIGO CEMITÉRIO Visualizar
34/2018
03/04/2018

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE SEJAM INTENSIFICADAS AS RONDAS PRÓXIMAS A RODOVIÁRIA NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS QUE ESTUDAM NO PERÍODO DA NOITE NAS ESCOLAS BRIGADEIRO EDUARDO GOMES E CREUSA DE FREITAS CAVALCANTI Visualizar
13/2018
28/02/2018

Legislativo

Indicações SOLICITANDO DA SEC. ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO A QUAL É RESPONSÁVEL PELO EXPRESSO CIDADÃO, O ENVIO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER JOVENS QUE NECESSITAM RETIRAR DOCUMENTAÇÃO Visualizar
73/2017
08/05/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE INCLUA NAS REFORMAS A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES Visualizar
64/2017
18/04/2017

Legislativo

Indicações SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR MAIS UM ATENDENTE PARA A AGÊNCIA DA CIDADE DE MACAPARANA Visualizar
06/2018
19/02/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA PE-89 NO TRECHO QUE LIGA AS CIDADES DE MACAPARANA E TIMBAÚBA Visualizar
52/2017
30/03/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO REFORMA NA ESCADARIA DA COHAB Visualizar
04/2018
02/02/2018

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM PROJETO EDUCACIONAL A FIM DE TRABALHAR DE MANEIRA PEDAGÓGICA A LEI 11.340/2006 CONHECIDA COMO "LEI MARIA DA PENHA" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS Visualizar
39/2017
21/03/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO UM LEVANTAMENTO E DEVIDO CONSERTO DOS DIVERSOS CANOS QUEBRADOS NAS RUAS DA CIDADE Visualizar
33/2017
13/03/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO REPAROS NAS VANS QUE FAZEM PARTE DA FROTA DA PREFEITURA Visualizar
29/2017
06/03/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO REFORMA NO GINÁSIO DE ESPORTES CIRÃO Visualizar
28/2017
06/03/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO CONTINUIDADE ÀS OBRAS DE ASFALTO DAS DEMAIS RUAS DA CIDADE Visualizar
25/2017
02/03/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE INCLUA NO CIRCUITO DOS MUSEUS DE PERNAMBUCO NO PRÓXIMO MÊS DE MAIO, O MUSEU MOURA CAVALCANTI Visualizar
04/2017
30/01/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE TRAZER PARA MACAPARANA UMA UNIDADE DA FARMÁCIA DE ESTADO Visualizar
03/2017
30/01/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO ATENÇÃO A CASA DO ESTUDANTE DE MACAPARANA NA CIDADE DE RECIFE Visualizar
50/2017
30/03/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE TROQUE O CONDUTOR DO ÔNIBUS QUE TRANSPORTA OS ALUNOS DE MACAPARANA À RECIFE DIARIAMENTE Visualizar
49/2017
30/03/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO A VOLTA DO PSIQUIATRA DO NASF Visualizar
01/2017
25/01/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO REFORMA DA LAVANDERIA DO DISTRITO DE PIRAUÁ Visualizar
02/2017
25/01/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO A TROCA DA TUBULAÇÃO DA FOSSA DE PIRAUÁ Visualizar
17/2017
10/02/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO REFORMA E CONSTRUÇÃO DE BOX/LOJAS NO MERCADO PÚBLICO DE PIRAUÁ Visualizar
30/2017
09/03/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE CONSERTE O CALÇAMENTO DA TRAVESSA JOÃO FRANCISCO Visualizar
34/2017
15/03/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO SANEAMENTO DE ESGOTO DA RUA VEREADOR JOAQUIM XAVIER PEDROSA Visualizar
58/2017
05/04/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DO LIXO EXISTENTE NA RUA LOCALIZADA POR TRAZ DA ESCOLA ANTONIO COUTINHO NO DISTRITO DE PIRAUÁ Visualizar
07/2018
22/02/2018

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS CRISTOVÃO GUERRA E FABRÍCIO TAVARES Visualizar
08/2018
22/02/2018

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA UM BEBEDOURO NO CENTRO SOCIAL URBANO Visualizar
80/2017
25/05/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA PE-91 QUE LIGA MACAPARANA À PIRAUÁ Visualizar
95/2017
21/06/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NO MATADOURO PÚBLICO DA CIDADE DE MACAPARANA Visualizar
104/2017
07/08/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE INSTALE UMA LOMBADA E UM SONORIZADOR NA PE-89 Visualizar
123/2017
25/09/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE CONSTRUA O CALÇAMENTO DA TRAVESSA BERNADO LONGO Visualizar
126/2017
06/10/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE CONSERTE O CALÇAMENTO DA RUA OTONIEL MOURA Visualizar
21/2018
15/03/2018

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE SEJA FEITA REFORMA NA ESCOLA VICENTE GOMES DO DISTRITO DE PIRAUÁ Visualizar
50/2018
07/05/2018

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE CONCERTE O CALÇAMENTO DE VÁRIAS RUAS DO DISTRITO DE PIRAUÁ Visualizar
59/2018
16/05/2018

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE FAÇA UM LEVANTAMENTO DAS RUAS DO LOTEAMENTO MOURA CAVALCANTI QUE PRECISAM DE CONSERTO DO CALÇAMENTO Visualizar
25/2018
16/03/2018

Legislativo

Indicações SOLICITANDO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA FOSSA SÉPTICA DE POÇO COMPRIDO Visualizar
26/2018
16/03/2018

Legislativo

Indicações SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ENERGIA TRIFÁSICA NA ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE MELO NO POVOADO DE ABURÁ Visualizar
68/2018
25/05/2018

Legislativo

Indicações SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUA PARA A RUA JOSÉ IVANILDO FÉLIX Visualizar
69/2018
25/05/2018

Legislativo

Indicações SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ IVANILDO FÉLIX Visualizar
16/2017
09/02/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE VOLTE OS ATENDIMENTOS MÉDICOS SEMANAIS DO POSTO DE SAÚDE DA UNIDADE DE PAQUEVIRA Visualizar
16/2018
02/03/2018

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A REFORMA ESTRUTURAL DA ESCOLA MIZAEL PEREIRA DE LIRA NO POVOADO DO ABURÁ Visualizar
19/2017
16/02/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A REFORMA DO CLUBE DO DISTRITO DE PIRAUÁ Visualizar
35/2018
03/04/2018

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA ACADEMIA DAS CIDADES Visualizar
37/2018
06/04/2018

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE ELABORE UM PROJETO DE LEI DE TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA PARA A AACD Visualizar
38/2018
13/04/2018

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ESCOLA MINÍMA PAULO FERNANDO CAVALCANTI DE MORAIS SOBRINHO QUE FICA NO SÍTIO PÁ SECA Visualizar
46/2018
04/05/2018

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA DOM CARLOS COELHO LOCALIZADA NA VILA DA PAQUEVIRA Visualizar
53/2018
11/05/2018

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE SEJA REGULARIZADO OS SERVIÇOS MÉDICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO POVOADO DE PAQUEVIRA E PIRAUÁ Visualizar
54/2017
05/04/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE REGULARIZE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM POÇO COMPRIDO E QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO POÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA VILA PAQUEVIRA Visualizar
55/2017
05/04/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POÇO COMPRIDO solicitando ao Visualizar
82/2018
18/06/2018

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE PIRAUÁ ATÉ O POVOADO DE PAQUEVIRA Visualizar
86/2017
01/06/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO A MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO PAU D'ARCO AO SÍTIO CONCEIÇÃO E NA ESTRADA DO SÍTIO PALMA ATÉ JAPARANDUBA Visualizar
134/2017
24/11/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO A RETIRADA DA CARCAÇA DO ÔNIBUS O QUAL FOI INCENDIADO Visualizar
11/2017
06/02/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS JOSÉ INÁCIO DE ANDRADE FILHO, ANTONIA DE MORAIS ANDRADE E JOSÉ VERÍSSIMO DE FIGUEIREDO Visualizar
27/2017
03/03/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE COMPRAR UMA MÁQUINA PC Visualizar
42/2017
23/03/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO O MELHORAMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA VILA DA PAQUEVIRA Visualizar
43/2017
23/03/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O POVOADO DO ABURÁ Visualizar
51/2017
30/03/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO A COMPRA DE TERRENOS NO DISTRITO DE PIRAUÁ COM A FINALIDADE DE DOAÇÃO Visualizar
60/2018
18/05/2018

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE AUTORIZE A COLOCAÇÃO DE PIÇARRO NAS ESTRADAS DA REGIÃO DO SÍTIO BALANÇO Visualizar
32/2017
10/03/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A TROCA DAS LÂMPADAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS NA PRAÇA GILBERTO PEDRO NO DISTRITO DE PIRAUÁ Visualizar
12/2018
26/02/2018

Legislativo

Indicações SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA PE 90 NO TRECHO QUE LIGA MACAPARANA À PIRAUÁ Visualizar
27/2018
21/03/2018

Legislativo

Indicações SOLICITANDO A REABERTURA DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL NA CIDADE DE TIMBAÚBA-PE Visualizar
33/2018
03/04/2018

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO EDUCACIONAL DE ARBORIZAÇÃO DA CIDADE, COM A PARTICIPAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO Visualizar
41/2017
23/03/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO EDUCACIONAL DE ARBORIZAÇÃO DA CIDADE, COM A PARTICIPAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO Visualizar
83/2017
26/05/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA 1ª E 2ª TRAVESSA ANTONIO DIAS Visualizar
84/2017
26/05/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A PODA DAS ÁRVORES DA AVENIDA JOSÉ LEITÃO DE MELO Visualizar
89/2017
02/06/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DO CALÇAMENTO DO LOTEAMENTO TERRA PROMETIDA Visualizar
90/2017
02/06/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO SERVIÇOS TÉCNICOS COM O OBJETIVO DE MELHORAR O SINAL DE TELEFONIA CELULAR DAS OPERADORAS Visualizar
97/2017
31/07/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E PINTURA DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA DA ALVORADA Visualizar
98/2017
31/07/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO A MANUTENÇÃO, PINTURA DOS BRINQUEDOS E O CONSERTO DOS LIXEIROS DA ACADEMIA DAS CIDADES Visualizar
07/2017
31/01/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO A TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES QUE ESTÃO QUEIMADAS Visualizar
01/2018
02/02/2018

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS PRÓXIMAS AO MERCADO PÚBLICO E BANCO DO BRASIL Visualizar
02/2018
02/02/2018

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE REDUZA DE NOVE PARA QUATRO O NÚMERO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS Visualizar
09/2018
22/02/2018

Legislativo

Indicações SOLICITANDO REPARO NO CALÇAMENTO NA RUA BRASILIANO RIBEIRO DE SOUZA Visualizar
14/2018
02/03/2018

Legislativo

Indicações SOLICITANDO REPARO NA ESTRADA QUE LIGA MACAPARANA À LAGOA GRANDE Visualizar
15/2018
02/03/2018

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE VOLTE A EFETUAR OS PAGAMENTOS DOS ALUGUÉIS DOS IMÓVEIS ONDE FUNCIONAM AS FÁBRICAS DE COSTURA Visualizar
18/2017
13/02/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO AO MESMO QUE COMPRE UM APARELHO DATASHOW PARA ESTA CASA Visualizar
19/2018
09/03/2018

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE REVITALIZE A QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO SOCIAL URBANO Visualizar
20/2018
09/03/2018

Legislativo

Indicações SOLICITANDO O CONSERTO DO CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ AGRIPINO SÉRGIO Visualizar
22/2018
16/03/2018

Legislativo

Indicações SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA JOSÉ DE SOUZA OLIVEIRA NO LOTEAMENTO RECANTO Visualizar
23/2017
20/02/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE RESTAURE AS ESTRADAS DOS DISTRITOS E ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO Visualizar
23/2018
16/03/2018

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE REAVALIE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO E FAÇA CORTES DE GASTOS DESNECESSÁRIOS Visualizar
24/2017
24/02/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE BUSQUEM À NOSSA CIDADE, AGENTES DA ROCAN PARA REALIZAR RONDAS DIÁRIAS Visualizar
24/2018
16/03/2018

Legislativo

Indicações SOLICITANDO A ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO NA RUA FABRÍCIO TAVARES Visualizar
36/2018
06/04/2018

Legislativo

Indicações SOLICITANDO MELHORIAS PARA O CONSELHO TUTELAR Visualizar
40/2017
23/03/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REALIZE REFORMA NA PRAÇA DA VILA NOVA ESPERANÇA Visualizar
47/2017
28/03/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE DÊ CONTINUIDADE A CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA NA RUA ANTONIO MORAES Visualizar
48/2017
28/03/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE CONSERTE OS BURACOS EXISTENTES NA RUA VICENTE GOMES Visualizar
48/2018
04/05/2018

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE RESTAURE A LAVANDERIA PÚBLICA DE PIRAUÁ Visualizar
49/2018
04/05/2018

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE SEJAM PAGAS AS DIÁRIAS QUE ESTÃO EM ATRASO Visualizar
53/2017
05/04/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DA PORTA E COLOQUE AS JANELAS QUE ESTÃO FALTANDO DO ÔNIBUS QUE TRANSPORTA DIARIAMENTE OS ALUNOS PARA O MUNICÍPIO DE GOIANA Visualizar
63/2017
17/04/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO A TROCA DOS PNEUS DOS ÔNIBUS ESCOLARES Visualizar
68/2017
26/04/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE O CONCERTO DO CALÇAMENTO DA RUA 31 DE MARÇO Visualizar
74/2018
08/06/2018

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE VOLTE A OFERTAR O LANCHE PARA OS PACIENTES E ACOMPANHANTES QUE VIAJAM NO ÔNIBUS DA SAÚDE T.F.D Visualizar
75/2018
08/06/2018

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE TROQUE AS LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES E INSTALE ALGUNS REFLETORES NAS MEDIAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL SEVERINO FRANCISCO DA SILVA Visualizar
81/2018
18/06/2018

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE FAÇA MANUTENÇÃO NOS ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS (AMARELINHOS) QUE SÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Visualizar
82/2017
26/05/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE COLOQUE ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA Visualizar
87/2017
01/06/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE 02 AJUDANTES DE ESTRADAS PARA REALIZAR MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS QUE DÁ ACESSO AO POVOADO DE LAGOA GRANDE Visualizar
91/2017
06/06/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO, A CONCLUSÃO DO SANEAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA TRAVESSA LOURENÇO TAVARES DE MELO NA BEIRA RIO Visualizar
92/2017
06/06/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS HERCULANO CABRAL E JOSÉ INÁCIO DE ANDRADE Visualizar
101/2017
03/08/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE CONSERTE UM BURACO EXISTENTE NA TRAVESSA JOSÉ DE SOUZA OLIVEIRA NO LOTEAMENTO RECANTO Visualizar
102/2017
03/08/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO E INSTALE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PROJETADA NO LOTEAMENTO RECANTO Visualizar
113/2017
24/08/2017

Legislativo

Indicações QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE SUSPENDER O PAGAMENTO DOS ASSESSORES PARLAMENTARES ESPECIAIS Visualizar
127/2017
06/10/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE VEJA UM LOCAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS NA VILA MOURA CAVALCANTI Visualizar
129/2017
20/10/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE RESTAURE O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ VERÍSSIMO DE FIGUEIREDO MINART Visualizar
136/2017
24/11/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE RESTAURE O CALÇAMENTO DA RUA MARECHAL DANTAS BARRETO Visualizar
139-2017
01/12/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE NÃO ESPERE PELA COMPESA PARA FAZER OS CONSERTOS DOS ESTOURAMENTOS DOS CANOS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO Visualizar
140/2017
01/12/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE OLHE COM BONS OLHOS A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA O POVOADO DE NOVA ESPERANÇA COM A FALTA DE ÁGUA Visualizar
03/2018
02/02/2018

Legislativo

Indicações QUE SEJA OBSERVADAS AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NO TOCANTE AO TRANSPORTE ESCOLAR DISPONIBILIZADO AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E AMPLIADA E/OU REMANEJADA A FROTA QUE EXECUTA TAIS SERVIÇOS Visualizar
05/2017
31/01/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADOS LEVANTAMENTOS TÉCNICOS COM A FINALIDADE DE AVALIAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA Visualizar
05/2018
16/02/2018

Legislativo

Indicações QUE SEJA INICIADA COM URGÊNCIA AS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO Visualizar
06/2017
31/01/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO COM BASE NA LEI N° 10.709/2003 A INCLUSÃO NO MAPA DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO NOSSO MUNICÍPIO Visualizar
10/2018
23/02/2018

Legislativo

Indicações AUTORIZA AS OBRAS DE RESTAURAÇÃO E PINTURA DA QUADRA POLI-ESPORTIVA DO POVOADO DE POÇO COMPRIDO Visualizar
11/2018
23/02/2018

Legislativo

Indicações SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE UM PROJETO COMUNITÁRIO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE 02(DOIS) PONTOS DE DISTRIBUIÇÃO COLETIVA TIPO CHAFARIZ PARA ATENDER OS MORADORES DE PALMAS E JAPARANDUBA Visualizar
12/2017
03/02/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE OS SERVIÇOS DE DESASSOREAMENTO DA BACIA DO AÇUDE BELO HORIZONTE Visualizar
14/2017
09/02/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, SEJA ELABORADO E EXECUTADO UM PROJETO DE REFLORESTAMENTO DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO PERMANENTE - APP Visualizar
15/2017
13/02/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO DA CIDADE DE MACAPARANA Visualizar
20/2017
17/02/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE SEJA ESCALADO MAIS UM ÔNIBUS PARA REFORÇAR A ROTA DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES RELATIVA AO TURNO DA MANHÃ NO ITINERÁRIO PAQUEVIRA/MACAPARANA Visualizar
21/2017
17/02/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM PROJETO PAISAGÍSTICO DESTINADO A CONTEMPLAR O LOTEAMENTO NOVO MACAPAZINHO LOCALIZADO NESTA CIDADE Visualizar
30/2018
28/03/2018

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJAM ADOTADAS EM PROL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL AS PROVIDÊNCIAS ELENCADAS; Visualizar
39/2018
13/04/2018

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE SEJA ELABORADO E EXECUTADO UM PROJETO DE REFLORESTAMENTO DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO PERMANENTE - APP Visualizar
40-2018
13/04/2018

Legislativo

Indicações SOLICITANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE GALERIA E REDES E DE DRENAGEM DE ESGOTOS DAS LOCALIDADES DISCRIMINADAS Visualizar
17/2018
09/03/2018

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A CAPINAÇÃO, LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE PIÇARRO NA RUA URBANO VELOSO NO BAIRRO BEIRA RIO Visualizar
40/2018
13/04/2018

Legislativo

Indicações DETERMINE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DA PREFEITURA, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE GALERIAS E REDES DE DRENAGEM DE ESGOTO DAS LOCALIDADES DISCRIMINADAS Não informado
41/2018
18/04/2018

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE DETERMINE E SEJAM ADOTADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAIS PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DA RODOVIA ESTADUAL PE89 Visualizar
42/2018
18/04/2018

Legislativo

Indicações EXECUÇÃO DE OBRAS DE PINTURA , RECUPERAÇÃO E MELHORAMENTO NO PRÉDIO DO MERCADO E DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DO POVOADO DE PIRAUÁ Visualizar
47/2018
04/05/2018

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE AGILIZE O INÍCIO DAS OBRAS PARA A LIMPEZA, DESASSOREAMENTO E AMPLIAÇÃO DA BARRAGEM PERTENCENTE A COMPESA Visualizar
52/2018
11/05/2018

Legislativo

Indicações SOLICITANDO A COMPRA DE CLORO E SULFATO DE ALUMÍNIO PARA O TRATAMENTO DA ÁGUA DO DISTRITO DE PIRAUÁ Visualizar
56/2018
16/05/2018

Legislativo

Indicações SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA QUE ATENDE O ABASTECIMENTO DO POVOADO DE POÇO COMPRIDO Visualizar
58/2018
16/05/2018

Legislativo

Indicações AS DEVIDAS PROVIDENCIAS COM A FINALIDADE DE SE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INTRODUZIR NOVAS ATIVIDADES AGRÍCOLAS NO MUNICÍPIO Visualizar
63/2018
25/05/2018

Legislativo

Indicações SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA NA ZONA URBANA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR UM PROGRAMA DE EXPANSÃO HABITACIONAL VOLTADO PARA TENDER FAMÍLIAS CARENTES NO MUNICÍPIO Visualizar
73/2018
08/06/2018

Legislativo

Indicações SOLICITANDO O RECOLHIMENTO DO LIXO ELETRÔNICO ACUMULADO NA RUA ARISTIDES TAVARES DE MELO NA VILA GOVERNADOR MOURA CAVALCANTI Visualizar
78/2018
14/06/2018

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE ENCAMINHE UM PROJETO DE LEI COM A FINALIDADE DE REGULARIZAR A SITUAÇÃO DOS POSSEIROS OCUPANTES DOS ESPAÇOS EXISTENTES ONDE ANTIGAMENTE FUNCIONAVA O ANTIGO MATADOURO PÚBLICO DA CIDADE DE MACAPARANA Visualizar
79/2018
14/06/2018

Legislativo

Indicações SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DA RESOLUÇÃO N°92/2002 QUE ESTABELECE REGIME INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES Visualizar
31/2018
02/04/2018

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE OS REPAROS NECESSÁRIOS NO TELHADO DO GINÁSIO DE ESPORTES CIRÃO Visualizar
32/2018
02/04/2018

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE RECOLHA OS ENTULHOS QUE SE ENCONTRAM ESPALHADOS NA AVENIDA BEIRA RIO Visualizar
43/2018
27/04/2018

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE COLOQUE LONAS NA AVENIDA BEIRA RIO NOS TRECHOS DE BARREIRAS PARA QUE POSSA DIMINUIR OS RISCOS DE DESLIZAMENTOS DA MESMAS Visualizar
44/2018
27/04/2018

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE FAÇA O SANEAMENTO DO ESGOTO DA RUA ANTONIO DE MORAIS FILHO Visualizar
45/2018
04/05/2018

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE NAS FESTIVIDADES JUNINAS SEJA RESERVADO UM ESPAÇO COM TENDAS PARA QUE OS ARTESÃOS DO NOSSO MUNICÍPIO POSSAM EXPOR E COMERCIALIZAR OS SEUS PRODUTOS Visualizar
51/2018
11/05/2018

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE SEJAM PODADAS AS ÁRVORES EXISTENTES NA ENTRADA DA CIDADE PRÓXIMAS À ESCOLA MUNICIPAL SEVERINO FRANCISCO Visualizar
64/2018
25/05/2018

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE CONSTRUA O CALÇAMENTO DA RUA ARLINDO JOSÉ DA SILVA Visualizar
70/2018
29/05/2018

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE CONSTRUA O SANEAMENTO DE ESGOTO DA RUA GERMANO JOSÉ DE GONDRA NO LOCAL PRÓXIMO AO MURO DE ARRIMO Visualizar
71/2018
30/05/2018

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE COLOQUE ALGUM MATERIAL ISOLANTE NOS POSTES DAS PRAÇAS EM FRENTE AO POSTO BR E EM FRENTE AO FÓRUM Visualizar
72/2018
30/05/2018

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE O MESMO VEJA A POSSIBILIDADE DE RETIRAR AS CORRENTES QUE BLOQUEIAM O ESTACIONAMENTO DA REFERIDA AGÊNCIA NOS FINS DE SEMANA Visualizar
76/2018
08/06/2018

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE O ESPAÇO EXISTENTE ENTRE O ESTÁDIO LUIZ RODOLFO, A QUADRA E O CENTRO SOCIAL PARA QUE AGRICULTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR POSSAM CULTIVAR SUAS HORTALIÇAS Visualizar
80/2018
18/06/2018

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE CORTAR O GRAMADO DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA DO POÇO COMPRIDO E DO DISTRITO DE PIRAUÁ, SOLICITANDO AINDA QUE PLANTE GRAMA NAS ÁREAS QUE FALTAM Visualizar
18/2018
09/03/2018

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE A SRA. ANA MARIA DA SILVA, A QUAL POSSUI CADASTRO NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO, SEJA CADASTRADA TAMBÉM NO PROGRAMA BAIXA RENDA Visualizar
59/2018
16/05/2018

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE FAÇA UM LEVANTAMENTO DAS RUAS DO LOTEAMENTO MOURA CAVALCANTI QUE PRECISAM DE CONSERTO NO CALÇAMENTO, E QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DOS MESMOS Visualizar
98/2018
24/08/2018

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE REFORME O CLUBE DE PIRAUÁ Visualizar
96/2018
23/08/2018

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE REESTABELEÇA OUTROS PONTOS DE ATENDIMENTO PARA NEBULIZAÇÃO NA UNIDADE MISTA Visualizar
54/2018
11/05/2018

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE DEIXE À DISPOSIÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES, OS TRATORES E SEUS IMPLEMENTOS Visualizar
55/2018
11/05/2018

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE RESTAURE O CALÇAMENTO DAS RUAS BRASILIANO RIBEIRO DE SOUZA E BARBOSA LIMA Visualizar
61/2018
18/05/2018

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE FAÇA UM TRABALHO PREVENTIVO NAS ESTRADAS DE ZONAS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO Visualizar
62/2018
18/05/2018

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE REABASTEÇA A FARMÁCIA BÁSICA Visualizar
65/2018
25/05/2018

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE ADQUIRA UMA MERENDA ESCOLAR DIGNA E DE BOA QUALIDADE Visualizar
66/2018
25/05/2018

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE FAÇA UMA REFORMA NO PRÉDIO EM QUE FUNCIONA A ESCOLA MINÍMA ANTONIO DE MORAIS ANDRADE Visualizar
67/2018
25/05/2018

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE FAÇA O TRATAMENTO COM CLORO E SULFATO DE ALUMÍNIO DA ÁGUA NO DISTRITO DE NOVA ESPERANÇA Visualizar
84/2018
01/08/2018

Legislativo

Indicações ESTABELEÇA UM DIA FIXO PARA EFETUAR OS PAGAMENTOS DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS Visualizar
87/2018
03/08/2018

Legislativo

Indicações ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE QUAIS PESSOAS SE ENQUADRAM NO BENEFÍCIO DE ISENÇÃO DO IPTU Visualizar
95/2018
17/08/2018

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE DETERMINE A COMPRA DE UM LOTE DE TERRENO PARA QUE FAÇA DOAÇÃO AOS DONOS DE CONFECÇÕES Visualizar
100/2018
24/08/2018

Legislativo

Indicações SOLICITANDO A VOLTA DOS JOGOS ESCOLARES Visualizar
101/2018
24/08/2018

Legislativo

Indicações SOLICITANDO A PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES ENTRE MACAPARANA E POÇO COMPRIDO E QUE SEJA CONSTRUÍDAS LOMBADAS NA RUA SEVERINO G. DE ARAÚJO Visualizar
31/2017
10/03/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO COM BASE NO ARTIGO 10§ 2° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE ADQUIRA PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS COM A FINALIDADE DE ATENDEREM A DEMANDA DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO Visualizar
37/2018
17/03/2017

Legislativo

Indicações QUE SEJA DETERMINADO A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO VISANDO A AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SEREM DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE COM A POPULAÇÃO CARENTE DA CIDADE Visualizar
38/2017
17/03/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS DE USO CONTINUADO E DE OUTROS CONSIDERADOS BÁSICOS PARA ABASTECER A FARMÁCIA BÁSICA POPULAR DO MUNICÍPIO s Visualizar
44/2017
24/03/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO UM PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE 2 PONTOS DE DISTRIBUIÇÃO COLETIVA TIPO CHAFARIZ PARA ATENDER PALMAS E JAPARANDUBA Visualizar
56/2017
05/04/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE A RESTAURAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO SEJA INCLUÍDA NO CRONOGRAMA DE OBRAS A SEREM REALIZADAS Visualizar
59/2017
06/04/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO UMA PALESTRA ABERTA AO PÚBLICO PARA MAIORES ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA IMPORTÂNCIA DAS VISTORIAS DO CORPO DE BOMBEIROS AOS ESTABELECIMENTOS Visualizar
60/2017
06/04/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO CONTACTAR O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR APRESENTANDO PROPOSTA DE PARCERIA PARA INSTALAR UM PONTOS DE ATENDIMENTO PARA FUNCIONAR UM CENTRO DE ATIVIDADE TÉCNICA PARA UM MELHOR ATENDIMENTO DE VISTORIAS Visualizar
61/2017
07/04/2017

Legislativo

Indicações COBRANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE O LABORATÓRIO DO MUNICÍPIO RETORNE AS SUAS ATIVIDADES Visualizar
62/2017
11/04/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO UM PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS PARA ATENDER E CORRIGIR A DEFASAGEM SALARIAL Visualizar
69/2017
05/05/2017

Legislativo

Indicações solicitando a execução das obras de construção de calçamento e de escadarias nas ruas e travessas do loteamento novo macapazinho Visualizar
70/2017
05/04/2017

Legislativo

Indicações QUE SEJA DADA PRIORIDADE AO PROJETO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE GALERIAS, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO E IMPLANTAÇÃO DAS REDES DE SANEAMENTO BÁSICO NO LOTEAMENTO NOVO MACAPAZINHO Visualizar
74/2017
11/05/2017

Legislativo

Indicações DETERMINE A INSTALAÇÃO DE 4 LUMINÁRIAS COMPLETAS NOS POSTES LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO ABERTO SENHOR ANTONIO MEDEIROS COUTINHO NO DISTRITO DE PIRAUÁ Visualizar
76/2017
11/05/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS LOCALIZADOS NO TRECHO ENTRE AS RUAS JOSÉ SOARES E RUA JOAQUIM FRANCISCO NO POVOADO DE POÇO COMPRIDO Visualizar
77/2017
11/05/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA ANTONIO TAVARES NA VILA DE POO COMPRIDO Visualizar
78/2017
11/05/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE SEJA ESTABELECIDO UM REAJUSTE NOS VALORES DAS DIÁRIAS PAGAS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA Visualizar
79/2017
12/05/2017

Legislativo

Indicações REIVINDICANDO O CUMPRIMENTO DA NORMA REGULAMENTADORA N°reivindicando o , NO QUE DIZ RESPEITO A FALTA DE PAGAMENTO DO ADICIONAL NOTURNO PELO MUNICÍPIO AOS FUNCIONÁRIOS QUE SE ENQUADRAM NOS CRITÉRIOS Visualizar
83/2018
01/08/2018

Legislativo

Indicações SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE CANOS DE AMIANTO POR UMA COM CANOS CONFECCIONADOS COM PVC Visualizar
85/2017
26/05/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PURIFICADORES DE ÁGUA EM TODAS AS UNIDADES EDUCACIONAIS LOCALIZADAS NA CIDADE, NOS DISTRITOS E SÍTIOS DA ZONA RUAL DO MUNICÍPIO Visualizar
86/2018
03/08/2018

Legislativo

Indicações SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS CLÓVIS GOMES DE ANDRADE E 31 DE MARÇO, NO BAIRRO DA ALVORADA Visualizar
88/2017
01/06/2017

Legislativo

Indicações VIABILIZAR AS CONDIÇÕES PARA ADAPTAÇÃO DE UM ANEXO AO IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A FARMÁCIA BÁSICA POPULAR DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE SERVIR COMO SALA DE ESPERA PARA OS CIDADÃOS Visualizar
89/2018
10/08/2018

Legislativo

Indicações SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE UM PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA TENDER PALMAS E JAPARANDUBA Visualizar
92/2018
16/08/2018

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE OBRAS A SEREM REALIZADAS A RESTAURAÇÃO E REFORMA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL Visualizar
94/2017
09/06/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO ÀS DIFICULDADES DE OPERACIONALIDADE DA AGÊNCIA DOS CORREIOS DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA Visualizar
96/2017
22/06/2017

Legislativo

Indicações PROMOVER A ABERTURA E AS CONDIÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DOS PONTOS COMERCIAIS EXISTENTES NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE NOSSA CIDADE Visualizar
99/2017
31/07/2017

Legislativo

Indicações QUE SEJAM ADOTADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA AMPLIAÇÃO DO QUADRO PROFISSIONAL DE MÉDICOS DA UNIDADE MISTA JOAQUIM FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI Visualizar
100/2017
31/07/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE SEJAM EXECUTADAS AÇÕES DE LIMPEZA E OBRAS DE REPAROS DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DAS REDES DE SANEAMENTO BÁSICO EXISTENTES NA ZONA URBANA DE MACAPARANA, E TAMBÉM NOS POVOADOS DE PIRAUÁ E POÇO COMPRIDO Visualizar
121/2017
22/09/2017

Legislativo

Indicações QUE DETERMINE JUNTO AO SEU SETOR A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA DELIBERAR, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE UM NOVO PLANO DIRETOR PARA O MUNICÍPIO Visualizar
122/2017
22/09/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO A ADOÇÃO DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA O CADASTRAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES, PARA QUE SEUS MUNÍCIPES POSSAS SER ATENDIDOS COM OS BENEFÍCIOS DO PROGRAMA CARTÃO REFORMA Visualizar
124/2017
29/09/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE REPAROS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA CHÃ DO RELÓGIO, RUA BERNARDO LONGO, LAZLO MOINAR E OTONIEL MOURA Visualizar
128/2017
11/10/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO GRATUITAMENTE PARA OS MORADORES DOS SÍTIOS ANGELIM E PÁ SECA, TRANSPORTE LOCADO A TERCEIROS, PARA REALIZAÇÃO DO DESLOCAMENTO ATÉ A UNIDADE MISTA JOAQUIM FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI Visualizar
130/2017
01/11/2017

Legislativo

Indicações SEJAM INTENSIFICADAS AS RONDAS DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, NOS HORÁRIOS E NAS IMEDIAÇÕES DOS PONTOS DE DESEMBARQUE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS Visualizar
131/2017
01/11/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM PLANO ECONÔMICO DE RECUPERAÇÃO SALARIAL A CURTO E MÉDIO PRAZO DOS VENCIMENTOS DE TODAS AS CATEGORIAS DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA Visualizar
135/2017
24/11/2017

Legislativo

Indicações EM VIRTUDE DA NOMEAÇÃO DE 40 NOVOS POLICIAIS, SEJA AMPLIADO O QUADRO DE EFEITOS QUE DIARIAMENTE SÃO DISPONIBILIZADOS PARA O MUNICÍPIO DE MACAPARANA Visualizar
08/2017
01/02/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO A TRANSMISSÃO AO VIVO NA RÁDIO AS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA QUE OS MACAPARANENSES FIQUEM INFORMADOS DO QUE ACONTECE NESTA CASA Visualizar
13/2017
09/02/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE RETORNE AS ATIVIDADES DA FEIRINHA DA COMUNIDADE TERRA PROMETIDA Visualizar
22/2017
17/02/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE RECUPERE O CALÇAMENTO E AS TUBULAÇÕES DE ESGOTA DA RUA URBANO VELOSO DE ANDRADE Visualizar
26/2017
03/03/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE REATIVE A SALA DE ODONTOLOGIA DO PSF DA ALVORADA E DISPONIBILIZE UM DENTISTA Visualizar
35/2017
17/03/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO O REPLANTIO DE ALGUMAS ÁRVORES QUE FORAM CORTADAS OU MORRERAM DURANTE O PASSAR DO TEMPO NAS RUAS ALCIDES TEIXEIRA E ALBERTO JOSÉ BEZERRA Visualizar
36/2017
17/03/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO AO MESMO QUE FAÇA A LIMPEZA DO ESPAÇO MURADO POR TRAZ DO CAMPO DE FUTEBOL LUIZ RODOLFO Visualizar
45/2017
24/03/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO A PODA DAS ÁRVORES CHAMADAS JUREMAS AO LONGO DA PE 89 Visualizar
45/2017
24/03/2017

Legislativo

Indicações SOLICITO REFORMA OS BANHEIROS PÚBLICOS DA PRAÇA DA BANDEIRA Visualizar
66/2017
20/03/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO DENTRO DE SUAS POSSIBILIDADES QUE CONSTRUA BANHEIROS NA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO SOCIAL URBANO Visualizar
67/2017
20/03/2017

Legislativo

Indicações QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE RESGATAR A CULTURA, TRAZENDO A CASA DE REBOCO COM SUAS CARACTERÍSTICAS E LOCAL DE ORIGEM Visualizar
71/2017
08/05/2017

Legislativo

Indicações VEJA A POSSIBILIDADE DE INSTALAR EM NOSSA CIDADE E NO DISTRITO DE PIRAUÁ POSTOS DE COLETA DE LIXO Visualizar
72/2017
08/05/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO REPAROS NO ESTÁDIO LUIZ RODOLFO Visualizar
77/2018
11/06/2018

Legislativo

Indicações SOLICIATANDO A LIMPEZA E REFORMA NO MERCADO PÚBLICO Visualizar
81/2017
26/05/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA TRAVESSA JOSÉ DE SOUZA OLIVEIRA Visualizar
85/2018
03/08/2018

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE COLOQUE FERRO OU CANOS COM CONCRETO PARA BLOQUEAR A PASSAGEM DE CARROS NA RUA JOSÉ GERMANO DE GONDRA Visualizar
93/2017
09/06/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NA RUA OTÁVIO CORREIA Visualizar
93/2018
17/08/2018

Legislativo

Indicações SOLICITANDO MELHORIAS NO SERVIÇO TELEFÔNICO DA TIM Visualizar
94/2018
17/08/2018

Legislativo

Indicações SOLICITANDO REPAROS NA ILUMINAÇÃO E NOS BRINQUEDOS NA PRAÇA DA ALVORADA Visualizar
97/2018
24/08/2018

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE FAÇA IRRIGAÇÃO DO GRAMADO DO ESTÁDIO LUÍZ RODOLFO Visualizar
103/2017
04/08/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTONIO DE MORAIS ANDRADE E QUE SEJA CONCLUÍDO O CALÇAMENTO E SANEAMENTO DAS RUAS ERASMO BARBOSA DE OLIVEIRA E JOÃO FERREIRA DE LIMA Visualizar
106/2017
11/08/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA NA ESCADARIA EXISTENTE NA RUA JOAQUIM FRANCISCO E MELO CAVALCANTI Visualizar
107/2017
11/08/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE VENHA REABRIR O ESTÁDIO LUIZ RODOLFO PARA A POPULAÇÃO USAR ESTE ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE ESPORTES Visualizar
125/2017
29/09/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA LEI REFERENTE A ANIMAIS DE GRANDE PORTE QUE CIRCULAM EM RODOVIAS ASFALTADAS E VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO Visualizar
132/2017
21/11/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE CONSTRUA O SANEAMENTO DA RUA ANTONIO FRANCISCO Visualizar
37/2017
17/03/2017

Legislativo

Indicações ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA SER DISTRIBUÍDO COM A POPULAÇÃO CARENTE DA CIDADE, DISTRITOS E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO Visualizar
120/2017
15/09/2017

Legislativo

Indicações LOTAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO PARA ZELAR PELA LIMPEZA DA PRAÇA PÚBLICA VEREADOR GILBERTO PEDRO, NO POVOADO DE PIRAUÁ Visualizar
43/2017
09/06/2017

Legislativo

Requerimentos INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO RETROATIVO DO PISO SALARIAL DE 2016 Visualizar
53/2017
01/09/2017

Legislativo

Requerimentos INFORMAÇÕES REFERENTES A INDICAÇÃO N°15/2017 Visualizar
55/2017
06/09/2017

Legislativo

Requerimentos ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS ACERCA DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DOS FARDAMENTOS ESCOLARES Visualizar
72/2017
08/12/2017

Legislativo

Requerimentos MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PROFESSOR ROSIELSON SANTANA DE LIMA E AO TIME MACAPARANA FUTSAL Visualizar
57/2017
11/09/2017

Legislativo

Indicações VOTO DE APLAUSO AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL, MUNICIPAL E PARTICULAR DE ENSINO PELA REALIZAÇÃO DOS DESFILES CÍVICOS Visualizar
116/2017
28/08/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO A PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA DO CEMITÉRIO DO CENTRO DA CIDADE Visualizar
46/2017
24/03/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO A REFORMA DOS BANHEIROS DA PRAÇA DA BANDEIRA Visualizar
115/2017
25/08/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONTRATO COM A SRA. SEVERINA DE LUNA VASCONCELOS PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA Visualizar
138/2017
01/12/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE CONSTRUA O CALÇAMENTO DAS RUAS DO LOTEAMENTO JOSÉ COUTINHO NO DISTRITO DE PIRAUÁ Visualizar
141/2017
07/12/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE REGULARIZE, ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI O TRANSPORTE PARA UNIVERSITÁRIOS Visualizar
142/2017
08/12/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE RESTAURE A ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO ABURÁ ATÉ O DISTRITO DE POÇO COMPRIDO Visualizar
109/2017
15/08/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE DÊ INÍCIO AO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DO SAMU Visualizar
110/2017
18/08/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE DÊ INÍCIO EM UM DE SEUS PLANOS DE GOVERNO , A IMPLANTAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA Visualizar
112/2017
23/08/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE CONSTRUA UM CEMITÉRIO NO DISTRITO DE NOVA ESPERANÇA/LAGOA GRANDE Visualizar
114/2017
25/08/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE RESTAURE O CALÇAMENTO DA RUA DR. MILTON QUEIROZ Visualizar
118/2017
01/09/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL EM NOSSO MUNICÍPIO Visualizar
119/2017
06/09/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE O CALÇAMENTO DAS RUAS ANTONIO CABRAL, JOÃO FERREIRA LIMA, VICENTE CORREIA, TODAS LOCALIZADAS MO POVOADO NOVA ESPERANÇA/LAGOA GRANDE Visualizar
111/2017
21/08/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DA PRAÇA DE POÇO COMPRIDO Visualizar
117/2017
31/08/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO A REFORMA DO CINE MASCARENHAS Visualizar
137/2017
27/11/2017

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM PROJETO EDUCACIONAL Visualizar
65/2017
11/10/2017

Legislativo

Requerimentos VOTO DE APLAUSO PARA A ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO PROFESSORA BENEDITA\ DE MORAIS GUERRA PELO JEP'S Visualizar
67/2017
20/10/2017

Legislativo

Requerimentos VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. JOÃO JOAQUIM DA SILVA, SEU JOÃO DO FOLE Visualizar
01/2021
31/01/2021

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao Mês de Janeiro/2021 Visualizar
02/2021
28/02/2021

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao Mês de Fevereiro/2021 Visualizar
03/2021
31/03/2021

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao Mês de Março/2021 Visualizar
04/2021
30/04/2021

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao Mês de Abril/2021 Visualizar
05/2021
31/05/2021

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao Mês de Maio/2021 Visualizar
06/2021
30/06/2021

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao Mês de Junho/2021 Visualizar
07/2021
31/07/2021

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao Mês de Julho/2021 Visualizar
08/2021
31/08/2021

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao Mês de Agosto/2021 Visualizar
09/2021
30/09/2021

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao Mês de Setembro/2021 Visualizar
10/2021
31/10/2021

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao Mês de Outubro/2021 Visualizar
11/2021
30/11/2021

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao Mês de Novembro/2021 Visualizar
12/2021
30/12/2021

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao Mês de Dezembro/2021 Visualizar
13/2021
31/12/2021

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao Mês de Décimo-Terceiro/2021 Visualizar
01/2016
29/01/2016

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao Mês de Janeiro/2016 Visualizar
02/2016
29/02/2016

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao Mês de Fevereiro/2016 Visualizar
03/2016
31/03/2016

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao Mês de Março/2016 Visualizar
04/2016
29/04/2016

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao Mês de Abril/2016 Visualizar
05/2016
31/05/2016

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao Mês de Maio/2016 Visualizar
06/2016
30/06/2016

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao Mês de Junho/2016 Visualizar
07/2016
29/07/2016

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao Mês de Julho/2016 Visualizar
08/2016
31/08/2016

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao Mês de Agosto/2016 Visualizar
09/2016
30/09/2016

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao Mês de Setembro/2016 Visualizar
10/2016
31/10/2016

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao Mês de Outubro/2016 Visualizar
11/2016
30/11/2016

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao Mês de Novembro/2016 Visualizar
12/2016
30/12/2016

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao Mês de Dezembro/2016 Visualizar
01/2017
31/01/2017

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao Mês de Janeiro/2017 Visualizar
02/2017
28/02/2017

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao Mês de Fevereiro/2017 Visualizar
03/2017
31/03/2017

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao Mês de Março/2017 Visualizar
04/2017
28/04/2017

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao Mês de Abril/2017 Visualizar
05/2017
31/05/2017

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao Mês de Maio/2017 Visualizar
06/2017
30/06/2017

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao Mês de Junho/2017 Visualizar
07/2017
31/07/2017

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao Mês de Julho/2017 Visualizar
08/2017
31/08/2017

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao Mês de Agosto/2017 Visualizar
09/2017
29/09/2017

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao Mês de Setembro/2017 Visualizar
10/2017
31/10/2017

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao Mês de Outubro/2017 Visualizar
11/2017
30/11/2017

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao Mês de Novembro/2017 Visualizar
12/2017
29/12/2017

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao Mês de Dezembro/2017 Visualizar
01/2018
31/01/2018

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao Mês de Janeiro/2018 Visualizar
02/2018
28/02/2018

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao Mês de Fevereiro/2018 Visualizar
03/2018
30/03/2018

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao Mês de Março/2018 Visualizar
04/2018
30/04/2018

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao Mês de Abril/2018 Visualizar
05/2018
31/05/2018

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao Mês de Maio/2018 Visualizar
06/2018
29/06/2018

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao Mês de Junho/2018 Visualizar
07/2018
31/07/2018

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao Mês de Julho/2018 Visualizar
08/2018
31/08/2018

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao Mês de Agosto/2018 Visualizar
09/2018
28/09/2018

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao Mês de Setembro/2018 Visualizar
10/2018
31/10/2018

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao Mês de Outubro/2018 Visualizar
11/2018
30/11/2018

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao Mês de Novembro/2018 Visualizar
12/2018
31/12/2018

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao Mês de Dezembro/2018 Visualizar
02/2019
28/02/2019

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao Mês de Fevereiro/2019 Visualizar
03/2019
29/03/2019

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao Mês de Março/2019 Visualizar
04/2019
30/04/2019

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao Mês de Abril/2019 Visualizar
05/2019
31/05/2019

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao Mês de Maio/2019 Visualizar
06/2019
28/06/2019

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao Mês de Junho/2019 Visualizar
07/2019
31/07/2019

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao Mês de Julho/2019 Visualizar
08/2019
30/08/2019

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao Mês de Agosto/2019 Visualizar
09/2019
30/09/2019

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao Mês de Setembro/2019 Visualizar
10/2019
31/10/2019

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao Mês de Outubro/2019 Visualizar
11/2019
29/11/2019

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao Mês de Novembro/2019 Visualizar
12/2019
31/12/2019

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao Mês de Dezembro/2019 Visualizar
01/2019
31/01/2019

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao Mês de Janeiro/2019 Visualizar
01/2020
31/01/2020

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao mês de Janeiro/2020 Visualizar
02/2020
28/02/2020

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao mês de Fevereiro/2020 Visualizar
03/2020
31/03/2020

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao mês de Março/2020 Visualizar
04/2020
30/04/2020

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao mês de Abril/2020 Visualizar
05/2020
29/05/2020

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao mês de Maio/2020 Visualizar
06/2020
30/06/2020

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao mês de Junho/2020 Visualizar
07/2020
31/07/2020

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao mês de Julho/2020 Visualizar
08/2020
31/08/2020

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao mês de Agosto/2020 Visualizar
09/2020
30/09/2020

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao mês de Setembro/2020 Visualizar
10/2020
30/10/2020

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao mês de Outubro/2020 Visualizar
11/2020
30/11/2020

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao mês de Novembro/2020 Visualizar
12/2020
31/12/2020

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao mês de Dezembro/2020 Visualizar
01/2021
29/01/2021

Recursos Humanos

Quadro Funcional Quadro Funcional dos Servidores - Janeiro/2021 Visualizar
01/2021
29/01/2021

Recursos Humanos

Servidores Comissionados Servidores Comissionados e de Confiança - Janeiro/2021 Visualizar
02/2021
26/02/2021

Recursos Humanos

Quadro Funcional Quadro Funcional dos Servidores - Fevereiro/2021 Visualizar
03/2021
31/03/2021

Recursos Humanos

Quadro Funcional Quadro Funcional dos Servidores - Março/2021 Visualizar
04/2021
30/04/2021

Recursos Humanos

Quadro Funcional Quadro Funcional dos Servidores - Abril/2021 Visualizar
05/2021
31/05/2021

Recursos Humanos

Quadro Funcional Quadro Funcional dos Servidores - Maio/2021 Visualizar
06/2021
30/06/2021

Recursos Humanos

Quadro Funcional Quadro Funcional dos Servidores - Junho/2021 Visualizar
07/2021
30/07/2021

Recursos Humanos

Quadro Funcional Quadro Funcional dos Servidores - Julho/2021 Visualizar
08/2021
31/08/2021

Recursos Humanos

Quadro Funcional Quadro Funcional dos Servidores - Agosto/2021 Visualizar
09/2021
30/09/2021

Recursos Humanos

Quadro Funcional Quadro Funcional dos Servidores - Setembro/2021 Visualizar
10/2021
29/10/2021

Recursos Humanos

Quadro Funcional Quadro Funcional dos Servidores - Outubro/2021 Visualizar
11/2021
30/11/2021

Recursos Humanos

Quadro Funcional Quadro Funcional dos Servidores - Novembro/2021 Visualizar
12/2021
31/12/2021

Recursos Humanos

Quadro Funcional Quadro Funcional dos Servidores - Dezembro/2021 Visualizar
13/2021
31/12/2021

Recursos Humanos

Quadro Funcional Quadro Funcional dos Servidores - Décimo Terceiro 2021 Visualizar
02/2021
26/02/2021

Recursos Humanos

Servidores Comissionados Servidores Comissionados e de Confiança - Fevereiro/2021 Visualizar
03/2021
31/03/2021

Recursos Humanos

Servidores Comissionados Servidores Comissionados e de Confiança - Março/2021 Visualizar
04/2021
30/04/2021

Recursos Humanos

Servidores Comissionados Servidores Comissionados e de Confiança - Abril/2021 Visualizar
05/2021
31/05/2021

Recursos Humanos

Servidores Comissionados Servidores Comissionados e de Confiança - Maio/2021 Visualizar
06/2021
30/06/2021

Recursos Humanos

Servidores Comissionados Servidores Comissionados e de Confiança - Junho/2021 Visualizar
07/2021
30/07/2021

Recursos Humanos

Servidores Comissionados Servidores Comissionados e de Confiança - Julho/2021 Visualizar
08/2021
31/08/2021

Recursos Humanos

Servidores Comissionados Servidores Comissionados e de Confiança - Agosto/2021 Visualizar
09/2021
30/09/2021

Recursos Humanos

Servidores Comissionados Servidores Comissionados e de Confiança - Setembro/2021 Visualizar
10/2021
29/10/2021

Recursos Humanos

Servidores Comissionados Servidores Comissionados e de Confiança - Outubro/2021 Visualizar
11/2021
30/11/2021

Recursos Humanos

Servidores Comissionados Servidores Comissionados e de Confiança - Novembro/2021 Visualizar
12/2021
30/12/2021

Recursos Humanos

Servidores Comissionados Servidores Comissionados e de Confiança - Dezembro/2021 Visualizar
13/2021
31/12/2021

Recursos Humanos

Servidores Comissionados Servidores Comissionados e de Confiança - Décimo Terceiro 2021 Visualizar
01/2020
31/01/2020

Recursos Humanos

Quadro Funcional Quadro Funcional dos Servidores - Janeiro/2020 Visualizar
02/2020
28/02/2020

Recursos Humanos

Quadro Funcional Quadro Funcional dos Servidores - Fevereiro/2020 Visualizar
03/2020
31/03/2020

Recursos Humanos

Quadro Funcional Quadro Funcional dos Servidores - Março/2020 Visualizar
04/2020
30/04/2020

Recursos Humanos

Quadro Funcional Quadro Funcional dos Servidores - Abril/2020 Visualizar
05/2020
29/05/2020

Recursos Humanos

Quadro Funcional Quadro Funcional dos Servidores - Maio/2020 Visualizar
06/2020
30/06/2020

Recursos Humanos

Quadro Funcional Quadro Funcional dos Servidores - Junho/2020 Visualizar
07/2020
31/07/2020

Recursos Humanos

Quadro Funcional Quadro Funcional dos Servidores - Julho/2020 Visualizar
08/2020
31/08/2020

Recursos Humanos

Quadro Funcional Quadro Funcional dos Servidores - Agosto/2020 Visualizar
09/2020
30/09/2020

Recursos Humanos

Quadro Funcional Quadro Funcional dos Servidores - Setembro/2020 Visualizar
10/2020
30/10/2020

Recursos Humanos

Quadro Funcional Quadro Funcional dos Servidores - Outubro/2020 Visualizar
11/2020
30/11/2020

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Servidores Comissionados Servidores Comissionados e de Confiança - 01/2020 Visualizar
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28/02/2020

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Servidores Comissionados Servidores Comissionados e de Confiança - Fevereiro/2020 Visualizar
03/2020
31/03/2020

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Servidores Comissionados Servidores Comissionados e de Confiança - Março/2020 Visualizar
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Servidores Comissionados Servidores Comissionados e de Confiança - Abril/2020 Visualizar
05/2020
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Servidores Comissionados Servidores Comissionados e de Confiança - Maio/2020 Visualizar
06/2020
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Servidores Comissionados Servidores Comissionados e de Confiança - Junho/2020 Visualizar
07/2020
31/07/2020

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Servidores Comissionados Servidores Comissionados e de Confiança - Julho/2020 Visualizar
08/2020
31/08/2020

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Servidores Comissionados Servidores Comissionados e de Confiança - Agosto/2020 Visualizar
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Servidores Comissionados Servidores Comissionados e de Confiança - Setembro/2020 Visualizar
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Servidores Comissionados Servidores Comissionados e de Confiança - Outubro/2020 Visualizar
11/2020
30/11/2020

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Servidores Comissionados Servidores Comissionados e de Confiança - Novembro/2020 Visualizar
12/2020
31/12/2020

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Servidores Comissionados Servidores Comissionados e de Confiança - Dezembro/2020 Visualizar
01/2019
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02/2019
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03/2019
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04/2019
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05/2019
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Quadro Funcional Quadro Funcional dos Servidores - Maio/2019 Visualizar
06/2019
28/06/2019

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Quadro Funcional Quadro Funcional dos Servidores - Julho/2019 Visualizar
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Quadro Funcional Quadro Funcional dos Servidores - Agosto/2019 Visualizar
09/2019
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10/2019
31/10/2019

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Quadro Funcional Quadro Funcional dos Servidores - Outubro/2019 Visualizar
11/2019
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Quadro Funcional Quadro Funcional dos Servidores - Novembro/2019 Visualizar
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Quadro Funcional Quadro Funcional dos Servidores - Dezembro/2019 Visualizar
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Servidores Comissionados Servidores Comissionados e de Confiança - Janeiro/2019 Visualizar
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29/03/2019

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08/2019
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09/2019
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31/10/2019

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03/2018
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04/2018
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05/2018
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06/2018
29/06/2018

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08/2018
31/08/2018

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Quadro Funcional Quadro Funcional dos Servidores - Agosto/2018 Visualizar
09/2018
28/09/2018

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10/2018
31/10/2018

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Quadro Funcional Quadro Funcional dos Servidores - Outubro/2018 Visualizar
11/2018
30/11/2018

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Quadro Funcional Quadro Funcional dos Servidores - Novembro/2018 Visualizar
12/2018
31/12/2018

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Quadro Funcional Quadro Funcional dos Servidores - Dezembro/2018 Visualizar
01/2018
31/01/2018

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04/2018
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06/2018
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07/2018
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08/2018
31/08/2018

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Servidores Comissionados Servidores Comissionados e de Confiança - Agosto/2018 Visualizar
09/2018
28/09/2018

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Servidores Comissionados Servidores Comissionados e de Confiança - Setembro/2018 Visualizar
10/2018
31/10/2018

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11/2018
30/11/2018

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Servidores Comissionados Servidores Comissionados e de Confiança - Novembro/2018 Visualizar
12/2018
31/12/2018

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01/2017
31/01/2017

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Quadro Funcional Quadro Funcional dos Servidores - Janeiro/2017 Visualizar
02/2017
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Quadro Funcional Quadro Funcional dos Servidores - Fevereiro/2017 Visualizar
03/2017
31/03/2017

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Quadro Funcional Quadro Funcional dos Servidores - Março/2017 Visualizar
04/2017
28/04/2017

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Quadro Funcional Quadro Funcional dos Servidores - Abril/2017 Visualizar
05/2017
31/05/2017

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Quadro Funcional Quadro Funcional dos Servidores - Maio/2017 Visualizar
06/2017
30/06/2017

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07/2017
31/07/2017

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Quadro Funcional Quadro Funcional dos Servidores - Julho/2017 Visualizar
08/2017
31/08/2017

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Quadro Funcional Quadro Funcional dos Servidores - Agosto/2017 Visualizar
09/2017
29/09/2017

Recursos Humanos

Quadro Funcional Quadro Funcional dos Servidores - Setembro/2017 Visualizar
10/2017
31/10/2017

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Quadro Funcional Quadro Funcional dos Servidores - Outubro/2017 Visualizar
11/2017
30/11/2017

Recursos Humanos

Quadro Funcional Quadro Funcional dos Servidores - Novembro/2017 Visualizar
12/2017
29/12/2017

Recursos Humanos

Quadro Funcional Quadro Funcional dos Servidores - Dezembro/2017 Visualizar
01/2017
31/01/2017

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Servidores Comissionados Servidores Comissionados e de Confiança - Janeiro/2017 Visualizar
02/2017
28/02/2017

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Servidores Comissionados Servidores Comissionados e de Confiança - Fevereiro/2017 Visualizar
03/2017
31/03/2017

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Servidores Comissionados Servidores Comissionados e de Confiança - Março/2017 Visualizar
04/2017
28/04/2017

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Servidores Comissionados Servidores Comissionados e de Confiança - Abril/2017 Visualizar
05/2017
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Servidores Comissionados Servidores Comissionados e de Confiança - Maio/2017 Visualizar
06/2017
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07/2017
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08/2017
31/08/2017

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09/2017
29/09/2017

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Servidores Comissionados Servidores Comissionados e de Confiança - Setembro/2017 Visualizar
10/2017
31/10/2017

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11/2017
30/11/2017

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Servidores Comissionados Servidores Comissionados e de Confiança - Novembro/2017 Visualizar
12/2017
29/12/2017

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Servidores Comissionados Servidores Comissionados e de Confiança - Dezembro/2017 Visualizar
01/2016
29/01/2016

Recursos Humanos

Quadro Funcional Quadro Funcional dos Servidores - Janeiro/2016 Visualizar
02/016
29/02/2016

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Quadro Funcional Quadro Funcional dos Servidores - Fevereiro/2016 Visualizar
03/2016
31/03/2016

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Quadro Funcional Quadro Funcional dos Servidores - Março/2016 Visualizar
04/2016
29/04/2016

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05/2016
31/05/2016

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Quadro Funcional Quadro Funcional dos Servidores - Maio/2016 Visualizar
06/2016
30/06/2016

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Quadro Funcional Quadro Funcional dos Servidores - Junho/2016 Visualizar
07/2016
29/07/2016

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Quadro Funcional Quadro Funcional dos Servidores - Julho/2016 Visualizar
08/2016
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09/2016
30/09/2016

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Quadro Funcional Quadro Funcional dos Servidores - Setembro/2016 Visualizar
10/2016
31/10/2016

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Quadro Funcional Quadro Funcional dos Servidores - Outubro/2016 Visualizar
11/2016
30/11/2016

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Quadro Funcional Quadro Funcional dos Servidores - Novembro/2016 Visualizar
12/2016
30/12/2016

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Quadro Funcional Quadro Funcional dos Servidores - Dezembro/2016 Visualizar
01/2016
29/01/2016

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Servidores Comissionados Servidores Comissionados e de Confiança - Janeiro/2016 Visualizar
02/2016
29/02/2016

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Servidores Comissionados Servidores Comissionados e de Confiança - Fevereiro/2016 Visualizar
03/2016
31/03/2016

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Servidores Comissionados Servidores Comissionados e de Confiança - Março/2016 Visualizar
04/2016
29/04/2016

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Servidores Comissionados Servidores Comissionados e de Confiança - Abril/2016 Visualizar
05/2016
31/05/2016

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Servidores Comissionados Servidores Comissionados e de Confiança - Maio/2016 Visualizar
06/2016
30/06/2016

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Servidores Comissionados Servidores Comissionados e de Confiança - Junho/2016 Visualizar
07/2016
29/07/2016

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Servidores Comissionados Servidores Comissionados e de Confiança - Julho/2016 Visualizar
08/2016
31/08/2016

Recursos Humanos

Servidores Comissionados Servidores Comissionados e de Confiança - Agosto/2016 Visualizar
09/2016
30/09/2016

Recursos Humanos

Servidores Comissionados Servidores Comissionados e de Confiança - Setembro/2016 Visualizar
10/2016
31/10/2016

Recursos Humanos

Servidores Comissionados Servidores Comissionados e de Confiança - Outubro/2016 Visualizar
11/2016
30/11/2016

Recursos Humanos

Servidores Comissionados Servidores Comissionados e de Confiança - Novembro/2016 Visualizar
12/2016
30/12/2016

Recursos Humanos

Servidores Comissionados Servidores Comissionados e de Confiança - Dezembro/2016 Visualizar
51/2021
09/08/2021

Legislativo

Requerimentos VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. SÉRGIO GOMES DE ANDRADE. Visualizar
07/2021
26/02/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM REGIME DE URGÊNCIA DA RUA LOURENÇO TAVARES DE MELO E DAS DEMAIS RUAS DA BEIRA RIO. Visualizar
15/2021
05/03/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE O MESMO TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA DE LOURDES. Visualizar
37/2021
15/04/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE REGULARIZE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO PÁ SECA. Visualizar
78/2021
18/02/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO ANÁLISE DA VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA MANOEL CAETANO DE MOURA QUEIROZ. Visualizar
107/2021
21/09/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE REGULARIZE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA DOUTOR MANOEL COUTINHO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PIRAUÁ. Visualizar
108/2021
21/09/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE REGULARIZE O HORÁRIO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO SÍTIO MONTE ALEGRE. Visualizar
117/2021
30/09/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE CONTRATE UMA MOTONIVELADORA (PATROL), PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO TOTAL DE RESTAURAÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS DA ZONA RURAL. Visualizar
116/2021
30/09/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CERCA DE VINTE CASAS LOCALIZADAS NO TRECHO QUE LIGA POR DENTRO A VILA DE PAQUEVIRA AO SÍTIO ABURÁ. Visualizar
16/2022
18/02/2022

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE RESTAURE POR COMPLETO E COLOQUE PIÇARRO NA SERRA DO ABURÁ, TRECHO QUE LIGA A VILA DE POÇO COMPRIDO ATÉ O SÍTIO ABURÁ. Visualizar
08/2021
26/02/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE SOLUCIONE O PROBLEMA DO LIXO/LIXÃO EXISTENTE NA VILA DA PAQUEVIRA. Visualizar
11/2021
26/02/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO CONSERTO DA BOMBA ELÉTRICA QUE LEVA ÁGUA AOS SÍTIOS DE BOQUEIRÃO E ANGELIM. Visualizar
56/2021
14/05/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO IMPLANTAR NOS POSTES EXISTENTES NAS VIAS PRINCIPAIS DO ANGELIM E BOQUEIRÃO, HASTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Visualizar
112/2021
24/09/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE SEJA SOLUCIONADO OS PROBLEMAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SÍTIO ANGELIM. Visualizar
124/2021
05/11/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM MACAPARANA AO ANGELIM E REGIÕES VIZINHAS. Visualizar
39/2021
22/04/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE DETERMINE A CONSTRUÇÃO DO COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO EXISTENTE NA COMUNIDADE CHÃ DO RELÓGIO. Visualizar
32/2021
29/04/2021

Legislativo

Requerimentos REQUEREMOS VOTO DE APLAUSO, AOS VOLUNTÁRIOS DO PROJETO DOE VIDA DO INSTITUTO SEMEADOR. Visualizar
02/2021
18/02/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO CRIAR UM AUXÍLIO PARA AS FAMÍLIAS DOS AMBULANTES, MÚSICOS E PARA OS BLOCOS DE MARACATUS MACAPARANENSES. Visualizar
06/2021
25/02/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO SER IMPLANTADA EM MACAPARANA A PATRULHA RURAL. Visualizar
12/2021
26/02/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA ALVORADA. Visualizar
13/2021
02/03/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO CONCLUSÃO DO SANEAMENTO DA TRAVESSA ANTÔNIO DIAS. Visualizar
14/2021
03/03/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO DETERMINE A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CELCIMAR DE MORAIS CAVALCANTI. Visualizar
26/2021
23/03/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO TRANSMITIR AS SESSÕES DESTA CASA LEGISLATIVA PELA RÁDIO COMUNITÁRIA FM. Visualizar
27/2021
23/03/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO DETERMINE A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO E O SANEAMENTO DE ESGOTO DAS RUAS PEDRO BRITO COUTINHO, MARIA JOSÉ DE ALBUQUERQUE, MARIA DO CÉU NOGUEIRA E SEVERINA ALVES FERREIRA. Visualizar
28/2021
26/03/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO DETERMINE QUE SE FAÇA A LIMPEZA E REATIVAÇÃO DA CISTERNA E CAIXA D’ÁGUA LOCALIZADA NO CENTRO SOCIAL URBANO. Visualizar
29/2021
26/03/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO INSERIR NAS PRIORIDADES DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID, AQUELAS PESSOAS QUE TRABALHAM EM ESTABELECIMENTOS CONSIDERADOS SERVIÇOS ESSÊNCIAS. Visualizar
31/2021
31/03/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO REALIZE DOAÇÕES DE CESTAS BÁSICAS PARA MÚSICOS E DEMAIS ARTISTAS DO NOSSO MUNICÍPIO. Visualizar
32/2021
31/03/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO (BOLSA FAMÍLIA) OU DISPONIBILIZAR UM OU DOIS DIAS, EXCLUSIVAMENTE, PARA OS BENEFICIADOS DOS DISTRITOS E DEMAIS LOCALIDADES DA ZONA RURAL. Visualizar
33/2021
31/03/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO DISPONIBILIZAR EPIS PARA OS GARIS, COVEIROS E COLETORES QUE TRABALHAM NOS CARROS DA LIMPEZA URBANA E TAMBÉM PARA OS PROFISSIONAIS DO CRAS. Visualizar
36/2021
08/04/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO RETIRAR AS PELÍCULAS DOS VIDROS DOS AUTOMÓVEIS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL. Visualizar
42/2021
27/04/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO AQUISIÇÃO DAS VACINAS COM RECURSO PRÓPRIO E INSERIR NAS PRIORIDADES DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID, OS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Visualizar
45/2021
04/05/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO PROVIDENCIE O CONSERTO DO BURACO EXISTENTE NA RUA LUIZ MORAES EM FRENTE AO BAR DO PRIMO. Visualizar
46/2021
04/05/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO IMPLANTAR UM POSTO DE SAÚDE NO CONJUNTO RESIDENCIAL MOURA CAVALCANTI. Visualizar
47/2021
04/05/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO IMPLANTAR UM POSTO DE SAÚDE NA COHAB. Visualizar
48/2021
04/05/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DE TODA TUBULAÇÃO DO FOSSÃO DO DISTRITO DE PIRAUÁ. Visualizar
52/2021
11/05/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO COLOCAR MURETAS DE PROTEÇÃO NA PONTE LOCALIZADA NA PE 089 ALTURA DO ENGENHO RECANTO. Visualizar
54/2021
12/05/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E BANHEIROS FEMININOS E MASCULINOS NA QUADRA POLIESPORTIVA CARLOS ROBERTO CALISTO DA SILVA. Visualizar
58/2021
14/05/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO COLOCAR LONAS PLÁSTICAS EM ALGUNS PONTOS CRÍTICOS DE BARREIRAS E ENCOSTAS. Visualizar
59/2021
19/05/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO COLOCAR AS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO TERRA PROMETIDA I. Visualizar
60/2021
20/05/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO ESTENDER O PRAZO PARA CONSTRUÇÃO DAS CASAS PARA OS CONTEMPLADOS DOS TERRENOS TERRA PROMETIDA II. Visualizar
61/2021
20/05/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO COMPRAR TERRENO PRÓXIMO AO CEMITÉRIO ESPAÇO COMUM DA PAZ PARA QUE O MESMO SEJA EXPANDIDO. Visualizar
70/2021
09/06/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO SANEAMENTO DE ESGOTO DA TRAVESSA ANTÔNIO MORAES E O COMPLEMENTO DA GALERIA DA RUA ALCIDES TEIXEIRA. Visualizar
71/2021
11/06/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO ENVIAR PARA A CIDADE DE MACAPARANA O CARRO FUMACÊ COM O INTUITO DE COMBATER O AEDES AEGYPTI. Visualizar
76/2021
17/06/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO IMPLANTAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO LOTEAMENTO TERRA PROMETIDA II. Visualizar
77/2021
18/06/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO ENVIAR UMA EQUIPE PARA FAZER A MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO LUIZ RODOLFO. Visualizar
83/2021
16/07/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS MARGENS DA PE 089. Visualizar
88/2021
09/08/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO IMPLANTAR NA CIDADE, PROGRAMAS PARA A JUVENTUDE E INCLUA ENTRE ELES, O JOVEM APRENDIZ. Visualizar
89/2021
13/08/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO E OS REPAROS NECESSÁRIOS DAS LÂMPADAS DA RUA ASAEL DE ANDRADE CAVALCANTI. Visualizar
93/2021
20/08/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO REPAROS NECESSÁRIOS NA ESTRADA QUE SE INICIA NA PE 089 E FINALIZA NO INÍCIO DA PE 091. Visualizar
94/2021
24/08/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO INCENTIVO FINANCEIRO DENOMINADO “BOLSA ATLETA” CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 1.179/2020. Visualizar
95/2021
24/08/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO DISPONIBILIZAR O ESPAÇO POR TRAZ DO ESTÁDIO LUIZ RODOLFO PARA OS ATLETAS QUE PRATICAM ATLETISMO, SKATE, BMX FREESTYLE E OUTROS ESPORTES RADICAIS. Visualizar
96/2021
26/08/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO REABRIR A QUADRA LOCALIZADA EM POÇO COMPRIDO. Visualizar
100/2021
02/09/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO FORMAR PARCERIA ENTRE PAUDALHO E MACAPARANA E TRAZER O CASTRA-MÓVEL PARA REALIZAR CASTRAÇÕES DE CÃES E GATOS. Visualizar
101/2021
02/09/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO ESPAÇO PARA QUE O GRUPO QUILOMBO CAPOEIRA E DEMAIS GRUPOS DE CAPOEIRA, POSSAM PRATICAR SUA ATIVIDADE ESPORTIVA. Visualizar
106/2021
16/09/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO ADQUIRA CARROÇAS PARA DOAÇÃO AOS CATADORES DE RESÍDUOS E MATERIAIS RECICLÁVEIS. Visualizar
113/2021
28/09/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO PROIBIR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA OTÁVIO CORREA. Visualizar
114/2021
28/09/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO DISPONIBILIZE UM VEÍCULO PARA TRANSPORTAR UM PACIENTE RESIDENTE NO SÍTIO COXOS PARA TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE EM CARPINA. Visualizar
130/2021
09/12/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO DISPONIBILIZAR AS QUADRAS MUNICIPAIS PARA OS MACAPARANENSES SEM COBRANÇA DE TAXAS. Visualizar
02/2022
28/01/2022

Legislativo

Indicações SOLICITANDO CRIAR UM AUXÍLIO PARA AS FAMÍLIAS DOS AMBULANTES, MÚSICOS E PARA OS BLOCOS DE MARACATUS MACAPARANENSES. Visualizar
07/2022
08/02/2022

Legislativo

Indicações SOLICITANDO VOLTAR A PAGAR A GRATIFICAÇÃO A TÍTULO DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E A OUTRAS ATIVIDADES DE RISCO. Visualizar
12/2022
15/02/2022

Legislativo

Indicações SOLICITANDO FAZER O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA ADELIA MARIA DE OLIVEIRA. Visualizar
13/2022
17/02/2022

Legislativo

Indicações SOLICITANDO CONSTRUIR O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO E O SANEAMENTO DE ESGOTO DA RUA NIVALDO JOAQUIM DA SILVA. Visualizar
03/2021
03/02/2021

Legislativo

Requerimentos SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A DIMUNUIÇÃO NO VALOR DO AUXÍLIO FINANCEIRO PAGO AOS CATADORES DE RESÍDUOS. Visualizar
04/2021
09/02/2021

Legislativo

Requerimentos SOLICITANDO QUE INFORME DATA PREVISTA PARA A REABERTURA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS MUNICIPAIS. Visualizar
05/2021
09/02/2021

Legislativo

Requerimentos SOLICITANDO RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS E COMISSIONADOS DE TODOS OS SETORES DO MUNICÍPIO E OS CARGOS QUE ESTÃO OCUPANDO. Visualizar
06/2021
25/02/2021

Legislativo

Requerimentos SOLICITANDO PREVISÃO PARA O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS OU REMOTAS DAS CRECHES MUNICIPAIS. Visualizar
07/2021
02/03/2021

Legislativo

Requerimentos SOLICITANDO RELAÇÃO DOS MOTORISTAS CONTRATADOS PELA PREFEITURA DE MACAPARANA CONTENDO NOMES E A CATEGORIA DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO. Visualizar
09/2021
05/03/2021

Legislativo

Requerimentos SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FALTA DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO. Visualizar
12/2021
19/03/2021

Legislativo

Requerimentos SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PARADEIRO DA AMBULÂNCIA CHEVROLET S10. Visualizar
16/2021
23/03/2021

Legislativo

Requerimentos VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DOS IRMÃOS ALLEF FERREIRA DE OLIVEIRA E ADEMILSON FERREIRA DE OLIVEIRA. Visualizar
23/2021
08/04/2021

Legislativo

Requerimentos SOLICITANDO RELATÓRIO CONTENDO OS VALORES ARRECADADOS DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFERENTE AO PRIMEIRO TRIMESTRE DESTE ANO. Visualizar
24/2021
09/04/2021

Legislativo

Requerimentos SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO LEILÃO DOS VEÍCULOS QUE FAZEM PARTE DA FROTA DO MUNICÍPIO. Visualizar
37/2021
30/04/2021

Legislativo

Requerimentos VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CORREIA DE LIMA. Visualizar
38/2021
30/04/2021

Legislativo

Requerimentos VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JOSÉ DA SILVA. Visualizar
42/2021
19/05/2021

Legislativo

Requerimentos SOLICITANDO FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2021. Visualizar
47/2021
18/06/2021

Legislativo

Requerimentos SOLICITANDO DOCUMENTAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO TRANSBORDO DO LIXO, EMITIDO PELO CPRH. Visualizar
50/2021
09/08/2021

Legislativo

Requerimentos VOTO DE APLAUSO AOS ORGANIZADORES DO CHÁ REGIONAL: PASTORAL DA CRIANÇA E GRUPO DAS MÃES INTERCESSORAS. Visualizar
53/2021
20/08/2021

Legislativo

Requerimentos SOLICITANDO REAJUSTAR OS SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO. Visualizar
55/2021
23/08/2021

Legislativo

Requerimentos VOTO DE APLAUSO PARA O SENHOR JOÃO BOSCO DE SOUZA. Visualizar
56/2021
26/08/2021

Legislativo

Requerimentos SOLICITANDO CÓPIA DO LIVRO DE PONTO REFERENTE AO ALMOXARIFADO DA UNIDADE MISTA JOAQUIM FRANCISCO. Visualizar
57/2021
09/09/2021

Legislativo

Requerimentos UM VOTO DE APLAUSO A BANDAS, MAESTROS E SOCIEDADE MUSICAL 12 DE MAIO E SEU PRESIDENTE. Visualizar
58/2021
16/09/2021

Legislativo

Requerimentos SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE A COMPRA DAS LÂMPADAS DE LED E QUANTO DO MESMO JÁ FOI EXECUTADO. Visualizar
60/2021
13/10/2021

Legislativo

Requerimentos SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DOS POÇOS ARTESIANOS PERFURADOS RECENTEMENTE NO MUNICÍPIO E ZONA RURAL E QUAIS ESTÃO FUNCIONANDO. Visualizar
61/2021
13/10/2021

Legislativo

Requerimentos VOTO DE APLAUSO PARA OS INTEGRANTES DO PROJETO CRIANÇA FELIZ E OS PARTICIPANTES DO PROJETO DOE BRINQUEDOS, GANHE SORRISOS. Visualizar
67/2021
25/11/2021

Legislativo

Requerimentos VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SEVERINA DE LIRA TAVARES, CONHECIDA COMO DONA NITINHA. Visualizar
69/2021
29/11/2021

Legislativo

Requerimentos VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MÁRCIO ANTÔNIO ARAÚJO DA SILVA. Visualizar
03/2022
11/02/2022

Legislativo

Requerimentos VOTO DE APLAUSO PARA A SENHORA VILMA DA SILVA BORBA. Visualizar
05/2022
15/02/2022

Legislativo

Requerimentos SOLICITANDO PREVISÃO DE ABERTURA DA CRECHE JOAQUINA AMORIM DA SILVA. Visualizar
12/2021
10/06/2021

Legislativo

Emendas DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NO PROJETO DE LEI N° 09/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
13/2021
10/06/2021

Legislativo

Emendas DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NO PROJETO DE LEI N° 08/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
01/2021
05/02/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSBORDO DO LIXO URBANO DO ATUAL LOCAL PARA UM TERRENO MAIS APROPRIADO. Visualizar
03/2021
18/02/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA OPERACIONAL PARA SE CONSTRUIR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS SÍTIOS PALMA E JAPARANDUBA. Visualizar
09/2021
26/02/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO VISITA TÉCNICA AO KM 01 DA RODOVIA ESTADUAL PE 091 QUE LIGA A CIDADE DE MACAPARANA AO DISTRITO DE PIRAUÁ. Visualizar
17/2021
10/03/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO REALIZAR O CONSERTO DA MÁQUINA PATROL. Visualizar
18/2021
10/03/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO ATRAIR UM EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL DE MÉDIO/GRANDE PORTE PARA INSTALAR-SE NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO. Visualizar
20/2021
10/03/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NO TRECHO DE ESTRADA/VIA PÚBLICA LOCALIZADO NO POVOADO DE POÇO COMPRIDO. Visualizar
23/2021
19/03/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE, NO LOTEAMENTO NOVO MACAPAZINHO. Visualizar
30/2021
26/03/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO REPAROS ESTRUTURAIS E A REPOSIÇÃO DAS "BOCAS DE LOBO" E DAS FOSSAS SÉPTICAS DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO DA CIDADE E DISTRITOS. Visualizar
51/2021
07/05/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO REPAROS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DA AVENIDA SINHAZINHA DE QUEIROZ. Visualizar
69/2021
07/06/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO DECRETO PROIBINDO O ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS E FOGOS DE ESTAMPIDO DE TIRO NA CIDADE, VILAS E DOS DISTRITOS. Visualizar
75/2021
17/06/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE CADASTRAMENTO PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE TODOS OS TRABALHADORES RURAIS. Visualizar
98/2021
27/08/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA CONTEMPLADA COM RAMPAS DE ACESSO E CORRIMÃO NA RUA CARLOS GOMES, EM POÇO COMPRIDO Visualizar
102/2021
03/09/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DO COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA ROSIL CAVALCANTI. Visualizar
120/2021
08/10/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO REFORÇAR O ABASTECIMENTO DO DISTRITO DE PIRAUÁ COM AS ÁGUAS DO AÇUDE DA FAZENDA MASSARANDUBINHA. Visualizar
121/2021
08/10/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO REQUALIFICAÇÃO NO PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL E NA FEIRA LIVRE. Visualizar
125/2021
05/11/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO REFORÇAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO POVOADO DE POÇO COMPRIDO. Visualizar
126/2021
05/11/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO PROJETO DE LEI COM FINALIDADE DE REAJUSTAR O SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE MACAPARANA. Visualizar
04/2022
04/02/2022

Legislativo

Indicações SOLICITANDO EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA BÁSICA QUE SE FAZEM NECESSÁRIOS NO LOTEAMENTO TERRA PROMETIDA. Visualizar
11/2021
12/03/2021

Legislativo

Requerimentos SOLICITANDO PROJETO DE LEI LEGALIZANDO A COMPRA E A DISTRIBUIÇÃO DAS VACINAS AOS NOSSOS MUNÍCIPES. Visualizar
15/2021
19/03/2021

Legislativo

Requerimentos VOTO DE APLAUSO AOS DEPUTADOS ANTÔNIO MORAES E EDUARDO DA FONTE. Visualizar
28/2021
23/04/2021

Legislativo

Requerimentos VOTO DE APLAUSO A PROFESSORA IRENE RODRIGUES DE MOURA. Visualizar
29/2021
23/04/2021

Legislativo

Requerimentos VOTO DE APLAUSO AO ILUSTRE SENHOR CARLOS ALBERTO DA SILVA FERREIRA JÚNIOR. Visualizar
30/2021
23/04/2021

Legislativo

Requerimentos VOTO DE APLAUSO AO ILUSTRE FOTÓGRAFO LEÔNCIO FRANCISCO DA SILVA. Visualizar
48/2021
06/08/2021

Legislativo

Requerimentos VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO EX-GOVERNADOR DE PERNAMBUCO JOAQUIM FRANCISCO DE FREITAS CAVALCANTI. Visualizar
59/2021
17/09/2021

Legislativo

Requerimentos SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE AINDA SE ENCONTRAREM INDISPONÍVEIS OS RECURSOS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE. Visualizar
62/2021
15/10/2021

Legislativo

Requerimentos SOLICITANDO PRONUNCIAMENTO SOBRE O PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 3° DO PROJETO DE LEI N° 15/2021. Visualizar
35/2021
07/04/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO DESINFECÇÃO DE RUAS, DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS E ÁLCOOL 70%, BARREIRA SANITÁRIA E TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO. Visualizar
40/2021
22/04/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO PROJETO DE LEI SOBRE INSTITUIR O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO E QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE. Visualizar
43/2021
28/04/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO RESTAURAR O CALÇAMENTO DA RUA AGRIPINO SÉRGIO DE MELO. Visualizar
72/2021
15/06/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO CONSERTO DE QUEBRA-MOLAS; REGULARIZAÇÃO DA LIMPEZA E IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. Visualizar
73/2021
15/06/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO CONSTRUIR O CALÇAMENTO AS RUAS DO LOTEAMENTO TERRA PROMETIDA II. Visualizar
34/2021
06/04/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO CONSTRUIR ABRIGOS PARA PASSAGEIROS À ESPERA DE TRANSPORTES NO ENTORNO DA PE 091. Visualizar
63/2021
20/05/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO CONSERTO DO BURACO DEIXADO APÓS MANUTENÇÃO DA COMPESA NO CALÇAMENTO A 2ª TRAVESSA DANIEL FRANCISCO NO LOTEAMENTO NOVO MACAPAZINHO. Visualizar
74/2021
16/06/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO CONSERTO DE UM ESGOTO EXISTENTE NA RUA ANTÔNIO BEZERRA. Visualizar
109/2021
21/09/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO MUDANÇAS NA ILUMINAÇÃO ATUAL ESTÁDIO LUIZ RODOLFO PARA LÂMPADAS DE LED. Visualizar
110/2021
21/09/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIGITAIS PARA EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE. Visualizar
01/2022
27/01/2022

Legislativo

Indicações SOLICITANDO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ELIZIÁRIO DO REGO CAVALCANTI. Visualizar
03/2022
03/02/2022

Legislativo

Indicações SOLICITANDO TROCA DAS LÂMPADAS DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO SOCIAL URBANO, REPOSIÇÃO DAS TELHAS DE ALUMÍNIO E RESTAURAÇÃO DAS FERRAGENS DANIFICADAS. Visualizar
11/2022
14/02/2022

Legislativo

Indicações SOLICITANDO PROJETO DE LEI COM O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA DE MACAPARANA. Visualizar
10/2021
09/03/2021

Legislativo

Requerimentos SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS KITS DE MERENDA ESCOLAR. Visualizar
14/2021
19/03/2021

Legislativo

Requerimentos VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARGARIDA KRAUSE GONÇALVES DE MOURA CAVALCANTI. Visualizar
20/2021
26/03/2021

Legislativo

Requerimentos SOLICITANDO LISTA DAS PESSOAS BENEFICIADAS COM O ANTIGO FUNDEF. Visualizar
25/2021
12/04/2021

Legislativo

Requerimentos VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SEVERINO RAMOS DE LIMA. Visualizar
31/2021
26/04/2021

Legislativo

Requerimentos VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE WANDERSON FRANSCISCO DE LIRA SILVA. Visualizar
49/2021
06/08/2021

Legislativo

Requerimentos VOTO DE APLAUSO PARA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ DE PAULA. Visualizar
64/2021
28/10/2021

Legislativo

Requerimentos SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA AS ESFERAS JURÍDICAS MUNICIPAIS E GOVERNAMENTAIS, REPRESENTANTES DA COMPESA E A SOCIEDADE CIVIL. Visualizar
03/2021
10/06/2021

Legislativo

Emendas DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PROJETO DE LEI N° 08/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
16/2021
10/03/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ATENDIMENTO PARA PACIENTES COM COVID-19. Visualizar
41/2021
23/04/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CANTEIRO DA PRAÇA NO BAIRRO DA CRUZETA. Visualizar
55/2021
13/05/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE ASFALTO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPAROS E TAPA BURACOS. Visualizar
57/2021
14/05/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DO COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA BENEDITA PEREIRA DE ARAÚJO. Visualizar
79/2021
18/06/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO CONSTRUIR UM IMÓVEL COM CONDIÇÕES PARA ABRIGAR O PSF DA TERRA PROMETIDA. Visualizar
80/2021
18/06/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE FECHE E ISOLE A FOSSA LOCALIZADA NO BAIRRO DA ALVORADA. Visualizar
81/2021
18/06/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO O FECHAMENTO OU DEMOLIÇÃO DA FOSSA LOCALIZADA NO BAIRRO DA CRUZETA. Visualizar
82/2021
18/06/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS LOTEAMENTOS SÃO FRANCISCO, SANTA CLARA E MARIA JOSÉ DA SILVA LIU. Visualizar
84/2021
19/07/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO CONSTRUIR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JOSÉ LEONCIO DE MOURA. Visualizar
91/2021
13/08/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE INSIRA NO PROJETO DE LEI, AS MOTOS APREENDIDAS EM BLITZ. Visualizar
92/2021
13/08/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO ENTRE A PE 091 E A RUA OTONIEL MOURA. Visualizar
103/2021
10/09/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA JOSÉ INÁCIO. Visualizar
104/2021
10/09/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA NA RUA SEVERINO MARIZ. Visualizar
105/2021
10/09/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE ESGOTO NO BAIRRO DA CRUZETA. Visualizar
129/2021
26/11/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DO SANEAMENTO DO ESGOTO POR TRAZ DA RUA ERASMO BARBOSA DE OLIVEIRA, NO LOTEAMENTO RECANTO NA BEIRA RIO. Visualizar
14/2022
17/02/2022

Legislativo

Indicações SOLICITANDO CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANA DE MORAES ANDRADE. Visualizar
15/2022
17/02/2022

Legislativo

Indicações SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO E CADASTRO DE PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS NO LOTEAMENTO MARIA JOSÉ DA SILVA (LIU) - TERRA PROMETIDA II. Visualizar
19/2021
26/03/2021

Legislativo

Requerimentos VOTO DE APLAUSO AO EXMO. SENHOR DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ DE PAULA. Visualizar
40/2021
10/05/2021

Legislativo

Requerimentos VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ IVANILDO CAVALCANTI DE MORAES. Visualizar
70/2021
10/12/2021

Legislativo

Requerimentos VOTO DE APLAUSO PARA PASTOR IGOR MATEUS DE MEDEIROS FRANÇA. Visualizar
71/2021
10/12/2021

Legislativo

Requerimentos VOTO DE APLAUSO PARA ROBERTO RAIMUNDO DA SILVA. Visualizar
25/2021
19/03/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO LOCALIZADO EM POÇO COMPRIDO. Visualizar
38/2021
16/04/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE COLOQUE PIÇARRO NAS ESTRADAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. Visualizar
67/2021
28/05/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO DESAPROPRIAR E COMPRAR UMA ÁREA DE TERRA NA REGIÃO ENTRE POÇO COMPRIDO. Visualizar
115/2021
28/09/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO LOCAR UMA MÁQUINA PC PARA DISPOSIÇÃO DOS PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES. Visualizar
05/2022
04/02/2022

Legislativo

Indicações SOLICITANDO DESENVOLVA NO MUNICÍPIO CURSOS NA ÁREA CULTURAL. Visualizar
45/2021
17/06/2021

Legislativo

Requerimentos SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. Visualizar
46/2021
17/06/2021

Legislativo

Requerimentos SOLICITANDO CÓPIAS DE TODOS OS CONTRATOS E EMPENHOS, PAGOS E A PAGAR. Visualizar
04/2021
19/02/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO ORGANIZAR A AVENIDA JOSÉ LEITÃO DE MELO. Visualizar
05/2021
19/02/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TROCA DE LÂMPADAS EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE. Visualizar
44/2021
29/04/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO CALÇAR TRECHO DE 200 METROS CONHECIDO POR ESTRADA DA PIÇARREIRA. Visualizar
87/2021
06/08/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA BEIRA RIO 3 H, NO BAIRRO DAS PIMENTAS. Visualizar
97/2021
27/08/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CENTRAL DA CHÃ DO RELÓGIO. Visualizar
127/2021
08/11/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UM MURO COM ALAMBRADO CERCANDO O CAMPO DE PIRAUÁ. Visualizar
13/2021
19/03/2021

Legislativo

Requerimentos VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO FERNANDO CAVALCANTI DE MORAIS. Visualizar
33/2021
29/04/2021

Legislativo

Requerimentos VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TERESA CHRISTINA CAVALCANTI DE MORAIS. Visualizar
49/2021
07/05/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO DOAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO MACAPAZINHO, CONHECIDO POPULARMENTE COMO O PÁTIO DE EVENTOS. Visualizar
50/2021
07/05/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO CRIAR A GUARDA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA. Visualizar
53/2021
12/05/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO PROJETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Visualizar
65/2021
28/05/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO CONCEDER DESCONTOS NO PAGAMENTO DOS IPTU’S QUE SE ENCONTRAM EM ATRASOS. Visualizar
66/2021
28/05/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA COM BOX COMERCIAS, PARA DOAÇÃO AOS ARTESÃOS DO MUNICÍPIO. Visualizar
111/2021
22/09/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO ADQUIRIR UMA PROPRIEDADE DE TERRA PARA QUE SEJA FEITA DOÇÕES DE TERRENOS/LOTES. Visualizar
118/2021
01/10/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO FAZER UM NOVO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DA CHÃ DO RELÓGIO. Visualizar
119/2021
08/10/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO OU ESCADARIA NA RUA JULIETA DE SOUZA ARAÚJO. Visualizar
123/2021
04/11/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA DOAÇÃO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAPARANA. Visualizar
126/2021
05/11/2021

Legislativo

Indicações SOLICITANDO PROJETO DE LEI PARA REAJUSTAR O SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE MACAPARANA. Visualizar
02/2022
11/02/2022

Legislativo

Requerimentos VOTO DE APLAUSO PARA FERNANDO ANTÔNIO DE FRANÇA, JOSÉ DIAS DE ANDRADE, RENATO JÚLIO DO NASCIMENTO, JOSÉ PEDRO DA SILVA E RODOLFO BARBOSA DA SILVA. Visualizar
04/2022
11/02/2022

Legislativo

Requerimentos VOTO DE APLAUSO PARA IRAILTON DE ANDRADE SILVA. Visualizar
06/2022
04/02/2022

Legislativo

Indicações SOLICITANDO SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS NO DISTRITO DE NOVA ESPERANÇA - LAGOA GRANDE. Visualizar
09/2022
11/02/2022

Legislativo

Indicações SOLICITANDO CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. Visualizar
10/2022
11/02/2022

Legislativo

Indicações SOLICITANDO CRIAR A GUARDA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA. Visualizar
17/2022
18/02/2022

Legislativo

Indicações SOLICITANDO REALIZAR MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA DE CHÃ DO RELÓGIO E SÍTIO URUÇÚ. Visualizar
08/2021
05/03/2021

Legislativo

Requerimentos VOTO DE APLAUSO, PARA A DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS ÁGUA NOBRE. Visualizar
21/2021
29/03/2021

Legislativo

Requerimentos VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DAVI ALEXANDRE DOS SANTOS CONHECIDO POR DAVI DO BOLO. Visualizar
22/2021
29/03/2021

Legislativo

Requerimentos VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JONAS JOSÉ DA SILVA CONHECIDO POR JONAS MOURA. Visualizar
26/2021
16/04/2021

Legislativo

Requerimentos SOLICITANDO LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO ALUGUEL E O VALOR QUE CADA UM RECEBE E O ENDEREÇO. Visualizar
27/2021
16/04/2021

Legislativo

Requerimentos SOLICITANDO VALOR TOTAL DAS TAXAS ARRECADADAS COM OS FEIRANTES E ONDE ESTE RECURSO É EMPREGADO. Visualizar
34/2021
29/04/2021

Legislativo

Requerimentos VOTO DE APLAUSO PARA O PELOTÃO DA PM DE MACAPARANA. Visualizar
35/2021
29/04/2021

Legislativo

Requerimentos VOTO DE REPÚDIO, PARA A COMPESA. Visualizar
36/2021
29/04/2021

Legislativo

Requerimentos SOLICITANDO CÓPIA DE TODOS OS EMPENHOS PAGOS E A PAGAR DESTINADOS ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. Visualizar
39/2021
07/05/2021

Legislativo

Requerimentos SOLICITANDO LISTA DE IMÓVEIS ALUGADOS PARA FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NA CIDADE E NOS DISTRITOS. Visualizar
41/2021
14/05/2021

Legislativo

Requerimentos SOLICITANDO LISTA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTROLADO QUE A PREFEITURA TEM POR OBRIGAÇÃO ADQUIRIR PARA DOAÇÃO PARA A POPULAÇÃO. Visualizar
43/2021
11/06/2021

Legislativo

Requerimentos SOLICITANDO PRESENÇA DE UMA PESSOA RESPONSÁVEL PELA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA, NA SESSÃO DO DIA 21 DE JUNHO, ÀS 14H. Visualizar
44/2021
14/06/2021

Legislativo

Requerimentos VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ LEVI DE MORAES ANDRADE. Visualizar
52/2021
13/08/2021

Legislativo

Requerimentos VOTO DE APLAUSO PARA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCELLO DE ALBUQUERQUE URQUIZA. Visualizar
54/2021
23/08/2021

Legislativo

Requerimentos VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO ALBUQUERQUE MOURA. Visualizar
62/2021
15/10/2021

Legislativo

Requerimentos SOLICITANDO PRONUNCIAMENTO SOBRE O PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 3° DO PROJETO DE LEI N° 15/2021. Visualizar
63/2021
19/10/2021

Legislativo

Requerimentos VOTO DE APLAUSO PARA MARCOS ALBUQUERQUE, ADRIANO LOURENÇO DA SILVA E MANOEL LAURENTINO DA SILVA. Visualizar
65/2021
04/11/2021

Legislativo

Requerimentos VOTO DE APLAUSO PARA ADRIANO COSTA MEDEIROS DOS SANTOS, MARIA VANDEILZA DO NASCIMENTO MEDEIROS DOS SANTOS, JOSÉ DA SILVA COUTINHO NETO, ANA PRISCILA MEDEIROS BARBOSA COUTINHO, EMANUELE SUGANE MATIAS. Visualizar
66/2021
04/11/2021

Legislativo

Requerimentos VOTO DE APLAUSO PARA O INSTITUTO SEMEADOR. Visualizar
01/2022
31/01/2022

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao Mês de Janeiro/2022 Visualizar
02/2022
28/02/2022

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao Mês de Fevereiro/2022 Visualizar
01/2022
31/01/2022

Recursos Humanos

Quadro Funcional Quadro Funcional dos Servidores - Janeiro/2022 Visualizar
02/2022
28/02/2022

Recursos Humanos

Quadro Funcional Quadro Funcional dos Servidores - Fevereiro/2022 Visualizar
01/2022
31/01/2022

Recursos Humanos

Servidores Comissionados Servidores Comissionados e de Confiança - Janeiro/2022 Visualizar
02/2022
28/02/2022

Recursos Humanos

Servidores Comissionados Servidores Comissionados e de Confiança - Fevereiro/2022 Visualizar
19/2022
24/02/2022

Legislativo

Indicações SOLICITANDO O ABASTECIMENTO DE AGUA DO SITIO PÁ SECA Visualizar
20/2022
04/03/2022

Legislativo

Indicações SOLICITAÇAO DE UMA AREA DE LAZER PARA OS MORADORES DOS SÍTIOS PALMA E JAPARANDUBA Visualizar
23/2022
04/03/2022

Legislativo

Indicações SOLICITAÇAO DE DOAÇAO DE UM TERRENO PERTENCENTE A PREFEITURA LOCALIZADO NO BAIRRO MACAPAZINHO. Visualizar
22/2022
04/03/2022

Legislativo

Indicações SOLICITAÇAO PARA UMA CONSTRUÇAO DE UMA NOVA GALERIA DE ESGOSTO NA RUA ALCIDES TEXEIRA . Visualizar
07/2022
04/03/2022

Legislativo

Requerimentos SOLICITAÇAO DE VOTO DE APLAUSO PRA O SR; ALEXANDRO RENOVATO DA SILVA. Visualizar
08/2022
04/03/2022

Legislativo

Requerimentos SOLICITAÇAO DE VOTO DE APLAUSO PARA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO E AO SENHOR PREFEITO PAULO BARBOSA DA SILVA. Visualizar
09/2022
08/03/2022

Legislativo

Requerimentos SOLICITAÇAO DE RETIRADA DE PROJETO DE LEI DE PAUTA. Visualizar
24/2022
10/03/2022

Legislativo

Indicações SOLICITAÇAO DE UM VEÍCULO PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DA ESCOLA MINIMA ANTÔNIA DE MORAIS ANDRADE (ENGENHO BALANÇO). Visualizar
25/2022
10/03/2022

Legislativo

Indicações SOLICITAÇAO DE NOTEBOOKS PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL. Visualizar
26/2022
10/03/2022

Legislativo

Indicações SOLICITAÇÃO DE DOAÇÕES DE TERRENOS E LOTES . Visualizar
27/2022
11/03/2022

Legislativo

Indicações SOLICITÇÃO DA RECUPERAÇÃO DE FOSSÃO NO BAIRRO DA ALVORADA. Visualizar
02/2021
19/04/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇAO DAS CORES DOS IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO . Visualizar
05/2021
19/04/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo DENOMINA RUA ALLEF FERREIRA DE OLIVEIRA ,A VIA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO TERRA PROMETIDA II. Visualizar
06/2021
19/04/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇAO DE PRÉDIO PÚBLICO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Visualizar
07/2021
15/04/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo REALIZAÇAO DA OPERAÇÃO PERCENTUAL DO DUODÉCIMO. Visualizar
08/2021
14/06/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DA HISTORIOGRAFIA DO MUNICÍPIO. Visualizar
09/2021
10/05/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo INSTITUI NO CALENDÁRIO O DIA DO ATOR. Visualizar
11/2021
07/06/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE DOMINAÇÃO DO LOTEAMENTO TERRA PROMETIDA II ,E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
12/2021
07/06/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA. Visualizar
13/2021
07/06/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE DE VIA PÚBLICA. Visualizar
14/2021
07/06/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO TERRA PROMETIDA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
15/2021
14/06/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA. Visualizar
16/2021
07/06/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo INSTITUIR A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA . Visualizar
17/2021
02/06/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇAO DE VIA PÚBLICA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Visualizar
18/2021
02/06/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇAO DE VIA PÚBLICA. Visualizar
19/2021
02/06/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇAO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
22/2021
30/08/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇAO DE VIA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
23/2021
30/08/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo INSTITUI CALENDÁRIO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO. Visualizar
24/2021
20/09/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo PROGAMA HABITACIONAIS PÚBLICOS ÁS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLENCIA DOMÉSTICAS. Visualizar
25/2021
30/08/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo DENOMINA VIA PÚBLICA NO POVOADO DE POÇO COMPRIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
26/2021
20/09/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo DENOMINA VIA PÚBLICA NO POVOADO DE CHÃ DO RELÓGIO E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS . Visualizar
27/2021
18/10/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo DIA DO CATADOR DE RECICLAGEM. Visualizar
30/2021
25/10/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE ALTERAÇOES NA LEI MUNICIPAL. Visualizar
31/2021
25/10/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo AUTORIZA O MUNICIPIO DE MACAPARANA A DISTRIBUIR ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA AS MULHERES DE BAIXA RENDA. Visualizar
33/2021
13/12/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE RESERVATÓRIO DE ÁGUA DOS SÍTIOS PALMA E JAPARANDUBA. Visualizar
11/2022
17/03/2022

Legislativo

Requerimentos VOTO DE APLAUSO, PARA SENHORA NATALICE VIEIRA DO NASCIMENTO LIRA E O GRUPO AS CORAJOSAS . Visualizar
12/2022
17/03/2022

Legislativo

Requerimentos INFORMAÇAO SOBRE A CONSTRUÇAO DA NOVA GALERIA DA CIDADE. Visualizar
13/2022
18/03/2022

Legislativo

Requerimentos VOTO DE APLAUSO PARA O SERVIDOR SERGIO MENDONÇA DA SILVA. Visualizar
28/2022
21/03/2022

Legislativo

Indicações SOLICITAÇAO DE DISTRIBUIÇÃO DE PEIXES AS FAMILIAS CARENTES DO NOSSO MUNICÍPIO . Visualizar
29/2022
21/03/2022

Legislativo

Indicações SOLICITAÇAO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO SÍTIO MONTE ALEGRE NOVO . Visualizar
03/2022
24/03/2022

Recursos Humanos

Quadro Funcional Quadro Funcional dos Servidores - Março/2022 Visualizar
03/2022
24/03/2022

Recursos Humanos

Servidores Comissionados Servidores Comissionados e de Confiança - Março/2022 Visualizar
03/2022
24/03/2022

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao Mês de Março/2022 Visualizar
30/2022
28/03/2022

Legislativo

Indicações SOLICITAÇAO DE ABASTECECIMENTO DE AGÚA DO DISTRITO DE PIRAUA NESSE MUNICIPIO. Visualizar
31/2022
28/03/2022

Legislativo

Indicações SOLICITAÇAO DE REPAROS E REPOSIÇAO DAS LÂMPADAS DE LED . Visualizar
32/2022
28/03/2022

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO DO ESGOTO DA TRAVESSA JOSÉ DE SOUZA OLIVEIRA. Visualizar
33/2022
28/03/2022

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE SEJA FEITO DE REPARO DA ILUMINAÇAO PÚBLICA DA RUA ALCIDES TEXEIRA ,RUA DANIEL ANDRADE CAVALCANTI , E AVENIDA BEIRA RIO . Visualizar
34/2022
28/03/2022

Legislativo

Indicações SOLICITAÇAO DE RAPAROS DA QUADRA DE ESPORTES,O CIRÃO. Visualizar
14/2022
28/03/2022

Legislativo

Requerimentos VOTO DE APLAUSO PARA SEVERINO RAMOS DA SILVA ,JOSÉ GRACIANO DA SILVA ,JOSÉ CARLOS DA SILVA E JEAN MATHEUS NUNES DE LIMA BARROS . Visualizar
18/2022
14/03/2022

Legislativo

Indicações SOLICITAÇAO DE CONSTRUÇÃO DE ÁREA PARA PRATICAR DE ESPORTES RADICAIS. Visualizar
35/2022
04/04/2022

Legislativo

Indicações SOLICITAÇÃO DE TERRENOS PARA DOAÇÃO NO DISTRITO DE PIRAUA Visualizar
36/2022
04/04/2022

Legislativo

Indicações SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS JOSÉ ALÍMPIO DO REGO CAVALCANTI ,MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO E CÂNDIDA FERREIRA DE LIMA. Visualizar
37/2022
04/04/2022

Legislativo

Indicações SOLICITAÇÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. Visualizar
38/2022
04/04/2022

Legislativo

Indicações SOLICITAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA MACAPARANA AO DISTRITO DE POÇO COMPRIDO. Visualizar
39/2022
04/04/2022

Legislativo

Indicações SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE DOIS ABRIGOS NO TRECHO QUE LIGA MACAPARANA AO DISTRITO DE PIRAUA. Visualizar
40/2022
04/04/2022

Legislativo

Indicações SOLICITAÇÃO A REQUALIFICAÇÃO DAS ÁREAS VERDES DO LOTEAMENTO NOVO MACAPAZINHO. Visualizar
16/2022
04/04/2022

Legislativo

Requerimentos VOTO DE APLAUSO PARA ESCOLA MUNICIPAL SEVERINO FRANCISCO DA SILVA. Visualizar
17/2022
04/04/2022

Legislativo

Requerimentos SOLICITAÇÃO SOBRE O SEGURO SAFRA 2022. Visualizar
04/2022
25/04/2022

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao Mês de Abril/2022 Visualizar
04/2022
25/04/2022

Recursos Humanos

Quadro Funcional Quadro Funcional dos Servidores - Abril/2022 Visualizar
04/2022
25/04/2022

Recursos Humanos

Servidores Comissionados Servidores Comissionados e de Confiança - Abril/2022 Visualizar
41/2022
11/04/2022

Legislativo

Indicações SOLICITAÇÃO DO PÁTIO DA RODOVIARIA PARA PRATICAS DE LAZER AOS DOMINGOS. Visualizar
42/2022
11/04/2022

Legislativo

Indicações SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ IVANILDO FÉLIX. Visualizar
43/2022
11/04/2022

Legislativo

Indicações SOLICITAÇÃO DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL,PARA OS MONITORES DE CRECHE. Visualizar
44/2022
11/04/2022

Legislativo

Indicações SOLICITAÇÃO DE PARCERIA PARA TRAZER O CASTRA-MÓVEL. Visualizar
45/2022
11/04/2022

Legislativo

Indicações SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E SER COLOCADO PIÇARROS NA ESTRADA DE ANGELIM E BOQUEIRÃO. Visualizar
46/2022
26/04/2022

Legislativo

Indicações SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DOS CANTEIROS DA, PE 091. Visualizar
47/2022
26/04/2022

Legislativo

Indicações SOLICITAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA VILA DE POÇO COMPRIDO . Visualizar
48/2022
26/04/2022

Legislativo

Indicações SOLICITAÇÃO DE REPAROS DE RODAGEM QUE LIGA MACAPARANA A POÇO COMPRIDO. Visualizar
49/2022
26/04/2022

Legislativo

Indicações SOLICITAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR TRANSPORTE. Visualizar
50/2022
26/04/2022

Legislativo

Indicações SOLICITAÇÃO DA LEGALIDADE PARA ÔNIBUS DO PROGAMA CAMINHOS DA ESCOLA REALIZAR VIAGENS(FORA DO CONTEXTO ESCOLAR). Visualizar
18/2022
26/04/2022

Legislativo

Requerimentos SOLICITANDO DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA ESCLARECIMENTOS DE AÇÕES N0 MUNICÍPIO. Visualizar
19/2022
26/04/2022

Legislativo

Requerimentos VOTO DE APLAUSO PARA A JORNALISTA MARIANA ARAÚJO DE MORAIS. Visualizar
20/2022
26/04/2022

Legislativo

Requerimentos SOLITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE VALORES ARRECADADOS. Visualizar
21/2022
26/04/2022

Legislativo

Requerimentos SOLICITAÇÃO SOBRE INFORMAÇÕES DOS PROGAMAS PAA E PNAE. Visualizar
22/2022
26/04/2022

Legislativo

Requerimentos SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO. Visualizar
23/2022
26/04/2022

Legislativo

Requerimentos SOLICITAÇÃO DE VOTO DE APLAUSO PARA O CENTRO EDUCACIONAL CELSIMAR CAVALCANTI DE MORAIS. Visualizar
90/2021
13/08/2021

Legislativo

Indicações SOLICITAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADOS PARA A SÁUDE ANIMAL. Visualizar
51/2022
02/05/2022

Legislativo

Indicações SOLICITAÇÃO DE UM COLETOR DE LIXO NA AVENIDA BEIRA RIO. Visualizar
52/2022
02/05/2022

Legislativo

Indicações SOLICITAÇÃO DE REPAROS EM ESCADARIAS,SITUADA NA RUA ANTÔNIO MORAES. Visualizar
53/2022
02/05/2022

Legislativo

Indicações SOLICITAÇÃO DE REPAROS DA ESCADARIA LOCALIZADA NA AVENIDA 21 DE ABRIL. Visualizar
54/2022
02/05/2022

Legislativo

Indicações SOLICITAÇÃO DE REPAROS NA REDE DE ESGOTO DA RUA JOSÉ CORREIA DE ANDRADE. Visualizar
01/2022
29/03/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATÓRIEDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS EM PRÉDIO PÚBLICOS. Visualizar
02/2022
29/03/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA. Visualizar
03/2022
17/02/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo TORNA OBRIGATÓRIO O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÁS PESSOAS COM SÍNDROME CONGÊNITA. Visualizar
05/2022
17/02/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo DECRETA INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MONSENHOR ORLANDO NASCIMENTO SILVA. Visualizar
06/2022
18/03/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE DE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DO AMPARO;NO MUNICÍPIO. Visualizar
07/2022
18/03/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo GARANTE AS PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNO DO ASPECTRO AUTISTA DIREITOS APÓS A MAIORIDADE. Visualizar
08/2022
18/03/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
01/2022
14/02/2022

Legislativo

Requerimentos SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES. Visualizar
24/2022
09/05/2022

Legislativo

Requerimentos SOLICITANDO INFORMAÇÃOES SOBRE LICITAÇÃO DE FARDAMENTO. Visualizar
25/2022
09/05/2022

Legislativo

Requerimentos VOTO DE APLAUSO PARA O SENHOR WALTER CAETANO. Visualizar
26/2022
09/05/2022

Legislativo

Requerimentos VOTO DE APLAUSO PARA O SENHOR SAULO CABRAL. Visualizar
27/2022
09/05/2022

Legislativo

Requerimentos VOTO DE APLAUSO PARA ,LUIZ JERÔNIMO ,ANTÔNIO FERNANDES ,JÚNIOR ALBINO E INDISLANE . Visualizar
55/2022
05/05/2022

Legislativo

Indicações SOLICITANDO O FUNCIONAMENTO DAS CRECHE INTEGRAL. Visualizar
56/2022
09/05/2022

Legislativo

Indicações SOLICITAÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS. Visualizar
57/2022
09/05/2022

Legislativo

Indicações SOLICITAÇÃO DE BOLSA ATLETA. Visualizar
58/2022
09/05/2022

Legislativo

Indicações SOLICITAÇÃO DE (IPI) PARA OS TRABALHADORES. Visualizar
59/2022
06/05/2022

Legislativo

Indicações SOLICITAÇÃO PARA ÁREA DE LIMPEZA . Visualizar
28/2022
16/05/2022

Legislativo

Requerimentos VOTO DE APLAUSO PARA O SENHOR RICARDO MIRANDA DA SILVA. Visualizar
29/2022
16/05/2022

Legislativo

Requerimentos VOTO DE APLAUSO PARA SENHORA JOSEFA DE ARRUDA ARAÚJO. Visualizar
60/2022
16/05/2022

Legislativo

Indicações SOLICITAÇÃO DE CUIDADOS PARA SAÚDE DOS ANIMAIS. Visualizar
61/2022
16/05/2022

Legislativo

Indicações SOLITAÇÃO DE REPAROS NA RODOVIA ESTADUAL PE 091. Visualizar
62/2022
30/05/2022

Legislativo

Indicações SOLICITAÇÃO DE REPAROS NO CANTEIRO CENTRAL,NO BAIRRO DA CRUZETA. Visualizar
63/2022
30/05/2022

Legislativo

Indicações SOLICITANTO QUE REGULARIZE O TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO SÍTIO ABURÁ. Visualizar
64/2022
30/05/2022

Legislativo

Indicações SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A FESTA DOS GARIS . Visualizar
30/2022
30/05/2022

Legislativo

Requerimentos SOLICITANDO FOLHA DE PAGAMENTO DOS PROFESSORES. Visualizar
10/2022
14/03/2022

Legislativo

Requerimentos SOLICITANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Visualizar
15/2022
04/04/2022

Legislativo

Requerimentos SOLICITANDO VOTO DE APLAUSO PARA MARILIA CELY DA CRUZ BORBA. Visualizar
09/2022
23/05/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL CRIADO PELA LEI,N*1.203/2021 Visualizar
09/2022
23/05/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL CRIADO PELA LEI,N*1.203/2021 Visualizar
09/2022
23/05/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL CRIADO PELA LEI,N*1.203/2021 Visualizar
2021
30/12/2021

Ouvidoria

Relatório de Gestão Anual Declaramos, para fins de atendimento ao disposto no art. 14, inciso II, da Lei Federal nº 13.460/2017, que no Exercício 2021 não foram registradas manifestações junto à Ouvidoria desta Casa Legislativa. Visualizar
15/2022
04/04/2022

Legislativo

Requerimentos SOLICITANDO VOTO DE APLAUSO PARA MARILIA CELY DA CRUZ BORBA. Visualizar
65/2022
08/06/2022

Legislativo

Indicações SOLICITANDO A DOAÇÃO DE TERRENO PARA AS FAMÍLIAS QUE PERDERAM SUAS CASAS,DURANTE OS DESASTRES CAUSADO PELAS FORTES CHUVAS EM NOSSA CIDADE. Visualizar
66/2022
08/06/2022

Legislativo

Indicações SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DE ESTRAGOS PROVOCADOS PELAS CHUVAS QUE ESTÃO ATINGINDO O NOSSO MUNICIPÍO. Visualizar
67/2022
13/06/2022

Legislativo

Indicações SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CRIADO UM COMITÊ DE CRISE EMERGENCIAL FORMADO POR MEMBROS DA SOCIEDADE. Visualizar
68/2022
13/06/2022

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE OS TRATORES E CAÇAMBAS COLOQUEM PÓ DE PEDRAS NOS PONTOS CRÍTICOS DAS ESTRADAS DO NOSSO MUNICÍPIO. Visualizar
69/2022
13/06/2022

Legislativo

Indicações SOLICITANDO UMA FRENTE DE EMERGÊNCIA NA ESTRADA QUE LIGA MACAPARANA AO SÍTIO ANGELIM. Visualizar
32/2022
20/06/2022

Legislativo

Requerimentos SOLICITAÇAO DE VOTO DE APLAUSO PARA O SENHOR ALBERIVALDO LIRA DE FIGUEIREDO. Visualizar
32/2022
20/06/2022

Legislativo

Requerimentos SOLICITAÇAO DE VOTO DE APLAUSO PARA O SENHOR ALBERIVALDO LIRA DE FIGUEIREDO. Visualizar
33/2022
28/06/2022

Legislativo

Requerimentos SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CAPS. Visualizar
10/2022
29/06/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO,NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA-PE. Visualizar
11/2022
26/06/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA,PROGAMA DE CÓDIGO E ATENÇÃO,COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. Visualizar
13/2022
25/07/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo INSTITUI A OUVIDORIA DO PODER LEGISLATIVO. Visualizar
s/n
01/02/2022

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 1ª sessão ordinária do 1º período de 2022. Visualizar
s/n
14/02/2022

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 2ª sessão ordinária do 1º período de 2022. Visualizar
s/n
21/02/2022

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 3ª sessão ordinária do 1º período de 2022. Visualizar
s/n
25/02/2022

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 1ª sessão extraordinária do 1º período de 2022. Visualizar
s/n
07/03/2022

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 4ª sessão ordinária do 1º período de 2022. Visualizar
s/n
14/03/2022

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 5ª sessão ordinária do 1º período de 2022. Visualizar
s/n
21/03/2022

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 6ª sessão ordinária do 1º período de 2022. Visualizar
s/n
28/03/2022

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 7ª sessão ordinária do 1º período de 2022. Visualizar
s/n
04/04/2022

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 8ª sessão ordinária do 1º período de 2022. Visualizar
s/n
11/04/2022

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 9ª sessão ordinária do 1º período de 2022. Visualizar
s/n
21/04/2022

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 1ª sessão solene do 1º período de 2022. Visualizar
s/n
26/04/2022

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 10ª sessão ordinária do 1º período de 2022. Visualizar
s/n
02/05/2022

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 11ª sessão ordinária do 1º período de 2022. Visualizar
s/n
09/05/2022

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 12ª sessão ordinária do 1º período de 2022. Visualizar
s/n
16/05/2022

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 13ª sessão ordinária do 1º período de 2022. Visualizar
s/n
23/05/2022

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 14ª sessão ordinária do 1º período de 2022. Visualizar
s/n
30/05/2022

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 15ª sessão ordinária do 1º período de 2022. Visualizar
s/n
08/06/2022

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 16ª sessão ordinária do 1º período de 2022. Visualizar
s/n
13/06/2022

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 17ª sessão ordinária do 1º período de 2022. Visualizar
s/n
20/06/2022

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 18ª sessão ordinária do 1º período de 2022. Visualizar
s/n
27/06/2022

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 19ª sessão ordinária do 1º período de 2022. Visualizar
s/n
29/06/2022

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 3ª sessão extraordinária do 1º período de 2022. Visualizar
s/n
21/07/2022

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 4ª sessão extraordinária do 2º período de 2022. Visualizar
s/n
01/01/2021

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 1ª sessão solene do 1º período de 2021. Visualizar
s/n
11/01/2021

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 1ª sessão extraordinária do 1º período de 2021. Visualizar
s/n
01/02/2021

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 2ª sessão ordinária do 1º período de 2021. Visualizar
s/n
08/02/2021

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 3ª sessão ordinária do 1º período de 2021. Visualizar
s/n
22/02/2021

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 4ª sessão ordinária do 1º período de 2021. Visualizar
s/n
01/03/2021

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 5ª sessão ordinária do 1º período de 2021. Visualizar
s/n
15/03/2021

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 6ª sessão ordinária do 1º período de 2021. Visualizar
s/n
22/03/2021

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 7ª sessão ordinária do 1º período de 2021. Visualizar
s/n
29/03/2021

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 8ª sessão ordinária do 1º período de 2021. Visualizar
s/n
05/04/2021

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 9ª sessão ordinária do 1º período de 2021. Visualizar
s/n
12/04/2021

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 10ª sessão ordinária do 1º período de 2021. Visualizar
s/n
19/04/2021

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 11ª sessão ordinária do 1º período de 2021. Visualizar
s/n
22/04/2021

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 2ª sessão extraordinária do 1º período de 2021. Visualizar
s/n
26/04/2021

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 12ª sessão ordinária do 1º período de 2021. Visualizar
s/n
28/04/2021

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 3ª sessão extraordinária do 1º período de 2021. Visualizar
s/n
10/05/2021

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 4ª sessão extraordinária do 1º período de 2021. Visualizar
s/n
03/05/2021

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 13ª sessão ordinária do 1º período de 2021. Visualizar
s/n
10/05/2021

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 14ª sessão ordinária do 1º período de 2021. Visualizar
s/n
17/05/2021

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 15ª sessão ordinária do 1º período de 2021. Visualizar
s/n
25/05/2021

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 16ª sessão ordinária do 1º período de 2021. Visualizar
s/n
31/05/2021

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 17ª sessão ordinária do 1º período de 2021. Visualizar
s/n
07/06/2021

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 18ª sessão ordinária do 1º período de 2021. Visualizar
s/n
14/06/2021

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 19ª sessão ordinária do 1º período de 2021. Visualizar
s/n
21/06/2021

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 20ª sessão ordinária do 1º período de 2021. Visualizar
s/n
02/08/2021

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 21ª sessão ordinária do 2º período de 2021. Visualizar
s/n
09/08/2021

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 22ª sessão ordinária do 2º período de 2021. Visualizar
s/n
16/08/2021

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 23ª sessão ordinária do 2º período de 2021. Visualizar
s/n
23/08/2021

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 24ª sessão ordinária do 2º período de 2021. Visualizar
s/n
30/08/2021

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 25ª sessão ordinária do 2º período de 2021. Visualizar
s/n
16/08/2021

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 2ª sessão solene do 2º período de 2021. Visualizar
s/n
13/09/2021

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 26ª sessão ordinária do 2º período de 2021. Visualizar
s/n
20/09/2021

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 27ª sessão ordinária do 2º período de 2021. Visualizar
s/n
27/09/2021

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 28ª sessão ordinária do 2º período de 2021. Visualizar
s/n
30/09/2021

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 5ª sessão extraordinária do 2º período de 2021. Visualizar
s/n
04/10/2021

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 29ª sessão ordinária do 2º período de 2021. Visualizar
s/n
18/10/2021

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 30ª sessão ordinária do 2º período de 2021. Visualizar
s/n
25/10/2021

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 31ª sessão ordinária do 2º período de 2021. Visualizar
s/n
08/11/2021

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 32ª sessão ordinária do 2º período de 2021. Visualizar
s/n
10/11/2021

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 6ª sessão extraordinária do 2º período de 2021. Visualizar
s/n
29/11/2021

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 33ª sessão ordinária do 2º período de 2021. Visualizar
s/n
06/12/2021

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 34ª sessão ordinária do 2º período de 2021. Visualizar
s/n
13/12/2021

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 35ª sessão ordinária do 2º período de 2021. Visualizar
s/n
16/12/2021

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 7ª sessão extraordinária do 2º período de 2021. Visualizar
s/n
20/12/2021

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 36ª sessão ordinária do 2º período de 2021. Visualizar
s/n
03/02/2020

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 1ª sessão ordinária do 1º período de 2020. Visualizar
s/n
10/02/2020

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 2ª sessão ordinária do 1º período de 2020. Visualizar
s/n
17/02/2020

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 3ª sessão ordinária do 1º período de 2020. Visualizar
s/n
02/03/2020

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 4ª sessão ordinária do 1º período de 2020. Visualizar
s/n
09/03/2020

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 4ª sessão ordinária do 1º período de 2020. Visualizar
s/n
16/03/2020

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 5ª sessão ordinária do 1º período de 2020. Visualizar
s/n
23/03/2020

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 6ª sessão ordinária do 1º período de 2020. Visualizar
s/n
27/03/2020

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 7ª sessão ordinária do 1º período de 2020. Visualizar
s/n
31/03/2020

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 8ª sessão ordinária do 1º período de 2020. Visualizar
s/n
15/04/2020

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 9ª sessão ordinária do 1º período de 2020. Visualizar
s/n
15/04/2020

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 10ª sessão ordinária do 1º período de 2020. Visualizar
s/n
21/05/2020

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 11ª sessão ordinária do 1º período de 2020. Visualizar
s/n
26/05/2020

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 12ª sessão ordinária do 1º período de 2020. Visualizar
s/n
28/05/2020

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 13ª sessão ordinária do 1º período de 2020. Visualizar
s/n
15/06/2020

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 14ª sessão ordinária do 1º período de 2020. Visualizar
s/n
03/08/2020

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 15ª sessão ordinária do 2º período de 2020. Visualizar
s/n
10/08/2020

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 16ª sessão ordinária do 2º período de 2020. Visualizar
s/n
17/08/2020

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 17ª sessão ordinária do 2º período de 2020. Visualizar
s/n
24/08/2020

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 18ª sessão ordinária do 2º período de 2020. Visualizar
s/n
31/08/2020

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 19ª sessão ordinária do 2º período de 2020. Visualizar
s/n
14/09/2020

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 20ª sessão ordinária do 2º período de 2020. Visualizar
s/n
21/09/2020

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 21ª sessão ordinária do 2º período de 2020. Visualizar
s/n
28/09/2020

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 22ª sessão ordinária do 2º período de 2020. Visualizar
s/n
05/10/2020

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 23ª sessão ordinária do 2º período de 2020. Visualizar
s/n
19/10/2020

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 24ª sessão ordinária do 2º período de 2020. Visualizar
s/n
14/12/2020

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 31ª sessão ordinária do 2º período de 2020. Visualizar
s/n
04/02/2019

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 1ª sessão ordinária do 1º período de 2019. Visualizar
s/n
11/02/2019

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 2ª sessão ordinária do 1º período de 2019. Visualizar
s/n
18/02/2019

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 3ª sessão ordinária do 1º período de 2019. Visualizar
s/n
25/02/2019

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 4ª sessão ordinária do 1º período de 2019. Visualizar
s/n
11/03/2019

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 4ª sessão ordinária do 1º período de 2019. Visualizar
s/n
18/03/2019

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 6ª sessão ordinária do 1º período de 2019. Visualizar
s/n
25/03/2019

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 7ª sessão ordinária do 1º período de 2019. Visualizar
s/n
01/04/2019

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 8ª sessão ordinária do 1º período de 2019. Visualizar
s/n
08/04/2019

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 9ª sessão ordinária do 1º período de 2019. Visualizar
s/n
15/04/2019

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 10ª sessão ordinária do 1º período de 2019. Visualizar
s/n
22/04/2019

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 11ª sessão ordinária do 1º período de 2019. Visualizar
s/n
29/04/2019

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 12ª sessão ordinária do 1º período de 2019. Visualizar
s/n
06/05/2019

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 13ª sessão ordinária do 1º período de 2019. Visualizar
s/n
13/05/2019

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 14ª sessão ordinária do 1º período de 2019. Visualizar
s/n
20/05/2019

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 15ª sessão ordinária do 1º período de 2019. Visualizar
s/n
27/05/2019

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 16ª sessão ordinária do 1º período de 2019. Visualizar
s/n
03/06/2019

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 17ª sessão ordinária do 1º período de 2019. Visualizar
s/n
10/06/2019

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 18ª sessão ordinária do 1º período de 2019. Visualizar
s/n
17/06/2019

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 19ª sessão ordinária do 1º período de 2019. Visualizar
s/n
01/08/2019

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 20ª sessão ordinária do 2º período de 2019. Visualizar
s/n
05/08/2019

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 21ª sessão ordinária do 2º período de 2019. Visualizar
s/n
12/08/2019

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 22ª sessão ordinária do 2º período de 2019. Visualizar
s/n
19/08/2019

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 23ª sessão ordinária do 2º período de 2019. Visualizar
s/n
26/08/2019

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 24ª sessão ordinária do 2º período de 2019. Visualizar
s/n
02/09/2019

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 25ª sessão ordinária do 2º período de 2019. Visualizar
s/n
09/09/2019

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 26ª sessão ordinária do 2º período de 2019. Visualizar
s/n
16/09/2019

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 27ª sessão ordinária do 2º período de 2019. Visualizar
s/n
23/09/2019

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 27ª sessão ordinária do 2º período de 2019. Visualizar
s/n
30/09/2019

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 28ª sessão ordinária do 2º período de 2019. Visualizar
s/n
07/10/2019

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 29ª sessão ordinária do 2º período de 2019. Visualizar
s/n
14/10/2019

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 31ª sessão ordinária do 2º período de 2019. Visualizar
s/n
21/10/2019

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 32ª sessão ordinária do 2º período de 2019. Visualizar
s/n
04/11/2019

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 33ª sessão ordinária do 2º período de 2019. Visualizar
s/n
11/11/2019

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 34ª sessão ordinária do 2º período de 2019. Visualizar
s/n
25/11/2019

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 35ª sessão ordinária do 2º período de 2019. Visualizar
s/n
28/11/2019

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 36ª sessão ordinária do 2º período de 2019. Visualizar
s/n
09/12/2019

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 37ª sessão ordinária do 2º período de 2019. Visualizar
s/n
16/12/2019

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 38ª sessão ordinária do 2º período de 2019. Visualizar
34/2022
23/07/2022

Legislativo

Requerimentos VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora GORETE MARTINS. Visualizar
1.268/2022
17/06/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal criado pela Lei nº 1.203/2021 e dá outras providências. Visualizar
103/2008
10/03/2008

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre autorização de viagens nacionais e concessão de diárias para vereadores e servidores da Câmara Municipal de Macaparana e dá outras providências. Visualizar
s/n
25/07/2022

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 5° sessão extraordinária do 2° período 2022 Visualizar
s/n
01/08/2022

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 20° sessão ordinária do 2° período de 2022 Visualizar
s/n
08/08/2022

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 21° sessão ordinária do 2° período de 2022 Visualizar
10/2022
25/04/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre denominação de ruas do loteamento São Francisco, no município de Macaparana. Visualizar
12/2022
15/07/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre denominação de parque público e dá outras providências. Visualizar
02/2022
28/02/2022

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar - Fevereiro/2022. Visualizar
03/2022
31/03/2022

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar - Março/2022. Visualizar
04/2022
30/04/2022

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar - Abril/2022. Visualizar
05/2022
31/05/2022

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar - Maio/2022. Visualizar
06/2022
30/06/2022

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar - Junho/2022. Visualizar
01/2021
31/01/2021

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar - Janeiro/2021. Visualizar
02/2021
28/02/2021

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar - Fevereiro/2021. Visualizar
03/2021
31/03/2021

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar - Março/2021. Visualizar
04/2021
30/04/2021

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar - Abril/2021. Visualizar
05/2021
31/05/2021

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar - Maio/2021. Visualizar
06/2021
30/06/2021

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar - Junho/2021. Visualizar
08/2021
31/08/2021

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar - Agosto/2021. Visualizar
09/2021
30/09/2021

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar - Setembro/2021. Visualizar
10/2021
31/10/2021

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar - Outubro/2021. Visualizar
11/2021
30/11/2021

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar - Novembro/2021. Visualizar
12/2021
31/12/2021

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar - Dezembro/2021. Visualizar
1.268/2022
17/06/2022

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções Tabela-Remuneratória-Cargos e Funções-2022 Visualizar
1/2022
15/08/2022

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta dá 22ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, 15/08/2022 Visualizar
103/2008
10/03/2008

Legislativo

Normativa Diárias Dispõe sobre autorização de viagens nacionais e concessão de diárias para vereadores e servidores da Câmara Municipal de Macaparana e dá outras providências. Visualizar
02/2020
28/02/2020

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar Fevereiro/2020. Visualizar
03/2020
31/03/2020

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar Março/2020. Visualizar
04/2020
30/04/2020

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar Abril/2020. Visualizar
05/2020
31/05/2020

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar Maio/2020. Visualizar
06/2020
30/06/2020

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar Junho/2020. Visualizar
08/2020
31/08/2020

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar Agosto/2020. Visualizar
09/2020
30/09/2020

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar Setembro/2020. Visualizar
10/2020
31/10/2020

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar Outubro/2020. Visualizar
12/2020
31/12/2020

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar Dezembro/2020. Visualizar
02/2019
28/02/2019

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar Fevereiro/2019. Visualizar
03/2019
31/03/2019

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar Março/2019. Visualizar
04/2019
30/04/2019

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar Abril/2019. Visualizar
05/2019
31/05/2019

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar Maio/2019. Visualizar
06/2019
30/06/2019

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar Junho/2019. Visualizar
08/2019
31/08/2019

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar Agosto/2019. Visualizar
09/2019
30/09/2019

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar Setembro/2019. Visualizar
10/2019
31/10/2019

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar Outubro/2019. Visualizar
11/2019
30/11/2019

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar Novembro/2019. Visualizar
12/2019
31/12/2019

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar Dezembro/2019. Visualizar
70/2022
27/06/2022

Legislativo

Indicações SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE. Visualizar
71/2022
01/08/2022

Legislativo

Indicações SOLICITANDO UMA EQUIPE DE COVEIROS E AJUDANTES DE COVEIROS PARA REALIZAR ATO DE SOLIDARIEDADE . Visualizar
72/2022
01/08/2022

Legislativo

Indicações SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE MEMORIAL. Visualizar
73/2022
01/08/2022

Legislativo

Indicações SOLICITANDO TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO NO DISTRITO DE PIRAUÁ. Visualizar
74/2022
08/08/2022

Legislativo

Indicações SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RESTAURAÇÃO DAS PE 089 E 91. Visualizar
75/2022
08/08/2022

Legislativo

Indicações SOLICITANDO A REATIVAÇÃO DO GRUPO DA 3° IDADE. Visualizar
76/2022
08/08/2022

Legislativo

Indicações SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR 02 MICRO-ÔNIBUS TFD PARA A CIDADE DO RECIFE. Visualizar
78/2022
15/08/2022

Legislativo

Indicações SOLICITANDO A POSSILIBILIDADE DE INSTALAR ILUMINAÇÃO NAS PRINCIPAIS VIAS DA COMUNIDADE DO SÍTIO ANGELIN. Visualizar
1.282/2022
19/08/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre os procedimentos para participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da Câmara de Vereadores de Macaparana, de que trata a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e institui a Ouvidoria do Poder Legislativo. Visualizar
1.282/2022
19/08/2022

Ouvidoria

Norma de regulamentação da Ouvidoria Dispõe sobre os procedimentos para participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da Câmara de Vereadores de Macaparana, de que trata a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e institui a Ouvidoria do Poder Legislativo. Visualizar
2/2022
22/08/2022

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta da 23° sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, 22/08/2022 Visualizar
s/n
15/08/2022

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 22° sessão ordinária do 2°período de 2022 Visualizar
79/2022
22/08/2022

Legislativo

Indicações Solicitando iluminação pública e piçarro no sitio São Miguel. Visualizar
80/2022
22/08/2022

Legislativo

Indicações Solicitando regularizar o trânsito na Rua do Alecrim. Visualizar
81/2022
22/08/2022

Legislativo

Indicações Solicitando realização de ação social. Visualizar
2019
30/12/2019

Acesso à Informação

Rol de Informações Desclassificadas No ano de 2019, nenhuma informação foi desclassificada com um grau de sigilo. Visualizar
2020
30/12/2020

Acesso à Informação

Rol de Informações Desclassificadas No ano de 2020, nenhuma informação foi desclassificada com um grau de sigilo. Visualizar
2021
30/12/2021

Acesso à Informação

Rol de Informações Desclassificadas No ano de 2021, nenhuma informação foi desclassificada com um grau de sigilo. Visualizar
2022
22/08/2022

Acesso à Informação

Rol de Informações Desclassificadas No ano de 2022, nenhuma informação foi desclassificada com um grau de sigilo. Visualizar
2019
30/12/2019

Acesso à Informação

Rol de Documentos - Grau de Sigilo No ano de 2019, nenhuma informação foi classificada com um grau de sigilo. Visualizar
2020
30/12/2020

Acesso à Informação

Rol de Documentos - Grau de Sigilo No ano de 2020, nenhuma informação foi classificada com um grau de sigilo. Visualizar
2021
30/12/2021

Acesso à Informação

Rol de Documentos - Grau de Sigilo No ano de 2021, nenhuma informação foi classificada com um grau de sigilo. Visualizar
35/2022
08/08/2022

Legislativo

Requerimentos Voto de aplauso para as Professoras Miriam Gomes da Silva e Nivânia Ferreira da Silva. Visualizar
36/2022
15/08/2022

Legislativo

Requerimentos Solicitando informações sobre o auxilio Pernambuco. Visualizar
37/2022
22/08/2022

Legislativo

Requerimentos Voto de aplauso . Visualizar
3/2022
29/08/2022

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta da 24° Sessão Ordinária 2° Período Legislativo ,29/08/2022. Visualizar
103/2008
10/03/2008

Recursos Humanos

Tabela de Diárias Conforme Legislação Tabela e Normal que fixa as Diárias dentro do País. SALIENTAMOS QUE NOSSA LEGISLAÇÃO NÃO CONTEMPLA DIÁRIAS PARA VIAGENS AO EXTERIOR DO PAÍS. Visualizar
2021
30/12/2021

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2021. Visualizar
2018
28/12/2018

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2018. Visualizar
2019
30/12/2019

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2019. Visualizar
2020
30/12/2020

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2020. Visualizar
1.093/2016
11/10/2016

Legislativo

Verba Indenizatória Fixa subsídios para os exercentes de mandatos eletivos do legislativo do município de Macaparana - pe, para a legislatura de 2017/2020 e da outras providencias. Visualizar
s/n
30/08/2022

Legislativo

Atividades Legislativas dos Parlamentares Acesse o link: https://transparencia.macaparana.pe.leg.br/app/pe/macaparana/2/atos-oficiais-externo escolha o PARLAMENTAR, click em consulta Lupa Azul. Não informado
08/2022
31/08/2022

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar-Agosto/2022 Visualizar
82/2022
29/08/2022

Legislativo

Indicações Solicitando Construção de abastecimento de água. Visualizar
83/2022
29/08/2022

Legislativo

Indicações Solicitação a viabilidade de implantar na cidade de Macaparana uma agência da Caixa . Visualizar
84/2022
29/08/2022

Legislativo

Indicações Solicitando que seja construída uma escadaria na Rua Adélio de Paula, no distrito de Pirauà. Visualizar
85/2022
29/08/2022

Legislativo

Indicações Solicitando reparos em esgoto na Travessa José de Souza. Visualizar
s/n
22/08/2022

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 23° sessão ordinária do 2° período de 2022 Visualizar
05/2022
31/05/2022

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao Mês de Maio/2022 Visualizar
08/2022
31/08/2022

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao Mês de Agosto/2022 Visualizar
4/2022
05/09/2022

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta da 25° Sessão Ordinária 2° Período Legislativo ,05/09/2022. Visualizar
s/n
29/08/2022

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 24° sessão ordinária do 2° período 2022 . Visualizar
38/2022
29/08/2022

Legislativo

Requerimentos Voto de Pesar pelo falecimento do SENHOR GABRIEL VICENTE JÚNIOR. Visualizar
39/2022
05/09/2022

Legislativo

Requerimentos Voto de aplauso para CLEINE FLAVIA DA SILVA,ALAYDE MUNIZ DIAS NETA e MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO SILVA. Visualizar
86/2022
05/09/2022

Legislativo

Indicações Solicitando requalificação, na Rua Carlos Gomes em Poço Comprido. Visualizar
87/2022
05/09/2022

Legislativo

Indicações Solicitando requalificação nos campos de futebol de Pirauá e Poço Comprido. Visualizar
88/2022
05/09/2022

Legislativo

Indicações Solicitando construção de Parque dos Agricultores. Visualizar
5/2022
12/09/2022

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta da 26° Sessão Ordinária 2° Período Legislativo,12/09/2022. Visualizar
s/n
05/09/2022

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 25° sessão ordinária do 2° período 2022. Visualizar
40/2022
12/09/2022

Legislativo

Requerimentos Voto de Pesar pelo falecimento do professor EDIZIO FERREIRA DE LIMA. Visualizar
41/2022
12/09/2022

Legislativo

Requerimentos Voto de pesar pelo falecimento do senhor JOSE FERNANDO DA SILVA. Visualizar
42/2022
12/09/2022

Legislativo

Requerimentos Solicitando informações sobre a compra dos colchões doados. Visualizar
07/2022
25/07/2022

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar-Julho/2022 Visualizar
6/2022
19/09/2022

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta da 27° Sessão Ordinária 2° Período Legislativo,19/09/2022. Visualizar
s/n
12/09/2022

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 26° sessão ordinária do 2° período 2022. Visualizar
89/2022
19/09/2022

Legislativo

Indicações Solicitando que seja feito o calçamento e reparos na iluminação da Rua Severino Gomes da Cunha. Visualizar
90/2022
19/09/2022

Legislativo

Indicações Solicitando reparos em estradas. Visualizar
91/2022
19/09/2022

Legislativo

Indicações Solicitando a conclusão do calçamento da Travessa Rosil Cavalcanti. Visualizar
7/2022
26/09/2022

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta da 28° Sessão Ordinária 2° Período Legislativo,26/09/2022. Visualizar
s/n
19/09/2022

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 27° sessão ordinária do 2° período 2022. Visualizar
06/2022
30/06/2022

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao Mês de Junho/2022 Visualizar
07/2022
29/07/2022

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao Mês de Julho/2022 Visualizar
05/2022
31/05/2022

Recursos Humanos

Quadro Funcional Quadro Funcional dos Servidores - Maio/2022 Visualizar
06/2022
30/06/2022

Recursos Humanos

Quadro Funcional Quadro Funcional dos Servidores - Junho/2022 Visualizar
07/2022
29/07/2022

Recursos Humanos

Quadro Funcional Quadro Funcional dos Servidores - Julho/2022 Visualizar
08/2022
31/08/2022

Recursos Humanos

Quadro Funcional Quadro Funcional dos Servidores - Agosto/2022 Visualizar
05/2022
31/05/2022

Recursos Humanos

Servidores Comissionados Servidores Comissionados e de Confiança - Maio/2022 Visualizar
06/2022
30/06/2022

Recursos Humanos

Servidores Comissionados Servidores Comissionados e de Confiança - Junho/2022 Visualizar
07/2022
29/07/2022

Recursos Humanos

Servidores Comissionados Servidores Comissionados e de Confiança - Julho/2022 Visualizar
08/2022
31/08/2022

Recursos Humanos

Servidores Comissionados Servidores Comissionados e de Confiança - Agosto/2022 Visualizar
43/2022
19/09/2022

Legislativo

Requerimentos Voto de Aplauso para a Secretária IRENE RODRIGUES e todos que fazem parte da Secretaria Municipal de Educação. Visualizar
44/2022
19/09/2022

Legislativo

Requerimentos Voto de Pesar pelo falecimento do senhor JOSE NILDO CARNEIRO. Visualizar
45/2022
26/09/2022

Legislativo

Requerimentos Solicitando informações sobre contratação de empresa. Visualizar
09/2022
29/09/2022

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao Mês de Setembro/2022 Visualizar
09/2022
28/09/2022

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar-Setembro/2022 Visualizar
8/2022
27/09/2022

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta da Sessão Solene 2° Período Legislativo,27/09/2022. Visualizar
09/2022
29/09/2022

Recursos Humanos

Servidores Comissionados Servidores Comissionados e de Confiança - Setembro/2022 Visualizar
09/2022
29/09/2022

Recursos Humanos

Quadro Funcional Quadro Funcional dos Servidores - Setembro/2022 Visualizar
14/2022
14/08/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Institui na rede municipal de ensino salas para atendimento,AEE. Visualizar
15/2022
05/09/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Autoriza erigir busto de ROSIL CAVALCANTI. Visualizar
9/2022
05/10/2022

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta da 29° Sessão Ordinária 2° Período Legislativo,05/10/2022. Visualizar
s/n
26/09/2022

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 28° sessão ordinária do 2° período 2022. Visualizar
s/n
27/09/2022

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 1ª sessão solene do 2º período de 2022. Visualizar
10/2022
10/10/2022

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta da 30° Sessão Ordinária 2° Período Legislativo,10/10/2022. Visualizar
s/n
05/10/2022

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 29° sessão ordinária do 2° período 2022. Visualizar
46/2022
10/10/2022

Legislativo

Requerimentos Voto de Aplauso para JOSÉ LUCAS CALADO DE ALBUQUERQUE. Visualizar
s/n
10/10/2022

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 30° sessão ordinária do 2° período 2022. Visualizar
11/2022
18/10/2022

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta da 31° Sessão Ordinária 2° Período Legislativo,18/10/2022. Visualizar
12/2022
24/10/2022

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta da 32° Sessão Ordinária 2° Período Legislativo,24/10/2022. Visualizar
s/n
18/10/2022

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 31° sessão ordinária do 2° período 2022. Visualizar
10/2022
25/10/2022

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao Mês de Outubro/2022 Visualizar
13/2022
25/10/2022

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao Décimo Terceiro 2022. Visualizar
10/2022
25/10/2022

Recursos Humanos

Quadro Funcional Quadro Funcional dos Servidores - Outubro/2022 Visualizar
13/2022
25/10/2022

Recursos Humanos

Quadro Funcional Quadro Funcional dos Servidores - Décimo Terceiro 2022. Visualizar
10/2022
25/10/2022

Recursos Humanos

Servidores Comissionados Servidores Comissionados e de Confiança - Outubro/2022 Visualizar
13/2022
25/10/2022

Recursos Humanos

Servidores Comissionados Servidores Comissionados e de Confiança - Décimo Terceiro 2022. Visualizar
92/2022
18/10/2022

Legislativo

Indicações Solicitando Placas Indicativas. Visualizar
93/2022
18/10/2022

Legislativo

Indicações Solicitando Implantação de duas lombadas. Visualizar
94/2022
18/10/2022

Legislativo

Indicações Solicitando um ônibus destinado para secretaria de esporte. Visualizar
95/2022
24/10/2022

Legislativo

Indicações Solicitando recuperação das estradas do Angelim , Boqueirão e regiões vizinhas. Visualizar
96/2022
24/10/2022

Legislativo

Indicações Solicitando uma máquina PC. Visualizar
97/2022
24/10/2022

Legislativo

Indicações Solicitando reparos no campo de Lagoa Grande. Visualizar
47/2022
18/10/2022

Legislativo

Requerimentos Solicitando informações sobre prazo de conclusão do estádio Luiz Rodolfo. Visualizar
48/2022
18/10/2022

Legislativo

Requerimentos Voto de aplauso para Marcos da Beira, Adriano da fruta e Manezinho do bar. Visualizar
49/2022
18/10/2022

Legislativo

Requerimentos Voto de aplauso para os costureiros. Visualizar
50/2022
18/10/2022

Legislativo

Requerimentos Voto de pesar pelo falecimento do senhor SEVERINO FRANCISCO DE ARRUDA. Visualizar
s/n
24/10/2022

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 32° sessão ordinária do 2° período 2022. Visualizar
13/2022
31/10/2022

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta da 33° Sessão Ordinária 2° Período Legislativo,31/10/2022. Visualizar
14/2022
07/11/2022

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta da 34° Sessão Ordinária 2° Período Legislativo,07/11/2022. Visualizar
10/2022
31/10/2022

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar-Outubro/2022 Visualizar
s/n
31/10/2022

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 33° sessão ordinária do 2° período 2022. Visualizar
16/2022
31/10/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COSTUREIRO NO NOSSO MUNICÍPIO. Visualizar
17/2022
31/10/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo DENOMINAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMENTO RECANTO. Visualizar
98/2022
07/11/2022

Legislativo

Indicações Solicitando a implantação de abastecimento de água nos Sítios Massangana e Caiana. Visualizar
99/2022
07/11/2022

Legislativo

Indicações Solicitando colocar bebedouros, refletores e também construir vestiários e banheiros na quadra do Centro Social Urbano. Visualizar
100/2022
07/11/2022

Legislativo

Indicações Solicitando construir abrigos nos trechos do inicio e final da PE 091 na entrada dos sítios Pá Seca e Monte Alegre . Visualizar
15/2022
16/11/2022

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta da 35° Sessão Ordinária 2° Período Legislativo,16/11/2022. Visualizar
s/n
07/11/2022

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 34° sessão ordinária do 2° período 2022. Visualizar
101/2022
16/11/2022

Legislativo

Indicações Solicitando a construção de uma praça . Visualizar
102/2022
16/11/2022

Legislativo

Indicações Solicitando reparos nos calçamentos da Terra Prometida 1. Visualizar
103/2022
16/11/2022

Legislativo

Indicações Solicitando maquina Patrol e Caçambas. Visualizar
51/2022
16/11/2022

Legislativo

Requerimentos Voto de Aplauso para o Senhor VALDIR DE LIMA. Visualizar
16/2022
21/11/2022

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta da 36° Sessão Ordinária 2° Período Legislativo,21/11/2022. Visualizar
11/2022
28/11/2022

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao Mês de Novembro/2022 Visualizar
11/2022
28/11/2022

Recursos Humanos

Servidores Comissionados Servidores Comissionados e de Confiança - Novembro/2022 Visualizar
11/2022
28/11/2022

Recursos Humanos

Quadro Funcional Quadro Funcional dos Servidores - Novembro/2022 Visualizar
11/2022
29/11/2022

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar-Novembro /2022 Visualizar
17/2022
29/11/2022

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta da 37° Sessão Ordinária 2° Período Legislativo,29/11/2022. Visualizar
18/2022
06/12/2022

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta da 38° Sessão Ordinária 2° Período Legislativo,06/12/2022. Visualizar
s/n
16/11/2022

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 35° sessão ordinária do 2° período 2022. Visualizar
s/n
21/11/2022

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 36° sessão ordinária do 2° período 2022. Visualizar
s/n
29/11/2022

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 37° sessão ordinária do 2° período 2022. Visualizar
104/2022
21/11/2022

Legislativo

Indicações Solicitando serviços de saneamentos e tubulação de esgoto na Cruzeta. Visualizar
105/2022
21/11/2022

Legislativo

Indicações Solicitando reparos de calçamentos das Rua 31 de março e Rua José Leôncio na Alvorada. Visualizar
106/2022
29/11/2022

Legislativo

Indicações Solicitando construir lombadas na Rua Lourenço Tavares de Melo. Visualizar
107/2022
29/11/2022

Legislativo

Indicações Solicitando o complemento do calçamento da Rua Nivaldo Joaquim da Silva. Visualizar
108/2022
29/11/2022

Legislativo

Indicações Solicitando levantamentos de identificação das áreas de risco. Visualizar
109/2022
29/11/2022

Legislativo

Indicações Solicitando instalação de luminárias de LED no povoado de Poço Comprido. Visualizar
52/2022
29/11/2022

Legislativo

Requerimentos VOTO DE APLAUSO . Visualizar
56/2022
12/12/2022

Legislativo

Requerimentos VOTO DE APLAUSO PARA MARIA ANNY CAVALCANTE DE ARAUJO. Visualizar
53/2022
06/12/2022

Legislativo

Requerimentos Solicitação de informações de haver ou não previsão de pagamentos de salubridade. Visualizar
54/2022
06/12/2022

Legislativo

Requerimentos Solicitando informações sobre reajuste dos salários dos servidores publico. Visualizar
55/2022
06/12/2022

Legislativo

Requerimentos Voto de Aplauso para os Violeiros. Visualizar
57/2022
12/12/2022

Legislativo

Requerimentos Solicitação de informações sobre impactos ambientais . Visualizar
s/n
06/12/2022

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 38° sessão ordinária do 2° período 2022. Visualizar
12/2022
20/12/2022

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao Mês de Dezembro/2022 Visualizar
19/2022
12/12/2022

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta da 39° Sessão Ordinária 2° Período Legislativo,12/12/2022. Visualizar
12/2022
20/12/2022

Recursos Humanos

Quadro Funcional Quadro Funcional dos Servidores - Dezembro/2022 Visualizar
12/2022
20/12/2022

Recursos Humanos

Servidores Comissionados Servidores Comissionados e de Confiança - Dezembro/2022 Visualizar
20/2022
19/12/2022

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta da 40° Sessão Ordinária 2° Período Legislativo,19/12/2022. Visualizar
18/2022
18/11/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Institui a criação de programa de incentivo á doação de cabelos para pessoas em tratamento contra o câncer. Visualizar
110/2022
06/12/2022

Legislativo

Indicações Solicitando a possibilidade de podar as arvores que ficam ao lado da Escola Severino Francisco. Visualizar
111/2022
12/12/2022

Legislativo

Indicações Solicitando a possibilidade de reforma no Mercado Publico. Visualizar
112/2022
12/12/2022

Legislativo

Indicações Solicitando aparar o gramado do Estádio Luiz Rodolfo. Visualizar
113/2022
12/12/2022

Legislativo

Indicações Solicitando a possibilidade de realizar pavimentação da travessa Joaquim Nabuco. Visualizar
58/2022
19/12/2022

Legislativo

Requerimentos VOTO DE APLAUSO - ANTONIO ROBERTO DE ANDRADE Visualizar
59/2022
19/12/2022

Legislativo

Requerimentos VOTO DE APLAUSO. Visualizar
60/2022
19/12/2022

Legislativo

Requerimentos VOTO DE PESAR pelo falecimento do SENHOR IVAN LUIZ DE FRANÇA, ficam os sinceros sentimentos de todos que fazem essa casa Legislativa. Visualizar
12/2022
19/12/2022

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar-Dezembro /2022 Visualizar
01/2023
31/01/2023

Recursos Humanos

Quadro Funcional Quadro Funcional dos Servidores - Janeiro/2023 Visualizar
01/2023
31/01/2023

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao Mês de Janeiro/2023 Visualizar
01/2023
31/01/2023

Recursos Humanos

Servidores Comissionados Servidores Comissionados e de Confiança - Janeiro/2023 Visualizar
001
10/10/2022

Atos Oficiais

Concurso Público EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2022 - Abertura Visualizar
002
17/10/2022

Atos Oficiais

Concurso Público EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 002/2022 - Retificador Visualizar
001
20/10/2022

Atos Oficiais

Concurso Público LISTA DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO – DEFERIDOS E INDEFERIDOS Visualizar
002
27/10/2022

Atos Oficiais

Concurso Público LISTA DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO – DEFERIDOS E INDEFERIDOS - RECURSOS Visualizar
003
30/11/2022

Atos Oficiais

Concurso Público TORNA PÚBLICA o INFORMATIVO 003 – LOCAIS DE PROVAS Visualizar
s/n
13/12/2022

Atos Oficiais

Concurso Público RESPOSTAS DOS RECURSOS: QUESTÕES E GABARITOS Visualizar
s/n
19/12/2022

Atos Oficiais

Concurso Público RESULTADO Nível Médio Agente Legislativo Visualizar
s/n
19/12/2022

Atos Oficiais

Concurso Público RESULTADO Nível Médio Agente Segurança Legislativa Visualizar
s/n
19/12/2022

Atos Oficiais

Concurso Público RESULTADO Nível Médio Auxiliar Administrativo Visualizar
s/n
19/12/2022

Atos Oficiais

Concurso Público RESULTADO Nível Médio Auxiliar de Serviços Gerais Visualizar
s/n
01/02/2023

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta da Sessão Solene inicio do Período Legislativo Visualizar
001/2023
06/02/2023

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta da 1ª Sessão Ordinária 1º período 2023 Visualizar
002/2023
13/02/2023

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta da 2º Sessão Ordinária 1º período 2023 Visualizar
001/2023
01/02/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 1ª Sessão ordinária de abertura dos trabalhos legislativos 2023 Visualizar
002/2023
06/02/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 1ª Sessão Ordinária 1º período 2023 Visualizar
001/2023
03/02/2023

Legislativo

Requerimentos Solicitação das informações referente ao reajuste do valor das diárias dos servidores públicos municipais. Visualizar
092/2002
26/01/2017

Atos Oficiais

Resoluções ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPARANA-PE Visualizar
002/2023
06/02/2023

Legislativo

Requerimentos Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Rogério César de Andrade Visualizar
003/2023
07/02/2023

Legislativo

Requerimentos Solicitação de informações referentes ao reajuste do atual piso salarial dos professores Visualizar
004/2023
08/02/2023

Legislativo

Requerimentos Solicitação de informações das empresas prestadoras de serviços, ao Presidente da casa Pedro de Morais Vieira Visualizar
005/2023
10/02/2023

Legislativo

Requerimentos Solicitação da copia de contratos de transportes existentes, Pessoa física e jurídica, relação dos condutores e os documentos dos veículos, de Janeiro de 2021 até a presente data Visualizar
006/2023
13/02/2023

Legislativo

Requerimentos Voto de pesar pelo falecimento da senhora Lucivania Santana da Silva Santos Visualizar
001/2023
19/01/2023

Legislativo

Indicações solicitação em caráter de urgência do conserto do calçamento da Rua José Gomes de Andrade Visualizar
002/2023
19/01/2023

Legislativo

Indicações Solicitação da recuperação com piçarro do trecho que liga o distrito de Poço Comprido ao Aburá Visualizar
003/2023
30/01/2023

Legislativo

Indicações Solicitação da realização da manutenção da estrada que liga Lagoa Grande a Poço comprido Visualizar
004/2023
30/01/2023

Legislativo

Indicações Solicitando a conclusão da quadra poliesportiva da Paquevira Visualizar
1291/2022
21/12/2022

Legislação

Leis Revisa, para o exercício de 2023, o Plano Plurianual 2022/2025 do município de Macaparana. Visualizar
1290/2022
21/12/2022

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências. Visualizar
005/2023
30/01/2023

Legislativo

Indicações Solicitação da conclusão da quadra poliesportiva do distrito de Nova Esperança (Lagoa Grande) Visualizar
006/2023
01/02/2023

Legislativo

Indicações Solicitação da implantação de futmesas nas praças publicas de todo município Visualizar
1283/2022
30/08/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências. Visualizar
007/2023
03/02/2023

Legislativo

Indicações Solicitando a governadora do estado de Pernambuco Raquel Lyra o envio de uma viatura pickup 4x4 para ficar a disposição do departamento de policia Militar de Macaparana Visualizar
008/2023
03/02/2023

Legislativo

Indicações Solicitação da disponibilização ao público de cabines sanitárias/ banheiros químicos nas imediações do Mercado Publico Municipal Visualizar
009/2023
07/02/2023

Legislativo

Indicações Solicitando para que seja enviado oficio para a Governadora do Estado Raquel Lyra e para o Secretario de Mobilidade e Infraestrutura a possibilidade de restauração completa da PE-91 em caráter de urgência Visualizar
012/2023
10/02/2023

Legislativo

Indicações Solicitação a Secretária de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo Gracinete Monteiro da Silva, para que veja a possibilidade de deixar os ambulantes e comerciantes que trabalham no carnaval, situados no local dos eventos. Visualizar
013/2023
10/02/2023

Legislativo

Indicações Solicitação da construção de lombadas na Rua Manoel Tavares de Melo. Visualizar
1243/2021
16/12/2021

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. Visualizar
010/2023
09/02/2023

Legislativo

Indicações Solicitando ao Prefeito Paulo Barbosa da Silva que junto ao setor competente requerer a NEOENERGIA PERNAMBUCO um protejo de expansão de rede destinados a trechos da cidade que não possuem iluminação completa Visualizar
014/2023
10/02/2023

Legislativo

Indicações Solicitação da possibilidade de adquirir materiais esportivos para que os professores de educação física da rede municipal de ensino possam realizar suas atividades esportivas escolares juntamente com os seus alunos. Visualizar
011/2023
10/02/2023

Legislativo

Indicações Solicitando ao Prefeito Paulo Barbosa da Silva que seja implantada uma lombada de contenção de velocidade na Rua João Leitão de Melo no ponto em frente a PH construção nesta cidade Visualizar
178/2023
10/02/2023

Atos Oficiais

Resoluções Institui as Comissões Permanentes para o biênio 2023/2024 e dá outras providências. Mesa Diretora Visualizar
002/2023
09/02/2023

Atos Oficiais

Projetos de Lei Reajusta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate ás Endemias. Visualizar
003/2023
13/02/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 2° Sessão Ordinária 1° período 2023 Visualizar
02/2023
24/02/2023

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao Mês de Fevereiro/2023 Visualizar
02/2023
24/02/2023

Recursos Humanos

Quadro Funcional Quadro Funcional dos Servidores - Fevereiro/2023 Visualizar
02/2023
24/02/2023

Recursos Humanos

Servidores Comissionados Servidores Comissionados e de Confiança - Fevereiro/2023 Visualizar
001/2023
24/02/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 1° sessão extraordinária 1° período 2023 Visualizar
01/2023
24/02/2023

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta da 1° Sessão extraordinária 1° período 2023 Visualizar
003/2023
27/02/2023

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta da 3° sessão Ordinária 1° período 2023 Visualizar
001/2023
28/02/2023

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar Fevereiro de 2023 Visualizar
007/2023
13/02/2023

Legislativo

Requerimentos Voto de Aplauso para o Bispo Diocesano Dom Francisco de Assis Dantas de Lucena. Visualizar
008/2023
23/02/2023

Legislativo

Requerimentos Voto de Aplauso para Marcos Albuquerque, Adriano Lourenço, e Manoel Laurentino da silva. Visualizar
009/2023
23/02/2023

Legislativo

Requerimentos Voto de Aplauso para José Marcos Felinto. Visualizar
013/2023
23/02/2023

Legislativo

Requerimentos Voto de Aplauso para Pedro Antônio Alves. Visualizar
012/2023
23/02/2023

Legislativo

Requerimentos Voto de Aplauso para Alexsandro Renovato da Silva Visualizar
015/2023
23/02/2023

Legislativo

Indicações Solicitação ao Prefeito Paulo Barbosa para que o mesmo reveja as saídas de água do novo calçamento construído do Distrito de Poço Comprido até a Vila. Visualizar
011/2023
23/02/2023

Legislativo

Requerimentos Voto de Aplauso para Daniel José de França. Visualizar
016/2023
24/02/2023

Legislativo

Indicações Solicitando ao Prefeito Paulo Barbosa a possibilidade de implantação do abastecimento de água para moradores do Sítios Boa Fé, Rincão (Caiana) e Maçangana. Visualizar
017/2023
24/02/2023

Legislativo

Indicações Solicitação de envio de ofício para a Exma,. Sra. Governadora do Estado Raquel Lyra, com cópia para o Deputado Estadual Gustavo Gouveia, para que veja a possibilidade de implantação de torres de telefonia móvel nos Distritos de Pirauá e Poço Comprido. Visualizar
010/2023
24/02/2023

Legislativo

Requerimentos Voto de Pesar pelo falecimento de Rafael conhecido por todos os macaparanenses como Péu. Visualizar
010/2023
24/02/2023

Legislativo

Requerimentos Voto de Pesar pelo falecimento de Rafael conhecido por todos os macaparanenses com Péu. Visualizar
010/2023
24/02/2023

Legislativo

Requerimentos Voto de Pesar pelo falecimento de Rafael conhecido por todos os macaparanenses com Péu. Visualizar
010/2023
24/02/2023

Legislativo

Requerimentos Voto de Pesar pelo falecimento de Rafael conhecido por todos os macaparanenses com Péu. Visualizar
010/2023
24/02/2023

Legislativo

Requerimentos Voto de Pesar pelo falecimento de Rafael conhecido por todos os macaparanenses com Péu. Visualizar
010/2023
24/02/2023

Legislativo

Requerimentos Voto de Pesar pelo falecimento de Rafael conhecido por todos os macaparanenses com Péu. Visualizar
010/2023
24/02/2023

Legislativo

Requerimentos Voto de Pesar pelo falecimento de Rafael conhecido por todos os macaparanenses com Péu. Visualizar
010/2023
24/02/2023

Legislativo

Requerimentos Voto de Pesar pelo falecimento de Rafael conhecido por todos os macaparanenses com Péu. Visualizar
010/2023
24/02/2023

Legislativo

Requerimentos Voto de Pesar pelo falecimento de Rafael conhecido por todos os macaparanenses com Péu. Visualizar
010/2023
24/02/2023

Legislativo

Requerimentos Voto de Pesar pelo falecimento de Rafael conhecido por todos os macaparanenses com Péu. Visualizar
010/2023
24/02/2023

Legislativo

Requerimentos Voto de Pesar pelo falecimento de Rafael conhecido por todos os macaparanenses com Péu. Visualizar
1296/2023
24/02/2023

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo do Município de Macaparana a fazer doação de prédio e demais benfeitorias realizadas pelo Município de Macaparana no lote situado na Rua João Leitão de Melo n°9, esquina com Rua Professor Deocleciano Pereira, Centro de Macaparana Pernambuco e dá outras Providencias. Visualizar
1297/2023
24/02/2023

Legislação

Leis Reajusta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de combates a Endemias, nos termos da EC n° 120/2022 e dá outras providencias. Visualizar
003/2023
27/02/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 3° Sessão Ordinária 1° Período 2023 Visualizar
004/2023
07/03/2023

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta da 4ª Sessão Ordinária 1º período 2023 Visualizar
005/2023
13/03/2023

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta da 5° sessão ordinária 1° período 2023 Visualizar
004/2023
07/03/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 4° Sessão Ordinária 1° período 2023 Visualizar
020/2023
02/03/2023

Legislativo

Indicações Indicando ao Executivo para colocar em funcionamento o poço artesiano profundo existente no sitio Palma, nas imediações do "Bar do Thiago". Visualizar
019/2023
02/03/2023

Legislativo

Indicações Solicitando ao Executivo que veja a possibilidade de dar continuidade na implantação do asfalto da cidade. Visualizar
018/2023
28/02/2023

Legislativo

Indicações Solicitando ao Executivo a possibilidade de retomar os serviços de reforma na pracinha do Loteamento Terra Prometida 1 Visualizar
21/2023
02/03/2023

Legislativo

Indicações Solicitação de envio de ofício para o Prefeito Paulo Barbosa, para que seja construída uma ponte fixa de ferro e concreto na estrada principal de acesso aos sítios da região de Monte Alegre Novo, sobre o Riacho Massaranduba. Visualizar
016/2023
10/03/2023

Legislativo

Requerimentos Solicitando ao Presidente da Câmara cópia do contrato da Empresa Dias, Resende e Alencar Advocacia, como também informar as funções que competem a mesma nesta Casa Legislativa. Visualizar
022/2023
03/03/2023

Legislativo

Indicações Solicitação de envio de ofício para o Prefeito Paulo Barbosa, para que seja adquirido um aparelho desfibrilador com cardioversor e monitorização para a Sala Vermelha da Unidade Mista Joaquim Francisco. Visualizar
016/2023
10/03/2023

Legislativo

Requerimentos Solicitando ao Presidente da Câmara cópia do contrato da Empresa Dias, Resende e Alencar Advocacia, como também informar as funções que competem a mesma nesta Casa Legislativa Visualizar
023/2023
03/03/2023

Legislativo

Indicações Solicitação de envio de ofício para o Prefeito Paulo Barbosa, para que seja realizada a reforma do Clube do Distrito de Poço Comprido, pois o mesmo se encontra em total abandono. Visualizar
015/2023
10/03/2023

Legislativo

Requerimentos Voto de Aplauso para Emílio Dias Costa. Visualizar
024/2023
03/03/2023

Legislativo

Indicações Solicitação de envio de ofício para o Prefeito Paulo Barbosa, para que seja realizada a manutenção do calçamento nas proximidades da antiga Casa de Saúde. Visualizar
014/2023
02/03/2023

Legislativo

Requerimentos Solicitando ao Executivo informações referentes ao reajuste do atual piso salarial dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteiras se há intenção de reajustar e qual a previsão para conceder tal ajuste. Visualizar
025/2023
10/03/2023

Legislativo

Indicações Solicitação de envio de ofício, em caráter de urgência, para o Exmo. Saulo Cabral e Silva, Diretor Presidente da Celpe, para que ocorra a troca de um poste de energia elétrica, visto que o mesmo apresenta rachaduras e com as suas ferragens a mostra. Segue anexo com as fotos do já mencionado poste. Visualizar
026/2023
10/03/2023

Legislativo

Indicações Solicitação de envio de ofício para o Exmo. Senhor Romildo Porto, Diretor Presidente da Compesa, com cópia para o Exmo. Deputado Estadual Antônio Moraes, para a reposição das bombas reservas do sistema de captação de água e de elevação do Município. Visualizar
001/2023
07/03/2023

Atos Oficiais

Decretos Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Macaparana referente ao Exercício Financeiro de 2019 Visualizar
002/2023
23/02/2023

Legislativo

Atas das Reuniões das Comissões Ata da da Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação . Visualizar
001/2023
09/02/2023

Legislativo

Atas das Reuniões das Comissões Ata da Reunião da Comissão de Legislação Justiça e Redação. Visualizar
001/2023
16/02/2023

Legislativo

Pareceres das Comissões Parecer favorável concedido pela Comissão de Finanças e Orçamento, relativo ao projeto de Lei nº 02/2023, oriundo do Executivo Municipal. Visualizar
002/2023
03/03/2023

Legislativo

Pareceres das Comissões Parecer favorável ao Processo de Prestação de Contas do Prefeito do Município de Macaparana, no exercício de 2019 conforme recomenda Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, concedido pela Comissão de Finanças e Orçamento. Visualizar
004/2023
16/02/2023

Legislativo

Atas das Reuniões das Comissões Ata da reunião da Comissão de Finanças e Orçamento. Visualizar
001/2023
09/02/2023

Legislativo

Pareceres das Comissões Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Opinando pela Aprovação do Projeto de Lei n°01/2023 Visualizar
003/2023
09/02/2023

Legislativo

Atas das Reuniões das Comissões Ata da reunião da Comissão de Finanças e Orçamento. Visualizar
002/2023
23/02/2023

Legislativo

Pareceres das Comissões Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação analisando a Legalidade do Projeto de Lei n°02/2023 e opinando pela Aprovação. Visualizar
006/2023
17/03/2023

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta da 6ª Sessão Ordinária 1º Período 2023 Visualizar
005/2023
13/03/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 5ª Sessão Ordinária 1° Período 2023. Visualizar
002/2023
23/03/2023

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar Março de 2023 Visualizar
027/2023
15/03/2023

Legislativo

Indicações Solicitando ao Executivo Placas de sinalização de limite de velocidade no trecho de estrada de barro situado no perímetro urbano da cidade que faz ligação de acesso entre as rodovias estadual PE 089 e PE 091 Visualizar
017/2023
17/03/2023

Legislativo

Requerimentos Solicitação de uma instauração de um inquérito civil com o objetivo de apurar as possíveis irregularidades da prestação dos serviços da Compesa. Visualizar
031/2023
17/03/2023

Legislativo

Indicações Solicitação para que seja enviado ofício para o Prefeito Paulo Barbosa, para que o mesmo determine as setor competente que realize os reparos do calçamento da Rua 06 do Loteamento Terra Prometida I. Visualizar
028/2023
16/03/2023

Legislativo

Indicações Solicitando ao Executivo a reativação da caixa d´agua do Centro Social Urbano se não houver condições para reativar a mesma que veja a possibilidade de colocar uma outra. Visualizar
032/2023
17/03/2023

Legislativo

Indicações Solicitação de envio de ofício para o escritório da Compesa de Macaparana, para que sejam consertados os estouramentos do calçamento nas ruas citadas no documento. Visualizar
030/2023
17/03/2023

Legislativo

Indicações Solicitando ao Executivo que inicie o quanto antes pelas Ruas do centro da cidade o cumprimento da Lei Municipal n° 1.136/2018 de nossa autoria cuja copia segue anexa e, que estabelece o rebaixamento de calçadas a nível carroçavel para dar mais condições de acessibilidade as pessoas idosas e as que também tenham limitações de movimento aos prédios e logradouros públicos de ruas centrais da nossa cidade Visualizar
085/2021
28/07/2021

Legislativo

Indicações Solicitação do envio de ofício ao Ilustre Senhor Saulo Cabral e Silva, presidente da Celpe, para que seja designado em caráter de urgência o deslocamento até o Distrito de Pirauá, de uma equipe técnica para realizar uma inspeção na rede baixa e nos transformadores de energia elétrica que atendem àquela comunidade. Visualizar
086/2021
05/08/2021

Legislativo

Indicações Solicitação de ofício apelando ao Paço Municipal Anita de Moraes Andrade, destinado ao gabinete do Prefeito Paulo Barbosa, com cópias para a Secretária Municipal de Educação, Professora Irene Rodrigues, no sentido de que sejam direcionados esforços para a implantação de sistema de segurança nas áreas de acesso nas creches e as escolas de rede pública municipal de ensino da cidade, distritos e também da zona rural do município. Visualizar
072/2021
15/12/2021

Legislativo

Requerimentos Voto de Aplauso para Luis do Sebrae. Visualizar
131/2021
15/12/2021

Legislativo

Indicações Solicitação de envio de ofício para o Prefeito Paulo Barbosa, que determine a troca das lâmpadas que estão queimadas na Travessa José de Souza. Visualizar
073/2021
15/12/2021

Legislativo

Requerimentos Voto de Aplauso para o servidor Publico Luis Antonio da Silva Sobrinho (Lula Filismino) Visualizar
007/2023
24/03/2023

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta da 7ª Sessão Ordinária 1º Período 2023 Visualizar
006/2023
27/03/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 6ª Sessão Ordinária 1° Período 2023 Visualizar
003/2023
24/03/2023

Legislativo

Pareceres das Comissões Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação para apreciar e analisar a legalidade do Projeto de Lei n° 01/2023 oriundo do Legislativo Municipal, que Dispõe sobre denominação de biblioteca municipal e dá outras providencias opinando pela aprovação. Visualizar
004/2023
24/03/2023

Legislativo

Pareceres das Comissões Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação para analisar a legalidade do Projeto de Lei n°02/2023, oriundo do Legislativo Municipal, que institui e disciplina no âmbito da da administração Pública Municipal o Registro do Patrimônio Vivo do município de Macaparana. opinando assim pela aprovação Visualizar
005/2023
24/03/2023

Legislativo

Atas das Reuniões das Comissões Ata da da Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Visualizar
001/2023
20/10/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre denominação de biblioteca municipal e dá outras providencias. Visualizar
002/2023
20/10/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo institui e disciplina no âmbito da da administração Pública Municipal o Registro do Patrimônio Vivo do município de Macaparana. Visualizar
019/2023
23/03/2023

Legislativo

Requerimentos Reiterando ao Presidente da Câmara Pedro de Morais Vieira, as informações solicitadas através do Requerimento n° 04/2023 aprovado por unanimidade em sessão ordinária no dia 13 de Fevereiro. Visualizar
019/2023
23/03/2023

Legislativo

Requerimentos Reiterando ao Presidente da Câmara Pedro de Morais Vieira, as informações solicitadas através do Requerimento n° 04/2023 aprovado por unanimidade em sessão ordinária no dia 13 de Fevereiro. Visualizar
020/2023
24/03/2023

Legislativo

Requerimentos Solicitando ao Executivo Municipal informações da execução de contrato da Empresa Higienizadora Nacional Eireli. Visualizar
029/2023
17/03/2023

Legislativo

Indicações Solicitação para que seja enviado ofício ao Paço Municipal Prefeita Anita Moraes, com destino ao gabinete do Prefeito Paulo Barbosa, para que sejam direcionados esforços para a construção de lombadas de contenção de velocidade, na recém inaugurada Rua José Felismino da Silva e na rua principal da Vila Joaquim Francisco, ambos em Poço Comprido. Visualizar
021/2023
24/03/2023

Legislativo

Requerimentos Solicitando ao Executivo Municipal cópia integral da tomada de preço de numero 001/2023 com cópia de todo Projeto na integra. Visualizar
033/2023
22/03/2023

Legislativo

Indicações Solicitação de envio de ofício para o Prefeito Paulo Barbosa para que o mesmo veja a possibilidade de instalar um elevador no prédio da Prefeitura Municipal de Macaparana. Visualizar
2022
30/12/2022

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2022. Visualizar
002/2023
31/03/2023

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta da 2ª Sessão Extraordinária Sessão Solene de Outorga de Titulo de cidadão Honorário ao Senhor Silvio Corrêa Mariz. Visualizar
008/2023
03/04/2023

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta da 8ª Sessão Ordinária 1º Período 2023 Visualizar
007/2023
27/03/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 7ª Sessão Ordinária 1° Período 2023 Visualizar
03/2023
31/03/2023

Recursos Humanos

Quadro Funcional Quadro Funcional dos Servidores - Março/2023 Visualizar
03/2023
31/03/2023

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao Mês de Março/2023 Visualizar
03/2023
31/03/2023

Recursos Humanos

Servidores Comissionados Servidores Comissionados e de Confiança - Março/2023 Visualizar
034/2023
29/03/2023

Legislativo

Indicações Solicitando ao Executivo Municipal a possibilidade de distribuir kits dos peixes para os trabalhadores das cooperativas de costura. Visualizar
035/2023
30/03/2023

Legislativo

Indicações Solicitando ao Executivo Municipal que veja a possibilidade de disponibilizar um veiculo apropriado para o transporte dos animais abatidos no Matadouro Publico Visualizar
022/2023
03/04/2023

Legislativo

Requerimentos Voto de Aplauso para o senhor Joaquim Neto Diretor Presidente do IPA. Visualizar
009/2023
10/04/2023

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta da 9ª Sessão Ordinária 1º Período 2023 Visualizar
003/2023
05/04/2023

Legislativo

Pareceres das Comissões Reunião para apreciar e analisar a legalidade do Projeto de Lei n° 03/2023, oriundo do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização da abertura de crédito especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Visualizar
008/2023
03/04/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 8ª Sessão Ordinária 1° Período 2023 Visualizar
002/2023
31/03/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da Segunda sessão Solene da Câmara de vereadores 1º Período 2023 Visualizar
003/2023
05/04/2023

Legislativo

Atas das Reuniões das Comissões Reunião da Comissão de Finanças e Orçamento onde emitiram parecer favorável referente ao Projeto de Lei n°03/2023 de autoria do Executivo Municipal. Visualizar
036/2023
05/04/2023

Legislativo

Indicações Solicitação de envio de ofício para o Prefeito Paulo Barbosa, para que tome as providências cabíveis no tocante as casas que foram danificadas pelas fortes chuvas do ano passado. Visualizar
024/2023
05/04/2023

Legislativo

Requerimentos Voto de Aplauso para ao Grupo de teatro que há quinze anos apresentam a paixão de Cristo no Município Visualizar
023/2023
05/04/2023

Legislativo

Requerimentos Solicitação de envio de ofício ao Prefeito Paulo Barbosa, para que seja informada a quantidade de famílias beneficiadas com a doação dos peixes, quantos quilos foram doados e qual o valor pago por cada kit da Semana Santa. Visualizar
025/2023
05/04/2023

Legislativo

Requerimentos Voto de Aplauso para a Igreja Evangélica congregacional pelo aniversário de 80 anos de congregação em Macaparana Visualizar
010/2023
14/04/2023

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta da 10ª Sessão Ordinária 1º Período 2023 Visualizar
027/2023
14/04/2023

Legislativo

Requerimentos Requerimento de Voto de Aplauso para Felipe Manoel Pereira da Silva e Miquéas Ferreira da Silva. Visualizar
028/2023
14/04/2023

Legislativo

Requerimentos Solicitação de envio de ofício para a Sra. Irene Moura, Secretária Municipal de Educação, com cópia para o Sr. Prefeito Paulo Barbosa para saber se foi tomada alguma providência em relação a segurança das escolas do município. Visualizar
037/2023
11/04/2023

Legislativo

Indicações Solicitação de envio de ofício para o Prefeito Paulo Barbosa para que seja implantada uma patrulha escolar com agentes do município, ou realizar um convênio com a Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco para que possa fazer rondas para trazer mais segurança para os alunos. Visualizar
038/2023
12/04/2023

Legislativo

Indicações Solicitação de envio de ofício para o Prefeito Paulo Barbosa, para que o mesmo veja a possibilidade de substituir o ônibus que transporta os alunos para Recife, por um ônibus maior, pois o mesmo não está atendendo a demanda. Visualizar
039/2023
12/04/2023

Legislativo

Indicações Solicitação de envio de ofício para o Prefeito Paulo Barbosa com cópia para as Secretárias Municipal e Estadual de Educação e Governo do Estado, para que veja a possibilidade de implementar detector de metais, como também capacitação para os porteiros, e que seja disponibilizado um policial para cada escola para intensificar a segurança destas instituições. Visualizar
040/2023
14/04/2023

Legislativo

Indicações Solicitação de envio de ofício para o Prefeito Paulo Barbosa para que o mesmo veja a possibilidade da colocação de quebra-molas na Rua Projetada, na Vila das Pimentas. Visualizar
041/2023
14/04/2023

Legislativo

Indicações Solicitação de envio de ofício para o Prefeito Paulo Barbosa, para que o mesmo veja a possibilidade da colocação de quebra-molas na Rua Dr. Severino Mariz com cruzamento com a Rua Antônio Francisco. Visualizar
001/2023
14/04/2023

Legislativo

Pareceres das Comissões A COMISSÃO ESPECIAL da Câmara Municipal de Macaparana, instituída pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaparana, em sessão ordinária realizada no dia 10 de abril do ano em curso, reuniu-se em 14 de abril do corrente ano para deliberar sobre Proposição de Honraria ao Ilustríssimo Senhor Edmilson Barbosa de Oliveira, a qual foi decidido por unanimidade pela aprovação da presente proposição. Visualizar
042/2023
14/04/2023

Legislativo

Indicações Solicitação de envio de ofício para o Prefeito Paulo Barbosa, para que o mesmo determine a realização de reparos de emergências nas áreas mais críticas da ladeira sentido Sítio Angelim, principalmente observando as laterais para direcionar o escoamento das águas, diante das próximas chuvas. Visualizar
001/2023
14/04/2023

Legislativo

Atas das Reuniões das Comissões A COMISSÃO ESPECIAL da Câmara Municipal de Macaparana, instituída pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaparana, em sessão ordinária realizada no dia 10 de abril do ano em curso, reuniu-se em 14 de abril do corrente ano para deliberar sobre Proposição de Honraria ao Ilustríssimo Senhor Edmilson Barbosa de Oliveira, a qual foi decidido por unanimidade pela aprovação da presente proposição. Visualizar
043/2023
14/04/2023

Legislativo

Indicações Solicitação de envio de ofício para o Prefeito Paulo Barbosa, para que veja a possibilidade de realizar drenagem do terreno do campo antes de colocar a grama, pois o mesmo está localizado num local baixo deixando-o alagado. Visualizar
009/2023
10/04/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 9ª Sessão Ordinária 1º Período 2023 Visualizar
011/2023
24/04/2023

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta da 11ª Sessão Ordinária 1º Período 2023 Visualizar
003/2023
24/04/2023

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar Abril de 2023 Visualizar
010/2023
17/04/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 10ª Sessão Ordinária 1º Período 2023 Visualizar
026/2023
12/04/2023

Legislativo

Requerimentos Voto de Aplauso para o Sr. José Ivaldo Brandão de Morais, Secretário Municipal de Agricultura, James Ivo de Andrade, Agrônomo, Alexandre Bezerra Dias, Diretor, Isabel Ferreira Oliveira, Atendente, Rayssa Maria da Silva, Atendente, Djalma Souza Araújo, Auxiliar e Washington Paulino da Silva, Tratorista, pelo excelente trabalho voltado para a agricultura, desenvolvido pela equipe. Visualizar
029/2023
18/04/2023

Legislativo

Requerimentos Solicitação de envio de ofício para as Escolas Estaduais EREM Creusa de Freitas Cavalcanti, EREM Professora Benedita de Morais Guerra, Brigadeiro Eduardo Gomes e Antônio Coutinho, solicitando das mesmas a relação de itens que compõem a merenda escolar fornecida pelo Governo do Estado. Visualizar
030/2023
20/04/2023

Legislativo

Requerimentos Voto de Aplauso para o Centro Educacional Celsimar Cavalcanti de Morais, pelo Projeto "Macaparana através das lentes" em alusão à passagem do aniversário de 92 anos da nossa cidade, onde foram homenageados os Srs. Pedro Manoel da Silva (Pêu fotógrafo), Luciano Manoel da Silva (Luciano fotógrafo), Vicente Augustinho da Silva (Vicente fotógrafo) e Bruno Estevão. Visualizar
031/2023
24/04/2023

Legislativo

Requerimentos Voto de Pesar pelo falecimento de Marcio Fernando, conhecido popularmente como Có de Biu do Bolo. Visualizar
044/2023
20/04/2023

Legislativo

Indicações Solicitação de envio de ofício para o Sr. Prefeito Paulo Barbosa, para que veja a possibilidade de manter uma ajuda mensal de um salário mínimo para o Projeto Salvando Patinhas, tendo em vista que o mesmo não está conseguindo suprir a demanda por falta de recursos. Visualizar
045/2023
20/04/2023

Legislativo

Indicações Solicitação de envio de ofício para o Sr. Prefeito Paulo Barbosa , para que veja a possibilidade de colocar em prática a Lei nº 1.200/2020 que estabelece sanções e penalidades para aqueles que praticarem maus tratos aos animais. Visualizar
01/2023
07/03/2023

Legislativo

Decretos Legislativo Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Macaparana referente ao Exercício Financeiro de 2019 Visualizar
001/2023
07/03/2023

Legislativo

Apreciação Contas Executivo Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Macaparana referente ao Exercício Financeiro de 2019 Visualizar
2022
30/12/2022

Acesso à Informação

Rol de Documentos - Grau de Sigilo No ano de 2022, nenhuma informação foi classificada com um grau de sigilo. Visualizar
002/2023
24/02/2023

Legislativo

Votação Nominal - Projeto de Lei Reajusta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate ás Endemias. Visualizar
04/2023
25/04/2023

Recursos Humanos

Quadro Funcional Quadro Funcional dos Servidores - Abril/2023 Visualizar
04/2023
25/04/2023

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao Mês de Abril/2023 Visualizar
04/2023
25/04/2023

Recursos Humanos

Servidores Comissionados Servidores Comissionados e de Confiança - Abril/2023 Visualizar
179/2023
25/04/2023

Atos Oficiais

Resoluções Proposta de autoria do Vereador José Paulo Medeiros da Silva, concedendo Título de Cidadão Macaparanense ao Ilustríssimo Senhor Edimilson Barbosa de Oliveira. Visualizar
002/2023
14/04/2023

Atos Oficiais

Projeto de Resolução Concessão de Título de Cidadão Macaparanense ao Ilustríssimo Senhor Edmilson Barbosa de Oliveira. Visualizar
001/2023
03/03/2023

Legislativo

Votação Nominal - Projeto de Lei Dispõe sobre denominação de biblioteca municipal e dá outras providencias. Visualizar
1298/2023
31/03/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de biblioteca municipal e dá outras providencias. Visualizar
012/2023
03/05/2023

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta da 12ª Sessão Ordinária 1º Período 2023 Visualizar
011/2023
24/04/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 11ª Sessão Ordinária 1º Período 2023 Visualizar
004/2023
30/05/2023

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar Maio de 2023 Visualizar
046/2023
27/04/2023

Legislativo

Indicações Solicitando ao Executivo Municipal que veja a possibilidade de adquirir ou alugar uma maquina PC (Retroescavadeira) para cavar açudes e barreiros de pequeno e médio porte na zona rural em propriedades agrícolas. Visualizar
047/2023
28/04/2023

Legislativo

Indicações Solicitando ao executivo Municipal que veja a possibilidade de fazer o complemento do saneamento de esgoto da Rua João Ferreira de Arruda, após a Avenida Beira Rio. Visualizar
048/2023
28/04/2023

Legislativo

Indicações Solicitando ao Executivo Municipal que veja a Possibilidade de levar de volta as manilhas que estavam no bairro da Cruzeta, com a finalidade de fazer o saneamento básico das ruas Visualizar
049/2023
28/04/2023

Legislativo

Indicações Solicitando ao Executivo Municipal que veja a possibilidade de colocar iluminação na Beira Rio (Jaqueira) Rua Manoel Gomes de Andrade, do antigo bar de Djalma até a casa de gordo do matadouro e na Rua Vereador Antonio Tavares Filho(trecho por trás do hospital) Visualizar
050/2023
28/04/2023

Legislativo

Indicações Solicitando ao Executivo Municipal que veja a Possibilidade de enviar um Projeto de Lei para isentar ou diminuir o máximo possível dos juros e multas dos Impostos Municipais atrasados sobretudo do período de 2020,2021 e 2022 período que houve a Pandemia. Visualizar
032/2023
28/04/2023

Legislativo

Requerimentos Solicitando ao Executivo Municipal que informe o porque o distrito de lagoa grande encontra-se há mais de 30 dias sem agua, tendo em vista que o reservatório que atende a população do local encontra-se cheio Visualizar
033/2023
02/05/2023

Legislativo

Requerimentos Requeremos à mesa diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja urgentemente encaminhado através de ofício ao Palácio do Campo das Princesas, com destino ao gabinete da Exma. Senhora Governadora de Pernambuco Raquel Teixeira Lyra Lucena, solicitando-a mui respeitosamente, que determine junto ao seu setor competente, que nos sejam enviadas para pleno conhecimento desta Casa Legislativa e consequentemente da população em geral do nosso município, informações oficiais no tocante a previsão do início das obras de recuperação do trecho de asfalto que mede cerca de 10km e compreende a rodovia estadual PE 091, a qual faz a ligação de acesso entre a sede do município de Macaparana na zona da mata norte do estado e a região Visualizar
034/2023
02/05/2023

Legislativo

Requerimentos Requeremos à mesa diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja urgentemente encaminhado através de ofício ao Palácio do Campo das Princesas, com destino ao gabinete da Exma. Senhora Governadora de Pernambuco Raquel Teixeira Lyra Lucena, solicitando-a mui respeitosamente, que determine junto ao seu setor competente, que nos sejam enviadas para pleno conhecimento desta Casa Legislativa e consequentemente da população em geral do nosso município, informações oficiais no tocante a previsão do início das obras de requalificação urbana da saída para sede de Pirauá na rua Luiz Moraes em Macaparana - PE, conforme previsto no processo licitatório n° 615/22 publicado no Diário Oficial do Estado em 26/10/2022, Visualizar
002/2023
03/05/2023

Legislativo

Pareceres das Comissões A COMISSÃO ESPECIAL da Câmara Municipal de Macaparana, instituída pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaparana, em sessão ordinária realizada no dia 24 de abril do ano em curso, reuniu-se em 03 de maio do corrente ano para deliberar sobre Proposição de Honraria ao Ilustríssimo Senhor Severino do Ramo da Silva, a qual foi decidido por unanimidade pela aprovação da presente proposição. Visualizar
013/2023
08/05/2023

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta da 13ª Sessão Ordinária 1º Período 2023 Visualizar
012/2023
03/05/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 12ª Sessão Ordinária 1º Período 2023 Visualizar
21100464-9
27/10/2022

Legislativo

Acórdãos do Tribunal de Contas Parecer Prévio TCE-PE, Contas Executivo, Exercício - 2020 - Interessado Maviel Francisco de Moraes Cavalcanti. Visualizar
18100117-2
18/11/2021

Legislativo

Acórdãos do Tribunal de Contas Parecer Prévio TCE-PE, Contas Executivo, Exercício - 2017 - Interessado Maviel Francisco de Moraes Cavalcanti. Visualizar
20100214-0
14/07/2022

Legislativo

Acórdãos do Tribunal de Contas Parecer Prévio TCE-PE, Contas Executivo, Exercício - 2019 - Interessado Maviel Francisco de Moraes Cavalcanti. Visualizar
003/2021
07/12/2021

Legislativo

Apreciação Contas Executivo Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Macaparana referente ao Exercício Financeiro de 2017 Visualizar
035/2023
05/05/2023

Legislativo

Requerimentos Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Macaparana - PE Requeremos a Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado oficio ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que informe o valor do terreno, o valor total da construção e a cópia da planta do prédio da Galeria Ari Moraes, como também que informe a previsão de entrega aos comerciantes. Visualizar
051/2023
02/05/2023

Legislativo

Indicações Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja encaminhado através de ofício ao Paço Municipal Prefeita Anita de Moraes Andrade, com destino ao gabinete do Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, nosso veemente apelo no sentido de que seja determinado ao setor competente a instalação de corrimão com cerca de 30 metros de extensão no centro da escadaria da rua Adélio de Paula Gomes, no distrito de Pirauá. Visualizar
053/2023
04/05/2023

Legislativo

Indicações Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando ao mesmo que seja feito em CARATÉR DE URGÊNCIA, a retirada de todo entulho/lixo como também o reparo do calçamento da Rua José Gomes de Andrade próximo ao encontro com a Rua José Gomes de Araújo Sobrinho, no Bairro do Cirão, que cedeu e vem colocando em risco a integridade física das pessoas que por ali transitam. Visualizar
054/2023
04/05/2023

Legislativo

Indicações ndicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando ao mesmo que veja a possibilidade, juntamente com a sua equipe de engenharia, para que acompanhem todo andamento da obra do Estádio de Futebol Luiz Rodolfo, principalmente na parte de drenagem, nivelamento do terreno, assim como o nivelamento da grama, banco reserva dos atletas e também o banco da arbitragem. Visualizar
055/2023
05/05/2023

Legislativo

Indicações Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando ao mesmo que veja a possibilidade de implantar a iluminação pública no Sítio Cardoso, próximo ao distrito de Poço Comprido, tendo em vista que os moradores do local pagam a taxa referente a iluminação, porém os postes existentes não dispõem de lâmpadas. Visualizar
056/2023
05/05/2023

Legislativo

Indicações Indico à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado ofício para o Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que veja a possibilidade de fazer os reparos da iluminação da Terra Prometida I, tendo em vista que hoje o bairro se encontra com algumas ruas escuras, principalmente na pracinha da comunidade. Visualizar
057/2023
05/05/2023

Legislativo

Indicações Indico à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado ofício para o Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que veja a possibilidade de adquirir ou usar algum terreno que seja de propriedade do município para torna-lo o pátio de eventos da cidade, já que as festas de grande porte, com grandes atrações, não têm mais condições de serem realizadas em vias públicas devido o espaço não suportar a grande quantidade de pessoas presentes Visualizar
001/2023
03/05/2023

Legislativo

Atas das Reuniões das Comissões ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL. Visualizar
014/2023
12/05/2023

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta da 14ª Sessão Ordinária 1º Período 2023 Visualizar
002/2023
12/05/2023

Legislativo

Votação Nominal - Projeto de Lei INSTITUI E DISCIPLINA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O REGISTRO DO PATRIMÔNIO VIVO DO MUNICIPIO DE MACAPARANA Visualizar
1300/2023
12/05/2023

Legislação

Leis INSTITUI E DISCIPLINA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O REGISTRO DO PATRIMÔNIO VIVO DO MUNICIPIO DE MACAPARANA Visualizar
013/2023
08/05/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 13ª Sessão Ordinária 1º Período 2023 Visualizar
003/2023
16/05/2023

Legislativo

Apreciação Contas Executivo Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Macaparana referente ao Exercício Financeiro de 2020 Visualizar
014/2023
15/05/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 14ª Sessão Ordinária 1º Período 2023 Visualizar
036/2023
17/05/2023

Legislativo

Requerimentos Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão ordinária, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos legislativos de hoje 22/05/23, votos de aplauso ao conceituado, renomado e implacável BLOG DO MAGNO, o mais acessado no Nordeste e líder disparado em Pernambuco, pelos seus recém comemorados 17 anos de fundação e relevantes serviços prestados a sociedade através do seu trabalho de caráter informativo, o qual nos deixa diariamente bem informados sobre os fatos mais importantes ligados à política do nosso Estado e do Brasil. Visualizar
037/2023
17/05/2023

Legislativo

Requerimentos Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE APLAUSOS para Jeferson da Silva pelo belíssimo trabalho à frente da instituição de distribuição de correspondências popularmente conhecida por Correios do distrito de Pirauá, o qual vem sendo muito bem avaliado pela sua dedicação à população do referido distrito e demais sítios da região Visualizar
058/2023
12/05/2023

Legislativo

Indicações Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva que veja a possibilidade de criar a Guarda Municipal no âmbito do município de Macaparana, de acordo com a Lei n° 1.162/2019 anexa. Visualizar
059/2023
17/05/2023

Legislativo

Indicações ndicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais seja encaminhado através de ofício ao Paço Municipal prefeita Anita de Moraes, com destino ao gabinete do Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, com cópia para o gabinete do Exmo. Senhor Deputado Estadual Antônio Moraes, nosso veemente apelo no sentido de que sejam direcionados esforços para atender o distrito de Pirauá com a instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos das ruas: Telêmaco Cavalcanti Pessoa, Antônio Jorge Guerra e Clóvis Gomes de Andrade - popular rua velha. Visualizar
060/2023
17/05/2023

Legislativo

Indicações Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, com cópia para o setor de Infraestrutura do município, para que veja a possibilidade de instalar um corrimão na escadaria da Travessa Germano José de Gondra no bairro da Alvorada, foto anexa, por trás do Estádio Luiz Rodolfo. Neste local reside crianças e idosos, o que mostra a importância da instalação do mesmo no sentido de ajudar na locomoção e evitar possíveis acidentes. Visualizar
061/2023
18/05/2023

Legislativo

Indicações Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitando ao Exmo. Senhor Presidente Pedro de Morais Vieira, que promova nesta Casa Legislativa uma Audiência Pública com a finalidade pautar a segurança nas escolas, tendo em vista os acontecimentos passados. Visualizar
062/2023
19/05/2023

Legislativo

Indicações Exmo. Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco Indico à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado ofício para a Exma. Governadora do Estado de Pernambuco Raquel Lyra, com cópia para o Secretário de Mobilidade e Infraestrutura Evandro Avelar e o Deputado Estadual Gustavo Gouveia, solicitando em caráter de urgência a implantação do corrimão da ponte localizada na altura do km 38 da PE 089, próximo ao município de Macaparana. Visualizar
003/2023
16/05/2023

Legislativo

Decretos Legislativo Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Macaparana referente ao Exercício Financeiro de 2020 Visualizar
003/2021
07/12/2021

Legislativo

Decretos Legislativo Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Macaparana referente ao Exercício Financeiro de 2017 Visualizar
05/2023
25/05/2023

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao Mês de Maio/2023 Visualizar
05/2023
25/05/2023

Recursos Humanos

Quadro Funcional Quadro Funcional dos Servidores - Maio/2023 Visualizar
05/2023
25/05/2023

Recursos Humanos

Servidores Comissionados Servidores Comissionados e de Confiança - Maio/2023 Visualizar
015/2023
22/05/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 15ª Sessão Ordinária 1º Período 2023 Visualizar
006/2023
25/05/2023

Legislativo

Comissão da Câmara Reuniu-se no dia 25 de maio de 2023, a Comissão de Finanças e Orçamento, para apreciar e analisar a legalidade do Projeto de Lei n° 004/2023, oriundo do Executivo Municipal, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, para o Programa Municipal de Estagiários, ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências, conforme Lei Federal n° 11.788/2008 e Lei Municipal n° 1.272/2022. De fato, trata-se de matéria que preenche os requisitos legais, ou seja, encontra-se de acordo com a Lei 4.320 de 1964. assim sendo a comissão opina pela aprovação Visualizar
006/2023
25/05/2023

Legislativo

Atas das Reuniões das Comissões Ata da reunião da Comissão de Finanças e Orçamento. Visualizar
007/2023
26/05/2023

Legislativo

Comissão da Câmara Reuniu-se no dia 26 de maio de 2023, a Comissão de Finanças e Orçamento, para apreciar e analisar a legalidade do Projeto de Lei n° 05/2023, oriundo do Legislativo Municipal, que Dispõe sobre a criação e inclusão de cargos de provimento comissionado na restruturação do quadro de pessoal criado pela Lei n° 1.268/2022, dispõe sobre estágio de estudantes, estabelece valores da bolsa-auxílio, e dá outras providências. De fato, trata-se de matéria que preenche os requisitos legais. Assim sendo, a comissão opina pela aprovação. Visualizar
007/2023
26/05/2023

Legislativo

Atas das Reuniões das Comissões Ata da reunião da Comissão de Finanças e Orçamento. Visualizar
005/2023
26/05/2023

Legislativo

Comissão da Câmara Reuniu-se no dia 26 de maio de 2023, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para apreciar e analisar a legalidade do Projeto de Lei n° 004/2023, oriundo do Executivo Municipal, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, para o Programa Municipal de Estagiários, ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências, conforme Lei Federal n° 11.788/2008 e Lei Municipal n° 1.272/2022. De fato, trata-se de matéria que preenche os requisitos legais, ou seja, encontra-se de acordo com a Lei 4.320 de 1964. Assim sendo, a comissão opina pela aprovação. Visualizar
006/2023
26/05/2023

Legislativo

Comissão da Câmara Reuniu-se no dia 26 de maio de 2023, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para apreciar e analisar a legalidade do Projeto de Lei n° 03/2023, oriundo do Legislativo Municipal, que Institui o CAMAROTE DA ACESSIBILIDADE como uma Política Pública de Inclusão Social e Cultural, nos eventos e festividades realizadas no âmbito do município de Macaparana e dá outras providências. De fato, trata-se de matéria que preenche os requisitos legais, ou seja, encontra-se de acordo com a Lei Orgânica do Município. Assim sendo, a comissão opina pela aprovação. Visualizar
007/2023
26/05/2023

Legislativo

Comissão da Câmara Reuniu-se no dia 26 de maio de 2023, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para apreciar e analisar a legalidade do Projeto de Lei n° 04/2023, oriundo do Legislativo Municipal, que Dispõe sobre o recebimento de receitas e tributos pelo Município de Macaparana através de cartão de débito e crédito. De fato, trata-se de matéria que preenche os requisitos legais, ou seja, encontra-se de acordo com a Lei Orgânica do Município. Assim sendo, a comissão opina pela aprovação. Visualizar
008/2023
26/05/2023

Legislativo

Comissão da Câmara Reuniu-se no dia 26 de maio de 2023, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para apreciar e analisar a legalidade do Projeto de Lei n° 05/2023, oriundo do Legislativo Municipal, que Dispõe sobre a criação e inclusão de cargos de provimento comissionado na restruturação do quadro de pessoal criado pela Lei n° 1.268/2022, dispõe sobre estágio de estudantes, estabelece valores da bolsa-auxílio, e dá outras providências. De fato, trata-se de matéria que preenche os requisitos legais. assim sendo opina pela aprovação Visualizar
008/2023
26/05/2023

Legislativo

Atas das Reuniões das Comissões Ata da Reunião da Comissão de Legislação Justiça e Redação. Visualizar
038/2023
26/05/2023

Legislativo

Requerimentos Voto de Aplauso para Sueli Gonçalves de Oliveira. Visualizar
052/2023
02/05/2023

Legislativo

Indicações Indicamos à Mesa diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado através de oficio nosso veemente apelo ao Paço Municipal Prefeita Anita de Moraes Andrade, com destino ao gabinete do Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, solicitando ao mesmo que direcione esforços junto aos setores competentes de sua gestão para promover melhores condições de funcionamento da biblioteca pública municipal Clóvis Gomes de Andrade, de forma a torná-la mais atrativa principalmente para o seu público alvo, mediante a modernização dos seus espaços de leitura e de pesquisa, disponibilidade de acesso gratuito a internet, ampliação do seu acervo de livros, Etc. Visualizar
063/2023
23/05/2023

Legislativo

Indicações Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, que veja a possibilidade de reajustar as diárias dos motoristas plantonistas da Unidade Mista Joaquim Francisco. Visualizar
064/2023
24/05/2023

Legislativo

Indicações Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, que determine ao setor competente, EM CARATER DE URGÊNCIA, que seja aberta ou reaberta valetas para escoamento das águas das chuvas na ladeira principal que dá acesso ao Sítio Coxos. Visualizar
065/2023
26/05/2023

Legislativo

Indicações Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado ofício para o Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que veja a possibilidade de adquirir EPI,s e fardamentos novos para os funcionários do matadouro público, já que os mesmos hoje estão trabalhando com fardas furadas, sem botas ou quaisquer equipamentos de segurança (EPI,s), conforme a lei do trabalho (CLT) de número 6.524. Visualizar
066/2023
26/05/2023

Legislativo

Indicações Indicamos à mesa diretora dos trabalhos da presente sessão que depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais seja encaminhado através de ofício ao Paço Municipal prefeita Anita de Moraes Andrade, com destino ao gabinete do Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, nosso veemente apelo no sentido de que seja através de parceria com o DETRAN-PE, realizada a pintura de sinalização de trânsito nas vias asfaltadas do centro da nossa cidade e restaurada a sinalização vertical das mesmas mediante a fixação de novas placas de regulamentação e advertência nos locais onde antes existiam, bem como se proceda a substituição das placas que estão danificadas. Visualizar
003/2023
02/05/2023

Legislativo

Votação Nominal - Projeto de Lei INSTITUI O CAMAROTE DA ACESSIBILIDADE como uma Política Pública de Inclusão Social e Cultural, nos eventos e festividades realizadas no âmbito do município de Macaparana e dá outras providências Visualizar
003/2023
20/10/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo INSTITUI O CAMAROTE DA ACESSIBILIDADE como uma Política Pública de Inclusão Social e Cultural, nos eventos e festividades realizadas no âmbito do município de Macaparana e dá outras providências Visualizar
004/2023
05/05/2023

Legislativo

Votação Nominal - Projeto de Lei Dispõe sobre o recebimento de receitas e tributos pelo Município de Macaparana através de cartão de débito e crédito. Visualizar
004/2023
20/10/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre o recebimento de receitas e tributos pelo Município de Macaparana através de cartão de débito e crédito. Visualizar
016/2023
29/05/2023

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta da 16ª Sessão Ordinária 1º Período 2023 Visualizar
015/2023
22/05/2023

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta da 15ª Sessão Ordinária 1º Período 2023 Visualizar
004/2023
24/04/2023

Legislativo

Votação Nominal - Projeto de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, para o Programa Municipal de Estagiários, ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências, conforme Lei Federal n° 11.788/2008 e Lei Municipal n° 1.272/2022. Visualizar
004/2023
24/04/2023

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, para o Programa Municipal de Estagiários, ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências, conforme Lei Federal n° 11.788/2008 e Lei Municipal n° 1.272/2022. Visualizar
017/2023
05/06/2023

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta da 17ª Sessão Ordinária 1º Período 2023 Visualizar
016/2023
29/05/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 16ª Sessão Ordinária 1º Período 2023 Visualizar
039/2023
01/06/2023

Legislativo

Requerimentos Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE APLAUSOS para a Orquestra Força Jovem, pelas apresentações nas Noites Marianas. Visualizar
040/2023
01/06/2023

Legislativo

Requerimentos Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE APLAUSOS para Aline Kassia Ferreira da Silva e Ingrid Carolaine Pinheiro de Almeida, pela implantação da English Grammar Land - EGL, CNPJ n° 29.340.611/0001-60, localizada na Rua João Pessoa n° 73. Visualizar
041/2023
01/06/2023

Legislativo

Requerimentos Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE APLAUSOS para o Deputado Estadual Antônio Moraes, pelo lançamento do livro sobre sua biografia intitulado "ANTÔNIO MORAES Histórias de Polícia e Política" Visualizar
042/2023
02/06/2023

Legislativo

Requerimentos Requeremos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando informações sobre o andamento do Projeto de Lei para reajuste salarial dos professores e se nele consta pagamento de retroativo, pois de acordo com a última reunião realizada com o sindicato da categoria, o Chefe do Executivo afirmou que a previsão seria neste mês de junho. Visualizar
043/2023
02/06/2023

Legislativo

Requerimentos Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE APLAUSOS para Walter Caetano da Silva, Gerente da Movelaria Santo Antônio e Santo Antônio Prime de Macaparana e Carpina que pela terceira vez foi destaque entre os gerentes deste ramo. Visualizar
067/2023
02/06/2023

Legislativo

Indicações Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado ofício para o Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que seja realizada a manutenção do semáforo, pois o mesmo está sinalizando o tráfego em dois sentidos ao mesmo tempo. Visualizar
068/2023
02/06/2023

Legislativo

Indicações Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado ofício para o Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que veja a possibilidade de construir uma lombada na Travessa do Alecrim, ao lado da Igreja Nossa Senhora do Amparo, tendo em vista que é uma via onde passam muitos idosos e crianças nos horários das missas. Visualizar
069/2023
02/06/2023

Legislativo

Indicações Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão que depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais seja encaminhado através de ofício ao Palácio do Campo das Princesas com destino ao gabinete da Exma. Senhora Governadora do Estado de Pernambuco Raquel Teixeira Lyra Lucena, nosso veemente apelo no sentido de que sejam direcionados esforços para liberação de recursos para o município de Macaparana, com a finalidade de viabilizar a construção de muros de arrimo nas áreas de risco da cidade e dos distritos. Visualizar
005/2023
26/06/2023

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar Junho de 2023 Visualizar
005/2023
20/10/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo : Dispõe sobre a criação e inclusão de cargos de provimento comissionado na reestruturação do quadro de pessoal criado pela Lei N° 1.268/2022, dispõe sobre estágio de estudantes, estabelece valores da bolsa-auxílio, e dá outras providências Visualizar
907/2009
25/06/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a Instituição do Sistema do Controle Interno - SCI do Poder Legislativo do Município de Macaparana e dá outras providências. Visualizar
018/2023
12/06/2023

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta da 18ª Sessão Ordinária 1º Período 2023 Visualizar
017/2023
05/06/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 17ª Sessão Ordinária 1º Período 2023 Visualizar
019/2023
19/06/2023

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta da 19ª Sessão Ordinária 1º Período 2023 Visualizar
018/2023
12/06/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 18ª Sessão Ordinária 1º Período 2023 Visualizar
180/2023
06/06/2023

Legislativo

Resoluções Concede Título de Cidadão Macaparanense ao Senhor Severino Ramo da Silva Visualizar
006/2023
24/05/2023

Legislativo

Votação Nominal - Projeto de Lei EMENTA: Institui a semana municipal de coleta do lixo elétrico e eletrônico e dá outras providências. Visualizar
006/2023
20/10/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo EMENTA: Institui a semana municipal de coleta do lixo elétrico e eletrônico e dá outras providências. Visualizar
009/2023
15/06/2023

Legislativo

Pareceres das Comissões Reuniu-se no dia 15 de junho de 2023, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para apreciar e analisar a legalidade do Projeto de Lei n° 06/2023, oriundo do Legislativo Municipal, que Institui a semana municipal de coleta do lixo elétrico e eletrônico e dá outras providências. Visualizar
070/2023
13/06/2023

Legislativo

Indicações Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado ofício para o Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que veja a possibilidade de colocar em prática a Lei n° 1.180/2020 de minha autoria, a qual autoriza o Poder Executivo a estabelecer normas referente a criação e circulação de animais de grande porte, em estado de soltura às margens das rodovias asfaltadas e vias urbanas no município de Macaparana. Visualizar
071/2023
15/06/2023

Legislativo

Indicações Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício solicitando da Secretária Municipal de Educação Irene Rodrigues, para que tome as devidas providências no sentido de regularizar o transporte escolar dos alunos da região do sítio Coxos, pois neste período chuvoso o atendimento aos alunos está irregular. Visualizar
06/2023
26/06/2023

Recursos Humanos

Quadro Funcional Quadro Funcional dos Servidores - Junho/2023 Visualizar
06/2023
26/06/2023

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao Mês de Junho/2023 Visualizar
06/2023
26/06/2023

Recursos Humanos

Servidores Comissionados Servidores Comissionados e de Confiança - Junho/2023 Visualizar
020/2023
26/06/2023

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta da 20ª Sessão Ordinária 1º Período 2023 Visualizar
154/2020
17/03/2020

Legislativo

Resoluções Dispõe sobre a correção do salário mínimo dos vereadores e da outras providencias. Visualizar
155/2020
17/04/2020

Legislativo

Resoluções Institui no âmbito do poder legislativo municipal o sistema de deliberação remota medida excepcional a viabilizar o funcionamento do plenário durante a emergência de saúde publica de importância internacional relacionada ao coronavirus Visualizar
156/2020
01/10/2020

Legislativo

Resoluções Concede titulo de cidadão ao Senhor Marcello Albuquerque Urquiza Visualizar
157/2020
01/10/2020

Legislativo

Resoluções Concede titulo de cidadão Macaparanense ao Senhor Garibalde Almeida de Souza Visualizar
158/2020
01/10/2020

Legislativo

Resoluções Concede Medalha Moura cavalcanti ao senhor Arnaldo Tranquilino da Silva Visualizar
159/2020
01/10/2020

Legislativo

Resoluções Concede titulo de cidadão Macaparanense para a senhora Maria Stella Luna. Visualizar
160/2020
01/10/2020

Legislativo

Resoluções Concede Titulo de cidadão Macaparanense ao senhor José Liberato de Brito Visualizar
161/2020
01/10/2020

Legislativo

Resoluções concede titulo de cidadão Macaparanense ao Padre christiano de Souza e Silva Visualizar
162/2021
10/02/2021

Legislativo

Resoluções Institui as comissões permanentes para o bienio 2021/2022 e da outras Providencias Visualizar
163/2021
18/05/2021

Legislativo

Resoluções altera o artigo 130 da resolução 92/2021 que trata do regimento Interno da Camara municipal de macaparana e da outras providencias Visualizar
164/2021
26/05/2021

Legislativo

Resoluções institui o programa camara itinerante no âmbito da Câmara municipal de Macaparana e da outras providencias Visualizar
165/2021
15/06/2021

Legislativo

Resoluções Concede titulo de cidadão ao Senhor Fernando Gomes da Silva Visualizar
166/2021
15/06/2021

Legislativo

Resoluções Concede medalha Moura Cavalcanti ao Senhor Iranicio Cabral da Silva Visualizar
167/2021
26/10/2021

Legislativo

Resoluções Da nova Redação a Resolução n°138/2016 Visualizar
168/2021
26/10/2021

Legislativo

Resoluções Concede titulo de cidadão ao Senhor Airon da Paula Gomes Visualizar
169/2022
15/02/2022

Legislativo

Resoluções Dispõe sobre modificação na Lei orgânica do município de Macaparana e da outras Providencias Visualizar
170/2022
29/03/2022

Legislativo

Resoluções Altera o artigo primeiro da resolução 167/2021 de 26 de outubro de 2021 Visualizar
171/2022
05/04/2022

Legislativo

Resoluções Concede titulo de cidadão Macaparanense ao senhor Silvio Corrêa Mariz Visualizar
172/2022
05/04/2022

Legislativo

Resoluções Concede titulo de cidadão Macaparanense ao Senhor Romulo Cavalcanti Nóbrega Visualizar
174/2022
28/06/2022

Legislativo

Resoluções concede Titulo de cidadão Macaparanense ao Senhor André Carlos Alves de Paula Filho Visualizar
175/2022
28/06/2022

Legislativo

Resoluções Concede Titulo de cidadão Macaparanense ao Senhor Natanael de Jesus Figueiredo Visualizar
176/2022
27/09/2022

Legislativo

Resoluções concede Titulo de cidadão Macaparanense ao Senhor José Fernandes da Silva Visualizar
177/2022
19/10/2022

Legislativo

Resoluções Concede Titulo de Cidadão Macaparanense ao senhor Luiz Carlos Silva Visualizar
178/2023
10/02/2023

Legislativo

Resoluções institui as comissões permanentes para o biênio 2023/2024 e da outras Providências Visualizar
179/2023
25/04/2023

Legislativo

Resoluções Concede Titulo de cidadão Macaparanense ao Senhor Edimilson Barbosa de Oliveira Visualizar
001/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE NOMEAR O SENHOR IVAN LUIZ DE FRANÇA JUNIOR (SECRETARIO ADMINISTRATIVO) Visualizar
002/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE NOMEAR O SENHOR SÉRGIO GOMES DE ANDRADE (SECRETÁRIO DE GABINETE) Visualizar
003/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE NOMEAR A SENHORA ANTONIETA CRISTINA CAVALCANTI DE MORAIS Visualizar
004/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE NOMEAR O SENHOR DANIEL JOSÉ TRINDADE (CONTROLADOR INTERNO) Visualizar
005/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE NOMEAR A SENHORA ELAYNE CRISTINA RODRIGUES (ASSESSORA LEGISLATIVA) Visualizar
006/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE NOMEAR A SENHORA IZOLEIDE FRANCISCA DA SILVA (ASSESSORA LEGISLATIVA) Visualizar
007/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE NOMEAR O SENHOR JOILSON PEREIRA DE ANDRADE (ASSESSOR PARLAMENTAR) Visualizar
008/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE NOMEAR A SENHORA JOSIANE FERREIRA DA SILVA (ASSESSORA PARLAMENTAR) Visualizar
009/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE NOMEAR A SENHORA MANUELLA MARIA VIEIRA DE SANTANA (ASSESSORA PARLAMENTAR) Visualizar
010/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE NOMEAR A SENHORA MARIA DO CARMO BARBOSA DA SILVA (ASSISTENTE PARLAMENTAR) Visualizar
011/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE NOMEAR O SENHOR PEDRO FIGUEIREDO DE ARRUDA E SOUZA (ASSESSOR LEGISLATIVO) Visualizar
012/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE NOMEAR O SENHOR ROZILDO PEREIRA DA SILVA (ASSESSOR LEGISLATIVO) Visualizar
0013/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE NOMEAR O SENHOR THIAGO CHRISTIANO DE LIMA ANDRADE (ASSESSOR LEGISLATIVO) Visualizar
014/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE NOMEAR A SENHORA VALDILEIA DA SILVA (ASSESSORA LEGISLATIVA) Visualizar
015/2021
03/02/2021

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE DESIGNAR A PESSOA ABAIXO QUALIFICADA COMO GERENCIADOR DE SISTEMA (IVAN LUIZ DE FRANÇA JUNIOR) Visualizar
016/2021
03/02/2021

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR PESSOA QUALIFICADA COMO GERENCIADOR DE SISTEMA (ROZILDO PEREIRA DA SILVA) Visualizar
017/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE NOMEAR A SENHORA MARCELA VICTÓRIA DA SILVA SOUSA (ASSESSORA PARLAMENTAR) Visualizar
018/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE NOMEAR PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE MACAPARANA OS SERVIDORES: IVAN LUIZ DE FRANÇA JUNIOR ELAYNE CRISTINA RODRIGUES DE LIMA VALDILEIA DA SILVA Visualizar
019/2021
01/09/2021

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE NOMEAR O SENHOR IRANDIR GOMES DE ANDRADE (ASSESSOR PARLAMENTAR) Visualizar
023/2021
01/12/2021

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE EXONERAR O SENHOR PEDRO FIGUEIREDO DE ARRUDA E SOUZA (ASSESSOR LEGISLATIVO) Visualizar
020/2021
01/12/2021

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE EXONERAR A SENHORA VALDILEIA DA SILVA (ASSESSORA LEGISLATIVA) Visualizar
021/2021
01/12/2021

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE EXONERAR A SENHORA ANTONIETA CRISTINA CAVALCANTI DE MORAIS (ASSESSORA TECNICA) Visualizar
022/2021
01/12/2021

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE EXONERAR A SENHORA IZOLEIDE FRANCISCA DA SILVA (ASSESSORA LEGISLATIVA) Visualizar
024/2021
01/12/2021

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE EXONERAR O SENHOR ROZILDO PEREIRA DA SILVA (ASSESSOR LEGISLATIVO) Visualizar
025/2021
01/12/2021

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE EXONERAR O SENHOR THIAGO CHRISTIANO DE LIMA ANDRADE (ASSESSOR LEGISLATIVO) Visualizar
026/2021
30/12/2021

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE DESIGNAR OS SERVIDORES EM ANEXO PARA A CONFERENCIA DO CAIXA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Visualizar
001/2022
09/01/2022

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE NOMEAR A SENHORA VALDILEIA DA SILVA (ASSESSORA LEGISLTIVA) Visualizar
002/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE NOMEAR A SENHORA RENATA VIEIRA DE ANDRADE (SECRETÁRIA DE GABINETE) Visualizar
003/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE DESIGNAR AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DESSA CASA LEGISLATIVA Visualizar
004/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE NOMEAR A SENHORA IZOLEIDE FRANCISCA DA SILVA (ASSESSORA LEGISLATIVA) Visualizar
005/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE NOMEAR O SENHOR PEDRO FIGUEIREDO DE ARRUDA E SOUZA (ASSESSOR LEGISLATIVO) Visualizar
006/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE NOMEAR O SENHOR ROZILDO PEREIRA (ASSESSOR LEGISLATIVO) Visualizar
007/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE NOMEAR O SENHOR THIAGO CHRISTIANO DE LIMA ANDRADE (ASSESSOR LEGISLATIVO) Visualizar
008/2022
03/02/2022

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE NOMEAR A SENHORA IVANILDA MARIA DE FREITAS SILVA (ASSESSORA PARLAMENTAR) Visualizar
009/2022
03/02/2022

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE NOMEAR A SENHORA ANTONIETA CRISTINA CAVALCANTI DE MORAIS (ASSESSOR TECNICO) Visualizar
010/2022
03/02/2022

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE NOMEAR A SENHORA ELISÂNGELA DANTAS FIGUEIREDO DO AMARAL (SECRETÁRIA DE GABINETE) Visualizar
011/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE NOMEAR O SENHOR LUIS CARLOS DE LIMA MARTINS (SECRETÁRIO DE GABINETE) Visualizar
012/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE NOMEAR O SENHOR JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA (ASSESSOR PARLAMENTAR) Visualizar
013/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE EXONERAR A SENHORA IVANILDA MARIA DE FREITAS SILVA (ASSESSORA PARLAMENTAR) Visualizar
014/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE EXONERAR A SENHORA MARIA JOSÉ DA SILVA (ASSESSORA PARLAMENTAR) Visualizar
015/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE NOMEAR A SENHORA GABRIELY TAVARES DE LIRA E SILVA (ASSESSORA PARLAMENTAR) Visualizar
016/2022
17/03/2022

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA Visualizar
017/2022
31/03/2022

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE EXONERAR A SENHORA MARCELA VICTORIA DA SILVA SOUSA (ASSESSORA PARLAMENTAR) Visualizar
018/2022
01/04/2022

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE NOMEAR A SENHORA NICOLY TIFANNY DA SILVA SOUZA (ASSESSORA PARLAMENTAR) Visualizar
019/2022
10/06/2022

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE DESIGNAR O SENHOR IRANDIR GOMES DE ANDRADE PARA CONDUÇÃO DE MOTOCICLETA OFICIAL DESTA CASA LEGISLATIVA Visualizar
020/2022
17/06/2022

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE NOMEAR A SENHORA AURILENE RAQUEL RAMOS DA SILVA (ASSESSORA LEGISLATIVA) Visualizar
021/2022
17/06/2022

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE NOMEAR O SENHOR EDIVAN DE VASCONCELOS GUERRA (ASSESSOR LEGISLATIVO) Visualizar
022/2022
17/06/2022

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE NOMEAR O SENHOR FELIPE ANTONIO DO NASCIMENTO SILVA (ASSESSOR LEGISLATIVO) Visualizar
023/2022
17/06/2022

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE NOMEAR O SENHOR GUSTAVO ALVES MORAES (ASSESSOR LEGISLATIVO) Visualizar
024/2022
17/06/2022

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE NOMEAR A SENHORA MARIA JOSÉ DA SILVA (ASSESSORA LEGISLATIVA) Visualizar
025/2022
01/07/2022

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE EXONERAR O SENHOR FELIPE ANTONIO DO NASCIMENTO SILVA (ASSESSOR LEGISLATIVO) Visualizar
026/2022
01/07/2022

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE NOMEAR O SENHOR ANDERSON GUILHERME DE ASSIS (ASSESSOR LEGISLATIVO) Visualizar
027/2022
01/08/2022

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE EXONERAR O SENHOR EDIVAN VASCONCELOS GUERRA (ASSESSOR LEGISLATIVO) Visualizar
028/2022
01/08/2022

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE NOMEAR A SENHORA KATE WELYS DE SOUSA SILVA (ASSESSORA LEGISLATIVA) Visualizar
029/2022
01/08/2022

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE NOMEAR SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE MACAPARANA Visualizar
030/2022
19/08/2022

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE NOMEAR A SENHORA IZOLEIDE FRANCISCA DA SILVA COMO OUVIDORA SUBSTITUTA Visualizar
031/2022
16/09/2022

Atos Oficiais

Portarias DESIGNA A COMISSÃO ESPECIAL PARA O ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPARANA Visualizar
032/2022
03/10/2022

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE EXONERAR A SENHORA NICOLY TIFANNY DA SILVA SOUSA (ASSESSORA PARLAMENTAR) Visualizar
033/2022
03/10/2022

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE NOMEAR A SENHORA SIMONE DA SILVA SOUSA (ASSESSORA PARLAMENTAR) Visualizar
034/2022
22/12/2022

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Visualizar
035/2022
30/12/2022

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE DESIGNAR SERVIDORES PARA CONFERENCIA DO CAIXA EM 30 DE DEZEMBRO DE 2022 Visualizar
036/2022
30/12/2022

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE EXONERAR A SENHORA AURILENE RAQUEL RAMOS DA SILVA (ASSESSORA LEGISLATIVA) Visualizar
037/2022
30/12/2022

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE EXONERAR O SENHOR DANIEL JOSÉ DA TRINDADE (CONTROLADOR INTERNO) Visualizar
038/2022
30/12/2022

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE EXONERAR A SENHORA ELAYNE CRISTINA RODRIGUES DE LIMA Visualizar
039/2022
30/12/2022

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE EXONERAR A SENHORA ELIZANGÊLA DANTAS FIGUEIREDO DO AMARAL (SECRETÁRIA DE GABINETE) Visualizar
040/2022
30/12/2022

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE EXONERAR A SENHORA GABRIELY TAVARES DE LIRA E SILVA (ASSESSORA PARLAMENTAR) Visualizar
041/2022
30/12/2022

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE EXONERAR O SENHOR GUSTAVO ALVES MORAIS (ASSESSOR LEGISLATIVO) Visualizar
042/2022
30/12/2022

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE EXONERAR O SENHOR IRANDIR GOMES DE ANDRADE (ASSESSOR PARLAMENTAR) Visualizar
043/2022
30/12/2022

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE EXONERAR A SENHORA IZOLEIDE FRANCISCA DA SILVA (ASSESSORA LEGISLATIVA) Visualizar
044/2022
30/12/2022

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE EXONERAR O SENHOR JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA (ASSESSORA PARLAMENTAR) Visualizar
045/2022
30/12/2022

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE EXONERAR O SENHOR JOILSON PEREIRA DE ANDRADE (ASSESSOR PARLAMENTAR) Visualizar
046/2022
30/12/2022

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE EXONERAR A SENHORA JOSIANE FERREIRA DA SILVA (ASSESSORA PARLAMENTAR) Visualizar
047/2022
30/12/2022

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE EXONERAR A SENHORA KATE WELYS DE SOUSA SILVA (ASSESSORA LEGISLATIVA) Visualizar
048/2022
30/12/2022

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE EXONERAR A SENHORA MANUELLA MARIA VIEIRA DE SANTANA (ASSESSORA PARLAMENTAR) Visualizar
049/2022
30/12/2022

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE EXONERAR A SENHORA MARIA DO CARMO BARBOSA DA SILVA (ASSESSORA PARLAMENTAR) Visualizar
050/2022
30/12/2022

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE EXONERAR A SENHORA MARIA JOSÉ DA SILVA (ASSESSORA PARLAMENTAR) Visualizar
051/2022
30/12/2022

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE EXONERAR A SENHORA MARIA JOSÉ DA SILVA (ASSESSORA LEGISLATIVA) Visualizar
052/2022
30/12/2022

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE EXONERAR O SENHOR PEDRO FIGUEIREDO DE ARRUDA E SOUZA (ASSESSOR LEGISLATIVO) Visualizar
053/2022
30/12/2022

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE EXONERAR A SENHORA RENATA VIEIRA DE ANDRADE (SECRETARIA DE GABINETE) Visualizar
054/2022
30/12/2022

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE EXONERAR O SENHOR ROZILDO PEREIRA DA SILVA (ASSESSOR LEGISLATIVO) Visualizar
055/2022
30/12/2022

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE EXONERAR A SENHORA SIMONE DA SILVA SOUZA (ASSESSORA PARLAMENTAR) Visualizar
056/2022
30/12/2022

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE EXONERAR O SENHOR THIAGO CHRISTIANO DE LIMA ANDRADE (ASSESSOR LEGISLATIVO) Visualizar
057/2022
30/12/2022

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE EXONERAR A SENHORA VALDILEIA DA SILVA (ASSESSORA PARLAMENTAR) Visualizar
058/2022
30/12/2022

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE EXONERAR O SENHOR IVAN LUIZ DE FRANÇA JUNIOR (SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO) Visualizar
059/2022
30/12/2022

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE EXONERAR O SENHOR LUIZ CARLOS DE LIMA MARTINS (SECRETÁRIO DE GABINETE) Visualizar
060/2022
30/12/2022

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE EXONERAR O SENHOR ANDERSON GUILHERME DE ASSIS (ASSESSOR LEGISLATIVO) Visualizar
061/2022
30/12/2022

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE EXONERAR A SENHORA ANTONIETA CRISTINA CAVALCANTI DE MORAIS SARINHO (ASSESSORA TECNICA) Não informado
001/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE NOMEAR A SENHORA JOSIANE FERREIRA DA SILVA (ASSESSORA LEGISLATIVA) Visualizar
002/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE NOMEAR A SENHORA MANUELLA MARIA VIEIRA DE SANTANA (ASSISTENTE PARLAMENTAR) Visualizar
003/2023
03/01/2023

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE NOMEAR O SENHOR PEDRO FIGUEIREDO DE ARRUDA E SOUZA (ASSESSOR PARLAMENTAR) Visualizar
004/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE NOMEAR A SENHORA IZOLEIDE FRANCISCA DA SILVA (ASSESSORA LEGISLATIVA) Visualizar
005/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE NOMEAR O SENHOR IVAN LUIZ DE FRANÇA JUNIOR (SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO) Visualizar
006/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE NOMEAR O SENHOR GUSTAVO ALVES MORAES (ASSESSOR LEGISLATIVO) Visualizar
007/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE NOMEAR O SENHOR ANDERSON GUILHERME DE ASSIS (ASSESSOR LEGISLATIVO) Visualizar
008/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE NOMEAR O SENHOR IRANDIR GOMES DE ANDRADE (ASSESSOR PARLAMENTAR) Visualizar
009/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE NOMEAR O SENHOR DANIEL JOSÉ DA TRINDADE (CONTROLADOR INTERNO) Visualizar
010/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE NOMEAR O SENHOR LUIS CARLOS MARTINS (ASSESSOR LEGISLATIVO) Visualizar
011/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE NOMEAR A SENHORA AURILENE RAQUEL RAMOS DA SILVA (ASSESSORA LEGISLATIVA) Visualizar
012/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE NOMEAR A SENHORA ELAYNE CRISTINA RODRIGUES DE LIMA (ASSESSORA LEGISLATIVA) Visualizar
013/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE NOMEAR A SENHORA VALDILEIA DA SILVA (ASSESSORA LEGISLATIVA) Visualizar
014/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE NOMEAR A SENHORA GABRIELY TAVARES DE LIRA E SILVA (ASSESSORA PARLAMENTAR) Visualizar
015/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE NOMEAR A SENHORA KATE WELYS DE SOUSA SILVA (ASSESSORA PARLAMENTAR) Visualizar
016/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE NOMEAR A SENHORA MARINALVA SOUZA DA SILVA (ASSESSORA PARLAMENTAR) Visualizar
017/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE NOMEAR O SENHOR DAYVISON LUIZ DE FREITAS SILVA (ASSESSOR PARLAMENTAR) Visualizar
018/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE NOMEAR O SENHOR EDIVAN DE VASCONCELOS GUERRA (ASSESSOR PARLAMENTAR) Visualizar
019/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE NOMEAR A SENHORA JEHYNE JHULLY RAMALHO VILAR (ASSESSORA LEGISLATIVA) Visualizar
020/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE NOMEAR A SENHORA GABRIELA CORREIA CAVALCANTI DE MORAIS PESSOA (ASSESSORA TECNICA) Visualizar
021/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE NOMEAR O SENHOR MARCONE PEREIRA DOS SANTOS (SECRETÁRIO DE GABINETE) Visualizar
022/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE NOMEAR PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE MACAPARANA OS SERVIDORES EM ANEXO Visualizar
023/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE NOMEAR COMO PREGOEIRO E COMO MEMBROS DE APOIO OS SERVIDORES EM ANEXO Visualizar
024/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE NOMEAR A SENHORA GABRIELA CORREIA CAVALCANTI DE MORAIS COMO OUVIDORA SUBSTITUTA Visualizar
025/2023
10/01/2023

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE NOMEAR A SENHORA MARIA ELIZABETH RIBEIRO DA SILVA MENDES (SECRETÁRIA DE GABINETE) Visualizar
026/2023
10/01/2023

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE DESIGNAR PESSOA EM ANEXO QUALIFICADA COMO GERENCIADOR DE SISTEMA DA UNIDADE JURISDICIONADA Visualizar
027/2023
10/01/2023

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE DESIGNAR PESSOA EM ANEXO QUALIFICADA COMO GERENCIADOR DE SISTEMA DA UNIDADE JURISDICIONADA Visualizar
028/2023
31/01/2023

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE EXONERAR O SENHOR PEDRO FIGUEIREDO DE ARRUDA E SOUZA (ASSESSOR LEGISLATIVO) Visualizar
029/2023
31/01/2023

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE EXONERAR O SENHOR MARCONE PEREIRA DOS SANTOS (SECRETÁRIO DE GABINETE) Visualizar
030/2023
31/01/2023

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE EXONERAR O SENHOR EDIVAN DE VASCONCELOS GUERRA (ASSESSOR PARLAMENTAR) Visualizar
031/2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE NOMEAR O SENHOR PEDRO FIGUEIREDO DE ARRUDA E SOUZA (SECRETÁRIO DE GABINETE) Visualizar
032/2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE NOMEAR O SENHOR MARCONE PEREIRA DOS SANTOS (ASSESSOR LEGISLATIVO) Visualizar
033/2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE NOMEAR O SENHOR EDIVAN DE VASCONCELOS GUERRA (ASSESSOR LEGISLATIVO) Visualizar
034/2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE DESIGNAR O SENHOR PEDRO FIGUEIREDO DE ARRUDA E SOUZA COMO OUVIDOR GERAL Visualizar
035/2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE NOMEAR A SENHORA ANDRESSA CANDICE DE MORAES ANDRADE (SECRETÁRIA DE GABINETE) Visualizar
036/2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE NOMEAR O SENHOR EUGENIO LUIZ DA SILVA (ASSESSOR PARLAMENTAR) Visualizar
037/2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE NOMEAR O SENHOR GUILHERME DE ARAÚJO GOMES (ASSESSOR PARLAMENTAR) Visualizar
038/2023
10/02/2023

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO Visualizar
039/2023
10/02/2023

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO Visualizar
040/2023
10/02/2023

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA ACOMPANHAR LICITAÇÃO Visualizar
041/2023
10/03/2023

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DESTA CASA LEGISLATIVA Visualizar
042/2023
03/04/2023

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE EXONERAR O SENHOR JESAIAS ALVES DE SOUZA (ASSESSOR PARLAMENTAR) Visualizar
043/2023
03/04/2023

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE EXONERAR A SENHORA ANDRESSA CANDICE DE MORAES ANDRADE (SECRETÁRIA DE GABINETE) Visualizar
044/2023
03/04/2023

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE NOMEAR O SENHOR JOSÉ HENRIQUE BATISTA (SECRETARIO DE GABINETE) Visualizar
019/2023
19/06/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 19ª Sessão Ordinária 1º Período 2023 Visualizar
001/2023
03/07/2023

Acesso à Informação

Rol de Documentos - Grau de Sigilo Até a presente data do ano de 2023, nenhuma informação foi classificada com um grau de sigilo. Não informado
001/2023
03/07/2023

Acesso à Informação

Rol de Informações Desclassificadas Até a presente data do ano de 2023, nenhuma informação foi DESCLASSIFICA com um grau de sigilo. Não informado
S/N
15/04/2024

Recursos Humanos

Lista de Estagiários Não possui e nunca possui-o Estagiários nos últimos 3 (três) anos. Visualizar
S/N
15/04/2024

Recursos Humanos

Lista de Tercerizados Não possui e Nunca Possui-o Empresa Terceirizada que prestam serviços nos últimos 3 (três) anos. Visualizar
S/N
15/04/2024

Licitações

Licitantes Sancionados Não Consta Licitantes e/ou Contratos Sancionados nos últimos 3 ( três) anos. Visualizar
s/n
06/09/2023

Atos Oficiais

Ordem Cronológica de Pagamentos Ordem Cronológica de seus Pagamentos 2023 Visualizar
S/N
15/04/2024

Obras

Obras Nos últimos 3 (três) anos nenhuma obra foi iniciada perante este Poder Legislativo. Visualizar
s/n
04/07/2023

Licitações

Plano de Contratações Anual Até o momento ainda não foi criado o Plano de Contratações Visualizar
s/n
04/07/2023

Governo Digital

Norma Governo Digital ATÉ O MOMENTO NÃO FOI REGULAMENTADA A LEI FEDERAL N° 14.129/2021 - GOVERNO DIGITAL. Visualizar
S/N
15/04/2024

Convênios e Transf.

Termo de Cooperação Técnica Não foram firmados ACORDOS, ajustes ou parcerias nos últimos (3) três anos. Visualizar
S/N
15/04/2024

Convênios e Transf.

Transferência Realizadas Não foram concedidas Transferências Voluntárias de recursos nos últimos (3) três anos. Visualizar
S/N
15/04/2024

Convênios e Transf.

Transferências Recebidas Não foram recebidas Transferências Voluntárias de recursos nos últimos (3) três anos. Visualizar
s/n
19/07/2023

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas LINK DE ACESSO: https://transparencia.macaparana.pe.leg.br/app/pe/macaparana/2/atos-oficiais-item-suspenso?do_search=1&tipo_ato_oficial=16 Não informado
s/n
27/07/2023

Legislativo

Cota Parlamentar Declaramos para os devidos fins que a Câmara Municipal de Macaparana não possui cotas para o exercício da atividade parlamentar, possuindo apenas a Lei Municipal de nº 1.093/2016 que regulamenta a Verba Indenizatória do Presidente da Casa Legislativo, Visualizar
S/N
15/04/2024

Licitações

Sistema de Registro de Preço Não foram realizados Sistema de Registro de Preços nos últimos (3) três anos. Visualizar
173/2022
28/06/2022

Legislativo

Resoluções Concede Título de Cidadão Macaparananse ao Senhor Eduardo Henrique da Fonte Albuquerque. Visualizar
001/2023
26/05/2023

Legislativo

Pauta das Comissões PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO 1° PERÍODO 2023 Visualizar
002/2023
15/06/2023

Legislativo

Pauta das Comissões PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO 1° PERÍODO 2023 Visualizar
003/2023
27/06/2023

Legislativo

Pauta das Comissões PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO 1° PERÍODO 2023 Visualizar
1301/2023
31/05/2023

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder á abertura de Crédito Adiciona especial, para Programa Municipal de Estagiários, ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências, conforme Lei Federal n° 11.788/2008 e Lei Municipal n° 1.272/2022. Visualizar
1302/2023
12/06/2023

Legislação

Leis EMENTA: Institui o CAMAROTE DA ACESSIBILIDADE como uma Política Pública de Inclusão Social e Cultural, nos eventos e festividades realizadas no âmbito do município de Macaparana e dá outras providências. Visualizar
1303/2023
22/06/2023

Legislação

Leis EMENTA: Dispõe sobre o recebimento de receitas e tributos pelo Município de Macaparana através de cartão de débito e crédito. Visualizar
1304/2023
22/06/2023

Legislação

Leis EMENTA: Dispõe sobre a criação e inclusão de cargos de provimento comissionado na reestruturação do quadro de pessoal criado pela Lei N° 1.268/2022, dispõe sobre estágio de estudantes, estabelece valores da bolsa-auxílio, e dá outras providências. Visualizar
07/2023
01/08/2023

Recursos Humanos

Servidores Comissionados Servidores Comissionados e de Confiança - Julho/2023 Visualizar
s/n
26/07/2023

Legislativo

Apreciação Contas Legislativo Relação das Contas cuja apreciação ainda estão pendente de julgamento. Visualizar
2017
23/05/2019

Legislativo

Apreciação Contas Legislativo Parecer Apreciação de Contas do Legislativo Ano 2017 - TCE/PE Visualizar
07/2023
01/08/2023

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao Mês de Julho/2023 Visualizar
07/2023
01/08/2023

Recursos Humanos

Quadro Funcional Quadro Funcional dos Servidores - Julho/2023 Visualizar
020/2023
26/06/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 20ª Sessão Ordinária 1º Período 2023 Visualizar
021/2023
01/08/2023

Legislativo

Pauta das Sessões pauta da 21ª Sessão Ordinária 2º Período 2023 Visualizar
006/2023
07/08/2023

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar Agosto de 2023 Visualizar
022/2023
07/08/2023

Legislativo

Pauta das Sessões pauta da 22ª Sessão Ordinária 2º Período 2023 Visualizar
021/2023
01/08/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 21ª Sessão Ordinária 2º Período 2023 Visualizar
08/2023
03/08/2023

Legislativo

Pareceres das Comissões Reuniu-se no dia 03 de agosto de 2023, a Comissão de Finanças e Orçamento, para apreciar e analisar a legalidade do Projeto de Lei n° 005/2023, oriundo do Executivo Municipal, o qual autoriza o a proceder a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.735.000,00 (Dois milhões, setecentos e trinta e cinco mil reais) ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. De fato, trata-se de matéria que preenche os requisitos legais, ou seja, encontra-se de acordo com a Lei 4.320 de 1964. • Assim sendo, a comissão opina pela aprovação. Visualizar
010/2023
03/08/2023

Legislativo

Pareceres das Comissões Reuniu-se no dia 03 de agosto de 2023, a Comissão de Finanças e Orçamento, para apreciar e analisar a legalidade do Projeto de Lei n° 005/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, o qual autoriza o a proceder a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.735.000,00 (Dois milhões, setecentos e trinta e cinco mil reais) ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. De fato, trata-se de matéria que preenche os requisitos legais, ou seja, encontra-se de acordo com a Lei 4.320 de 1964. Assim sendo, a comissão opina pela aprovação. Visualizar
074/2023
05/08/2023

Legislativo

Indicações Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja providenciado alguns Notebooks para que possa ficar à disposição na Casa Dr. Benjamin Mariz para uso dos Vereadores e assessores da mesma, para melhoria dos trabalhos realizados nesta casa. Visualizar
075/2023
02/08/2023

Legislativo

Indicações Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, que tome as devidas providências para construir uma escadaria na travessa da Rua José Barbosa Maranhão. Visualizar
076/2023
04/08/2023

Legislativo

Indicações Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, que disponibilize um veículo, se possível uma van, para o distrito de Pirauá onde o mesmo atende também os moradores dos sítios circunvizinhos que necessitam de atendimento médico, marcação de consultas e cirurgias na capital pernambucana. Devido à distância e pelo fato de muitas pessoas não terem veículos próprios, dificulta muito a vinda dos mesmos para o centro da cidade de Macaparana para irem nos ônibus, vans e carros da Secretaria de Saúde, que diariamente são transportados para capital. Visualizar
023/2023
11/08/2023

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta da 23ª sessão segundo período 2023 Visualizar
022/2023
07/08/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 22ª Sessão Ordinária 2º Período 2023 Visualizar
004/2023
14/08/2023

Legislativo

Pauta das Comissões PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO 2° PERÍODO 2023 Visualizar
009/2023
16/08/2023

Legislativo

Atas das Reuniões das Comissões Ata da Reunião da Comissão de Legislação Justiça e Redação. Visualizar
010/2023
03/06/2023

Legislativo

Atas das Reuniões das Comissões Ata da Reunião da Comissão de Legislação Justiça e Redação. Visualizar
011/2023
03/06/2023

Legislativo

Atas das Reuniões das Comissões Ata da reunião da Comissão de Finanças e Orçamento. Visualizar
044/2023
11/08/2023

Legislativo

Requerimentos Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Macaparana - PE Requeremos a Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado oficio para a Exma. Senhora Maria do Socorro Nascimento Silva, Secretária de Assistência Social, solicitando informações sobre as atividades do grupo da Terceira Idade, se o mesmo não está mais participando dos eventos na Mata Norte, se tem alguma previsão para a volta do grupo nestas atividades, tendo em vista que o Estatuto do Idoso garante a participação em eventos voltados para os idosos. Visualizar
045/2023
11/08/2023

Legislativo

Requerimentos Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Macaparana - PE Requeremos a Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado oficio ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que informe se há alguma previsão de entrega de fardamentos dos alunos da rede municipal de ensino e dos componentes das bandas marciais, tendo em vista que no próximo mês será iniciado os desfiles em comemoração ao dia 7 de Setembro das escolas municipais. Visualizar
046/2023
11/08/2023

Legislativo

Requerimentos Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE APLAUSOS para Pedro Nascimento, Cientista Político, pela sua participação na IPSA2023 na Universidade Católica da Argentina, na cidade de Buenos Aires, onde na ocasião apresentou os resultados de sua pesquisa sobre Accountability Horizontal, e lançou um livro com a mesma temática, cujo objetivo é contribuir com o debate da Accountability no Brasil de forma simples e didática, favorecendo acadêmicos das ciências sociais e a sociedade em geral. Visualizar
024/2023
21/08/2023

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta da 24ª Sessão 2 Periodo 2023 Visualizar
08/2023
21/08/2023

Recursos Humanos

Quadro Funcional Quadro Funcional dos Servidores - Agosto/2023 Visualizar
08/2023
21/08/2023

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao Mês de Agosto/2023 Visualizar
08/2023
21/08/2023

Recursos Humanos

Servidores Comissionados Servidores Comissionados e de Confiança - Agosto/2023 Visualizar
023/2023
14/08/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 23ª Sessão Ordinária 2º Período 2023 Visualizar
047/2023
18/08/2023

Legislativo

Requerimentos Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco. Requeremos à Mesa, que após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos desta presente sessão, VOTO DE APLAUSOS, para a equipe do Posto de Identificação Civil do nosso município, na pessoa do Ilmo. Senhor ALEXANDRO ALVES DE ALBUQUERQUE e demais componentes da mesma, pelos relevantes serviços prestados aos nossos munícipes desde o mês de abril/2021, mediante a emissão até o presente momento de cerca de 2.000 (duas mil), carteiras de identidade, uma ação viabilizada graças a uma parceria através de convênio existente entre o Instituto Tavares Buril e a Prefeitura Municipal de Macaparana. Visualizar
077/2023
18/08/2023

Legislativo

Indicações Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, que tome as devidas providências para restaurar o calçamento da Rua Antônio Bezerra, tendo em vista que a COMPESA realizou um conserto da tubulação na mesma e consequentemente deixou o referido calçamento danificado. Visualizar
078/2023
18/08/2023

Legislativo

Indicações Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, que tome as devidas providências para restaurar o calçamento da Rua Alcides Teixeira, pois a mesma se encontra com muitos buracos. Visualizar
079/2023
18/08/2023

Legislativo

Indicações Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que o mesmo veja a possibilidade de disponibilizar 02 micro-ônibus TFD para a cidade do Recife ao invés de 01, e que os mesmos realizem sua viagem em horários diferentes, pois há pacientes que têm o atendimento na unidade de saúde marcada para o período da tarde, porém precisam sair de suas casas ainda de madrugada. Visualizar
025/2023
28/08/2023

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta da 25ª Sessão 2° Período 2023 Visualizar
024/2023
29/08/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 24ª Sessão Ordinária 2º Período 2023 Visualizar
048/2023
23/08/2023

Legislativo

Requerimentos Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Macaparana - PE Requeremos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado oficio ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando informações referente ao reajuste do atual piso salarial dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteiras, se há intenção de reajustar e qual a previsão para conceder tal reajuste, tendo em vista que o recurso se encontra na conta da Prefeitura Municipal. Visualizar
049/2023
25/08/2023

Legislativo

Requerimentos Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Macaparana - PE Requeremos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado oficio ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando informações sobre a folha de pagamento de todos os servidores que compõem o quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Macaparana, referente ao período de janeiro a agosto do corrente ano, contendo os nomes e respectivos cargos e seus vencimentos. Visualizar
050/2023
25/08/2023

Legislativo

Requerimentos Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais que seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento de Manoel Inácio Delfires, conhecido popularmente como Minininho ou Nino. Minininho sempre foi uma pessoa querida pelos seus amigos e familiares. Era casa do com Silmara, pai de seis filhos, Jullya Medeiros Delfires, Diego Delfires do Nascimento, Yasmin Pereira Delfires, Alif Pereira Delfires, Maria Helena Souza Delfires e Wanderson Delfires e avô de Icaro João Freitas Delfires. Diante deste triste ocorrido, ficam os meus mais sinceros sentimentos, e juntamente com esta Casa Legislativa, prestamos nossas condolências aos amigos e familiares. Visualizar
051/2023
25/08/2023

Legislativo

Requerimentos Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE APLAUSOS para o Professor Josevan Figueiredo, pela criação do centro de treinamento Dojokan, escola especializada em artes marciais como jiu-jitsu, capoeira, muay-thai e karatê. Visualizar
080/2023
23/08/2023

Legislativo

Indicações Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que o mesmo veja a possibilidade de colocar placas indicativas nas estradas vicinais da zona rural do município indicando as vias para cada sítio ou localidade. Visualizar
081/2023
24/08/2023

Legislativo

Indicações Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que o mesmo veja a possibilidade de determinar a construção de uma escadaria na Travessa Dr. Severino Mariz localizada por trás da Unidade Mista Joaquim Francisco. Visualizar
181/2023
29/08/2023

Legislativo

Resoluções EMENTA: Concede Título de Cidadão Macaparananse a Ilustríssima Senhora Vilma da Silva Borba. Visualizar
002/2023
28/08/2023

Legislativo

Pauta das Comissões PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO Visualizar
009/2023
25/08/2023

Legislativo

Pareceres das Comissões Reuniu-se no dia 25 de agosto de 2023, a Comissão de Finanças e Orçamento, para apreciar e analisar a legalidade do Projeto de Lei n° 006/2023, oriundo do Executivo Municipal, o qual dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. De fato, trata-se de matéria que preenche os requisitos legais, ou seja, encontra-se de acordo com a Lei 4.320 de 1964. Assim sendo, a comissão opina pela aprovação Visualizar
011/2023
25/08/2023

Legislativo

Pareceres das Comissões Reuniu-se no dia 25 de agosto de 2023, a Comissão de Finanças e Orçamento, para apreciar e analisar a legalidade do Projeto de Lei n° 006/2023, oriundo do Executivo Municipal, o qual dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. De fato, trata-se de matéria que preenche os requisitos legais, ou seja, encontra-se de acordo com a Lei 4.320 de 1964. Assim sendo, a comissão opina pela aprovação. Visualizar
003/2023
25/08/2023

Legislativo

Atas das Reuniões das Comissões ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Visualizar
003/2023
14/08/2023

Legislativo

Pareceres das Comissões A COMISSÃO ESPECIAL da Câmara Municipal de Macaparana, instituída pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaparana, em sessão ordinária realizada no dia 07 de agosto do ano em curso, reuniu-se em 14 de agosto do corrente ano para deliberar sobre Proposição de Honraria ao Ilustríssima Senhora Vilma da Silva Borba, a qual foi decidido por unanimidade pela aprovação da presente proposição. Visualizar
004/2023
14/08/2023

Legislativo

Atas das Reuniões das Comissões ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL Visualizar
002/2023
31/08/2023

Legislativo

Pauta das Sessões PAUTA DA 02° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2° PERÍODO 2023 Visualizar
006/2023
31/08/2023

Legislativo

Atas das Reuniões das Comissões ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Visualizar
007/2023
25/08/2023

Legislativo

Atas das Reuniões das Comissões ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLACÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Visualizar
026/2023
04/09/2023

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta da 26ª Sessão 2° Período 2023 Visualizar
007/2023
19/09/2023

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar Setembro de 2023 Visualizar
025/2023
28/08/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 25ª Sessão Ordinária 2º Período 2023 Visualizar
002/2023
31/08/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da Segunda sessão extraordinária 2º Período 2023 Visualizar
s/n
06/09/2023

Atos Oficiais

Ordem Cronológica de Pagamentos LISTA Cronológica de seus Pagamentos 2023 Visualizar
s/n
04/07/2023

Ouvidoria

Pesquisa de Satisfação SERÁ REALIZADO DENTRO DO EXERCÍCIO DE 2023. Visualizar
054/2023
01/09/2023

Legislativo

Requerimentos Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE APLAUSOS para a Equipe Game Fight Timbaúba, que tem como Professor, Márcio de Nazaré da Silva e entre os alunos os macaparanenses Leandro Gonçalves de Sousa, Wellington de Paula Silva (Alemão), Alexandre Silva de Andrade, José Hyago de Andrade Machado e Maria Aparecida Felix Silva (Sol), que participaram do campeonato Copa União 2ª Etapa PE, de jiu jitsu, onde o Professor Márcio conseguiu a 3ª colocação, Leandro a 2ª, e Alemão, Hyago e Sol a 1ª, cada um em suas respectivas categorias Visualizar
053/2023
01/09/2023

Legislativo

Requerimentos Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE APLAUSOS para o Exmo. Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, pelo seu gesto benemérito em prol de Macaparana, no tocante a cessão de uso do imóvel, conhecido como "a casa do Juiz". , situado à Avenida José de Souza Oliveira, nesta, o qual se encontra desocupada a mais de 04 (quatro anos e que a partir de agora servirá para abrigar o Projeto Casa Azul, que atende crianças autistas do nosso município. Visualizar
052/2023
01/09/2023

Legislativo

Requerimentos Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Macaparana - PE Requeremos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja através de ofício enviado ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, este pedido de informações a respeito da cobrança de taxas e impostos as respectivas empresas executoras das obras de implantação das recém instaladas torres geradoras de energia eólica na região da Serra do Pirauá, neste município. Oue na ocasião seja também nos informado quais as providências de ordem legal estão sendo adotadas pelo setor competente da prefeitura de Macaparana para viabilizar por parte do município a cobrança dos royalties derivados da exploração do vento em nosso território para a geração de energia e/ou outro tipo de cobrança Visualizar
086/2023
01/09/2023

Legislativo

Indicações Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva e para a Secretária Municipal de Educação Sra. Irene Rodrigues, solicitando que regularizem o horário de saída dos ônibus que transportam estudantes para as faculdades e universidades no período noturno, pois os mesmos estão chegando atrasados nas suas aulas iniciais. Visualizar
085/2023
01/09/2023

Legislativo

Indicações Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja através de ofício encaminhado nosso veemente apelo à Ilustríssima Senhora professora Irene Rodrigues de Moura, mui digna Secretária Municipal de Educação, no sentido de que sejam direcionados esforços para de acordo com as normas e critérios existentes, viabilize as devidas condições às creches da rede pública municipal de ensino para que elas possam receber e armazenar o leite materno das mães que estão em período de amamentação. Visualizar
084/2023
31/08/2023

Legislativo

Indicações Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado oficio ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva e ao Exmo. Senhor Secretário Municipal de Agricultura José Ivaldo Brandão de Morais, solicitando que juntamente vejam a possibilidade de ofertar para os macaparanenses um curso de formação de enxertadores de espécie frutíferas. Visualizar
083/2023
31/08/2023

Legislativo

Indicações Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que o mesmo veja a possibilidade de determinar a construção de duas lombadas, nas ruas Dr. Alberto José Bezerra e Humberto de Alencar Castelo Branco, para que venha trazer mais segurança aos alunos que frequentam a Creche Joaquina Amorim, a Escola Anita Morais e os pacientes que frequentam o PSF do Centro Social Urbano. Visualizar
082/2023
25/08/2023

Legislativo

Indicações Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que o mesmo veja a possibilidade de determinar a conserto e manutenção do calçamento da Rua Dr. Paulo Guerra. Visualizar
027/2023
11/09/2023

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta da 27ª Sessão 2° Período 2023 Visualizar
026/2023
04/09/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 26ª Sessão Ordinária 2º Período 2023 Visualizar
055/2023
06/09/2023

Legislativo

Requerimentos Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Macaparana Pernambuco. Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais que seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento de Renato Cabral. Renato Cabral foi uma pessoa querida pelos seus amigos e familiares. Diante deste triste ocorrido, ficam os meus mais sinceros sentimentos, e juntamente com esta Casa Legislativa, prestamos nossas condolências aos amigos e familiares. Visualizar
056/2023
11/09/2023

Legislativo

Requerimentos Exmo. Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco. Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais que seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Pedro Ferreira de Lima. O Sr. Pedro Ferreira de Lima, casado com Dona Nilza Ferreira, era um pai muito querido pelos seus sete filhos, pelos seus familiares e amigos. Diante deste triste ocorrido, ficam os meus mais sinceros sentimentos, e juntamente com esta Casa Legislativa, prestamos nossos sentimentos aos amigos e familiares. Visualizar
028/2023
18/09/2023

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta da 28ª Sessão 2° Período 2023 Visualizar
027/2023
11/09/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 27ª Sessão Ordinária 2º Período 2023 Visualizar
087/2023
14/09/2023

Legislativo

Indicações Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que determine a poda das árvores ao lado da Escola Municipal Severino Francisco da Silva, como também a troca da lâmpada do poste do mesmo local, pois o matagal e a escuridão tem dificultado a passagem dos pedestres no local. Visualizar
088/2023
15/09/2023

Legislativo

Indicações Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, com cópia para a Secretária Municipal de Saúde, Senhora Aline Cabral, ao Exmo. Senhor Deputado Estadual Antônio Moraes e ao Exmo. Senhor Deputado Federal André Ferreira, que veja a possibilidade de adquirir duas ambulâncias para que fique uma à disposição da comunidade da Pá Seca e outra para a comunidade do Angelim. Visualizar
058/2023
18/09/2023

Legislativo

Requerimentos Exmo. Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco. Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, e seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Professor José Mariano de Vasconcelos Pedrosa em 17 de setembro do corrente ano aos 81 anos de idade. Nascido no dia 11 de maio do ano de 1942, Professor Mariano teve uma integra trajetória de vida, como profissional da educação, religiosos e pai de família foi exemplo, exemplo também de uma conduta ilibada perante a sociedade. Diante deste triste ocorrido, esta Casa Legislativa presta suas condolências aos familiares, em especial sua esposa Silvane e seus filhos lara, César, Thais Visualizar
058/2023
18/09/2023

Legislativo

Requerimentos Exmo. Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco. Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, e seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Professor José Mariano de Vasconcelos Pedrosa em 17 de setembro do corrente ano aos 81 anos de idade. Nascido no dia 11 de maio do ano de 1942, Professor Mariano teve uma integra trajetória de vida, como profissional da educação, religiosos e pai de família foi exemplo, exemplo também de uma conduta ilibada perante a sociedade. Diante deste triste ocorrido, esta Casa Legislativa presta suas condolências aos familiares, em especial sua esposa Silvane e seus filhos lara, César, Thais Visualizar
058/2023
18/09/2023

Legislativo

Requerimentos Exmo. Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco. Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, e seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Professor José Mariano de Vasconcelos Pedrosa em 17 de setembro do corrente ano aos 81 anos de idade. Nascido no dia 11 de maio do ano de 1942, Professor Mariano teve uma integra trajetória de vida, como profissional da educação, religiosos e pai de família foi exemplo, exemplo também de uma conduta ilibada perante a sociedade. Diante deste triste ocorrido, esta Casa Legislativa presta suas condolências aos familiares, em especial sua esposa Silvane e seus filhos lara, César, Thais Visualizar
058/2023
18/09/2023

Legislativo

Requerimentos Exmo. Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco. Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, e seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Professor José Mariano de Vasconcelos Pedrosa em 17 de setembro do corrente ano aos 81 anos de idade. Nascido no dia 11 de maio do ano de 1942, Professor Mariano teve uma integra trajetória de vida, como profissional da educação, religiosos e pai de família foi exemplo, exemplo também de uma conduta ilibada perante a sociedade. Diante deste triste ocorrido, esta Casa Legislativa presta suas condolências aos familiares, em especial sua esposa Silvane e seus filhos lara, César, Thais Visualizar
058/2023
18/09/2023

Legislativo

Requerimentos Exmo. Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco. Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, e seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Professor José Mariano de Vasconcelos Pedrosa em 17 de setembro do corrente ano aos 81 anos de idade. Nascido no dia 11 de maio do ano de 1942, Professor Mariano teve uma integra trajetória de vida, como profissional da educação, religiosos e pai de família foi exemplo, exemplo também de uma conduta ilibada perante a sociedade. Diante deste triste ocorrido, esta Casa Legislativa presta suas condolências aos familiares, em especial sua esposa Silvane e seus filhos lara, César, Thais Visualizar
058/2023
18/09/2023

Legislativo

Requerimentos Exmo. Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco. Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, e seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Professor José Mariano de Vasconcelos Pedrosa em 17 de setembro do corrente ano aos 81 anos de idade. Nascido no dia 11 de maio do ano de 1942, Professor Mariano teve uma integra trajetória de vida, como profissional da educação, religiosos e pai de família foi exemplo, exemplo também de uma conduta ilibada perante a sociedade. Diante deste triste ocorrido, esta Casa Legislativa presta suas condolências aos familiares, em especial sua esposa Silvane e seus filhos lara, César, Thais Visualizar
058/2023
18/09/2023

Legislativo

Requerimentos Exmo. Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco. Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, e seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Professor José Mariano de Vasconcelos Pedrosa em 17 de setembro do corrente ano aos 81 anos de idade. Nascido no dia 11 de maio do ano de 1942, Professor Mariano teve uma integra trajetória de vida, como profissional da educação, religiosos e pai de família foi exemplo, exemplo também de uma conduta ilibada perante a sociedade. Diante deste triste ocorrido, esta Casa Legislativa presta suas condolências aos familiares, em especial sua esposa Silvane e seus filhos lara, César, Thais Visualizar
058/2023
18/09/2023

Legislativo

Requerimentos Exmo. Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco. Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, e seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Professor José Mariano de Vasconcelos Pedrosa em 17 de setembro do corrente ano aos 81 anos de idade. Nascido no dia 11 de maio do ano de 1942, Professor Mariano teve uma integra trajetória de vida, como profissional da educação, religiosos e pai de família foi exemplo, exemplo também de uma conduta ilibada perante a sociedade. Diante deste triste ocorrido, esta Casa Legislativa presta suas condolências aos familiares, em especial sua esposa Silvane e seus filhos lara, César, Thais Visualizar
058/2023
18/09/2023

Legislativo

Requerimentos Exmo. Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco. Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, e seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Professor José Mariano de Vasconcelos Pedrosa em 17 de setembro do corrente ano aos 81 anos de idade. Nascido no dia 11 de maio do ano de 1942, Professor Mariano teve uma integra trajetória de vida, como profissional da educação, religiosos e pai de família foi exemplo, exemplo também de uma conduta ilibada perante a sociedade. Diante deste triste ocorrido, esta Casa Legislativa presta suas condolências aos familiares, em especial sua esposa Silvane e seus filhos lara, César, Thais Visualizar
058/2023
18/09/2023

Legislativo

Requerimentos Exmo. Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco. Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, e seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Professor José Mariano de Vasconcelos Pedrosa em 17 de setembro do corrente ano aos 81 anos de idade. Nascido no dia 11 de maio do ano de 1942, Professor Mariano teve uma integra trajetória de vida, como profissional da educação, religiosos e pai de família foi exemplo, exemplo também de uma conduta ilibada perante a sociedade. Diante deste triste ocorrido, esta Casa Legislativa presta suas condolências aos familiares, em especial sua esposa Silvane e seus filhos lara, César, Thais Visualizar
057/2023
13/09/2023

Legislativo

Requerimentos Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE APLAUSOS para Escola Municipal Severino Francisco da Silva, pelo desfile de 7 de setembro em comemoração ao Dia da Independência o qual trouxe o tema "Marinês e Sua Gente" contando, pelas ruas de Macaparana, um pouco da sua vida e sua história. Esta homenagem se estende aos alunos Heloísa Helena Silva de Andrade e Nícolas Leonardo da Silva, que se apresentaram cantando, e a toda equipe idealizadora e organizadora Visualizar
089/2023
22/09/2023

Legislativo

Indicações Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado através de ofício ao Paço Municipal prefeita Anita de Moraes Andrade, com destino ao gabinete do Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, nosso veemente no sentido de que seja disponibilizada uma máquina escavadeira hidráulica do tipo PC 200 para realizar um serviço de reabertura do córrego de drenagem de água e esgoto da várzea de caiana, situada em Macapazinho - nesta cidade. Visualizar
090/2023
22/09/2023

Legislativo

Indicações Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que veja a possibilidade de colocar piçarro na estrada do Sítio Pá Seca, próximo a ladeira de Vicente Gavião. Visualizar
029/2023
25/09/2023

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta da 29ª Sessão 2° Período 2023 Visualizar
028/2023
18/09/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 28ª Sessão Ordinária 2º Período 2023 Visualizar
029/2023
25/09/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 29ª Sessão Ordinária 2º Período 2023 Visualizar
030/2023
02/10/2023

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta da 30ª Sessão 2° Período 2023 Visualizar
059/2023
28/09/2023

Legislativo

Requerimentos Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Macaparana - PE Requeremos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja através de ofício enviado ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, este pedido de informações a respeito da diferença dos valores enviados como complemento salarial pela União, referente ao piso salarial dos profissionais de enfermagem conforme a Lei n° 14.434 de 06 de agosto 2022, e o valor que consta nos contracheques destes respectivos profissionais. Visualizar
059/2023
28/09/2023

Legislativo

Requerimentos Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Macaparana - PE Requeremos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja através de ofício enviado ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, este pedido de informações a respeito da diferença dos valores enviados como complemento salarial pela União, referente ao piso salarial dos profissionais de enfermagem conforme a Lei n° 14.434 de 06 de agosto 2022, e o valor que consta nos contracheques destes respectivos profissionais. Visualizar
059/2023
28/09/2023

Legislativo

Requerimentos Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Macaparana - PE Requeremos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja através de ofício enviado ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, este pedido de informações a respeito da diferença dos valores enviados como complemento salarial pela União, referente ao piso salarial dos profissionais de enfermagem conforme a Lei n° 14.434 de 06 de agosto 2022, e o valor que consta nos contracheques destes respectivos profissionais. Visualizar
059/2023
28/09/2023

Legislativo

Requerimentos Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Macaparana - PE Requeremos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja através de ofício enviado ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, este pedido de informações a respeito da diferença dos valores enviados como complemento salarial pela União, referente ao piso salarial dos profissionais de enfermagem conforme a Lei n° 14.434 de 06 de agosto 2022, e o valor que consta nos contracheques destes respectivos profissionais. Visualizar
059/2023
28/09/2023

Legislativo

Requerimentos Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Macaparana - PE Requeremos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja através de ofício enviado ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, este pedido de informações a respeito da diferença dos valores enviados como complemento salarial pela União, referente ao piso salarial dos profissionais de enfermagem conforme a Lei n° 14.434 de 06 de agosto 2022, e o valor que consta nos contracheques destes respectivos profissionais. Visualizar
059/2023
28/09/2023

Legislativo

Requerimentos Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Macaparana - PE Requeremos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja através de ofício enviado ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, este pedido de informações a respeito da diferença dos valores enviados como complemento salarial pela União, referente ao piso salarial dos profissionais de enfermagem conforme a Lei n° 14.434 de 06 de agosto 2022, e o valor que consta nos contracheques destes respectivos profissionais. Visualizar
060/2023
28/09/2023

Legislativo

Requerimentos Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Macaparana - PE Requeremos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja através de ofício enviado ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, solicitando informações sobre a previsão de envio para esta casa do Projeto de Lei que regulariza o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagens, auxiliar de enfermagem e parteiras. Visualizar
060/2023
28/09/2023

Legislativo

Requerimentos Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Macaparana - PE Requeremos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja através de ofício enviado ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, solicitando informações sobre a previsão de envio para esta casa do Projeto de Lei que regulariza o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagens, auxiliar de enfermagem e parteiras. Visualizar
060/2023
28/09/2023

Legislativo

Requerimentos Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Macaparana - PE Requeremos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja através de ofício enviado ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, solicitando informações sobre a previsão de envio para esta casa do Projeto de Lei que regulariza o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagens, auxiliar de enfermagem e parteiras. Visualizar
060/2023
28/09/2023

Legislativo

Requerimentos Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Macaparana - PE Requeremos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja através de ofício enviado ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, solicitando informações sobre a previsão de envio para esta casa do Projeto de Lei que regulariza o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagens, auxiliar de enfermagem e parteiras. Visualizar
060/2023
28/09/2023

Legislativo

Requerimentos Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Macaparana - PE Requeremos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja através de ofício enviado ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, solicitando informações sobre a previsão de envio para esta casa do Projeto de Lei que regulariza o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagens, auxiliar de enfermagem e parteiras. Visualizar
061/2023
29/09/2023

Legislativo

Requerimentos Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE APLAUSOS para a Filarmônica 12 de Maio pelos seus 26 (vinte e seis anos) de fundação. Visualizar
062/2023
29/09/2023

Legislativo

Requerimentos Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco. Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja solicitado ao Exmo. Senhor Presidente desta Casa Legislativa Pedro de Morais Vieira, que realize uma sessão de cunho solene em comemoração aos 45 anos do Supermercado Evangélico. Visualizar
2021
19/09/2023

Legislativo

Apreciação Contas Legislativo Parecer Apreciação de Contas do Legislativo Ano 2021- TCE/PE Visualizar
008/2023
01/11/2023

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar Outubro de 2023 Visualizar
09/2023
29/09/2023

Recursos Humanos

Quadro Funcional Quadro Funcional dos Servidores - Setembro/2023 Visualizar
09/2023
29/09/2023

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao Mês de Setembro/2023 Visualizar
09/2023
29/09/2023

Recursos Humanos

Servidores Comissionados Servidores Comissionados e de Confiança - Setembro/2023 Visualizar
008/2023
05/10/2023

Legislativo

Comissão da Câmara PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO Visualizar
008/2023
05/10/2023

Legislativo

Atas das Reuniões das Comissões ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LESGILAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO Visualizar
031/2023
09/10/2023

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta da 31ª Sessão 2° Período 2023 Visualizar
030/2023
02/10/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 30ª Sessão Ordinária 2º Período 2023 Visualizar
091/2023
06/10/2023

Legislativo

Indicações Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que veja a possibilidade de reformar a pracinha do bairro da Alvorada, os parques que estão sem funcionar e a iluminação do local. Visualizar
092/2023
06/10/2023

Legislativo

Indicações Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que veja a possibilidade de recuperar o calçamento das ruas Professor José Gonçalves, do Arame e Herculano Cabral. Visualizar
S/N
04/10/2023

Legislativo

Atas das Reuniões das Comissões ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO. Visualizar
016/2023
04/10/2023

Legislativo

Pareceres das Comissões COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Parecer ao Projeto de Lei n°09/2023(do Poder Legislativo Municipal) - Cria no âmbito do Município de Macaparana a formação em Curso de Língua Brasileira de Sinais - Libras para os profissionais da educação municipal. Visualizar
015/2023
04/10/2023

Legislativo

Pareceres das Comissões COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Parecer ao Projeto de Lei n°009/2023(do Poder Executivo Municipal) - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 254.046,41 (duzentos e cinquenta e quatro mil e quarenta e seis reais e quarenta e um centavos), ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
014/2023
04/10/2023

Legislativo

Pareceres das Comissões COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Parecer ao Projeto de Lei n°008/2023(do Poder Executivo Municipal) - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
013/2023
04/10/2023

Legislativo

Pareceres das Comissões Parecer ao Projeto de Lei n°007/2023(do Poder Executivo Municipal) - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.945.000,00 (um milhão novecentos e quarenta e cinco mil reais), ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
S/N
04/10/2023

Legislativo

Atas das Reuniões das Comissões ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Visualizar
012/2023
04/10/2023

Legislativo

Pareceres das Comissões COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Parecer ao Projeto de Lei n°009/2023(do Poder Executivo Municipal) — Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 254.046,41 (duzentos e cinquenta e quatro mil e quarenta e seis reais e quarenta e um centavos), ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
011/2023
04/10/2023

Legislativo

Pareceres das Comissões COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Parecer ao Projeto de Lei n°008/2023(do Poder Executivo Municipal) - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
010/2023
04/10/2023

Legislativo

Pareceres das Comissões Parecer ao Projeto de Lei n°007/2023(do Poder Executivo Municipal) - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.945.000,00 (um milhão novecentos e quarenta e cinco mil reais), ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
031/2023
09/10/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 31ª Sessão Ordinária 2º Período 2023 Visualizar
032/2023
17/10/2023

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta da 32ª Sessão 2° Período 2023 Visualizar
005/2023
06/10/2023

Atos Oficiais

Projeto de Resolução EMENTA: Altera o Artigo 130 da Resolução n° 92/2021 que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Macaparana e dá outras providências. Visualizar
182/2023
10/10/2023

Atos Oficiais

Resoluções EMENTA: Altera o Artigo 130 da Resolução n° 92/2021 que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Macaparana e dá outras providências. Visualizar
001/2023
06/02/2023

Atos Oficiais

Projeto de Resolução Institui as comissões permanentes para o bienio 2021/2022 e da outras Providencias Visualizar
002/2023
14/10/2023

Atos Oficiais

Projeto de Resolução Concede Titulo de cidadão Macaparanense ao Senhor Edimilson Barbosa de Oliveira Visualizar
003/2023
05/05/2023

Atos Oficiais

Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Macaparanense ao Senhor Severino Ramo da Silva Visualizar
004/2023
16/08/2023

Atos Oficiais

Projeto de Resolução EMENTA: Concede Título de Cidadão Macaparananse a Ilustríssima Senhora Vilma da Silva Borba. Visualizar
005/2023
17/10/2023

Legislativo

Pauta das Comissões PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO 2° PERÍODO 2023 Visualizar
063/2023
11/10/2023

Legislativo

Requerimentos Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE APLAUSOS para José Rildo Pereira Júnior, pela organização do 3° encontro de Bandas e Fanfarras realizado no dia 08 de outubro de 2023 na cidade de Macaparana. Visualizar
063/2023
11/10/2023

Legislativo

Requerimentos Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE APLAUSOS para José Rildo Pereira Júnior, pela organização do 3° encontro de Bandas e Fanfarras realizado no dia 08 de outubro de 2023 na cidade de Macaparana. Visualizar
064/2023
17/10/2023

Legislativo

Requerimentos Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, e seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria José Vieira Albuquerque, conhecida popularmente por Neném de João Bodinho. Nascida em 17/10/1940, faleceu em 14/10/2023. Esposa de João Paraguá de Albuquerque, conhecido por João Bodinho onde tiveram quatro filhos, Marcos, Silvana, Josyana e Taciano. Diante deste triste ocorrido, ficam os meus mais sinceros sentimentos e aos amigos e familiares e que Deus conforte o coração de todos. Visualizar
10/2023
24/10/2023

Recursos Humanos

Quadro Funcional Quadro Funcional dos Servidores - Outubro/2023 Visualizar
10/2023
24/10/2023

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao Mês de Outubro/2023 Visualizar
10/2023
24/10/2023

Recursos Humanos

Servidores Comissionados Servidores Comissionados e de Confiança - Outubro/2023 Visualizar
032/2023
17/10/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 32ª Sessão Ordinária 2º Período 2023 Visualizar
033/2023
24/10/2023

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta da 33ª Sessão 2° Período 2023 Visualizar
094/2023
23/10/2023

Legislativo

Indicações Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que veja a possibilidade de pagar a insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde do nosso município. Visualizar
093/2023
23/10/2023

Legislativo

Indicações Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado através de ofício ao Paço Municipal prefeita Anita de Moraes Andrade, com destino ao gabinete do Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha e para Senhora Professora Irene Rodrigues de Moura, Secretária Municipal de Educação, solicitando a abertura de uma outra porta de acesso ao prédio da Escola Municipal Antônia de Moraes Andrade, situada no sítio Balanço - neste município, para servir como opção de saída de emergência para seus alunos e professores e também a reconstrução total do seu piso que se encontra extremamente desgastado, apresentando inclusive em diversos pontos das salas de aula bastante buracos. Visualizar
065/2023
23/10/2023

Legislativo

Requerimentos Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão, UM VOTO DE APLAUSO para Marcos Albuquerque (Marcos da Beira Rio), Adriano Lourenço da Silva (Adriano da fruta) e Manoel Laurentino da Silva (Manezinho do bar), que juntos realizaram a Quarta Festa das Crianças do Bairro da Beira Rio. Visualizar
013/2023
18/10/2023

Legislativo

Pareceres das Comissões Parecer ao Projeto de Lei n°10/2023(do Poder Executivo Municipal) - Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa do Munícipio de Macaparana e dá outras providencias. Visualizar
s/n
18/10/2023

Legislativo

Atas das Reuniões das Comissões ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Visualizar
017/2023
17/10/2023

Legislativo

Pareceres das Comissões Parecer ao Projeto de Lei n°10/2023(do Poder Executivo Municipal) - Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Divida Ativa do Munícipio de Macaparana e dá outras providencias. Visualizar
S/N
18/10/2023

Legislativo

Atas das Reuniões das Comissões ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO Visualizar
033/2023
24/10/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 33ª Sessão Ordinária 2º Período 2023 Visualizar
034/2023
31/10/2023

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta da 34ª Sessão 2° Período 2023 Visualizar
066/2023
27/10/2023

Legislativo

Requerimentos Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão, UM VOTO DE APLAUSO para Rosielson Santana de Lima, José Fernandes Martins da Silva e Luis Antônio Sobrinho, equipe coordenadora da décima edição dos Jogos Escolares, extensivo aos professores de Educação Física das escolas campeãs Thomás Tavares Silva de Andrade (EREM Creusa de Freitas Cavalcanti), Edmilson Miguel de Araújo Filho (EREM Benedita de Morais Guerra) e José Francisco da Silva Filho (Escola Municipal Severino Francisco). Visualizar
067/2023
30/10/2023

Legislativo

Requerimentos Exmo. Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Macaparana - PE. Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão, UM VOTO DE APLAUSO para a responsável pelo Grupo As Corajosas, Natalice Vieira do Nascimento Lima e todos os demais integrantes do grupo, pela organização e realização da Caminhada das Corajosas em 29 de outubro do corrente ano. Visualizar
068/2023
30/10/2023

Legislativo

Requerimentos Exmo. Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Macaparana - PE. Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão, UM VOTO DE APLAUSO para Emília Isabel de Morais Cavalcanti, pelo lançamento do livro ENGENHO MACAPÁ - MEMÓRIAS DO BERÇO DA HISTÓRIA DE MACAPARANA. Visualizar
069/2023
30/10/2023

Legislativo

Requerimentos Exmo. Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Macaparana - PE. Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão, UM VOTO DE APLAUSO para Josefa Cristiana Gonçalves de Oliveira Silva, pela sua trajetória profissional na educação do município. Visualizar
006/2023
01/11/2023

Legislativo

Pauta das Comissões PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO 2° PERÍODO 2023 Visualizar
009/2023
06/12/2023

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar Novembro de 2023 Visualizar
034/2023
31/10/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 34ª Sessão Ordinária 2º Período 2023 Visualizar
035/2023
07/11/2023

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta da 35ª Sessão 2° Período 2023 Visualizar
070/2023
01/11/2023

Legislativo

Requerimentos Exmo. Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco. Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Pedro Severino de Andrade, conhecido popularmente por Pedrinho Construção. Visualizar
072/2023
06/11/2023

Legislativo

Requerimentos Exmo. Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Macaparana - PE. Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão, UM VOTO DE APLAUSO para Adenilda Freire de Freitas e Josenildo Alves da Silva, pela realização da 5ª festa das crianças no Loteamento Moura Cavalcanti no bairro das pimentas. Visualizar
073/2023
06/11/2023

Legislativo

Requerimentos Exmo. Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Macaparana - PE. Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão, UM VOTO DE REPUDIO para o locutor Manoel Tavares de Oliveira Júnior, pela mal condução da cerimônia de recebimento da Governadora Raquel Lyra na ocasião da ordem de serviço e início da obra de recuperação da PE 91, uma obra que beneficia a população em geral, onde todos os grupos políticos, com seus representantes foram convidados e o referido locutor, a todo momento politizou o evento. Portanto deixo este Voto de Repúdio pela atitude do Senhor Manoel Júnior diante da forma em que conduziu o referido evento. Visualizar
095/2023
27/10/2023

Legislativo

Indicações Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que determine, com urgência, a realização de reparos na Academia da Cidade especialmente na pista de cooper. Visualizar
096/2023
27/10/2023

Legislativo

Indicações Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que disponibilize para os macaparanenses um curso preparatório para o concurso das Polícias Civil e Militar do Estado de Pernambuco, com previsão de abertura do edital ainda este ano. Visualizar
097/2023
30/10/2023

Legislativo

Indicações Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que veja a possibilidade de realizar a pavimentação da estrada que inicia no bairro da Cruzeta até o início da PE 091 próximo ao Bar do Primo. Visualizar
036/2023
16/11/2023

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta da 36ª Sessão 2° Período 2023 Visualizar
035/2023
07/11/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 35ª Sessão Ordinária 2º Período 2023 Visualizar
098/2023
08/11/2023

Legislativo

Indicações Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que veja a possibilidade de construir um Posto de Saúde da Família na comunidade da Palma, pois há cerca de vinte anos a localidade contava com pouco mais de vinte residências e atualmente há mais de cem. A população da Palma busca atendimento no PSF do distrito de Pirauá, portanto a implantação deste posto irá beneficiar não apenas os moradores da Palma, como também outros moradores das localidades circunvizinhas como os Sítios Balanço e Conceição Visualizar
099/2023
13/11/2023

Legislativo

Indicações Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja através de ofício enviado nosso veemente apelo ao Paço Municipal prefeita Anita de Moraes Andrade, com destino ao gabinete do Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, com cópias para o Exmo. Senhor deputado estadual Antônio Moraes, no sentido de que ambos direcionem esforços junto a Governadora de Pernambuco, Exma. Senhora Raquel Teixeira Lyra, para viabilizarem a chegada em nosso município do projeto de segurança alimentar do governo do estado, mediante a implantação de uma cozinha comunitária para atender diariamente com refeições de qualidade pessoas em situação de vulnerabilidade social. Visualizar
100/2023
13/11/2023

Legislativo

Indicações Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja através de ofício enviado nosso veemente apelo ao Paço Municipal prefeita Anita de Moraes Andrade, com destino ao gabinete do Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, com cópias para o Exmo. Senhor deputado estadual Antônio Moraes, solicitando que sejam ativados os poços artesianos profundos perfurados no Loteamento Novo Macapazinho e no sítio Palma - neste município, afim de atender os moradores de ambas localidades que sofrem com a escassez de água em suas residências. Visualizar
101/2023
13/11/2023

Legislativo

Indicações Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que determine a construção do calçamento da Rua Durval de Moraes Andrade na Jaqueira. Visualizar
102/2023
13/11/2023

Legislativo

Indicações Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando a instalação da iluminação pública no Loteamento Maria José da Silva Liu, Terra Prometida II tendo em vista que a Celpe já fez a implantação dos postes. Visualizar
071/2023
06/11/2023

Legislativo

Requerimentos Exmo. Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Macaparana - PE. Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão, UM VOTO DE APLAUSO para todos que fazem a Igreja Batista Primitiva, pelos seus 24 anos de fundação, em especial para os membros organizadores Yasmim Priscila da Silva Ferreira, Eloyse Manoella Caetano da Silva, Maria Suzicleide da Silva, Luiz Carlos da Silva Júnior, José Antônio da Silva, Salatiel de Andrade Borba, Damiana Adrião do Nascimento, Neilda Pedro Corrêa, Geovana Rodrigues de Araújo e os Pastores Guilherme Albuquerque Pereira e Mário da Costa Lima Júnior. Visualizar
075/2023
13/11/2023

Legislativo

Requerimentos Exmo. Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Macaparana - PE. Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão, UM VOTO DE APLAUSO para Jonas Santos Silva, pela realização da Pelada JS FIT Em alusão ao novembro azul, um incentivo sobre a importância da saúde do homem, em especial a prevenção ao câncer de próstata. Visualizar
076/2023
13/11/2023

Legislativo

Requerimentos Exmo. Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco. Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Ivete Severina de Vasconcelos, aos 83 anos na Unidade Mista Joaquim Francisco de Melo Cavalcanti. Diante deste triste ocorrido, ficam os meus mais sinceros sentimentos aos amigos e familiares e que Deus possa confortar o coração de todos. Visualizar
037/2023
22/11/2023

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta da 37ª Sessão 2° Período 2023 Visualizar
036/2023
14/11/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 36ª Sessão Ordinária 2º Período 2023 Visualizar
014/2023
06/11/2023

Legislativo

Comissão da Câmara Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Visualizar
S/N
06/11/2023

Legislativo

Atas das Reuniões das Comissões ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Visualizar
S/N
06/11/2023

Legislativo

Atas das Reuniões das Comissões ATA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO. Visualizar
007/2023
10/11/2023

Legislativo

Pauta das Comissões PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO 2° PERÍODO 2023 Visualizar
103/2023
17/11/2023

Legislativo

Indicações Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão que depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja através de ofício enviado ao Paço Municipal Prefeita Anita de Moraes Andrade, com cópia para a Ilustre. Senhora Secretária Municipal de Cultura e Desenvolvimento Econômico Gracinete Monteiro, sugerindo a ambos que sejam direcionados esforços para a criação de um projeto de incentivo à cultura popular, batizado de "CULTURA NA FEIRA", Visualizar
074/2023
08/11/2023

Legislativo

Requerimentos Exmo. Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Macaparana - PE. Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão, UM VOTO DE APLAUSO para todos que fazem a UMADEM - União da mocidade da Assembleia de Deus em Macaparana, pelos seus 27 anos, em especial para os membros responsáveis pelo apoio, recepção e organização do Congresso de Jovens e Adolescentes, Gedaias Pereira de Lima (Dirigente), Raquel Daniele da Silva Lima (Vice Dirigente), César Reinado da Silva (Secretário), Kassia Rodrigues da Silva (Vice Secretária), Miqueas Ferreira da Silva (Marketing) Visualizar
018/2023
06/11/2023

Legislativo

Comissão da Câmara Parecer de Legislação Justiça e Redação Final. Visualizar
038/2023
28/11/2023

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta da 38ª Sessão 2° Período 2023 Visualizar
037/2023
21/11/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 37ª Sessão Ordinária 2º Período 2023 Visualizar
078/2023
24/11/2023

Legislativo

Requerimentos Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Macaparana - PE Requeremos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja através de ofício enviado ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, solicitando informações sobre o valor de renda que o matadouro público arrecada, o que é feito com o mesmo e se há uma conta especifica para movimentar tal recurso. Visualizar
079/2023
27/11/2023

Legislativo

Requerimentos Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão, UM VOTO DE APLAUSO para as artesãs macaparanenses Elza Ferreira de Lima e Maria Auxiliadora da Conceição Cavalcanti, que estão participando da 35° FEBOMAP - Feira do Bordado Manual de Passira com o apoio da Prefeitura Municipal e da COPE - Central de Oportunidades de Pernambuco Unidade Macaparana. Visualizar
081/2023
27/11/2023

Legislativo

Requerimentos Exmo. Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Macaparana - PE. Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão, UM VOTO DE APLAUSO para todos os envolvidos no 3° encontro de crianças que teve como tema: AMIGO ESPIRITO SANTO. Um evento que ocorreu no dia 19 de novembro de 2023, no templo da Assembleia de Deus de Macaparana e teve como objetivo de alcançar o coração das crianças e compartilhar que o grande amor Deus revelado a nós por Jesus Cristo o autor da nossa fé, nos enviou o Amigo Espírito Santo, para convencer do pecado, da justiça e do juízo e nos faz companhia enquanto estivermos aqui na terra. Visualizar
104/2023
24/11/2023

Legislativo

Indicações Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja através de ofício encaminhado nosso veemente apelo ao Ilma. Senhora Cleice do Carmo de Brito Silva Vitorino dos Santos - Diretora Regional da Compesa, solicitando-lhe que sejam direcionados esforços e voltadas às atenções para a necessidade de execução dos serviços de limpeza e desassoreamento da barragem da estação de captação de águas do engenho Bonito, a qual dá um importante suporte ao sistema adutor de Murupé no tocante ao abastecimento da nossa cidade. Tal propositura tem por objetivo alertar às autoridades competentes quanto a necessidade e a importância de se viabilizar o quanto antes através da execução dos serviços de limpeza e desassoreamento Visualizar
020/2023
21/11/2023

Legislativo

Pareceres das Comissões COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Parecer ao Projeto de Lei n°16/2023 (do Executivo Municipal) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de concessão de uso de bem imóvel pertencente ao Município e dá outras providências. Visualizar
019/2023
21/11/2023

Legislativo

Pareceres das Comissões OMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. Parecer ao Projeto de Lei n°10/2023 (do Vereador José Aguinelo de Arruda Filho)-Obriga as instituições bancárias, públicas ou privadas, ou localizadas no município de Macaparana a contratar vigilância armada para atuar durante o horário de expediente bancário e dá outras providências. Visualizar
S/N
21/11/2023

Legislativo

Atas das Reuniões das Comissões ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Visualizar
008/2023
18/08/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo EMENTA: Dispõe sobre denominação das futuras instalações do pátio de eventos do município de Macaparana - Pernambuco. Visualizar
009/2023
24/08/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo EMENTA: Cria no âmbito do Município de Macaparana a formação em Curso de Língua Brasileira de Sinais - Libras para os profissionais da educação municipal. Visualizar
010/2023
27/10/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo EMENTA: Obriga as instituições bancárias, públicas ou privadas, ou localizadas no município de Macaparana a contratar vigilância armada para atuar durante o horário de expediente bancário e dá outras providências. Visualizar
008/2023
29/11/2023

Legislativo

Pauta das Comissões PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO 2° PERÍODO 2023 Visualizar
039/2023
04/12/2023

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta da 39ª Sessão 2° Período 2023 Visualizar
11/2023
30/11/2023

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao Mês de Novembro/2023 Visualizar
11/2023
30/11/2023

Recursos Humanos

Quadro Funcional Quadro Funcional dos Servidores - Novembro/2023 Visualizar
11/2023
30/11/2023

Recursos Humanos

Servidores Comissionados Servidores Comissionados e de Confiança - Novembro/2023 Visualizar
023/2023
01/12/2023

Legislativo

Pareceres das Comissões Parecer ao Projeto de Lei n°12/2023 (do Executivo Municipal) - Revisa, para o exercício de 2024, o plano plurianual 2021/2025 do Município de Macaparana. Visualizar
024/2023
01/12/2023

Legislativo

Pareceres das Comissões Parecer ao Projeto de Lei n°13/2023 (do Executivo Municipal) - Estima e Fixa Receitas e Despesas para o Exercício de 2024 Visualizar
025/2023
04/12/2023

Legislativo

Pareceres das Comissões Parecer a Emenda n°03/2023 (do Vereador Jones Fernando de Lima Moura) - Dispõe sobre modificações no Projeto de Lei n°13/2023 e dá outras providências. Visualizar
016/2023
01/12/2023

Legislativo

Pareceres das Comissões Parecer ao Projeto de Lei n°12/2023 (do Executivo Municipal) - Revisa, para o exercício de 2024, o plano plurianual 2021/2025 do Município de Macaparana. Visualizar
017/2023
01/12/2023

Legislativo

Pareceres das Comissões Parecer ao Projeto de Lei n°13/2023 (do Executivo Municipal) - Estima e Fixa Receitas e Despesas para o Exercício de 2024 Visualizar
018/2023
04/12/2023

Legislativo

Pareceres das Comissões Parecer a Emenda n°03/2023 (do Vereador Jones Fernando de Lima Moura) - Dispõe sobre modificações no Projeto de Lei n°13/2023 e dá outras providências. Visualizar
022/2023
27/11/2023

Legislativo

Pareceres das Comissões Parecer a Emenda n°04/2023 (do Vereador Pedro de Morais Vieira) - Dispõe sobre modificações no Projeto de Lei n°13/2023 e dá outras providências. Visualizar
015/2023
27/11/2023

Legislativo

Pareceres das Comissões Parecer a Emenda n°04/2023 (do Vereador Pedro de Morais Vieira) - Dispõe sobre modificações no Projeto de Lei n°13/2023 e dá outras providências. Visualizar
S/N
27/11/2023

Legislativo

Atas das Reuniões das Comissões ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Visualizar
S/N
01/12/2023

Legislativo

Atas das Reuniões das Comissões ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Visualizar
S/N
27/11/2023

Legislativo

Atas das Reuniões das Comissões ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Visualizar
S/N
01/12/2023

Legislativo

Atas das Reuniões das Comissões ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Visualizar
105/2023
04/12/2023

Legislativo

Indicações Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que veja a possibilidade de reformar e disponibilizar para uso os banheiros que ficam localizados na Praça da Bandeira em frente a Paróquia Nossa Senhora do Amparo. Visualizar
080/2023
27/12/2023

Legislativo

Requerimentos Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão, UM VOTO DE APLAUSO para Adriano Costa Medeiros dos Santos, Maria Vandeisa do Nascimento Medeiros dos Santos, Ana Priscila Medeiros Barbosa Coutinho, Emanuelle Sugane Matias Albertino Sousa e José da Silva Coutinho Neto, pela realização da 3° Festa das Crianças no distrito de Piraúa. Visualizar
082/2023
04/12/2023

Legislativo

Requerimentos Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão, UM VOTO DE APLAUSO para os Técnicos de Enfermagem Josineide Salvino da Silva e José de Andrade Silva, que por muitos anos tem realizado coleta para exames laboratoriais em domicílio, proporcionando um conforto maior para pacientes idosos, com dificuldade de locomoção e acamados. Isto posto, é mais do que justo este reconhecimento a estes profissionais da saúde diante desta ação humana proporcionada à todos os macaparanenses que necessitam deste acompanhamento. Visualizar
038/2023
28/11/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 38ª Sessão Ordinária 2º Período 2023 Visualizar
001/2023
08/11/2023

Legislativo

Emendas EMENTA: Dispõe sobre modificações no Projeto de Lei n° 14/2023 e dá outras providências. Visualizar
002/2023
10/12/2023

Legislativo

Emendas EMENTA: Dispõe sobre modificações no Projeto de Lei n° 16/2023 e dá outras providências. Visualizar
003/2023
17/11/2023

Legislativo

Emendas EMENTA: Dispõe sobre modificações no Projeto de Lei n° 13/2023 e dá outras providências. Visualizar
004/2023
17/11/2023

Legislativo

Emendas EMENTA: Dispõe sobre modificações no Projeto de Lei n° 13/2023 e da outras providências. Visualizar
010/2023
29/12/2023

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar Dezembro de 2023 Visualizar
009/2023
11/12/2023

Legislativo

Pauta das Comissões PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO 2° PERÍODO 2023 Visualizar
039/2023
05/12/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 39ª Sessão Ordinária 2º Período 2023 Visualizar
040/2023
12/12/2023

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta da 40ª Sessão 2° Período 2023 Visualizar
106/2023
06/12/2023

Legislativo

Indicações Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja através de ofício enviado nosso veemente apelo ao Paço Municipal Prefeita Anita de Moraes Andrade, com destino ao gabinete do Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, solicitando que seja viabilizada a disponibilidade de um novo veiculo de transporte de passageiros na rota sítio Monte Alegre Novo - cidade de Macaparana, para socorrer pacientes moradores daquela região da zona rural até a Unidade Mista Joaquim Francisco de Melo Cavalcanti, quando por ocasião das suas necessidades de atendimento médico de urgência. Visualizar
107/2023
11/12/2023

Legislativo

Indicações Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que veja a possibilidade de adquirir um ônibus mais novo, que proporcione um conforto maior para os macaparanenses que realizam atendimento e tratamento de saúde na cidade do Recife. Visualizar
010/2023
18/12/2023

Legislativo

Pauta das Comissões PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO 2° PERÍODO 2023 Visualizar
040/2023
12/12/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 40ª Sessão Ordinária 2º Período 2023 Visualizar
041/2023
19/12/2023

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta da 41ª Sessão 2° Período 2023 Visualizar
030/2023
18/12/2023

Legislativo

Pareceres das Comissões Parecer ao Projeto de Lei n°11/2023 (do Vereador Jones Fernando de Lima Moura)- Dispõe sobre denominação de academia de saúde de Poço Comprido, município de Macaparana-PE e dá outras providências. Visualizar
S/N
18/12/2023

Legislativo

Atas das Reuniões das Comissões ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Visualizar
086/2023
18/12/2023

Legislativo

Requerimentos Exmo. Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Macaparana - PE. Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão, UM VOTO DE APLAUSO para Saulo José de Moura Borba, pelos vinte e cinco anos de fundação da SS Informática. Visualizar
083/2023
04/12/2023

Legislativo

Requerimentos Exmo. Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Macaparana - PE. Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão, UM VOTO DE APLAUSO para Roberto Raimundo da Silva, a Secretária de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo Gracinete Monteiro da Silva e ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, por ocasião da realização e participação no Oitavo Festival de Violeiros de Macaparana. Visualizar
031/2023
26/12/2023

Legislativo

Pareceres das Comissões Parecer ao Projeto de Lei n°19/2023 (do Executivo Municipal) -"Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009, na Portaria n° 725 de 05 de junho de 2023 e na Lei n° 14.620 de 13 de Julho de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências". Visualizar
S/N
26/12/2023

Legislativo

Atas das Reuniões das Comissões ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Visualizar
011/2023
26/12/2023

Legislativo

Pauta das Comissões PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO 2° PERÍODO 2023 Visualizar
041/2023
19/12/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 41ª Sessão Ordinária 2º Período 2023 Visualizar
003/2023
26/12/2023

Legislativo

Pauta das Sessões PAUTA DA 03° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2° PERÍODO 2023 Visualizar
004/2023
26/12/2023

Legislativo

Pauta das Sessões PAUTA DA 04° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2° PERÍODO 2023 Visualizar
005/2023
26/12/2023

Legislativo

Pauta das Sessões PAUTA DA 05° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2° PERÍODO 2023 Visualizar
032/2023
29/12/2023

Legislativo

Pareceres das Comissões Parecer de Legislação Justiça e Redação Final. Visualizar
021/2023
29/12/2023

Legislativo

Pareceres das Comissões Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Visualizar
S/N
29/12/2023

Legislativo

Atas das Reuniões das Comissões ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Visualizar
006/2023
29/12/2023

Legislativo

Pauta das Sessões PAUTA DA 06° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2° PERÍODO 2023 Visualizar
007/2023
29/12/2023

Legislativo

Pauta das Sessões PAUTA DA 07° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2° PERÍODO 2023 Visualizar
003/2023
26/12/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 3° sessão extraordinária 2° período 2023 Visualizar
004/2023
26/12/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 4° sessão extraordinária 2° período 2023 Visualizar
005/2023
26/12/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 5° sessão extraordinária 2° período 2023 Visualizar
12/2023
28/12/2023

Recursos Humanos

Quadro Funcional Quadro Funcional dos Servidores - Dezembro/2023 Visualizar
12/2023
28/12/2023

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao Mês de Dezembro/2023 Visualizar
12/2023
28/12/2023

Recursos Humanos

Servidores Comissionados Servidores Comissionados e de Confiança - Dezembro/2023 Visualizar
13/2023
28/12/2023

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao Décimo Terceiro 2023. Visualizar
13/2023
28/12/2023

Recursos Humanos

Quadro Funcional Quadro Funcional dos Servidores - Décimo Terceiro 2023. Visualizar
13/2023
28/12/2023

Recursos Humanos

Servidores Comissionados Servidores Comissionados e de Confiança - Décimo Terceiro 2023. Visualizar
01/2024
30/01/2024

Recursos Humanos

Servidores Comissionados Servidores Comissionados e de Confiança - Janeiro/2024 Visualizar
01/2024
30/01/2024

Recursos Humanos

Quadro Funcional Quadro Funcional dos Servidores - Janeiro/2024 Visualizar
01/2024
30/01/2024

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao Mês de Janeiro/2024 Visualizar
011/2024
28/02/2024

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar Fevereiro de 2024 Visualizar
001/2024
01/02/2024

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta da 1ª Sessão 1° Período 2024 Visualizar
006/2023
29/12/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 6° sessão extraordinária 2° período 2023 Visualizar
007/2023
29/12/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 7° sessão extraordinária 2° período 2023 Visualizar
19100148-0
08/08/2023

Legislativo

Acórdãos do Tribunal de Contas Parecer Apreciação de Contas do Legislativo Ano 2018- TCE/PE Visualizar
2023
25/01/2024

Ouvidoria

Relatório de Gestão Anual Relatório de Gestão Anual - 2023 Visualizar
2022
30/12/2022

Ouvidoria

Relatório de Gestão Anual Declaramos, para fins de atendimento ao disposto no art. 14, inciso II, da Lei Federal nº 13.460/2017, que no Exercício 2022 não foram registradas manifestações junto à Ouvidoria desta Casa Legislativa. Visualizar
002/2024
05/02/2024

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta da 2ª Sessão 1° Período 2024 Visualizar
001/2024
01/02/2024

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 1ª sessão ordinária do 1º período de 2024 Visualizar
001/2024
25/01/2024

Legislativo

Requerimentos Requeremos à mesa diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Presidente Pedro de Morais Vieira, a realização em nome desta Casa Legislativa Municipal, uma Audiência Pública, com o objetivo de registrar publicamente as reclamações dos serviços da COMPESA, que estariam refletindo na falta do abastecimento de água na maioria das casas dos moradores da cidade de Macaparana - Pernambuco. Visualizar
002/2024
29/01/2024

Legislativo

Requerimentos Exmo. Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco. Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antônio Cavalcanti de Arruda popularmente conhecido por seu Toinho, que foi um grande Empreendedor local, um dos primeiros em nosso Município, incentivando a atividade comercial da cidade no ano de 1964 através do setor têxtil que depois veio a se transformar em movelaria, além disso foi vereador por dois mandatos, um homem a frente de seu tempo que contribuiu muito para o crescimento do Município e que está na memória afetiva de muitos Macaparanenses. Diante deste triste ocorrido, Visualizar
002/2024
29/01/2024

Legislativo

Requerimentos Exmo. Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco. Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antônio Cavalcanti de Arruda popularmente conhecido por seu Toinho, que foi um grande Empreendedor local, um dos primeiros em nosso Município, incentivando a atividade comercial da cidade no ano de 1964 através do setor têxtil que depois veio a se transformar em movelaria, além disso foi vereador por dois mandatos, um homem a frente de seu tempo que contribuiu muito para o crescimento do Município e que está na memória afetiva de muitos Macaparanenses. Diante deste triste ocorrido, Visualizar
002/2024
29/01/2024

Legislativo

Requerimentos Exmo. Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco. Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antônio Cavalcanti de Arruda popularmente conhecido por seu Toinho, que foi um grande Empreendedor local, um dos primeiros em nosso Município, incentivando a atividade comercial da cidade no ano de 1964 através do setor têxtil que depois veio a se transformar em movelaria, além disso foi vereador por dois mandatos, um homem a frente de seu tempo que contribuiu muito para o crescimento do Município e que está na memória afetiva de muitos Macaparanenses. Diante deste triste ocorrido, Visualizar
002/2024
29/01/2024

Legislativo

Requerimentos Exmo. Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco. Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antônio Cavalcanti de Arruda popularmente conhecido por seu Toinho, que foi um grande Empreendedor local, um dos primeiros em nosso Município, incentivando a atividade comercial da cidade no ano de 1964 através do setor têxtil que depois veio a se transformar em movelaria, além disso foi vereador por dois mandatos, um homem a frente de seu tempo que contribuiu muito para o crescimento do Município e que está na memória afetiva de muitos Macaparanenses. Diante deste triste ocorrido, Visualizar
004/2024
29/01/2024

Legislativo

Requerimentos Exmo. Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco. Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antônio Cavalcanti de Arruda popularmente conhecido por seu Toinho, que foi um grande Empreendedor local, um dos primeiros em nosso Município, incentivando a atividade comercial da cidade no ano de 1964 através do setor têxtil que depois veio a se transformar em movelaria, além disso foi vereador por dois mandatos, um homem a frente de seu tempo que contribuiu muito para o crescimento do Município e que está na memória afetiva de muitos Macaparanenses. Diante deste triste ocorrido, Visualizar
003/2024
02/02/2024

Legislativo

Requerimentos Requeremos à mesa diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Presidente Pedro de Morais Vieira, que disponibilize para população uma maquete ou projeto em 3D da planta da construção das novas instalações (gabinetes) da Câmara Municipal de Macaparana. Visualizar
004/2024
05/02/2024

Legislativo

Requerimentos Requeremos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado da Empresa Eólica Quatro Ventos esclarecimentos a respeito da suposta obra de requalificação do campo de futebol do povoado de Pirauá - município de Macaparana/PE, que de acordo com informações do Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, após tratativas com a mesma, a mais de 02 (dois) anos atrás, tais serviços ficaram de ser executados a cargo da mesma. Fato que infelizmente até agora ainda não aconteceu e que tem gerado sentimentos de insatisfação e inconformidade por parte dos moradores daquela comunidade, principalmente entre os seus desportistas que tem aquele espaço como único e exclusivo local para a realização de partidas de jogos de futebol. Visualizar
001/2024
17/01/2024

Legislativo

Indicações Indicamos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às rmalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito aulo Barbosa da Silva, solicitando que o mesmo veja a possibilidade de terminar a construção de uma pista para manobras radicais de motocicletas. Visualizar
002/2024
01/02/2024

Legislativo

Indicações Indico à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado ofício para o Exmo. Saulo Cabral e Silva, Diretor Presidente da Celpe, solicitando EM CARÁTER DE URGÊNCIA, que determine ao setor competente a troca do poste de energia elétrica n° 122300110502988, pois o mesmo apresenta rachaduras e com suas ferragens à mostra, conforme imagens anexas. O referido poste está localizado na Rua Jair Cunha de Andrade em frente ao número 142. Reiteramos também que a mesma solicitação foi aprovada nesta Casa Legislativa através da Indicação n° 25/2023 em anexo. Visualizar
003/2024
05/02/2024

Legislativo

Indicações Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão ordinária deste dia 06/02/2024, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais seja encaminhado através de ofício ao Paço Municipal prefeita Anita Moraes, com destino ao gabinete do Exmo. Sr. prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, nosso veemente apelo no sentido de que o mesmo determine junto ao setor competente as medidas que julgar necessárias, cuja a finalidade trate de conceder mensalmente uma subvenção social para a ASSOCIAÇÃO DOS SALVANDO PATINHAS - CNPJ n° 47.896.611/0001-23, sediada no bairro da Alvorada, nesta cidade, Visualizar
004/2024
05/02/2024

Legislativo

Indicações Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos legislativos da presente sessão ordinária deste dia 06/02/2024, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais seja enviado através de ofício ao Paço Municipal prefeita Anita Moraes, com destino ao gabinete do Exmo. Sr. prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, nosso veemente apelo no sentido de que o mesmo determine ao setor competente que sejam direcionados esforços para viabilizar o funcionamento dos poços artesianos perfurados nas comunidades rurais dos sítios Palma e Monte Alegre Novo, neste município, cujos seus moradores sofrem a muitos anos com o problema do desabastecimento em suas casas Visualizar
003/2023
20/02/2024

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta da 3ª Sessão 1° Período 2024 Visualizar
001/2024
05/02/2024

Legislativo

Pareceres das Comissões PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO MATÉRIA: PROCESSO TCE-PE N° 19100148-0 Visualizar
001/2024
05/02/2024

Legislativo

Atas das Reuniões das Comissões ATA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Visualizar
002/2024
06/02/2024

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 2ª sessão ordinária do 1º período de 2024 Visualizar
005/2024
21/02/2024

Legislativo

Decretos Legislativo Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Macaparana referente ao Exercício financeiro de 2018. Visualizar
005/2024
21/02/2024

Legislativo

Decretos Legislativo Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Macaparana referente ao Exercício financeiro de 2018. Visualizar
005/2024
21/02/2024

Legislativo

Decretos Legislativo Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Macaparana referente ao Exercício financeiro de 2018. Visualizar
02/2024
26/02/2024

Recursos Humanos

Quadro Funcional Quadro Funcional dos Servidores - Fevereiro/2024 Visualizar
02/2024
26/02/2024

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao Mês de Fevereiro/2024 Visualizar
02/2024
26/02/2024

Recursos Humanos

Servidores Comissionados Servidores Comissionados e de Confiança - Fevereiro/2024 Visualizar
003/2024
20/02/2024

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 3ª sessão ordinária do 1º período de 2024 Visualizar
003/2024
27/02/2024

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta da 3ª Sessão 1° Período 2024 Visualizar
005/2024
16/02/2024

Legislativo

Requerimentos Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão, UM VOTO DE APLAUSO para a Secretária de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, Senhora Gracinete Monteiro da Silva e sua equipe formada pelos servidores Irailton de Andrade Silva, Cristiano Francisco da Silva, , Mateus Dias Medeiros da Silva, Lucas Henrique da Silva e Luis Eduardo Jerônimo da Silva, pela organização e realização do Baile Municipal deste ano de 2024, como também todas as demais festividades carnavalescas, como trios elétricos, blocos de frevo, maracatu, escola de samba, entre outros, os quais trouxeram alegria e diversão para os macaparanenses, Visualizar
006/2024
20/02/2024

Legislativo

Requerimentos Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Presidente Pedro de Morais Vieira, cópia da documentação referente ao valor gasto na construção e a metragem do Gabinete da Presidência construído anteriormente o qual foi demolido para a construção dos gabinetes dos Vereadores. Visualizar
007/2024
22/02/2024

Legislativo

Requerimentos Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Presidente Pedro de Morais Vieira, a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com o objetivo de investigar a regularidade e condições dos veículos da Prefeitura Municipal de Macaparana incluindo os prestadores de serviços (agregados), como também os respectivos motoristas efetivos, e contratados. Visualizar
007/2024
22/02/2024

Legislativo

Requerimentos Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Presidente Pedro de Morais Vieira, a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com o objetivo de investigar a regularidade e condições dos veículos da Prefeitura Municipal de Macaparana incluindo os prestadores de serviços (agregados), como também os respectivos motoristas efetivos, e contratados. Visualizar
007/2024
22/02/2024

Legislativo

Requerimentos Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Presidente Pedro de Morais Vieira, a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com o objetivo de investigar a regularidade e condições dos veículos da Prefeitura Municipal de Macaparana incluindo os prestadores de serviços (agregados), como também os respectivos motoristas efetivos, e contratados. Visualizar
007/2024
22/02/2024

Legislativo

Requerimentos Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Presidente Pedro de Morais Vieira, a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com o objetivo de investigar a regularidade e condições dos veículos da Prefeitura Municipal de Macaparana incluindo os prestadores de serviços (agregados), como também os respectivos motoristas efetivos, e contratados. Visualizar
007/2024
22/02/2024

Legislativo

Requerimentos Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Presidente Pedro de Morais Vieira, a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com o objetivo de investigar a regularidade e condições dos veículos da Prefeitura Municipal de Macaparana incluindo os prestadores de serviços (agregados), como também os respectivos motoristas efetivos, e contratados. Visualizar
008/2024
23/02/2024

Legislativo

Requerimentos Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos legislativos da presente sessão ordinária deste dia 27/02/2023, que após o cumprimento das normas regimentais seja submetido à aprovação do Plenário e consignado em ata um VOTO DE APLAUSOS, a Secretaria Municipal de Saúde e ao Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar da nossa cidade, extensivo a todos os seus respectivos servidores e soldados que estiveram de forma valorosa, bravamente atuando nos trabalhos de resgate e prestação dos primeiros socorros as vítimas do fatídico acidente de trânsito registrado no último dia 22 com um dos ônibus da frota terceirizada de transporte escolar da rede municipal de educação de Macaparana. Visualizar
009/2024
23/02/2024

Legislativo

Requerimentos Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE APLAUSO para Marcos Albuquerque (Marcos da Beira Rio), Adriano Lourenço da Silva (Adriano da fruta) e Manoel Laurentino da Silva (Manezinho do bar), idealizadores do Bloco da Beira Rio, que no Carnaval de 2024 teve a sua 9ª edição com a participação de muitos foliões macaparanenses, trazendo alegria e muita diversão completamente grátis aos foliões, além disso, este ano o bloco contou com uma novidade onde todos os abadás foram trocados pelos foliões por alimentos, os quais foram convertidos em cestas básicas e doadas para famílias carentes de nosso município. Visualizar
011/2024
23/02/2024

Legislativo

Requerimentos Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE APLAUSO para Josineide Salvino da Silva (Neide do hospital) e Gabriel de Freitas de Andrade Neto pela idealização e realização do Bloco Algodão Doce o qual teve a sua primeira edição no ano de 2007 até o ano de 2019, o mesmo e foi reativado neste ano de 2024 para fazer a alegria dos foliões mirins da nossa cidade, tornando-se assim um bloco destaque no carnaval da nossa cidade, com muitas personagens infantis, recreações picolés, pipocas, brindes carnavalescos e como não poderia faltar, muita algodão doce. Visualizar
012/2024
23/02/2024

Legislativo

Requerimentos Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE APLAUSO para Antônio Carlos Vicente Soares (Corona) pela realização do Bloco Coronel na Folia no distrito de Lagoa Grande, proporcionando muita alegria para um os municípios do referido distrito e região e abrilhantando ainda mais o carnaval 2024 do nosso município. Visualizar
005/2024
19/02/2024

Legislativo

Indicações Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que o mesmo veja a possibilidade de determinar a restauração do calçamento da Rua Ernani Sergio de Melo (Rua 5) no Loteamento Terra Prometida, pois na mesma há um buraco, conforme foto anexa, que perdura a cerca de um mês, dificultando o tráfego de veículos e podendo causar maiores danos aos moradores, como também aos que necessitam transitar no local. Visualizar
006/2024
22/02/2024

Legislativo

Indicações Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que o mesmo veja a possibilidade de determinar a reconstrução pracinha da Rua Jair da Cunha Andrade como também a troca das lâmpadas dos postes da mencionada rua. Visualizar
008/2024
23/02/2024

Legislativo

Indicações Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos legislativos da presente sessão de hoje (27/02/2024), que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais seja enviado através de ofício ao Paço Municipal prefeita Anita Moraes com destino ao gabinete do Exmo. Senhor prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, nosso veemente apelo no sentido de que sejam direcionados esforços junto aos setores competentes para viabilizar a criação de um projeto social a nível de município voltado para atender famílias de baixa renda com doações de caixas de armazenamento de água para àquelas que não possuem este indispensável equipamento instalado em suas respectivas residências. Visualizar
009/2024
23/02/2024

Legislativo

Indicações Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos legislativos da presente sessão de hoje (27/02/2024), que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais seja enviado através de ofício ao Paço Municipal prefeita Anita Moraes com destino ao gabinete do Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, nosso veemente apelo no sentido de que o mesmo determine junto ao setor competente o início dos serviços de reposição de calçamento nas travessas, ruas e avenidas da nossa cidade, inclusive dos distritos que se encontrem por ventura danificados, seja pela a ação do tempo, das chuvas ou pelas escavações realizadas a serviço da Compesa para conter rompimentos nas redes de canos de distribuição de água a população, Visualizar
010/2024
26/02/2024

Legislativo

Indicações Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que o mesmo veja a possibilidade de determinar a restauração do da estrada após a Rua Coronel Antônio Francisco, nos pontos que se encontram em estado crítico após as últimas chuvas, principalmente nos trechos que seguem para o Engenho Macapá Velho, Sítio Angelim e região. Visualizar
001/2024
01/03/2024

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta da Reunião da Comissão Legislação Justiça e Redação Visualizar
004/2024
04/03/2024

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta da 4ª Sessão 1° Período 2024 Visualizar
010/2024
23/02/2024

Legislativo

Requerimentos Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE APLAUSO para José Marcos Felinto de Lima, conhecido popularmente como Marcos de Raul, criador do Bloco Gaviões da Folia o qual atualmente é uns dos organizadores é Prefeito Paulo Barbosa da Silva. Desde 2009 o bloco vem desfilando com grandes multidões, se superando a cada ano. Na época em que o mesmo foi idealizado, notou-se a necessidade de suprir a falta de um bloco que pudesse unir a grande massa de foliões macaparanenses de maneira que não trouxesse custo, por exemplo com compra de abadás e isso acontece devido os apoios e colaboração do Deputado Estadual Antônio Moraes, Visualizar
010/2024
23/02/2024

Legislativo

Requerimentos Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE APLAUSO para José Marcos Felinto de Lima, conhecido popularmente como Marcos de Raul, criador do Bloco Gaviões da Folia o qual atualmente é uns dos organizadores é Prefeito Paulo Barbosa da Silva. Desde 2009 o bloco vem desfilando com grandes multidões, se superando a cada ano. Na época em que o mesmo foi idealizado, notou-se a necessidade de suprir a falta de um bloco que pudesse unir a grande massa de foliões macaparanenses de maneira que não trouxesse custo, por exemplo com compra de abadás e isso acontece devido os apoios e colaboração do Deputado Estadual Antônio Moraes, Visualizar
013/2024
01/03/2024

Legislativo

Requerimentos Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE APLAUSO para o Senhor Mauricio Inácio da Silva, conhecido por Maurício da Saúde, pelo empenho e dedicação que vem demonstrando desde do ano de 2003, quando recebeu a missão dada pelo Deputado Antônio Moraes de ajudar a população Pernambucana com seu trabalho assistencialista em todos os hospitais da região, especialmente para aqueles que ficavam escanteados a espera de atendimento em determinadas unidades de saúde do Estado. Visualizar
014/2024
01/03/2024

Legislativo

Requerimentos Requeremos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando informações referente ao reajuste dos profissionais do magistério, se há algum projeto de lei sendo elaborado e a previsão para envio do mesmo para deliberação nesta Casa Legislativa Visualizar
015/2024
04/03/2024

Legislativo

Requerimentos Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE APLAUSO para o Bloco Zé Pereira de Pirauá, fundado no ano de 2023 pelo macaparanense Jeferson da Silva conhecido popularmente por GG de Pirauá. Visualizar
016/2024
04/03/2024

Legislativo

Requerimentos Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Presidente Pedro de Morais Vieira, cópia das documentações abaixo relacionadas referente a obra de ampliação e construção dos gabinetes no prédio da câmara municipal, a qual tem a empresa C & M construtora e prestadora de serviços LMTD inscrita no CNPJ n° 17.331.335/0001-95. Visualizar
017/2024
04/03/2024

Legislativo

Requerimentos Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PROTESTO para a Companhia Pernambucana de Saneamento - Compesa, diante do lamentável tratamento que a população da cidade de Macaparana vem tendo pela mesma, no quesito distribuição de água, onde nós temos localidades que passam 10, 15 e até 30 dias sem abastecimento, e ainda assim são obrigados a pagar pela água que não recebem. Visualizar
011/2024
01/03/2024

Legislativo

Indicações Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado ofício para o Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que determine ao setor competente que realize os devidos reparos na iluminação pública do distrito de Pirauá. Visualizar
012/2024
01/03/2024

Legislativo

Indicações Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que o mesmo veja a possibilidade de determinar a construção do complemento do calçamento existente na comunidade Chã do Relógio. Visualizar
013/2024
01/03/2024

Legislativo

Indicações Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos legislativos da presente sessão ordinária deste dia 05/03/24, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais seja enviado através de ofício nosso veemente apelo ao Exmo. Senhor deputado estadual Antônio Moraes, solicitando ao mesmo que sejam direcionados esforços para viabilizar perante o Governo do Estado através da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, a disponibilidade de 1.000 horas/máquina de uma escavadeira hidráulica de no mínimo 200 jardas para contemplar os agricultores da região dos sítios adjacentes ao povoado de Lagoa Grande, tais como: Uruçu; Coxos, Águas Pretas; Etc. Visualizar
014/2024
01/03/2024

Legislativo

Indicações Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Alex Machado Campos, Diretor/Presidente da Compesa, com cópias para a Gerência da Regional Mata Norte-e Escritório de Macaparana, solicitando que seja dada uma atenção maior para melhora do fornecimento de água do Loteamento Terra Prometida I e II, pois a população da localidade tem se queixado da falta de água frequente. Isto posto, é nítida a insatisfação não apenas dos moradores do supracitado loteamento, mas da população em geral, onde diversos bairros chegam a ficar cerca de vinte dias sem água em suas residências para realizar suas tarefas básicas do dia-a dia. Visualizar
016/2024
01/03/2024

Legislativo

Indicações Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que o mesmo veja a possibilidade de enviar para esta Casa Legislativa o Projeto de Lei que reajusta o piso salarial do magistério. Visualizar
017/2024
04/03/2024

Legislativo

Indicações Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que o mesmo veja a possibilidade de determinar a construção de uma Academia das Cidades com equipamentos de atividades físicas e de musculação em aço inoxidável e resistente, tanto à chuva quanto ao sol, que disponibilize ainda, instrutores profissionais pra acompanhamento de maneira individualizada aos usuários durante as atividades físicas. Visualizar
018/2024
04/03/2024

Legislativo

Indicações Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos legislativos da presente sessão de hoje 05/03/2024, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais seja enviado através de ofício nosso veemente apelo ao Exmo. Senhor deputado estadual, pastor Júnior Tércio no sentido de que o mesmo direcione esforços para viabilizar a liberação de uma emenda parlamentar destinada ao município de Macaparana para contemplar a Unidade Mista Joaquim Francisco de Melo Cavalcanti, com a aquisição de um aparelho de ultrassonografia morfológica 4D, um equipamento versátil, fundamental e indispensavel para a realização de exames de imagem de suma importância e que ajudam a saber como esta o bebê, seus batimentos cardíacos, características físicas, má formação, sexo e idade gestacional com precisão Visualizar
004/2024
27/02/2024

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 4ª sessão ordinária do 1º período de 2024 Visualizar
012/2024
04/04/2024

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar Março de 2024 Visualizar
002/2024
08/03/2024

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta da reunião da comissão de finanças e orçamento referente ao projeto de Lei n°01/2024 de autoria do vereador Ricardo Alexandre Xavier Coutinho da Silva. Visualizar
005/2024
11/03/2024

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta da 5ª Sessão 1° Período 2024 Visualizar
018/2024
08/03/2024

Legislativo

Requerimentos Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Presidente Pedro de Morais Vieira, a planta e a planilha da obra de construção dos gabinetes da Câmara Municipal de Macaparana. Visualizar
019/2024
08/03/2024

Legislativo

Requerimentos Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Presidente Pedro de Morais Vieira, que as atas das sessões sejam lidas em plenário antes de ser colocada em votação. Visualizar
021/2024
11/03/2024

Legislativo

Requerimentos Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, cópia do Processo Licitatório, empenhos, comprovantes de pagamentos e comprovantes da prestação dos serviços da Empresa: HIGIENIZADORA NACIONAL EIRELI inscrita no CNPJ: 09.035.695/000 i-11, cujo objeto e Limpeza e desinfetação de caixa d'água, no valor de R$ 314.910,00 (Trezentos e quatorze mil, novecentos e dez reais), sob contrato de n° 119/2022, e data da assinatura do Contrato em 14 de outubro 2022. Visualizar
021/2024
11/03/2024

Legislativo

Requerimentos Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, cópia do Processo Licitatório, empenhos, comprovantes de pagamentos e comprovantes da prestação dos serviços da Empresa: HIGIENIZADORA NACIONAL EIRELI inscrita no CNPJ: 09.035.695/000 i-11, cujo objeto e Limpeza e desinfetação de caixa d'água, no valor de R$ 314.910,00 (Trezentos e quatorze mil, novecentos e dez reais), sob contrato de n° 119/2022, e data da assinatura do Contrato em 14 de outubro 2022. Visualizar
021/2024
11/03/2024

Legislativo

Requerimentos Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, cópia do Processo Licitatório, empenhos, comprovantes de pagamentos e comprovantes da prestação dos serviços da Empresa: HIGIENIZADORA NACIONAL EIRELI inscrita no CNPJ: 09.035.695/000 i-11, cujo objeto e Limpeza e desinfetação de caixa d'água, no valor de R$ 314.910,00 (Trezentos e quatorze mil, novecentos e dez reais), sob contrato de n° 119/2022, e data da assinatura do Contrato em 14 de outubro 2022. Visualizar
021/2024
11/03/2024

Legislativo

Requerimentos Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, cópia do Processo Licitatório, empenhos, comprovantes de pagamentos e comprovantes da prestação dos serviços da Empresa: HIGIENIZADORA NACIONAL EIRELI inscrita no CNPJ: 09.035.695/000 i-11, cujo objeto e Limpeza e desinfetação de caixa d'água, no valor de R$ 314.910,00 (Trezentos e quatorze mil, novecentos e dez reais), sob contrato de n° 119/2022, e data da assinatura do Contrato em 14 de outubro 2022. Visualizar
021/2024
11/03/2024

Legislativo

Requerimentos Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, cópia do Processo Licitatório, empenhos, comprovantes de pagamentos e comprovantes da prestação dos serviços da Empresa: HIGIENIZADORA NACIONAL EIRELI inscrita no CNPJ: 09.035.695/000 i-11, cujo objeto e Limpeza e desinfetação de caixa d'água, no valor de R$ 314.910,00 (Trezentos e quatorze mil, novecentos e dez reais), sob contrato de n° 119/2022, e data da assinatura do Contrato em 14 de outubro 2022. Visualizar
021/2024
11/03/2024

Legislativo

Requerimentos Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, cópia do Processo Licitatório, empenhos, comprovantes de pagamentos e comprovantes da prestação dos serviços da Empresa: HIGIENIZADORA NACIONAL EIRELI inscrita no CNPJ: 09.035.695/000 i-11, cujo objeto e Limpeza e desinfetação de caixa d'água, no valor de R$ 314.910,00 (Trezentos e quatorze mil, novecentos e dez reais), sob contrato de n° 119/2022, e data da assinatura do Contrato em 14 de outubro 2022. Visualizar
022/2024
11/03/2024

Legislativo

Requerimentos Requeremos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado oficio ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando informações sobre a folha de pagamento de todos os servidores que compõem o quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Macaparana, contendo os nomes e respectivos cargos e seus vencimentos, referente ao mês janeiro do ano de 2023 até a presente data. Visualizar
023/2024
11/03/2024

Legislativo

Requerimentos Requeremos a Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, depois. de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando cópia dos contratos de transportes existentes, pessoa física e jurídica, relação dos condutores e os documentos dos veículos, de janeiro de 2021 até a presente data. Ressalto que esta propositura já foi apresentada anteriormente, como também reiterada através de ofício, porém não foram atendidas pelo Chefe do Poder Executivo Visualizar
024/2024
11/03/2024

Legislativo

Requerimentos Requeremos à Mesa Diretora dos Trabalhos Legislativos de hoje, 12/03/2024, que seja anrovado e consignado na ata da presente sessan, um Vato de Aplausos ao Ilmo Senhor Diretor de Esportes de Macaparana, Luís Antônio Sobrinho, pelo brilhante trabalho que o vem desempenhando à frente dessa pasta e em especial pela realização da IIª COPA DO POVO que teve duração de 04 (quatro) meses e aconteceu no período de 11/12/2023 à 09/03/2024 no Ginásio de Esportes O Cirão, nesta cidade. O supra mencionado evento contou com o apoio da prefeitura municipal e de alguns comerciantes locais, tendo ainda a colaboração direta dos servidores José Fernandes Martins da Silva (Bodeiro), José Francisco da Silva Filho (Chico), Irailton de Andrade Silva (Pipiu), Matheus Dias Medeiros da Silva e Marcos Ferreira Visualizar
019/2024
05/03/2024

Legislativo

Indicações Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício para a Exma. Senhora Ivaneide Dantas, Secretária de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco, para que dentro das possibilidades, solucione o problema da falta de transporte ofertados aos alunos da Escola Estadual de Referência Brigadeiro Eduardo Gomes, pois dezenas de estudantes da zona rural que estudam em período semi-integral alegam que estão sem o transporte tendo um prejuízo de cerca de dez aulas semanais. Visualizar
020/2024
05/03/2024

Legislativo

Indicações Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício para o Exmo. Prefeito Paulo Barbosa da Silva, para que regularize a situação do abastecimento de água do Sítio Angelim e regiões circunvizinhas, pois segundo relatos, há problemas de funcionamento do motor, resultando na falta de água que já chega a quinze dias. Visualizar
021/2024
11/03/2024

Legislativo

Indicações Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício para o Exmo. Prefeito Paulo Barbosa da Silva, para que regularize a situação da iluminação pública nas diversas ruas da cidade, pois muitas delas estão às escuras com os postes apagados. Visualizar
022/2024
11/03/2024

Legislativo

Indicações Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois. de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício para e Exmo. Prefeito Paulo Barbosa da Silva, com cópia para o Diretor de Esportes Luis Antônio da Silva Sobrinho, solicitando que veja a possibilidade de criar a Copa Rural, voltado para os atletas e times da zona Rural de Macaparana Visualizar
001/2024
23/03/2024

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência Oculta no âmbito do município de Macaparana, Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
005/2024
05/03/2024

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 5ª sessão ordinária do 1º período de 2024 Visualizar
003/2024
15/03/2024

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta da Reunião da Comissão Legislação Justiça e Redação que dispõe sobre modificações no Projeto de Lei 23/2023 e dá outras Providências. Visualizar
006/2024
18/03/2024

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta da 6ª Sessão 1° Período 2024 Visualizar
006/2024
12/03/2024

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 6ª sessão ordinária do 1º período de 2024 Visualizar
023/2024
18/03/2024

Legislativo

Indicações Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado oficio para o Exmo. Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que coloque piçarro no início da estrada do Sítio Monte Alegre, pois o estado em que a mesma se encontra está dificultando o tráfego de veículos, principalmente dos ônibus escolares. Visualizar
026/2024
18/03/2024

Legislativo

Requerimentos Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos legislativos da presente sessão de hoje 19/03/2024, que seja aprovado e consignado na ata da mesma um VOTO DE APLAUSOS, ao Ilmo. Senhor Severino José de Figueredo, servidor efetivo da prefeitura de Macaparana matrícula n° 710249, atualmente ocupando a função de representante distrital no povoado de Pirauá, pela sua exemplar dedicação ao trabalho e relevantes serviços prestados àquela comunidade. Visualizar
025/2024
15/03/2024

Legislativo

Requerimentos Requeremos a Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado oficio ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que execute a Lei n° 1.020/2014 (cópia em anexo) de minha autoria, aprovada e promulgada por esta Casa Legislativa, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de listagem de medicamentos disponíveis e em falta na farmácia básica do município. Visualizar
024/2024
18/03/2024

Legislativo

Indicações Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos legislativos da presente sessão de hoje 19/03/2024, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais seja enviado através de ofício a COSAMPA, empresa de construção civil responsável pelas obras de requalificação da rodovia estadual PE 091 - que liga a cidade de Macaparana ao povoado de Pirauá que inclua no projeto de execução da referida obra dois perímetros para a implantação de sonorizadores e lombadas de contenção de velocidade sendo um deles no trecho que se inicia a partir da rua Luis Moraes e compreende às margens do loteamento Novo Macapazinho e o outro na rua Telêmaco Cavalcanti Pessoa no trecho que compreende a entrada do povoado de Pirauá. Visualizar
002/2024
21/03/2024

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta da Reunião da Comissão Visualizar
002/2024
01/03/2024

Legislativo

Comissão da Câmara Parecer ao Projeto de Lei n°13/2023(do Poder Legislativo Municipal) - Institui o dia do atirador desportivo e reconhece o risco da atividade aos integrantes de entidades de desporto legalmente constituídas nos termos do inciso IX do artigo 6° da Lei Federal n° 10.826 de 2003. Visualizar
003/2024
11/03/2024

Legislativo

Comissão da Câmara Parecer ao Projeto de Lei n°01/2024(do Poder Legislativo Municipal) - Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência Oculta no âmbito do município de Macaparana, Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
004/2024
15/03/2024

Legislativo

Comissão da Câmara Parecer a Emenda n°01/2024 (do Poder Legislativo Municipal) - Dispõe sobre modificações no Projeto de Lei n° 13/2023 e dá outras providências. Visualizar
S/N
01/03/2024

Legislativo

Atas das Reuniões das Comissões ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Visualizar
S/N
11/03/2024

Legislativo

Atas das Reuniões das Comissões ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Visualizar
S/N
15/03/2024

Legislativo

Atas das Reuniões das Comissões TA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Visualizar
013/2023
12/12/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Institui o dia do atirador desportivo e reconhece o risco da atividade aos integrantes de entidades de desporto legalmente constituídas nos termos do inciso IX do artigo 6° da Lei Federal n° 10.826 de 2003. Visualizar
03/2024
27/03/2024

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao Mês de Março/2024 Visualizar
03/2024
27/03/2024

Recursos Humanos

Quadro Funcional Quadro Funcional dos Servidores - Março/2024 Visualizar
03/2024
27/03/2024

Recursos Humanos

Servidores Comissionados Servidores Comissionados e de Confiança - Março/2024 Visualizar
007/2024
19/03/2024

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 7ª sessão ordinária do 1º período de 2024 Visualizar
028/2024
22/03/2024

Legislativo

Requerimentos Exmo. Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco. Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Washington Roberto Gomes Coutinho, neste último dia 17 de março. Diante deste triste ocorrido, ficam os meus mais sinceros sentimentos, e juntamente com esta Casa Legislativa, prestamos nossas condolências aos amigos e familiares, em especial sua esposa e filhos. Visualizar
028/2024
22/03/2024

Legislativo

Requerimentos Exmo. Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco. Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Washington Roberto Gomes Coutinho, neste último dia 17 de março. Diante deste triste ocorrido, ficam os meus mais sinceros sentimentos, e juntamente com esta Casa Legislativa, prestamos nossas condolências aos amigos e familiares, em especial sua esposa e filhos. Visualizar
028/2024
22/03/2024

Legislativo

Requerimentos Exmo. Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco. Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Washington Roberto Gomes Coutinho, neste último dia 17 de março. Diante deste triste ocorrido, ficam os meus mais sinceros sentimentos, e juntamente com esta Casa Legislativa, prestamos nossas condolências aos amigos e familiares, em especial sua esposa e filhos. Visualizar
028/2024
22/03/2024

Legislativo

Requerimentos Exmo. Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco. Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Washington Roberto Gomes Coutinho, neste último dia 17 de março. Diante deste triste ocorrido, ficam os meus mais sinceros sentimentos, e juntamente com esta Casa Legislativa, prestamos nossas condolências aos amigos e familiares, em especial sua esposa e filhos. Visualizar
028/2024
22/03/2024

Legislativo

Requerimentos Exmo. Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco. Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Washington Roberto Gomes Coutinho, neste último dia 17 de março. Diante deste triste ocorrido, ficam os meus mais sinceros sentimentos, e juntamente com esta Casa Legislativa, prestamos nossas condolências aos amigos e familiares, em especial sua esposa e filhos. Visualizar
028/2024
22/03/2024

Legislativo

Requerimentos Exmo. Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco. Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Washington Roberto Gomes Coutinho, neste último dia 17 de março. Diante deste triste ocorrido, ficam os meus mais sinceros sentimentos, e juntamente com esta Casa Legislativa, prestamos nossas condolências aos amigos e familiares, em especial sua esposa e filhos. Visualizar
028/2024
22/03/2024

Legislativo

Requerimentos Exmo. Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco. Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Washington Roberto Gomes Coutinho, neste último dia 17 de março. Diante deste triste ocorrido, ficam os meus mais sinceros sentimentos, e juntamente com esta Casa Legislativa, prestamos nossas condolências aos amigos e familiares, em especial sua esposa e filhos. Visualizar
029/2024
25/03/2024

Legislativo

Requerimentos Nos termos do Art. 26, Inciso II do da lei Orgânica do Regimento interno desta Casa Legislativa Municipal e levando em consideração a soberania do Plenário, requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão deste dia 26/03/2024, que após submetido à apreciação dos meus pares seja aprovado nosso veemente apelo no sentido de que seja designada por Sua Excelência, o nobre vereador Pedro de Morais Vieira, digníssimo Presidente da Câmara Municipal de Macaparana a realização de uma sessão extraordinária imediatamente após o término desta reunião ordinária para votação dos Projetos de Resolução n° 02, 03, 04 de autoria dos Exmos. Senhores Vereadores Ricardo Alexandre Xavier Coutinho da Silva, José Paulo Medeiros da Silva e José Iranilton de Santana, respectivamente. Visualizar
029/2024
25/03/2024

Legislativo

Requerimentos Nos termos do Art. 26, Inciso II do da lei Orgânica do Regimento interno desta Casa Legislativa Municipal e levando em consideração a soberania do Plenário, requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão deste dia 26/03/2024, que após submetido à apreciação dos meus pares seja aprovado nosso veemente apelo no sentido de que seja designada por Sua Excelência, o nobre vereador Pedro de Morais Vieira, digníssimo Presidente da Câmara Municipal de Macaparana a realização de uma sessão extraordinária imediatamente após o término desta reunião ordinária para votação dos Projetos de Resolução n° 02, 03, 04 de autoria dos Exmos. Senhores Vereadores Ricardo Alexandre Xavier Coutinho da Silva, José Paulo Medeiros da Silva e José Iranilton de Santana, respectivamente. Visualizar
029/2024
25/03/2024

Legislativo

Requerimentos Nos termos do Art. 26, Inciso II do da lei Orgânica do Regimento interno desta Casa Legislativa Municipal e levando em consideração a soberania do Plenário, requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão deste dia 26/03/2024, que após submetido à apreciação dos meus pares seja aprovado nosso veemente apelo no sentido de que seja designada por Sua Excelência, o nobre vereador Pedro de Morais Vieira, digníssimo Presidente da Câmara Municipal de Macaparana a realização de uma sessão extraordinária imediatamente após o término desta reunião ordinária para votação dos Projetos de Resolução n° 02, 03, 04 de autoria dos Exmos. Senhores Vereadores Ricardo Alexandre Xavier Coutinho da Silva, José Paulo Medeiros da Silva e José Iranilton de Santana, respectivamente. Visualizar
029/2024
25/03/2024

Legislativo

Requerimentos Nos termos do Art. 26, Inciso II do da lei Orgânica do Regimento interno desta Casa Legislativa Municipal e levando em consideração a soberania do Plenário, requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão deste dia 26/03/2024, que após submetido à apreciação dos meus pares seja aprovado nosso veemente apelo no sentido de que seja designada por Sua Excelência, o nobre vereador Pedro de Morais Vieira, digníssimo Presidente da Câmara Municipal de Macaparana a realização de uma sessão extraordinária imediatamente após o término desta reunião ordinária para votação dos Projetos de Resolução n° 02, 03, 04 de autoria dos Exmos. Senhores Vereadores Ricardo Alexandre Xavier Coutinho da Silva, José Paulo Medeiros da Silva e José Iranilton de Santana, respectivamente. Visualizar
028/2024
25/03/2024

Legislativo

Requerimentos Nos termos do Art. 26, Inciso II do da lei Orgânica do Regimento interno desta Casa Legislativa Municipal e levando em consideração a soberania do Plenário, requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão deste dia 26/03/2024, que após submetido à apreciação dos meus pares seja aprovado nosso veemente apelo no sentido de que seja designada por Sua Excelência, o nobre vereador Pedro de Morais Vieira, digníssimo Presidente da Câmara Municipal de Macaparana a realização de uma sessão extraordinária imediatamente após o término desta reunião ordinária para votação dos Projetos de Resolução n° 02, 03, 04 de autoria dos Exmos. Senhores Vereadores Ricardo Alexandre Xavier Coutinho da Silva, José Paulo Medeiros da Silva e José Iranilton de Santana, respectivamente. Visualizar
029/2024
25/03/2024

Legislativo

Requerimentos Nos termos do Art. 26, Inciso II do da lei Orgânica do Regimento interno desta Casa Legislativa Municipal e levando em consideração a soberania do Plenário, requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão deste dia 26/03/2024, que após submetido à apreciação dos meus pares seja aprovado nosso veemente apelo no sentido de que seja designada por Sua Excelência, o nobre vereador Pedro de Morais Vieira, digníssimo Presidente da Câmara Municipal de Macaparana a realização de uma sessão extraordinária imediatamente após o término desta reunião ordinária para votação dos Projetos de Resolução n° 02, 03, 04 de autoria dos Exmos. Senhores Vereadores Ricardo Alexandre Xavier Coutinho da Silva, José Paulo Medeiros da Silva e José Iranilton de Santana, respectivamente. Visualizar
029/2024
25/03/2024

Legislativo

Requerimentos Nos termos do Art. 26, Inciso II do da lei Orgânica do Regimento interno desta Casa Legislativa Municipal e levando em consideração a soberania do Plenário, requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão deste dia 26/03/2024, que após submetido à apreciação dos meus pares seja aprovado nosso veemente apelo no sentido de que seja designada por Sua Excelência, o nobre vereador Pedro de Morais Vieira, digníssimo Presidente da Câmara Municipal de Macaparana a realização de uma sessão extraordinária imediatamente após o término desta reunião ordinária para votação dos Projetos de Resolução n° 02, 03, 04 de autoria dos Exmos. Senhores Vereadores Ricardo Alexandre Xavier Coutinho da Silva, José Paulo Medeiros da Silva e José Iranilton de Santana, respectivamente. Visualizar
029/2024
25/03/2024

Legislativo

Requerimentos Nos termos do Art. 26, Inciso II do da lei Orgânica do Regimento interno desta Casa Legislativa Municipal e levando em consideração a soberania do Plenário, requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão deste dia 26/03/2024, que após submetido à apreciação dos meus pares seja aprovado nosso veemente apelo no sentido de que seja designada por Sua Excelência, o nobre vereador Pedro de Morais Vieira, digníssimo Presidente da Câmara Municipal de Macaparana a realização de uma sessão extraordinária imediatamente após o término desta reunião ordinária para votação dos Projetos de Resolução n° 02, 03, 04 de autoria dos Exmos. Senhores Vereadores Ricardo Alexandre Xavier Coutinho da Silva, José Paulo Medeiros da Silva e José Iranilton de Santana, respectivamente. Visualizar
029/2024
25/03/2024

Legislativo

Requerimentos Nos termos do Art. 26, Inciso II do da lei Orgânica do Regimento interno desta Casa Legislativa Municipal e levando em consideração a soberania do Plenário, requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão deste dia 26/03/2024, que após submetido à apreciação dos meus pares seja aprovado nosso veemente apelo no sentido de que seja designada por Sua Excelência, o nobre vereador Pedro de Morais Vieira, digníssimo Presidente da Câmara Municipal de Macaparana a realização de uma sessão extraordinária imediatamente após o término desta reunião ordinária para votação dos Projetos de Resolução n° 02, 03, 04 de autoria dos Exmos. Senhores Vereadores Ricardo Alexandre Xavier Coutinho da Silva, José Paulo Medeiros da Silva e José Iranilton de Santana, respectivamente. Visualizar
029/2024
25/03/2024

Legislativo

Requerimentos Nos termos do Art. 26, Inciso II do da lei Orgânica do Regimento interno desta Casa Legislativa Municipal e levando em consideração a soberania do Plenário, requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão deste dia 26/03/2024, que após submetido à apreciação dos meus pares seja aprovado nosso veemente apelo no sentido de que seja designada por Sua Excelência, o nobre vereador Pedro de Morais Vieira, digníssimo Presidente da Câmara Municipal de Macaparana a realização de uma sessão extraordinária imediatamente após o término desta reunião ordinária para votação dos Projetos de Resolução n° 02, 03, 04 de autoria dos Exmos. Senhores Vereadores Ricardo Alexandre Xavier Coutinho da Silva, José Paulo Medeiros da Silva e José Iranilton de Santana, respectivamente. Visualizar
029/2024
25/03/2024

Legislativo

Requerimentos Nos termos do Art. 26, Inciso II do da lei Orgânica do Regimento interno desta Casa Legislativa Municipal e levando em consideração a soberania do Plenário, requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão deste dia 26/03/2024, que após submetido à apreciação dos meus pares seja aprovado nosso veemente apelo no sentido de que seja designada por Sua Excelência, o nobre vereador Pedro de Morais Vieira, digníssimo Presidente da Câmara Municipal de Macaparana a realização de uma sessão extraordinária imediatamente após o término desta reunião ordinária para votação dos Projetos de Resolução n° 02, 03, 04 de autoria dos Exmos. Senhores Vereadores Ricardo Alexandre Xavier Coutinho da Silva, José Paulo Medeiros da Silva e José Iranilton de Santana, respectivamente. Visualizar
029/2024
25/03/2024

Legislativo

Requerimentos Nos termos do Art. 26, Inciso II do da lei Orgânica do Regimento interno desta Casa Legislativa Municipal e levando em consideração a soberania do Plenário, requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão deste dia 26/03/2024, que após submetido à apreciação dos meus pares seja aprovado nosso veemente apelo no sentido de que seja designada por Sua Excelência, o nobre vereador Pedro de Morais Vieira, digníssimo Presidente da Câmara Municipal de Macaparana a realização de uma sessão extraordinária imediatamente após o término desta reunião ordinária para votação dos Projetos de Resolução n° 02, 03, 04 de autoria dos Exmos. Senhores Vereadores Ricardo Alexandre Xavier Coutinho da Silva, José Paulo Medeiros da Silva e José Iranilton de Santana, respectivamente. Visualizar
025/2024
20/03/2024

Legislativo

Indicações Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício para o Exmo. Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando EM CARÁTER DE URGÊNCIA que faça uma restauração por completo nas estradas vicinais do município. Visualizar
026/2024
25/03/2024

Legislativo

Indicações Indicamos à Mesa doa trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado ofício solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, que veja a possibilidade de construir abrigos para passageiros a espera de transportes no entorno da PE 091 nos seguintes trechos: próximo ao antigo barracão em Macapazinho, na entrada do sítio Pá Seca e em frente à Igreja de Monte Alegre. Visualizar
027/2024
25/03/2024

Legislativo

Indicações Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos legislativos da presente sessão de hoje 26/03/2024, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais seja enviado através de ofício ao Paço Municipal Prefeita Anita Moraes com destino ao gabinete do Exmo. Senhor prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, com cópia para a lIma. Senhora Secretária Municipal de Saúde Aline Sheila, nosso veemente apelo no sentido de que seja ampliado para atender o povoado de Pirauá o PROJETO DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA ATENÇÃO BÁSICA, que ora já se encontra com muito sucesso sendo executado pelo município. Visualizar
007/2024
26/03/2024

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta da 7ª Sessão 1° Período 2024 Visualizar
001/2024
26/03/2024

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta da 1ª Sessão Extraordinária 1º Período 2024 Visualizar
008/2024
21/03/2024

Legislativo

Pareceres das Comissões Comissão de Finanças e orçamento Parecer ao Projeto de Lei n°02/2024(do Poder Executivo Municipal) - Dispõe sobre o pagamento do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate ás Endemias - ACE do Município de Macaparana. Visualizar
S/N
21/03/2024

Legislativo

Atas das Reuniões das Comissões ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Visualizar
007/2024
21/03/2024

Legislativo

Pareceres das Comissões Comissão de Finanças e Orçamento Parecer ao Projeto de Lei n°01/2024(do Poder Executivo Municipal) - Fixa o piso salarial dos profissionais da educação pública do Município de Macaparana e dá outras providências. Visualizar
011/2024
25/03/2024

Legislativo

Pareceres das Comissões A COMISSÃO ESPECIAL da Câmara Municipal de Macaparana, instituída pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaparana, em sessão ordinária realizada no dia 19 de março do ano em curso, reuniu-se em 25 de março do corrente ano para deliberar sobre Proposição de Honraria ao Ilustríssimo Senhor Desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto, a qual foi decidido por unanimidade pela aprovação da presente proposição. Visualizar
S/N
25/03/2024

Legislativo

Atas das Reuniões das Comissões ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ESPECIAL Visualizar
010/2024
25/03/2024

Legislativo

Pareceres das Comissões A COMISSÃO ESPECIAL da Câmara Municipal de Macaparana, instituída pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaparana, em sessão ordinária realizada no dia 19 de março do ano em curso, reuniu-se em 25 de março do corrente ano para deliberar sobre Proposição de Honraria ao Ilustríssimo Senhor Desembargador Fausto de Castro Campos, a qual foi decidido por unanimidade pela aprovação da presente proposição. Visualizar
S/N
25/03/2024

Legislativo

Atas das Reuniões das Comissões ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ESPECIAL Visualizar
005/2024
21/03/2024

Legislativo

Pareceres das Comissões COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Parecer ao Projeto de Lei n°01/2024(do Poder Executivo Municipal) - Fixa o piso salarial dos profissionais da educação pública do Município de Macaparana e dá outras providências. Visualizar
006/2024
21/03/2024

Legislativo

Pareceres das Comissões COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Parecer ao Projeto de Lei n°02/2024(do Poder Executivo Municipal) - Dispõe sobre o pagamento do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate ás Endemias - ACE do Município de Macaparana. Visualizar
S/N
21/03/2024

Legislativo

Atas das Reuniões das Comissões ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Visualizar
184/2024
26/03/2024

Legislativo

Resoluções EMENTA: Concede Título de Cidadão Macaparanense ao Ilmo. Des. Ricardo de Oliveira Paes Barreto. Visualizar
184/2024
26/03/2024

Legislativo

Resoluções EMENTA: Concede Título de Cidadão Macaparanense ao Ilmo. Des. Ricardo de Oliveira Paes Barreto. Visualizar
184/2024
26/03/2024

Legislativo

Resoluções EMENTA: Concede Título de Cidadão Macaparanense ao Ilmo. Des. Ricardo de Oliveira Paes Barreto. Visualizar
185/2024
26/03/2024

Legislativo

Resoluções EMENTA: Concede Título de Cidadão Macaparanense ao Ilmo. Des. Luiz Carlos de Barros Figueirêdo. Visualizar
185/2024
26/03/2024

Legislativo

Resoluções EMENTA: Concede Título de Cidadão Macaparanense ao Ilmo. Des. Luiz Carlos de Barros Figueirêdo. Visualizar
185/2024
26/03/2024

Legislativo

Resoluções EMENTA: Concede Título de Cidadão Macaparanense ao Ilmo. Des. Luiz Carlos de Barros Figueirêdo. Visualizar
186/2024
26/03/2024

Legislativo

Resoluções EMENTA: Concede Título de Cidadão Macaparanense ao Imo. Des. Fausto de Castro Campos. Visualizar
186/2024
26/03/2024

Legislativo

Resoluções EMENTA: Concede Título de Cidadão Macaparanense ao Imo. Des. Fausto de Castro Campos. Visualizar
186/2024
26/03/2024

Legislativo

Resoluções EMENTA: Concede Título de Cidadão Macaparanense ao Imo. Des. Fausto de Castro Campos. Visualizar
008/2024
02/04/2024

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta da 8ª Sessão 1° Período 2024 Visualizar
030/2024
01/04/2024

Legislativo

Indicações Indicamos à Mesa dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que de acordo com manifestação apresentada na Ouvidoria desta Casa Legislativa, seja enviado ofício solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, que determine o conserto de um buraco existente na Rua Luiz Moraes, segue foto anexa. Visualizar
028/2024
26/03/2024

Legislativo

Indicações Indicamos a Mesa doa trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado ofício solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, que implante o serviço de coleta de lixo no Loteamento Maria José da Silva - Terra Prometida II. Visualizar
030/2024
01/04/2024

Legislativo

Requerimentos Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE APLAUSOS para Maria do Amparo Silva de Freitas e Maria do Socorro da Silva. Visualizar
031/2024
01/04/2024

Legislativo

Requerimentos Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE APLAUSOS para todos que formam a COPE Macaparana, na pessoa do Coordenador Luiz Carlos da Silva (Luiz do Sebrae), Matheus Cesar Albuquerque e Lucivânia Maria de Araújo, pela organização do Il Encontro dos Costureiros, evento que foi realizado no dia 29 de dezembro de 2023, o qual teve como prioridade a valorização dessa classe tão importante para o nosso município. Visualizar
027/2024
22/03/2024

Legislativo

Requerimentos Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE APLAUSOS para Jordana Beatriz Paulino Carneiro, Enfermeira do Posto de Saúde da Família da Paquevira, estendido os Agentes Comunitários de Saúde José Fernando Gonçalves, Jéssica de Sousa Araújo, Bruna da Silva Alves e Marileide Sousa da Silva, para a Técnica de Enfermagem Janeide Barbosa da Silva, a Auxiliar de Serviços Gerais Lucilene Luiz da Silva, a Recepcionista Manuella Mainã Domingos da Silva, para a Auxiliar de Saúde Bucal Francicleide Maria da Silva, para a Dentista Eduarda Evilyn de Andrade Machado, que formam a equipe de profissionais Visualizar
004/2024
02/04/2024

Legislativo

Pauta das Comissões PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO Visualizar
005/2024
23/03/2024

Legislativo

Pauta das Comissões PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO Visualizar
009/2024
25/03/2024

Legislativo

Pareceres das Comissões A COMISSÃO ESPECIAL da Câmara Municipal de Macaparana, instituída pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaparana, em sessão ordinária realizada no dia 19 de março do ano em curso, reuniu-se em 25 de março do corrente ano para deliberar sobre Proposição de Honraria ao Ilustrissimo Senhor Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, a qual foi decidido por unanimidade pela aprovação da presente proposição. Visualizar
S/N
25/03/2024

Legislativo

Atas das Reuniões das Comissões Ata de reunião da comissão Especial Visualizar
001/2024
26/03/2024

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 1° sessão extraordinária 1° período 2024 Visualizar
008/2024
26/03/2024

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 8ª sessão ordinária do 1º período de 2024 Visualizar
013/2024
18/04/2024

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar Abril de 2024 Visualizar
1326/2024
27/03/2024

Legislação

Leis Fixa o piso salarial dos profissionais da educação pública do Município de Macaparana e dá outras providências. Visualizar
1327/2024
27/03/2024

Legislação

Leis Dispõe sobre o pagamento do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE do Município de Macaparana. Visualizar
1328/2024
03/04/2024

Legislação

Leis EMENTA: Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência Oculta no âmbito do município de Macaparana, Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
009/2024
08/04/2024

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta da 9ª Sessão 1° Período 2024 Visualizar
009/2024
02/04/2024

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 9ª sessão ordinária do 1º período de 2024 Visualizar
032/2024
04/04/2024

Legislativo

Requerimentos Requeremos a Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando informações a respeito de uma construção em terreno pertencente a Prefeitura Municipal de Macaparana, localizado na Rodovia Ari Moraes, no tocante ao tamanho do terreno, xérox da documentação de compra e venda do mesmo por parte da prefeitura e termo de doação caso houver. Visualizar
032/2024
04/04/2024

Legislativo

Requerimentos Requeremos a Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando informações a respeito de uma construção em terreno pertencente a Prefeitura Municipal de Macaparana, localizado na Rodovia Ari Moraes, no tocante ao tamanho do terreno, xérox da documentação de compra e venda do mesmo por parte da prefeitura e termo de doação caso houver. Visualizar
032/2024
04/04/2024

Legislativo

Requerimentos Requeremos a Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando informações a respeito de uma construção em terreno pertencente a Prefeitura Municipal de Macaparana, localizado na Rodovia Ari Moraes, no tocante ao tamanho do terreno, xérox da documentação de compra e venda do mesmo por parte da prefeitura e termo de doação caso houver. Visualizar
032/2024
04/04/2024

Legislativo

Requerimentos Requeremos a Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando informações a respeito de uma construção em terreno pertencente a Prefeitura Municipal de Macaparana, localizado na Rodovia Ari Moraes, no tocante ao tamanho do terreno, xérox da documentação de compra e venda do mesmo por parte da prefeitura e termo de doação caso houver. Visualizar
033/2024
04/04/2024

Legislativo

Requerimentos Requeremos a Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que informe a previsão de envio à esta Casa Legislativa de um projeto de lei do incentivo aos profissionais da odontologia, onde o recurso de cerca de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais) já se encontra em conta. Visualizar
034/2024
08/04/2024

Legislativo

Requerimentos Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE APLAUSOS para Manoel Justino de Freitas Filho (Toty Show), pela realização do Primeiro Encontro dos Artistas de Macaparana. Visualizar
035/2024
08/04/2024

Legislativo

Requerimentos Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE APLAUSOS para Alexandro Sebastião Dias de Araújo (Sandrinho Dias), pela realização do espetáculo a Paixão de Cristo 2024. Visualizar
036/2024
08/04/2024

Legislativo

Requerimentos Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE APLAUSOS para Josefa de Arruda Araújo (Lica Arruda) pela implantação da Ideal Clín - Clínica Multidisciplinar e do Instituto Francisco de Arruda em nossa cidade. Visualizar
036/2024
08/04/2024

Legislativo

Requerimentos Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE APLAUSOS para Josefa de Arruda Araújo (Lica Arruda) pela implantação da Ideal Clín - Clínica Multidisciplinar e do Instituto Francisco de Arruda em nossa cidade. Visualizar
031/2024
03/04/2024

Legislativo

Indicações Indicamos à Mesa dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado ofício solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, com cópia para a Secretaria Municipal de Saúde, para que vejam a possibilidade de instalar ar condicionado na nova sede da Casa Azul a qual atende portadores do espectro autista do município. Visualizar
032/2024
04/04/2024

Legislativo

Indicações Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que veja a possibilidade de restauração de calçamento da rua Professor José Gonçalves, tendo em vista que a rua mencionada tem vários buracos causando transtornos e acidentes para a população. Visualizar
033/2024
04/04/2024

Legislativo

Requerimentos Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que veja a possibilidade de determinar a restauração de entrada do bairro da Cohab, tendo em vista que as recentes chuvas intensificaram os buracos existes no local causando transtornos e colocando a população em risco. Visualizar
2023
29/12/2023

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2023. Visualizar
011/2024
16/04/2024

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta da 11ª Sessão 1° Período 2024 Visualizar
S/N
15/04/2024

Licitações

Ata de Registro de Preço Não foram realizados Atas de Registro de Preços nos últimos (3) três anos. Visualizar
S/N
15/04/2024

Obras

Relação de Obras Paralisadas Nos últimos 3 (três) anos nenhuma obra foi iniciada perante este Poder Legislativo, portanto NÃO há obras paralisadas. Visualizar
S/N
15/04/2024

Acesso à Informação

Dados Estatísticos do SIC A Câmara Municipal de Macaparana informa que, durante o período de 2020 a 2023. não houve pedidos de acesso à informação registradas em nosso Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). Ademais, destacamos que, até o momento atual, não houve registros de pedidos de acesso à informação. Visualizar
S/N
15/04/2024

Legislativo

Apreciação Contas Executivo A Câmara Municipal de Macaparana informa que as contas relacionadas aos exercícios fiscais de 2023, 2022, 2021, 2018, 2016 e 2015 ainda não foram apreciadas por este órgão. Visualizar
038/2024
15/04/2024

Legislativo

Requerimentos Requeremos a Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando informações sobre a licitação da obra de construção do Parque Central, juntamente com a cópia da planta/ projeto do mesmo. Visualizar
037/2024
15/04/2024

Legislativo

Requerimentos Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE APLAUSOS para o grupo As Corajosas pela realização da segunda trilha de aniversário realizado no dia 14 de abril do corrente ano. Visualizar
036/2024
15/04/2024

Legislativo

Indicações Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que veja a possibilidade de determinar ao setor competente que realize a manutenção da estrada do Sítio Angelim em seus pontos críticos, principalmente na ladeira após a casa do ex Prefeito Valdecírio Cavalcanti. Visualizar
037/2024
15/04/2024

Legislativo

Indicações Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que o mesmo determine ao setor competente que disponibilize um depósito/coletor de lixo na Avenida Beira Rio, no trecho que fica por trás do Estádio Luiz Rodolfo. Visualizar
035/2024
15/04/2024

Legislativo

Indicações Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão que, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, a aquisição e a disponibilização da cartilha "Sou Diferente, E Daí? Tem Lugar Aí Para Mim?", escrita por Aline Campos, e posterior distribuição desta nas escolas da rede pública do município de Macaparana/PE. Visualizar
035/2024
15/04/2024

Legislativo

Indicações Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão que, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, a aquisição e a disponibilização da cartilha "Sou Diferente, E Daí? Tem Lugar Aí Para Mim?", escrita por Aline Campos, e posterior distribuição desta nas escolas da rede pública do município de Macaparana/PE. Visualizar
029/2024
01/04/2024

Legislativo

Indicações Indicamos à Mesa dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado ofício solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, que seja feita a construção de um muro de arrimo, que reponha a lona na barreira e que faça a drenagem da água na Travessa Germano José de Gondra, pois segundo informações de populares, os moradores já contactaram a Defesa Civil por diversas vezes, porém não tiveram retorno. Visualizar
034/2024
15/04/2024

Legislativo

Indicações Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que veja a possibilidade de reabrir o bloco cirúrgico da Unidade Mista Joaquim Francisco, pois o mesmo se encontra fechado a mais de três anos. Visualizar
187/2024
16/04/2024

Legislativo

Resoluções EMENTA: Concede Título de Cidadão Macaparanense ao Ilmo. Adriano Pereira da Silva. Visualizar
188/2024
16/04/2024

Legislativo

Resoluções EMENTA: Concede Título de Cidadão Macaparanense ao Ilmo. Maurício Inácio da Silva. Visualizar
010/2024
09/04/2024

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 10ª sessão ordinária do 1º período de 2024 Visualizar
003/2024
11/03/2024

Legislativo

Pareceres das Comissões COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Visualizar
S/N
11/03/2024

Legislativo

Atas das Reuniões das Comissões ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Visualizar
004/2024
15/03/2024

Legislativo

Pauta das Comissões COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Visualizar
S/N
15/03/2024

Legislativo

Atas das Reuniões das Comissões ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Visualizar
002/2024
01/03/2024

Legislativo

Pareceres das Comissões COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Visualizar
S/N
01/03/2024

Legislativo

Atas das Reuniões das Comissões ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Visualizar
1329/2024
15/04/2024

Legislação

Leis EMENTA: Institui o dia do atirador desportivo e reconhece o risco da atividade aos integrantes de entidades de desporto legalmente constituídas nos termos do inciso IX do artigo 6° da Lei Federal n° 10.826 de 2003. Visualizar
005/2024
18/04/2024

Legislativo

Pauta das Comissões PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO Visualizar
04/2024
22/04/2024

Recursos Humanos

Quadro Funcional Quadro Funcional dos Servidores - Abril/2024 Visualizar
04/2024
22/04/2024

Recursos Humanos

Remuneração dos Agentes e Servidores Públicos Referente ao Mês de Abril/2024 Visualizar
04/2024
22/04/2024

Recursos Humanos

Servidores Comissionados Servidores Comissionados e de Confiança - Abril/2024 Visualizar
012/2024
23/04/2024

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta da 12ª Sessão 1° Período 2024 Visualizar
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